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15 de janeiro de 2017

O governo do Estado do RN divulgou, em coletiva de imprensa na manhã deste domingo (15), detalhes a respeito da atuação para o controle da rebelião no presídio de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, região Metropolitana de Natal. O motim foi controlado pelo Estado no início do dia, e não houve confronto entre as forças de segurança e os detentos. A rebelião foi contida sem danos físicos a agentes, policiais ou servidores.

O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Caio Bezerra, destacou que assim que foi constatado o início da rebelião, o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) iniciou o monitoramento da situação, a atuação policial e o planejamento das ações.

“Instalamos o GGI, sob coordenação do governador Robinson Faria, e trabalhamos intensamente desde ontem para colocar em prática as ações de segurança. E o resultado foi uma intervenção tranquila e sem resistência dos presos. Além disso, graças ao trabalho da PM conseguimos evitar que o motim se espalhasse por outros pavilhões”, declarou o titular da Sesed.

Caio Bezerra informou ainda que o governador Robinson Faria falou por telefone, no início da manhã, com o ministro da Justiça, Alexandre de Morais, para comunicar o controle da situação pelo Estado e agradecer o empenho da Força Nacional na proteção do entorno do presídio. “O governador tem mantido o ministro informado das medidas tomadas no RN”, disse.

O titular da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, informou que os responsáveis pela rebelião já foram identificados e serão penalizados. Virgolino ainda destacou que “com os bloqueadores de celular instalados e em funcionamento em Alcaçuz, os presos não conseguiram contato com detentos de outras unidades prisionais do Estado”.

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Galeria da Construção
14 de janeiro de 2017

O prefeito de Piões-RN, Dr. Sabino Neto, postou no seu perfil do facebook que realizou a primeira reunião do seu governo neste sábado, 14. O encontro, mais direcionado às comunidades rurais, aconteceu na igreja Matriz Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

De acordo com o chefe do executivo pilonense, “foi uma reunião bastante proveitosa onde tratamos de assuntos como o garantia safra, sobre a situação da EMATER em nossa cidade, discutimos a forma como será realizado o programa de corte de terras, além da criação da Secretária de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que substituirá a pasta de Agricultura, e sobre alguns projetos da nossa gestão, entre eles, o ‘MEU SÍTIO MELHOR’, que se iniciará na Comunidade de Algodões”.

A gestão de Dr. Sabino já começou dando demonstrações claras de que vai cumprir, à risca, o slogan ‘Trabalhando Pela Nossa Terra’, tanto no perímetro urbano, quanto na zona rural do município.

Marisia Mendes
14 de janeiro de 2017

13 de janeiro de 2017

O massacre da atual gestão de Pau dos Ferros, que já começou desastrada, em cima dos concursados, é algo ‘nunca antes visto na história deste País’, como dizia o ex-presidente Lula da Silva.

O interessante é que todo santo dia – e nos que ainda não foram santificados – a caneta cheia de tinta do senhor de 40 anos, que ganhou emprego de Prefeito, nomeia uma ‘carrada’ de cargos comissionados. Já beira aos 70 e o Diário Oficial deverá trazer mais um monte nos próximos dias.

Pra fechar o firo, o Procurador-Geral do Município, Hudson Aquino, que também é um dos apadrinhados, pediu, hoje, 13 de janeiro, à Justiça, a mando do prefeito Leonardo Rêgo, e do seu encosto, Alexandre Aquino, DESISTÊNCIA do ‘MANDADO de SEGURANÇA’, que concedeu liminar garantindo a lotação dos aprovados, convocados, nomeados e empossados no último certame público.

E ainda teve gente, muita gente, talvez até no meio desses concursados, que bradava, em praça pública: “eu só acredito no menino”.

Usando uma frase dele, como costumo fazer, reitero: “Rapaz, criiieee verrrgonha”!

#LéoVoltou.

A mando do prefeito, Leonardo Rêgo, Procurador do município pede ‘Desistência do Mandado de Segurança’

Dr. Tarcisio
13 de janeiro de 2017

O ex-prefeito do município de Lajes e ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, Benes Leocádio, foi eleito nesta sexta-feira (13) para presidir a Federação nos próximos dois anos. Ele obteve 66 votos. Benes já havia presidido a FEMURN por dois mandatos e retorna a Presidência da Federação após vencer os prefeitos Rivelino Câmara (PMDB) do município de Patu (46 votos), e Dagoberto Bessa (PSD), que conseguiu 34 votos, da cidade de Severiano Melo, em eleição realizada na sede da Fiern, em Natal. 146 dos 159 prefeitos aptos a votar, compareceram ao pleito.

Benes parabenizou os candidatos Dagoberto e Rivelino, e afirmou que sua gestão estará aberta para a participação dos gestores. Segundo o novo presidente, o momento é de união em prol do municipalismo: “O momento é de engrandecimento do municipalismo potiguar. Acho que não houve nem ganhadores, nem perdedores. Hoje, ganhou a representação do que eu já fui enquanto presidente da FEMURN, portanto ganhou o municipalismo do Rio Grande do Norte”, classificou o ex-prefeito.

