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25 de maio de 2019

A Justiça Eleitoral fechou ontem, dia 24 de maio, a relação do quantitativo de pessoas (por região, unidade da Federação e município) que tiveram o título de eleitor cancelado por ausência aos três últimos pleitos. Cada turno é contabilizado como uma eleição, bem como pleitos suplementares realizados.

No total, foram cancelados 2.486.495 títulos, sendo 1.247.066 na região Sudeste; 412.652 no Nordeste; 292.656 no Sul; 252.108 no Norte; 207.213 no Centro-Oeste; e 74.800 de eleitores residentes no exterior.

O estado de São Paulo lidera o número de cancelamentos, com 674.500 títulos cancelados; seguido do Rio de Janeiro, com 299.121; de Minas Gerais, com 226.761; do Rio Grande do Sul, com 120.190; do Paraná, com 107.815; e de Goiás, com 96.813.

Entre as capitais, a cidade de São Paulo (SP) também encabeça o ranking, com 199.136 documentos cancelados. Em seguida, estão o Rio de Janeiro (RJ), com 126.251; Goiânia (GO), com 39.841; Manaus (AM), com 36.372; Curitiba (PR), com 35.539; e Brasília (DF), com 35.063. A cidade de Belém, capital do Pará, teve apenas 12 títulos de eleitor cancelados.

Para saber se o seu título foi cancelado, basta consultar a situação no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na área de “Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título”. Caso prefira, o eleitor pode comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação com foto.

E T Diniz
24 de maio de 2019

O Plano de Desenvolvimento da Região (PRDNE) foi apresentado, na manhã desta sexta-feira (24), na 25ª reunião do grupo executivo do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento do Nordeste (Condel – Sudene), em Recife (PE).

O PRDNE é um instrumento estratégico para impulsionar o avanço econômico dos estados do semiárido, melhorar indicadores de desenvolvimento e estimular a geração de riquezas. Os nove governadores da região, mais os de Minas Gerais e do Espírito Santo, também integrantes da Sudene, participaram do encontro. “Nós queremos sim, apesar do pouco que o Brasil tem, tendo em vista a situação que encontramos economicamente, fazer o possível para ajudar o nossos irmãos do Nordeste”, ressaltou o presidente.

A intenção do governo federal é enviar o plano de desenvolvimento para aprovação do Congresso Nacional até agosto. Com a medida, será a primeira vez, em 30 anos, que o documento será avaliado pelos parlamentares em conjunto com o Plano Plurianual da União.

Com o documento, o governo visa o fortalecimento das redes de cidades intermediárias. Foram identificados 41 municípios, em 11 estados, da área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Ao todo, 6,4 milhões de pessoas vivem nessa região.

Segundo o ministro Gustavo Canuto, a ideia é investir nas cidades polos identificadas para que as áreas de influência possam crescer economicamente. “Nossa proposta é priorizar os recursos na infraestrutura necessária desses municípios para que possamos irradiar o desenvolvimento no interior, sobretudo minimizando a pressão dos serviços que hoje recaem sobre as capitais nordestinas”, destacou.

Desenvolvimento

Em seu discurso durante o encontro, o presidente Bolsonaro destacou trabalhos que o governo federal vem desenvolvendo no Nordeste, como a reserva de 200 mil toneladas de milho a preços abaixo de mercado, na modalidade balcão, que permite o acesso de criadores e agroindústrias a estoques públicos.

O presidente ainda destacou o trabalho do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, na inauguração de um polo de pesquisa de dessalinização de água e na disponibilização de sinal de Internet em mais de três mil escolas do país, “a maioria do Nordeste”, segundo Bolsonaro.

Nova Previdência

Bolsonaro convocou os governadores do Nordeste a apoiarem a Nova Previdência também para que o plano apresentado possa ser executado. ”É a reforma da Previdência, sem a qual não podemos sonhar em botar em prática parte do que nós estamos acertando aqui nesse momento. Faz justiça a reforma da previdência, cobra menos de quem tem menos, mais de quem tem mais”.

Capotão Entre
24 de maio de 2019

Na última quarta-feira (22), o Coordenador do Curso Técnico em Informática do Campus Pau dos Ferros do IFRN, Professor Me. Elenilson Vieira da Silva Filho, levou o Projeto de Extensão “Programa Talento Metrópole” a evento de computação da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).

Na ocasião, o professor, com o apoio de dois alunos bolsistas do Projeto, ministraram o minicurso “Robótica Aplicada à Educação Tecnológica” no II Encontro de Computação do Oeste Potiguar (ECOP).

“Dois alunos bolsistas de Informática atuaram como tutores e participaram ativamente na difusão do conhecimento aos participantes. Segundo eles, as atividades semanais tanto na robótica quanto essa do minicurso estão contribuindo para um melhor aprendizado e para mantê-los motivados no curso”, detalha o Coordenador do Projeto, Professor Elenilson. Os dois alunos bolsistas do Projeto são Gentil Alyson e José Matheus.

