Capotao

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3 de março de 2017

Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2017, que veda a ocupação do cargo de chefe do poder Executivo, em todos os níveis federativos, por réus em processo penal. A proposta, que altera o artigo 2º da Constituição, é de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

O senador argumenta, na justificativa de sua proposta, que é “incompatível com o modelo republicano que as funções de chefia de poder, em todos os níveis federativos, sejam exercidas por quem esteja na condição de réu em processo penal”. De acordo com a PEC, a ocorrência antes da investidura implicará a proibição absoluta de acesso ao cargo. Se posterior, imporá o afastamento no prazo máximo de 48 horas, sob pena de nulidade de todos os atos praticados. A vedação estabelecida pela proposta cessará quando houver decisão judicial definitiva de absolvição.

Ferraço lembra que o Brasil tem vivido “a sensação geral de impunidade e intangibilidade”. O senador afirma que “a saúde do modelo republicano federativo adotado no Brasil não se compraz com tal estado de coisas”. Para ele, a condição de réu em processo penal é, de forma inquestionável, inteiramente incompatível com as funções de chefia de poder. “As diversas facetas de inter-relacionamento entre os poderes estatais são poderosas demais para se permitir situação que tal”, afirma.

Agência Senado

 

Galeria da Construção
3 de março de 2017

A Emater-RN promove entre os dias 20 a 24 de março, reuniões para apresentar o plano de ação da instituição aos novos prefeitos do RN. Os encontros acontecerão nas cidades sede dos regionais e contará com a presença da diretora geral da Emater-RN, Cátia Lopes, coordenadores e assessores.

O objetivo das reuniões é apresentar a instituição e expor ações, projetos e programas desenvolvidos pela Emater em todo estado. A primeira reunião acontecerá no dia 6 de março em Assu, e seguirá por Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, São José de Mipibu, encerrando a agenda, dia 13, na cidade de João Câmara.

Desenvolvendo programas como Segunda Água, Crédito Rural e Programa do Leite, a Emater-RN tem suas atividades estendidas por todos os 167 municípios do RN e trabalha com foco na agricultura familiar, através do serviço de extensão rural pública.

Galeria da Construção
3 de março de 2017

Pelo menos até o fim da próxima semana (por volta do dia 10 de março), as chuvas deverão diminuir de intensidade, voltando a chover mais forte na segunda quinzena de março e no mês de abril, segundo a previsão da meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Nos últimos dias, as chuvas foram provocadas pela proximidade da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). O mês de março é tradicionalmente de elevada média pluviométrica, com rajadas de ventos e chuvas fortes.

Ontem, dia 02, em Natal, foram registradas chuvas fortes distribuídas por várias regiões, como na Zona Norte, com 123 milímetros (mm) e, em Ponta Negra, com 75mm. Os pluviômetros do CEMADEN (Centro Nacional de Monitoramento e Desastres Naturais) que tem uma parceria com a EMPARN, registraram as fortes chuvas em toda a cidade.

BOLETIM PLUVIOMÉTRICO

No interior, desde a manhã de quinta até a manhã desta sexta-feira (3), choveu mais forte no Oeste potiguar. Em 75 postos pluviométricos foram registradas boas chuvas em Campo Grande, 37,3 milímetros (mm); Jucurutu, 30,2mm; Ipanguaçu, 27,6mm; São Rafael, 26,6mm e  Pendências, 25,8mm. Choveu ainda em Assu, Campo Grande, Baraúna, Alto do Rodrigues, Felipe Guerra, Porto do Mangue, Paraú, Upanema e Mossoró, entre outros municípios. Na mesorregião Central, choveu mais forte em Cruzeta, com 47,3mm; Guamaré, 26,5mm; São Bento do Norte, 17mm e Equador, 11,9mm. Choveu ainda em São José do Seridó, Florânia, São Fernando e Caicó.