O novo presidente também agradeceu ao voto dos prefeitos e o apoio do ex-presidente da FEMURN Ivan Lopes Júnior durante a campanha: “Volto à Federação hoje com muito orgulho, e agradecendo aos gestores, prefeitos e prefeitas do meu estado, ampliando nosso trabalho. Ao ex-presidente Ivan Júnior, deixo meu agradecimento por sua responsabilidade e condução deste processo eleitoral, e pelo seu convite para que eu saísse candidato. Eu entendi a necessidade da luta pelo municipalismo e aceitei o desafio”, declarou Benes.

O ex-gestor lembrou, ainda, que o fato de não ser prefeito atualmente não o impede de ampliar o trabalho municipalista no RN: “A nossa Confederação Nacional (CNM – Confederação Nacional dos Municípios) há 17 anos é presidida por um ex-prefeito e isso não tira a condição de dedicação e de trabalho pelos gestores. Prefeito do mandato sabe das dificuldades, mas quando se quer fazer se faz, basta ter vontade, desejo e dedicação, e isto nós temos de sobra”, afirmou.

Marisia Mendes
13 de janeiro de 2017

O Governo do RN continua o pagamento do funcionalismo na próxima terça-feira (17) com o depósito dos vencimentos dos 13.618 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 até R$ 4 mil, soma equivalente a R$ 46.862.854,06.

Nesta data, o Governo alcança 82% da folha, incluindo o pagamento já efetuado para os servidores que recebem até R$ 3 mil, além dos ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios.

O pagamento dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.

UltraMed
13 de janeiro de 2017

A Prefeitura de Água Nova, por meio da Secretaria de Agricultura, durante o ano de 2016, construiu e reformou vários pequenos açudes para os agricultores do município.

Além disso, já agora em 2017, foi dado continuidade a esse trabalho para que, com a chegada das chuvas – já que, segundo os meteorologistas, o inverno na região vai ser regular – os agricultores água-novenses estejam com seus reservatórios prontos para captação do precioso líquido, que servirá para dessedentação humana e animal.

Como forma de valorizar o homem do campo, a gestão ‘Governo de Todos’ também tem realizado, de forma permanente, a restauração de estradas para facilitar o acesso da população da zona rural à sede do município, como, também, a distribuição de sementes e a garantia do ‘Seguro-Safra’.

E T Diniz
13 de janeiro de 2017

Após terem-lhe sido negados os extratos bancários referentes ao mês de dezembro do ano passado, atualizado até dia 02 de janeiro deste ano, cujo objetivo é a prestação de contas junto aos órgãos de controle e entes federados onde foram celebrados convênios na sua gestão, o ex-prefeito de Pau dos Ferros-RN, Fabrício Torquato, por meio da advogada Marianna Almeida, ingressou ontem, 12, na justiça, com uma Ação Ordinária – com Pedido de Tutela Urgente (Processo 0100057-68.2017.8.20.0108) – e, nesta sexta-feira, 13, o juiz Edilson Chaves de Freitas acatou o pedido na íntegra.

O remédio jurídico, pra essa gente que pensa que está acima da lei e de todos, só foi aplicado porque o senhor de 40 anos, Leonardo Rêgo (DEM), que ganhou emprego de prefeito neste município, por excesso de picuinha política e falta de espírito público e democrático, possivelmente orientado por seu ‘encosto’, NÃO respondeu ao ofício nº. 004/2017, datado do dia 05, encaminhado pela Equipe de Transição, para que o caso fosse resolvido de forma amistosa e administrativa. No entanto, como o chefe do executivo pau-ferrense se acha o dono do mundo, e deu calado por resposta, levou tromba hoje.

Ademais, como o  magistrado sabe, ‘por A mais B’, que o tempo é exíguo e no intuito de acelerar a disponibilização dos documentos bancários para que o governo anterior cumpra seus prazos, ele determinou que as próprias instituições financeiras (Banco do Brasil e Caixa Econômica) entreguem os extratos no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária e outras penalidades.

Eis a sentença do Juiz Edilson Chaves:

CONCEDO a tutela de urgência requerida pela parte autora, para determinar que os gerentes das instituições financeiras, Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal, procedam a entrega à parte autora, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, dos extratos de todas as contas bancárias do Município de Pau dos Ferros relacionadas às fls. 10/18, referente ao mês de dezembro/2016, com transações efetivadas até o dia 02/01/2017, sob pena de multa pessoal de R$ 1.000,00 (um mil reais) por cada hora de descumprimento até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Expeça-se ofício para os gerentes das instituições bancárias acima citadas, com cópia da relação das contas bancárias, advertindo-os que o descumprimento dessa decisão, além da multa estipulada, ensejará a apuração de crime de desobediência, nos termos do art. 536, §3º c/c art. 139, IV, ambos do novo CPC. . .”

