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31 de agosto de 2018

O Vereador de Pau dos Ferros-RN, José Alves Bento (MDB), está rasgando mais uma folha no calendário da vida nesta sexta-feira, 31 de agosto.

Com o slogan “o tempero que faltava”, ‘Galego do Alho’, como é popularmente conhecido, foi eleito, em 2016, com 659 votos. Sua atuação parlamentar no dia a dia é mais voltada à área de saúde.

Galego é casado com a senhora Nelinha Amorim, de cujo enlace matrimonial descenderam dois filhos.

O Blog do Capote estende-lhe abraços fraternos de parabéns!

Capotão Entre
31 de agosto de 2018

O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, assume hoje (31) a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) para o biênio 2018-2020. Ele tem como vice-presidente, o desembargador Cornélio Alves, que também atuará no cargo de corregedor regional eleitoral. A solenidade de posse acontece às 17h, na nova sede do Tribunal, na Avenida Rui Barbosa, nº 215, bairro Tirol, em Natal.

Nesse momento em que passa a ocupar a presidência da Corte Eleitoral, o desembargador Glauber Rêgo declarou que pretende “manter a boa qualidade dos serviços que vem sendo prestados nas gestões anteriores, com aprimoramento laboral, e paulatinamente implantar inovações pertinentes às suas atribuições”.

Ele explicou que o planejamento para as eleições de outubro desse ano “seguirá a logística e o calendário de atividades, os quais são estabelecidos com antecedência, no caso desde as eleições anteriores”. Desse modo, reforça que é uma gestão de “continuidade, com atenção às especificidades e desafios que apareçam no decorrer dessa trajetória”.

Glauber Rêgo destacou, também, a importância da participação do eleitor no processo eleitoral, ressaltando que “a eleição é o momento em que o cidadão assume a posição autoridade, em que a expressão de sua vontade influirá de modo mais direto nos rumos a serem tomados na gestão pública do país”. Nesse sentido, o TRE-RN contribuirá para “garantir a lisura do pleito, assegurando que possa ser exercido com liberdade e consciência o exercício democrático do voto”.

Os novos dirigentes vão suceder os desembargadores Dilermando Mota e Ibanez Monteiro, respectivamente presidente e vice-presidente da Corte.

Capotão Entre
30 de agosto de 2018

Após vir do outro lado do planeta, atravessando um percurso de mais de 15.000 quilômetros, a estudante asiática, Pawinne Kuwiriya, chegou ao Campus Pau dos Ferros do IFRN, escola hospedeira que a recebeu para vivenciar um intercâmbio cultural de um ano.

A intercambista tem 17 anos e é carinhosamente chamada de “Ploy”. A estudante iniciou o intercâmbio na segunda-feira (20 de agosto) e está matriculada na turma do 2º ano do curso técnico integrado em Alimentos, no turno matutino. Na ocasião de seu primeiro dia de aula no Brasil, ela veio acompanhada de voluntários do Comitê Pau dos Ferros do AFS, organização internacional de intercâmbio que mantém parceria com o IFRN.

Pawinne demonstrou estar otimista com a experiência no Brasil: “O pessoal é muito gentil e divertido”. Ela falou também da expectativa sobre o que espera com o final do intercâmbio: “Eu espero ter muita paciência, pois estou em um país muito diferente e tem que aprender Português aos pouquinhos”, relata a tailandesa. A jovem acredita que o intercâmbio agregará ainda mais valor à sua experiência de vida e carreira, já que pretende retornar ao seu país e cursar odontologia.

MOVIMENTAÇÃO INTERNACIONAL DE ALUNOS

O Campus Pau dos Ferros do IFRN já enviou seus alunos a outros países, como, também, já recebeu. Em 2012 e 2013, graduandos da Licenciatura Plena em Química tiveram a oportunidade de estudar na Itália, por meio do Programa Ciência sem Fronteiras. Em 2014, um graduando do curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas foi selecionado para estudar na Espanha, através do Programa Capes-Salamanca/ProUni.

O Campus também vivencia experiência como anfitrião. Em 2017, recebeu a estudante Loredana Blindu, vinda da Itália. Ela estudou durante seis meses, no 3º ano do Curso Técnico Integrado em Alimentos. Em abril de 2018, acolheu Thofun Sangthong, da Tailândia.

Galeria da Construção
30 de agosto de 2018

A solução para frear a onda de violência que assola os estados brasileiros, inclusive o Rio Grande do Norte, passa necessariamente por um pacto federativo, em que todos os entes se unam para combater facções criminosas que atuam no país. Isso foi o que defendeu o candidato à reeleição para governador Robinson Faria (PSD), durante a série de entrevistas com os candidatos promovida pela TV Ponta Negra no Jornal do Dia, nesta quinta-feira (30).

Na visão do candidato, a segurança é um problema nacional e, por isso, precisa ser tratado na esfera federal por todos os estados, de forma integrada entre os entes dos municípios, estados e união. Ele afirmou que, se eleito, vai propor audiências em Brasília que promovam uma discussão ampla sobre legislação e integração. “A segurança sempre será a minha bandeira”, respondeu quando questionado pela jornalista e apresentadora do JD, Margot Ferreira, se a segurança continuaria sendo sua bandeira como no primeiro mandato.

