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23 de maio de 2017

Na manhã desta terça-feira (23), o Diretor Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano afastou qualquer possibilidade de privatização da companhia. Através da divulgação de ofício enviado à presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social  (BNDES), Maria Silva Bastos Marques, em 26 de outubro de 2016, Toscano ressaltou que ao aderir ao programa do Governo Federal, o Governador Robinson Faria descartou qualquer possibilidade de privatização, “há de ressaltar que a posição do Estado do Rio Grande do Norte é a de não privatizar a Caern ou de proporcionar qualquer outra modalidade de transferência integral de suas ações ao setor privado”, afirma através de ofício. O posicionamento de não privatizar a Caern tem sido reafirmado, veementemente, pelo Governador do Estado.

Os estudos que o Diretor se refere serão realizados através do Programa de Investimentos do BNDES. Toscano destaca que em todo país, 18 companhias de Saneamento aderiram ao programa. De acordo com o diretor presidente, Marcelo Toscano o estudo visa avaliar as áreas da companhia que necessitam de investimentos.

A CAERN

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi criada em 2 de setembro de 1969 pelo então governador monsenhor Walfredo Gurgel. A empresa incorpora e põe em prática sua missão de atender toda a população do Rio Grande do Norte com água potável, coleta e tratamento de esgotos.

Atualmente, a Caern é responsável pela maior obra do Governo do Estado que tem como objetivo deixar a cidade do Natal com 100% de cobertura de esgotamento sanitário. Ainda sobre a Caern, vale destacar que, em 2016 foi destacada entre uma das 1000 Melhores e Maiores empresas do Brasil de acordo com o ranking da revista Exame da Editora Abril. A edição especial de julho de 2016, mostrou a companhia na posição 953, 45 posições acima da classificação anterior. Dentre as melhorias da empresa, além das obras, merece destaque, o atendimento ao consumidor que passou por uma reformulação em 2016; o novo contact center (115) funciona 24h para atender a população.

MultiLocadora
23 de maio de 2017

A Prefeitura de São Miguel, sob a gestão do prefeito Zé Gaudencio Torquato, assinou contrato com a SAMA, uma das maiores empresas de prestação de serviços médicos do Estado do Rio Grande do Norte. A parceria tem como objetivo principal a contratação de médicos de diversas especialidades para melhor atender aos micaelenses.

De acordo com o secretário de saúde, Luís Marcos Alves da Costa, a iniciativa já começou a beneficiar os cidadãos. “Desde o dia 11 de maio as cirurgias de parto no Hospital Municipal foram retomadas. Agora, estamos no processo de finalização de contratação dos demais profissionais, dentre eles neurologista, ortopedista, endocrinologista, otorrino, ginecologista, além de profissionais cirurgias eletivas”, afirmou.

De acordo com o prefeito de São Miguel, Zé Gaudêncio Torquato, o contrato representa mais segurança, comodidade e respeito à população. “Precisamos entender que a crise existe para ser superada. Em tempos de dificuldades, o trabalho precisa ser redobrado para que possamos atender as necessidades da nossa população em tempo hábil. Saúde foi e sempre será uma dessas prioridades e estamos felizes por termos uma empresa séria como a SAMA ao nosso lado”, comemorou.

A Prefeitura informa que as cirurgias já têm um calendário prévio definido.  Os partos serão realizados todas as quintas-feiras, durante a tarde, é as cirurgias eletivas ocorrerão nestes dias 23 de maio e 6 e 20 de junho no Hospital Municipal. Para mais informações e agendamentos para datas posteriores, os micaelenses podem ir à Secretaria de Saúde de São Miguel.

Capotão Entre
23 de maio de 2017

A campanha de vacinação contra a gripe, iniciada em 17 de abril, será encerrada na próxima sexta-feira (26). Com 61,19% de cobertura vacinal, até o momento, a VI Unidade Regional de Saúde, com sede em Pau dos Ferros, que jurisdiciona 37 municípios do Alto Oeste, é o terceiro colocado no ranking no RN, mas acima da média do Nordeste, que é de 55,40% como, também, da média nacional, de 58,62%. A meta a ser atingida é de 90% de um total de 66.879 pessoas.

