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26 de fevereiro de 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Marcelino Vieira adote as medidas de redução de despesas com pessoal, até que sejam reconduzidas a patamar inferior ao limite de prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, de 51,3% da Receita Corrente Líquida. A recomendação da Promotoria de Justiça foi publicada na edição da última sexta-feira (22) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo os últimos dados extraídos do site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE), Marcelino Vieira encontra-se com índice de 53,61% de comprometimento.

Na recomendação, o MPRN aponta procedimentos que podem ser adotados pelo gestor municipal. Rescindir contratos temporários, exonerar os ocupantes de cargos comissionados até o montante necessário para que os gastos de despesa com pessoal sejam reduzidos a patamares inferiores ao limite prudencial são medidas possíveis de imediato.

Outra é a exoneração dos profissionais que exercem cargo de provimento em comissão que não se enquadrem nas atribuições de direção, chefia e assessoramento. Em paralelo, o Município deve realizar estudo, no prazo de 90 dias, a fim de verificar quais são os cargos, de natureza efetiva, que precisam ser criados e preenchidos, bem como quais são os cargos, efetivos e comissionados, que precisam ser extintos.

No documento endereçado ao prefeito municipal, a Promotoria de Justiça adverte que a inobservância da recomendação ministerial poderá ser entendida como “dolo” para fins de responsabilização por crime funcional e pela prática de ato de improbidade administrativa.

Capotão Entre
26 de fevereiro de 2019

“A prevenção da gravidez na adolescência” será tema de audiência pública, na Assembleia Legislativa, proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas (PPL). O evento acontece na próxima terça-feira (26), às 14h, no Auditório Cortez Pereira, e tem o objetivo de discutir sobre melhorias das políticas públicas de saúde, educação e assistência social acerca do tema que são realizadas no Rio Grande do Norte.

Além da audiência, a deputada também propôs um projeto de lei voltado à prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do Rio Grande do Norte. Participarão do debate representantes das Secretarias Estadual Educação, de Saúde, da Assistência Social, Ministério Público, Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do RN, além de representantes de secretarias municipais, de maternidades, Associação das Doulas Potiguares e do Movimento pela Humanização do Parto.

“A gravidez na adolescência está associada a uma série de riscos à saúde da mulher e do bebê. É preciso ter esse olhar com as nossas meninas porque a gravidez precoce causa muitos impactos físicos, mentais e na vida dessas adolescentes com uma grande repercussão social, implica na maioria dos casos no abandono da vida escolar e na dificuldade de inserção no mercado de trabalho. A educação sexual na adolescência tem que estar em pauta na sociedade, nas escolas e nas famílias”, justifica Cristiane Dantas.

Dados

Um levantamento do Ministério da Saúde divulgado em 2017, mas referente ao ano de 2015, apontou foram mais de 546 mil os bebês nascidos de mães com idade entre 10 e 19 anos. O balanço do ministério mostra que a região com maior prevalência de gravidez precoce, em 2015, foi o Nordeste.

Capotão Entre
25 de fevereiro de 2019

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN divulgou o Boletim Pluviométrico das chuvas que caíram na Mesorregião Oeste entre os dias 22 a 25 de fevereiro.

Segundo a Emparn, a maior precipitação ocorreu no município de Pendências, que registrou 67,5mm, seguido de Rodolfo Fernandes com 63,7mm, Areia Branca 48,8mm, São Francisco do Oeste 44,6mm, Upanema 39,0mm, Umarizal 37,0mm, Martins 30,2mm, Francisco Dantas 29,0mm e Rafael Fernandes 27,7mm.

Já aqui em Pau dos Ferros, a precipitação foi de 27,0mm.

A previsão é de mais chuvas possam cair na região nos próximos dias.

Veja Boletim completo AQUI.

Flesh
25 de fevereiro de 2019

Após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Pau dos Ferros retorna aos trabalhos da Casa Legislativa nesta segunda-feira, 25 de fevereiro, às 17h.

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o evento deveria ter acontecido no último dia 15, mas o prefeito, Leonardo Rêgo (DEM), pediu adiamento para hoje; o que foi prontamente atendido pela Mesa Diretora.