Na mesorregião Leste/Agreste choveu forte em Bom Jesus, 53,4mm; Monte Alegre, 45mm; Vera Cruz, 36,4mm; Passa e Fica, 15,4mm e Bento Fernandes, 13,0mm. Também choveu em São Paulo do Potengi, Boa Saúde, Serrinha, Sitio Novo, Barcelona, Parazinho e Tangará. A maior chuva foi em São Gonçalo do Amarante (Base Física da EMPARN), com 101,1mm; seguida de Baía Formosa, com 97mm; Extremoz, 91,2mm e Parnamirim, 78,2mm.

 

Capotão Entre
3 de março de 2017

O colegiado de líderes da Assembleia Legislativa – formado pelos deputados estaduais que representam os partidos –  recebeu nesta sexta-feira (3) o governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB). Durante o encontro, o chefe de Estado apresentou aos parlamentares um pacote de medidas fiscais e econômicas com onze projetos de lei. A reunião foi conduzida pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB), presidente em exercício do Legislativo e reuniu outros sete parlamentares. Além dos projetos entregues, outras cinco matérias de autoria do Governo do Estado em trâmite na Casa foram discutidas.

“Os projetos encaminhados hoje pelo Governo serão analisados na próxima reunião de líderes, prevista para a próxima terça-feira, oportunidade em que iremos debater e determinar o trâmite necessário a cada um deles. A Assembleia é sensível às dificuldades enfrentadas pelo Estado e terá todo o cuidado em apreciar as matérias”, disse o presidente em exercício, Gustavo Carvalho.

Dentre os projetos enviados à Casa pelo Executivo Estadual, destacam-se o que propõe alterações nas alíquotas do Regime Próprio de Previdência Social e outro que institui controle de gastos ao Estado. “Todas as matérias que apresentamos buscam a recuperação econômica e fiscal do Rio Grande do Norte. Certamente que essas duas são as mais relevantes e que, consequentemente, geram maior discussão”, falou o governador Fábio Dantas.

Outra matéria importante é a que implanta o Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal. “Esse programa substituirá o Cidadão Nota 10”, explica o governador em exercício. Das matérias do Governo que já tramitam na Assembleia Legislativa e que também entraram na pauta durante a reunião, consta o projeto de lei que institui o Regime de Previdência Complementar para servidores públicos estaduais.

3 de março de 2017

O Governo do RN continua o pagamento da folha na próxima terça-feira (7), quando depositará os vencimentos de 52.325 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 3 mil, representando um total de R$ 87.347.603.29.

Os 24.029 servidores da Educação e Administração Indireta, que possuem recursos próprios, já receberam seus vencimentos no dia 24 de fevereiro, o que equivale a R$ 49.327.698,92.

Ao todo, o Governo pagará até a terça  R$ 136.675.302,21 que corresponde a 70% da folha do Estado. Para os servidores que ganham acima de R$ 3 mil, o pagamento será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.

Dr. Tarcisio
3 de março de 2017

O Detran/RN realizará na cidade de Mossoró, na próxima quinta-feira ( 9), o leilão de motos e automóveis. O evento acontecerá de forma presencial no Hotel Villa Oeste  a partir das 9h, mas já é possível participar de forma online.

São 186 veículos, entre carros e motos, sendo 58 para circulação e 128 para sucatas. Os arrematantes que optarem por participar do certame na modalidade online deverão se cadastrar no site www.lancecertoleiloes.com.br e cumprir todas as exigências cadastrais com antecedência mínima de 48 horas da abertura da hasta. Os arrematantes online estão sujeitos às mesmas condições, conforme determina o edital.

Quem adquirir um dos veículos será responsável pelo custeio do  licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT referentes ao exercício de 2017 e demais taxas  que envolva a transferência de propriedade e mudança de município. No caso de sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar a baixa da sucata e baixa de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao DETRAN.
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NetOnline
3 de março de 2017

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para que o Município de Nísia Floresta anule imediatamente os contratos temporários ilegais e proceda a convocação dos candidatos classificados em concurso.

O resultado final do certame foi homologado em dezembro do ano passado. No entanto, a Promotoria de Justiça da Comarca recebeu queixas de que a Prefeitura havia contratado temporários para as mesmas funções de cargos ofertados no concurso.