De acordo com o relatório impresso nesta terça-feira, 23 de maio, o município melhor colocado na região é Coronel João Pessoa, que atingiu 97,30%, seguido de Severiano Melo com 90,21, Água Nova com 87,97, Lucrécia 87,3% e Venha-Ver, que conseguiu a média de 85,44%. Já os que atingiram as menores coberturas vacinais são Pau dos Ferros, com 44,51%, e Marcelino Vieira com apenas 43,77%.

O público alvo para receber a vacina contra a gripe é formado por toda a população acima de 60 anos ou mais de idade; crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias); gestantes; puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; os povos indígenas; grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional e, também, os professores das escolas públicas e privadas que estejam atuando em sala de aula.

RG Supermercados
22 de maio de 2017

As provas do Concurso para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, que aconteceram ontem (21) em 21 locais de provas no estado, incluindo as cidades de Caicó Mossoró e Natal, transcorreram com tranquilidade. Dos 13.210 candidatos inscritos e habilitados, 2.673 (20,2%) não compareceram, segundo a instituição organizadora, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).

O presidente da comissão do referido concurso e subsecretário de Recursos Humanos da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), Werbert Moura, avaliou como muito positiva e tranquila a aplicação das provas.

De acordo com o Idecan, o gabarito oficial preliminar da prova escrita objetiva de múltipla escolha será divulgado na Internet, no endereço eletrônico (www.idecan.org.br), a partir das 16h desta segunda-feira (22).

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NetOnline
22 de maio de 2017

A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) publicou edital para a seleção de estagiários do Programa de Pós-Graduação Remunerado do Tribunal de Justiça do RN. São oferecidas 18 vagas, distribuídas entre Natal, as demais sedes dos Foros Regionais (Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz e João Câmara) e Parnamirim, sendo 10 para o cargo de Assistente Social, 7 para o cargo de Psicólogo e uma vaga para Pedagogo (exclusiva para Natal). As inscrições podem ser feitas no período de 26 de maio a 5 de junho. Veja AQUI o edital.

As vagas estão distribuídas da seguinte maneira: um psicólogo e um assistente social para a CEIJ; dois psicólogos e dois assistentes sociais para Natal; um assistente social para Mossoró; um psicólogo e um assistente social para Caicó; um psicólogo e um assistente social para Pau dos Ferros; um psicólogo e um assistente social para Macau; um assistente social para Nova Cruz; um assistente social para João Câmara; um psicólogo e um assistente social para Parnamirim.

Os estagiários aprovados terão jornada de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais, no horário entre 7h e 18h. O estagiário receberá bolsa mensal de R$ 1.874,00 e, ainda, auxílio transporte, atualmente no valor de R$ 127,60.

MultiLocadora
22 de maio de 2017

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros realizou a 14ª Sessão Ordinária na última quinta-feira, 18 de maio. Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa Legislativa, Vereador Eraldo Alves. (PSD).

Eis algumas proposições aprovadas, a unanimidade, naquele dia:

Requerimento Nº 026/2017, de autoria dos Vereadores Francisco Augusto de Queiroz (Xixico) e José Alves Bento (Galego do Alho), requer ao Executivo Municipal que seja feita a Pavimentação da Rua Alberto Barbosa de Miranda, no Bairro João XXIII.

Requerimento Nº 097/2017, de autoria do Vereador José Alves Bento (Galego do Alho), requer ao Executivo Municipal que seja Construída uma Praça no Sítio Barragem, neste município.

Requerimento Nº 100/2017, de autoria dos Vereadores Francisco de Assis Monteiro (Sargento Monteiro), José Gilson Rego Gonçalves, Francisco Augusto de Queiroz (Xixico) e Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), requer que seja inserida nos Anais da Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Nonata da Silva (‘Raimunda Caraúbas’), nesta cidade.

Requerimento Nº 126/2017, de autoria do Vereadores Eraldo Alves de Queiroz, Francisco de Assis Monteiro (Sargento Monteiro), Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa) e Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), requer o policiamento ostensivo no Perímetro Irrigado e comunidades rurais vizinhas.

