Capotao

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28 de outubro de 2019

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral ficou lotado durante a palestra de Débora Seabra, primeira professora com síndrome de down do país e um dos maiores nomes da área de educação quando o assunto é inclusão. Débora foi convidada para bater um papo no TRE dentro das comemorações do dia do servidor, evento realizado pelo Núcleo de Acessibilidade e Inclusão.

“Educação inclusiva e a valorização do professor” foram temas da apresentação da palestra de Débora. O desembargador Glauber Rêgo, a juíza Adriana Cavalcanti Magalhães e dezenas de servidores aplaudiram Débora de pé após a apresentação.

Coube à servidora Fátima Guimarães fazer a saudação a Débora em forma de cordel. “Sua luta não para/sempre ao lado da inclusão/ apaixonada por cultura e arte/ com potencial de educação/ escritora /ativista e atriz/ uma professora bem feliz/ que nos enche de emoção”.

Débora Seabra destacou a importância da legislação para a construção de um país inclusivo. “Eu vim falar para todos sobre inclusão, sobre o direito das pessoas com deficiência e a importância das leis para isso. Eu vim compartilhar a minha experiência enquanto professora com Síndrome de Down. A inclusão nada mais é que participar de tudo, como todos e com todos. Para isso, as leis têm um papel importante. Inclusão não é só incluir, mas estar junto o tempo todo”, afirmou Débora em sua introdução.

Durante a apresentação, a professora falou sobre sua infância e formação, sobre o apoio da família para suas conquistas pessoais, sua carreira profissional e também atividades desenvolvidas atualmente. A todo instante, experiências pessoais e informações jurídicas eram intercaladas para reafirmar a mensagem: é preciso incluir. As leis da Constituição Federal, Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e Lei Brasileira de Inclusão às Pessoas com Deficiência também foram citadas.

A palestra contou com mais de 100 servidores do TRE/RN e finalizou com a entrega de um buquê de flores e chocolates como forma de homenagem à palestrante. Além dos familiares de Débora, estiveram presentes os secretários, a diretora-geral Simone Mello e o presidente do Tribunal Glauber Rêgo.

Capotão Entre
28 de outubro de 2019

“Saudade é o amor que partiu, mas deixou um pouquinho dele dentro da gente!” – Sergio Fornasari.

É nesse sentimento de saudade que o Bazar Alternativo quer que no Dia de Finados você homenageie o seu ente querido, e se recorde dos melhores momentos.

A loja, localizada na Av. Independência, no Centro de Pau dos Ferros/RN, dispõe de uma variedade de flores, vasos, ramalhetes, coroa de flores, buquês e várias opções para homenagear aqueles que estarão sempre vivos em nossa memória.

Siga @bazar_AlternativoRN no Instagram e acompanhe as novidades!

Flesh
25 de outubro de 2019

A Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para professor substituto de Química divulgou na tarde desta sexta-feira (25) o resultado final e, ainda, o resultado de interposições de recurso impetrado.

A seleção disponibilizou duas vagas para professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), sendo uma para o Campus Pau dos Ferros e outra para o Campus Ipanguaçu do IFRN. Conforme estabelecido em edital foi gerada uma quantidade definida de candidatos (as) suplentes para cadastro reserva.

Os (as) docentes classificados (as) cumprirão carga horária de 40 horas semanais, atuando nas atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da Instituição.

Os (as) candidatos (as) que ficaram dentro do número de vagas devem contatar a Coordenação de Gestão de Pessoas (COGPE) do Campus Pau dos Ferros para serem informados quanto aos trâmites necessários para contratação. O e-mail do setor é: cogpe.pf@ifrn.edu.br . O telefone fixo é (84) 4005 4109 (ramal 6617).

Resultado final

Acerte Telecom Entre
25 de outubro de 2019

Os Policiais Civis do Rio Grande do Norte foram até a Delegacia Geral, na manhã desta sexta-feira, 25, protestar contra o Governo do Estado pela proposta que foi apresentada pelo Gabinete Civil, que acarretaria em redução salarial para Agentes e Escrivães.

A categoria aproveitou a presença da governadora Fátima Bezerra, na cerimônia em homenagem ao aniversário de 38 anos da Polícia Civil no RN, para cobrar reconhecimento pelo trabalho que vem sendo feito pelos policiais civis.

Durante o protesto, os Agentes e Escrivães fizeram um “cortejo” simbolizando o sepultamento da Polícia Civil, bem como a entrega simbólica dos distintivos. Os policiais também levaram pires para representar a diminuição salarial proposta pelo Governo.

“Fizemos esse projeto com objetivo de chamar atenção da sociedade para a proposta que o Governo nos apresentou. A Polícia Civil vem trabalhando bastante, batendo recorde de prisão e apreensão de armas e drogas, mas infelizmente, o Governo veio com uma proposta de redução salarial”, explica Nilton Arruda.

O presidente do SINPOL-RN comenta ainda: “Enquanto aqui está se comemorando o aniversário da Polícia Civil viemos dizer que não temos nada a comemorar. Temos um dos menores efetivos do Brasil, um dos piores salários do Brasil”.

