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23 de março de 2021

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), juntamente com o setor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), realizaram levantamento informando os gastos em 2020 dos repasses que o município recebeu em suas contas do Fundo Municipal de Saúde a serem utilizados em ações de enfrentamento da emergência de saúde Nacional – Coronavírus (COVID-19).

No levantamento, foi constatado um valor total de R$ 6.214.739,98 (seis milhões duzentos e quatorze mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos), recebido em sua totalidade, no ano em questão, dos quais R$ 6.210.154,36 foram empenhados e liquidados, sendo pagos R$ 6.084.646,58 deixando uma dívida de R$ 125.507,78 deste mesmo recurso.

Em 2021, ao realizarem a análise do uso desse repasse, a SEFIN e a SESAU verificaram que, apesar da criação do Centro de Atendimento para enfrentamento à COVID-19 (CAEC), mais da metade desses recursos foram usados para pagamento integral de salários de profissionais da saúde do município, em uma quantia de R$ 3.606.709,38 (três milhões seiscentos e seis mil setecentos e nove reais e trinta e oito centavos), mais R$ 90.135,57 para os colaboradores do CAEC.

Vale destacar que os recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 deverão ser usados, diretamente, para ações no combate ao novo coronavírus. Contudo, nas operações de 2020, foram constatados empenhos para outros fins, como:

Pagamento integral de salários a profissionais da saúde: considerando que os recursos eram apenas para um acréscimo de 20% e o salário integral já era pago, com recursos próprios do Fundo Municipal de Saúde (FUS). Todavia, não se obteve saldo nas contas da prefeitura;

Dívidas com o Hospital Centenário Dr. Nelson Maia e a Maternidade Santa Luiza de Marilac: empenho com o dinheiro da COVID-19, que não foi pago, gerando dívida com essas instituições, que culminou na suspensão de serviços prestados às gestantes do município no início do mês de janeiro/2021;

Reforma de UBS (Comunidade Barragem) no total de R$ 20.942,22, sem deixar dinheiro em caixa para esse custeio;

Reforma de prédio para funcionamento da Central de Gestão de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde, Unidade de Apoio Diagnoses e Terapia (SADT Isolado), Clínica Especializada (CEO-II e Farmácia) no valor de R$ 19.222,22 (sem deixar dinheiro em caixa para esse custeio);

Os pontos citados anteriormente destacam o uso do dinheiro em ações não diretas ao enfrentamento da pandemia, além da inexistência orçamentário de 2020 para 2021 dos repasses para o combate à COVID-19, sendo deixado para este ano, incluindo os saldos do SUS, um valor da conta custeio em 31 de dezembro de 2020 de apenas R$ 2.309,31.

Quanto a essas movimentações, o pagamento de salários deixa dúvidas sobre o paradeiro dos recursos próprios: se o município já pagava sua folha da saúde com recursos próprios e do repasse mensal do FPM, o que motivou, em 2020, a gestão passada utilizar os recursos de enfrentamento à COVID-19 para pagamento integral de folha salarial?

Uma possível sobra desses recursos inexistem nas contas do município e, com isso, levanta-se outra questão: uma vez utilizado os recursos da COVID-19 para a folha de pagamento, o que foi feito dos recursos próprios?

Por fim, nesse breve levantamento, a população pau-ferrense questiona quais foram as notórias ações no combate à COVID-19: que ações relevantes os cidadãos pau-ferrenses puderam identificar realizadas pelos ocupantes da gestão passada? O que sabemos é que o dinheiro sumiu ainda em 2020.

Mais de R$ 6 milhões deveriam ser utilizados, exclusivamente, no combate à COVID-19

Milhões de reais NÃO FORAM usados no combate à CODVID-19

Flesh
22 de março de 2021

O Ministério da Saúde coordenou no sábado (20) e ontem, domingo (21), a distribuição de mais de 5 milhões de doses de vacina covid-19 para todo o país. Estados e Distrito Federal começam a receber os lotes do imunizante de forma proporcional e igualitária, junto com as indicações do público-alvo de cada fase da campanha, segundo o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.

Rio Grande do Norte está recebendo mais 81.700 mil doses da vacina do Instituto Butantan e da AstraZeneca – as primeiras produzidas no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo o Sétimo Informe Técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) divulgado pela pasta, a nova remessa vai atender profissionais de saúde e idosos entre 70 e 74 anos.

As doses do imunizante da AstraZeneca devem ser direcionadas para imunizar comunidades ribeirinhas e quilombolas. Essa estratégia foi definida considerando o prazo maior para a aplicação da segunda dose do imunizante da Fiocruz, que possui um intervalo de 12 semanas entre elas, facilitando o cumprimento do esquema vacinal em locais de difícil acesso.

22 de março de 2021

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou, no último sábado (20), uma série de medidas que serão adotadas com o objetivo de socorrer o setor produtivo potiguar e as famílias de baixa renda, diante das dificuldades que se avizinham com o aumento das restrições impostas na tentativa de conter o avanço da COVID-19. As ações surgem alinhadas ao que propôs o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ao apresentar sugestões ao Executivo neste mesmo sentido.

“Importante reconhecer a sensibilidade do Governo do Estado, que mesmo em meio a uma situação financeira difícil, entende a necessidade de estender a mão a classe produtiva e as famílias de baixa renda. Juntos conseguiremos vencer mais este desafio”, disse Ezequiel Ferreira.

Conforme divulgou o Estado, serão investidos na proteção à Economia R$ 56,5 milhões, destinados principalmente a micro e pequenas empresas optantes do SIMPLES Nacional (R$ 45 milhões). Os setores de bares e restaurantes terão R$ 11,5 milhões em isenção das tarifas de água e concessão de crédito via Agência de Fomento (AGN). O Governo também ampliou o Super Refis e prorrogou o pagamento ICMS de março dos setores de bares e restaurantes.

A Proteção Social receberá um volume de investimentos de R$ 36 milhões, sendo R$ 28 milhões de microcrédito para trabalhadores informais e microempreendedores individuais. Eles poderão obter financiamento até o limite de R$ 12 mil, pagando zero de juros. O Governo também irá deixar de cobrar, por 90 dias, as tarifas de água da Caern dos consumidores de baixa renda das tarifas Social e Popular. Serão 20 mil famílias beneficiadas, cerca de 80 mil pessoas. Além disso, ficará suspenso por três meses o corte, por atraso de pagamento, do fornecimento de água desses consumidores. Nesse caso, o benefício é de R$ 1 milhão. O Governo do Rio Grande do Norte também irá distribuir 30 mil cestas básicas, no valor estimado de R$ 2 milhões e irá reservar outros R$ 5 milhões para auxílios a serem definidos.