E T Diniz
22 de maio de 2017

O Rotary Club de Pau dos Ferros, em parceria com o Rotaract e Interact, realizou no último sábado, 20 de maio, o projeto 100em1Dia Alto Oeste Potiguar. A iniciativa reuniu empresas, ONGs, profissionais e demais cidadãos em torno de 80 intervenções sociais paralelas nos municípios de Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Água Nova, São Miguel e Tenente Ananias.

As intervenções começaram desde as 6h30 da manhã, quando o Grupo Solidário, em Água Nova, iniciou os trabalhos com um café da manhã coletivo em praça pública. No decorrer do dia também ocorreram ações como doação de sangue, cortes de cabelo gratuitos, instalação de comedouros para animais de ruas, doação de roupas e comidas, palestras, panfletagens de conscientização, dentre tantas outras atividades.

Instituições como APAE, Casa da Criança, MÃOS, Detran, Ufersa, IFRN e CREDD realizaram ações e a relação completa pode ser conferida na aba “Intervenções” do site www.100em1diaaltooeste.blogspot.com.

Ações atingiram 39 mil visualizações no Facebook

As equipes dos clubes de Rotary, Rotaract e Interact desenvolveram a cobertura fotográfica e jornalística das intervenções e todo o material foi divulgado em tempo real na página do Rotary Club de Pau dos Ferros no Facebook. Ao final do dia, constatou-se o alcance de 39.028 visualizações, 337 compartilhamentos e 1.224 curtidas em todas as publicações.

De acordo com a presidente do Rotary Club de Pau dos Ferros, Aliny Carlos, a relevância do projeto está no envolvimento de pessoas, empresas e instituições na busca por ajudar ao próximo e isso é multiplicador. “Desde o início, sabíamos do potencial que o 100em1Dia tinha de impactar milhares de pessoas em um único dia, mas foi surpreendente acompanhar as ações e a repercussão que cada iniciativa teve dentro e fora das redes sociais”, comemorou.

Você pode conferir a cobertura  de todas as ações acessando a página do Rotary Club no Facebook, através do endereço www.facebook.com/rotarypaudosferros.

Capotão Entre
21 de maio de 2017

A gestão do prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo (DEM), a cada dia que passa, expõe suas vísceras. Está igual à cantiga da perua: ‘de pior a pior’.

Pois bem . . .

Não bastasse o descaso na saúde, onde falta de tudo um muito, educação capenga, lixo adoidado nas vias públicas, ruas escuras, estradas esburacadas, obras paralisadas, dentre outras ações básicas da administração que deixam muito a desejar, o chefe do executivo pau-ferrense também abandonou o ícone da sua primeira gestão: a praça de eventos, que sempre foi usado como seu cartão postal, inclusive em folders de Planos de Governos nas campanhas eleitorais.

Para retratar o abandono sofrido por aquela área de lazer, um cidadão publicou umas fotos no facebook onde mostra, de forma bastante clara, a imundície dos banheiros, que estão sujos e com instalações elétricas e hidráulicas danificadas – sem falar que os vasos sanitários têm merda até a tampa. Como dizem por aí “é obra pra todo lado”!

Segundo informações, lá no açougue a situação também não é diferente. A quantidade de urina e fezes nos banheiros cobre um homem de mãos pra cima.

Não é á toa que há quem afirme que tem gente que quando não caga na entrada, solta a ‘barrela’ na saída. É o que tem feito a gestão de Leonardo Rêgo nesses cinco meses: só merda.

Como tenho dito, e reitero, só não falta dinheiro, nem ânimo, ao prefeito, pra dar emprego aos seus apadrinhados políticos. O número de nomeações de cargos comissionados já beira à casa dos 300; ao passo que impediu, com mão de ferro, o ingresso, pela porta da frente, de mais 70 concursados.

Pau dos Ferros está entregue às baratas!

20 de maio de 2017

Na manhã deste sábado, 20 de maio, foi realizada uma campanha educativa de trânsito no município de Pau dos Ferros. A ação, em forma de blitz, foi desenvolvida pelo Detran, em parceria com a Polícia Rodoviária Estadual e Rotary Club, faz parte do Movimento Mundial intitulado ‘Maio Amarelo’, que visa a redução de acidentes de trânsito.

No evento, que aconteceu no centro da cidade e contou com participação da supervisora do 5º Ciretran de Pau dos Feros, Marianna Almeida – e sua equipe – foram feitas orientações sobre direção defensiva aos motoristas, distribuição de panfletos, laços amarelos (símbolo da campanha) e brindes.