Após o protesto da manhã desta sexta-feira, ficou agendada uma reunião para a tarde, às 15h, no Gabinete Civil. “Esperamos que o possamos chegar a algo que seja plausível e respeitoso com nossa categoria”, finaliza.

Diosneci Entre
25 de outubro de 2019

Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte paralisaram suas atividades nesta sexta-feira (25), realizando um ato público em frente o shopping Midway Mall, para cobrar do Governo de Fátima Bezerra (PT e PCdoB) o pagamento das três folhas salariais que estão atrasadas a cerca de um ano, lutar contra a retirada de direitos da categoria e contra o fechamento de serviços.

No ato, os trabalhadores também reivindicaram reajuste salarial, a convocação de mais profissionais da saúde, condições de trabalho e a manutenção do direito à incorporação da insalubridade e outras gratificações na aposentadoria.

As paralisações de 24h da saúde estadual estão ocorrendo todas as sextas-feiras, desde o dia 20 de setembro, e segue até que o Governo Estadual apresente um calendário de pagamento das folhas em atraso.

Bazar Entre
25 de outubro de 2019

Em assembleia extraordinária ocorrida ontem, dia 24 de outubro, convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, os prefeitos do RN não aceitaram a proposta de compensação financeira do Governo do Estado para repor as perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassados aos municípios. 70 Prefeitos participaram da assembleia, ocorrida na sede da Federação, em Natal.

De acordo com o Presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho), com a decisão de não aceitar a proposta, os prefeitos vão pedir o apoio dos deputados estaduais para editar o decreto, e também judicializar o tema. Ao encerrar a Assembleia, uma comissão se dirigiu à sede da Assembleia Legislativa do Estado, para informar a decisão do colegiado dos prefeitos aos deputados e marcar uma reunião formal para a próxima semana.

“Os prefeitos são totalmente a favor de incentivos para a indústria e dos empregos gerados. Mas não temos condição alguma de perder os recursos que estão sendo retirados dos municípios por meio do Decreto, inviabilizando as gestões municipais, inclusive nas contrapartidas de programas e ações do próprio Governo do Estado“, afirma Naldinho.

Segundo Naldinho, o pedido do apoio à Assembleia Legislativa e a judicialização do tema não será para retirar incentivos da indústria, mas sim para impedir a retirada dos valores devidos aos municípios.

Nosso Atacarejo Entre
25 de outubro de 2019

Confira as ofertas do ‘Nosso Atacarejo’ para esse fim de semana. As promoções vão de 25 a 27 de outubro. Aproveite para economizar do jeito que você já conhece e confia.

‘Nosso Atacarejo’ também abre aos domingos e feriados.

Endereço:

Rua Vereador Gaudêncio Jerônimo de Sousa, 1668, bairro Zeca Pedro, em frente ao campus da UERN, Pau dos Ferros/RN.

Óticas Carol Entrenotas
25 de outubro de 2019

É de conhecimento de todos, a importância da leitura como mecanismo para o desenvolvimento da cultura de um povo, pois é por meio dela que se constrói conhecimento e se desenvolve o senso crítico.

A proposta de trabalho tem como incentivo desenvolver a leitura e a escrita, no qual os alunos demonstram seu saber e fazer poéticos, fundamentada no princípio de que a poesia associada a diversas formas de arte e atividades lúdicas estimula o prazer de ler e escrever.

Pensando nisso, a Escola Municipal Professor Severino Bezerra socializa o projeto: RECITAL POÉTICO: “UM ENCANTO QUE ENCANTA A TODOS NÓS”, que tem como objetivo estimular a prática literária de textos poéticos, desenvolvendo a sensibilidade e o senso crítico.

Por essa razão, o recital poético além de proporcionar aos alunos momentos de aprendizagem e construção de saberes, estimula a prática da oralidade, a criatividade e a reflexão a respeito dos fatos da vida cotidiana o que também proporciona conhecimento e descoberta acerca do gênero, pois é dela que se desenvolve o senso crítico.

Diosneci Entre
25 de outubro de 2019

Idealizado pelo atuante vereador Hugo Alexandre, Presidente da  Câmara Municipal de Pau dos Ferros, estão sendo ofertados cursos profissionalizantes, de forma gratuita, com o objetivo de garantir a qualificação e/ou o aperfeiçoamento profissional em diversas áreas do conhecimento.  

Como parte do ‘Projeto Crescer, a primeira capacitação foi na área de maquiagem e automaquiagem.

Para Hugo Alexandre, depois das turmas do bairro Manoel Domingos e da Vila Perímetro Irrigado, “mais vidas foram impactadas com o nosso Projeto Crescer. Desta vez, no bairro São Geraldo. Não se trata, apenas, de conhecimento, de oportunidade, mas, sobretudo, a chance de grandes mulheres, mães de família, terem um resgate da sua autoestima; o que as deixam ainda mais belas e felizes. É incrível a mudança que acontece em tão pouco tempo”, declarou.

E acrescentou: “Só tenho a agradecer o empenho das nossas alunas, a ajuda dos amigos e parceiros e a Deus pela oportunidade de poder testemunhar essas transformações que o ‘Projeto Crescer’ tem feito na vida das pessoas”.