Aí eu digo, mais uma vez,chupa que é de uva’!

Como o atual prefeito NÃO respondeu ao ofício da Equipe de Transição, a Justiça determinou que o BB e a Caixa entreguem os extratos  à gestão anterior

E T Diniz
13 de janeiro de 2017

Ontem, 12 de janeiro, por volta das 23h35min, explodiram uma bomba no terreiro da casa deste blogueiro. O ‘estrondo’ foi grande. E é o segundo desta semana.

Aviso aos navegantes que, se o objetivo dessas ‘mungangas’ terroristas é me intimidar para que recue das minhas postagens contra essa gestão que já começou desastrada, podem ir tirando os cavalos da chuva, digo, do meio das ruas de Pau dos Ferros, porque NÃO abro um milímetro.

E tem mais. Desta vez, não vou registrar Boletim de Ocorrência, como fiz quando o deputado Getúlio Rêgo, pai do senhor de 40 anos que ganhou emprego de prefeito, Leonardo Rêgo, ambos do DEMocratas, ameaçou-me de morte.

Dizem que cada ‘furico’ tem a sua tampa. Possa ser que esses ‘malassombros’ encontrem as suas!

Vida que segue . . .

RG Supermercados
12 de janeiro de 2017

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD), publicou na sua página no facebook hoje, 12 de janeiro, que participou de várias solenidades em Mossoró, município para o qual o Governador do RN, Robinson Faria (PSD), levou muitos benefícios da sua gestão esta semana.

“Numa programação intensa, em Mossoró, acompanhamos o governador Robinson Faria durante o lançamento do programa ‘Café do Trabalhador’, na Rodoviária do município”, destacou o parlamentar.

Galeno também declarou que, “na rodoviária, visitamos a Central do Cidadão, que já soma 2 milhões de atendimentos desde 2015, e que o Governo do RN instalou, na unidade, os atendimentos do Procon e Ipem, que atenderão mais de 700 mil consumidores da região”.

Ao lado do governador, o deputado ainda participou da entrega do tomógrafo, para o Hospital Regional Tarcísio Maia, e da assinatura do protocolo para procedimentos de alta complexidade na saúde junto à Prefeitura de Mossoró. A ocasião contou com a presença do Ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Além disso, Galeno esteve presente no ato solene de entrega do Aeroporto Dix-Sept Rosado, que recebeu investimentos de R$ 301 mil e reabilita-se a voltar a receber voos comerciais. Em Mossoró, o Governo do RN lançou, ainda, o programa Ronda Cidadã. Inicialmente, o programa de segurança integrada atenderá 62 mil pessoas em quatro bairros: Santo Antônio, Barrocas, Bom Jardim e Paredões.

O Governador Robinson Faria cumpre agenda administrativa de três dias na Capital do Oeste, que iniciou ontem e termina amanhã. Lá, o chefe do executivo potiguar levou ações do seu governo nas áreas social, de saúde, segurança, educação, econômica, entre outras.

NetOnline
12 de janeiro de 2017

O Santuário e Mirante de São João Batista, um dos marcos da cidade de Encanto, terá um cuidado especial da administração do prefeito Atevaldo Nazário. Um dos principais pontos turísticos da região do Alto Oeste passou a contar, nos últimos dias, com a intensificação do sistema de vigilância.

O governo municipal pôs à disposição no local, tanto nas escadarias como na parte superior da obra, três vigilantes que se revezam para cobrir toda a edificação durante 24 horas, primando por sua conservação e, portanto, evitando depredação.

Segundo o coordenador do Complexo de Lazer Valdir Félix da Silva, Erivan Vieira, também responsável pelo santuário, o trabalho partiu de uma necessidade, principalmente em razão do período de festa religiosa no município, em que aumenta o número de pessoas na ‘Terra de São Sebastião’.

“A gestão cuida do patrimônio público como a gente cuida da nossa casa”, disse Edivan, ao destacar que o investimento da ação é, integralmente, contabilizado dos recursos da municipalidade.

Ele citou, ainda, a parceria do Poder Executivo com a Polícia na promoção do serviço. Amanhã, 13, o delegado Augusto Ferreira fará uma reunião com todos os servidores municipais, ligados a esse tipo de função, para o repasse de orientações.

Flesh
12 de janeiro de 2017

O senhor de 40 anos, Leonardo Rêgo, que arranjou emprego de prefeito em Pau dos Ferros, e muita gente ainda o chama de ‘menino’, parece que começou a sofrer de amnésia cedo demais da conta.

No dia 03 de janeiro, ele, por meio do Decreto 002/17, suspendeu 13o Salário, 1/3 de Férias, Quinquênios, Adicional Noturno, Diárias, todo tipo de gratificação e vantagens, e a besta careta dos servidores públicos municipais.