Além de Pau dos Ferros, a campanha ‘Maio Amarelo’ contemplaram, também, os municípios de Natal, São Paulo do Potengi, Macau, Mossoró,  Santa Cruz, Assú, Nísia Floresta, Parnamirim, Currais Novos, Caicó, Touros e outros.

De acordo com informações analisadas pelo setor de Estatística do Detran, no período de 2012 a 2015 vem ocorrendo, no RN, uma redução nos números de mortes relacionadas a acidentes de trânsito.  Os dados mostram que de 2012 para 2013 a redução foi de 1,4%; de 2013 a 2014 o índice caiu 11,7%; e de 2014 para 2015 a diminuição foi de 6,9%.

NetOnline
20 de maio de 2017

Flesh
20 de maio de 2017

Notícias e imagens chegadas ao Blog do Capote neste sábado, 20 de maio, demonstraram, de forma explícita, que a gestão de Leonardo Rêgo, que fala demais e faz de menos, está afundando na incompetência.

Segundo informações, e as fotos provam isso, um veículo da Prefeitura, que está a serviço de uma empresa de coleta de lixo que foi contratada, sem licitação, por mais de meio milhão de reais por três meses, atolou numa estrada repleta de buracos na comunidade ‘Carvão’.

Vale ressaltar que também existe um atoleiro administrativo na saúde, onde falta de tudo um muito nas UBS´s – do médico a uma simples gaze – a educação não está esse balaio todo, a assistência social não assiste a nada, ruas numa escuridão de meter o dedo no olho e a zona rural entregue ao ‘deus-dará’.

Já ficou claro pra todo mundo que Leonardo Rêgo, que arranjou emprego de prefeito, só tem olhos para também melhorar a vida dos apadrinhados políticos, como fez esta semana ao pedir à Câmara de Vereadores para aprovar o aumento de R$ 1.800,00 para R$ 5.000,00 os salários dos seus batedores de continência e dos que vociferam ‘amém’ a tudo o que ele deixa de fazer.

Pois é . . .

Em cinco meses de mandado, o senhor de 40 anos ainda não sentou uma pedra de calçamento no município, nem um prego numa barra de sabão.

‘LéoVoltou’!

UltraMed
20 de maio de 2017

Veja

O perito extrajudicial e judicial Marcelo Carneiro de Souza identificou 14 “fragmentações” na gravação da conversa com o presidente Michel Temer feita pelo empresário dono da JBS Joesley Batista, segundo afirmou ao jornal O Estado de S.Paulo. Outro especialista, Ricardo Caires dos Santos, perito judicial pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conclui em laudo encomendado pela Folha de S.Paulo que o áudio do diálogo sofreu mais de 50 edições.

Ressalvando ter feito um exame preliminar do arquivo, Souza localizou entre o 14.º minuto e o 34.º minuto (a conversa tem 39 minutos) 14 momentos em que alguma edição pode ter sido feita. “Na despedida dos dois, inclusive, há um corte grotesco, que um amador poderia perceber”, disse ao jornal. Os trechos são todos posteriores à passagem sobre Eduardo Cunha em que o presidente diz ao empresário: “Tem que manter isso, viu?”.

Já o perito consultado pela Folha reconheceu mais de 50 cortes. “É como um documento impresso que tem uma rasura ou uma parte adulterada. O conjunto pode até fazer sentido, mas ele facilmente seria rejeitado como prova”, afirmou ao jornal. Segundo ele, os indícios de manipulação são claros, embora não se possa dizer com que propósito.

Também ouvido, o perito e professor da Unicamp, Ricardo Molina, afirmou que a gravação é de baixa qualidade técnica. Molina não realizou uma perícia formal do arquivo, mas disse ser possível perceber mais de 40 interrupções. “Pode ser um defeito do gravador, pode ser edição, não dá para saber”, afirmou. Ao Estado de S.Paulo, ele também criticou a mudança no nome do arquivo original. “Não é saudável trocar o nome do arquivo justamente para saber de qual gravador saiu”, explicou.