Já duas beneficiárias do projeto destacaram a importância da capacitação e agradeceram ao vereador, Hugo Alexandre, por ter proporcionado essa ação social. A primeira disse que o curso “é importante por que a gente pode, sim, se maquiar, ficar bonita para sair, para jantar, para passear. . . E para as outras meninas também. Creio que a gente pode até trabalhar, futuramente, com isso”.

A segunda, por sua vez, disse que estava com essa necessidade de aprender porque possuía as maquiagens e não sabia o necessário. “Eu aprendi mais com o interesse de fazer em mim mesma, mas, quem sabe, daqui pra frente, se surgir uma oportunidade, eu possa exercer essa profissão”!

Segundo Hugo Alexandre, o próximo bairro a ser contemplado com o ‘Projeto Crescer’, na área da maquiagem, será o Riacho do Meio. Depois, a ação será ofertada a outras comunidades pau-ferrenses.

Diosneci Entre
25 de outubro de 2019

Os Policiais Civis do Rio Grande do Norte farão um grande protesto, nesta sexta-feira, 25, a partir das 8h, em resposta a uma proposta apresentada pelo Governo do Estado que implica em redução salarial da categoria. Além disso, os Agentes e Escrivães farão uma entrega simbólica dos distintivos em protesto.

Nesta quinta-feira, 24, o SINPOL-RN teve uma reunião com o Gabinete Civil na qual estava programada a apresentação de uma contraproposta aos pleitos de reestruturação da carreira dos Policiais Civis.

“Para nossa surpresa, o Governo que se diz dos trabalhadores fez a pior proposta da história do Sindicato dos Policiais Civis e acredito que a pior proposta que qualquer outro Governo já tenha feito. Foi nos proposto um reformulação na carreira que acarreta em redução salarial para algumas classes de Agentes e Escrivães”, comenta Nilton Arruda.

O presidente do SINPOL-RN explica que: “quando a gente pega a estrutura de quanto um policial ganha atualmente e compara com o que foi proposto nas projeções do Governo, é identificado em alguns casos redução de até R$ 400 no salário e aproximadamente 800 policiais seriam atingidos”.

Logo após a reunião com o Gabinete Civil, o SINPOL-RN reuniu os Policiais Civis em Assembleia Geral e apresentou o que foi posto pelo Governo. Por unanimidade, a categoria rejeitou e deliberou por realizar um grande protesto nesta sexta-feira.

“Vamos todos com um pires na mão mostrar à sociedade que o Governo do Estado não valoriza a Polícia Civil e, pior ainda, nos oferece uma proposta pra diminuir o que ganhamos”, destaca. Os Policiais Civis também farão um ato de entrega simbólica dos distintivos.

Nilton Arruda lembra que desde o dia 23 de julho existe um termo de compromisso assinado entre o Governo do Estado e o sindicato estabelecendo o fim de outubro como limite para conclusão das negociações de reestruturação. “Nós esperávamos que tivéssemos o mesmo tratamento que tem sido dado a outras forças da segurança. Mas ao que parece, para a governadora Fátima Bezerra, os Policiais Civis não são dignos de terem seu trabalho reconhecido”.

Diosneci Entre
24 de outubro de 2019

No próximo dia 31 de outubro, uma quinta-feira, será comemorado o ‘Dia do Evangélico’ no município de Taboleiro Grande, na região do Alto Oeste potiguar. E para celebrar essa emblemática data, a Prefeitura, em parceria com a União das Igrejas Evangélicas de Taboleiro Grande – UIETG, prepararam uma programação especial para festejar o momento icônico; iniciando no próximo domingo, 27, com cultos em diversas igrejas do município e encerrando no dia 31, às 19h, em praça pública, com um grande culto em ação de graças e show gospel com a Banda Outrora.

Para a realização do evento, a gestão de Klebinha Bessa disponibilizará toda a infraestrutura necessária que contribuirá para o momento de louvor e adoração.

No ‘Dia do Evangélico’, os organizadores pretendem reunir um expressivo público de fieis desse segmento religioso.

Nosso Atacarejo Entre
24 de outubro de 2019

O Governo do Rio Grande do Norte Decretou ‘PONTO FACULTATIVO’ na próxima segunda-feira, 28, ‘Dia do Servidor público’, para os Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais.

O ato administrativo n° 29.240 foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 24 de outubro.

CASA Clínica
24 de outubro de 2019

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern), abriu processo seletivo para 38 vagas de bolsas de pesquisa. O Edital FAPERN/SEAD Nº 003/2019 foi publicado na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial do Estado.

As vagas são para profissionais técnicos de nível superior, os quais atuarão como pesquisadores-bolsistas em projetos de pesquisa e inovação em tecnologias sociais e em gestão pública, em conformidade com a Lei Federal nº 13.243/2016, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. Os pesquisadores atuarão no Projeto de Pesquisa “Modernização da Gestão Administrativa e Inovação”.