Robinson Faria explicou a origem do cenário violento no Rio Grande do Norte, entretanto, fez questão de frisar os investimentos do seu governo no setor. Um deles, considerado um dos mais relevantes, foi devolver a autoestima do policial, dando promoções que há 20 anos eram esperadas pela categoria. Além disso, ampliou para 20% as verbas do estado direcionadas à segurança. “Resolvi uma demanda de décadas, herdada por falta de investimentos no passado. Fiz minha parte e não recuei. Tínhamos cadeias de papelão e hoje é modelo”, ironiza, referindo-se à Penitenciaria Estadual de Alcaçuz, que foi construída em terreno de dunas, o que favorecia as fugas.

Educação e Saúde

Na visão do candidato do PSD, segurança, no entanto, não está relacionada somente ao policiamento e sistema prisional. Passa, também, pela educação, desemprego e desigualdade social. Nesse sentido, ele implantou as escolas de tempo integral, que dão a oportunidade de 12 mil jovens permanecerem na escola durante todo o dia. E, para aqueles com situação financeira fragilizada, criou os restaurante populares, que fornecem refeições nutritivas a baixo custo.

Margot Ferreira reconheceu os esforços de Robinson Faria na área da saúde, declarando: “houve investimentos na interiorização da saúde, justiça seja feita”, admitiu a jornalista. Isso porque o governo Robinson deu prioridade à descentralização do atendimento aos pacientes do SUS, visando desafogar o atendimento em Natal e  dando mais agilidade para acolhimento desses pacientes nas cidades polo do interior. Os investimentos deram condições a hospitais regionais, como os de Mossoró, Pau dos Ferros, Parnamirim, Caicó e Currais Novos, atenderem melhor, inclusive com modernas UTIs.

Perguntado sobre as soluções para a crise financeira, Robinson Faria também lembrou de legislações importantes para setores emblemáticos da economia potiguar, como a Lei da Carcinicultura e a Lei do Queijo Artesanal. “São ações que dão segurança jurídica para os empresários. Criamos um ambiente favorável para atração de empresas. São medidas inovadoras que tanto sonho para o Rio Grande do Norte”. Ele esclareceu que as ações deixaram o estado em condições de receber novos investimentos e, por isso, quer dar continuidade ao trabalho como governador.

Flesh
30 de agosto de 2018

Discutir, propor e aprovar leis. Essa é a função principal do Poder Legislativo e, no Rio Grande do Norte, a Assembleia está cumprindo o papel. De fevereiro a agosto deste ano, 1.713 propostas foram apreciadas na Casa, entre projetos e requerimentos.

Até o dia 28 desse mês, o Legislativo já contava com 128 projetos de lei apresentados pelos 24 deputados estaduais, além de 18 projetos de emendas à Constituição (PEC). Contudo, não foram só as propostas dos parlamentares que tramitaram e tiveram apreciação pelos deputados na Casa.

A Assembleia também recebeu, em 2018, 52 projetos de lei e PECs oriundas do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Procuradoria Geral do Estado e Ministério Público. As propostas, que tratam sobre diversos assuntos, foram debatidas nas comissões técnicas, audiências públicas, plenário e em reuniões entre os parlamentares e os órgãos. Esses encontros, inclusive, ocorrem também com os demais representantes da sociedade.

Para dar voz à população de Natal e do interior do Estado, os deputados apresentaram 1.503 requerimentos referentes a pleitos diversos de todo o estado. Os pedidos são, principalmente, referentes à necessidade de intervenções do estado em estruturas públicas que estão pelo interior, além de ações na área de Segurança, Saúde, Educação, Recursos Hídricos.

Dr. Tarcisio
30 de agosto de 2018

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixaram uma nova tese em relação ao prazo para retificação da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física que contém informação de doação de campanha acima do limite previsto na Lei das Eleições (parágrafo 1º, art. 23 da Lei nº 9.504/1997).

Conforme a orientação que passará a ser adotada, o marco temporal a ser considerado pela Justiça Eleitoral é o da declaração apresentada à Receita Federal até a data do ajuizamento de eventual representação que aponte a doação acima do limite legal.

Até então, o entendimento adotado pela Justiça Eleitoral era de que a retificação poderia ser feira a qualquer tempo, uma vez que a apresentação de declaração retificadora é direito do contribuinte e deve ser considerada para aferição dos limites de doações eleitorais, salvo se comprovado vício ou má-fé.

O novo entendimento foi adotado por unanimidade, seguindo o voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra uma empresa que fez doação acima do limite legal durante as Eleições 2014. O objetivo do MPE era que a irregularidade não pudesse ser corrigida a partir do momento em que houve, de fato, a doação.