Outra iniciativa do Governo é o investimento de R$ 2 milhões na confecção de máscaras, que além de proteger a saúde dos trabalhadores, também vai contribuir para a manutenção dos empregos no interior do Rio Grande do Norte uma vez que serão fabricadas pelas oficinas de costuras espalhadas pelo interior do Estado, dentro do programa Pró-Sertão.

CASA Clínica
22 de março de 2021

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte nomeou 23 médicos nas especialidades de clínica Geral, ginecologia e obstetrícia e Urologia para compor o quadro efetivo de servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A publicação foi feita em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 22.

Os nomeados foram classificados em concurso público regido pelo Edital nº 001/2018 – SEARH/SESAP, homologado através do DOE nº 14.203, de 04 de julho de 2018, e prorrogado através do DOE nº 14.702, de 03 de julho de 2020.

Todas as informações sobre o acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), assim como documentação e exames necessários para a posse estão disponíveis no DOE e no site da Sesap, na aba Concursos.

Flesh
22 de março de 2021

No último sábado, 19, a Secretaria de Saúde do município de José da Penha-RN, por meio das Equipes de Saúde da Família, montou estratégias de atendimento de acordo com as necessidades dos nossos idosos, contemplando aqueles que tem de 76 a 79 anos de idade. A vacinação aconteceu na zona urbana e rural e foi realizada nas seguintes modalidades:

1- Atendimento em ponto fixo;

2- Atendimento em pontos volantes e

3- Atendimento em modo drive-thru.

“A vacinação contra COVID-19 avançou para um novo público. Quanto mais cedo a vacina chegar até você, mais esperança nós teremos. Entendemos que esta campanha de vacina não se limita apenas à administração de um imunobiológico. Ela também injeta fé e esperança em nossa população. Aproveitamos a oportunidade para reforçar a importância de cumprirmos todas as medidas de prevenção contra a infecção pela COVID-19.”, enfatizou o Secretário de Saúde, Jairo Mafaldo.

A programação iniciou-se às 8h da manhã, do último sábado, e se estendeu até às 17h. A segunda dose está prevista para o próximo mês.

Flesh
21 de março de 2021

O Governo do RN conquistou, na Justiça Estadual, a ampliação do contrato de fornecimento de oxigênio para a rede estadual de hospitais, coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). O acréscimo de 25% na quantidade de oxigênio entregue pela White Martins será direcionado para os municípios do Rio Grande do Norte que passam por dificuldade de abastecimento por conta do aumento da demanda de casos de Covid-19.

A decisão emitida pelo juiz Jorge Carlos Meira Silva é fruto de uma ação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) após uma articulação da Sesap junto aos municípios durante a semana passada. Diante dos relatos feitos pelas gestões municipais ao Governo, por meio do Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN), a Sesap requisitou o aumento no contrato de fornecimento do gás.

Os hospitais estaduais que atendem pacientes Covid encontra.-se com abastecimento regular de oxigênio garantido, seguindo o planejamento executado pela Sesap com a ampliação e melhoria na rede de gases.

Em reunião com Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Governo assegurou, também, que o estado receberá 160 cilindros nos próximos dias, além de 85 concentradores de oxigênio e requisição de usinas.

20 de março de 2021

O município de Pau dos Ferros, que possui uma população superior a 30 mil habitantes e, juntamente com os cidadãos de mais 36 cidades da região do Alto Oeste, somados aos de Estados que fazem divisa com o RN, como Paraíba e Ceará, que vêm usar serviços e efetuar compras e fazer negócios aqui, na ‘Terra dos Vaqueiros Bravios’, em diversos ramos da atividade econômica, esse público ultrapassa os 60 mil.

Mesmo com essa quantidade considerável de pessoas circulando, diariamente, desde o dia 26 de janeiro o número de óbitos, gerado pela infeção do COVID-19, graças a Deus, permanece estável em 13 pacientes: 12 do governo anterior e 01 da gestão atual.

Quero deixar claro que toda morte é uma perda irreparável e importa.  Nós lamentamos e estendemos votos de pesar às famílias enlutadas, cujos entes queridos foram vencidos pelo vírus.

Compete às autoridades, dos três níveis de governo (Federal, Estadual e Municipal), cumprir com o seu papel nessa luta desigual contra um inimigo comum, invisível, mortal e mutante.

Observo que, dentro das limitações dos entes, todos procuram atuar. No entanto, também vejo que a população, às vezes, não colabora ignorando as medidas sanitárias básicas: uso de máscaras e o distanciamento social. No âmbito municipal, a equipe da Vigilância Sanitária realiza um excelente trabalho educativo. Os Agentes de Endemias e de Saúde executam atividades de desinfecção de órgãos públicos e, também de orientar a população sobre os malefícios da doença.

Por fim, também acho, apesar de não ser médico, nem fazer parte do time de “especialistas” propalados pela chamada GRANDE MÍDIA, que o tratamento precoce com os medicamentos que temos disponíveis, receitados por um profissional de saúde com CRM, devem ser administrados nos pacientes, haja vista que milhares de pessoas já tomaram e lhes surtiu efeito; embora muita gente do contra diga que “não há comprovação científica”.

Aí eu pergunto: E trancar tudo, decretar o modismo Lockdown, tem comprovação científica? Essa medida insana e tresloucada já foi tentada e testada, inúmeras vezes, em vários países, sem nenhum resultado exitoso. Ao contrário, a situação piorou. Essa maluquice só gerou quebradeira de empresas, geração de desemprego, fome, depressão e morte, inclusive por suicídio.  

Já as vacinas são fundamentais? SIM. Sempre foram e serão no combate e prevenção aos vírus. Porém, da forma como são produzidas, nas carreiras, ‘avexado’, apressadamente, quase pulando etapas, de forma instantânea, como se prepara leite em pó e café granulado, não sei se terá muita eficácia, não. Tomara que eu esteja errado. O futuro dirá. Mas esta é a minha opinião. Ponto.

Números estatísticos de 26 de janeiro de 2021
Números estatísticos do dia 18 de março/2021 
CASA Clínica
20 de março de 2021

Dando continuidade ao apoio que o Ministério da Saúde vem prestando aos estados, municípios e Distrito Federal desde o início da pandemia, foram autorizados, nesta sexta-feira (19/03), mais 1.499 leitos de UTI adulto para atendimento exclusivo aos pacientes graves com covid-19, em caráter excepcional e temporário. As autorizações são para o reforço da estrutura hospitalar em mais de 70 municípios nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui. O valor do repasse mensal será de mais de R$ 71,9 milhões, retroativo à competência de março PT/GM 499/2021.

