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8 de outubro de 2020

“A Justiça Eleitoral irá aplicar com dureza a lei e nós vamos ter eleições tranquilas no Rio Grande do Norte. Esperamos a colaboração dos políticos e de todas as pessoas envolvidas para que a manifestação do cidadão possa se realizar com tranquilidade”, afirmou o Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Claudio Santos, em reunião realizada na tarde de hoje (07), no prédio-sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), com o objetivo de tratar de graves incidentes de violência ocorridos em manifestações políticas no município de Pedro Velho. O corregedor enfatizou que “a Justiça não vai tolerar nenhum excesso”.

Para discutir o assunto, o Corregedor reuniu-se com o Procurador Eleitoral, Ronaldo Chaves, a juíza da 11ª Zona Eleitoral, Daniela Cosmo; o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Coronel Araújo; o comandante da Polícia Militar, Coronel Alarico; o diretor da Polícia Civil no interior, Delegado Inácio Rodrigues e representantes da comarca de Pedro Velho, a juíza Deonita Antunes e o promotor Clayton Barreto.

Na ocasião, o Desembargador Cláudio Santos falou sobre a preocupação da Justiça Eleitoral com o fato ocorrido em Pedro Velho. “Trouxemos as forças da Justiça, Ministério Público e da Polícia para que nós possamos refrear esse fato de maneira exemplar, didática e pedagógica para que outros casos violentos não possam acontecer durante as eleições”, enfatizou o Corregedor Eleitoral.

A juíza Deonita Antunes manifestou preocupação com atos locais de violência e disse que a reunião era um momento muito importante para garantir que o direito do cidadão seja garantido, no que diz respeito à manifestação e ao voto. Em Pedro Velho, ocorreram duas mortes durante atos de campanha, na última segunda (05), que estão sendo investigadas pela polícia.

O Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Chaves, afirmou que irá publicar uma recomendação para que os partidos políticos comuniquem às forças de segurança a realização de eventos. “Os promotores vão recomendar novamente aos partidos e candidatos para que se faça uma comunicação prévia às forças de segurança, como determina a Legislação Eleitoral, sobre a realização de eventos, como comícios, carreatas e passeatas. A partir disso, a Polícia Rodoviária Federal ou a Polícia Militar podem organizar e ordenar o trânsito e a segurança da população”, disse.

Durante a reunião, o Desembargador Cláudio Santos orientou que houvesse um reforço das ações policiais antes de qualquer evento político. O secretário de Segurança Pública, Coronel Araújo, falou sobre a ajuda que os partidos políticos podem dar às forças de segurança e como a polícia irá reforçar as ações. “Os partidos políticos têm que cumprir a lei eleitoral e comunicar de forma prévia às forças de segurança pública, quando for realizar algum evento”, disse, acrescentando que o “reforço policial são operações antes de qualquer evento político justamente para o caso de encontrar alguém portando arma de fogo, essas pessoas serão conduzidas à delegacia”, conclui.

Flesh
7 de outubro de 2020

O vereador Eraldo Alves (DEM), 25.110, candidato à reeleição, vem recebendo, diariamente, importantes apoios na sua corrida ao sétimo mandato consecutivo. No primeiro dia de outubro, ele recebeu o ‘SIM’ do Presidente da Câmara, Hugo Alexandre, que não disputará nenhum cargo eletivo este ano.

No último domingo, 05, foram várias declarações de amparo político à sua postulação.        

Já nesta quarta-feira. 07, exatamente por intermédio do gestor da Casa Legislativa, Eraldo Alves angariou o apoio de Chico Lucena e familiares.

“Através do Presidente da Câmara, Hugo Alexandre, e sua esposa Elijany Fabrícia, recebemos o apoio do amigo Lucena e Família (Vilaneide, Maria Tereza, compadre Chico e dona Nenega), juntamente com nosso Prefeito, candidato à reeleição,  Leonardo Rêgo”, escreveu Eraldo Alves.

Nosso agradecimento pela confiança de todos.

Seguimos em frente, rumo à vitória! #25110

UltraMed
7 de outubro de 2020

O candidato a Prefeito de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste potiguar, médico Salismar Correia (SOLIDARIEDADE, 77), usou as redes sociais nesta quarta-feira, 07 de outubro, para reiterar seu compromisso com a saúde dos animais e das pessoas.

Dr. Salismar, que tem sensibilidade e espírito público, foi o único, dentre os três que disputam o pleito eleitoral que se avizinha, que disse, ainda no mês de setembro, que não usaria fogos de artifício na campanha em respeito à saúde dos animais, crianças, pessoas autistas e idosos. Ele também afirmou que não irá promover carreatas, passeatas, nem aglomerações para evitar que o COVID-19 infecte a população, haja vista que o número de casos aumentou, de forma substancial, nesta cidade.

Quanto aos animais, principalmente cães e gatos abandonados nas ruas, o candidato Dr. Salismar enumerou um catatau de ações administrativas que pretende implementar na sua gestão a partir de 1º de janeiro do próximo ano.

Eis o texto:    

Pau dos Ferros, nunca teve uma gestão sensível a essa causa. Vemos um grande número de animais abandonados nas ruas e praças da nossa cidade.

Com compromisso e novas ideias vamos fazer diferente!

Aqui estão sugestões que serão pauta no nosso trabalho:

Ações de castração e controle populacional;

Construção do Centro de Zoonoses;

Atendimento veterinário para pets de pessoas de baixa renda;

Campanhas educativas sobre bem-estar animal e tutela responsável;

Cadastro de todos os animais domésticos e acompanhamento de vacinação;

Vacinação anual antirrábica;

Ações de adoção de animais resgatados;

Atendimento e acompanhamento de animais doentes resgatados.

Juntos, podemos mudar Pau dos Ferros. Chegou a nossa vez!

7 de outubro de 2020

O Laboratório Central do RN (Lacen), vinculado à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), realizou, até o momento, 47.992 exames por RT-PCR – considerado padrão-ouro para diagnóstico da Covid-19 –  em pouco mais de 6 meses, o que gera uma média mensal aproximada de 8 mil exames por essa metodologia. Destes, 35,4% foram positivos e 64,3% negativos. Agosto e setembro foram os meses com maior testagem com 11.476 e 9.852 exames liberados, respectivamente.