“Penso que o tribunal eleitoral tem a missão de estimular os jurisdicionados a proceder de forma correta e cuidadosa na prestação de informações aos órgãos públicos”, disse o ministro Barroso, ao enfatizar que cabe ao doador zelar pela exatidão das informações prestadas ao órgão fazendário retificando eventuais imprecisões antes de vir a ser demandado em representação por doação acima do limite legal.

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Flesh
30 de agosto de 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requer que a Prefeitura de Alexandria execute uma cobrança determinada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), referente à condenação imposta a um ex-prefeito. A Promotoria de Justiça da comarca editou uma recomendação à prefeita e ao procurador-geral do Município para que tomem medidas para cumprir a decisão judicial e reaver aos cofres públicos mais de R$ 50 mil.

O acórdão do TCE/RN diz respeito a uma verificação técnico contábil, na prestação de contas do balancete dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (exercício de 2002), que constatou irregularidades sob responsabilidade de Nei Moacir Rossatto de Medeiros, então prefeito e ordenador das despesas à época.

A Prefeitura terá o prazo de 30 dias para informar as medidas tomadas para acatar a recomendação.

Dr. Tarcisio
30 de agosto de 2018

O Departamento de Letras Estrangeiras (DLE) e a coordenação do Núcleo de Estudos de Cultura, Literatura e Língua Espanhola (NECLE), do Campus Avançado de Pau dos Ferros, publicam Edital com abertura de inscrições para os cursos de “Espanhol Para Crianças”, “Espanhol”, “Pronúncia em Espanhol” e “Espanhol Instrumental” a serem ministrados no semestre 2018.1.

As inscrições estão abertas e seguem até 10 de setembro de 2018. Para se inscrever, o aluno deverá pagar a inscrição no valor de R$ 15,00 na secretaria do DLE. O estudante poderá se matricular no horário das 7h às 10h30 ou das 19h às 22h, no Departamento de Letras Estrangeiras.

As aulas serão iniciadas na terceira semana de setembro, conforme dias e horários especificados no Edital.

Veja: EDITAL

E T Diniz
30 de agosto de 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, quer acabar com o comércio irregular de água no complexo Penal Regional instalado no município. É o que dispõe a recomendação ministerial publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30).

O documento diz que a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) deve providenciar o fornecimento de água potável a todos os reeducandos daquele complexo penal, evitando o comércio de água na referida unidade com a adoção de todas as providências cabíveis para a completa resolução do problema.

Segundo o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o fornecimento de água potável para os internos é de obrigação da administração. “O ônus para aquisição de água potável não deve ser suportado pelos reeducandos, uma vez que tal incumbência é dever do Estado garantidor”, destaca o MPRN.

Em até 30 dias, a Sejuc deve prestar ao MPRN informações quanto à adoção das medidas administrativas para o pleno atendimento da recomendação, que pode ser lida na íntegra clicando aqui.

MultiLocadora
30 de agosto de 2018

A equipe de examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia na segunda-feira (03) o cumprimento do cronograma de exames práticos de direção veicular que comtempla as cidades do interior do Estado no mês de setembro. A primeira cidade a ter avaliado os candidatos a obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é Passa e Fica, no Agreste Potiguar. Outros 18 municípios serão contemplados no decorrer do mês.

O planejamento de testes práticos de direção veicular aponta para avaliações em Nova Cruz (04); Canguaretama (05); Goianinha (06); São José do Mipibu (11); Currais Novos (12); São Paulo do Potengi (13); Extremoz (14); Caraúbas (17); Pau dos Ferros e São Miguel (18); Patu (19); Alexandria (20); Apodi (21); Jaçanã (24); Santa Cruz (25); Acari (26); Lagoa Nova (27); e Caicó (28).

O cronograma de exame de direção veicular foi planejado observando a necessidade de abranger todas as principais cidades de cada região, que devem receber também usuários dos municípios circunvizinhos. Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

De acordo com informações coletadas no setor de Estatística do Detran, nos primeiros sete meses deste ano foram realizados no Estado 30.048 testes práticos de direção veicular. Até o momento, a média mensal do ano corresponde a 4.293 avaliações por mês. Já a frota veicular atual do RN é de 1.269.000 veículos.

 

E T Diniz
30 de agosto de 2018

Visando melhorar a qualidade da água distribuída aos nossos clientes, a CAERN, regional do Alto Oeste, informa que o sistema de abastecimento de Pau dos Ferros será suspenso às 04 horas da manhã desta sexta-feira, 31, para execução de serviço que ativará mais cinco filtros na Estação de Tratamento de Água (ETA) localizada na barragem do município.

A parada também servirá para retirar vazamento em tubulação nas dependências da ETA.

A previsão de conclusão do serviço e retorno ao abastecimento é de 24 horas, quando a manobra voltará ao Setor 2 e irá para parte do Setor 3 e, também, para o município de Rafael Fernandes.

“Contamos com a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso de contribuir para melhoria da qualidade de vida da população da região”, declarou o gestor da Caern, Esmeraldo Alves.

Flesh
30 de agosto de 2018

Na última semana, a Equipe do CRAS do município Água Nova-RN, em parceria com o 4° DPRE de trânsito de Pau dos Ferros-RN, realizou uma ação conjunta de prevenção e conscientização de um trânsito seguro, abrindo a campanha ‘O trânsito é de Todos Nós’.