A proposta do minicurso foi apresentar aos participantes os conceitos básicos da robótica com foco em competições. Durante o minicurso diversas tarefas foram propostas aos participantes, dentre elas, montar e programar um robô seguidor de linha. Com isso, foi possível entender a utilização de sensores, motores e conhecer um pouco sobre os principais algoritmos utilizados no robô. As tarefas foram desenvolvidas utilizando o kit de robótica Lego Mindstorm Education EV3.

Sobre o Projeto

O Projeto de Extensão “Programa Talento Metrópole” é vinculado ao Núcleo de Extensão e Prática Profissional (NEPP) do IFRN e objetiva ofertar formação específica para jovens do Alto Oeste potiguar com altas habilidades/superdotação no domínio da Tecnologia da Informação (TI) através de atividades de robótica. O Projeto é desenvolvido através de parceria do IFRN em Pau dos Ferros com o Instituto Metrópole Digital – IMD, da UFRN; e conta com alunos dos cursos técnicos em Informática e Alimentos, além da comunidade externa.

MultiLocadora
24 de maio de 2019

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, por meio do presidente da Casa Legislativa, Hugo Alexandre, e do 1º Secretário Eraldo Alves, apresentaram o projeto de Lei Complementar nº 0013/2018, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município a vários órgãos do município com o intuito dessas instituições analisarem o documento e, se possível, colaborar com sugestões para o seu aprimoramento.

Entre as entidades estão a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) – Jailson Santos, a Paróquia de Nossa Sra. Da Conceição – Pr. Possídio, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Pau dos Ferros (OAB/PDF) – Lidiana Dias, o Cartório Jales de Pau dos Ferros – Fabiano Dias e também ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) de Pau dos Ferros – Fausto Magalhães.

“Agradecemos a esses importantes órgãos pelo apoio imprescindível ao projeto Plano Diretor de Pau dos Ferros”, declarou o presidente da Câmara, vereador Hugo Alexandre.

Presidente Hugo Alexandre e 1o Secretário, Eraldo Alves, entregam Plano Diretor ao padre Possídio Lopes.

Presidente Hugo Alexandre e o 1o Secretário, Eraldo Alves, entregam Plano Diretor ao gestor do Campus da Uern, Jailson Santos
Presidente Hugo Alexandre e 1o Secretário Eraldo Alves entregam Plano Diretor ao chefe do Dnocs, Fausto Magalhães

Presidente Hugo Alexandre e 1º Secretário Eraldo Alves entregam Plano Diretor ao tabelião Fabiano Jales

Presidente Hugo Alexandre e 1º Secretário Eraldo Alves entregam Plano Diretor à presidente da secção OAB, advogada Lidiana Dias

Óticas Carol Entrenotas
24 de maio de 2019
Ofertas válidas até domingo, 26 de maio

Quer curtir um final de semana inesquecível com os amigos? Quer fazer um churrasco para a galera?

No ‘Nosso Atacarejo’, em Pau dos Ferros, você encontra uma variedade de carnes e bebidas que encantam os olhos e afagam a barriga. E, melhor ainda, com preços muito baixos.

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Óticas Carol Entrenotas
24 de maio de 2019

Na principal reunião ministerial da OCDE, realizada nesta semana, em Paris, os Estados Unidos reafirmaram apoio ao ingresso do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Atualmente, todos os 36 membros da OCDE apoiam a nossa entrada, fruto da confiança no novo Brasil que estamos construindo, mais livre, aberto e justo”, disse o presidente da República, Jair Bolsonaro, em suas redes sociais.

Em Paris, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, reconheceu o avanço do apoio e falou sobre a participação da reunião. “Ouvimos todo tipo de palavra de apoio, todo tipo de palavra de reconhecimento de que é um avanço que se espera. É algo que vai contribuir para organização”, afirmou.

Em março, o presidente americano, Donald Trump havia declarado apoio ao Brasil durante visita de Jair Bolsonaro à Washington.

O que significa para o Brasil participar da OCDE?

A Organização representa ao país um selo de qualidade internacional que aumentará a credibilidade do Brasil, impulsionando investimentos, abertura comercial e a geração de empregos. Isso significa o alinhamento do Brasil às melhores práticas de políticas públicas no mundo.

O que é a OCDE?

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, com sede em Paris, França, é uma organização internacional que reúne as economias mais avançadas do mundo, bem como alguns países emergentes como a Coreia do Sul, o Chile, o México e a Turquia.

Foi fundada em 14 de dezembro de 1961, sucedendo a Organização para a Cooperação Econômica Europeia, criada em 16 de abril de 1948. É um fórum em que os governos podem trabalhar juntos para compartilhar experiências e buscar soluções para problemas comuns. Dedica-se à pesquisa e a estudos para o aperfeiçoamento das políticas públicas nas mais diversas áreas e à troca de experiências entre países membros e parceiros.

A OCDE tem como valores básicos a liberdade e a democracia, mesmos princípios seguidos pelo atual governo.

UltraMed
23 de maio de 2019
Márcio Morais (E), ladeado pela Coordenadora da Adm. Penitenciária, Roberiana Bezerra, e o Secretário da SEJUC, Pedro Florêncio

O Agente Penitenciário Márcio Morais, diretor do Centro de Detenção Provisória de Apodi, na região Oeste, recebeu na tarde desta quinta-feira, 23, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, um CERTIFICADO pelos bons serviços prestados ao Sistema Penitenciário do Estado.