Os dados foram apresentados por Derley Galvão, diretor administrativo do Lacen, nesta quarta-feira (07). Desde o início do mês de outubro, a média diária de recebimento de amostras pelo laboratório é de 345, mas a unidade possui capacidade para realizar até mil amostras por dia.

“Estamos conseguindo liberar os resultados do RT-PCR no mesmo dia ou em até 24 horas, o que mostra o planejamento e preparo da equipe. O Governo do Estado investiu cerca de 2 milhões de reais em equipamentos e estamos conseguindo realizar os exames de forma regionalizada também”.

Para a sorologia por quimioluminescência, a Rede Laboratorial de Saúde Pública, que compreende o Lacen e os Laboratórios Regionais de Caicó, Mossoró e PAU DOS FERROS, analisou, até o momento, 16.498 amostras. De acordo com Derley, este exame é mais sensível e específico e consegue diferenciar de forma mais efetiva as imunoglobulinas IGg e IGM, que indicam se a pessoa teve contato mais tardio ou mais recente com o vírus.

Números

De acordo com o boletim epidemiológico da Sesap, nesta quarta-feira (07), foram 71.898 casos confirmados para Covid-19, 39.508 suspeitos e 152.109 descartados. Até o momento foram confirmados 2.412 óbitos, com 6 novos óbitos registrados do boletim de ontem para hoje, sendo 1 óbito nas últimas 24h e um total de 316 óbitos em investigação.

A taxa de ocupação de leitos está em 38%. Até o final da manhã desta quarta (7), existem 209 pessoas internadas em leitos críticos e clínicos em unidades de saúde públicas e privadas do estado.

Por região de saúde, a ocupação de leitos está em 32% na região Metropolitana, 55% no Oeste, 60% no Alto Oeste, 40% na região do Seridó, Mato Grande com 50% e Trairi/Potengi e Agreste estão sem pacientes internados em leitos de UTI.

Flesh
7 de outubro de 2020

A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou à unanimidade o recurso de Francisco Bruno Ferreira Costa e Francisco Sergio Sena, respectivamente prefeito e vice-prefeito de Rafael Fernandes, município da região do Alto Oeste potiguar, em um processo de Propaganda Eleitoral Antecipada movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles terão que pagar R$ 5 mil pela irregularidade, valor mínimo previsto no art. 36 da Lei das Eleições.

O Juízo da 65ª Zona Eleitoral do RN acatou a acusação do MPE contra os candidatos devido à realização de carreatas no dia 18 de agosto e a veiculação, em rede social, dos vídeos dos eventos. As imagens mostram motocicletas percorrendo as ruas da cidade em meio a sons de buzinas e fogos de artifício.

Ao recorrer da decisão da primeira instância, a defesa dos candidatos alegou a inexistência de propaganda fora do prazo, destacando que não houve carreata. “Na verdade, os vídeos carreados aos autos pelo Ministério Público mostram tão-somente várias motos passando aos sons de fogos de artifício, e a música que se ouve no post foi acrescida em momento posterior”, apontou a defesa.

Em seu voto, o relator do processo, Desembargador Cláudio Santos, afirma que “os vídeos mostram uma grande quantidade de motos participando do evento, e, como todos sabem, o intenso uso de motocicleta é a realidade das cidades do interior, sendo o uso de motos, e não de carros, de nenhuma relevância para a caracterização do fato”.

“Percebe-se que os fatos narrados extrapolam os limites do art. 36-A, da Lei das Eleições, não sendo aceitável a versão do recorrente de que se tratou de uma mera mobilização popular, tendo em vista que foram realizados atos de propaganda de maneira ostensiva, atingindo a população em geral, e, assim, os eleitores”, concluiu o relator, que manteve a sentença da 65ª Zona Eleitoral, com sede em Pau dos Ferros.

Fonte: Justiça Potiguar

Flesh
7 de outubro de 2020

Dando uma espiada aqui no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e noutras fontes de informações, vi que existem quatro candidatos a Prefeito no município de São Miguel, situado na região do Alto Oeste potiguar. São eles: Arimatéia da Padaria, 77, SOLIDARIEDADE, Célio de Elizeu, 45, PSDB, Clebão, 19, PODEMOS, e David Rêgo, 55, PSD. Já para a disputa de uma das 11 vagas à Câmara de Vereadores, existem 49 candidatos. Tem para todos os gostos.

Nas eleições de 15 de novembro vindouro, estão aptos a votar, na ‘Terra do Arcanjo’, 17.003 eleitores, sendo 9.208 mulheres e 7.794 homens. Um não declarou o sexo. A diferença a favor do eleitorado feminino é 1.414.

Neste pleito existe um fator interessante e que chamou a nossa atenção. As famílias tradicionais da política micaelense (Torquato, Fernandes, Vieira e Campos), após várias décadas no poder, não lançaram nenhum postulante ao cargo de chefe do executivo, embora, nos bastidores, tenham os seus apadrinhados.  

Pois é . . .

Arrisco-me a opinar que a disputa ao cargo de gestor de São Miguel será bastante acirrada. Uma espécie de palmo a palmo. Ali não existem favoritos. Todos têm chances.

‘Que rufem os tambores, maestro!’   

UltraMed
7 de outubro de 2020

A primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios, referente ao mês de outubro, será creditada nesta sexta-feira dia 09. O valor global teve um crescimento, substancial, de 26,15%, em relação ao mesmo período de 2019, segundo a CNM.

No Rio Grande do Norte, as Prefeituras com coeficiente 0,6 – um total de 94 – receberão R$ 324.615,70. Ano passado o valor foi de R$ 256.745,07.

São Miguel, no Alto Oeste potiguar, de coeficiente 1,2, receberá R$ 649.231,46. Em 2019, a cifra foi de R$ 513.490,15.

Já Pau dos Ferros, principal cidade da região, cujo coeficiente é 1,4, o valor a ser recebido será de R$ 757.436,64. Em 2019, o recurso financeiro depositado foi na ordem de R$ 599.071,84.