Na Sessão Solene, o Presidente da Câmara, vereador Hugo Alexandre (PODEMOS), abrirá os trabalhos e, em seguida, passará a palavra ao gestor pau-ferense, que relatará as ações executadas em 2018 e apontará os planos, projetos e ações que deverão ser realizados neste ano.

NetOnline
25 de fevereiro de 2019

Francisco NILZELI de Almeida, nasceu no sítio Barreiros, município de Iracema, estado do Ceará, no dia 25 de fevereiro de 1941. Portanto, há 78 anos.

Ele é casado com Socorro Capote e de seu enlace matrimonial descenderam 04 filhos, oito netos e dois bisnetos.

Existe uma bonita poesia intitulada “O VALOR DO PAI”, onde o autor – inspirado que estava – retrata muito bem o seu significado, principalmente quando nós, filhos, numa inversão de valores, assumimos, também, esse importante e complicado papel.

Ei-la:

“Pessoas novas demais,

Ainda na adolescência,

Exige tudo dos pais

Por falta de experiência.

O pai, com muita harmonia,

Fala para o filho querido:

– Se eu pudesse lhe daria

Tudo que tens me exigido.

Pois, se um dia o filho casa

Tem hora que pisa em brasa,

Com mais de um filho que tem,

O filho aí reconhece

Só sabe o que o pai merece,

Quando ele é pai também”.

Pai, que Deus te abençoe neste teu aniversário natalício e durante todos os dias da tua vida!

78 beijos de parabéns, meu velho!

RG Supermercados
22 de fevereiro de 2019

A Associação Brasileira de Estacionamentos (Abrapark) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6075, com pedido de liminar, contra lei do Rio Grande do Norte que impõe aos estacionamentos privados redução de 50% do valor de tarifas para motocicletas, em relação à cobrança para automóveis. A lei alcança estacionamentos de shoppings, centros comerciais, supermercados, hospitais, clínicas, rodoviárias, aeroportos e estabelecimentos semelhantes localizados no estado e prevê penalidades aos fornecedores de serviço que infringirem suas disposições.

A entidade alega que Lei estadual 10.461/2018 invade a competência privativa da União para legislar sobre direito civil, conforme prevê o artigo 22, inciso I, da Constituição Federal. Sustenta que, ao obrigar o fornecedor a reduzir o valor das tarifas a determinado grupo de consumidores pela prestação de um serviço privado, o legislador limita o direito de propriedade e interfere diretamente no exercício da atividade econômica e em cláusulas contratuais firmadas exclusivamente entre o fornecedor e o consumidor usuário do estacionamento.

A Abrapark afirma ainda que o conteúdo da norma viola os princípios constitucionais da livre iniciativa, da livre concorrência e da liberdade econômica. “O particular não pode ser obrigado a estipular uma injustificada cobrança diferenciada a um grupo específico de seus consumidores, sobretudo quando assume o mesmo grau de responsabilidade de guarda em face de todos”, argumenta.

Rito Abreviado

O ministro Marco Aurélio, relator da ADI, adotou para o caso o rito abreviado do artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), que autoriza o julgamento da ação pelo Plenário do STF diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar. Ele requisitou informações ao governador do estado e à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a serem prestadas no prazo de 10 dias. Depois disso, determinou que os autos sejam remetidos, sucessivamente, à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que se manifestem no prazo de cinco dias.

22 de fevereiro de 2019

Numa solenidade marcada pela emoção que lotou o Ginásio de Esportes Vereador Milton França, colaram grau 101 alunos dos cursos de Ciências Econômicas, Administração, Pedagogia, Letras, Educação Física e Geografia do Campus Avançado Maria Elisa de Albuquerque Maia, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (CAMEAM/UERN).

A solenidade foi presidida pelo Prof. Me. Jailson José dos Santos, que também foi escolhido paraninfo das turmas.

Coube a ele proferir o discurso de encerramento em que destacou o desafio e a satisfação de levar os alunos à conquista das graduações. “Amanhã certamente será uma outra realidade e essa reunião de festa não pode ser um encerramento”, acrescentou.

O diretor do Campus de Pau dos Ferros se mostrou preocupado com o futuro da educação brasileira. “Estamos pagando um preço alto pela ignorância de nosso povo, que se deixou levar pelas fake news na campanha eleitoral”, analisou.