Na sessão solene da homenagem na Casa Legislativa potiguar, o diretor do CDP de Apodi, Márcio Morais, estava ladeado pelo Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Dr. Pedro Florêncio, a Coordenadora da Administração Penitenciária, Roberiana Bezerra, e a Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp), Vilma Batista.

Já em Apodi, recentemente, Márcio Morais foi homenageado duas vezes pela Câmara de Vereadores (Comenda e Moção de Congratulação), em virtude do seu empenho na construção de uma nova e moderna Unidade Prisional para o município e Região.

Márcio Morais ingressou no serviço público como Agente Penitenciário, em 2010, via concurso, e ocupa a função de Diretor do CDP há sete anos.  

O CDP de Apodi tem sido modelo para o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte. Na unidade, vários projetos que buscam a ressocialização do apenado são realizados, como o ‘Valendo a Liberdade’, ‘Educando para Liberdade’, ‘Varrendo a Violência’, ‘Empregando a Paz’. Há, também, a fabricação de vassouras com garrafas pet.

Márcio Morais ao lado da Presidente do SINDASP/RN, Vilma Batista
23 de maio de 2019

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (23), pelo não conhecimento e o consequente arquivamento de um recurso que pedia a cassação do mandato de um vereador do município de Extremoz (RN).

Apresentado pelo suplente da vaga, o recurso alegava a prática de caixa dois de campanha, uma vez que o então candidato nas eleições de 2016 deixou de declarar gastos com publicidade e combustível, apesar de ter utilizado carros de som e locutor em sua propaganda eleitoral.

De acordo com a tese, ele teria praticado abuso de poder econômico (previsto no artigo 30-A da Lei nº 9.504/1997 e no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990), o que poderia levar à sua cassação.

Decisão

O ministro Og Fernandes, relator do caso, votou no sentido de manter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Conforme os argumentos da decisão, a omissão de gastos com combustível não foi comprovada e, embora esteja evidenciada a irregularidade de algumas condutas ao longo da campanha, tais fatos não possuem gravidade suficiente para configurar o abuso de poder econômico.

Além disso, Og Fernandes destacou que “não é possível analisar a pretensão do recorrente sem que haja a reincursão no acervo fático e probatório”. Ou seja, para comprovar tais ilícitos seria necessário reavaliar os fatos e as provas, o que é inviável por meio de Recurso Especial, conforme prevê a Súmula 24 do TSE.

Por sua vez, o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), Humberto Jacques, concordou que as irregularidades apontadas não são suficientes para caracterizar o abuso de poder econômico e levar à cassação do mandato parlamentar.

Ele afirmou que o MPE pugna por julgamentos equilibrados, ponderados e com precedentes muito bem embasados, portanto, não adiantaria que este caso se resolvesse com tal nível de exigência de controle de abuso em campanhas sem revisar entendimento já aplicado na análise de casos de outros candidatos no país.

Todos os ministros acompanharam a decisão do relator.

Flesh
23 de maio de 2019

O XXXV ‘Arraiá do Cumpade EIC’ vem chegando com tudo pra mais um São João tradicional na Escola Educandário Imaculada Conceição, em Pau dos Ferros.

Prepare a roupa matuta e o solado do sapato para dançar muita quadrilha junina. E, é claro, que não pode faltar fartura e alegria com muitas comidas típicas e brincadeiras.

Tá em ais de acontecer. Voltaremos, em breve, com as novidades!

23 de maio de 2019

As Óticas Carol, maior e melhor rede de óticas do Brasil, traz de volta a Pau dos Ferros – e com exclusividade – o Ônibus da Visão do renomado Oftalmologista Dr José Vicente.

Uma das clínicas móveis mais sofisticados do Nordeste no segmento oftalmológico atenderá nesta sexta-feira, 24 de maio, a partir das 08 horas, na Praça da Matriz. Marque já a sua consulta nas Ótica Carol, localizada no Plaza Shopping, no centro da cidade.

Comprando a lente na Carol você ganha a armação e seu exame será totalmente grátis.

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23 de maio de 2019

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 22 de maio, o texto principal da Medida Provisória 870/19, que reorganiza a estrutura ministerial do Poder Executivo, diminuindo o número de pastas e redistribuindo atribuições. A gestão do presidente Jair Bolsonaro reduziu de 29 para 22 Ministérios.

Na votação, o Plenário mudou a MP original e tirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, retornando-o ao Ministério da Economia, órgão ao qual pertencia antes da MP ser editada. Foram 228 votos a favor da mudança contra 210.

Como votaram os deputados federais do RN

Dos oito parlamentares da bancada potiguar na Câmara Federal, três votaram a favor: Benes Leocádio (PRB), Walter Alves (MDB) e General Girão (PSL). Votaram contra Natália Bonavides (PT) e Beto Rosado (PR). Já os deputados João Maia (PR), Rafael Motta (PSB) e Fábio Faria (PSD) não compareceram à sessão.