Para averiguar as denúncias foi instaurado o Inquérito Civil nº 070.2017.000024 e através das investigações comprovou-se a irregularidade. O Município editou a Lei Complementar nº 020/2017-GP/PMNF autorizando a contratação de vários temporários, entre eles 180 ASG (foram aprovados 140 candidatos no concurso); de 10 coveiros (tendo sido aprovado oito candidatos); de 10 garis (dois se classificaram no certame); de dois topógrafos (um candidato passou no concurso); e de 30 motoristas, três operadores de máquinas, três pedreiros, três pintores, três eletricistas e 30 vigilantes, cargos com igual número de aprovados no concurso.

A situação pode ser reputada como uma forma de burlar o concurso público, gerando a imposição das sanções legais ao administrador responsável, sobretudo as previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa). A Administração Pública não pode contratar ou manter contratados temporários em um determinado cargo enquanto existirem, para esse mesmo cargo, candidatos classificados no concurso, ainda que fora do número de vagas.

Comentário do Capote

Se o MP aqui da região do Alto Oeste também fizer uma ‘operação pente fino’, vai encontrar carradas e mais carradas de casos semelhantes.  Parece que os prefeitos, principalmente os marinheiros de primeira viagem, ainda pensam que são os ‘donos do mundo’ e que estão acima das leis.

E T Diniz
3 de março de 2017

Certa vez eu escrevi uma matéria, aqui nesta ferramenta de comunicação, sobre o fato de que não tem sido uma ‘boa ideia’ o prefeito que está saindo do mandato, gastar seu capital eleitoral, tempo e dinheiro, se for o caso, para eleger o sucessor. Via de regra, pelo menos muitos dos que conheço fizeram isso, o criador é traído pela cria num piscar de olhos – antes mesmo do galo cantar três vezes.

Pois é . . .

Para ratificar o que dissera num passado não muito distante, há rumores de que, lá no município de Pilões, na região do Alto Oeste potiguar, já existe rusgas entre o atual prefeito, Dr. Sabino, e o seu padrinho político, Dr. Chagas Oliveira, sem o apoio do qual Sabino Neto teria perdido feio para o também médico Allison Ferreira (PSDB). A diferença de votos entre os dois foi 180 sufrágios.

Há quem afirme que a ‘lua de mel’ entre dois não resista até o São João ou, quem sabe, não passe da Semana Santa. Está ‘em ais’ de acabar.

Para corroborar as conversas das calçadas da fama pilonense, faz tempo que a dupla não é vista junta nem pra tirar retrato. Uma fonte afirmou que a última vez foi no dia da diplomação, em 16 de novembro do ano passado. De lá pra cá, nunca mais!

Não é à toa que dizem por aí, à exaustão, que ‘se alguém quiser medir o caráter de um homem, dê-lhe dinheiro e poder’.

Que coisa, hein!?!

Marisia Mendes
3 de março de 2017

A Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, por meio da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN) e em parceria com a UERN, está com inscrições abertas só até hoje (3) para os cursos de Especialização em Gestão do Capital Humano (turma Natal) e Especialização em Direito Público (turma Mossoró). Ambos os processos seletivos foram iniciados em 2016, mas devido o número de candidatos habilitados ter sido insuficiente optou-se por abrir novas inscrições em 2017, a fim de completar as turmas com o total das 45 vagas destinadas para cada uma das capacitações.

Podem participar servidores públicos estaduais ocupantes de cargo efetivo, desde que em atividade, bem como aqueles que já tenham concluído uma graduação oficialmente reconhecida e estejam desenvolvendo atividades nas áreas das especializações. As inscrições podem ser realizadas clicando AQUI.

As seleções são compostas por três etapas de caráter eliminatório e classificatório: 1ª) inscrição no site da EGRN; 2ª) avaliação presencial escrita sobre tema voltado ao curso; e 3ª) entrevista presencial.

E T Diniz
3 de março de 2017

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, atual corregedora geral de Justiça, determinou que a ação penal movida contra o então prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, seja remetida para a Vara Criminal daquela Comarca da Região Oeste potiguar, pois o denunciado não é mais detentor de foro especial, diante do fato de não ocupar mais o cargo de chefe do Executivo Municipal. A decisão considerou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e da própria Corte potiguar.