A ação foi iniciativa da Gestão de Rafaela Carvalho, por meio da Secretaria de Assistência Social, buscando ressaltar a importância da gentileza e responsabilidade no trânsito, com o objetivo de tornar o ambiente mais seguro.

O trabalho educativo, que vem sendo realizado é, sem dúvida, de grande relevância para a melhoria da qualidade de vida da população água-novense.

UltraMed
30 de agosto de 2018

Os candidatos da Coligação ‘Trabalho e Superação’, encabeçada pelo governador Robinson Faria (PSD), candidato à reeleição, e Tião Couto (PR), vice, estiveram nessa quarta-feira, 29, no município de Maxaranguape, na região Leste potiguar.

A ‘Caravana da Verdade’, como está sendo intitulada as mobilizações políticas, foi recebida, com muito entusiasmo, pelo prefeito Luís Eduardo (PSD), vereadores e lideranças políticas.

Por onde passa, a comitiva arrasta multidões.  Foi assim, por exemplo, na inauguração da ‘Casa 55’, em Mossoró, e nos comícios nos municípios de Tenente Ananias, São Tomé, Itajá, Espírito Santo, Passa e Fica, Cruzeta e por aí vai.

UltraMed
30 de agosto de 2018

A propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio, começa nesta sexta-feira, dia 31 de agosto, e segue até o dia 04 de outubro; é uma importante janela de exposição dos candidatos e partidos durante as campanhas. A distribuição do tempo do horário eleitoral entre partidos e coligações segue algumas regras. O cálculo é feito com base no tamanho das bancadas eleitas de cada partido nas últimas eleições. As legendas ou chapas com mais representantes na Câmara possuem mais tempo para seus programas.

Entre os partidos com candidatos à Presidência e Vice-Presidência a distribuição do tempo de rádio e televisão é realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nível estadual, o cálculo que determina o tempo de cada partido ou coligação, assim como o sorteio da ordem de veiculação é feito pelos respectivos TREs que convocam partidos políticos e emissoras locais – de rádio e televisão – para definir estes critérios.

Aos candidatos a governador serão reservados nove minutos, mesmo tempo dedicado aos deputados estaduais. Os senadores, por sua vez, terão sete minutos para manifestação. Os concorrentes a estas funções terão suas propagandas veiculadas segundas, quartas e sextas. Aos aspirantes aos cargos de presidente da república e de deputados federais, serão reservadas as terças, quintas e sábados, em dois momentos de 12 minutos e 30 segundos, acumulando, assim, dois blocos diários de 25 minutos cada.

Ficou definido que no rádio, as veiculações das campanhas serão transmitidas sempre às 7h e ao meio-dia; na TV, as propagandas irão ao ar às 13h e às 20h30.

Haverá, ainda, durante os intervalos comerciais dos veículos de comunicação, inserções de propaganda política, totalizando 70 minutos diários neste formato. Se houver segundo turno, as emissoras de rádio e televisão terão que veicular dois blocos diários de 10 minutos.

Galeria da Construção
29 de agosto de 2018

Estados e municípios que ainda não atingiram a meta de vacinar 95% das crianças contra a poliomielite e o sarampo, devem abrir os postos de vacinação no próximo sábado (1º/9). A orientação para que os gestores locais realizem uma nova mobilização é do Ministério da Saúde. A medida tem como objetivo vacinar 3,3 milhões de crianças, de um ano a menores de cinco, que ainda não estão protegidas contra as duas doenças. A última atualização enviada pelos estados mostra que, até essa terça-feira (28), 70% das crianças brasileiras se vacinaram. Em todo o país, foram aplicadas mais de 15,7 milhões de doses das vacinas (cerca de 7,8 milhões de cada).

A organização da mobilização é de responsabilidade de cada município, portanto é necessário verificar com as Secretarias Municipais de Saúde quais postos estarão abertos neste sábado para vacinar contra poliomielite e sarampo. “Nós ainda temos quatro dias até o término da campanha com o novo esforço de um Dia de mobilização em um sábado. Queremos impedir que doenças já eliminadas retornem ao Brasil. Por isso, convocamos pais e responsáveis a levarem as crianças que ainda não foram vacinadas aos postos de saúde, independentemente da situação vacinal anterior, já que, neste ano, a campanha é indiscriminada”, ressalta o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.

Até o momento, o Amapá foi o único estado do país que já superou a meta de vacinação, atingindo 99,81% para pólio e 99,43% para sarampo. Entre os estados com menor cobertura, estão o Rio de Janeiro, com 51,2% do público-alvo vacinado para pólio e 52,4% para sarampo, e Distrito Federal, que tem 54% pólio e 53,7% sarampo. Já entre as capitais, destacam-se Boa Vista (RR), com 38,4% para pólio e 38,3% para sarampo, seguida por Salvador (BA), com 38,8% pólio e 38,4% sarampo.