CASA Clínica
22 de maio de 2019

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na manhã desta quarta-feira (22) uma comitiva formada por representantes das igrejas católica e evangélica, vereadores de Natal, representantes da Prefeitura de Natal e coordenadores da Marcha para Jesus. Marcada para o dia 3 de agosto próximo, o evento, que este ano tem “Jesus, o resgatador” como tema, pretende levar pessoas de todas as religiões para as ruas de Natal. Os deputados Coronel Azevedo (PSL) e Kleber Rodrigues (Avante), integrantes da bancada evangélica na Casa, também participaram da reunião.

“A Assembleia Legislativa apoia a realização deste evento através dos quatro deputados que compõem a bancada evangélica e da minha pessoa. Estamos abertos a ajudar no que for possível”, afirmou Ezequiel Ferreira.

A retomada do evento que passou três anos sem acontecer no Rio Grande do Norte será marcada pela união de todas as religiões. “Não queremos placas de igrejas, nem de políticos. Queremos carregar somente o nome de Jesus”, destacou a vereadora de Natal, Carla Dickson (PROS).

É ainda a primeira vez que a organização busca apoio de instituições como a Assembleia Legislativa, explica Ivanuza Ferreira, coordenadora da Marcha no RN. “As igrejas patrocinavam todos os custos, mas nosso objetivo é fazer com que a marcha aconteça com o apoio de instituições como a Assembleia e prefeitura, de empresas e também com a venda de camisetas”, disse.

A Marcha para Jesus será no dia 3 agosto com concentração a partir das 14h, em frente ao Praia Shopping e seguirá até a Praça da Árvore do Mirassol, onde será montado o palco principal. Ao longo do caminho os fiéis serão animados por diversas atrações musicais do RN e de outros estados.

A bancada evangélica na Assembleia é formada pelos deputados Albert Dickson (PROS), Alysson Bezerra (SDD), Coronel Azevedo (PSL) e Kleber Rodrigues (Avante).

22 de maio de 2019

No final da manhã desta quarta-feira (22), o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, recebeu em seu gabinete, em Brasília, o deputado federal João Maia. Em pauta, o Projeto de Segurança do Rio Grande do Norte, desenvolvido pelo Instituto Metrópole Digital, UFRN e Secretaria Estadual de Segurança.

De acordo com o deputado João Maia, o ministro Sergio Moro se mostrou extremamente interessado no projeto. “O ministro já marcou para próxima quarta-feira (29) uma reunião, onde será discutido o Plano de Segurança do RN com o Secretário Nacional de Segurança e o diretor do IMD, o reitor da UFRN e o secretario estadual de Segurança, Coronel Araújo”, disse João Maia.

UltraMed
22 de maio de 2019

Proibido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de reduzir o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV), o Rio Grande do Norte é o estado da região Nordeste que tem a alíquota mais elevada do imposto sobre o combustível usado pelas aeronaves. A informação é do secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier.

Atualmente o Governo do RN cobra ICMS sobre o QAV de duas formas: uma alíquota é de 12%, reduzida a esse percentual ainda pelo governo Robinson Faria (PSD), mas sem estabelecer nenhuma contrapartida para as empresas aéreas; e uma segunda alíquota é de 9%, para uma das empresas que opera um voo internacional.

Esses números, segundo o chefe da pasta da Tributação estadual, colocam o Estado em posição de desvantagem na competição com outros estados do Nordeste que também têm o turismo como atividade econômica expressiva. “Na região Nordeste nós [o RN] estamos na pior situação”, revelou o secretário Carlos Eduardo Xavier nesta quarta-feira (22) em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM).

A decisão do Confaz foi anunciada em uma reunião à qual Xavier estava presente. O Rio Grande do Norte precisava ser aprovado à unanimidade pelos 13 estados que são signatários do Convênio ICMS 188/2017, mas acabou não sendo por oposição de alguns estados que já gozam desse benefício, entre eles a Paraíba, Pernambuco e Ceará. O secretário classificou a decisão como “muito constrangedora” e “uma medida protetiva pra os mercados deles”.

O objetivo do Rio Grande do Norte ao tentar reduzir a alíquota é trazer mais voos regionais para o estado e baratear os preços das passagens aéreas para quem quer chegar ou sair do RN.

De acordo com o que Xavier classifica como “guerra fiscal”, a saída encontrada por ele foi travar a pauta do conselho, de modo que nada será votado nas próximas reuniões, o que deve interferir nos interesses dos demais estados. Além disso, a questão será judicializada por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

UltraMed
22 de maio de 2019

Com o propósito de promover o acesso integral e humanizado em todos os níveis de atenção, conforme os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap/RN) solicitou, junto ao Sistema Nacional de Transplante, o credenciamento e habilitação do Hospital Rio Grande para realização de transplante cardíaco.

A documentação foi encaminhada ao Ministério da Saúde nessa terça-feira (21) após a aprovação do credenciamento por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, Central Estadual de Transplante e Comissão Intergestores Bipartite do RN.