CASA Clínica
7 de outubro de 2020

Dentro das ações do Outubro Rosa a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realiza nesta quarta-feira, (07), o webnário “Câncer de Mama: prevenção, detecção precoce e cuidados nutricionais”, promovido pela Coordenadoria de Promoção à Saúde, Subcoordenadoria de Ações em Saúde e o Núcleo de Ciclos de Vida/Saúde da Mulher da Sesap.

Participam o médico mastologista da Liga contra o câncer, Maciel Matias; a nutricionista da Sesap, Mychelle Kytchia; a ginecologista e obstetra, Maria do Carmo Lopes e a enfermeira e sanitarista, Chyrly Moura. A transmissão será ao vivo, a partir das 15h, no canal do YouTube do NEESF SESAP – RN. (https://www.youtube.com/c/NEESFSESAPRN).

De acordo com Suzete Queiroz, assistente social e responsável técnica de Saúde da Mulher do RN, a Sesap realiza e apoia o Outubro Rosa com uma programação especial durante todo o mês. “Nosso intuito é promover a saúde das mulheres potiguares e dar atenção ao auto-exame. Essa descoberta, muitas vezes, está em nossas mãos. O câncer de mama pode ser evitado e detectado em sua fase inicial, aumentando a probabilidade de tratamentos não mutiladores e menos agressivos”, ressalta.

O câncer de mama é o tipo que possui a maior incidência e a maior mortalidade na população feminina em todo o mundo. É um câncer considerado multifatorial, envolvendo fatores biológico-endócrinos, vida reprodutiva, comportamento e estilo de vida.

A Vigilância Epidemiológica do estado aponta, em média, 800 casos novos/ano, sendo 250 casos novos/ano apenas no município de Natal, capital do Estado. De 2015 a 2019 foram 1.277 mortes por câncer de mama no RN, sendo 270 no ano de 2019.

O envelhecimento, fatores relacionados à vida reprodutiva da mulher, história familiar de câncer de mama, alta densidade do tecido mamário (razão entre o tecido glandular e o tecido adiposo da mama) são os mais bem conhecidos fatores de risco para o desenvolvimento do câncer de mama. Além desses, o consumo de álcool, excesso de peso, sedentarismo e exposição à radiação ionizante também são considerados agentes potenciais para o desenvolvimento desse câncer.

O câncer de mama pode ser detectado em fases iniciais, em grande parte dos casos, aumentando assim a possibilidade de tratamentos menos agressivos e com taxas de sucesso satisfatórias. O Ministério da Saúde recomenda que a mamografia de rastreamento (exame realizado quando não há sinais nem sintomas suspeitos) seja ofertada para mulheres entre 50 e 69 anos, a cada dois anos, seguindo a orientação da Organização Mundial da Saúde e de países que adotam o rastreamento mamográfico.

Flesh
7 de outubro de 2020

Após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do procurador-geral de Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou fim ao pedido de suspensão de liminar e o prefeito de Carnaubais, Thiago Meira Mangueira, deverá ser novamente afastado do cargo. A decisão é do presidente do STF, ministro Luiz Fux.

O prefeito de Carnaubais foi alvo de medidas de busca e apreensão por ocasião da deflagração da operação Desmonte, em 18 de agosto passado. O MPRN já ofereceu denúncia contra ele e outras cinco pessoas suspeitas de integrarem uma organização criminosa que desviava recursos públicos no âmbito da Prefeitura Municipal. O processo ainda segue em segredo de Justiça.

Além do crime de organização criminosa, o grupo é suspeito do cometimento de fraudes em contratos públicos, crime de responsabilidade, fraude processual e corrupção ativa e passiva. No dia da deflagração da operação Desmonte, a Justiça potiguar determinou o afastamento do prefeito da cidade e de mais seis servidores públicos, que ficaram proibidos de frequentar as dependências da Prefeitura.

A operação Desmonte foi realizada com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de Carnaubais, Natal, Mossoró e Assu. Ao todo, 16 promotores de Justiça, 37 servidores do MPRN e ainda 75 policiais militares participaram da ação.

As investigações do MPRN foram iniciadas em 2019, apuram crimes cometidos contra o patrimônio público do Município de Carnaubais e ainda estão sob segredo de Justiça. Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, dois homens foram presos em flagrante por posse de arma de fogo sem o devido registro.

Flesh
6 de outubro de 2020

O ex-vereador de Pau dos Ferros-RN, Ubiratan Aquino, está de volta à vida pública. Seu nome foi homologado na Convenção do Partido Solidariedade, que aconteceu em 7 de setembro, ‘Dia da Independência do Brasil, e concorre a uma das 11 vagas ao Legislativo Municipal na eleição que acontecerá dia 15 novembro vindouro.

O SOLIDARIEDADE tem, como candidato a Prefeito, o médico cardiologista, Salismar Correia, 77.

Nesta campanha, o candidato Sargento Bira, 77.222, está usando o slogan ‘De Volta Pra Valer’ e sua postulação tem recebido, todo santo dia, importantes apoios; o que se depreende que deverá ser eleito.  A legenda também luta para conseguir a segunda vaga.

“Sargento Bira” já exerceu mandato eletivo na Câmara Municipal no quadriênio 2009-2013, quando obteve 686 votos.

Acerte Entre
6 de outubro de 2020

Esta campanha eleitoral, por ser atípica, está recheada de novidades e, cada vez mais, os postulantes a mandatos eletivos vão usando as plataformas digitais como mecanismo de interação com os eleitores.    

As redes sociais, nesse tempo de COVID-19, onde o bom-senso exige que as aglomerações devem e precisam ser evitadas visando preservar a saúde da população, são usadas de forma mais intensa.

Lá no município de José da Penha, na região do Alto Oeste potiguar, os candidatos à reeleição, prefeito e vice, Dr. Raimundinho e o advogado Júnior Duba, 45, disponibilizaram um número do Whatsapp para comunicação e interação direta com eleitores. 

Para ter acesso às novidades é preciso que você salve o contato na agenda e mande um “oi.”

Você acompanhará, em primeira mão e em tempo real, todos os passos dos doutores nos próximos dias.

O lançamento oficial da nossa primeira manifestação, você vai acompanhar no WhatsApp do “DR. TÁ ON”.

Salva na sua agenda e manda um “oi” agora: 9.9630-5910.  