Podem concorrer profissionais graduados de diferentes cursos universitários, sendo valorizada a formação em pós-graduação, especialmente mestrado e/ou doutorado. As áreas disponíveis são: Administração Pública (07 vagas); Arquitetura e Urbanismo (01 vaga); Ciências Contábeis (01 vaga); Direito (14 vagas); Engenharia Civil (01 vaga); Pedagogia (01 vaga); e Tecnologia da Informação (13 vagas). Conforme o edital, é reservado o percentual de 5% das vagas nas áreas com número igual ou superior a 05 vagas para pessoas com deficiência.

As inscrições são presenciais. O candidato deve entregar o formulário de inscrição (Ficha de Cadastro do Candidato a Bolsa de Pesquisa), disposto no Anexo 3 do Edital, juntamente com a documentação descrita no item 5.1, na sede da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, em Natal, no período entre 24 de outubro a 05 de novembro de 2019, no horário entre 8h30 e 15h30.

Edital FAPERN/SEAD Nº 003/2019

24 de outubro de 2019

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizará um novo ciclo do projeto “Redesenhando a Gestão Pública – do Planejamento ao Controle” no município de Mossoró, em dezembro deste ano. O Programa tem como objetivo levar aos municípios do Estado a cultura do planejamento estratégico. Mossoró foi a primeira cidade a receber o Redesenhando a Gestão Pública, com atuação circunscrita à Secretaria da Fazenda do Município. Agora, o projeto será aplicado nas demais secretarias.

“O programa “Redesenhando a Gestão Pública – do Planejamento ao Controle”, executado pelo Tribunal de Contas do Estado através da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, funcionou como um divisor de águas na gestão pública de Mossoró. Os resultados alcançados após a execução do processo especificamente na Secretaria da Fazenda foram fundamentais e agora queremos ampliar a iniciativa para as outras secretarias do Município”, declarou o secretário da referida pasta, Abraão Padilha, em reunião realizada na Escola de Contas.

Com os primeiros resultados do trabalho realizado em Mossoró, o Programa foi apresentado para os demais municípios do Rio Grande do Norte em quatro encontros regionais abrangendo todo o Estado. Daí foram selecionados 12 municípios para participarem da capacitação, que tem como objetivo introduzir na administração pública as culturas do planejamento, controles internos, técnicas de construção dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), além da implantação de ferramentas de educação continuada, de eficiência, de inovação, de participação e práticas essenciais para o desenvolvimento institucional.

Além de Mossoró, Parnamirim, São José de Mipibu, Bom Jesus, Portalegre e Jardim do Seridó já adotam em suas gestões o conteúdo transmitido pelo programa. Ainda estão na programação para receber o treinamento, as prefeituras de Apodi, Martins, Caicó, Pau dos Ferros, Cruzeta e Macaíba. “Priorizamos a capacitação em planejamento estratégico observando que muitos indicadores nos municípios apresentam resultados negativos em decorrência da ausência do planejamento”, explicou o conselheiro Tarcísio Costa, lembrando que logo após a implantação da proposta, será feito o monitoramento das ações planejadas em cada município.

CASA Clínica
23 de outubro de 2019

Depois da votação dos destaques, o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que pretende conversar com os líderes para definir a data da promulgação da Reforma da Previdência.

 Entre os dias possíveis, segundo ele, estão 5, 12 ou 19 de novembro.

Agência Senado

CASA Clínica
23 de outubro de 2019

Ontem, terça-feira, dia 22 de outubro, em um ato solene no bairro ‘Alto do Açude’, o prefeito de Pau dos Ferros-RN, Leonardo Rêgo (DEM), assinou a ordem de serviço que garante a execução da primeira etapa da Urbanização da Orla do Açude ‘25 de Março’ e iluminação de toda a extensão da parede.

No dia 27 de julho ocorreu a assinatura da ordem de serviço referente a segunda etapa, onde as obras encontram-se em pleno andamento no bairro Riacho do Meio.

O valor contratado da obra, referente a sua segunda etapa, é de R$ 438.020,41, onde incluirá a construção de uma praça, quiosque, mirante voltado ao Açude, passarela para pedestres, academia da saúde e playground de diversão para as crianças. Neste investimento, também, está contemplado uma nova iluminação de LED por toda a extensão da parede do Açude.

De fato, uma belíssima e imponente obra, que, com certeza, gerará orgulho e satisfação para todos os pau-ferrenses e, prioritariamente, para os moradores do bairro.

Na oportunidade, também foram anunciados mais investimentos para a comunidade. Até o final do ano, a gestao municipal terá dois projetos prontos: o primeiro refere-se a restauração geral da praça da comunidade, que vai também contemplar a reforma da quadra esportiva e o segundo é voltado para a urbanização de trecho da rua 25 de Março, localizado entre as ruas Joaquim Torquato e Francisco Dantas. Esse trecho está bastante comprometido, onde existem galerias pluviais deterioradas.

Além da recuperação dessas galerias, ocorrerá a urbanização do espaço, para que, além de proporcionar saúde para a população, todos possam usufruir do equipamenro que proporcionará lazer e segurança.

Com os projetos elaborados, haverá a condição de licitá-los para, posteriormente, ocorrer a assinatura das ordens de serviço.