A Sesap aguarda, agora, que a Central Nacional de Transplante analise o processo e faça o agendamento de visita técnica na unidade hospitalar para que, por fim, seja publicada a portaria que habilite o Hospital Rio Grande para realização desse tipo de transplante.  

22 de maio de 2019

Os Poderes Executivo e Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão ter acesso, de forma gratuita, à base de dados do programa Identificação Civil Nacional (ICN). A previsão consta da Lei n° 13.444/2017. Para atender à exigência legal e viabilizar o programa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já atua na busca de parcerias com o Governo Federal e trabalha na ampliação do banco de dados da ICN e da estrutura de Tecnologia da Informação.

A Polícia Federal e cinco unidades da Federação já firmaram acordos de cooperação para compartilhamento de dados biométricos com o TSE: Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os estados e as instituições que estabeleceram parceria com o Tribunal poderão realizar consultas para verificar a biometria de um cidadão, permitindo sua identificação na maior base de dados do gênero existente no país, com mais de 100 milhões de registros.

Em razão dos acordos, a Justiça Eleitoral já importou aproximadamente cinco milhões de registros biométricos de eleitores, aumentando a eficiência e a celeridade do processo de biometrização da base eleitoral.

Segundo o assessor de Gestão de Identificação do TSE, Iuri Camargo, a iniciativa ajudará a aumentar a base nacional de dados. “A preocupação do TSE na construção do projeto é assegurar sua harmonia com as Leis existentes sobre o tema, em especial a Lei da Identificação Civil Nacional e a Lei Geral de Proteção de Dados”, destaca.

Além disso, de acordo com Camargo, com o cadastro de toda a população no programa ICN, o Tribunal busca garantir o aumento da segurança na identificação do cidadão e o seu acesso aos dados contidos na base de dados da ICN, por intermédio do Documento Nacional de Identidade (DNI).

UltraMed
22 de maio de 2019

A Ray-Ban tem óculos de grau completo para todo tipo de usuários, desde bebês, jovens e até os idosos. As lentes Ray-Ban são feitas no sistema digital. Isso proporciona uma qualidade superior às lentes comuns e possuem as assinaturas da Ray-Ban para provar sua originalidade.

E as novidades não para por aí. A promoção de inauguração continua e só nas Óticas Carol Pau dos Ferros você encontra toda linha da Ray-Ban com 50% de desconto, à vista, ou parcelado em até 10 vezes nos cartões. 

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CASA Clínica
22 de maio de 2019

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte entregou ontem, 21 de maio, a sede própria da Central do Cidadão do município de Caraúbas, segunda a ser inaugurada este ano. A obra do prédio foi realizada pelo Governo do RN, através da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), com recursos do Banco Mundial, via Governo Cidadão. O investimento total foi de R$ 3,3 milhões, sendo R$ 2,6 milhões investidos em obras e R$ 722 mil em equipamentos. 

Na ocasião, a Governadora Fátima Bezerra destacou a importância da Central do Cidadão que atenderá toda a população de Caraúbas e região. Mas não deixou de ressaltar que é preciso fortalecer a união de todos para defender as conquistas alcançadas, citou como exemplo os cortes na educação federal que colocam em risco a manutenção das Universidades e Institutos Federais. “Quando eu vejo a UFERSA e a UERN que nasceram e chegaram a cidades como Caraúbas, Pau dos Ferros, Angicos e Apodi, e os 18 Institutos Federais que foram conquistados para o povo do Rio Grande do Norte, ameaçados com o bloqueio de 30% no orçamento dessas instituições. Se este corte não for revisto, essas instituições podem paralisar as atividades ainda este ano”, enfatizou Fátima. 

A expectativa é realizar cerca de 10 mil atendimentos mensais, já que a Central beneficia dez municípios do Médio Oeste (Caraúbas, Upanema, Campo Grande, Janduís, Olho D’água dos Borges, Patu, Governador Dix-Sept Rosado, Rafael Godeiro e Almino Afonso). A atuação do novo equipamento evita que a população tenha que se deslocar por longas distâncias em busca de serviços importantes como emissão de Carteira de Trabalho, de identidade e de CPF.

ITEP, Detran-RN, Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (IPERN), Procon-RN, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Caern, Banco Cidadão e Secretaria Estadual de Tributação são alguns dos órgãos presentes no local que funciona com 23 servidores, sendo 10 cedidos deles pela Prefeitura de Caraúbas. A Delegacia da Polícia Civil também foi agregada à Central, pois funcionava em situação precária em um prédio inadequado, o que representa um avanço à segurança pública da região.

A estimativa é de uma economia de cerca de R$ 1 milhão por ano com dispensa de aluguéis. No total, o Governo do RN está investindo R$ 61,8 milhões, com recursos do Governo Cidadão, por meio do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, no programa Central do Cidadão. 

CASA Clínica
21 de maio de 2019

Encabeçada pelo deputado estadual Galeno Torquato (PSD), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa visitou o Hemonorte, nesta terça-feira (21). Ao lado da deputada Eudiane Macedo, o parlamentar foi recebido pelo diretor geral da unidade, Rodrigo Villar de Freitas. Na ocasião, os deputados tomaram conhecimento sobre o funcionamento do serviço do hemocentro e, sobretudo, das suas principais necessidades.