6 de outubro de 2020

Mesmo diante de um cenário de pandemia, a população não deve deixar de se imunizar e manter a vacinação de rotina em dia, ato que previne o aumento da probabilidade de surtos de outras doenças que estão controladas. A recomendação foi dada pela subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, durante mais uma entrevista coletiva para atualização de dados epidemiológicos realizada nessa segunda-feira (5).

Lucchesi destacou que a cobertura vacinal em todo o país e no Rio Grande do Norte tem caído ao longo dos anos e que com a Covid-19 os riscos da baixa cobertura vacinal estão cada vez mais presentes. Com foco na atualização da caderneta vacinal de crianças e adolescentes e de crianças contra a poliomielite foi iniciada hoje uma campanha de nacional contra pólio e de multivacinação.

“É extremamente necessário que a população se conscientize que existem várias outras doenças que podem causar danos severos à saúde e atentar que nós estamos tendo uma queda na cobertura vacinal. Por isso é preciso reforçar que essa medida protetiva de vacinação é a mais efetiva para corte de transmissão ou para o não adoecimento”, ressaltou a subcoordenadora.

Ela ressaltou ainda que nenhum município no RN apresenta, até o momento, cobertura satisfatória no ano de 2020 para todas as vacinas. “É por isso que é necessário fazer acontecer a campanha e adotar essa estratégia para combater os outros agravos que circulam no cenário nacional e internacional há muitos anos”, complementou.

No Rio Grande do Norte, a campanha é coordenada pelo Programa Estadual de Imunizações da Sesap que tem orientado municípios a respeito de medidas que devem ser adotadas para evitar, nesse processo, o risco de contágio do Sars-Cov-2. Entre as ações estão: apenas um único responsável deve acompanhar a criança ou adolescente, o uso da máscara, o distanciamento entre as pessoas nas filas, realização da vacinação em ambientes ventilados e devem ser disponibilizados espaços para higienização das mãos com água e sabão, além do uso de álcool.

MultiLocadora
5 de outubro de 2020

“UMA imagem vale mais do que MIL palavras”. O provérbio foi dito pelo filósofo, pensador e político chinês Confúcio, que viveu entre 552 e 479 ‘antes de Cristo’, e ficou conhecido como o Mestre Kung, devido aos seus sábios ensinamentos.

Pois bem . . .

Trazendo para os dias atuais, especificamente para o município de Rafael Fernandes, na região do Alto Oeste potiguar, as mobilizações dos candidatos a prefeito e vice, Sigmá e Jório, dispensam quaisquer comentários. As multidões, como sempre, lotam as ruas de forma espontânea. Literalmente, sobra gente e falta chão.

Um exemplo claro, transparente, cristalino, visível a olho nu da minha afirmativa foram a carreata e comício realizados nesse domingo, 04. A quantidade de pessoas dizendo ‘SIM’ à postulação de Sigmá e Jório, 45, era de perder de vista. Foi a maior da história política da ‘Varzinha’. Nem as câmeras e drones foram capazes de captar o volume de apoiadores ao PROJETO DE MUDANÇA pelo qual clamam os habitantes da ‘Terra de Santa Luzia’.

E, por citar a Padroeira do Município, “protetora dos olhos, janela da alma e canal de luz”, só não enxerga que Sigmá e Jório vão vencer as eleições de novembro próximo, que ‘não quer enxergar’.

Tenho dito e visto!

Flesh
5 de outubro de 2020

Nos últimos dois anos, o eleitorado potiguar cresceu cerca de 3,1%. Enquanto nas Eleições de 2018 o estado teve 2.373.691 eleitores, em 2020, o número de pessoas aptas a votar nas Eleições Municipais é de 2.447.178, de acordo com dados levantados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Com 52,8% dos registros, as mulheres são maioria do eleitorado no RN, enquanto homens representam 47,1% dos votantes.

Menores de 18 anos são 1%

Na divisão por faixa etária, os mais jovens (entre 16 e 17 anos) representam apenas 1,12% do eleitorado. Vale lembrar que o voto é facultativo a partir dos 16 anos de idade, mas não é obrigatório antes dos 18 anos.

O número de eleitores com idade entre 18 e 24 anos representa 13,3% do total. Já os votantes que têm entre 25 e 34 anos são 22,01%. Aqueles entre os 35 e 44 anos, 20,87%. Entre 35 e 59 anos, o número representa 24,38%. Dos 60 aos 69, são 9,93%.

O eleitorado a partir dos 70 anos, quando o voto também se torna facultativo, representa 8,39%.

Maioria não completou fundamental

No RN, 9,1% dos eleitores têm Ensino Superior completo e 5% têm Ensino Superior incompleto, enquanto 24% têm até o Ensino Médio completo e 14,4% não completaram o Ensino Médio.

Apenas 4,2% só cursaram até o Ensino Fundamental e 25,6% não completaram o Ensino Fundamental. Outros 6,5% são analfabetos, enquanto 10,8% são considerados analfabetos funcionais.

Acerte Entre
5 de outubro de 2020

O Governo do Estado, através da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN), injetou mais de R$ 1,5 milhão na economia de 14 cidades do estado em apenas quatro dias. O grande volume de recursos liberados em forma de crédito garantiu apoio a 329 empreendimentos por meio do programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar.

Entre a última terça-feira (29) e hoje, 05, a equipe do programa garantiu a liberação de financiamentos para as cidades de Messias Targino, Patu, Lucrecia, Marcelino Vieira, Luiz Gomes, Major Sales, Pau dos Ferros, Timbaúba dos Batistas, Caraúbas, Apodi, Felipe Guerra, Mossoró, Assu e Fernando Pedroza.

O maior investimento em apoio a novos negócios e a empreendedores já existentes nesta caravana do crédito foi realizado na cidade de Apodi, na região Oeste do estado, para a qual foram disponibilizados R$ 322 mil aos 77 empreendimentos que buscaram o apoio da AGN.

Em Mossoró também foram liberados financiamentos, neste caso, através da parceria entre a Agência de Fomento e a Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM). Ao todo, foram 16 empreendimentos atendidos com o total de R$ 124,5 mil. A ACIM atua como correspondente da AGN para tirar dúvidas, receber documentos e encaminhar para AGN o andamento do processo para concessão de crédito.

