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24 de fevereiro de 2017

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte se prepara para iniciar as atividades da Biometria Revisional – Ciclo 2017/2018. Este ano o cadastramento dos dados biométricos dos eleitores começará pelos municípios de Extremoz, Rio do Fogo, Maxaranguape, Touros e São Miguel do Gostoso.

A Comissão de Biometria do TRE-RN vem se reunindo durante este mês de fevereiro para o planejamento e definições de logística para a execução dos trabalhos, nos municípios citados, bem como a gestão de recursos humanos e materiais necessários para as 64ª e 14ª Zonas Eleitorais, que irão receber os eleitores que passarão pelo cadastro biométrico obrigatório.

A previsão é que 45 municípios realizem a revisão biométrica até março de 2018. No início do mês de março o Presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota e os juízes eleitorais Diego Dantas e Lidiane Maia, da 64ª e 14ª ZEs respectivamente, realizarão reuniões com os prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais, a fim de formalizar parcerias relativas a cessão de servidores e transporte de eleitores.

24 de fevereiro de 2017

Com base em denúncia feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em ação penal (nº 0100185-67.2017.8.20.01155), a Justiça determinou que o Município de Caraúbas exonere a secretária de Trabalho e Assistência Social. Ao mesmo tempo, o MPRN por meio da Promotoria de Justiça da Comarca ajuizou ação de improbidade administrativa (nº. 0100189-07.2017.8.20.0115) contra Maria Josilene Ferreira Bezerra.

A ré assumiu cargo público ao qual estava impedida por ordem judicial anterior determinando o afastamento das funções públicas – nesta ação penal (nº 0100297-75.2013.8.20.0115) ela é acusada de crimes praticados contra a administração pública.

Ao tomar posse do cargo em janeiro deste ano, Maria Josilene desobedeceu a determinação da Justiça e violou os princípios constitucionais da legalidade, da moralidade, da honestidade, da lealdade às instituições e da supremacia do interesse público, descritos no art. 37, caput da Constituição Federal.

A ré ainda responde a outros seis processos na Justiça, tendo inclusive o Poder Judiciário decretado a indisponibilidade de bens nos montantes de R$ 77 mil e R$ 79 mil em duas dessas ações judiciais.

Galeria da Construção
24 de fevereiro de 2017

Foram depositados ontem, 23 de fevereiro, nas contas do funcionalismo da Prefeitura de Encanto, os salários dos cargos efetivos, contratados e comissionados – incluindo o Programa Saúde da Família (PSF) – correspondentes ao mês de fevereiro, após autorização do chefe do Executivo, Atevaldo Nazário.

“O servidor deve ser bem cuidado. É objetivo da minha gestão fazer com que ele trabalhe tranquilamente, com seu pão de cada dia sendo garantido no final do mês”, declarou o prefeito, mantendo a responsabilidade e valorização com aqueles que prestam serviços aos munícipes.

O valor pago através da Secretaria de Finanças é de R$ 632.192,00, que representa um aumento de 19,1% para aquecimento do mercado em relação a janeiro, quando o montante foi de R$ 511.791,05.

A diferença significativa de valores acontece porque o governo incluiu na folha de pagamento deste mês o terço de férias de professores, profissionais da Saúde e demais colaboradores, bem como cumpriu o reajuste do Piso do Magistério, atualizando em 7,64% o salário dos educadores.

“Quero ver todos eles retornando às salas de aula no dia 2 de março com felicidade, sabendo que o seu suor derramado é o compromisso honrado da gestão”, concluiu Atevaldo, enfatizando que a antecipação dos vencimentos irá contribuir para as comemorações de carnaval dos funcionários.

NetOnline
24 de fevereiro de 2017

O Governo do RN começa a pagar a folha de fevereiro nesta sexta-feira (24), quando deposita os vencimentos dos 24.038 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possui recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 78,3 milhões.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

MultiLocadora
24 de fevereiro de 2017

Durante o período do Carnaval 2017, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) suspenderá suas atividades administrativas, retornando apenas na quinta-feira, dia 2 de abril. Mas a empresa organizou um esquema de plantão para garantir que todas as cidades possam ter o atendimento necessário para os casos de emergência e imprevistos, mantendo o acesso da população aos serviços essenciais de água e esgoto.