19 de maio de 2017

O Campus Pau dos Ferros teve 7 novos projetos aprovados em seleção da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação do IFRN, a PROPI, através do  Programa Institucional de Apoio à Pesquisa na modalidade do Desenvolvimento de Projetos de Pesquisa e Inovação.

O Programa objetiva estimular o desenvolvimento de pesquisas e difundir o conhecimento gerado através de publicações, contribuindo para a consolidação da pesquisa na Instituição; despertar a vocação científica e estimular a formação de novos/as pesquisadores/as na Instituição, através da participação de discentes em projetos de pesquisa; fortalecer os núcleos/grupos de pesquisa certificados pela Instituição e estabelecer a pesquisa como princípio educativo, valorizando a associação entre a pesquisa, o ensino e a extensão.

A seleção foi regida pelo Edital nº 4/2017-PROPI/IFRN e contempla participação de discentes bolsistas. Os projetos têm início agora no mês de maio, com execução até fevereiro de 2018. Conheça os projetos aprovados:

 

Marisia Mendes
19 de maio de 2017

O Juiz de Direito da comarca de Serra Negra do Norte, Adriano da Silva Araújo, deferiu pedido de liminar em ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público Estadual, determinando a suspensão imediata de procedimento licitatório realizado pelo município para a contratação de serviços de transporte.

O magistrado também determinou que o poder público de Serra Negra do Norte se abstenha de praticar qualquer ato administrativo nos autos do Pregão Presencial nº 055/2017 (Processo Administrativo nº 1074280004 – PMSNN), em especial a homologação e assinatura de contratos.

A ação para tutela de urgência de natureza cautelar foi ajuizada pelo MPRN, através da promotoria de Justiça local, após constatar indícios de fraude bem como materialidade e autoria do crime de falsidade ideológica, além de falhas no Termo de Referência que justificou a licitação cuja sessão pública foi realizada na última segunda-feira, dia 15 de maio de 2017.

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Galeria da Construção
19 de maio de 2017

A Prefeita de Água Nova-RN, Rafaela Carvalho, depois da entrega recente da pavimentação da via que liga a cidade ao ‘Sítio Água Nova I’, está executando os serviços de pavimentação em outras ruas do município, como a ‘Francisco Nunes Pereira’.

Como a gestão Governo de Todos’ trabalha pra valer, outras ruas estão em sua fase inicial de obras.

A pavimentação proporciona à população maior segurança e o direito de ir e vir, por meio de um melhor trajeto, bem como qualidade de vida àqueles que residem próximos a essas artérias públicas.

NetOnline
19 de maio de 2017

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) articulou audiência do prefeito de Caraúbas, Júnior Alves (PSD), nesta sexta-feira, 19 de maio, com o Secretário Estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha, que contou, também, com as presenças do secretário municipal de Políticas do Campo, Elionaldo Benevides, e Fagner Brito da EMATER.

No encontro, foi garantido o apoio do Governo do Estado para a realização da ‘I EXPOESTE Caraúbas’, feira de negócios agropecuários que trará boas oportunidades para o município e a região do Alto Oeste.

Por ser municipalista, Galeno tem colocado seu mandato parlamentar sempre à disposição das cidades potiguares, principalmente as do interior, que carecem de mais atenção do Governo do Estado.

 

RG Supermercados
19 de maio de 2017

Os depoimentos de Joesley Batista, um dos controladores da JBS, e do executivo do grupo Ricardo Saud apontam para pagamentos de vantagens indevidas de 50 milhões de dólares ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de 30 milhões de dólares à ex-presidente Dilma Rousseff, ambos em contas no exterior.

A informação é do Ministério Público Federal e consta de inquérito no qual o presidente Michel Temer também é investigado.

As informações são da revista Exame/Online desta sexta-feira, 19 de maio.

RG Supermercados
19 de maio de 2017

Hoje, sexta-feira, 19 de maio, é o último dia de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados têm até as 23h59, no horário de Brasília, para se inscrever pela internet, no site do Enem. Aqueles que já fizeram a inscrição têm até o fim do prazo para fazer alguma alteração no cadastro, como por exemplo, a cidade em que desejam fazer as provas.

Até a noite de ontem (18), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 5,62 milhões haviam concluído a inscrição. A expectativa é que os inscritos cheguem a 7 milhões. As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.