Para a diretora-presidente da AGN, Márcia Maia, o trabalho desempenhado pela instituição de fomento à economia potiguar tem garantido não apenas a manutenção de empreendimentos em todo o estado, mas também tem permitido que outros negócios possam crescer através da melhoria de estoque e infraestrutura para prestação do serviço.

“Temos ido a todas as regiões do estado e, em cada cidade, ouvimos empreendedores que mesmo diante da crise provocada pela pandemia da Covid 19, conseguiram com o apoio do Governo do Estado, através da AGN e do financiamento disponibilizado em condições especiais de carência e juros, manter seus negócios. Em muitos casos, há aqueles que têm conseguido até mesmo ampliar, especialmente nos setores de comércio de alimentos e agricultura familiar. Mas temos atendido, cada vez mais, segmentos e buscando formas de alcançar todo e qualquer empreendedor que necessite do apoio da AGN”, afirmou Márcia.

MultiLocadora
3 de outubro de 2020

O renomado advogado Chiquinho Lobo, fez um empolgante, incisivo e destemido discurso no comício realizado ontem à noite, 02 de outubro, no município de São Francisco do Oeste, em prol das candidatas a prefeita e vice, Gildene Barreto e ‘Preta de Ivone’, com vista às eleições de 15 de novembro próximo. As mulheres são 20, PSC, o dobro de 10.

Chiquinho enumerou uma carrada de obras estruturantes executadas pelas gestões empreendedoras de Gildene Barreto, tais como: reforma completa e ampliação da sede da Prefeitura, nova sede do CRAS, construção de mais de cem casas, pavimentação de um catatau de ruas, reforma e ampliação de escolas, atenção especial à saúde, educação e assistência social, melhorias nas estradas vicinais, apoio ao homem do campo e, ainda, pagamento, em dia, dos servidores, dentre outras enxurradas de ações administrativas em todas as áreas.      

Chiquinho também destacou que o atual prefeito, quando candidato em 2016, prometeu gerar empregos para população, mas, ao contrário, deixou o povo à míngua e inchou a Prefeitura dando empregos, apenas, aos familiares que, somadas, as cifras ultrapassam R$ 1 milhão “dentro de casa”. É na base da “farinha pouca, meu pirão primeiro”.  

Ademais, segundo Chiquinho Lobo, o prefeito também prometeu até o céu aos oestenses, mas não conseguiu entregar nem o purgatório. É um homem sem palavra e sem compromisso. Gestão ZERO.

O advogado disse, ainda, que existem muitas pessoas da ‘Salamandra’ que estão sendo cooptadas para vender o voto, inclusive, algumas já receberam, e ele tem as provas, que serão apresentadas, no momento oportuno, à Justiça Eleitoral.   

Eita!

3 de outubro de 2020

A Prefeita de Taboleiro Grande-RN, Klebinha Bessa (PSD), usou as redes socais ontem, dia 02 de outubro, para lembrar que, nesta “data especial”, em 2016, foi reeleita para conduzir os destinos do município e do seu querido povo por mais quatro anos. Ela obteve 57,09% dos votos.

“Nestes últimos 8 anos, não paramos, um só dia, e não medimos esforços para honrar a confiança que recebemos”, declarou Klebina Bessa, acrescentando que, agora, no pleito de 15 de novembro, “o caminho é o mesmo que percorremos desde 2012: caindo em campo, chamando mais pessoas, levando a mensagem do coração e unindo uns aos outros para que a gente renove este trabalho por mais 4 anos com ‘TARCINHA’ sendo a nossa prefeita”.

Eis o texto:

02 de outubro será sempre uma data especial para mim. 4 anos se passaram desde que Taboleiro confirmou o seu desejo de me reeleger por mais tempo, por mais tempo de avanços, de conquistas, de grandes obras e principalmente de cuidado com as pessoas.

Nestes últimos 8 anos, não paramos um só dia e não medimos esforços para honrar a confiança que recebemos. É por tudo isso que hoje, 02 de outubro de 2020, a gente olha para trás com um sentimento de gratidão à Deus e por tudo o que vivemos e fizemos, mas, também, com a certeza de que a gente pode e quer fazer muito mais. Para isso, o caminho é o mesmo que percorremos desde 2012: caindo em campo, chamando mais pessoas, levando a mensagem do coração e unindo uns aos outros para que a gente renove este trabalho por mais 4 anos com Tarcinha sendo a nossa prefeita.

A nossa força vem da união e, assim como em 2012 e 2016, Taboleiro Grande precisa de cada um de nós para seguir em frente. Eu quero que Tarcinha ganhe essa eleição para, além de ser prefeita, continuar a transformação de Taboleiro Grande que a gente iniciou!! ❤️

Que Deus nos abençoe nessa caminhada!!!

Acerte Entre
3 de outubro de 2020
Foto: Uern

O professor Dr. Evandro Gonçalves Leite, egresso do Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL), do Campus Avançado de Pau dos Ferros da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), recebeu menção honrosa no Prêmio Capes de Tese Edição 2020 que é outorgado às melhores teses de doutorado defendidas em 2019.

O resultado foi divulgado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) na última quinta-feira, 1º de outubro.

A tese “Letramentos acadêmicos na iniciação científica de alunos de Ensino Médio do Campus de Pau dos Ferros do IFRN” foi defendida no ano passado pelo educador, que também é egresso do curso de Letras/Língua Portuguesa (2006) e especialista em Linguística Aplicada (2008) pela Uern, especialista em Educação Profissional Integrada à Educação Básica (2011) e mestre em Linguística pela UFPB (2009). É professor do IFRN, Campus de Pau dos Ferros, desde 2009.

Os critérios de premiação consideram a originalidade do trabalho, sua relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, cultural, social e de inovação, e o valor agregado pelo sistema educacional ao candidato.

Felicidade e gratidão foram os sentimentos mencionados por Evandro ao saber do resultado e ao agradecer às instituições e pessoas envolvidas na sua trajetória acadêmica.