Segundo o Ministério Público do RN, por meio da Procuradora Geral de Justiça Adjunta, o então prefeito Ademar Ferreira da Silva, praticou, supostamente, os crimes de falsificação de documento público (artigo 297, do Código Penal) e desvio de verbas públicas (art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/67).

“Todavia, atualmente o réu não é mais prefeito municipal, conforme consulta realizada no site do TRE/RN, e o atual gestor daquela edilidade é Juninho Alves, eleito no pleito do ano de 2016. Neste contexto, esta Corte de Justiça não é mais competente para processar e julgar o presente feito, na medida em que o denunciado não é mais detentor de foro privilegiado”, enfatizou a desembargadora.

De acordo com a decisão, a remessa para a primeira instância, ressalta que o artigo 1º do artigo 84 do Código de Processo Penal, que garantia a perpetuação da regra de foro especial por prerrogativa da função a quem não fosse mais titular da função pública, foi declarado inconstitucional pela Suprema Corte, no julgamento da ADI nº 2.797 (Informativo de Jurisprudência do STF nº 401).

RG Supermercados
2 de março de 2017

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) foi indicado nesta quinta-feira (2) pelo presidente Michel Temer para assumir o Ministério das Relações Exteriores (MRE). A posse acontecerá na próxima terça-feira (07), junto com a do novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio. O tucano assume a pasta após a saída do senador José Serra (PSDB-SP), que deixou o cargo por razões médicas.

Lideranças do PSDB comemoraram a indicação de Aloysio para o Itamaraty. Em nota, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, destacou que o partido se sente honrado pela escolha do tucano ao cargo e exaltou a trajetória de Aloysio Nunes na vida pública.

“O PSDB se sente honrado com a decisão do presidente Michel Temer de indicar um nome do partido para suceder o ex-ministro José Serra no Ministério das Relações Exteriores e felicita o senador Aloysio Nunes por aceitar mais este desafio em sua reconhecida trajetória. Presidente da Comissão de Relações Exteriores no Senado, Aloysio Nunes tem amplo conhecimento da área, e é um dos mais respeitados homens públicos do país”, disse.

Aécio desejou sorte ao novo chanceler, e lembrou que Aloysio Nunes recebe das mãos de José Serra uma pasta que revolucionou os rumos da política externa brasileira.

Flesh
2 de março de 2017

Na manhã desta quinta-feira (02), policiais do 4º Distrito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (4º DPRE) e do Grupo Tático Operacional Rodoviário (GTOR) prenderam em flagrante delito um indivíduo acusado de crime de tráfico ilegal de drogas, na cidade de Pau dos Ferros.

Por volta 08:30, Francisco Suzenaldo da Silva foi abordado quando trafegava em uma moto tipo Honda/Fan 150, cor vermelha, na Rua Inácio Pereira, Bairro Manoel Deodato. Ao realizar a busca pessoal foi encontrado com o suspeito 112 gramas de maconha e 75 reais em espécie.

Suzenaldo foi encaminhado ao Hospital Regional de Pau dos Ferros para realização do exame de corpo de delito e em seguida entregue à 4 DRPC para lavratura do auto de prisão em flagrante.

MultiLocadora
2 de março de 2017

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) apresentou na manhã desta quinta-feira (2) o balanço da Operação Carnaval 2017, quando foram apresentados os resultados das ações desenvolvidas pelos órgãos que compõem a pasta (Policia Militar, Policia Civil, Corpo de Bombeiros e Itep) na Região Metropolitana e no interior do Rio Grande do Norte

Os dados apresentados foram levantados pela Coordenadoria de Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e correspondem ao período que vai da sexta-feira (24) até às 12h da quarta-feira (1º).

De acordo com a Coine, durante o período de Carnaval a Polícia Militar realizou 121 prisões, número 26% maior que no ano de 2016, quando foram registradas 96. Tivemos também uma redução de 15,6% no número de roubos registrados no período carnavalesco. O número saiu de 314 para 265. A queda nos números é um reflexo de que no mês de fevereiro foram contabilizadas 491 prisões em todo estado, 23% a mais que ano passado que consolidou 399 prisões. No tocante aos roubos, o número caiu 8,8% no mês, passando de 3817 para 3481.