O Ministério da Saúde tem apoiado irrestritamente os estados e municípios durante a pandemia da covid-19, atendendo com ações, serviços e fornecendo infraestrutura para o enfrentamento da doença. A autorização de leitos de UTI covid-19 ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários.

A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas.

COMO FUNCIONA A AUTORIZAÇÃO

O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.

Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.

Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.

20 de março de 2021

A Secretária de Saúde do município de Pau dos Ferros, Kalianne Fernandes, está rasgando mais uma folha no calendário da vida neste sábado, 20. Ela é enfermeira, especialista em Saúde Pública, Urgência e Emergência e Pós graduanda em Saúde da Família, ex-professora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e da Escola Profissionalizante Catarina de Siena.

Como servidora efetiva da Prefeitura de Pau dos Ferros, Kallianne Fernandes atuou na Estratégia Saúde da Família, por vários anos, e, também, acumula experiências no trabalho profissional desempenhado em outros municípios da região Alto Oeste Potiguar, como São Miguel e Luís Gomes.

O currículo da aniversariante é recheado.

O Blog do Capote estende-lhe abraços fraternos de parabéns!

MultiLocadora
20 de março de 2021
Casa da Pedra

Em visita técnica a Martins, na quinta-feira (18), o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, esteve reunido com a gestão municipal para tratar acerca das questões ambientais do município e propor o projeto para implantar o Monumento Natural – Cavernas de Martins, primeira Unidade de Conservação Estadual no Alto Oeste.

A reunião aconteceu na sede da Prefeitura com a presença do diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, do secretário da Sedraf, Alexandre Lima, e da prefeita, Maria José Costa.

Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o fortalecimento do diálogo com os municípios é fundamental para otimizar os trabalhos com segurança jurídica, técnica e apoio mútuo às questões ambientais. “Ao pensar na instalação de um Monumento Ambiental, em Martins, estamos favorecendo o desenvolvimento sustentável da região e do Estado.

A prefeita de Martins, Maria José Costa, enfatizou que o Idema está mais próximo ao município, “estamos conversando sobre a implantação do Monumento que é importante para o nosso município. Mas precisamos analisar algumas questões como será a manutenção do Monumento, visto que a cidade apresenta dificuldades hídricas. Após a construção da RN-117, pessoas de outros Estados estão vindo visitar Martins. Com a instalação do Monumento Natural, o turismo será ainda mais incrementado e o meio ambiente mais protegido”, reforçou a prefeita.

O coordenador do Núcleo de Unidades de Conservação (NUC), Rafael Laia, apresentou o projeto e explanou sobre as Unidades de Conservação já existentes no Estado. Além disso, detalhou as informações já catalogadas na área ambiental onde pretendem implantar o Monumento. 

Na ocasião, foi mencionada como seria dada a compatibilização para instalar o Monumento com as atividades que são desenvolvidas atualmente na região, como, por exemplo, o uso do solo por parte da população da Zona Rural. Segundo o secretário da Sedraf, Alexandre Lima, “é possível conciliar o uso racional, alimentar e da pecuária. As famílias farão uso sustentável da terra, vão ganhar em suporte de forragens, ampliar a capacidade de criação e a oferta alimentar”. O secretário mostrou apoio ao Monumento, “Martins já possui uma área turística consolidada, a Unidade de Conservação irá agregar uma roupagem diferenciada à região. O município passará a ter a conotação de Turismo Sustentável”, informou o secretário.

Casa de Pedra

Após o encontro, os representantes do Governo e técnicos foram conhecer a área, onde possivelmente será implantado o Monumento Natural. No espaço, rico em biodiversidade e com grande área florestada, fica localizada uma das importantes cavernas da região, a Casa de Pedra.

Flesh
19 de março de 2021

O jornalista César Santos publicou na sua coluna escrita no Jornal de Fato, ontem, dia 18 de março, que “o deputado estadual Getúlio Rêgo deu ultimato ao presidente do Democratas, ex-senador José Agripino Maia, afirmando que, se o partido não for reorganizado no RN, ele e o grupo, que lidera na região do Alto Oeste, deixarão a legenda”.

E concluiu: “com o DEM sucateado, Getúlio sabe que terá dificuldades de renovar o mandato nas eleições do próximo ano”.

Comentário do Capote

Atualmente, dos 24 deputados na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o DEMocratas só tem 1 parlamentar, Getúlio Rêgo, que obteve, na eleição de 2018, o total de 33.477 votos. Na época, a Legislação Eleitoral permitia aos partidos fazerem coligações nas chapas proporcionais. Agora, não podem mais. Cada legenda lançará seus candidatos numa lista puro sangue.

O temor de Getúlio Rêgo é que, sem nomes de peso que queira concorrer no próximo pleito e, possivelmente, bater esteira pra ele e, ainda, com o DEM fragilizado no RN, sem representantes na Câmara dos Deputados e no Senado, que possam alocar emendas parlamentares para os municípios no intuito de angariar apoios de prefeitos, sua pretensão de renovar o mandato poderá ir de ladeira abaixo, após 10 vitórias consecutivas.

É possível que Getúlio Rêgo, pai do ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, que levou uma surra de saia ano passado de 1.510 votos no talo, assine ficha de filiação no PSDB. O problema é que a sigla tucana potiguar está inchada e, talvez, seu voo não chegue a lugar nenhum. As asas podem ser toradas no caminho tortuoso.

Já dizia ‘UM VELHO DEITADO’: sem mandato, nem o vento bate nas costas. É o que está acontecendo com Zé Agripino, um ícone da política potiguar e nacional, abandonado à própria sorte até pelos, até então, fieis escudeiros, que pretendem lhe dar um canto de carroceria e jogá-lo para escanteio!

“Adeus, ingrata”, já cantava Cláudio Fontana.

UltraMed
19 de março de 2021

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte, por meio da Diretoria de Políticas Intersetoriais e Promoção à Saúde (DPIPS), entregou aos municípios de Parnamirim e Macaíba testes rápidos de detecção da Covid-19 para a população em situação de rua nos municípios.

Os testes foram entregues em Parnamirim a equipe do programa Consultório na Rua, e em Macaíba a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social. Foram concedidos para cada município a quantidade exata de acordo com o diagnóstico local.

17 de março de 2021

Governo Federal reduziu, nesta quarta-feira (17), em 10% o Imposto de Importação de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT). A medida, aprovada em reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, barateará a importação de máquinas e equipamentos utilizados por todos os setores produtivos, além de diminuir o preço de itens importados como celulares e computadores.

A decisão abrange 1.495 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que não dependem de negociação com os demais parceiros do Mercosul, pois cada sócio pode promover unilateralmente mudanças nas alíquotas de itens dos segmentos BIT e BK. O objetivo é aumentar a produtividade não apenas desses setores, mas de toda a economia, beneficiando também os consumidores brasileiros.