“O PPGL, o Campus Avançado de Pau dos Ferros e a UERN; o IFRN, que me concedeu licença para capacitação e, mais especificamente, o Campus Pau dos Ferros, que me forneceu parte dos dados da pesquisa; todos os colaboradores e colegas de grupos de pesquisa; e, de modo muito especial, minha orientadora, a Profa. Dra. Maria do Socorro Maia Fernandes Barbosa, e minha coorientadora, a Profa. Dra. Regina Celi Mendes Pereira da Silva (UFPB)”, mencionou.

Para ele, a menção honrosa significa o reconhecimento e ratifica o valor do seu trabalho para a comunidade acadêmica.

“Vejo ainda que ele pode oferecer contribuições para minha instituição de atuação profissional, o IFRN, já que abordo, na tese, um tema relacionado à formação educacional no local onde atuo como docente e pesquisador. Por fim, vislumbro implicações positivas disso para o próprio PPGL/UERN e o Campus Avançado de Pau dos Ferros – onde cursei a graduação em Letras –, os quais mostram e afirmam, em suas ações, a força de um grupo muito empenhado”, finalizou.

UltraMed
3 de outubro de 2020

Os candidatos a Prefeito e Vice do município de Rafael Fernandes, como, também, os postulantes ao cargo eletivo de vereador, da Coligação ‘União e Compromisso Com o Povo ’ (PSDB, PL e PROS), farão uma mobilização política neste domingo, 04 de outubro, que entrará para a história como a maior já realizada na ‘Terra de Santa Luzia’.

A cada dia que passa, Sigmá e Jório recebem adesões expressivas de famílias que cansaram do descaso administrativo da atual gestão, em todas as áreas, e querem mudança na forma de governar os destinos da ‘Varzinha’ e do seu honrado povo. 

Pelo que tenho acompanhado nas redes sociais, creio que vai sobrar gente e faltar chão!

Eis a programação:

8h – Adesivaço no posto São Rafael, seguindo em carreata e encerramento no comitê de campanha.

18h30min – Concentração no posto São Rafael, discurso dos candidatos a vereadores, seguindo em passeata até a praça da matriz e encerramento com discursos dos candidatos na chapa majoritária, Sigmá e Jório.

Flesh
2 de outubro de 2020

O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) esteve no município de São Miguel, na região do Alto Oeste potiguar, esta semana, por meio do seu diretor-presidente, Auricélio Costa, do coordenador Técnico e de Planejamento, André Nunes, e da técnica do setor de Outorgas, Ana Katarina Aragão, para realizar a entrega das regularizações dos usuários de água irrigantes da Comunidade Bonito. Ao todo foram entregues 15 Dispensas de Outorga, 2 Outorgas de Uso da Água e 1 Licença de Obra Hidráulica. Ainda foram realizados 3 novos cadastros de usuários de água durante as atividades.

Para o diretor-presidente do Igarn, Auricélio Costa, após o período chuvoso e o bom acúmulo de água nos reservatórios potiguares é o momento de intensificar as ações de gestão. “Estamos trabalhando forte em ações de gestão, participando de reuniões de alocação de água, que definem as regras de uso das águas dos nossos reservatórios e são de extrema importância para que continuemos em boa situação com relação às nossas reservas atendendo às populações das cidades e aos outros diversos usos”, disse.

“É importante para o Igarn que as pessoas procurem o Instituto, se cadastrem e informem os usos que fazem das águas dos reservatórios dos seus municípios, pois somente assim podemos fazer nossos estudos e saber o quanto podemos liberar e até quando aquele reservatório vai poder atender à necessidade daquela população”, completou o coordenador Técnico e de Planejamento do Igarn, André Nunes.

A técnica do Igarn, Ana Katarina, que é Engenheira Agrônoma, realizou um trabalho de sensibilização com os agricultores em que visitou as propriedades indicando formas de otimizar o consumo da água para que eles consigam manter, ou até melhorar, sua produção, utilizando uma quantidade menor dos recursos hídricos advindos do açude Bonito II.

Edimilson França de Aquino, 54 anos, é proprietário do Sítio Bonito, começou a trabalhar na agricultura ainda criança com o pai. Capta água do açude Bonito II para irrigação de cultivos como batata doce, macaxeira, cenoura e hortaliças. Ele tem consciência da necessidade de utilizar a água na quantidade certa e da importância da regularização. “A regularização é muito importante porque a gente só gasta o necessário, além de que estamos também garantidos, né? Ninguém mexe com a gente. Podemos usar a água com segurança para as nossas plantações”, disse o agricultor.

O açude Bonito II acumula atualmente 2.450.100 m³, correspondentes a 22,55% da sua capacidade total que é de 10.865.000 m³. Por isso é de extrema importância a regularização dos usuários de água que tenham interesse em utilizar as águas do reservatório e que não tenham sua necessidade suprida pela Caern.

Os usuários de água precisam da licença de obra hidráulica para a implantação, ampliação, ou alteração de projeto hidráulico de qualquer empreendimento que demande a utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos, consistentes em açudes, transposição de água bruta, barragens de regularização ou poços. Já as outorgas são referentes ao uso da água em si, ou seja, é obrigatório dispor de Outorga de Direito de Uso de Água para fins de abastecimento humano e animal, irrigação, piscicultura, ranicultura, aquicultura, produção industrial, uso comercial e de prestação de serviços, entre outros.

2 de outubro de 2020

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e a Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação das crianças e adolescentes com até 15 anos de idade têm início na próxima segunda-feira (05), em todo o país. A campanha é promovida pelo Ministério da Saúde e, no RN, é coordenada pelo Programa Estadual de Imunizações da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Com encerramento em 30 de outubro, a campanha tem como dia “D” de divulgação e mobilização nacional, a data de 17 de outubro. Os objetivos da iniciativa são reduzir o risco de reintrodução do poliovírus selvagem no país, oportunizar o acesso às vacinas, atualizar a situação vacinal, aumentar as coberturas vacinais e homogeneidade, diminuir a incidência das doenças imunopreveníveis e contribuir para o controle, eliminação e/ou erradicação dessas doenças.