Nosso Atacarejo Entre
23 de outubro de 2019

O agente do Sistema Penitenciário do Rio Grande o Norte Márcio Morais lançou, nesta segunda-feira, 21, o segundo volume do livro “Por Trás das Grades”. Assim como no primeiro, a obra é baseada em fatos vividos no cárcere potiguar.

De acordo com Márcio, o livro conta com 34 capítulos e 175 páginas. O projeto gráfico é de Augusto Paiva, a revisão de Benjamim Linhares e a capa da fotografa Élida Maia. Já o prefácio é assinado pelo experiente jornalista do meio policial, Gustavo Mariano. A primeira tiragem é de mil livros.

Neste novo livro, o agente penitenciário potiguar mostra como é a realidade de jovens que entregaram suas vidas ao mundo do crime. “Foram dias de entrevistas e coletas de informações junto à comunidade carcerária. Conversei com homicidas, traficantes, latrocidas, estupradores e dependentes químicos”, comentou Márcio Morais. 

O segundo volume do “Por Trás das Grades” faz um alerta aos jovens sobre o mundo do crime, ressaltando como a influência de amizades pode contribuir para o desvio de conduta e prática criminosas.

“Acredito que o livro vai ajudar muitas pessoas, principalmente os jovens, a conhecer as armadilhas do crime. Porém, a escolha e a responsabilidade é exclusivamente de cada um; o que estamos fazendo é o alerta, segue quem quer”, destaca Morais.

Assim como fez em seu primeiro livro, Márcio Morais conta detalhes do dia a dia de um preso, bem como as dificuldades da profissão de agente penitenciário.  A vivência de quase 10 anos dele como servidor do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte e o trabalho de ressocialização realizado no Centro de Detenção Provisória de Apodi, unidade considerada referência, foram fatores motivadores para o autor escrever as duas obras.

Os interessados em adquirir o livro podem comprá-lo pela internet, por meio do Instagram @livroportrasdasgrades ou pelo WhatsApp (84) 9.9665-0642. O livro também será disponibilizado em alguns pontos nas cidades de Apodi, Assu, Pau dos Ferros, Mossoró, Caicó e Natal.

O primeiro volume do “Por trás das grades”, lançado no final de 2017, vendeu dois mil exemplares em todo o território nacional e países como Paraguai e Argentina.

O autor

Além de agente penitenciário, Márcio Morais, é formado em pedagogia e acadêmico de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Ele também é imortal da Academia de Letras de Apodi. Atualmente, é diretor do Complexo Penitenciário Dr. Mário Negócio, em Mossoró, uma das maiores unidades prisionais do Sistema Penitenciário do RN.

MultiLocadora
23 de outubro de 2019

A Lei da Liberdade Econômica, sancionada no dia 20 de setembro, reduziu a burocracia e simplificou a vida dos donos de micro e pequenas empresas no Brasil. O novo marco legal acabou com a obrigatoriedade de autorizações de órgãos públicos para atividades de baixo risco, permitiu que o princípio da presunção da boa-fé seja utilizado para interpretação em favor do empresário em situações de duplo sentido ou lacuna legal e possibilitou que o empresário digitalize documentos e descarte o original, adotando uma prática mais segura, econômica e sustentável, entre outra série de medidas.

Uma das principais inovações da nova lei foi a que estabeleceu que para documentos digitais particulares, qualquer meio de comprovação da autoria, integridade e, se necessário, confidencialidade de documentos em forma eletrônica é válido, desde que escolhido de comum acordo pelas partes ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento. Outro dispositivo da Lei prevê também que a administração pública deverá obrigatoriamente usar certificado digital para garantir a autenticidade dos seus documentos, o que não se aplica aos particulares.

Os empreendedores têm o direito de arquivar qualquer documento, por meio de microfilme ou por meio digital, conforme técnica e requisitos estabelecidos em regulamento, hipótese em que se equiparará a documento físico para todos os efeitos legais e para a comprovação de qualquer ato de direito público. “Isso, representa menos burocracia e traz agilidade quando o assunto é empreendedorismo”, afirma o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Independentemente de aceitação, o processo de digitalização que empregar o uso da certificação no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) terá garantia de integralidade, autenticidade e confidencialidade para documentos públicos e privados.

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a Lei da Liberdade Econômica funda uma nova relação do estado para com o empreendedor. “A lei representa uma alforria para o empreendedorismo no Brasil. Ela elimina uma série de travas burocráticas, simplifica a vida do empreendedor e aumenta a expectativa de geração de empregos. É um eficiente antibiótico para debelar a burocracia que nos aprisionava à idade média da economia”, comenta.

Diosneci Entre
23 de outubro de 2019

A Coordenação Jurídica do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN informa que, no dia 31 de outubro (uma quinta-feira), haverá plantão jurídico na sede da regional Alto Oeste, em Pau dos Ferros, com início às 10h.

Os associados que possuem pendências ou dúvidas de ordem jurídica devem se dirigir à sede regional do Sindicato, localizada na Rua da Independência, nº 1705 – Edifício Hertz Hotel – Sala 09 – Centro, CEP 59900-00.