A redução da alíquota começa a valer sete dias após a publicação de Resolução Camex com a decisão, o que deve ocorrer nesta quinta-feira (18). Hoje, essas taxas variam de zero a 16% na Tarifa Externa Comum (TEC). Com a redução aprovada, uma máquina que hoje paga 10% de imposto, por exemplo, passará a pagar 9%. Já um eletrônico que paga 16% de imposto, passará a pagar 14,4%. Adicionalmente, todas as alíquotas de 2% serão reduzidas para zero, diminuindo a burocracia e facilitando a vida dos importadores e consumidores.

A medida beneficia o consumidor brasileiro e os pequenos e médios empresários, com a redução de tarifas de importação de produtos como aparelhos celulares e notebooks, de 16% para 14,4%, e de equipamentos médicos de raio-X e microscópios óticos, de 14% para 12,6%. Terão as alíquotas reduzidas, também, máquinas para panificação e fabricação de cerveja. Outro benefício será a redução do custo logístico e da construção civil, por meio da redução das alíquotas de guindastes, escavadeiras, empilhadeiras, locomotivas e contêineres, entre outros itens.

Flesh
17 de março de 2021

A prefeita de Taboleiro Grande-RN, Tarcinha Ribeiro, sancionou, no dia 11 de março último, o Projeto de Lei que reconhece as atividades de igrejas e templos, de qualquer culto religioso, como atividade essencial, podendo, assim, realizar suas atividades no período da pandemia do COVID-19.

“Esse projeto de Lei é um marco importante para o município. O papel das igrejas é de fundamental para orientar, pregar o Evangelho e confortar nossa alma, desde que realizadas com responsabilidade e dentro das normas sanitárias”, disse a prefeita. 

O projeto de Lei, de autoria do vereador Júlio Araujo, que foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores, visa seguir os protocolos e medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias, no funcionamento dos templos religiosos, como ocupação limitada dos assentos, distanciamento social e uso obrigatório de máscaras e álcool em gel.

Flesh
17 de março de 2021

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), recebeu nesta quarta-feira (17) mais um carregamento com 74.600 doses de vacina contra a Covid-19. Os imunizantes da CoronaVac serão distribuídos aos municípios potiguares a partir das 16h desta quinta-feira (18), com a mesma logísitica de apoio montada para as outras operações em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar.

As vacinas entregues pelo Ministério da Saúde serão destinadas à continuidade do plano de imunização potiguar, com foco nos idosos entre 74 e 79 anos, seguindo a fase de operação em cada um dos 167 municípios do RN.

Com este novo carregamento, a Sesap totaliza 388.840 doses de vacinas recebidas, somando CoronaVac e Oxford/AstraZeneca, desde janeiro. Porém, até o momento o estado ainda não recebeu a segunda dose da Oxford/AstraZeneca, que necessita da segunda aplicação apenas três meses após a primeira vacinação, e segue no aguardo da sinalização por parte do Ministério da Saúde.

A remessa de 74.600 vacinas dará continuidade ao processo de imunização coordenado pelo Governo do Estado, por meio da Sesap, que esta semana ultrapassou os 150 mil potiguares vacinados pelo menos com uma dose. Os dados da plataforma RN+ Vacina, operada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública em cooperação com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do RN (LAIS/UFRN) e abastecido pelos municípios, a campanha de imunização no estado ultrapassou também as 200 mil doses aplicadas, com mais de 51 mil pessoas tendo já recebido a segunda dose do imunizante.

NOVAS DOSES

O Governo do RN, por meio do Consórcio Nordeste, também segue trabalhando em outras frentes para adquirir mais vacinas e reforçar o trabalho de imunização. A gestão potiguar e os demais estados nordestinos fecharam a negociação com o Fundo Soberano Russo para aquisição de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V. A previsão é de que a primeira carga de vacinas seja entregue em meados de abril e destinada ao Plano Nacional de Imunização.

Acerte Entre
17 de março de 2021

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), vai abrir processo seletivo simplificado para o preenchimento de vagas de servidores que quiserem atuar como membros de Comissão do Programa de Capacitação da Escola de Governo (EGRN) no âmbito do Plano de Políticas Públicas e Inclusão Social “RN Inclusivo”. Poderão concorrer os servidores públicos – efetivos ou comissionados – que estão cadastrados no Banco de Talentos. O lançamento do edital e a abertura das inscrições deverão ocorrer em breve.

A proposta do RN Inclusivo é desenvolver atividades voltadas para qualificação profissional dos servidores municipais, melhoria da gestão pública e consolidação da cidadania em todo o estado, por meio da cooperação entre o Governo e prefeituras. O Programa de Capacitação da EGRN visa atender com diversas atividades educativas os servidores e gestores públicos estaduais e municipais, conselheiros municipais, lideranças comunitárias, estudantes universitários, professores e atores políticos em geral. Em resumo, objetiva promover cursos, seminários, fóruns, debates e palestras, contemplando as diversas áreas de atuação governamental, tais como Saúde, Educação e Cidadania.

O processo seletivo compreenderá quatro fases: validação da inscrição (validação documental); participação na atividade de capacitação; análise do Plano de Atuação; e apresentação do Plano de Atuação. As vagas são para os servidores públicos atuarem em algum dos municípios signatários do RN Inclusivo na Comissão Estadual de articulação e desenvolvimento de atividades vinculadas ao Programa de Capacitação da EGRN.

Entre os municípios que aderiram ao Plano, estão: Acari, Alto do Rodrigues, Arez, Canguaretama, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Equador, Florânia, Frutuoso Gomes, Goianinha, Grossos, Japi, Jucurutu, Jundiá, Lagoa Nova, Macaíba, Macau, Monte das Gameleiras, Paraú, Parnamirim, PAU DOS FERROS, Pedra Grande, Pureza, São Fernando, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São José do Seridó, São Vicente, Senador Georgino Avelino, Serra Negra do Norte e Viçosa.

A atividade de membro de Comissão será remunerada, conforme institui a Lei Complementar Estadual n.º 451/2010, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 25.193/2015. Os valores, por hora de atividade efetivamente exercida, variam de acordo com a titulação do servidor, podendo ser de R$101,65, para quem possui graduação, até R$203,03 para quem possui doutorado. O candidato aprovado receberá o pagamento, até o limite de quatro horas diárias, 40 horas mensais e 200 horas anuais.

O candidato que for classificado na seleção terá como atribuições: participar junto à EGRN do planejamento das atividades a serem realizadas; auxiliar na coordenação e acompanhamento das atividades de capacitação desenvolvidas no município; divulgar as atividades e mobilizar a comunidade para participar das atividades programadas para o município; elaborar relatórios das atividades desenvolvidas; e avaliar em conjunto com a EGRN o desenvolvimento das atividades realizadas.