Na ‘Festa de Momo’ registrados 44 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), sendo apenas um desses em área de festividades. No ano passado, foram 29 CVLIs durante o mesmo período.

2 de março de 2017

A agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na última sexta-feira, 24, que os consumidores de energia voltarão a pagar taxa extra na conta de luz em março. A bandeira tarifária estava verde desde dezembro, ou seja, sem cobrança extra na conta.

Isso porque, no próximo mês, estará em vigor a bandeira tarifária amarela, o que significa a cobrança de R$ 2 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos.

“No mês de março a previsão das vazões que chegam nos reservatórios das hidrelétricas ficou abaixo da expectativa anterior, o que levou a indicação de maior geração termelétrica como medida para preservar os níveis de armazenamento e garantir o atendimento à carga do sistema”, informou a agência.

O sistema das bandeiras tarifárias criou uma cobrança extra nas contas de luz que é aplicada sempre que o custo de geração de energia no país sobe. Isso acontece quando é necessário ligar mais usinas termelétricas, que geram energia mais cara.

Galeria da Construção
2 de março de 2017

O governador Robinson Faria – e a comitiva potiguar em missão comercial na China – visitaram, nesta quinta-feira, 02, o Parque Nacional de Alta Tecnologia Industrial de Suzhou, que abriga uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE) que recebe produtos de outros países e os processa para a distribuição na China. A ZPE de Suzhou, junto com outras zonas econômicas especiais, é apontada como viabilizadora do crescimento da produção industrial na China.

“Foi uma visita muito importante dentro da nossa missão comercial na China, porque além de termos conhecido e compreendido o funcionamento desta área, fizemos contatos importantes, em que pudemos apresentar as potencialidades do Rio Grande do Norte, especialmente no que diz respeito à exportação de frutas, peixes, camarão e alimentos em geral, e percebemos um grande interesses dos chineses especialmente pela localização estratégica do nosso Estado”, afirmou o governador, a respeito da visita.

O governador destacou que o contato com empresários da ZPE chinesa poderá representar a abertura de um importante mercado para as empresas do RN. Na ocasião, Robinson Faria convidou os chineses para conhecerem a produção de fruticultura local, e falou ainda sobre a produção de minérios e a construção do Terminal Pesqueiro. A comitiva do RN também expôs aos chineses a consolidação do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante como o que mais exporta no Nordeste.

“Temos tido uma excelente receptividade em nossa missão comercial na China. A fábrica de elevadores Canny, por exemplo, já é uma das potenciais investidoras. Estamos em missão para captar investimentos que gerem recursos, emprego e renda para nosso Estado”, relatou o chefe do Executivo Estadual.

Dr. Tarcisio
2 de março de 2017

A partir do dia 10 de abril as primeiras remessas de doses da vacina contra a gripe começam a ser distribuídas aos Estados. Segundo o Ministério da Saúde, o início da distribuição da vacina à população ficará a cargo de cada Estado, já que cabe às secretarias estaduais e municipais de saúde definir um cronograma específico para a imunização.

O Dia de Mobilização Nacional, mais conhecido como Dia D, foi agendado para 6 de maio. Nesta data, um sábado, postos de saúde de todo o País devem abrir as portas para imunizar a população contra a doença. Serão vacinados apenas grupos prioritários – que ainda serão anunciados pelo Ministério da Saúde.

No ano passado, receberam a dose crianças com idade entre 6 meses e menores de 5 anos, gestantes, idosos, mulheres com até 45 dias após o parto, pessoas com doenças crônicas e profissionais de saúde. Povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional também foram imunizados.

A previsão da pasta é que a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe seja encerrada no dia 19 de maio.

2 de março de 2017

Foi creditado na última sexta-feira, 24 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de fevereiro de 2017 que será de R$ 1.717.144.413,09, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.146.430.516,36.