Diosneci Entre
22 de outubro de 2019

O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno nesta terça-feira (22), com 60 votos favoráveis e 19 votos contrários, a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Mas ficaram pendentes de votação um destaque apresentado pelo PT e outro pela Rede, que serão votados na quarta-feira (23), a partir das 9h. Dois foram rejeitados.

A principal medida da reforma da Previdência é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição. O texto também estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições), eleva alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839,00) e estabelece regras de transição para os trabalhadores em atividade.

Cumprida a regra de idade, a aposentadoria será de 60% com o mínimo de 15 anos de contribuição. Cada ano a mais eleva o benefício em dois pontos percentuais, chegando a 100% para mulheres com 35 anos de contribuição e para homens com 40.

O objetivo com a reforma, segundo o governo, é reduzir o rombo nas contas da Previdência Social. A estimativa de economia com a PEC 6/2019 é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos. O Congresso ainda vai analisar uma segunda proposta (PEC 133/2019) que contém alterações e acréscimos ao texto principal, como a inclusão de estados e municípios nas novas regras previdenciárias.

A reforma foi aprovada em primeiro turno no início de outubro, com 56 votos favoráveis e 19 contrários — são necessários pelo menos 49 votos para a aprovação de uma PEC. Os senadores derrubaram um dispositivo do texto que veio da Câmara dos Deputados: as novas regras do abono salarial. Como se trata de uma supressão, essa mudança não provocará o retorno da PEC 6/2019 à Câmara dos Deputados.

Antes de anunciar o resultado da votação principal, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, registrou a presença em Plenário do ministro da Economia, Paulo Guedes.

— O Senado da República, o Congresso Nacional e a Câmara dos Deputados enfrentaram, este ano, uma das matérias mais difíceis, mas, ao mesmo tempo, mais importantes para a nação brasileira. O Parlamento mostra maturidade política, mostra responsabilidade. O Congresso Nacional cumpre com as suas responsabilidades. O Parlamento brasileiro entrega a maior reforma da previdência da história deste país para o Brasil e para os 210 milhões de brasileiros. Obrigado a todos os senadores pela paciência. Hoje o Senado Federal demonstra grandeza com a votação desta matéria. Parabéns a todos e a todas! — disse Davi.

Fonte: Agência Senado

Bazar Entre
22 de outubro de 2019

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), divulgou nesta terça-feira (22), o novo boletim das arboviroses no RN, referente ao período da semana epidemiológica 01 a 40, encerrada em 05 de outubro de 2019, foram notificados 35.135 casos suspeitos de dengue, sendo confirmados 8.632 casos, o que representa uma incidência de 1.009,91 casos por 100.000 habitantes.

Em 2018, considerando o mesmo período, foram 27.698 casos notificados e 11.920 confirmados, gerando uma incidência de 796,146 casos por 100.000 habitantes.

Chikungunya

Quanto à Chikungunya, da semana epidemiológica 01 a 40 de 2019, foram notificados no estado 13.355 casos suspeitos, sendo confirmados 5.276, representando uma incidência de 383,87 casos por 100.000 habitantes. Em 2018, no mesmo período, foram notificados 3.294 casos, com 1.216 confirmações, o que significa uma incidência de 94,68 casos por 100.000 habitantes.

Zika Vírus

Com relação ao Zika vírus, da semana epidemiológica 01 a 40 de 2019, foram notificados 1.088 casos prováveis, o que corresponde a uma incidência de 31,27 casos por 100.000 habitantes. No mesmo período de 2018, foram 478 notificações, gerando uma incidência de 13,74 casos por 100.000 habitantes. Em 2019, nenhum caso foi confirmado e em 2018, no mesmo período, houve 57 confirmações.

A Sesap orienta a realização das ações de prevenção e educação em saúde executadas pelos municípios, bem como orienta e supervisiona o trabalho realizado pelos agentes de endemias para controle do vetor, o mosquito Aedes aegypti. Além disso, são realizadas as operações de aplicação do inseticida por meio dos carros fumacê, que devem ocorrer apenas quando houver necessidade do controle de surtos e epidemias por arboviroses.

A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, destaca que municípios e a população têm um papel essencial na prevenção dessas doenças. “É necessário que todos tomem as medidas de prevenção à proliferação do mosquito: receber o agente de combate às endemias em suas residências, eliminar água de vasos de flores, tampar tonéis e tanques, não deixar água acumulada, lavar semanalmente depósitos de água, manter caixas de água e tanques devidamente fechados e colocar o lixo em sacos plásticos, mantendo a lixeira fechada, entre outras”.

Confira aqui o boletim.

MultiLocadora
22 de outubro de 2019

O Prefeito de José da Penha-RN, Dr. Raimundinho, acompanhado da secretaria de Cultura, Turismo e Planejamento, Lourdes Jácome, participou de um encontro na tarde desta terça-feira (22), com algumas lideranças evangélicas do município para fechar os últimos detalhes do ‘Dia do Evangélico’, como: logística, estrutura e local.

Este ano, o evento será realizado no em 02 de novembro, um sábado, às 19h, ao lado da praça pública ‘Clóvis Leite’, e, além do culto e louvores, haverá apresentação musical com a cantora gospel Alice Maciel e banda.