Em nome dos formandos, discursou a graduanda Leidmara Bezerra dos Santos, do curso de Administração. “É um privilégio após cinco anos de luta estar aqui representando os alunos da nossa UERN. Este é um dia de reflexão sobre o fim de mais um ciclo marcado por muitos esforços”, frisou.

22 de fevereiro de 2019

O ‘Contador de Homicídios’ do site do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Rio Grande do Norte registrou, na manhã desta sexta-feira, 22 de fevereiro, 191 mortes violentas no Estado este ano.

Com essa estatística, levando-se em consideração que estamos com apenas 53 dias do ano, são quase 4 homicídios diários.  

Parece que a ‘Governadora da Segurança’ também estar deixando o trem da violência perder o condutor.

NetOnline
22 de fevereiro de 2019

Nesta segunda-feira, 25 de fevereiro, às 17h, o prefeito Leonardo Rêgo fará a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, dirigida a todos os cidadãos pau-ferrenses, durante a Sessão Solene de instalação dos trabalhos legislativos de 2019. 

Na oportunidade, o gestor municipal fará uma prestação de contas das ações desenvolvidas no ano de 2018, bem como, apresentará as metas a serem implementadas no ano em curso.

Assim como em anos anteriores, a Casa Legislativa deverá receber um expressivo público.

Flesh
22 de fevereiro de 2019




Capotão Entre
21 de fevereiro de 2019

O Diário Oficial do Estado, edição que vai ser publicada nesta sexta-feira, 22 de fevereiro, trará a nomeação do ex-deputado Carlos Augusto de Paiva Maia como Presidente da Junta Comercial do Rio Grande do Norte.

Embora tenha obtido 21.492 votos na eleição do ano passado, o candidato à reeleição pelo PC do B, que não logrou êxito, não foi contemplado com uma Secretaria no Governo de Fátima Bezerra, ao contrário de outros ocupantes de pastas que não obtiveram nenhum.

Talvez esse cargo da JUCERN tenha sido um prêmio de consolação ao político nascido em Pau dos Ferros, mas com atuação mais forte em Parnamirim.

Não é à toa que dizem que “político sem mandato nem o vento bate nas costas”.

Pois é.

NetOnline
21 de fevereiro de 2019

A Coordenação de Promoção a Saúde (CPS) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reuniu diversas subcoordenadorias e equipes de suas áreas técnicas, nesta quinta-feira (21), para tratar das ações que serão desenvolvidas durante todo o mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

De acordo com Ivana Fernandes, da subcoordenadoria de ações da saúde, a Sesap dentro da sua Programação Anual de Saúde “planeja e descreve atividades voltadas para as mulheres durante todo o ano, potencializando as ações durante o mês de março de forma intersetorial e integrada a outras secretarias do Governo”.

Teresa Freire, que atua como articuladora do Programa RN Saudável, em conjunto com a CPS, explicou que “a Sesap está construindo um plano de trabalho com ações concretas na perspectiva da promoção à saúde, trazendo indicadores à tona e apresentando metas”.

Um documento orientador está sendo elaborado de forma integrada e será apresentado para as regionais de saúde com sugestões de ações para o mês de mobilização pela saúde das mulheres.

Capotão Entre
21 de fevereiro de 2019

Nesta sexta-feira (22), a Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), promoverá mais uma edição do Cine Cultural, projeto voltado à exibição de filmes, de forma gratuita, para toda a população pau-ferrense.

Serão duas sessões de filmes:

1ª Sessão (18h): “Venom”;
2ª Sessão (20h): “Nasce Uma Estrela”.

A SECULT lembra que, por sessão, serão disponibilizados 130 lugares. 

O projeto ocorre no Centro Cultural Joaquim Correia, localizado no centro da cidade.

UltraMed
21 de fevereiro de 2019

Um total de 2.645.785 eleitores identificados como faltosos pela Justiça Eleitoral poderão ter o título cancelado caso não regularizem sua situação no período de 7 de março a 6 de maio. A partir desta quarta-feira (20), os cartórios eleitorais disponibilizarão ao público as relações contendo os nomes e os números dos títulos desses cidadãos.

Eleitor faltoso é aquele que não votou nem justificou a ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição. Conforme previsto no parágrafo 1º do artigo 7º da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), enquanto não regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral, o eleitor estará sujeito a uma série de impedimentos (veja lista abaixo).