Os dados de algumas capitais mostram que o esforço dos vacinadores e da população nessa reta final tem apresentado bons resultados. No fim de semana passado, os estados de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Maranhão, Espírito Santo e Amapá promoveram mais um dia de mobilização para vacinação. As capitais Macapá (AP) e Porto Velho (RO) superaram a meta da campanha. Macapá vacinou 100,3% para pólio e 99,8% para sarampo e Porto Velho 98,3% pólio e 98,3% sarampo.

Capotão Entre
29 de agosto de 2018

A Assembleia Legislativa lançou hoje importante alerta e apelo para que órgãos vinculados à saúde pública fiquem vigilantes sobre o avanço das hepatites virais. Ao mesmo tempo, reconheceu o trabalho dos profissionais da rede que enfrentam a questão de saúde pública durante Sessão Solene em alusão ao Julho Amarelo.

A sessão homenageou diversos profissionais que vêm dedicando sua carreira ao combate e prevenção das hepatites virais. Dirigentes de órgãos de saúde ligados à causa também foram laureados.

A campanha do Julho Amarelo chama a atenção para o quadro de epidemia que se desenrolou em face da proliferação dos vírus causadores da hepatite, que pode evoluir para crônica, com complicações como cirrose e câncer de fígado. Três são as formas com que se apresenta: a hepatite A aparece de forma aguda. A hepatite B pode apresentar um quadro agudo e depois tornar-se crônica. E a Hepatite C se manifesta como infecção aguda sem sintomas e a sua descoberta, na maioria das vezes, ocorre na fase de hepatite crônica.

Para o infectologista Antônio Araújo, as deficiências que o Brasil vem enfrentando nos últimos tempos, especialmente no cenário econômico, contribuiu para o agravamento da crise. Por outro lado, ele reconheceu que ações com a da Assembleia Legislativa ajudam a equilibrar a balança. “É preciso que tenhamos medicamentos chegando, e ações preventivas. É uma situação de muito perigo a que temos passado”, enfatizou o especialista. Durante a solenidade, convidados pediram a quebra de protocolo para registrar o empenho que o Poder Legislativo vem empreendendo para abraçar a causa e divulgar as campanhas de prevenção.

29 de agosto de 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu em Natal o mandado de prisão contra Romulo da Fonseca Tinoco Sobrinho. Ele foi denunciado à Justiça pelos crimes de sonegação fiscal e estelionato e teve a prisão preventiva pedida pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), depois de aplicar golpes na cidade capixaba de Nova Venécia. Os golpes, segundo investigação do MPES, ultrapassam a quantia de R$ 20 milhões.

Entre 2007 e 2008, Romulo foi sócio-proprietário da Folhadella Comércio de Café, no município de Nova Venécia, Noroeste do Espírito Santo. No início das atividades, e com a finalidade de conquistar confiança na região, ele pagava preços atraentes por sacas de café. Depois de um tempo, e de já ter conquistado a confiança dos produtores da região, ele passou a comprar sacas de café com diversos agricultores, sem efetuar o pagamento.

O acusado veio ao Rio Grande do Norte fugindo das intimações judiciais e passou a viver em casas de parentes. Sua prisão foi possível em razão do monitoramento realizado pelo Gaeco/MPRN e ao trabalho de inteligência realizado pelo Ministério Público capixaba com o apoio do 2º Batalhão de Polícia Militar de Nova Venécia.

UltraMed
29 de agosto de 2018

Todo santo dia – e nos que ainda não foram santificados – o deputado estadual Galeno Torquato (PSD), ganha apoios importantes à sua reeleição para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Ontem, 28, o parlamentar/candidato recebeu o apoio dos ex-prefeitos Algacir Antônio e Otêmia Maria, lá do município de Montanhas, na região do Trairi.

Já do município de Bodó, na região do Seridó, Galeno conta com o apoio do vice-prefeito, Zé Airton.

“São mais amigos que se somam à nossa caminhada”, declarou o deputado Galeno Torquato.

Ex-prefeitos de Montanhas, Algacir Antônio e Otêmia Maria, abraçaram a reeleição do deputado Galeno

Vice-prefeito de Bodó, Zé Airton, também se somou ao projeto de reeleição do deputado Galeno 

29 de agosto de 2018

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, ontem, 28, os pedidos de registros de candidatura de mais quatro candidatos à Presidência da República e de seus respectivos vices. O Plenário deferiu os registros de Ciro Gomes e Kátia Abreu, da Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante); de Henrique Meirelles e Germano Rigotto, da Coligação Essa é a Solução (MDB/PHS); de Álvaro Dias e Paulo Rabello, da Coligação Mudança de Verdade (PODE/PRP/PSC/PTC); e de João Goulart Filho e Léo da Silva Alves, do Partido Pátria Livre (PPL).

A Corte aprovou, também, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) das respectivas coligações e do partido isolado. As decisões do Plenário foram unânimes nos quatro casos.