Acontece que, passados apenas nove dias, ele esqueceu o ‘bendito’ Decreto e nomeou, hoje, 12 de janeiro, o apadrinhado, Talles da Silva Lopes, para exercer a ‘FUNÇÃO GRATIFICADA’ de Assessor Especial da Secretaria de Governo.

Nunca uma frase se encaixou tão bem neste município quanto esta: “aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei”.

#LéoVoltou!

Prefeito Leonardo Rêgo descumpriu Decreto e nomeou aliado para exercer ‘Função Gratificada’

Flesh
12 de janeiro de 2017

O piso salarial dos professores terá aumento de 7,64% em 2017. O índice, anunciado pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira, 12, representa incremento de 1,35% acima da inflação acumulada de 2016, que foi de 6,29%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na quarta-feira, 10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou também a nova composição do fórum permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. A Portaria nº 1/2017, da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, com a nova composição do fórum, foi publicada também nesta quinta-feira.

De acordo com o ministro, o reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. “Para este ano, o piso nacional do magistério é de R$ 2.298,80”, disse Mendonça Filho. “O professor que tem carga horária mínima de 40 horas semanais e formação em nível médio (modalidade curso normal) não pode receber menos do que esse valor.”

O critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda), em relação ao penúltimo exercício. No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015.

Dr. Tarcisio
12 de janeiro de 2017

No segundo dia de agenda administrativa em Mossoró, o governador do RN, Robinson Faria, assinou um protocolo de intenções para a alta complexidade, no auditório do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (12) e teve a participação do secretário estadual de Saúde, George Antunes, do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, do secretário municipal de Saúde, Benjamim Neto, e da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, que também assinou o documento.

O objetivo do protocolo é descentralizar os serviços de alta complexidade para o município de Mossoró, com a co-gestão e apoio dos municípios da 2ª e 6ª região de Saúde, com sedes em Mossoró e Pau dos Ferros, formalizando um Termo de Cooperação entre Entes Públicos (TCEP), dentro do processo de regionalização.

Durante a visita o governador também formalizou a entrega de um novo tomógrafo que dará mais qualidade e agilidade aos exames no Hospital Tarcísio Maia. O equipamento, que realiza exames em menor tempo, foi adquirido pelo Governo do Estado pelo valor de R$ 1.440.000,00.

Com o novo tomógrafo, muitos pacientes não precisarão mais se deslocar até Natal ou outros centros para realizar exames. Inclusive, eliminará a necessidade de remoção de pacientes em ambulância ou UTI móvel, pois exames como angiografia cerebral e angiotomografia, por exemplo, poderão ser realizados agora em Mossoró.

“A partir de hoje, o Hospital Tarcísio Maia fará cirurgias de média e alta complexidade. Hoje, o Hospital conta com um tomógrafo de ponta que vai agilizar, ainda mais, o tratamento de saúde em Mossoró”, disse o Governador Robinson Faria.

Já o ministro Ricardo Barros, na sua fala, anunciou um repasse de R$ 16 milhões para a Saúde e mais R$ 4 milhões para um Centro de Reabilitação em Mossoró. E frisou, também, a importância da parceria, Estado, Município e União.

Galeria da Construção
12 de janeiro de 2017

O ano de 2017 começou com dificuldades para os municípios do Rio Grande do Norte. Na primeira cota de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 56 cidades tiveram o repasse zerado, e não receberam verbas do Governo Federal. A escassez de recursos foi constante durante o ano de 2016, inviabilizando o pagamento dos servidores e fornecedores, e a realização de obras pelos gestores.

O Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – lamentou a falta de recursos para as cidades: “O ano de 2016 foi trágico para os municípios, que diversas vezes sofreram com a falta de recursos do Fundo de Participação. Iniciarmos 2017 com 56 prefeituras sem os recursos do FPM desestabiliza o equilíbrio financeiro das cidades e consequentemente o funcionamento dos serviços oferecidos à população”, considerou Ivan.

Diversas cidades têm como principal fonte de recursos o FPM. A falta da verba atrapalha o planejamento dos gestores, que enfrentam dificuldades em honrar compromissos, realizar obras e até mesmo prestar serviços essenciais. Ivan Júnior alerta para a necessidade de um novo pacto federativo, essencial para a melhoria financeira dos municípios: “A valorização aos municípios só poderá ocorrer com a efetivação de um novo pacto federativo”, lembrou o Presidente.

MUNICÍPIOS DO RN ZERADOS DE FPM NA PRIMEIRA COTA DE JANEIRO/2017:

AFONSO BEZERRA
ALTO DO RODRIGUES
ANTÔNIO MARTINS
AREIA BRANCA
AREZ
BARAÚNA
CAICÓ
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UltraMed
12 de janeiro de 2017

A juíza Erika Souza Corrêa Oliveira, da Comarca de São Miguel, na região do Alto Oeste do RN, determinou que o Município de Venha Ver respeite a ordem de classificação dos candidatos aprovados no certame em vigência, sob pena de o Prefeito Municipal responder por crime de desobediência e incidir no ato de improbidade administrativa.

O Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte ajuizou Ação Civil Pública contra Município de Venha Ver argumentando que a Prefeitura, nos últimos dias de seu mandato, estava realizando convocações e nomeações sem observar a necessidade do Município, nomeando candidatos para cargos cujas vagas já se encontram preenchidas, ou seja, em quantidade excedente de servidores.

O órgão ministerial denunciou também que as nomeações estavam ocorrendo sem a observância da ordem de classificação dos candidatos aprovados no certame em vigência, cujas nomeações tem o intuito de beneficiar aliados políticos e amigos da autoridade nomeante.

Por fim, disse que o Prefeito do Município de Venha Ver pretende realizar a nomeação de mais 40 candidatos aprovados e classificados no certame vigente, sendo que o mesmo está enfrentando a grave crise econômica que tem assolado todo o Estado, inclusive atrasando salários dos servidores públicos e deixando de ofertar serviços públicos essenciais e básicos à sua população. (mais…)

Dr. Tarcisio
11 de janeiro de 2017

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) confirmou que o corpo encontrado na manhã desta quarta-feira (11), na costa do município de Caiçara do Norte, é do coronel da Força Aérea Brasileira (FAB), que estava servindo na cidade de Brasília (DF), Max Carvalho Dias.

A confirmação se deu através do exame de arcada dentária, realizada pela perita odontolegista, Maria Luiza. Assim que foi acionado sobre o aparecimento do corpo do coronel, a equipe do ITEP se deslocou de Natal para a cidade de Caiçara do Norte, onde fez a perícia no local e removeu o corpo para a realização de exames de identificação humana na sede do órgão em Natal.

A princípio, tentaram identificar o corpo do coronel através do exame necropapiloscópico. No entanto, não foi possível identifica-lo dessa forma, pois devido ao avançado estado de decomposição do cadáver houve a deterioração das papilas dérmicas que formam as impressões digitais que são utilizadas para a realização deste exame.

O coronel Max Carvalho Dias é natural do Rio de Janeiro e estava desaparecido desde a quinta-feira (5), quando saiu para praticar pesca esportiva em alto-mar.

Flesh
11 de janeiro de 2017

O Prefeito de São Francisco do Oeste-RN, Lusimar Porfírio (PSD), engolindo corda sabe-se lá de quem, no mínimo querendo imitar o de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, que enveredou pelo mesmo caminho e está negando ao ex-gestor Fabrício Torquato, tentou prejudicar sua antecessora, Gildene Barreto (PTB), negando-lhe os extratos bancários pertencentes à administração anterior para prestação de contas em consonância com a legislação vigente, que estabelece prazos curtos, iguais a coice de ‘bacurim’, para serem apresentadas aos órgãos de controle e junto aos entes federados onde foram celebrados convênios.

Gildene, que não dificultou em nada a transição administrativa, tentou conseguir os documentos bancários de forma amistosa, mas o atual chefe do executivo, que agora se acha ‘o rei da cocada preta’, não teve a mesma elegância e comportamento democrático demonstrado por ela naquele período.

Pois bem . . .

Como dizem que o remédio de um doido é outro encostado ‘fumando cachimbo em cima de um caminhão carregado de pólvora’, não restou outra alternativa a Gildene Barreto, senão a batalha jurídica.

Ontem, dia 10, ela, por meio do seu advogado Chiquinho Lôbo, ingressou na justiça com uma Ação Ordinária – com Pedido de Tutela Urgente (Processo 0100036-92.2017.8.20.0108) – e, nesta quarta-feira, 11 de janeiro, para mostrar ao gestor oestense que ele não é o dono do mundo, o juiz Edilson Chaves de Freitas acatou ‘tim, tim por tim, tim’ o pedido.

Com um detalhe: Determinou que as próprias instituições financeiras (Banco do Brasil e Caixa Econômica) disponibilizem os extratos , “sob pena de multa pessoal de R$ 1.000,00 (um mil reais), por cada hora de descumprimento, até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)”.

Ei-la:

CONCEDO a tutela de urgência requerida pela parte autora, para determinar que os gerentes das instituições financeiras, Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal, procedam a entrega à autora, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, dos extratos das contas bancárias do Município de São Francisco do Oeste (Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Saúde e Prefeitura Municipal), relacionadas às fls. 27/29, referente ao mês de dezembro/2016, com transações efetivadas até o dia 02/01/2017. Deverá, ainda, a Caixa Econômica Federal, além dos extratos de dezembro/2016, entregar à autora os extratos do mês de novembro/2016 de quatro contas bancárias do município, sob n.s: 955, 6478288, 6478059 e 6477770 (Agência 0763), sob pena de multa pessoal de R$ 1.000,00 (um mil reais) por cada hora de descumprimento até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)”, escreveu o ínclito magistrado na sua decisão.