De acordo com a série histórica do FPM, o 3º decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento bastante expressivo: 6,73% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Quando se considera o valor real total dos repasses em fevereiro de 2017, levando em conta as consequências da inflação, o crescimento foi de 3,21% em relação ao mesmo período do ano anterior.

FPM Pau dos Ferros

A Prefeitura de Pau dos Ferros, cujo coeficiente é 1,4 – por estar inserida na faixa de até 30 mil habitantes -, recebeu sexta-feira, 24, o valor de R$ 433.147,37, corresponde à terceira parcela do FPM, cifra BeM superior ao mesmo período do ano passado.

Marisia Mendes
2 de março de 2017

A Diretoria de Gestão da Unidade Industrial Escola (DGUIE), do Campus Pau dos Ferros do IFRN, efetuou mais uma parceria institucional, desta vez, com a Diretoria de Gestão da Unidade Agrícola Escola (DGUAE) do Campus Apodi.

A parceria fortalecerá o beneficiamento de carne. Além deste relacionamento, a DGUIE do Campus Pau dos Ferros já possui parceria com a Diretoria de Gestão da Unidade Agrícola Escola (DGUAE) do Campus Ipanguaçu, com o foco no beneficiamento de frutas e leite, que se tem desde outubro de 2014.

A Diretoria de Gestão da Unidade Industrial Escola do Campus Pau dos Ferros tem como foco o processamento de alimentos de origem animal e vegetal e é uma unidade voltada ao apoio ao ensino, pesquisa e extensão.

E T Diniz
2 de março de 2017

Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu nesta quinta-feira (2) o período de inscrições para o XIII Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito, conforme Edital nº 039/2017 – PGJ/RN, publicado na sexta-feira (24).

A seleção destina-se a formação de cadastro de reserva para o provimento de vagas que venham a ocorrer após a expiração das atuais seleções ainda em vigor, foram abertas desde a 0h desta quinta-feira até às 23h59:59 do dia 31 de março de 2017, exclusivamente, pela internet através do portal do MPRN (www.mprn.mp.br), na seção concursos.

O candidato deve ler o Edital, preencher o formulário de inscrição e transmitir os dados pela internet providenciando a impressão do comprovante de inscrição finalizada. O depósito bancário no valor de R$ 60 deve ser feito para a conta-corrente nº 30.683-5, agência 3795-8, do Banco do Brasil, em nome do MPE RN Recursos Fonte 150.

O candidato (com identificação no e-mail) deve fazer o depósito observando o prazo de inscrição do processo seletivo e data limite para depósito, enviando o comprovante até o dia 31 de março para o e-mail: concurso.estagio@mprn.mp.br

As inscrições efetuadas serão confirmadas após o depósito do valor da inscrição.

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25 de fevereiro de 2017

MultiLocadora
24 de fevereiro de 2017

Esta é a proposta do  Governo do Estado que promoverá, durante o carnaval, várias ações de segurança e prevenção de acidentes envolvendo várias secretarias. Por meio do Detran/RN as ações tiveram início  na terça-feira (21) e  terminarão no domingo (26).

O trabalho da Equipe de Educação e Fiscalização do órgão irá mesclar tanto a parte educativa como também a de fiscalização. Umas das ações já ocorridas foi blitz na entrada para as praias do Litoral Sul ( Pirangi, Búzios e Tabatinga) , blitz no litoral norte em direção a  praia de Genipabu, palestra sobre direção defensiva para os militares da aeronáutica, palestra com o tema lei seca para os motoristas do transporte coletivo e ações educativas nas faixas de pedestre da avenida Engenheiro Roberto Freire, um dos polos de carnaval.

A programação seguirá nessa linha com abordagem educativa e também de fiscalização em todo o Estado. Nesse período também se encerra a parceria entre Detran e o Instituto de Defesa do Meio Ambiente – IDEMA, nas blitz das rodovias. Os dois órgãos atuaram juntos em diversos momentos, realizando abordagem educativa aos condutores. “No período do carnaval há um considerável aumento de ocorrências no trânsito, o intuito de intensificar as ações vem justamente para prevenir e também coibir más condutas”, considerou a Coordenadora de Educação e Fiscalização do Detran , Cinthia Rallyne.