Os prazos para a execução dos procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais, bem como para a regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições e de justificar o voto, estão previstos na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.594/2018.

De acordo com o cronograma estabelecido pela norma, os cartórios eleitorais deverão afixar, nesta quarta-feira (20), os editais contendo as listagens dos eleitores faltosos aos três últimos pleitos. Somente aqueles que estiverem nessa condição deverão regularizar sua situação nos cartórios no período de 7 de março a 6 de maio.

NetOnline
21 de fevereiro de 2019

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 165973, impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão monocrática do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou o trâmite de recurso especial interposto àquela corte contra sua condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP). Para o ministro Fachin, além de não estar encerrada a jurisdição do STJ para analisar a questão, não há qualquer ilegalidade na decisão questionada que justifique a concessão de habeas corpus.

A defesa apresentou recurso especial ao STJ para questionar a condenação do ex-presidente à pena de 12 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex. Após o relator do caso naquela corte negar a admissibilidade do recurso, a defesa impetrou o habeas corpus no Supremo contra essa decisão. De acordo com os advogados, o recurso encaminhado ao STJ não poderia ser analisado individualmente pelo relator. Tal situação, entre outros argumentos, teria ofendido a garantia constitucional da ampla defesa e as prerrogativas da advocacia, uma vez que restringiu a possibilidade de realização de sustentação oral perante o colegiado competente. Alega que nem mesmo a interposição de agravo regimental neutralizaria tal cerceamento, tendo em vista a inadmissão de sustentação oral naquela corte em sede de agravo regimental. Além disso, a decisão do relator não teria sido devidamente fundamentada.

Competência

O ministro Fachin explicou a jurisprudência do Supremo é no sentido de que não cabe à Corte atuar nas hipóteses em que não foi esgotada a instância antecedente, sob pena de indevida supressão de instância, pois ainda cabe a interposição de agravo regimental no âmbito do STJ. Quanto a esse ponto, o ministro observou que os advogados já interpuseram agravo no STJ, o que demonstra o não exaurimento da jurisdição daquela Corte. Por outro lado, salientou que o Supremo também tem jurisprudência firme segundo a qual não cabe habeas corpus no STF para discutir pressupostos de admissibilidade de recurso excepcional, como é o caso do recurso especial.

Capotão Entre
21 de fevereiro de 2019

O deputado estadual, José Dias (PSDB) comentou na sessão plenária desta quinta-feira (21), o Projeto de Lei de Reforma da Previdência oferecido pelo Governo Federal. O parlamentar considerou precipitado comentar o texto da reforma na sua integralidade, já que não estudou os detalhes, mas que gostaria de comentar um aspecto: Essa reforma é necessária.

“Ou fazemos essa reforma agora ou faremos mais na frente na marra. Já falei em outra oportunidade que estávamos alimentando uma bomba, que era a falência total das contas públicas. Se tivéssemos feito uma reforma anteriormente, mais suave, teríamos hoje uma situação diferente”, explicou o deputado.

“Estamos vivendo um momento crítico porque o Estado está falido. A reforma traz pontos favoráveis, um deles é que quem ganha mais, paga mais”, complementou o parlamentar ao mostrar o ponto de vista dele.

Ele acrescentou outro aspecto que considerou fundamental, que é o problema de justiça social. “Quem disse que gosta de justiça, não vai querer uma situação tão desigual na previdência. O Estado é o maior criador de desigualdade. Essa reforma também traz essa possibilidade, essa vontade de se fazer justiça social”.

MultiLocadora
21 de fevereiro de 2019

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na próxima segunda-feira (25), 208 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos no pátio do Detran, situado na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara), em Natal. Os interessados podem visitar o local nesta quinta-feira (21) e sexta-feira (22), no horário das 8h às 14h. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

O leilão acontece na segunda-feira (25), a partir das 10h, no Rifóles Praia Hotel, Salão Almirante, localizado na Rua Cel. Inácio Vale, 8847, Praia de Ponta Negra, na Via Costeira. Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.

A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro. Os lotes que vão a leilão variam de valores com lances iniciais que partem de R$ 50 até R$ 10 mil.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,9% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

21 de fevereiro de 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que diversas Prefeituras se abstenham de realizar gastos e despesas com o carnaval deste ano. Duas recomendações nesse sentido foram publicadas na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado.