Para concluir a inscrição, o candidato deve pagar a taxa de R$ 82. O prazo para pagamento vai até o dia 24 deste mês. Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50. (mais…)

Flesh
19 de maio de 2017

G1RN

O verdadeiro alvo da chacina ocorrida na noite da terça-feira (16) na zona rural de Serra do Mel, município da região Oeste potiguar, se apresentou à Polícia Civil nesta quinta-feira (18). De acordo com o delegado Caetano Baumann, responsável pelo caso, além de o homem confirmar que era ele quem os criminosos queriam matar, o sobrevivente também admitiu que vinha recebendo ameaças pelo fato de ser o responsável por vários assaltos na região. Contudo, ele disse que não sabe quem são os assassinos. Após prestar depoimento, o homem foi liberado.

Ao G1, o delegado acrescentou que vai abrir um inquérito para apurar os roubos que o homem admitiu ter cometido, que também vai investigar as ameaças que ele diz ter recebido, além de seguir com os trabalhos em busca dos assassinos. Contudo, ainda segundo Baumann, o homem não será incluído em nenhum programa de proteção à testemunha. “Não temos programas desta natureza aqui”, afirmou.

Na chacina, foram mortos: Anderson Damião Lopes Firino, de 19 anos, natural de São Paulo (SP); a mulher dele, Eudileuza de Jesus Santos, de 19 anos, natural de Aurelino Leal (BA); José Orlando Silva, de 32 anos, natural de Severiano Melo (RN); Felipe Ferreira de Lima, de 19 anos, natural de Natal (RN); Diogo João de Lima Oliveira, de 18 anos, natural de Major Sales (RN); e Francisco Luigi da Silva, de 15 anos, também natural de Major Sales (RN).

Galeria da Construção
19 de maio de 2017

O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, em sessão plenária realizada nessa quarta-feira (17), determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, realize o pagamento de todos os Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN até o último dia de cada mês, corrigindo monetariamente os valores, caso o pagamento se efetive além desse prazo.

A determinação parte do julgamento do Mandado de Segurança com Liminar nº 2016.011784-7, que teve a relatoria do desembargador Amílcar Maia, manejado pela Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN – ASSPMBM/RN, que representou os servidores judicialmente.

Na entanto, a decisão da Corte de Justiça excluiu do seu alcance os servidores policiais militares inativos ou da reserva remunerada, assim como os beneficiários de pensão previdenciária, tendo em vista não constar o Presidente do IPERN como réu da ação, na condição de autoridade coatora (alvo do Mandado de Segurança).

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18 de maio de 2017

O presidente Michel Temer afirmou na tarde desta quinta-feira (18), no Palácio do Planalto, que não teme delação e que não renunciará.

Ele fez um pronunciamento motivado pela delação premiada dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS. As delações já foram homologadas pelo Supremo Tribunal Federal.

“No Supremo, mostrarei que não tenho nenhum envolvimento com esses fatos. Não renunciarei, sei o que fiz e sei a correção dos meus atos. Exijo investigação plena para o esclarecimento ao povo brasileiro”.

Capotão Entre
18 de maio de 2017

A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) destacou, nesta quinta-feira (18), em sessão plenária na Assembleia Legislativa, a entrada em funcionamento da Patrulha Maria da Penha, prevista para a próxima semana. De acordo com ela, que é autora da lei que institui o projeto, os bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Mãe Luíza, em Natal, serão os primeiros a receber a ação.

“A Patrulha Maria da Penha inicia-se de forma piloto nesses dois bairros da capital, que registram índices altíssimos de violência contra a mulher. Posteriormente, o projeto será estendido para outras áreas, dando maior efetividade às medidas protetivas”, explica Cristiane.

De acordo com a deputada, os entes envolvidos na operacionalização da Patrulha Maria da Penha voltarão a se reunir nesta sexta-feira (19), na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), para discutir o funcionamento das atividades.

Em aparte, a deputada Márcia Maia (PSDB) enalteceu a iniciativa de Cristiane. “Tenho acompanhado a sua luta nessa causa. A materialização da Patrulha Maria da Penha é um avanço muito relevante”, disse ela, reforçando também a necessidade de regulamentação da lei de sua autoria que reserva 5% das vagas de trabalho nas terceirizadas do Estado para mulheres vítimas de violência doméstica. “Vou lutar para que essa lei também seja regulamentada”, acrescentou ela.