Regional do Alto Oeste/Sede Pau dos Ferros

Na Regional do Alto Oeste, com sede em Pau dos Ferros, durante os dias da ‘Festa de Momo’ serão mantidas equipes para urgências de abastecimento de água e esgoto.

Os contatos são os telefones: (084) 98154-5827 ou 3351-9069.

E T Diniz
24 de fevereiro de 2017

O Governo do RN decretou Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado, nos dias 27 e 28 de fevereiro, segunda terça-feira, respectivamente, em virtude do carnaval, excetuando-se os serviços ou atividades  considerados essenciais.

O Ato Administrativo, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 24, destaca que o expediente voltará ao normal no dia 1º de março, quarta-feira, a partir das 13h.

NetOnline
23 de fevereiro de 2017

A Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Alto Oeste do Estado do RN (APRAORN) protocolou nesta quinta-feira, 23, um Mandado de Segurança Coletivo Preventivo, com Pedido de Liminar, em desfavor das escalas compulsórias previstas para este carnaval.

Segundo o presidente da instituição, vereador Sargento Monteiro, os profissionais estão sendo obrigados a trabalhar, de forma compulsória, no período de folga, durante a ‘Festa de Momo’.

“O  Carnaval 2017 ficará marcado na memória dos Policiais Militares, e seus familiares do RN, como um marco de retrocesso no que tange à busca por direitos enquanto trabalhadores, no caso, em tela, o direito à carga horária normal de trabalho dos profissionais, que são obrigados a trabalhar no seu horário de folga em escalas compulsórias. Os comandantes, simplesmente, ordenam o absurdo; mesmo sabendo que o trabalho excessivo dos PMs não sairá a contento, prejudicando a população”, destacou o sargento Monteiro, presidente da APRAOR.

Marisia Mendes
23 de fevereiro de 2017

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) liberou, na manhã desta quinta-feira (23), novas convocações dos aprovados no concurso de 2015 para o magistério estadual. Com a decisão, a SEEC deverá somente esperar a publicação do Acórdão da votação para voltar a realizar convocações.

A secretária de Educação do RN, professora Cláudia Santa Rosa, celebrou o resultado da votação: “Estávamos ansiosos para essa decisão favorável à Educação do RN. Agora podemos realizar novas convocações para suprir as demandas da Rede Estadual de Ensino”.

Desde a suspensão, a equipe gestora da SEEC realizou uma série de visitas ao TCE para prestar os esclarecimentos relativos ao concurso realizado em janeiro de 2015.

O acórdão será publicado nos próximos dias no site do Tribunal de Contas do RN.

Marisia Mendes
23 de fevereiro de 2017

Como tem feito regularmente, a prefeita de Água Nova, Rafaela Carvalho, visitou mais uma obra que está sendo executada por sua gestão. Dessa vez, o estádio de futebol, que se localiza no caminho para o Sítio Sanharão, foi inspecionado pela chefe do executivo.

O estádio contará com uma grande estrutura, como vestiários e arquibancadas, bem como um espaço otimizado próprio para os torcedores água-novense e visitantes que forem assistir campeonatos e partidas de futebol no município.

Esse moderno equipamento para a prática da modalidade futebol é mais uma ação da gestão ‘Governo de Todos’, que se preocupa com o bem-estar da população e investe, de forma maciça, no esporte, através de construções de academia de saúde, estádio de futebol e também no apoio a competições locais e estaduais para crianças e jovens das escolas do município.

Marisia Mendes
23 de fevereiro de 2017

A Prefeitura de São Miguel, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem realizando sucessivas reformulações na estrutura física e em sua rotina de trabalho para proporcionar uma melhor assistência à saúde dos micaelenses. De acordo com o secretário interino de Saúde, Luiz Marcos Alves da Costa, o diagnóstico começou nos primeiros dias de gestão e os resultados positivos já são perceptíveis.

“Quando assumimos a pasta, precisamos reordenar a Estratégia de Saúde da Família. Hoje, São Miguel tem direito a 11 equipes do PSF, mas, na época, não tinha nenhuma equipe ativa e estava tudo praticamente parado. Inclusive, devido a essa situação, chegamos a correr o risco de ficar sem receber os recursos da atenção básica, porque não tinha nenhuma produtividade registrada no Ministério da Saúde após meados de outubro de 2016”, disse.

Equipes do PSF retomam os trabalhos

No mês de janeiro, 2 equipes retomaram os trabalhos nos postos de saúde. Em fevereiro, mais 3 assumiram suas devidas funções, somando um total de 5. Destas, três são compostas por médicas cubanas, que são: Dra. Yadira Despaigne, Dra. Liliana Perez e Dra. Liliana Alcantara.