A Promotoria de Justiça de Areia Branca requer que o prefeito da cidade e os gestores de Grossos e Tibau não utilizem recursos públicos para a organização dos festejos caso a remuneração dos servidores públicos municipais não esteja integralmente quitada. No documento, o MPRN esclarece que “encontrando-se a folha de pessoal em dia e haja o interesse de realizar a referida festa, os gestores devem comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para a realização do carnaval 2019”.

Os municípios devem comprovar redução de custos com serviços de mídias, de publicidade, de contratação de artistas, de bandas, de serviços de buffet e de montagens de estruturas de palco e som para apresentações artísticas. Como referência, deve ser utilizado um quadro comparativo entre as despesas deste ano, com as despesas dos anos anteriores, para a realização do mesmo evento, de modo a permitir a aferição das reduções promovidas.

A seca foi o principal motivo para que a Promotoria de Justiça de Santa Cruz expedisse recomendação para os prefeitos de Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas, Santa Cruz e São Bento do Trairi não realizarem despesas com carnaval. De acordo com o documento do MPRN, ainda está em vigor o decreto do Governo do Estado do RN que declarou Situação de Emergência por Seca nessas cidades.

Em caso de não acatamento das recomendações, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação.

UltraMed
20 de fevereiro de 2019

O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi pessoalmente ao Congresso Nacional, na manhã desta quarta-feira (20), entregar a proposta da Nova Previdência. Acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Bolsonaro passou o texto às mãos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Na ocasião, Bolsonaro destacou que conta com os parlamentares para o aperfeiçoamento da proposta e ressaltou a importância das mudanças para o Brasil. “Temos uma oportunidade ímpar de realmente garantir para as futuras gerações uma previdência onde todos possam receber. É esse o meu maior apelo”, afirmou o presidente.

O secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que também participou da agenda, explicou que a proposta combate desigualdades e privilégios nos setores público e privado. “Quem ganha mais vai contribuir com mais e quem ganha menos vai contribuir com menos, o que é um processo de justiça para o conjunto da sociedade”. De acordo com ele, o governo espera economizar cerca de R$ 1,1 trilhão em dez anos com as novas regras propostas.

Segundo Marinho, até esta quinta-feira (21), o governo também apresentará um projeto para garantir a cobrança de dívidas previdenciárias a partir de R$15 milhões. Ele afirmou que, atualmente, aproximadamente 4 mil empresas estão nessa situação. 

Tramitação

No Congresso, o projeto da Nova Previdência tramitará como proposta de emenda à Constituição (PEC). Antes de ser apresentada para votação pelo plenário da Câmara, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por uma Comissão Especial. Se aprovada, segue para o Senado, onde passará pela CCJ da Casa antes de ir à votação em plenário.

20 de fevereiro de 2019

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) convocou o secretário estadual de Saúde Pública do RN, Cipriano Maia, para prestar esclarecimentos sobre a situação dos hospitais regionais do Estado e a suspensão de exames de rotina para pacientes na UTI e enfermarias do Walfredo Gurgel. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (20), o parlamentar chamou atenção para as duas situações e manifestou-se preocupado com a situação da Saúde Pública no Rio Grande do Norte.

“É muito grave essa situação. A minha preocupação é não deixar esse povo sem atendimento no interior. Sem contar que estão mandando pacientes para Natal e Mossoró. Está faltando entrosamento, se o Estado não tem condições é preciso discutir. Soube, há alguns dias, que alguns comerciantes estavam ajudando os pacientes a comprarem itens para fazer pequenas cirurgias porque a burocracia é grande e o estado demora a resolver essa situação”, disse.

Em aparte, o deputado George Soares (PR) levantou a necessidade de discutir a modalidade de consórcio entre municípios para ajustar as demandas em saúde no Estado. “O Estado não tem recursos para financiar 100% os hospitais, como o de Assu, por exemplo. Nossa sugestão é a implantação de um consórcio, que é quando o estado pactua em cada região com as prefeituras envolvidas”, explicou o líder do governo. O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) também reforçou a importância dos consórcios. “A figura dos consórcios é o que há de moderno para que os municípios tenham condições de atender à comunidade. Como médico sei destas necessidades”, disse Vivaldo Costa.