18 de maio de 2017

O presidente Michel Temer está pronto para anunciar sua renúncia ao cargo e deverá fazê-lo ainda hoje, 18 de maio. Já conversou a respeito com alguns ministros de Estado e, pessoalmente, acompanha a redação do pronunciamento que informará o país a respeito. É o que informa o Blog de Ricardo Noblat, de ‘O Globo’.

Rodrigo Maia (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, já foi avisado sobre a decisão de Temer. Ele o substituirá como previsto na Constituição, convocando o Congresso para que eleja o novo presidente que governará o país até o final de 2018.

A Secretaria de Comunicação Social da presidência da República suspendeu a veiculação de peças de propaganda do governo que estavam no ar ou que poderiam ir ao ar.

18 de maio de 2017

O vereador de Pau dos Ferros, Hugo Alexandre (PTN), usou seu facebook para dizer umas verdades verdadeiras ao prefeito Leonardo Rêgo (DEM), que fala demais e faz de menos.

Hugo, que é advogado, criticou o gestor pau-ferrense, que até agora não disse pra que foi eleito, senão no intuito de arranjar uma ocupação pessoal e emprego para os apadrinhados e, mesmo diante de uma crise financeira e administrativa que decretou que o município passa, ele, apesar de  chorar miséria, enviou Projeto de Lei à Câmara Municipal pedindo aumento salarial de mais de 300% para alguns afilhados políticos.

“O prefeito mandou um projeto de lei para aumentar o salário de três cargos comissionados na prefeitura, elevando o valor, que hoje é de R$ 1.800,00, para R$ 5.000,00! Pelas minhas contas, se forem realmente três apadrinhados que serão beneficiados, por ano o aumento será de 115.200,00 e nos quatro anos será de R$ 460.800,00”, escreveu o vereador de forma didática, acrescentando que o referido  projeto pede para equiparar o cargo de gerente de engenharia “ESPECIAL”, para secretário”, escreveu o vereador.

Em tom de revolta, Hugo destacou que é um absurdo o prefeito enviar um projeto de lei à Casa Legislativa pedindo para aumentar despesas, enquanto a cidade encontra-se abandonada e os serviços públicos ofertados são de péssima qualidade.

É absurdo mandar um projeto desse numa época como essa. Hoje, estamos vivenciando um verdadeiro desmantelo na secretaria de saúde, onde os postos de saúde não possuem o básico para atender a população carente de nossa cidade. Com esse valor dava para abastecer todos os postos de saúde com, pelo menos, o básico do que precisa”, declarou.

E alfinetou: “Não estou aqui expressando minha indignação não somente como vereador, mas como cidadão pau-ferrense também. O senso comum, moral de qualquer pessoa racional, é capaz de enxergar tamanha discrepância na atitude do gestor municipal”.

Por fim, Hugo exortou o prefeito a convocar os concursados e fazer, no mínimo, o básico que um gestor precisa realizar para não passar em brancas nuvens durante quatro anos.

Quer um conselho prefeito: chame os concursados, resolva o problema da saúde, tape os buracos das ruas ainda não calçadas, compre lâmpadas, pois existem várias ruas nos escuros, compre os equipamentos da UPA, resolva o problema da passagem molhada do carvão…”, concluiu.

NetOnline
18 de maio de 2017

Mais de R$ 591.671.477,34 serão distribuídos entre os Municípios brasileiros no segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio. O montante já considera o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 739.589.346,68.

Estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que, comparado ao mesmo período de 2016, o valor teve um crescimento de 26,3%. O aumento não considera os efeitos da inflação. Descontando-se a inflação, o aumento é de 22,3%. Até este segundo decêndio, o montante de FPM já totaliza R$ 37,1 bilhões, crescimento de 4,92% em relação ao ano passado.

FPM de Pau dos Ferros/RN

A Prefeitura de Pau dos Ferros, cujo coeficiente é 1,4 – por estar inserida na faixa de até 30 mil habitantes -, vai receber o valor de R$ 149.248,47, cifra BeM superior ao mesmo período do ano passado, que foi de R$ 122.004,02.