Com as decisões desta noite, o TSE já deferiu nove registros de chapas a presidente e vice-presidente da República. No último dia 21, a Corte aprovou os registros de Vera Lúcia e Hertz Dias, do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). Dois dias depois (23/8), os ministros deferiram as candidaturas de Marina Silva e Eduardo Jorge, da Coligação Unidos para Transformar o Brasil; de Guilherme Boulos e Sônia de Sousa Silva Santos, da Coligação Vamos Sem Medo de Mudar o Brasil; de Benevenuto Daciolo (Cabo Daciolo) e Suelene Balduino, do Partido Patriota; e de João Amoêdo e seu vice, Christian Lohbauer, do Partido Novo.

NetOnline
29 de agosto de 2018

A 6ª Vara do Trabalho de Natal condenou o ABC Futebol Clube a pagar R$ 476.794,22 a seu ex-atleta Luís Fernando Batista (Nando), contratado em janeiro de 2016 e dispensado em agosto do ano passado, durante a disputa da série B, que atualmente defende o Botafogo da Paraíba.

Quando da rescisão do contrato, o clube firmou um “termo de transação” com o jogador em que se comprometia a pagar R$ 262 mil em dez parcelas: a primeira de R$ 40 mil e as nove restantes de R$ 24.666,67.

No processo, Nando alegou que o ABC pagou somente a primeira parcela, ainda assim de forma parcial (R$ 35 mil), deixando de honrar as outras.

O clube defendeu-se alegando ter enfrentado dificuldades financeiras desde o ano passado, o que o impediu de cumprir o acordo.

Em sua análise do processo, o juiz Dilner Nogueira destacou que o artigo 2º da CLT veda a transferência do risco da atividade econômica ao empregado.

“A assunção dos riscos do empreendimento é do empregador, sendo certo que as dificuldades econômicas da empresa não são oponíveis ao trabalhador, sob pena de violação ao referido princípio”, observou o juiz.

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UltraMed
28 de agosto de 2018

O Governo do Rio Grande do Norte pagará, a partir de sexta-feira, 31, os salários de agosto do funcionalismo estadual. Na sexta (31) recebem os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP.

Na quinta (06) recebem os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos, reformados e pensionistas).

Ainda na quinta (06) recebem todos os servidores ativos da Saúde, independentemente da faixa salarial, e os servidores ativos e inativos das demais secretarias que ganham até R$ 4 mil.

Já na segunda-feira, 10 de setembro, recebem todos os demais servidores que ganham acima de R$ 4 mil, totalizando 100% da folha de agosto paga.

Com relação ao décimo-terceiro salários já foi pago para 75% dos servidores, sendo 81% pago no caso dos policiais militares. Sobre os 25% restantes do décimo, para salários acima de R$ 4 mil, o Governo informa que segue acompanhando as receitas, para anunciar, em breve, a finalização do pagamento.

MultiLocadora
28 de agosto de 2018

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, está promovendo um “Seminário com Prefeituras” de todas as regiões do estado com o objetivo de ampliar o relacionamento do Departamento de Grandes Clientes e da Unidade de Relacionamento com Clientes do Poder Público da concessionária com gestores municipais.

Entre os temas apresentados no Seminário, a importância da iluminação pública para os municípios, convênio de Contribuição da Iluminação Pública (CIP), prazos de execução dos serviços de novas ligações e a importância da atualização cadastral das prefeituras.

O “Seminário para Prefeituras” da Cosern já reuniu 41 representantes de 23 municípios do Vale do Assú, Oeste e Alto Oeste. Na segunda quinzena de setembro, será a vez dos representantes das prefeituras das regiões do Seridó, Agreste, Litoral Norte e Metropolitana se reunirem com a Cosern.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio do e-mail (poderpublico.cosern@neoenergia.com) e telefone/WhatsApp (84) 3215-6580.

Sobre a Cosern

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, é sexta maior distribuidora de energia elétrica do Nordeste em número de clientes e a quinta em volume de energia fornecida. Presente nos 167 municípios potiguares, a Cosern tem uma área de concessão de 53 mil quilômetros quadrados.  A empresa atende 1,4 milhão de clientes (3,5 milhões de habitantes).

Galeria da Construção
28 de agosto de 2018

A terceira cota do Fundo de Participação dos Municípios, referente a agosto, será creditada na próxima quinta-feira, 30, com crescimento de 11,38% em relação ao mesmo período de 2017.

No Rio Grande do Norte, as Prefeituras com coeficiente 0,6 – um total de 96 – receberão R$ 202.503,91. Ano passado, o valor foi de R$ R$ 190.392,61.

Já Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste potiguar, cujo coeficiente é 1,4, a cifra a ser recebida será de R$ 472.509,12. No ano anterior foi de R$ 444.249,42.

Desde que assumiu o mandato, em 2017, a gestão de Leonardo Rêgo (DEM), todos os meses, recebeu mais recursos do que seu antecessor Fabrício Torquato. No entanto, os serviços prestados à população têm sido infinitamente piores. Não valem o que o gato enterra!

