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18 de maio de 2018

A Diocese de Santa Luzia de Mossoró, na pessoa do seu Bispo Diocesano, Dom Mariano Manzana, comunica, com profundo pesar, o falecimento do Padre Raimundo Osvaldo da Rocha (91), ocorrido na manhã desta sexta-feira,18, na UTI  do hospital Santa Terezinha, em Souza PB.

O corpo de Padre Osvaldo será velado na Matriz de Senhora Santana, em Luis Gomes, e o seu sepultamento neste domingo, dia 20, às 15h, após a Celebração das Exéquias presidida pelo Bispo Diocesano Dom Mariano Manzana.  Padre Osvaldo será sepultado no cemitério da cidade.

A Diocese de Mossoró, profundamente agradecida pela sua dedicação, e,  ao mesmo tempo que reza por este seu filho, se solidariza com todos aqueles que conheceram e conviveram com o Padre Osvaldo.

Particular afeto e solidariedade manifesta aos seus familiares e amigos. Que Maria, Virgem da Vitória, interceda junto ao seu Filho Jesus pelo repouso eterno deste nosso irmão.

Dom Mariano Manzana

Bispo Diocesano

NetOnline
18 de maio de 2018

Aconteceu no município de São Miguel-RN desde o início da manhã da última quarta-feira, dia 16, o projeto Caravana Ecológica do IDEMA com participação maciça de alunos das redes municipal, estadual e particular e a população em geral interessada em aprender a reutilizar resíduos sólidos e transformá-los em arte.

Durante os dois dias (16 e 17) de atividades, uma equipe de educadores ambientais promoveram oficinas de sabão ecológico, compostagem, reutilização de vidros, garrafas pet, confecção de brinquedos e também do resgate da etnobotânica, contribuindo para o conhecimento sobre plantas medicinais e a interação humana com o mundo vegetal.

Nas tendas da Caravana ainda aconteceram apresentações culturais, palestras sobre sensibilização em educação ambiental, espaço ciência e museu ecológico, onde os visitantes puderam aprender sobre a fauna e flora do Rio Grande do Norte.

No período da noite houve o Cinema na Praça, com exibição de filmes com temática também ambiental. O evento contou com o apoio da Prefeitura de São Miguel, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, em parceria com as escolas municipais, estaduais e particular, CRAS, CREAS, SCFV e Equipe Intersetorial do Selo UNICEF.

O prefeito Zé Gaudêncio prestigiou o evento.

18 de maio de 2018

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que determina que os prazos para recursos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) serão contados em dias úteis. Pelo texto, na contagem dos dias será excluído o dia inicial e considerado o dia do vencimento.

Foi aprovado o Projeto de Lei 6289/16, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), com emenda do relator, deputado Alexandre Valle (PR-RJ). Valle defendeu a alteração pretendida por Carvalho, mas alterou o texto para restringir a mudança ao Código de Trânsito Brasileiro.

“A alteração da ementa pretende deixar claro o objetivo do projeto e retirar a menção ao novo Código de Processo Civil [Lei 13.105/15], evitando-se eventuais interpretações quanto à extensão desses prazos para outras situações”, explicou.

Atualmente, a legislação de trânsito prevê prazos de natureza processual ou procedimental com contagens em dias úteis e dias corridos.

Tramitação

O projeto segue agora para a análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

E T Diniz
18 de maio de 2018

O Dia da Luta Antimanicomial é celebrado em 18 de maio. Em alusão à data, serão realizados em Natal diversos eventos que incluem roda de conversa, debate, manifesto antimanicomial e uma oficina de pintura antimanicomial no Hospital João Machado.

O movimento surgiu de um encontro, realizado na mesma data, no ano de 1987, em Bauru/SP, quando pacientes e familiares se reuniram para discutir uma reforma psiquiátrica no Brasil. Desde então a data marca a luta pela melhoria na qualidade da atenção às pessoas com transtornos mentais, para que tenham melhor proteção, tratamento e direitos.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da coordenação estadual de Saúde Mental, acompanha a formação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no estado. O Rio Grande do Norte tem atualmente 44 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), todos de responsabilidade das gestões municipais, mas que recebem o apoio técnico da Sesap, que realiza visitas com o objetivo de qualificar as equipes de atendimento, monitorar a qualidade da oferta dos serviços, além de promover a discussão da Rede nas Regiões de Saúde. Neste ano, foram visitados até o momento os CAPS de Macau, Parnamirim, Nova Cruz, Ceará Mirim, Caicó, Jucurutu, Parelhas e Currais Novos.

Produção audiovisual

O filme “A Casa do Doido Alexandre” foi lançado neste ano, em uma parceria entre profissionais da Sesap, do Canal Saúde e da Vídeo Saúde Distribuidora da Fiocruz, do Coletivo Anta Audiovisual e da Prefeitura de Nova Cruz/RN. O curta metragem retrata em 16 minutos o preconceito sofrido pelas pessoas que possuem transtornos mentais. A produção está disponível na plataforma digital Vimeo.

Galeria da Construção
18 de maio de 2018


Aberta à visitação até 5 de julho
, a exposição Entre a Saudade e a Guerra foi classificada pelo presidente da República, Michel Temer, como uma forma de mostrar respeito e de relembrar constantemente a atuação e o sacrifício dos combatentes da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Guerra Mundial.