As inscrições para participação no processo seletivo vão ser realizadas em breve no site http://bancodetalentos.rn.gov.br, no qual também estará disponível o link para o edital.

Acerte Entre
17 de março de 2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), deu posse a Jacó Jácome (PSD) para cumprir o seu segundo mandato como deputado estadual. A solenidade bastante restrita, foi realizada no gabinete da presidência da Casa nesta quarta-feira (17), e contou apenas com a presença dos familiares de Jacó, em respeito aos protocolos de biossegurança.

“Vamos com muita maturidade e experiência continuar com a mesma dedicação a lutar pelas pautas a favor da vida, da saúde e da qualificação profissional. São bandeiras que adotamos no primeiro mandato”, disse Jacó minutos após assumir o mandato.

O deputado fez questão de enfatizar ainda a sua preocupação com o atual momento vivenciado pela sociedade em meio a pandemia e anunciou que destinará todas as emendas que tiver direito para o enfrentamento ao coronavírus. Segundo Jacó, “o momento não é festivo em respeito as vidas perdidas para a COVID-19, é hora de trabalhar e honrar o povo do RN”.

Jacó foi o 21° mais votado para deputado estadual nas eleições de 2018, quando obteve 26.864 votos. Este será o seu segundo mandato, após ter feito parte da Legislatura 2015-2018. O parlamentar natalense nasceu em 29 de janeiro de 1992, é Bacharel em Direito, acadêmico de Medicina e ex-vereador da capital potiguar (2013-2014).

Jacó Jácome assume a vaga de Sandro Pimentel (PSOL) após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mudança acontece depois que o TSE determinou a retotalização dos quocientes eleitorais e partidários sem computar os 19.158 votos obtidos por Sandro Pimentel, implicando na eleição de Jacó Jácome.

Estiveram presentes na solenidade a esposa de Jacó, Marianna Procópio Jácome, o ex-deputado federal e ex-deputado estadual Antônio Jácome, pai de Jacó, e o vereador de Natal, Eriko Jácome. O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Fernando Rezende, e a diretora administrativa e financeira da Casa, Dulcinea Brandão.

Acerte Entre
17 de março de 2021

A Câmara dos Deputados rejeitou todas as emendas do Senado e aprovou, na madrugada desta quarta-feira (17), o novo marco regulatório do setor de gás (PL 4476/20). Entre outras medidas, o texto prevê a desconcentração do mercado, ao impedir uma mesma empresa de atuar em todas as fases, da produção/extração até a distribuição. A proposta será enviada à sanção presidencial.

O relator do projeto, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), recomendou a rejeição de todas as emendas. “As emendas do Senado Federal, lamentavelmente, promovem mudanças nocivas do texto aqui aprovado, a ponto de colocar em risco o acordo alcançado a duras penas com a indústria do gás natural”, afirmou.

Atualmente, a Petrobras participa com 100% da importação e processamento e cerca de 80% da produção (gás de petróleo). A empresa tem vendido suas participações nas cadeias de transportadoras e distribuidoras após celebrar Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC) com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Com as novas regras, será usada a autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada.

Se houver mais de um interessado para a construção de um gasoduto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá realizar processo seletivo público. As autorizações não terão tempo definido de vigência, podendo ser revogadas somente a pedido da empresa, se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave, se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás.

Expectativas

Com parecer favorável de Laercio Oliveira, o projeto foi aprovado pela Câmara na forma de um substitutivo da Comissão de Minas e Energia, de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM).

Para Laercio Oliveira, a proposta tem a capacidade de transformar o mercado, que viveu monopolizado durante muitos anos. “Hoje entregamos ao País um projeto moderno, que vai promover a concorrência”, celebrou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Acerte Entre
16 de março de 2021

A vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte alcançou, nesta terça-feira (16), 150 mil potiguares. Os dados são da plataforma RN Mais Vacina, operada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em cooperação com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do RN (LAIS/UFRN) e os municípios.

Ao alcançar as 150 mil pessoas, a campanha de imunização no estado chega a 56% do público-alvo da primeira fase do plano de vacinação. A meta de cobertura estimada pela Sesap para a primeira fase é de 235.719 potiguares, o que representa 90% da população dentro do grupo prioritário.

Assim, a vacinação no RN ultrapassa também as 200 mil doses aplicadas, já que 51.930 pessoas receberam a segunda dose do imunizante. Até a tarde desta terça-feira, o RN+ Vacina contava com 774.770 pessoas cadastradas.

Para dar sequência ao trabalho de imunização, o estado aguarda a chegada de mais doses da vacina. Na tarde desta quarta-feira (17), o Governo do RN deverá receber mais um carregamento de CoronaVac, desta vez com 74.600 doses, segundo a previsão do Ministério da Saúde.

A Sesap já prepara a logística de distribuição aos municípios, repetindo a estratégia das operações anteriores, a partir das primeiras horas da manhã de quinta-feira (18).

Acerte Entre
16 de março de 2021

A 23° Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começa no dia 12 de abril, com público-alvo estimado em 79,7 milhões de brasileiros. O Ministério da Saúde confirmou as diretrizes da Campanha com envio do Informe Técnico aos Estados e Distrito Federal. A meta é vacinar, pelo menos, 90% dos grupos prioritários. A campanha vai até o dia 09 de julho.

O Ministério da Saúde ressalta que a importância da vacinação contra a influenza em 2021. A imunização vai prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença, óbitos, internações e a sobrecarga nos serviços de saúde, além de reduzir os sintomas que podem ser confundidos com os da Covid-19.

A pasta vai distribuir 80 milhões de doses da vacina influenza trivalente, produzida pelo Instituto Butantan, para imunização do público-alvo. O Ministério orienta aos estados que todas as medidas de prevenção à transmissão da Covid-19 sejam adotadas durante a campanha em mais de 50 mil postos de vacinação espalhados pelo Brasil.

GRUPOS PRIORITÁRIOS

Nesta campanha, serão imunizadas crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, povos indígenas, trabalhadores da saúde, idosos com 60 anos ou mais, professores das escolas públicas e privadas, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência permanente, forças de segurança e salvamento, forças armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

A vacinação será feita de forma escalonada – os grupos prioritários serão distribuídos em três etapas. Os municípios terão autonomia para definir as datas de mobilização (Dia D), conforme a realidade de cada região.

IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 SERÁ MANTIDA

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza coincidirá com a realização da vacinação contra a Covid-19. Considerando a ausência de estudos sobre a coadministração das vacinas, o Ministério da Saúde não recomenda a aplicação das duas doses simultaneamente. A orientação, neste momento, é priorizar a imunização contra o Covid-19.