Durante reunião com a direção da unidade, Galeno Torquato salientou que a visita tem como objetivo gerar um diagnóstico sobre as demandas do órgão, com vias a buscar melhorar a estrutura e garantir recursos parar ofertar serviços de mais qualidade aos usuários.

Segundo Galeno, é preciso realizar a adequação e modernização da estrutura física e mobiliária, reformar e modernizar da unidade móvel existente, fazer a aquisição de dois “hemobus”, adequação e modernização do sistema de Tecnologia da Informação (TI), aquisição de um irradiador para bolsas de sangue, software de gestão para ciclo do sangue, aquisição de equipamentos para ciclo do sangue.

Galeno pontua reforça a questão dos “hemobus”, um para atender o hemocentro de Mossoró e uma nova unidade para atender a capital e a região metropolitana. “É preciso descentralizar a estrutura dos hemocentros, levando os serviços para mais perto da população, estruturando novos serviços e realizando parcerias e campanhas educativas. Vamos provocar nossa bancada federal e o Ministério da Saúde para garantir recursos para esses ônibus”, salientou Galeno.

CASA Clínica
21 de maio de 2019

A comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa baixa em diligência o Projeto de Lei 120/2019, de autoria do deputado Allyson Bezerra (SDD), que altera a Lei Estadual 6.967, de 1966, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), na reunião realizada na manhã desta terça-feira (21).

“Essa é uma matéria muito importante porque é um atrativo para que não tem condições de pagar o IPVA. No entanto, como implica em renúncia de arrecadação é preciso saber se o Estado tem condições de assumir as despesas”, disse o deputado Kleber Rodrigues (Avante) que presidiu a reunião.

A diligência solicitada pelo relator deputado Coronel Azevedo (PSL) e aprovada pelos integrantes da CCJ foi com base na falta de informações da estimativa do impacto orçamentário e financeiro.

No Projeto é acrescido o parágrafo 12 no artigo 10 da Lei a ser modificada, segundo o qual “o contribuinte que for servidor público estadual e estiver com o salário atrasado na data do vencimento do imposto será dispensado do pagamento de juros e multa”.

Na sua justificativa o autor do Projeto registra que em razão do desequilíbrio orçamentário vivido pelo Estado, tem sido comum o atraso no pagamento dos salários do funcionalismo público. Porém há obrigações tributárias impostas pelo próprio Estado que são cobradas com juros e caso de atraso, tais como o IPVA, sendo injusta a cobrança de juros ao servidor do próprio Estado, que não está a receber sua contraprestação salarial em dia.

NetOnline
20 de maio de 2019

É com imenso pesar que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) informa o falecimento do servidor Mairan Kleber Araújo Dantas na manhã desta segunda-feira, 20 de maio, vítima de afogamento em uma praia de Fortaleza/CE.

Mairan Kleber, muito querido pelos colegas de trabalho, tinha 39 anos e atuava, desde 2009, como Chefe de Cartório da 63ª Zona Eleitoral, no município de Portalegre/RN.

O presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, os juízes da Corte e os servidores deste Regional prestam a mais sincera solidariedade à esposa Priscila, aos filhos Yuri e Igor e a todos os familiares. Que Deus, em seu infinito amor, possa vir confortar os corações neste momento de dor e consternação.

O sepultamento acontecerá na cidade de Picuí, na Paraíba.

Óticas Carol Entrenotas
20 de maio de 2019
Foto: Waldemir Barreto

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20) a Lei 13.831, de 2019, que muda regras referentes à prestação de contas dos partidos políticos e dá a eles mais autonomia em sua organização interna e movimentação financeira. O presidente Jair Bolsonaro havia sancionado a proposta na sexta-feira (17).

A nova norma proíbe a rejeição de contas e garante anistia de multa às agremiações que não gastaram a cota mínima de 5% de recursos com programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, desde que tenham direcionado algum dinheiro para candidaturas femininas.

O projeto também desobriga órgãos partidários municipais sem movimentação financeira de enviar várias declarações e demonstrativos à Secretaria da Receita Federal do Brasil e dispensa a inscrição dos dirigentes partidários no Cadin, banco de dados com nomes de pessoas físicas e jurídicas com débito na administração pública federal.

Agora as legendas terão autonomia para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos internos permanentes ou provisórios. A duração do mandato de seus dirigentes passa a ser objeto de livre disposição dos estatutos partidários. Além disso, a lei estabelece em oito anos o prazo máximo de vigência dos órgãos provisórios dos partidos políticos.

Veto

A lei foi aprovada com apenas um veto do presidente Jair Bolsonaro, que não concordou com o trecho que desobrigava as agremiações a devolverem aos cofres públicos federais as doações que receberam em anos anteriores de servidores públicos com função ou cargo público de livre nomeação e exoneração filiados aos próprios partidos.

O governo argumentou limitação fiscal. “A anistia (…) é inoportuna no atual quadro fiscal em virtude da renúncia de receita dela decorrente”, diz o trecho da mensagem presidencial que justifica a decisão.