As médicas cubanas haviam sido dispensadas das atividades do município, mas entendemos a importância delas para aumentar o atendimento às demandas nos postos de saúde. Por isso, optamos por, mais uma vez, incentivar suas permanências em nosso município”, afirmou o prefeito de São Miguel, Zé Gaudêncio Torquato.

 

 

RG Supermercados
23 de fevereiro de 2017

Mais de 100 presidentes de Câmaras Municipais de todo o Rio Grande do Norte participaram ontem, 22 de fevereiro, do seminário “Início de Mandato  – orientação aos gestores”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), através da Escola de Contas Severino Lopes, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN).

A iniciativa, que contou também com a participação da Consultoria Jurídica, das Diretorias de Atos de Pessoal e de Despesa de Pessoal, teve como objetivo orientar e capacitar estes gestores, logo no inicio da administração, a realizarem uma gestão eficiente e eficaz, em atendimento aos preceitos da legislação.

O presidente da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, Eraldo Alves (PSD), que está no sexto mandato eletivo e dirige a Casa Legislativa pela segunda vez, participou do evento e destacou que “receber orientações vai viabilizar um trabalho mais organizado, seguro. Não se consegue fazer aquilo que não se sabe”, disse, lembrando que capacitação é fundamental. “Quando não tem conhecimento, não se sabe nem cobrar”, enfatizou.

UltraMed
23 de fevereiro de 2017

O Programa de Segurança Alimentar garante ao trabalhador uma refeição diária com alto valor nutritivo ao custo simbólico de R$ 1. Foi sob essa justificativa que o deputado Galeno Torquato (PSD) encaminhou ofício ao governador Robinson Faria (PSD) e à secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Julianne Faria, solicitando a instalação de uma unidade do Restaurante Popular, no município de Caraúbas, na região Oeste.

“O Programa de Segurança Alimentar conta atualmente com 29 unidades do Restaurante Popular, em 22 municípios do Estado, assegurando diariamente 23 mil refeições à população de menor poder aquisitivo. A instalação de uma unidade em Caraúbas será muito importante para o atendimento dos trabalhadores do município”, justifica o deputado.

Os restaurantes populares estão nos municípios de Natal (Centro Administrativo, Alecrim, Planalto, avenida Pompéia e Igapó), Mossoró (Centro, Alto de São Manoel, Santo Antônio e UERN), Assu (Centro e Frutilândia), Caicó, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Parelhas, Areia Branca, Extremoz, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Nova Cruz, João Câmara, Parnamirim, Canguaretama, Jucurutu, Santo Antônio e Apodi.

Em breve, também será instalada uma unidade no município de São Miguel, localizado na região do Alto Oeste potiguar.

23 de fevereiro de 2017

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à prefeita de Areia Branca, Iraneide Rebouças,  que se abstenha de realizar festa de Carnaval em 2017 com ajuda do poder público municipal.

Para expedir a Recomendação a 1ª Promotoria de Justiça levou em consideração a situação emergencial administrativa e financeira decretada pela própria chefe do Executivo (em 02 de janeiro deste ano), apontando o Município com passivo superior ao ativo de R$ 44,9 milhões, além da inclusão de Areia Branca na lista de cidades em situação de seca reconhecida pelo Estado (decreto nº 26.365/2017).

Além disso, a Prefeitura não pagou o funcionalismo público, ativo e inativo, referente ao mês de novembro de 2016 e ao 13º salário do mesmo ano. Dificuldades que tornam toda situação  incompatível com gastos destinados a festividades por parte do poder público de Areia Branca.

Assim, foi recomendado que o Município não efetue despesas com a contratação de eventos artísticos e culturais para o Carnaval e demais eventos de mesma natureza, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets”, banheiros, montagens de estruturas e outros gastos relacionados, enquanto durar a situação de emergência.

MultiLocadora
22 de fevereiro de 2017

A gerente da VI Ursap, Mona Lisa Torquato, participou ontem, 21, em Natal, da solenidade de acolhimento aos secretários municipais de saúde que foram empossados em 2017. O evento foi promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A gerente, que já exerceu o cargo de Secretária de Saúde de Pau dos Ferros por quase dois anos, estava acompanhada da técnica da VI Ursap, Jaqueline Sampaio, e da Secretária da CIR, Betânia Fontes.