As pessoas que fazem parte do grupo prioritário para a vacinação contra Influenza e que ainda não foram vacinadas contra a Covid-19, deve ser priorizada a dose contra a Covid-19 e agendada a vacina contra a Influenza, respeitando um intervalo mínimo de 14 dias entre elas.

A ação de imunização contra a influenza é extremamente importante para a proteção dos grupos mais vulneráveis às complicações e óbitos decorrentes da doença. Portanto deve ser mantida, apesar de todos os desafios frente à circulação contínua ou recorrente do SARS-CoV-2. A estratégia de vacinação contra a influenza foi incorporada ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 1999.

Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, participou de cerimônia de sanção de leis para acelerar vacinação contra a Covid-19: “Estamos mantendo a espinha dorsal do SUS”.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, participou, ontem, quarta-feira, 10, da sanção de legislações que ampliam a capacidade e facilitam a compra de vacinas contra a Covid-19 no Brasil. A assinatura das matérias pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi realizada em cerimônia no Palácio do Planalto. 

“A legislação é fundamental para que a gente tenha autorização para negociações com laboratórios que exigem cláusulas além da nossa capacidade simples de contratar. Isso tudo resulta em vacinas e em tranquilidade para o povo”, disse Pazuello na ocasião. 

Entre as sanções, está o Projeto de Lei de Conversão nº1, de 2021, oriundo da Medida Provisória nº 1.026, que autoriza a aquisição de vacinas e de insumos destinados à vacinação contra a Covid-19 antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), inclusive com dispensa de licitação. A normativa também aponta que a aplicação dos imunizantes deverá seguir o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO), elaborado pelo Ministério da Saúde. 

“Estamos mantendo a espinha dorsal do SUS, onde não existem brasileiros ricos e pobres. Independentemente de quem compre a vacina, uma vez autorizada pela Anvisa, essa vacina será coordenada pelo PNI. Isso mantém uma unidade, para que todo o país esteja vacinado em uma sequência lógica e garanta segurança para todo mundo”, explicou o ministro Pazuello. 

Outro projeto de lei sancionado, proposto pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, foi o que autoriza estados, Distrito Federal, municípios e setor privado a comprarem vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária para uso emergencial no Brasil. No caso do setor privado, as doses deverão ser integralmente doadas ao SUS enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. 

Após essa etapa, metade das doses devem ser entregues ao SUS e a outra metade, aplicadas gratuitamente. A normativa também estabelece que a União, estados, Distrito Federal e municípios assumam os riscos referentes à responsabilidade civil em relação a eventos adversos pós-vacinação. 

“Nós somos o quinto país do mundo que mais vacinou até o momento. Isso é mérito de um PNI de 30 anos, é mérito de uma estrutura tripartite do SUS que nos dá capacidade de aplicar 1,5 milhão de doses em um dia. É a ferramenta pronta que recebemos e estamos usando”, afirmou Pazuello. 

Bolsonaro também sancionou a lei que prorroga a suspensão da manutenção das metas quantitativas e qualitativas no âmbito do SUS, em decorrência da pandemia da Covid-19. 

Capotão Entre
16 de março de 2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou em plenário que empossará o deputado diplomado Jacó Jácome (PSD) amanhã, quarta-feira (17), às 10h, em cumprimento a decisão da Justiça Eleitoral que anunciou a mudança na atual Legislatura e garantiu a cadeira ao deputado estadual. A cerimônia acontece na sala da presidência, com acesso restrito aos familiares do deputado empossado em respeito aos protocolos de biossegurança.

Jacó Jácome assume a vaga de Sandro Pimentel (PSOL) após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mudança acontece depois que o TSE determinou a retotalização dos quoeficientes eleitorais e partidários sem computar os 19.158 votos obtidos por Sandro Pimentel, implicando na eleição de Jacó Jácome, que obteve 28.864 sufrágios nas eleições de 2018.

Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome nasceu em Natal, em 29 de janeiro de 1992. Através da influência do pai Antônio Jácome, Jacó ingressou cedo para a política e se filiou ao PMN. Disputou a eleição para vereador de Natal em 2012 com apenas 20 anos de idade e foi eleito com 5.942 votos.

Em 2014, foi candidato a deputado estadual pela primeira vez e conseguiu 28.620 votos que o elegeram como “o deputado mais jovem do RN”. Em março de 2016, Jacó se filiou ao PSD e em 2018, candidatou-se à reeleição a deputado estadual e dessa vez não conseguiu êxito, ficando na 1ª suplência com 26.864 votos conquistados.

Capotão Entre
15 de março de 2021

Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do RN ingressarem com a ação civil pública (ACP), a Justiça potiguar deferiu liminar para permitir o acesso aos idosos no transporte público de passageiros na cidade do Natal.

No entendimento da Justiça, a gratuidade no transporte coletivo, no caso dos idosos com idade igual ou superior a 65 anos, é resguardada pela Constituição da República de 1988, que traz a referida determinação como mecanismo de amparo às pessoas idosas, buscando a sua participação na comunidade e a defesa de sua dignidade e bem-estar.

A determinação judicial estabelece a intimação, com urgência, o Município do Natal, por mandado, através do Prefeito e do Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, para fins de cumprimento da decisão, o qual deverá ser informado nos autos, a fim de instruir o processo, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil. Trata-se de multa pessoal que, no caso de descumprimento, será executada observando-se o contraditório e o devido processo legal.

“A suspensão do benefício da gratuidade no Transporte Público Coletivo de passageiros aos usuários maiores de 65 anos, ainda que nos horários delimitados pelo art. 5º, § 1º, inciso I, do Decreto Municipal nº 12.179/2021, denota provável violação do Município de Natal em observar a garantia imposta pelo art. 230, § 2º, da Constituição da República de 1988, regulamentado pelo art. 39, da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso)”, ressalta a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

O MPRN e a Defensoria pretendiam a concessão de antecipação de tutela para que o Município do Natal retorne com a gratuidade do acesso dos idosos com idade igual ou superior a 65 anos ao sistema de transporte coletivo público, nos horários das 6h às 8h e das 17h às 19h, em dias úteis. E se abstenha de adotar qualquer tipo de medida que implique em restrição de acesso ao transporte público coletivo de passageiros por parte da pessoa idosa, pagante ou beneficiária da gratuidade, em qualquer horário de prestação do serviço e ainda que durante o período de pandemia da Covid-19, declarando-se, incidentalmente, a inconstitucionalidade do § 1º, inciso I, do art. 5º, do Decreto Municipal nº 12.179, de 6 de março de 2021.