O ‘Dia do Evangélico’ é um evento anual que já esta no calendário cultural do município e é celebrado entre as igrejas evangélicas de José da Penha e toda a população, com o apoio da gestão municipal.

Também participaram da reunião os Vereadores: Nilcimar Fontes e Jessuir de Queiroz.

Os pastores agradeceram ao prefeito por todo apoio dado ao segmento religioso.

Gás2
22 de outubro de 2019
UltraMed
22 de outubro de 2019

O Ministério Público vai realizar, por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL/RN), processo seletivo de estágio destinado a alunos de pós-graduação MP Residente. O objetivo é a formação de cadastro reserva para 2020 na área Jurídica, para candidatos com graduação em direito, e para alunos pós-graduados em Arquitetura e Urbanismo, Contabilidade, Engenharia Civil e Informática.

Os interessados podem se inscrever no período de 24 de outubro a 8 de novembro de 2019 no site do IEL/RN. A seleção se dará através de aplicação de prova objetiva de conhecimentos básicos e específicos com data, horário e endereço a serem divulgados posteriormente. 

Para dar início às atividades de estágio no MPRN, os candidatos aprovados no concurso deverão estar regularmente matriculados em curso de pós-graduação de uma instituição conveniada ao IEL/RN, em uma das áreas propostas. O estagiário receberá uma bolsa mensal de R$ 1.700,00.

Todas as informações referentes ao certame serão divulgadas no site do IEL/RN. Em caso de dúvida, os candidatos poderão acionar a organização do concurso por meio do WhatsApp (84) 98897-0893 e pelo e-mail selecaomprn@rn.iel.org.br.

Clique aqui e confira o edital

MultiLocadora
22 de outubro de 2019

Professores, técnicos e estudantes da graduação e pós-graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) estarão no município de Patu, neste fim de semana, em atividades voltadas para a defesa e preservação da Serra do Lima.

No sábado (26) será realizada uma capacitação de educação ambiental com professores da educação básica e outros agentes multiplicadores de Patu, a partir das 8h, no Auditório do Campus da UERN.

A programação conta com palestras e oficinas que irão abordar de forma dinâmica e objetiva assuntos ligados à educação ambiental, como o lixo eletrônico, descarte correto dos resíduos sólidos e outros poluentes, entre outros temas.

“A ideia é capacitar essas pessoas para não apenas despertar nelas a consciência de preservação, mas também a possibilidade de ser um agente multiplicador no seu cotidiano, em casa e no ambiente de trabalho”, explicou a professora Cicília Maia, chefe de gabinete da Reitoria da UERN.

No domingo (27) a Universidade soma-se ao mutirão que irá participar da Faxina Ecológica na Serra do Lima, promovida pela Prefeitura de Patu, a partir das 6h, com concentração na Praça de Eventos do município.

No mês de setembro, a Serra do Lima, localizada no município de Patu, chamou a atenção de todo o Rio Grande do Norte devido ao incêndio que atingiu diversas áreas, comprometendo a vegetação local. Um grupo de pesquisadores da UERN foi ao local e se comprometeu em elaborar um plano estratégico para atuar na conscientização da população a fim de evitar novas ocorrências de incêndio e na recuperação das áreas atingidas.

A Universidade também desenvolveu uma campanha publicitária para conscientizar a população sobre como evitar as queimadas, que foi apresentada ao prefeito Rivelino Câmara.

Acerte Telecom Entre
22 de outubro de 2019

Começou ontem, dia 21, e se prolongará até sexta-feira, 25 de outubro, na cidade de Martins, no Alto-Oeste do Rio Grande do Norte, a capacitação do Programa de Controle da Doença de Chagas para Agentes de Endemias dos municípios de Martins, Serrinha dos Pintos, Portalegre, Viçosa, Riacho da Cruz, Umarizal e Olho D’água do Borges.

O curso, cujo objetivo é treinar os profissionais no combate ao teiatomíneo (barbeiro) e borrifação para o agravo doença de chagas,  está sendo ministrado por técnicos da SESAP e VI URSAP.

O evento conta com o apoio da Prefeitura de Martins, por meio da Secretaria de Saúde, cuja titular da pasta, Maria Joselanny Maia de Oliveira, foi vital para realização desse treinamento a vários municípios da 6ª Região de Saúde.

O que é Doença de Chagas?

A doença de Chagas (ou Tripanossomíase americana) é a infecção causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi.

Apresenta uma fase aguda (doença de Chagas aguda – DCA) que pode ser sintomática ou não, e uma fase crônica, que pode se manifestar nas formas indeterminada, cardíaca, digestiva ou cardiodigestiva.

Quais são os Sintomas da Doença de Chagas?

A Doença de Chagas pode apresentar sintomas distintos nas duas fases que se apresenta, que é a aguda e a crônica. A fase aguda, que é a mais leve, a pessoa pode apresentar sinais moderados ou até mesmo não sentir nada.

Na fase aguda, os principais sintomas são:

febre prolongada (mais de 7 dias);

dor de cabeça;

fraqueza intensa;

inchaço no rosto e pernas.