O objetivo do encontro foi oferecer apoio técnico para capacitar os novos gestores no intuito de que eles se sintam estimulados para avançar, cada vez mais, nessa área essencial da administração pública.

Durante a reunião, também aconteceu o lançamento da publicação do Planejamento Estratégico e Ajustamento Organizacional: Sistematização da Experiência e a entrega do Protocolo de Assistência Materno Infantil do Estado do Rio Grande do Norte aos gestores municipais e, ainda, a conferência sobre o momento atual e as responsabilidades dos gestores de saúde, seguido do lançamento do manual do gestor municipal do SUS e vídeo com experiências exitosas na região Nordeste.

RG Supermercados
22 de fevereiro de 2017

O projeto de lei do Governo do Estado, que reajusta os vencimentos básicos do Magistério em 7,64%, foi aprovado por unanimidade em sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22), e sancionado imediatamente pelo governador em exercício, Fábio Dantas. A Lei Complementar nº 592 será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de amanhã (23).

“O Governo do Estado está instituindo o piso nacional da categoria, seguindo a legislação federal. É uma forma de reconhecer a importância dos nossos professores para a educação pública”, afirmou Fábio Dantas.

O reajuste beneficia professores e especialistas de Educação que desempenhem atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência nas Unidades Escolares de Educação Básica e da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (DIREC). Estão contempladas as funções da direção; administração; planejamento; inspeção; supervisão; orientação e coordenação.

Acompanharam a sessão, a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte/RN).

NetOnline
22 de fevereiro de 2017

A Divisão de Precatórios do TJRN, em seu primeiro mês de atividades neste ano, realizou o bloqueio de valores em contas de onze municípios inseridos no regime especial de pagamento de precatórios, e que estavam inadimplentes nos repasses mensais do ano de 2016.

Ao todo foram bloqueados um total de R$ 792 mil em contas dos municípios de Almino Afonso, Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos, Ceará-Mirim, Ipanguaçu, Jardim de Piranhas, Paraú, Pedro Avelino, Ruy Barbosa, São Tomé e Tibau. Com a medida, a Divisão de Precatórios poderá dar continuidade ao pagamento dos credores dos referidos municípios e que estavam paralisados em virtude da falta de repasse regular dessas verbas.

Segundo o juiz coordenador da Divisão, João Pordeus, a análise da situação de cada município devedor em relação aos repasses do ano de 2016, bem como o aprimoramento dos meios de acompanhamento dos depósitos desses valores por cada ente devedor, vem recebendo atenção especial nesse início de gestão. Isto, como forma de possibilitar maior eficácia e rapidez na instauração do Processo Administrativo de Sequestro visando as medidas necessárias para a quitação dos débitos existentes e que eventualmente venham a ocorrer durante do ano de 2017.

RG Supermercados
22 de fevereiro de 2017

A emenda parlamentar, de autoria da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), que destina R$ 150 mil para a compra de um mamógrafo, foi liberada pelo Governo do Estado. A aquisição será feita pelo Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, no município de Alexandria. A liberação do recurso irá beneficiar as mulheres da região do alto oeste potiguar no trabalho de prevenção do câncer de mama.

“A mamografia é o único exame capaz de detectar o câncer de mama de forma precoce. Foi muito importante o Estado liberar esse recurso para a compra do mamógrafo, porque agora as mulheres do município de Alexandria e região terão condições de fazer o exame perto de casa”, comemorou Cristiane.

Desde o início do mandato, a deputada Cristiane Dantas tem como prioridade a destinação de emendas para a saúde pública. Na semana passada, a parlamentar destinou recursos para compra de medicamentos no Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal.

22 de fevereiro de 2017

A Prefeitura de Coronel João Pessoa-RN publicou, no Diário Oficial da Femurn, o Edital 001/17, datado de 21 de fevereiro, do Processo Seletivo para o provimento de 97 (noventa e sete) vagas imediatas e 32 (trinta e duas) para cadastro reserva, distribuídas nas diversas Secretarias Municipais.

No ato administrativo consta vaga para médico, odontólogo, assistente social, bioquímico, fonoaudiólogo, psicólogo, nutricionista, pedagogo, professor, agente comunitário de saúde, dentre outras categorias profissionais.