O veto será analisado agora em sessão do Congresso Nacional em data ainda a ser definida. Para ser derrubado, um veto precisa do voto da maioria absoluta dos deputados (257) e senadores (41).

Agência Senado

20 de maio de 2019

A Justiça Eleitoral (JE) implementará o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as 2.645 zonas eleitorais do país até o fim de 2019. A Portaria TSE nº 344/2019 – assinada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber – torna obrigatória a utilização do sistema para proposição e tramitação de todos os processos no âmbito da JE já a partir da primeira instância. A Portaria também determina o cronograma de implementação da ferramenta em todas as zonas eleitorais do país.

O PJe é um sistema que permite a tramitação de processos exclusivamente por via eletrônica, tornando a prestação jurisdicional mais ágil, eficiente, econômica e sustentável. Ele vem sendo implantado gradualmente na Justiça Eleitoral desde 2015, quando começou a ser utilizado inicialmente para a tramitação de algumas classes processuais originárias do TSE. Aos poucos, mais classes foram sendo incluídas, na medida em que o sistema passou a ser utilizado também pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Em 2019, será a vez da primeira instância.

A implementação do PJe nas zonas eleitorais se dará em cinco etapas, tendo como critério a capacidade de conectividade com a Internet nas localidades. Segundo a assessora-chefe do PJe, Simone Batalha, a meta é que até o fim de agosto todas as zonas eleitorais das capitais dos estados, onde as conexões com a Internet são mais eficientes, já estejam operando o sistema.

Em setembro, será a vez das localidades do interior que também dispõem de uma boa capacidade de conexão. No mês seguinte, o PJe será implementado em zonas de médio porte, onde a capacidade de conexão com a Internet gire em torno de 2 MB, e, em novembro, será a vez das zonas que dispõem de pelo menos 1 MB de conexão. Por fim, em dezembro, passarão a operar o PJe as zonas eleitorais de localidades com menor capacidade de comunicação, onde a conexão se dará via satélite.

Devido a existência de comunidades com maior dificuldade de acesso à Internet, está sendo desenvolvida a versão 2.1 do PJe, que já está no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para validação. “Essa será uma versão ‘mais leve’, com maior tecnologia e que permitirá que o sistema ‘rode’ melhor nesses cartórios eleitorais que têm um link de comunicação baixo”, explica Simone.

MultiLocadora
20 de maio de 2019

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar decretou a prisão preventiva do oficial de Justiça Josias Teixeira de Morais, que provocou o acidente que matou a professora Gislâne Cruz do Nascimento, no prolongamento da Avenida Prudente de Morais, em Natal, nesse domingo (19). A decisão judicial foi decretada durante a audiência de custódia realizada na tarde desta segunda-feira (20) com o réu, que ainda estava preso por força do flagrante.

Durante a audiência de custódia, o MPRN requereu nova definição jurídica e sustentou que o crime era doloso – ou seja, intencional – já que o réu tinha ingerido bebida alcoólica e medicamento controlado e tinha consciência de que não poderia beber, conforme ele mesmo alegou em depoimento. Para o MPRN, Josias Teixeira de Morais foi indiferente para as possíveis consequências, assumindo o risco do resultado morte a partir do momento em que decidiu dirigir nessas condições.

No momento da lavratura do flagrante, o delegado havia feito o enquadramento jurídico no crime culposo. Nesse caso, não poderia ser deferida a prisão preventiva, de acordo com o Código de Processo Penal, e o réu poderia ser solto na audiência de custódia.

A manifestação ministerial também destacou os agravantes de o réu estar dirigindo na contramão e em velocidade excessiva. O laudo apontou índice elevado de teor de álcool: 1,42dgc/ml de sangue. O MPRN destacou, ainda, o fato de o crime ter causado grande comoção social. Com o decreto de prisão preventiva, o réu segue preso sem prazo definido até a instrução e julgamento do processo e, em sendo acolhida a tese do MPRN, deverá ser submetido ao júri popular.

UltraMed
20 de maio de 2019

Meu sobrinho, João Manoel Capote, está inteirando 08 anos de vida nesta segunda-feira, 20 de maio.

Sua mãe, Nélia Capote, que celebrou aniversário no último dia 12, escreveu uma mensagem para o seu rebento.

Ei-la:

“Já são 8 anos desfrutando da melhor companhia do mundo. Filho, quando você chegou na minha vida, tudo mudou. Seu sorriso me deu força e seu abraço me deu um novo motivo para ser feliz.

Hoje, comemoramos seus 8 anos de vida e eu me emociono mais a cada ano vendo você crescer. Amo ver a sua alegria de celebrar a vida, brincando, pulando e, enfim, sendo feliz.

Mamãe te deseja, muita saúde, paz, amor e muita sabedoria. Espero que seja assim sempre, um bom filho que só me orgulha, e saiba que este sorriso no teu rosto é minha maior felicidade.

Parabéns, meu filho! Te amo infinitamente…”

Parabéns, João Manoel. Muitos anos de vida e muita saúde e paz!#joaofaz7anos.