Juiz acatou Ação e determinou que bancos entreguem os extratos pertencentes à gestão anterior

RG Supermercados
11 de janeiro de 2017

Dando continuidade às atividades do primeiro dia da agenda de trabalho em Mossoró, o governador Robinson Faria instalou nesta quarta-feira, 11, o programa Café do Trabalhador, o Procon Estadual e o laboratório de análise de produtos do Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem) no município.

As três estruturas da administração estadual passam a funcionar na rodoviária da cidade, favorecendo o acesso da população aos serviços prestados.

O Café do Trabalhador, conduzido pela Secretaria Estadual da Assistência Social (Sethas), vai oferecer 100 refeições matinais de segunda a sexta-feira no valor simbólico de R$ 0,50. O programa se assemelha ao Restaurante Popular, mas a comida é servida nas primeiras horas da manhã.

O Procon Estadual já chega à segunda maior cidade do estado com capacidade máxima de atendimentos, retirando dúvidas, recebendo pedidos de audiência e realizando audiências em defesa do direito do consumidor. O órgão possuía 13 unidades no interior, além das duas na capital, e nenhuma em Mossoró.

Também com grande relevância para a garantia dos direitos do consumidor, o laboratório do Ipem vai permitir a fiscalização eficiente dos produtos comercializados em Mossoró e municípios vizinhos em relação ao peso e quantidade.

Marisia Mendes
11 de janeiro de 2017

A prefeita de Água Nova-RN, Rafaela Carvalho, participou de uma reunião nesta quarta-feira, 11 de janeiro, com a equipe que compõe a Secretaria Municipal de Assistência Social. Foi apresentada a nova titular da pasta, Lívia Patrícia, bem como as coordenadoras Irajara Mirtes e Luana Carla, entrevistadora Daniela Freitas e demais funcionárias. Outra será feita, num segundo momento, para apresentação da segunda equipe da SEMAS.

No início de sua segunda gestão, a prefeita Rafaela Carvalho está convocando as equipes que fazem parte das secretarias para traçar metas a serem executadas nos próximos quatro anos no município.

Desde que assumiu, a chefe do executivo água-novense já esteve com os profissionais da saúde (03/01) e educação (10/01).

Marisia Mendes
11 de janeiro de 2017

Na manhã desta quarta-feira (11), a secretária de Educação do RN, professora Cláudia Santa Rosa, reuniu-se com o conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para dar continuidade ao diálogo que visa esclarecer questionamentos relativos ao Concurso realizado no ano de 2015 e a pasta poder realizar novas nomeações para suprir necessidades da Rede Estadual de Ensino. O encontro aconteceu na sede do TCE, em Natal.

Acompanhada pelo subsecretário de Educação, Marino Azevedo, e pelo coordenador da Assessoria Jurídica, Raphael Gurgel, a titular da Educação mostrou ao conselheiro que a SEEC vem buscando, junto a outras pastas do Governo do Estado, esclarecer todas as dúvidas do TCE.

Para a professora Cláudia Santa Rosa, a liberação do concurso é prioritária: “Com o início do ano letivo de 2017 cada vez mais próximo, resolver essa situação é garantir a convocação de concursados e, assim, junto a outras medidas, solucionarmos o problema que compromete as metas de aprendizagens elaboradas para as escolas”.

Atencioso ao caso, o conselheiro Paulo Roberto orientou a sua assessoria técnica para agilizar as análises de modo que a solução ocorra no menor tempo possível, observando os trâmites legais.

A secretária deixou a sede do TCE com o compromisso de, até a manhã de quinta-feira (12), juntar novas informações ao processo.

 

MultiLocadora
11 de janeiro de 2017

Tão logo terminou o pleito eleitoral do ano passado, e o senhor de 40 anos, Leonardo Rêgo (DEM), arranjou emprego de prefeito em Pau dos Ferros, eu cantei a bola e disse que a ‘lua de mel’ com os eleitores não renderia até o carnaval – ou talvez acabasse BeM antes. Acertei na mosca. Bingo!

Pois é . . .

Dando uma espiada nas redes sociais hoje, 11 de janeiro, deparei-me com o desabafo do ex-candidato a vereador Irmão Jeferson Tavares (DEM), filho do saudoso ‘Neguinho de Ana’, que exerceu mandato eletivo na Casa Legislativa pau-ferrense.

Tanto no WhatsApp, quanto no seu perfil no facebook, ‘GG’, do Riacho do Meio, como também é popularmente conhecido, que contribuiu de forma significativa para a vitória do atual gestor, fez um desabafo, indignado, por não ter “seu esforço reconhecido”.

A maior grandeza de um líder é ser grato com aqueles que estiveram com ele na batalha. A alegria da conquista é ter parte naquilo que foi conquistado. A maior decepção de um liderado é não ter seu esforço reconhecido por seu líder. No jogo político há uma balança injusta e traiçoeira, há dois pesos e duas medidas”, escreveu o irmão Jefferson Tavares que, segundo informações, sequer, foi recebido pelo prefeito – apesar de ter ficado várias horas esperando pra falar com ele.