Além das ações nas ruas, o Detran também utiliza as redes sociais para passar mensagens educativas e orientar os condutores. Sempre com uma linguagem clara e descontraída, abordando temas de direção defensiva, educação nas vias, alertas e a perigosa combinação de álcool e direção.

MultiLocadora
24 de fevereiro de 2017

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte se prepara para iniciar as atividades da Biometria Revisional – Ciclo 2017/2018. Este ano o cadastramento dos dados biométricos dos eleitores começará pelos municípios de Extremoz, Rio do Fogo, Maxaranguape, Touros e São Miguel do Gostoso.

A Comissão de Biometria do TRE-RN vem se reunindo durante este mês de fevereiro para o planejamento e definições de logística para a execução dos trabalhos, nos municípios citados, bem como a gestão de recursos humanos e materiais necessários para as 64ª e 14ª Zonas Eleitorais, que irão receber os eleitores que passarão pelo cadastro biométrico obrigatório.

A previsão é que 45 municípios realizem a revisão biométrica até março de 2018. No início do mês de março o Presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota e os juízes eleitorais Diego Dantas e Lidiane Maia, da 64ª e 14ª ZEs respectivamente, realizarão reuniões com os prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais, a fim de formalizar parcerias relativas a cessão de servidores e transporte de eleitores.

RG Supermercados
24 de fevereiro de 2017

Com base em denúncia feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em ação penal (nº 0100185-67.2017.8.20.01155), a Justiça determinou que o Município de Caraúbas exonere a secretária de Trabalho e Assistência Social. Ao mesmo tempo, o MPRN por meio da Promotoria de Justiça da Comarca ajuizou ação de improbidade administrativa (nº. 0100189-07.2017.8.20.0115) contra Maria Josilene Ferreira Bezerra.

A ré assumiu cargo público ao qual estava impedida por ordem judicial anterior determinando o afastamento das funções públicas – nesta ação penal (nº 0100297-75.2013.8.20.0115) ela é acusada de crimes praticados contra a administração pública.

Ao tomar posse do cargo em janeiro deste ano, Maria Josilene desobedeceu a determinação da Justiça e violou os princípios constitucionais da legalidade, da moralidade, da honestidade, da lealdade às instituições e da supremacia do interesse público, descritos no art. 37, caput da Constituição Federal.

A ré ainda responde a outros seis processos na Justiça, tendo inclusive o Poder Judiciário decretado a indisponibilidade de bens nos montantes de R$ 77 mil e R$ 79 mil em duas dessas ações judiciais.

E T Diniz
24 de fevereiro de 2017

Foram depositados ontem, 23 de fevereiro, nas contas do funcionalismo da Prefeitura de Encanto, os salários dos cargos efetivos, contratados e comissionados – incluindo o Programa Saúde da Família (PSF) – correspondentes ao mês de fevereiro, após autorização do chefe do Executivo, Atevaldo Nazário.

“O servidor deve ser bem cuidado. É objetivo da minha gestão fazer com que ele trabalhe tranquilamente, com seu pão de cada dia sendo garantido no final do mês”, declarou o prefeito, mantendo a responsabilidade e valorização com aqueles que prestam serviços aos munícipes.

O valor pago através da Secretaria de Finanças é de R$ 632.192,00, que representa um aumento de 19,1% para aquecimento do mercado em relação a janeiro, quando o montante foi de R$ 511.791,05.

A diferença significativa de valores acontece porque o governo incluiu na folha de pagamento deste mês o terço de férias de professores, profissionais da Saúde e demais colaboradores, bem como cumpriu o reajuste do Piso do Magistério, atualizando em 7,64% o salário dos educadores.

“Quero ver todos eles retornando às salas de aula no dia 2 de março com felicidade, sabendo que o seu suor derramado é o compromisso honrado da gestão”, concluiu Atevaldo, enfatizando que a antecipação dos vencimentos irá contribuir para as comemorações de carnaval dos funcionários.