O grupo alvo da vacinação contra a poliomielite são as crianças menores de 5 anos de idade, com estratégias diferenciadas para as crianças menores de um ano e para aquelas na faixa etária de 1 a 4 anos de idade. Já na multivacinação, o público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade. Serão ofertadas todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança e do adolescente, a fim de diminuir o risco de transmissão de enfermidades imunopreveníveis, bem como reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal.

Com a realização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, o Brasil reafirma o compromisso internacional assumido de manter o país livre da doença, com o alcance de altas e homogêneas coberturas vacinais. 

Brasil não detecta casos de poliomielite desde 1990

Atualmente, no cenário global da poliomielite, existem dois países endêmicos (Paquistão e Afeganistão). Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) entre 01 de janeiro a 19 de agosto de 2020 apresentam 102 casos registrados, sendo 37 no Afeganistão e 65 no Paquistão.

O Brasil não detecta casos desde 1990 e em 1994 recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) a Certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem do seu território, juntamente com os demais países das Américas e vem empenhando esforços para atingir a meta dos indicadores preconizados pelo Ministério da Saúde para manutenção do país livre da doença.

CASA Clínica
2 de outubro de 2020

Agora é lei. Os contratos emergenciais firmados pelo Governo do Estado em virtude da pandemia do novo Coronavírus devem ser publicados na internet a fim de dar mais transparências às ações da administração pública no combate a disseminação da Covid-19. Sancionada pelo Governo do Estado, a Lei nº 10.766, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo, já está em vigor.

“É  de extrema importância a divulgação de todos os contratos decorrentes disto, sendo da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) ou de qualquer outro órgão, a responsabilidade para facilitar o acompanhamento de qualquer interessado”, justificou o deputado Coronel Azevedo.

Segundo a Lei sancionada, o Governo do Estado “deve publicar, no sítio eletrônico da transparência, em link específico para este fim, a relação dos contratos emergenciais firmados, por todos os órgãos estaduais, em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do Coronavírus – Covid-19”.

A Lei especifica que “a publicação deverá conter os seguintes dados: órgão contratante; número do processo de contratação ou de aquisição, com a respectiva numeração do instrumento contratual; nome do contratado, ou de seu representante legal; CPF ou CNPJ do contratado; objeto; valor; data de assinatura; prazo de vigência do contrato”.

Em seu artigo 4º, o texto informa que “o disposto nesta Lei será aplicado para todos os contratos firmados em caráter emergencial pela Administração Pública Estadual em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do Coronavírus – Covid-19”.

CASA Clínica
2 de outubro de 2020
Caixa Econômica – Agência de Pau dos Ferros-RN

A CAIXA Econômica Federal  abrirá 16 agências no Rio Grande do Norte neste sábado (03/10), das 8h às 12h, para atendimento  beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os beneficiários nascidos em maio poderão sacar o Auxílio Emergencial em dinheiro e os trabalhadores nascidos em junho poderão retirar em espécie os valores referentes ao Saque Emergencial do FGTS.

A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco: www.caixa.gov.br/agenciasabado.

Todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas. Não é preciso chegar antes do horário de abertura.

Auxílio Emergencial

Ao todo, no sábado (03/10), terão sido pagos R$ 218,3 bilhões do Auxílio Emergencial para 67,7 milhões de brasileiros, num total de 324,5 milhões de pagamentos.

Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do CadÚnico e para quem se cadastrou pelo App CAIXA | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Saque Emergencial do FGTS

No total, 60 milhões de trabalhadores já têm acesso ao valor global de até R$ 37,8 bilhões do Saque Emergencial do FGTS. E, a partir deste sábado (03/10), os trabalhadores nascidos em junho, que tiveram o crédito do Saque Emergencial do FGTS e que não movimentaram a conta Poupança Social Digital ou que tenham saldo remanescente, já poderão sacar o benefício em dinheiro. Também será possível transferir os valores, via aplicativo CAIXA Tem, para outra conta, da CAIXA ou de outras instituições financeiras.

Continua disponível ao trabalhador a opção de utilização dos recursos creditados na Poupança Social Digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços.

Flesh
1 de outubro de 2020

Como faz, religiosamente todos os meses, a VI Unidade Regional de Saúde Pública (VI URSAP), sediada em Pau dos Ferros, divulgou a Escala das Farmácias e Drogarias de Plantão, localizadas no município, referente a OUTUBRO.

Além dos nomes dos estabelecimentos, constam, também, os números dos telefones fixos.

Inicia com a Farmácia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e segue a lista até o dia 31,  encerrando com a Farmácia São Benedito.

UltraMed
1 de outubro de 2020

Nesta quinta-feira (1), os casos confirmados da Covid-19 no Rio Grande do Norte somam 69.714. Há 37.407 suspeitos, 144.782 descartados, os óbitos somam 2.395 (3 novos registrados, sendo que um ocorreu nas últimas 24 horas) e há 315 em investigação.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ressalta que nenhuma região apresenta taxa de transmissibilidade acima de 1, o índice geral está em 0,93. Por região, a R(t) está distribuída da seguinte maneira: Agreste, 0,76; Oeste, 0,83; Mato Grande, 0,90; Seridó, 0,90; Trairi/Potengi, 0,75; Alto Oeste, 0,92; RM, 1,00; e Vale do Açu, 0,74.

Para que se mantenha dessa maneira, a Sesap alerta a necessidade da população manter medidas de proteção e higiene. Entre elas não realizar aglomerações, em especial nesse período eleitoral, lavar sempre as mãos com água e sabão e usar máscara.

A taxa geral de ocupação de leitos críticos da rede SUS é de 39%. Por região, essa taxa é de 48% no Oeste, 50% no Mato Grande, 36% nas Regiões Metropolitana de Natal e Potengi/Trairi, 31% no Seridó, 60% Alto Oeste, na Região do Agreste não há ocupação.

Atualmente, 241 pessoas estão internadas em unidades de saúde públicas e privadas, com suspeita ou confirmadas com a doença em leitos clínicos e também críticos. Cinco pacientes estão aguardando regulação para um leito crítico, 10 para leito clínico e 4 aguardam transporte.

Flesh
1 de outubro de 2020

A Vereadora de Pau dos Ferros-RN, ‘Bolinha Aires’ (PL), usou as redes nesta quinta-feira, 1º, para destacar que veste literalmente, e com orgulho, a camisa do ‘Outubro Rosa’, principalmente porque conhece o problema de perto.