O resmungo pelo tratamento desdenhoso e de ingratidão recebido pelo Irmão Jeferson Tavares não é um caso isolado. No mundo virtual, e nas calçadas da fama de Pau dos Ferros, existem ‘eleitores’ insatisfeitos em banda de lata, que caíram no canto e encanto da sereia, e já ecoam, de forma subliminar, como, também, em alto e bom som, a frase “se arrependimento matasse, eu já teria morrido”.

Como dizia o título de um programa da ‘Band’, “agora é tarde”!

Mas também existe o trecho de uma música que diz: “cada volta é um recomeço . . .”

E T Diniz
11 de janeiro de 2017

Duas unidades prisionais de Natal registraram um início de rebelião nesta quarta-feira (11). Hoje seria o dia da visita íntima, mas presos custodiados no Centro de Detenção Provisória do Potengi, na Zona Norte de Natal, e Ribeira, na Zona Leste, estão com as visitas suspensas e “quiseram fazer barulho”, relatou a diretora da unidade Potengi, Anne Karina.

“Eles ficaram revoltados com a suspensão das visitas e quiseram quebrar as coisas por aqui. Mas a situação foi controlada e ainda suspendemos todas as outras visitas de hoje”, acrescentou Karina.

Segundo Zemilton Pinheiro, diretor da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), as visitas foram suspensas na Ribeira devido a uma tentativa de fuga, enquanto a suspensão ocorreu no Potengi após a apreensão de material ilegal, como celulares, drogas e até cachaça artesanal. Com a punição, ocorreram os princípios de motins. As duas situações foram controladas e ninguém ficou ferido.

A tentativa de fuga na Ribeira ocorreu na noite da segunda-feira (9), quando agentes penitenciários flagraram a ação dos detentos e impediram a saída de um grupo por um túnel na parede da unidade. Já no CDP Potengi, a apreensão do material ilegal ocorreu na manhã da terça-feira (10), quando 23 celulares foram apreendidos, além de carregadores, fones de ouvido, pequenas quantidades de cocaína e maconha, além de cinco litros de cachaça artesanal.

G1/RN

UltraMed
11 de janeiro de 2017

Líder do PTB há dez anos, o deputado Jovair Arantes (GO) lançou ontem, 10 de janeiro,  sua candidatura à Presidência da Câmara – a eleição será disputada no dia 2 de fevereiro. Jovair deverá disputar a chefia da Casa Legislativa com o atual dirigente, Rodrigo Maia (DEM), e Rogério Rosso (PSD).

Na opinião dele, é necessário resgatar o protagonismo da Câmara na análise de propostas e garantir a independência do Legislativo com relação ao Executivo.

Jovair afirmou que está pronto para comandar as votações que são importantes para o País, mas sem o atropelo e a pressa que, em sua avaliação, têm caracterizado o trabalho da Casa nos últimos anos. “Chega de votações noturnas, porque isso faz com que a sociedade desconfie do que está sendo feito aqui pelos deputados. É preciso ter votações às claras”, defendeu.

Além de votações somente até as 20 horas, Jovair Arantes promete uma revisão do Regimento Interno da Câmara, que, segundo ele, não reflete a realidade atual. “Esse regimento foi feito quando tínhamos cinco partidos, e hoje temos vinte, todos importantes e contribuindo. É preciso fazer essa atualização”, declarou.

Ele ressaltou que pesquisas de opinião mostram que este é o pior momento da Câmara desde a redemocratização. “Temos de fazer uma recuperação desta Casa, no que diz respeito à credibilidade. Estou há 22 anos como deputado, e vamos fazer com que a Câmara possa responder positivamente à sociedade brasileira”, comentou.

Agência Câmara

E T Diniz
11 de janeiro de 2017

O Campus Pau dos Ferros do IFRN comunica à comunidade acadêmica interna e comunidade externa que estará fechado no período de 11 a 16 de janeiro!

O motivo se dá em virtude de uma dedetização geral, que terá início na próxima quarta-feira, 11. A atividade será concluída somente na segunda-feira, 16, com serviço de limpeza minuciosa do patrimônio e disponibilização dos ambientes.

O Campus está localizado em área afastada da zona urbana, além de estar predominantemente rodeado de região coberta por mato. Dessa forma, objetivando manter a segurança de seus alunos, servidores e comunidade externa, promove dedetizações periódicas.

Na terça-feira, 17, o Campus reabre e volta à normalidade, inclusive para atendimento à comunidade externa.

A Reunião e ensaio da Colação de Grau entre os formandos dos curso de graduação, que estava marcada para a segunda-feira, 16, fica reagendada para a terça-feira, 17, às 19h, no Auditório Ariano Suassuna.