A inscrição será feita, exclusivamente, na forma presencial do candidato ou de um procurador portando instrumento de procuração devidamente preenchido e assinado, de acordo com ANEXO III do edital e entregue na Escola Municipal Dr. Severiano, localizada na rua Alcides Viana, S/N, Centro, Coronel João Pessoa/RN, das 07h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00, entre os dias 23 e 24 de fevereiro de 2017.

Veja o Edital AQUI.

Galeria da Construção
22 de fevereiro de 2017

“Fomentar uma educação de qualidade”, frase pronunciada pelo secretário Leandro Roberto na abertura da Jornada Pedagógica 2017 no município de Encanto, realizada ontem, 21, na Escola Maria Pereira Leite, traduz o momento de debate, reflexão e novas perspectivas proporcionado pelo evento, além de expor uma das metas da administração.

O gestor da pasta da Educação e Cultura citou o diálogo e a coletividade como fatores primordiais com vistas ao alcance desse propósito de aperfeiçoamento do ensino. Este último também enfatizado na fala da secretária de Governo, Yria Rêgo: “A palavra que a gente pode utilizar durante este ano é ‘união’. A gente sabe que sem ela, dificilmente, se caminha em alguns objetivos”, declarou.

O prefeito Atevaldo Nazário, por sua vez, tratou em seu discurso sobre a missão do educador. “Fazer educação é termos em nossas mãos a co-responsabilidade de dividirmos as nossas angústias, de praticarmos os nossos acertos, mas, muito mais, de avaliarmos quando estamos errando, dentro ou fora da sala de aula”, disse enquanto profissional da área, chamando a atenção dos presentes para a construção do novo.

Com o tema “Educação Inovadora: Experiências, Desafios e Possibilidades”, a jornada segue com atividades nesta quarta-feira, 22. São palestras – saúde, assistência social –, oficina literária e encontros de assuntos diversificados.

 

Flesh
22 de fevereiro de 2017

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) assegurou um importante investimento do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDAS) no Rio Grande do Norte. De acordo com o titular da pasta, ministro Osmar Terra, o RN será beneficiado com a construção de 1.221 cisternas e entrega de 60 caminhões refrigerados. O benefício era uma reivindicação do mandato de Walter Alves desde o ano passado. Os recursos estavam previstos, mas não havia garantia de execução.

A informação foi confirmada pelo ministro em reunião realizada na manhã de hoje (22) com o parlamentar. “Essa era uma demanda que apresentamos ao Ministério há algum tempo. Felizmente, tivemos uma resposta positiva e, em breve, os norte-rio-grandenses vão contar com esse investimento que é muito importante para nosso estado. Os recursos já estavam previstos, mas não tínhamos a garantia de execução. Agora, conseguimos essa garantia junto ao MDAS e ministério da Fazenda”, explicou Walter Alves.

A construção das cisternas e entrega dos veículos fazem parte do programa “Segurança Alimentar” desenvolvido pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional que é vinculada ao MDAS. O repasse do investimento será feito ao Governo do Estado através de convênio. As cisternas devem ser construídas em escolas públicas.

22 de fevereiro de 2017

O Prefeito Pilões-RN, Sabino Neto (PMDB), usou as redes sociais nesta quarta-feira, 22, para anunciar a antecipação do pagamento da folha de pessoal dos servidores públicos municipais, antes do carnaval.

Num banner ilustrativo da ‘festa de momo’, o chefe do executivo pilonense cunhou a frase “com o salário em dia o carnaval é ainda mais divertido” para apresentar o cronograma.

Recebem hoje, os funcionários lotados nas Secretarias de Finanças e Tributação, Administração e Recursos Humanos, Obras e Serviços Urbanos, Agricultura, Transporte, Assistência Social e, ainda, os Conselheiros Tutelares.

Amanhã, dia 23, será a vez dos profissionais da Secretaria de Saúde e, por fim, na sexta-feira, 24, os da Secretaria de Educação.

Dr. Sabino Neto, que é muito religioso, destacou que o pagamento antes do final do mês trabalhado só foi possível “graças a Deus e com muito trabalho e planejamento” da sua gestão, que valoriza os servidores públicos.

Capotão Entre
22 de fevereiro de 2017

O Projeto de Lei 1775/15 que determina a concentração de dados biométricos e civis, como RG, carteira de motorista e título de eleitor, em um único documento – a Identificação Civil Nacional – foi aprovado ontem, 21, pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

A proposta do Poder Executivo, elaborada em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi apresentada ao Legislativo em junho de 2015. O texto inicial previa a criação do Registro Civil Nacional (RCN), com o “objetivo de identificar o brasileiro nato ou naturalizado, desde seu nascimento ou sua naturalização, em suas relações com a sociedade e com os órgãos e entidades governamentais e privados”.