O Município do Natal, neste momento processual, consigna a decisão, “não demonstrou através de evidências científicas que a restrição dos horários do transporte de idosos possui alguma influência direta na saúde pública. Oportuno consignar, inclusive, que a restrição do decreto não albergou os idosos pagantes, de modo que há indícios que se trata de medida econômica e, não, verdadeiramente sanitária”.

Pandemia

A decisão está contextualizada com a situação de disseminação do novo coronavírus (Sars-Cov-2), agente causador da pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e portanto não há necessidade de maiores digressões, considerando que se trata de fato notório (art. 374, do Código de Processo Civil) a sua circulação em todos os continentes, com centenas de milhões de casos confirmados e mais de 2 milhões de óbitos.

No Município do Natal, conforme informações do último Boletim Epidemiológico, publicado em 12 de março de 2021, às 19h, havia 49.193 casos confirmados e 1.157 óbitos confirmados. Em 18 de março de 2020, foi publicado o ato normativo nº 11.920, que decretou situação de emergência do Município e definiu outras medidas para o enfrentamento da pandemia, seguido do Decreto nº 11.923, publicado no dia 21 do mesmo mês, que decretou estado de calamidade pública na cidade, para os fins previstos no art. 65, da Lei Complementar Federal nº. 101/2000, em razão da pandemia internacional ocasionada pela infecção humana pelo novo coronavírus.

CASA Clínica
15 de março de 2021

CONSIDERANDO a Nota Técnica N° 12/2021, da Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte/SESAP, recebida em 10 de março de 2021,

CONSIDERANDO que, segundo a referida nota técnica, em consonância com demais unidades da Federação (Estados) e com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do RN – COSEMS, foram estabelecidos critérios para a priorização da vacinação dos grupos previstos na primeira fase da campanha de vacinação, sendo possível atender até o momento:

• Idosos institucionalizados (não se aplica a realidade do nosso município);

• Trabalhadores de saúde (atendido parcialmente);

• População indígena (não se aplica a realidade do nosso município);

• Pessoas com 75 anos ou mais acamados (atendidos):

• Pessoas com 90 anos ou mais (atendidos);

• Pessoas com 80 a 84 anos (em fase da conclusão da vacinação nesta faixa etária);

• Pessoas com 85 a 89 anos (em fase de conclusão da vacinação nesta faixa etária);

• Pessoas com 75 a 79 anos (será iniciada a vacinação nesta faixa etária nesta próxima semana, a partir do dia 16 de março).

Destacamos que esta instituição em todas as etapas da campanha de vacinação, vem seguindo rigorosamente o Plano Municipal de Vacinação que foi elaborado em consonância com as normas, protocolos e notas técnicas emitidas pela Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte – SESAP/RN e pelo Ministério da Saúde.

Outro fator que é importante destacar é o descompasso entre a oferta de vacinas (pouca) e a demanda (muita), que ainda é um problema nacional e tem provocado frustrações tanto na gestão como na população. Nas redes sociais são comuns relatos de pessoas reclamando que não conseguiram ainda se vacinar. Mediante a escassez de doses de vacina, a Prefeitura de Pau dos Ferros, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, não têm medido esforços para aquisição de vacinas, buscando alternativas várias, como envio de ofícios a secretaria estadual de saúde pública solicitando mais doses de vacinas, assim como, envio de ofícios aos laboratórios fabricantes da vacina contra a COVID-19 para a aquisição direta e ainda aderindo a compra de vacinas através do Consórcio Nacional de Vacinas das cidades Brasileiras, de modo que garanta vacinar toda a população alvo definida pelas autoridades sanitárias do Pais.

No tocante aos trabalhadores de saúde, ressaltamos que esta instituição realizou levantamento em todos os estabelecimentos de saúde, públicos e privados deste município e que, infelizmente, pela insuficiência de doses de vacinas recebidas, ainda não foi possível ofertar a vacina a todos os trabalhadores de saúde, principalmente os da rede privada e conveniada, com exceção dos servidores dos estabelecimentos de saúde que realizam exames de imagem (raio x e tomografia computadorizada de tórax) para diagnóstico e monitoramento da evolução da covid-19 nos pacientes acometidos elou suspeitos da doença que são encaminhados pela unidade hospitalar de referência, assim como, os pacientes encaminhados pelos centros de enfrentamento à covid-19 deste município e de toda a região. Foi priorizado também os servidores da clínica de doenças renais, tendo em vista, que uma das complicações da doença é o comprometimento renal, levando os referidos servidores à exposição do vírus causador da doença.

Com base na nota técnica de N° 11/2021 – Secretaria Estadual de Saúde Pública do rio Grande do Norte – SESAP, a retomada da vacinação dos trabalhadores de saúde que ainda não foram vacinados até o presente momento, ocorrerá após a finalização da vacinação do grupo de pessoas com 75 anos ou mais, e diante da disponibilidade de doses pelo Ministério da Saúde.

CASA Clínica
15 de março de 2021

Diante da ampliação dos leitos Covid no estado do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) convocou 69 servidores temporários para atuar no enfrentamento à pandemia. São Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Laboratório e Higienista Hospitalar que irão trabalhar nos leitos Covid em expansão.

Até o momento a Sesap o Regula RN registra 689 leitos covid-19, sendo 334 de UTI. O governo do RN deverá abrir nos próximos dias mais 86 leitos de UTI e 25 clínicos.  Foram abertos nos últimos dias 54 leitos covid em todas as regiões do estado. Para trabalhar na linha de frente, foram contratados até o momento 4.100 profissionais.   

A convocação está publicada no Diário Oficial extra de sábado, 14, considera os editais 001/2020 e 002 /2020 e atende ao Plano de Contingência Hospitalar para o Enfrentamento ao Covid-19. Os profissionais deverão assinar o contrato no período de dez dias úteis, contatos com a data da publicação. 

Os candidatos convocados deverão escanear os documentos listados na convocação (ver documento), e enviar o arquivo em PDF para o link: https://selecao.saude.rn.gov.br/selecao/, além de informar o(s) telefones atualizados após o processo ser aberto para ser avisado quanto à assinatura de documentos e a lotação.

Para informações ligar: (84) 9 8137-4229.

Clique aqui e confira a convocação!

14 de março de 2021

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Tributação (SETRI), publicou no Diário Oficial do Município da última quarta-feira, 10, o Decreto Executivo nº 038/2021, que prorroga o prazo de vencimento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.

A iniciativa do governo da Prefeita Marianna Almeida visa beneficiar todos os contribuintes, em especial aos mais atingidos, economicamente, com as medidas restritivas para contenção do novo coronavirus, como os comerciantes e pequenos empreendedores.