Flesh
10 de janeiro de 2017

Para continuar, de maneira ainda mais eficiente, o trabalho desenvolvido, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Encanto, agora sob nova direção, realizou neste início de mês, um encontro com as equipes na intenção de definir ações e diretrizes que serão adotadas ao longo de 2017.

“Foi o momento do nosso pontapé inicial, do planejamento anual para os nossos serviços e programas”, revelou a secretária Fátima Nazário, referindo-se tanto às atividades da própria secretaria quanto do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Do encontro, participaram duas psicólogas, duas assistentes sociais, uma orientadora social, uma coordenadora e uma auxiliar de serviços gerais, como, também, a titular da pasta e o prefeito Atevaldo Nazário, ao marcar presença no final da reunião.

Dr. Tarcisio
10 de janeiro de 2017

Nesta terça-feira, 10 de janeiro, a prefeita de Água Nova-RN, Rafaela Carvalho, se reuniu com a equipe gestora da educação do município. O encontro teve como objetivo definir o papel de cada integrante da equipe e realizar o planejamento do trabalho anual nas escolas e creches municipais.

Estiveram presentes, o Secretário da Pasta, reconduzido ao cargo mais uma vez, Adelzon Nunes, coordenadores, novos diretores e funcionários da secretaria de educação.

A ação mostra o desempenho dos profissionais para colocar em prática os planos elaborados a serviço da educação dos água-novense.

Rafaela Carvalho participou do planejamento e, como sempre tem dito, reafirmou que “não existe gastos com educação e, sim, investimentos”.

Flesh
10 de janeiro de 2017

O Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo (DEM), enfim, começou a dar seu “choque de gestão” – muito propalado durante a campanha eleitoral do ano passado.

Ele aumentou, hoje, 10 de janeiro, o IPTU, Taxa de Lixo e Contribuição de Iluminação Pública.

A alíquota de ajuste foi de 7,87%.

#Léovoltou!

UltraMed
10 de janeiro de 2017

Pelas regras atuais, cabe ao presidente da República decidir se sanciona ou veta projetos de leis aprovados pelo Parlamento. Caso, a decisão do chefe do Executivo federal seja pelo veto parcial ou integral, os parlamentares têm a prerrogativa de manter ou derrubar o veto através de uma votação, no prazo de 30 dias, a contar de seu recebimento.

De autoria da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), a proposta justifica que caso deputados e senadores levem mais de 30 dias para decidir sobre um veto, ele passa a sobrestar toda a pauta de votações – ou seja, passa à frente de todos os demais projetos e impede qualquer deliberação até que o veto seja apreciado.

A PEC cancela essa exigência sob argumento que esse tema deveria ser abordado pelo Regimento Comum do Congresso e não pela Constituição Federal de 1988. Para a parlamentar, a soberania do Congresso Nacional não deve ser mitigada. A proposta ainda será avaliada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de seguir para o Plenário do Senado.

NetOnline
10 de janeiro de 2017

Depois de desatar os ‘nós de porco’, gestão de Fabrício Torquato retomou as obras em setembro do ano passado

Não me canso de escrever que o senhor de 40 anos, que ganhou emprego de Prefeito em Pau dos Ferros, ‘MENTE MAIS DO QUE CACHORRO QUE ACOA ALMA’.

Semana passada, ele, e alguns auxiliares, foram à escola situada no bairro Nações Unidas, abandonada na sua gestão, e, como gosta de garapa igual a taioca da cabeça grande, disse que foi ele quem retomou os serviços. MENTIRA CABELUDA!

Depois de passar 4 anos desatando os ‘nós de porco’ deixado por este senhor, comendo o pão que o Diabo amassou, a gestão ‘Mais Trabalho, Mais Compromisso’, deu reinício às obras em 24 de setembro de 2016.

A postagem, com fotos, que prova e desmascara o oportunismo deste prefeito que tirou direitos garantidos dos servidores e não acatou decisão judicial para lotar os aprovados no concurso público, foi feita pela então Secretária de Educação, Aldaceia Oliveira.

“Nesta gestão, retomamos a obra da Escola Espaço Educativo Seis Salas /Bairro Nações Unidas. Sabe por que retomamos? Porque atualizamos a alimentação de sistema (SIMEC). Diga-se, aqui, inserimos desde a Ordem de Serviço, projeto da obra, enfim quebramos amarras que bloqueava, inclusive, recursos e estamos gerenciando, com muita responsabilidade a sua execução, num trabalho a várias mãos e cabeças, com o engenheiro e outras áreas da gestão, de um ponto de vista do monitoramento, no que tange aos serviços de engenharia, a gestão dos recursos e de sistema porque não abrimos mãos da luta em prol da elevação da qualidade de educação pública municipal. O valor dessa obra é: R$ 930.795,45. Repasse do FNDE: 813.771,01. Contrapartida: 117,024,41”, escreveu Aldaceia Oliveira no seu facebook.

‘Chupa que é de uva’, garapeiro!

MultiLocadora
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