O parlamentar solicitou urgência na resolução dos casos elencados e também a presença do secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia, para prestar esclarecimentos. A expectativa é que o titular da pasta participe da reunião da Comissão de Saúde, prevista para a próxima quarta-feira (27).

NetOnline
20 de fevereiro de 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anule o edital credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul publicado em dezembro do ano passado. A recomendação conjunta é das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e de Defesa dos Direitos do Consumidor de Natal e será publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento já foi enviado ao diretor-geral do Detran. O assunto será esclarecido nesta quarta-feira (20), em entrevista coletiva na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Candelária, marcada para as 11h15.

Para o MPRN, o edital de credenciamento de fabricantes e estampadores deve ser anulado por ausência de competência do Detran em instituir um novo procedimento de credenciamento, uma vez que essa tarefa compete ao Denatran.

Além de anular o edital, o Detran deverá adotar medidas para restituir a diferença de valor dessas placas já pago por consumidores que já instalaram o modelo Mercosul. Segundo levantamento do MPRN, o valor médio das placas passou de R$ 80 para R$ 202 no Rio Grande do Norte.

Há ainda indícios de que o processo de credenciamento dessas estampadoras teria sido viciado, principalmente em relação à simulação das atividades da Comissão instituída para esse credenciamento. Em inquérito civil instaurado, o MPRN apurou que todos os atos supostamente praticados pela Comissão de Credenciamento foram, na verdade, praticados monocrática e arbitrariamente por um único servidor do Detran, “de modo que a Comissão não passou de uma simulação de Colegiado, eivando-se, pois, seus atos, de vícios e ilegitimidade”.

Ainda segundo o MPRN, esse processo viciado restringiu o mercado de fornecedores de placas, intervindo indevidamente na atividade econômica e vulnerando a ampla concorrência.

Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte aprovaram ontem, dia 08 de fevereiro,  a continuidade da greve, iniciada no último dia 5 de fevereiro. A decisão foi aprovada em assembleia, que contou com a participação de, pelo menos, 250 servidores públicos da saúde do estado, e aprovou, também, o calendário de mobilizações da paralização.

A greve tem como principal ponto de reivindicação o pagamento dos salários atrasados que se estende desde 2018. Para os profissionais da saúde, o atraso nos salários gerou um acúmulo de dívidas, milhares de servidores estão com dificuldades financeiras, ao ponto de serem despejados por não pagar aluguel, sem dinheiro para comer e, até mesmo, pegar o transporte até o local de trabalho.

O novo Governo decretou estado de calamidade financeira no RN e afirmou que só vai concluir as folhas mediante a entrada de recursos extras no caixa. Até a presente data, a Governadora Fátima Bezerra, (PT), não apresentou o calendário de pagamento dos atrasados. Já as folhas referentes aos dois primeiros meses do ano, estão sendo pagas de forma parcelada.

RG Supermercados
20 de fevereiro de 2019

O casal Itacira Aires, vereadora no terceiro mandato eletivo em Pau dos Ferros, e o empresário/engenheiro ‘Chico Nunes’, está celebrando mais um aniversário de casamento nesta terça-feira, 20 de fevereiro.

Já são 39 anos de feliz união conjugal, as chamadas ‘Bodas de Mármore’.

Do sagrado enlace matrimonial, ocorrido em 1980, descenderam quatro filhos e dois netos..

O blog estende-lhes efusivos abraços de parabéns e o desejo de que eles celebrem Bodas de Brilhante, que são os 75º anos de casados.

MultiLocadora
19 de fevereiro de 2019



19 de fevereiro de 2019

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte TCE-RN estão pleiteando um reajuste de 16,38%, o TCE-RN aprovou a minuta do anteprojeto de lei complementar que aumenta o salário dos conselheiros da corte do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). O valor atualmente do salário do conselheiro é de R$ 30.471,11, e com o reajuste de 16,38%, o salário deles passaria para R$ 35.462,28.

Neste caso, o SINSP/RN também reivindica que essa reposição salarial seja para todas as categorias do serviço público do Rio Grande do Norte.

O SINSP/RN defende a revisão geral anual para os servidores públicos estaduais, conforme determina o art.37, inciso X, da Constituição Federal. O Anteprojeto de Lei Complementar aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte reveste de inconstitucionalidade porque desrespeita o disposto no art.37, inciso X, da Constituição Federal.