Publicado por Esaú Capote Fialho Almeida em Domingo, 20 de maio de 2018
Esaú Capote tocando ‘parabéns pra você’ em homenagem ao seu primo, João Manoel
CASA Clínica
20 de maio de 2019

A primeira fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e Privadas (OBMEP), acontece nesta terça-feira, 21. Os locais de provas serão nas escolas participantes e estão inscritos mais de 18 mil estudantes de todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, 1093 escolas se inscreveram nesta edição. Sendo 456 da rede estadual, 518 municipais, 22 federais e 96 escolas privadas.

Esta é a 15ª edição da competição, que é dirigida aos alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e aos alunos do ensino médio, de escolas públicas municipais, estaduais e federais, e escolas privadas, bem como aos respectivos professores, escolas e secretarias de educação, todos localizados no território brasileiro.

“As provas são diferenciadas em três níveis, de acordo com o grau de escolaridade. O nível 1, participam alunos do 6º ou 7º ano; nível 2, dos 8º ou 9º anos do ensino fundamental e no nível 3, alunos do ensino médio”, explicou Edmilson Simplício, assessor pedagógico da Secretaria de Estado da Educação do RN. Cada caderno de provas terá 20 questões de múltipla escolha. Os alunos classificados nessa etapa farão a segunda fase, discursiva, marcada para 28 de setembro de 2019.

A Olimpíada foi criada em 2005 com o intuito de estimular o estudo da matemática e identificar talentos na área. Além de contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica, possibilitando que um maior número de alunos brasileiros possam ter acesso a material didático de qualidade.

NetOnline
19 de maio de 2019

O juiz de execuções penais, Henrique Baltazar, publicou nas redes sociais neste domingo, 19, sua preocupação com a volta do descontrole no sistema prisional do Rio Grande do Norte, caso a governadora Fátima Bezerra (PT) não convoque novos agentes penitenciários como, também, não regularize o pagamento das diárias operacionais que, nesta gestão, sofreram considerável redução.

Após tecer algumas considerações sobre a Secretaria Estadual de Justiça, o magistrado escreveu que “urge lembrar que a falta de investimentos fará retornar o caos do passado”.

MultiLocadora
19 de maio de 2019

O renomado odontólogo pau-ferrense, Gley Carles Fernandes, está virando mais uma página no calendário da vida neste domingo, 19 de maio. São vinte e uns anos do filho primogênito do casal amigo, ‘Zezito dos Correios’ e  Suzete Costa.

Dr Gley Carles é cirurgião-dentista formado pela UFRN. Ele é especialista em implantes, prótese e ortodontia com 20 anos de atuação no setor público e privado na região do Alto Oeste potiguar.

Atualmente, tem consultórios montados em Pau dos Ferros e São Miguel.

Gley Carles é casado com Luana Oliveira, de cujo enlace matrimonial descendeu Júlia Fernandes, 06 anos.  

O blog estende-lhe abraços fraternos de parabéns e o desejo de vida longeva!

Óticas Carol Entrenotas
17 de maio de 2019

A segunda cota do Fundo de Participação dos Municípios, referente ao mês de maio, será creditada na próxima segunda-feira, 20. O valor global teve um aumento quase insignificante em relação a 2018.

No Rio Grande do Norte, as Prefeituras com coeficiente 0,6 – um total de 96 – receberão R$ 66.567,10. Ano passado o valor foi de R$ 66.438,19.

São Miguel, no Alto Oeste potiguar, de coeficiente 1,2, receberá R$ 133.174,20. Em 2018 a cifra foi de R$ 132.876,38.

Já Pau dos Ferros, principal cidade da região, cujo coeficiente é 1,4, o valor a recebido é de R$ 155.369,90. No mesmo período do ano passado, o recurso financeiro depositado foi de R$ 155.022,44.

MultiLocadora
17 de maio de 2019

Mulheres do Sertão de Pau dos Ferros e Alto Oeste potiguar têm uma ótima oportunidade para voltar a estudar e, junto a isso, ser contemplada com um curso profissionalizante.

A Direção Geral do Campus Pau dos Ferros do IFRN publicou o Edital Nº 18/2019-DG/PF/IFRN, que traz 30 vagas para curso gratuito de Formação Inicial e Continuada (FIC) de “Costureira: Tecendo Representatividade e Acolhendo Identidades”.

O curso será executado através de projeto de Extensão, atrelado ao Programa Mulheres Mil, e funcionará presencialmente no IFRN, duas vezes por semana, no período de julho a dezembro de 2019.

Para participar do curso, é necessário que a mulher possua idade a partir de 18 anos e como escolaridade mínima o Ensino Fundamental II incompleto.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas presencialmente, no IFRN, em Pau dos Ferros, no período de 5 a 7 de junho, das 8h às 11h e das 14h às 17h, na sala 125, no 2º piso do Bloco Anexo. No ato da inscrição a candidata deverá apresentar documento de identidade e número do CPF. Caso a candidata não possua os documentos citados, pode substituir por qualquer outro documento oficial com foto ou do registro de nascimento ou de casamento.

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