A parlamentar Bolinha Aires sentiu na pele o que é enfrentar a doença e vencê-la, com a fé que tem em Deus e por acreditar na ciência dos homens. 

“Conheço bem o desafio que é enfrentar um Câncer. Por isso, visto com muito orgulho essa camisa do ‘Outubro Rosa’. Todas nós, mulheres guerreiras, precisamos nos prevenir e ter mais motivos para sorrir em nossa sociedade!”, declarou Bolinha Aires.

Outubro Rosa é uma campanha de conscientização que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e, mais recentemente, sobre o câncer de colo do útero.

No Brasil, as campanhas de conscientização sobre o câncer de mama acontecem desde 2002 e, a partir de 2011, sobre o câncer de colo do útero em diversos estados. A publicidade adotou o tom de rosa como motivador de campanhas no período, e ações em mídias sociais também tendem a ser reforçadas durante este mês.

#OutubroRosa

#Prevenção

#CâncerdeMama

#PaudosFerros

#BolinhaVereadora

Capotão Entre
1 de outubro de 2020

Os candidatos das Eleições Municipais 2020 devem ficar atentos ao prazo eleitoral que termina nesta quinta-feira (1º). De acordo com o calendário eleitoral 2020, este é o último dia para os candidatos escolhidos em convenção solicitarem seus registros no tribunal eleitoral competente, caso os partidos políticos ou as coligações não os tenham requerido. O prazo, que se encerra às 19h, está determinado na Lei nº 9.504/1997, artigo 11, parágrafo 4º.

Como funciona

A partir do momento em que um candidato é escolhido em convenção partidária, ele tem o direito de ter seu nome indicado no registro de candidatura que o partido encaminha à Justiça Eleitoral.

Caso isso não aconteça, o candidato pode encaminhar seu próprio registro. Para isso, ele tem dois dias, contados da publicação do edital de candidatos do respectivo partido ou coligação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), meio oficial de publicação e divulgação dos atos judiciais, administrativos e das comunicações referentes à Justiça Eleitoral.

Essa medida visa garantir o direito daquele que, escolhido em convenção partidária, registre a sua candidatura junto à Justiça Eleitoral, quando a agremiação política, por algum motivo, não o tenha feito.

MultiLocadora
1 de outubro de 2020

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Mossoró, recomendou que a Prefeitura e as Secretarias Municipais de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos e do Desenvolvimento Social e Juventude, adotem providências para, em prazo imediato, efetivar o cumprimento de medidas de prevenção da disseminação da Covid-19 na coleta seletiva e nas atividades exercidas pelas associações e cooperativas de catadores.

As medidas estão dispostas em Nota Técnica expedida pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). De acordo com o documento, o poder público deve adotar, no âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, além de analisar a viabilidade da manutenção ou não das atividades de coleta seletiva e de triagem dos materiais recicláveis nesse período de pandemia.

Os gestores municipais devem apurar as medidas de segurança e de saúde em relação às atividades dos catadores, com a verificação da situação da coleta seletiva realizada pelos trabalhadores, inclusive os avulsos, e pelas cooperativas/associações de materiais recicláveis, por meio de levantamentos a serem realizados por equipes de saúde, serviço social e meio ambiente do município.

A Prefeitura e as Secretarias devem providenciar equipamentos de proteção individual (EPIs) aos catadores de materiais recicláveis, o que deverá ocorrer de imediato, como condição essencial para que possam continuar suas atividades. Treinamentos também devem ser realizados no tocante às recomendações técnicas a serem observadas no gerenciamento dos materiais recicláveis.

UltraMed
1 de outubro de 2020
Imagens ilustrativas

A 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recursos interpostos pelo Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Rodolfo Fernandes e manteve sentença que determinou que as duas esferas do poder público forneçam transporte escolar contínuo e gratuito para os alunos da rede pública de ensino estadual e municipal.

O Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Rodolfo Fernandes recorreram contra sentença da Vara Cível da Comarca de Apodi, a qual julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, para determinar aos entes públicos o fornecimento contínuo de transporte integral e gratuito a todos os alunos matriculados nas respectivas redes de ensino, utilizando veículos que atendam aos requisitos de segurança prescritos nos artigos 136 e 139 do Código de Trânsito Brasileiro.

Nos recursos, o Estado sustentou que a determinação da sentença afronta os princípios da separação dos poderes e da legalidade orçamentária, e que a aplicação da multa diária pelo descumprimento da obrigação é inconstitucional. O município se insurgiu contra a sanção pecuniária, enfatizando que ela infringe o artigo 169 da Constituição Federal.

Para a relatora dos recursos, a desembargadora Zeneide Bezerra, o dever de fornecimento de transporte escolar gratuito é uma decorrência do direito fundamental à educação, consistindo em obrigação solidária de todos os entes da Federação, de modo que o Estado e o Município de Rodolfo Fernandes possuem legitimidade para figurarem como réus da ação, conforme reconhecido na sentença, pois está amparado na Constituição Federal, e está de acordo com precedente do Superior Tribunal de Justiça.

Acerte Entre
1 de outubro de 2020

O candidato a Prefeito de Pau dos Ferros, médico cardiologista Salismar Correia, do Partido SOLIDARIEDADE, 77, usou as redes sociais ontem, 30, à noite, para fazer uma LIVE que tratou sobre o tema SAÚDE, um dos grandes males do município e que faz tempo que está na UTI respirando por aparelhos.

Segundo Dr. Salismar, “com pequenas ações, poderemos salvar muitas vidas”, acrescentando que “sua vida vale muito para nós”!

Dr, Salismar, desde o início desta campanha, declarou que não vai usar fogos de artifício, em respeito à saúde dos animais, pessoas autistas e idosos.

Ele também afirmou que não fará passeatas, carreatas, tampouco provocará aglomerações para evitar a transmissão do COVID-19, doença que, a cada dia, infecciona mais e mais cidadãos pau-ferrenses.

Tudo isso tem nome: bom-senso e respeito à vida, o bem maior que Deus nos presenteou e que deve ser cuidada como um tesouro.

Veja o vídeo:

Capotão Entre
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