É pública e notória as perdas salarial na ordem de 58,46% (cinquenta e oito virgula quarenta e seis) sofridas desde 2010, pelos servidores públicos estaduais, por conta da omissão do Estado do Rio Grande do Norte que, desrespeitando o art.37, X, da Constituição Federal, não concedeu a revisão geral anual para os servidores públicos estaduais.

O SINSP/RN, portanto, defende a reposição das perdas inflacionárias da remuneração para todos os servidores públicos, URGENTE; e que o Governo envie à Assembleia Legislativa Projeto de Lei instituindo a data-base dos servidores públicos estaduais, a exemplo, do estabelecido pelo Tribunal de Justiça (Lei Complementar nº 634/2018) e o Ministério Público Estadual(Lei Complementar nº 425/2010).

Comentário do Capote

O Governo de Fátima Bezerra não pagou nem as folhas atrasadas – nem tem previsão de fazê-lo, tampouco lançou uma calendário para 2019 – quanto mais reajustar salários em 16%.

Mas, como dizem por aí, “sonhar não paga imposto”.

RG Supermercados
19 de fevereiro de 2019

A primeira reunião dos Conselhos Regionais de Turismo do Rio Grande do Norte ocorreu na manhã hoje (19) com o Polo Serrano, no município de Serrinha dos Pintos/RN, na sede da prefeitura municipal. As reuniões que começaram hoje vão até o fim do mês, contemplando os cinco polos do estado.

Na pauta debatida, a apresentação da portaria do Ministério do Turismo, que trata sobre o remapeamento e traz as novas regras para os municípios que desejarem compor o Mapa do Turismo; também foi apresentado o funcionamento do Cadastur; a exposição do calendário de participação em eventos turísticos da Setur/RN e Emprotur e também a apresentação do calendário de eventos que irão ocorrer nas cidades do Polo Serrano. A implementação da sinalização turística do Polo Serrano, que está em andamento com recursos do Banco Mundial através do projeto Governo Cidadão, também foi discutida. A previsão de término da sinalização acontece em março deste ano.

A secretária de turismo do RN, Ana Maria da Costa; a subsecretária de turismo, Solange Portela e a chefe do financeiro da Setur, Mércia Motta conduziram a reunião de hoje. Para a titular da pasta, esse é sempre um momento importante de troca com os municípios: “Fiquei completamente encantada com a região do Polo Serrano. Participar dessas reuniões traz a dimensão dos desafios de interiorizar o turismo no RN, sabemos que a comunidade precisa participar ativamente e que as prefeituras de cada polo precisam trabalhar unidas, afinal quanto mais atrativa for cada região, mais tempo conseguiremos que os turistas permaneçam no destino.”

19 de fevereiro de 2019

Os calouros dos cursos técnicos integrados em Alimentos, Apicultura e Informática do Campus do IFRN de Pau dos Ferros serão recepcionados com uma programação especial, por meio do Seminário de Integração Acadêmica 2019, no período de 21 de fevereiro a 1º de março.

O Seminário tem como objetivos proporcionar acolhimento, orientação, diálogo, reflexão e sentimento de pertencimento ao IFRN; apresentar a estrutura e funcionamento da Instituição, especificamente do Campus Pau dos Ferros; apresentar uma concepção normativa do Instituto, além de compreensão das formas de acesso e serviços de apoio ao estudante, que poderá conhecer melhor seus direitos e deveres no âmbito da Instituição.

Além de recepção da direção geral e acadêmica, equipes de profissionais da Equipe Técnico-Pedagógica (ETEP), Coordenação de Atividades Estudantis (COAES), Coordenação de Apoio Acadêmico (COAPAC), Coordenação de Pesquisa e Inovação (COPEIN), Coordenação de Extensão (COEX) trabalharão com os alunos novatos.

UltraMed
19 de fevereiro de 2019

O diretor-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte – Fapern, Gilton Sampaio, foi recebido na manhã desta segunda-feira (18) pela diretoria da Escola da Magistratura do RN – Esmarn, na intenção de buscar parceria para desenvolvimento de projetos de interesse do Poder Judiciário e que poderão servir de modelo para outros órgãos.