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RG Supermercados
22 de fevereiro de 2017

A Corregedoria Geral de Justiça anunciou o segundo ciclo de audiências públicas que integram o projeto “Conexão Direta”. O objetivo é ouvir a população, usuários da Justiça e operadores do Direito para discutir o aprimoramento das atividades do Poder Judiciário potiguar. Amanhã (23), às 11h, no fórum da comarca de São Paulo do Potengi, ocorre a quinta audiência pública do projeto, que já visitou as comarcas de Patu, Alexandria, Pau dos Ferros e Parnamirim.

Ciclo

O segundo ciclo será iniciado no dia 8 de março, às 14h, com audiência pública no fórum da comarca de Luís Gomes. No dia seguinte (9), também às 14h, a população de São Miguel será ouvida no fórum local.

No dia 16 de março, o projeto Conexão Direta chega a Umarizal, com audiência pública às 14h, no auditório da Câmara Municipal. No dia 17 de março, às 11h, Apodi recebe o evento, no Fórum Des. Newton Pinto.

O ciclo será encerrado no dia 20 de março, na comarca de Areia Branca, às 14h, no auditório da Câmara Municipal.

A proposta do Conexão Direta é promover o acesso e a melhoria da comunicação entre a população e o Judiciário nas comarcas do Estado.

21 de fevereiro de 2017

O resultado da II Reunião de Análise e Previsão Climática para a Região Nordeste do Brasil, encerrada nesta terça-feira (21) na sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), prevê a tendência de que as chuvas apresentem um comportamento próximo da normalidade climatológica em grande parte do norte do Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte.

De acordo com o Gerente de Meteorologia da EMPARN, Gilmar Bristot, “as chuvas serão mais intensas em regiões como o Alto Oeste e Vale do Assu. Já em áreas como o Seridó, Agreste e Litoral as precipitações devem ser mais escassas. A média de chuvas no semiárido para os próximos três meses deve girar em torno de 500mm, o que não será suficiente para encher os grandes reservatórios, mas garante uma boa recarga de água nas pequenas bacias”, afirma.

Os meteorologistas utilizaram uma imagem com base no mapa do Nordeste, sinalizando de cor verde a área que terá chuvas, a cor amarela para chuvas abaixo do normal e a cor cinza para definir a área de baixa visibilidade. A previsão é para a quadra chuvosa de março a maio. A elaboração do documento contou com a participação dos meteorologistas de instituições estaduais, além do INPE/INMET e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

NetOnline
21 de fevereiro de 2017

Três ônibus e um micro-ônibus, todos escolares, foram incendiados na noite do último domingo (19) na cidade de Cerro Corá, na região do Seridó. Preocupado com essa situação, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) disse, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (21), que solicitou ao Governo do Estado o aumento de efetivo policial e uma viatura de polícia para a região.

“Em torno de 2,5 mil alunos ficaram sem transporte escolar na região após o incêndio de ônibus escolares no pátio da prefeitura de Cerro Corá. É preciso mais segurança para a região”, disse Galeno.

O parlamentar se solidarizou com o município e destacou que os ônibus estavam na garagem e ninguém sabe a causa do incêndio. “A Polícia Civil já está investigando o caso para que os bandidos sejam encontrados e punidos”, explicou.

21 de fevereiro de 2017

A equipe da Lei Seca do Detran/RN realiza constantemente operações em todo o Estado.  Nas últimas ações esteve presente nas cidades de Caicó, Parnamirim e também na capital, na Avenida Airton Senna.

Em Caicó, iniciou na noite de sexta-feira (10) uma Blitz itinerante que ocorreu durante o final de semana e teve como resultado vinte e duas autuações  administrativas por alcoolemia e um veículo removido.

Em Parnamirim,  na quarta-feira  (15),  além da abordagem envolvendo a lei seca houve patrulhamento tático em horário diferenciado proporcionando segurança para a população. Onze pessoas foram autuadas por embriaguez, sendo um total de 21 autuações e quatro veículos removidos.