Capotão Entre
22 de outubro de 2019

A Prefeitura de José da Penha, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, lança nesta terça-feira, 22 de outubro, o ‘Dia do Evangélico’ naquele município.

O evento para celebrar a emblemática data, e que terá como atração musical a cantora gospel, Alice Maciel e banda, ocorrerá no dia 02 de novembro, a partir das 19h, na praça pública Clóvis Leite. 📖 🎙

MultiLocadora
22 de outubro de 2019

O deputado estadual Nélter Queiroz (MDB/RN) fez um comunicado em plenário sobre a emenda parlamentar que apresentou, concedendo o mesmo reajuste aos servidores, no projeto de lei oriundo do Executivo que concede 16,38% aos procuradores do Estado.

“Não se justifica aumentar o salário de uma classe que ganha mais de R$ 30 mil reais, no caso dos procuradores, sem conceder reajuste a todos os servidores”, afirmou o deputado.

O projeto de reajuste dos procuradores tramitou nas Comissões da Assembleia Legislativa. Segundo o deputado Nelter, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião ordinária, vai avaliar a situação do processo.  

Óticas Carol Entrenotas
22 de outubro de 2019

O plenário da Câmara Municipal de Pau dos Ferros recebeu a II Roda de Mulheres do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), evento promovido pela Comissão de Participação Feminina, com o tema “Mulher, a Democracia Precisa de Você”.

O presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo, abriu o evento e ressaltou o a importância da participação feminina. “Queremos aumentar a participação efetiva de mulheres na política. Que elas deixem de figurar apenas como exigência da lei e passem a atuar efetivamente nas Casas Legislativas e no Poder Executivo. Cabe à Justiça Eleitoral criar maneiras para estimular essa participação. Por isso, pensamos em trazer a ‘Roda de Conversa’ para Pau dos Ferros”, explicou o presidente Glauber Rêgo.

O evento contou com a participação de prefeitos, vereadores, estudantes, lideranças sindicais, além de representantes de instituições da região do Alto Oeste, como OAB e Universidades. A desembargadora Zeneide Bezerra, que preside o Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Judiciário, o deputado estadual, André Azevedo, e a vereadora de Encanto, Suzy Raquel, também foram algumas das autoridades que prestigiaram o evento.

“Gostaria de acrescentar um ponto muito interessante. Durante o período eleitoral, por eu ter 19 anos, sentia uma pressão por ser mulher, por ser jovem. Eu visitava as casas e também sentia um olhar diferenciado das pessoas, porque nós não estamos acostumados a ver uma mulher jovem na política. Muitas das coisas que eu ouvia a respeito da minha idade eram comentários dos próprios candidatos, que diziam eu era muito nova e não tinha capacidade. Porém, sempre fui bastante determinada e, apesar de tudo, fui criando um amor enorme pela política e pela minha missão. A mulher, quando faz aquilo que gosta, incorpora, busca, é detalhista e faz a diferença onde quer que esteja”, comentou a vereadora eleita aos 19 anos.

Participaram da ‘II Roda de Mulheres’ de Pau dos Ferros a desembargadora Zeneide Bezerra, a advogada Maria Lidiana Dias de Souza, da OAB Subseção de Pau dos Ferros, Maria Rêgo, ex-vice-prefeita, Lígia Limeira, secretária Judiciária do TRE-RN, e Simone Mello, diretora-geral do TRE-RN. Elas estimularam a participação feminina na política, com o foco nas Eleições 2020, discutindo temas palpitantes, como uso do fundo partidário, cotas de mulheres, candidaturas laranjas e espaços conquistados pelas mulheres nas Casas Legislativas da região.

O evento foi encerrado com o plantio de uma muda de Pau Brasil, na praça da matriz de Pau dos Ferros, um símbolo do projeto “Plante a Democracia – O Voto é a Semente”, promovido pela Justiça Eleitoral potiguar, com o objetivo de reforçar no cidadão a participação no processo democrático alinhado com a valorização do meio ambiente.

Atacarejo3
21 de outubro de 2019

O Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (PLANDITES), do Campus Avançado Profª. Maria Elisa de Albuquerque Maia, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (CAMEAM/UERN), em Pau dos Ferros, lança a terceira edição do Encontro Regional de Sustentabilidades e Políticas Públicas no Semiárido. O evento será realizado nos dias 11 e 12 de dezembro.

Considerado o maior evento de Planejamento Urbano e Regional do Semiárido Potiguar, o Encontro é voltado para pesquisadores, estudantes de pós-graduação e graduação, bem como a profissionais que desejam compreender as dinâmicas territoriais do semiárido. A programação contará com workshops e grupos de apresentação de trabalhos, a fim de socializar as pesquisas em andamento ou concluídas sobre a temática.

Neste ano, o tema central do Encontro será sobre “Planejamento Ambiental para o Ordenamento Territorial no Semiárido” e visa discutir a importância de pensar em aspectos ambientais para melhor desenvolvimento do semiárido.

Os interessados em submeter trabalho para apresentação no III Encontro Regional de Sustentabilidades e Políticas Públicas no Semiárido devem encaminhar o material até dia 10 de novembro.

As inscrições serão realizadas até o dia 7 de dezembro através deste link.

Gás2
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