Durante a reunião, o coordenador de Cursos para Formação de Servidores, o juiz Artur Cortez, apresentou as atividades desempenhadas pela Esmarn, bem como a finalidade da instituição. Gilton Sampaio também expôs o campo de atuação da Fapern e como a fundação pode atuar nas áreas de pesquisa e inovações tecnológicas.

A pauta da reunião foi definida quando o coordenador administrativo da Esmarn, Andreo Aleksandro, sugeriu formar uma comissão de trabalho para formatar projeto de triagem de processos e outras demandas processuais das unidades jurídicas do Estado, com a utilização de inteligência artificial. Outra sugestão foi a elaboração de uma pesquisa de sustentabilidade na produção de energia fotovoltaica para o Poder Judiciário.

Também participaram da reunião o diretor da Esmarn, desembargador Saraiva Sobrinho, o coordenador adjunto dos Cursos de Formação para Servidores, juiz Ivanaldo Bezerra, a coordenadora executiva, Cristina Leandro, o chefe da seção de Licitação, Contratos e Convênios da Esmarn, Severino Neto, além de Júlio Rezende, diretor de Inovações da Fapern e o chefe de Gabinete, Arthur César.

E T Diniz
19 de fevereiro de 2019

O monitoramento realizado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), mostra boas chuvas e bem distribuídas por todas as regiões potiguares durante o fim de semana. Em Janduís, região Oeste, choveu 130,8 milímetros, município que registrou o maior volume de chuvas de sexta até a manhã de ontem (18).

Segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, essas boas chuvas foram provocadas devido a atuação da Zona de Convergência Intertropical- principal sistema que provoca chuva no sertão nordestino e um Vórtice Ciclônico- sistema temporário. Nos próximos dias esses sistemas continuam atuando provocando chuvas, principalmente no interior do Estado.

Já são 5 municípios com volume acumulado de chuva, na categoria muito chuvoso; 19 na categoria chuvoso e 64 com volume normal. Uma boa notícia já que estamos apenas no início do período chuvoso. O boletim completo está disponível no nosso site: www.emparn.rn.gor.br

18 de fevereiro de 2019

A segunda cota do Fundo de Participação dos Municípios, referente a fevereiro, será creditada na próxima quarta-feira, 20. O valor global terá um aumento substancial de 13,74% em relação a 2018.

No Rio Grande do Norte, as Prefeituras com coeficiente 0,6 – um total de 96 – receberão R$ 61.977,85. Ano passado o valor foi menor: R$ 56.441,84.

São Miguel, no Alto Oeste potiguar, de coeficiente 1,2, receberá R$ 123.995,69. Em 2018, a cifra foi de R$ 112.885,69.

Já Pau dos Ferros, principal cidade da região, cujo coeficiente é 1,4, o valor a ser recebido é de R$ 144.614,98. No mesmo período do ano passado, a cifra depositada foi de R$ 131.699,97.

E T Diniz
18 de fevereiro de 2019

Com objetivo de melhorar a infraestrutura aeroportuária do País, 12 aeroportos serão leiloados no dia 15 de março. A estimativa é que os investimentos cheguem a R$ 3,5 bilhões. Para o presidente da República, Jair Bolsonaro, a ação trará qualidade ao serviço, empregabilidade e economia no setor. A medida faz parte das 35 metas prioritárias do governo federal para os primeiros 100 dias de gestão. O anúncio foi feito pelo microblog twitter do Presidente.

Leilão de 12 aeroportos: mais de R$ 3,5 bi em investimentos nos terminais. Composto pelos aeroportos de Recife-PE, Maceió-AL, Aracaju-SE, Juazeiro do Norte -CE, João Pessoa, Campina Grande-PB, Vitória-ES e Macaé-RJ, Cuiabá e Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em MT.

Composto por seis aeroportos – Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB) –, o bloco do Nordeste é o que deve atrair o maior volume de recursos. O investimento total estimado para o grupo é de R$ 2,15 bilhões. O bloco do Centro-Oeste é formado pelos terminais de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso, e tem previsão de R$ 771 milhões em investimentos. O bloco do Sudeste é constituído pelos aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ) e deve atrair R$ 592 milhões. 

Juntos, os 12 aeroportos dos três blocos são responsáveis por uma movimentação anual de quase 20 milhões de passageiros e respondem por 9,5% do mercado doméstico brasileiro.

Flesh
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