Já em Natal, a operação aconteceu na Avenida Airton Senna na sexta-feira (17), vinte e três  pessoas foram autuadas administrativamente por embriaguez, onze autos de infração por motivos diversos e a remoção de quatro veículos.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor que for flagrado dirigindo sob efeito do álcool está cometendo infração de natureza gravíssima, terá a sua CNH recolhida e o veículo retido, além de pagar a multa no valor de R$ 2.934,70  e após julgamento poderá ter o direito de dirigir suspenso por até doze meses.

Marisia Mendes
21 de fevereiro de 2017

Desde ontem, 20 de fevereiro, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deram início à impressão da relação dos nomes e das inscrições dos eleitores que deixaram de votar nos três últimos pleitos, não justificaram a ausência e, por isso, poderão ter os títulos cancelados. A lista ficará disponível nos cartórios eleitorais para consulta pelos interessados.

De acordo com o Provimento nº 1/2017 da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), de posse das relações, caberá aos cartórios eleitorais: afixar edital, no dia 22 de fevereiro, por, no mínimo, dez dias, dando publicidade às referidas relações de eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições; divulgar o edital pelos meios de comunicação (rádio, TV, jornais locais, outros); e dar ciência da afixação do edital aos partidos políticos. 

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Galeria da Construção
21 de fevereiro de 2017

O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (21,) no Diário Oficial do Estado, edital para realização de concurso público para preenchimento de cargos no seu quadro de pessoal efetivo. As inscrições serão iniciadas no próximo dia 13 de março e são ofertadas 32 vagas, sendo três delas para o cargo de Analista/Contabilidade; duas para o cargo de Analista/Engenharia Civil; e outras 27 vagas para o cargo de Técnico do MPRN, incluídas nos totais as vagas destinadas às pessoas com deficiência.

O cargo de Analista do MPE é de nível superior e a taxa de inscrição é de R$ 180,00. Já o cargo de Técnico do MPE é de nível médio e a taxa de inscrição custa R$ 110,00. A remuneração inicial do cargo de Analista/Contador e Analista/Engenheiro é de R$ 5.609,19 (incluído o vencimento, auxílio alimentação e auxílio saúde). Por sua vez, a remuneração do cargo de Técnico é de R$ 4.472,71 (também incluídos vencimento mais benefícios).

O concurso público será realizado pela Comperve e as inscrições prosseguem do dia 13 de março até o dia 11 de abril (às 23h59min observado o horário local). O candidato deve acessar o portal da Comperve na internet (www.comperve.ufrn.br) no qual estarão disponíveis o Edital e o Formulário de Inscrição.

As provas deverão ser aplicadas no dia 07 de maio em Natal e em Mossoró, com o resultado final sendo divulgado em 23 de junho.

Confira AQUI o Edital publicado hoje no DOE.

 

Galeria da Construção
21 de fevereiro de 2017

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) tem um novo titular. No Diário Oficial do RN desta terça-feira (21), foi publicado o nome de Ivan Lopes Júnior para exercer o cargo na Semarh.

Ivan Júnior é farmacêutico bioquímico, formado pela Universidade Potiguar e possui especialização em saúde pública pela mesma instituição de ensino.

Na política, Ivan Júnior foi prefeito por duas vezes do município de Assú (2009/2016) e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) em 2016. Além disso, ele também foi presidente dos Consórcios de Gestores e Resíduos do Vale do Açu. Mairton França, que estava exercendo a função de titular da pasta, passa a ser secretário-adjunto da Semarh.

NetOnline
21 de fevereiro de 2017

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça lançará um Selo para premiar os municípios que são bons pagadores, ou seja, que estão em dia com os repasses feitos para o TJ para o pagamento de credores que estão na fila dos precatórios. O “Selo de Regularidade no Pagamento de Precatório” faz parte do Programa de Acompanhamento e Certificação da Regularidade no Pagamento de Dívidas Judiciais pelos entes públicos, instituído pela Resolução nº 08/2015.

Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJ e coordenador da Divisão de Precatórios, João Afonso Morais Pordeus, a equipe do setor está fazendo uma avaliação do quantitativo de municípios que estavam em dia com os repasses das verbas destinadas ao pagamento de precatórios até o último mês de 2016. Ele explicou que para o administrador público a medida é importante porque atesta a boa conduta da sua administração e imprime maior eficiência e celeridade no pagamento para os credores, que têm uma garantia que receberão os valores a que têm direito.

A entrega do selo deve ocorrer no início de maio.

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