UltraMed
28 de agosto de 2018

Governo Municipal instalou ares-condicionados nas escolas

A Gestão ‘Governo de Todos’, comandada pela Prefeita Rafaela Carvalho, vem realizando inúmeras ações que beneficiam a população água-novense, melhorando a qualidade da educação do município, por meio de investimentos na valorização dos profissionais do magistério pagando em dia, sempre no início do mês de cada ano, o piso salarial nacional dos professores da Rede de Ensino.

Quanto à formação dos docentes, há capacitações, semanalmente, por meio dos coordenadores pedagógicos lotados na Secretaria de Educação, bem como atualizações de todas as promoções verticais e horizontais da categoria e a concessão de 12 licenças-prêmio aos docentes por ano.

Além disso, na última sexta-feira, 24 de agosto, foram climatizadas salas de aula da Creche Municipal Santa Ana, localizada no Sítio Carnaubal, que oferta creche e pré-escola aos alunos das comunidades rurais, tornando o espaço mais confortável para todos. Até o fim do ano outras salas das demais unidades escolares também serão climatizadas.

MultiLocadora
28 de agosto de 2018

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) promove, nesta terça-feira (28), uma reunião com os gestores das Forças Armadas e de Segurança Pública do Rio Grande do Norte para tratar da segurança nas Eleições 2018, que acontecem em 07 de outubro. O encontro ocorrerá a partir das 15h30, na sala do Centro Integrado do Comando e Controle Regional, da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED/RN), localizada no Centro Administrativo do Rio Grande do Norte.

A reunião contará com a participação do atual presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota, que utilizará a ocasião para apresentar aos gestores da segurança os novos dirigentes do Regional Eleitoral, os Desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves, que assumirão, respectivamente, a Presidência do TRE-RN e a Corregedoria Eleitoral na próxima sexta-feira (31).

Além das autoridades do TRE-RN, a Secretária de Segurança, Sheila Freitas, e demais representantes da segurança pública estarão presentes para tratar do tema.

Capotão Entre
28 de agosto de 2018

A Vara Única da comarca de Luís Gomes publicou edital de abertura de inscrições para o processo seletivo de Estagiário de Pós-Graduação Remunerado. A vaga é destinada para pós-graduandos na área de Direito, havendo classificação até o décimo colocado para efeito de cadastro de reserva.

As inscrições devem ser realizadas até o dia 6 de setembro, no horário de expediente, na recepção da sede do Fórum José Fernandes Vieira, localizado na Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, número 214, Centro, em Luís Gomes. O telefone para contato é o (84) 3382-2475. O edital pode ser visto AQUI.

Para realização da inscrição, o candidato deverá preencher e assinar a ficha de inscrição no local acima indicado e entregar os seguintes documentos: fotocópia legível da identidade e do CPF, certidão comprobatória de matrícula em curso de pós-graduação em instituição de ensino superior regularmente credenciada no Ministério da Educação, e currículo contendo eventuais estágios já realizados e outras experiências acadêmicas ou profissionais, acompanhado de declarações e certidões comprobatórias.

O estagiário da pós-graduação receberá bolsa mensal de R$ 1.874,00 e, ainda, auxílio transporte, atualmente no valor de R$ 127,60. A jornada diária é de seis horas diárias e 30 horas semanais. O estágio tem duração de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.

Flesh
28 de agosto de 2018

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) continua com o trabalho de vistoria nos ônibus utilizados pelas prefeituras do interior do Estado para transportar estudantes. O município visitado dessa vez foi São Miguel, situado no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Cerca de 50 ônibus cadastrados pelo município de São Miguel e por prefeituras vizinhas passaram pela vistoria dos técnicos do Detran.

O trabalho tem o objetivo de zelar pela segurança dos estudantes que utilizam regularmente o transporte no trajeto de ida e volta à escola. A ação consiste em notificar as prefeituras para que envie para o procedimento de vistoria todos os ônibus cadastrados pelo munícipio a realizar o transporte de estudantes. Nesse sentido, as equipes de vistoriadores veiculares do Detran analisam os itens de segurança e demais especificações determinadas pela legislação.

Durante este ano, outros municípios do Estado receberam o trabalho de vistoria do transporte público de estudantes. Entre os veículos já fiscalizados estão os dos municípios de Nova Cruz, Santa Cruz, Canguaretama, Macaíba, Caicó, Currais Novos, João Câmara, São Paulo do Potengi, Angicos, Assú, Pau dos Ferros, São Miguel, Mossoró, Apodi, Parnamirim, Ceará Mirim, Alexandria, Patu, Parelhas e Jucurutu.

Para o diretor geral do Detran, Eduardo Machado, a vistoria do transporte público de estudantes realizada pelo Órgão é de extrema importância para a segurança dos alunos que utilizam esse meio para ir e voltar da escola. “Com esse trabalho estamos zelando pela segurança dos estudantes, preservando vidas e evitando acidentes”, comentou.

A medida faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Detran e o Ministério Público Estadual (MPE) que tem como objetivo fiscalizar a frota de ônibus estudantis que transportam alunos das escolas públicas de todo o Rio Grande do Norte. Os resultados das fiscalizações são encaminhados através de relatório ao Ministério Público Estadual (MPE) para que, se preciso for, sejam tomadas as devidas providências legais. As vistorias iniciam às 8h e sempre aos sábados.