.É a gestão “Valorizando nossa Gente” sempre atenta aos anseios da população!

Flesh
13 de março de 2021

O Governo do Rio Grande do Norte antecipou para hoje (13) a data da primeira parcela do salário do mês de março, pré-agendada para segunda-feira (15), conforme acordo com representantes da classe dos trabalhadores no início do ano. São R$ 240 milhões depositados na economia potiguar.

Os servidores que recebem até R$ 4 mil (valor bruto), ativos, inativos e pensionistas, e toda a categoria da Segurança Pública recebem o salário integral. Também será adiantado 30% de quem recebe acima desse valor.

No próximo dia 31, o Governo quita a Folha de fevereiro com o pagamento dos 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral para servidores lotados em pastas com recursos próprios, totalizando quase R$ 490 milhões.

Acerte Entre
12 de março de 2021

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou ontem, quarta-feira, 10 de março, a 3ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Os trabalhos foram dirigidos pela presidente da Casa Legislativa, vereadora Francisca Itacira Aires Nunes (‘Bolinha’).

Na Sessão, realizada de forma remota, via videoconferência, em virtude da COVID-19, com transmissão ao vivo por meio das redes sociais, os vereadores aprovaram 02 Projetos de Lei, 01 Requerimento e 07 Indicações.

Veja:

12 de março de 2021

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Proen/IFRN) divulgou, na última terça-feira (9), o Edital N° 8/2021, que anuncia as inscrições do processo seletivo para Cursos Superiores de Graduação, por do Sistema de Seleção Unificado (SiSU).

Ao todo, são ofertadas 1414 vagas em cursos superiores de Licenciatura, Tecnologia e Engenharia, distribuídas por 17 campi do IFRN (veja lista completa no Edital), com ingresso no primeiro semestre de 2021. Poderão se candidatar às vagas portadores de certificado de conclusão de ensino médio ou curso equivalente.

Campus Pau dos Ferros

Para o Campus do Alto Oeste potiguar, a oferta é de 80 vagas, sendo 40 para o curso de Licenciatura em Química e 40 para o curso de tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS). Ambas ofertas são para o turno vespertino.

Inscrições

As inscrições no SiSU estarão abertas no período de 6 de abril de 2021 até às 23h59 do dia 9 de abril de 2021, e serão feitas exclusivamente via Internet, no Portal do SiSU. O Edital N° 10/2021-SESU/MEC detalha que o candidato que estiver acessando a plataforma pela primeira vez deverá realizar cadastro em “Login Único” e criar uma conta GOV.BR. Caso já possua cadastro, basta inserir o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha.

Resultados e matrículas

A lista dos aprovados na chamada regular será divulgada no dia 13 de abril de 2021, no Portal do SiSU e do IFRN. As matrículas poderão ser realizadas de duas formas: on-line e presencial.

UltraMed
12 de março de 2021
Barragem de Pau dos Ferros

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado ontem, quinta-feira (11), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN atualmente acumulam 1.853.685.447 m³, correspondentes a 42,35% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 11 de março de 2020, as reservas hídricas do Estado somavam 1.074.472.983 m³, percentualmente, 24,55% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.222.022.132 m³, equivalentes a 51,5% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período de 2020, o manancial estava com 569.897.840 m³, correspondentes a 24,02% do seu volume total. 

Já a segunda maior barragem do RN, Santa Cruz do Apodi, acumula 160.070.369 m³, correspondentes a 26,69% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período de março de 2020, o reservatório estava com 132.759.012 m³, equivalentes a 22,14% do seu volume total.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 201.378.902 m³, percentualmente, 68,77% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 93.785.114 m³, percentualmente, 32,03% da sua capacidade total.

O reservatório Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, localizado em Acari, acumula 9.065.785 m³, correspondentes a 20,41% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. No mesmo período de março de 2020 o Gargalheiras estava com 6.201.066 m³, equivalentes a 13,96% do seu volume total.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 11.657.546 m³, equivalentes a 21,26% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 3.108.338 m³, correspondentes a 5,67% da sua capacidade total. Reservas hídricas potiguares acumulam 42% da sua capacidade; barragem de Pau dos Ferros está com mais de 11 milhões de m3

O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 1.543.325 m³, percentualmente, 14,2% da sua capacidade total, que é de 10.865.000 m³. No dia 11 de março do ano passado o manancial estava com 500.739 m³, equivalentes a 4,61% do seu volume total.

O reservatório Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, está com 7.550.000 m³, equivalentes a 75,5% da sua capacidade total, que é de 10 milhões de metros cúbicos. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 6.566.667 m³, percentualmente, 65,67% da sua capacidade total.

O açude Santana, localizado em Rafael Fernandes, acumula 5.156.667 m³, correspondentes a 73,67% da sua capacidade total, que é de 7 milhões de metros cúbicos. No mesmo período do ano passado o reservatório estava seco.

O reservatório Mendubim, localizado em Assu, está com 54.507.362 m³, percentualmente, 70,46% da sua capacidade total, que é de 77.357.134 m³. No mesmo período de março do ano passado, o manancial estava com 57.006.185 m³, percentualmente, 73,69% do seu volume total.

Os reservatórios monitorados pelo Igarn, que estão com volumes inferiores a 10%, e, portanto, são considerados em nível de alerta, são: Flechas, localizado em José da Penha, com 4,18%; Itans, localizado em Caicó, com 4,3%; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 6,44% e Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,66%. Passagem das Traíras, localizado em São José do Seridó, permanece em obras.

Os reservatórios monitorados pelo Igarn que estão secos são: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará.  

Capotão Entre
11 de março de 2021

A Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, nesta quinta-feira, 11 de março, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/19), que permite ao governo federal pagar um auxílio aos mais pobres em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Foram 366 votos a favor e 127 contra, com 3 abstenções.

O Plenário deve analisar em seguida os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de excluir trechos do texto.

Progressão e promoção

Conforme acordo entre o governo e a maior parte dos partidos da base aliada, devem ser aprovados dois destaques do bloco PSL-PL-PP retirando das restrições a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público, um dos pontos da PEC criticados pela bancada de militares e policiais.

A mudança atinge servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional.

Dívidas

Os demais oito destaques foram apresentados pela oposição e retomam alguns pontos já tratados no 1º turno: a retirada das medidas de contenção de gastos com pessoal e o fim do limite de R$ 44 bilhões para o auxílio emergencial.

Outros temas também aparecem, como a retirada da permissão para o Executivo utilizar saldo de seus fundos, até o fim de 2023, para pagar a dívida pública; a elaboração de plano de venda de estatais por meio de lei complementar para pagar a dívida; e o plano de redução de incentivos tributários até 2% do Produto Interno Bruto (PIB).​

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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