Dr. Tarcisio
24 de fevereiro de 2017

O Governo do RN começa a pagar a folha de fevereiro nesta sexta-feira (24), quando deposita os vencimentos dos 24.038 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possui recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 78,3 milhões.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

Marisia Mendes
24 de fevereiro de 2017

Durante o período do Carnaval 2017, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) suspenderá suas atividades administrativas, retornando apenas na quinta-feira, dia 2 de abril. Mas a empresa organizou um esquema de plantão para garantir que todas as cidades possam ter o atendimento necessário para os casos de emergência e imprevistos, mantendo o acesso da população aos serviços essenciais de água e esgoto.

Regional do Alto Oeste/Sede Pau dos Ferros

Na Regional do Alto Oeste, com sede em Pau dos Ferros, durante os dias da ‘Festa de Momo’ serão mantidas equipes para urgências de abastecimento de água e esgoto.

Os contatos são os telefones: (084) 98154-5827 ou 3351-9069.

Marisia Mendes
24 de fevereiro de 2017

O Governo do RN decretou Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado, nos dias 27 e 28 de fevereiro, segunda terça-feira, respectivamente, em virtude do carnaval, excetuando-se os serviços ou atividades  considerados essenciais.

O Ato Administrativo, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 24, destaca que o expediente voltará ao normal no dia 1º de março, quarta-feira, a partir das 13h.

Marisia Mendes
23 de fevereiro de 2017

A Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Alto Oeste do Estado do RN (APRAORN) protocolou nesta quinta-feira, 23, um Mandado de Segurança Coletivo Preventivo, com Pedido de Liminar, em desfavor das escalas compulsórias previstas para este carnaval.

Segundo o presidente da instituição, vereador Sargento Monteiro, os profissionais estão sendo obrigados a trabalhar, de forma compulsória, no período de folga, durante a ‘Festa de Momo’.

“O  Carnaval 2017 ficará marcado na memória dos Policiais Militares, e seus familiares do RN, como um marco de retrocesso no que tange à busca por direitos enquanto trabalhadores, no caso, em tela, o direito à carga horária normal de trabalho dos profissionais, que são obrigados a trabalhar no seu horário de folga em escalas compulsórias. Os comandantes, simplesmente, ordenam o absurdo; mesmo sabendo que o trabalho excessivo dos PMs não sairá a contento, prejudicando a população”, destacou o sargento Monteiro, presidente da APRAOR.

Capotão Entre
23 de fevereiro de 2017

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) liberou, na manhã desta quinta-feira (23), novas convocações dos aprovados no concurso de 2015 para o magistério estadual. Com a decisão, a SEEC deverá somente esperar a publicação do Acórdão da votação para voltar a realizar convocações.

A secretária de Educação do RN, professora Cláudia Santa Rosa, celebrou o resultado da votação: “Estávamos ansiosos para essa decisão favorável à Educação do RN. Agora podemos realizar novas convocações para suprir as demandas da Rede Estadual de Ensino”.

Desde a suspensão, a equipe gestora da SEEC realizou uma série de visitas ao TCE para prestar os esclarecimentos relativos ao concurso realizado em janeiro de 2015.

O acórdão será publicado nos próximos dias no site do Tribunal de Contas do RN.

RG Supermercados
23 de fevereiro de 2017

Como tem feito regularmente, a prefeita de Água Nova, Rafaela Carvalho, visitou mais uma obra que está sendo executada por sua gestão. Dessa vez, o estádio de futebol, que se localiza no caminho para o Sítio Sanharão, foi inspecionado pela chefe do executivo.

O estádio contará com uma grande estrutura, como vestiários e arquibancadas, bem como um espaço otimizado próprio para os torcedores água-novense e visitantes que forem assistir campeonatos e partidas de futebol no município.

Esse moderno equipamento para a prática da modalidade futebol é mais uma ação da gestão ‘Governo de Todos’, que se preocupa com o bem-estar da população e investe, de forma maciça, no esporte, através de construções de academia de saúde, estádio de futebol e também no apoio a competições locais e estaduais para crianças e jovens das escolas do município.

E T Diniz
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