Desde que assumiu o mandato, a gestão de Leonardo Rêgo (DEM), todos os meses, tem recebido mais recursos do que seu antecessor Fabrício Torquato. No entanto, os serviços prestados à população nas áreas de saúde, educação, assistência social, agricultura, e por aí vai, têm sido infinitamente piores.

Nas redes sociais, a população reclama da falta de atendimento nas unidades de saúde, sujeira nas ruas e até da escuridão que toma conta da cidade.

Pois diga!

NetOnline
18 de maio de 2017

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) sejam imediatamente afastados de seus mandatos parlamentares. A decisão de Fachin se assemelha à tomada pelo ministro Teori Zavascki em 2016, quando foi determinado o afastamento do então deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

Os mandados são cumpridos no gabinete do presidente do PSDB e na na casa do parlamentar em Brasília. A irmã de Aécio, Andréa Neves, foi presa na manhã desta quinta em Belo Horizonte, informou a VEJA o advogado criminalista Alberto Toron. A prisão preventiva de Andrea Neves foi autorizada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

A operação desta quinta-feira foi batizada de Patmos, em referência à ilha grega onde o apóstolo João teria escrito o Livro do Apocalipse.

Segundo o empresário Joesley Batista, que fechou acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, ao lado de seu irmão Wesley Batista e outros cinco executivos da JBS, Aécio pediu 2 milhões de reais para supostamente custear a defesa dele na Operação Lava Jato.

Veja

Marisia Mendes
18 de maio de 2017

G1

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (18) pelo IBGE, a taxa de desemprego no Rio Grande do Norte em 2017 aumentou em 2% em relação ao mesmo período do ano passado. Essa é a pior taxa de desocupação desde 2014.

De acordo com o estudo, a população em idade de trabalho no RN é de 2,834 milhões e registrou aumento de 55 mil pessoas sem trabalho, somando 2.889 milhões. A estimativa de pessoas desocupadas chega, então, a 283 mil. Com relação ao trimestre anterior, houve crescimento de 25 mil pessoas, uma variação de 11,2%.

O número de pessoas ocupadas não apresentou variação significativa em relação ao mesmo período do trimestre anterior. O rendimento médio real habitual de todos os trabalhos não apresentou variação significativa, mantendo-se em R$1.653.

(mais…)

E T Diniz
18 de maio de 2017

O Governo do RN segue o pagamento do funcionalismo nesta sexta-feira (19), quando deposita uma parcela de R$ 4 mil a todos os 21.698 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. A soma do montante chega a R$ 88,7 milhões.

O complemento dos salários deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos.

Capotão Entre
17 de maio de 2017

Foi aprovado nesta quarta-feira (17) o projeto que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. O texto, uma reivindicação dos governadores, concede, na prática, uma moratória aos estados superendividados em troca de contrapartidas.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2017 prevê que Estados com obrigações superiores à disponibilidade de caixa ou em situação de calamidade fiscal, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, poderão suspender o pagamento da dívida com a União pelo prazo de três anos. Em troca, ficarão proibidos de conceder uma série de vantagens a servidores, como aumento de salários.

Antes, deverão aprovar leis estaduais com um plano de recuperação que prevê obrigações como a privatização de empresas dos setores financeiro, de energia e de saneamento, por exemplo.

O projeto vai à sanção do presidente Michel Temer.

Agência Senado

Galeria da Construção
17 de maio de 2017

Em audiência com o chefe de gabinete do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Coaraci Nogueira de Castilho, o deputado federal Beto Rosado (PP) solicitou recursos federais para a construção de abatedouros públicos nos municípios de Caraúbas, Touros, Itajá, Portalegre, Areia Branca, Lagoa D’Anta e Riacho da Cruz.

De acordo com o parlamentar, os abatedouros são importantes para impulsionar a atividade pecuária nos municípios, uma das principais fontes de renda das famílias da Zona Rural do interior potiguar, e garantir os requisitos sanitários necessários para o abate de animais.

Participaram da reunião, junto com o deputado, os prefeitos de Caraúbas, Juninho Alves; Touros, Assis do Hospital; e Itajá, Alaor Pessoa, além do vereador caraubense Paulo Givago, atualmente secretário municipal.

MultiLocadora
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