27 de agosto de 2018

O Campus Avançado Profª. Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM), em Pau dos Ferros, irá sediar a décima edição do Fórum Internacional de Pesquisa na Graduação em Pedagogia (FIPED).

O evento será realizado de 27 a 30 de novembro e terá uma série de atividades educativas e experiências acadêmico-culturais, como mesas-redondas, oficinas, apresentações de trabalhos, atividades integradoras e partilha de saberes.

Criado em 2008, o X FIPED é organizado pela UERN e pela Associação Internacional de Pesquisa na Graduação em Pedagogia (AINPGP), em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (FACEP).

Neste ano, o evento terá como tema “10 anos de AINPGP/FIPED: pesquisa memória e internacionalização”.

A programação, as formas de participação, os grupos de trabalho e outras informações podem ser acessadas na página do evento.

E T Diniz
27 de agosto de 2018

O Centro Especializado de Reabilitação (CER – antigo CRI), da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN), está convocando e entregando, no período de 27 a 29 deste mês, no município de Pau dos Ferros, os pacientes que haviam dado entrada no processo para aquisição de cadeiras de rodas de banho, cadeiras de rodas manual e cadeiras motorizadas. Serão 94 cadeiras distribuídas para pacientes de 16 municípios da região do Alto Oeste, sendo cadeiras de banho, rodas manual e motorizadas; esta última, de forma inédita na história do RN.

A relação das pessoas beneficiadas será disponibilizada nas Secretarias de Saúde dos municípios, mas o paciente também está recebendo um contato por telefone. Para receber a cadeira, o paciente deverá comparecer à sede da VI Unidade Regional de Saúde, na BR 405, número 1993, bairro Arizona, ao lado do Hospital Regional, em Pau dos Ferros, portando documento de identificação pessoal com foto.  Em caso de impossibilidade de transporte ou deslocamento, o paciente deve passar uma procuração para um familiar. O familiar deve levar a procuração, CPF e o RG.

Segundo o Diretor Geral do CER, Ítalo Targino, de um total de 3.100 cadeiras de rodas adquiridas pela Sesap para entrega  a usuários cadastrados de todo o Rio Grande do Norte, só restam 300. Além disso, foram adquiridas mais 540 cadeiras em junho passado, restando, dessas, 400 a serem entregues. “As cadeiras de rodas vêm sendo entregue de forma criteriosa e personalizada. Não é uma simples distribuição. Cada cadeira é feita de acordo com a patologia do paciente, pois são feitas todas as medições e adaptações, que servem apenas para um determinado usuário. Elas são individualizadas e adaptadas dependendo do grau da deformidade”, explica ele.

O paciente que se inscreveu deve procurar a unidade de saúde para saber se já foi contemplado e atualizar os dados cadastrais para facilitar o contato. “Existem cadeiras cujos usuários ainda não foram localizados, devido, principalmente, à mudanças de endereço. Por isso é importante que as pessoas que solicitaram cadeiras façam a atualização do seu cadastro”, reforça o diretor do CER.

Cronograma com horários de atendimento:

Dia 27: 14:00-17:00h.

Dia 28: 08:00-12:00/ 14:00-17:00h.

Dia 29: 08:00-11:00h.

Galeria da Construção
27 de agosto de 2018

Atendendo ao pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral determinou nesse domingo, 26 de agosto, a suspensão do repasse de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha a Rudson Raimundo Honório Lisboa (Disson), que concorre ao cargo de deputado estadual. A decisão suspende, ainda, a utilização do horário eleitoral gratuito pelo candidato.

As medidas foram deferidas em ação de impugnação de registro de candidatura ajuizada pelo MP Eleitoral, com pedido de tutela antecipada. A ação sustenta que o candidato ostenta uma clara e incontroversa inelegibilidade, pois teve decretada a suspensão dos direitos políticos em condenação criminal transitada em julgado (sem possibilidade de recursos). Rudson Lisboa é condenado por crime contra a administração e o patrimônio público, incidindo portanto em inelegibilidade prevista na chamada Lei da Ficha Limpa.

“Cuidando-se de verba pública, tais recursos só devem ser repassados a candidatos que efetivamente estejam aptos a concorrer ao pleito eleitoral, sob pena de desvirtuamento do ordenamento jurídico-eleitoral, que visa expurgar do processo eleitoral candidatos inelegíveis, por inobservância à probidade e moralidade no desempenho do mandato”, destaca a decisão.

Para o MP Eleitoral, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo vem “do prejuízo à escolha consciente do eleitor comum, influenciado pela falsa aparência de viabilidade de candidatura que, de fato e de direito, é absolutamente inviável”.

De acordo com a decisão, caso os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha já tenham sido disponibilizados ao candidato deverá ser efetuado depósito em conta bancária judicial do montante equivalente a tais verbas, no prazo improrrogável de dois dias. Há multa prevista no valor de R$ 20 mil por dia, caso descumprida a decisão.

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