Instalada no térreo do Palácio do Planalto, a mostra traz objetos de pracinhas brasileiros e de seus familiares, como cartas, comandas e outras relíquias. “Prestar tributo à FEB é prestar tributo à solidariedade e a todas as demais virtudes que moviam nossos soldados: a coragem, a persistência, a devoção ao Brasil”, afirmou Temer, que visitou a exposição acompanhado por ministros, representantes da FEB e estudantes.

Após a visitação, o presidente reforçou, em discurso, que a solidariedade dos pracinhas com as populações civis perenizou os vínculos fraternos que unem o Brasil e a Itália. “Não há homenagem que baste para exaltar aqueles que enfrentaram a morte em nome da liberdade”, destacou.

História

Para o ministro interino da Defesa, general Silva e Luna, a iniciativa é uma forma de preservar a história brasileira. “A mostra destaca nossa capacidade de superação e ainda ordena nossa consciência a prestar continência a esses heróis, marinheiros, soldados e aviadores” defendeu. O ministro lembrou ainda os desafios e as histórias da guerra e celebrou a bravura dos soldados brasileiros. “Exemplos de coragem, honra, patriotismo e bravura.”

Marisia Mendes
18 de maio de 2018

O abuso infantil é motivo de 18 mil novas denúncias a cada ano no Brasil. Para combater a violência sofrida em silêncio pelas crianças – seja violência física, sexual ou psicológica – a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lança a campanha de combate ao abuso infantil. A campanha será lançada em audiência pública nesta sexta-feira (18), às 9h, com proposição do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), da presidente da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, deputada Márcia Maia (PSDB) e o deputado Hermano Morais (MDB).

A temática de combate ao abuso infantil tem destaque na sociedade pelos números crescentes e os traumas na vida dessas crianças. Para o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) é preciso debater o tema. “Ao longo dos anos a Assembleia tem se aproximado cada vez mais da população e das questões que envolvem a sociedade. Foi assim que desenhamos a campanha da adoção de crianças em 2015; de combate ao mosquito Aedes Aegypt causador da microcefalia em 2016 e a campanha da doação de órgãos em 2017. Este ano e com o aumento da abuso infantil contra a criança, abordamos o tema pra chamarmos a atenção da sociedade, conscientizar e coibir os números”, destaca o parlamentar.

A campanha fará uso de um vídeo elaborado pela agência Criola com animação gráfica em 3D, desenvolvido pela produtora Rox com o slogan “Para algumas crianças, monstros existem”. A história traz a reflexão de abusos sofridos por duas crianças, Bia e Artur, vítimas de pessoas conhecidas pela família ou por meio de abordagens na internet de maneira virtual. A narrativa será abordada também em gibis com cenas em que as crianças, de aproximadamente 5 e 6 anos, falam sobre o tema e resolvem contar aos pais. O objetivo é que o público infantil, de maneira lúdica, aprenda a identificar atitudes que caracterizam abusos e sinta-se à vontade para falar sobre a agressão vivida.

A campanha também será veiculada em rádios no Rio Grande do Norte, alertando os pais ou responsáveis sobre a educação das crianças e a importância do diálogo. “Optamos por canais de comunicação usados por crianças e adolescentes como o gibi como material para explicar as crianças e aos pais a abordagem ao tema abuso infantil. Muitas vezes a criança prefere o silêncio e convive com abusadores que frequentam o mesmo ambiente familiar, de escola ou grupo de esporte das crianças. É preciso debater o tema e despertar atenção da sociedade. A campanha estará em ônibus e em lugares onde as vítimas frequentam como centros comerciais, shoppings e redes sociais”, argumenta a Diretora de Comunicação da Assembleia, a jornalista Marília Rocha.

O slogan “Para algumas crianças, monstros existem” também será divulgado em cartazes fixados em escolas e centros de treinamentos de esporte para crianças e adolescentes, buscando chamar a atenção não só de pais de vítimas, mas de toda a sociedade.

A visualização do enredo e desenvolvimento da campanha também poderá ser feita nas redes sociais, através do perfil @assembleiarn.

RG Supermercados
18 de maio de 2018

O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu pela improcedência das acusações a respeito de irregularidades em processo licitatório, feitas pelo Ministério Público, contra o prefeito do Município de Viçosa, Antônio Gomes de Amorim. No julgamento, o colegiado da Corte potiguar destacou, mais uma vez, a necessidade de comprovação consistente de que há “dolo específico”, praticado pelo agente público, com o objetivo de dano ao erário ou de prejuízo à administração.

Para os desembargadores, o fato não está devidamente confirmado nos autos da Ação Penal Originária n° 2013.012482-9, a qual relata que que, no ano de 2005, Braz de Souza Barra e Ivanaldo Régis de Paiva foram contratados pelo Município, sem o devido procedimento licitatório, a fim de prestarem serviços de locação de automóvel.

Entendeu o MP que os ajustes se realizaram por intermédio de negociações informais, mantidas com o denunciado e a então prefeita Maria José de Oliveira e que um dos contratos teria se mantido por mais de sete anos, sem a ocorrência de certame competitivo.

Em sua defesa, o atual prefeito sustenta a ausência de “justa causa à persecução penal”, sobretudo por não se encontrar na condição de prefeito na época dos fatos, bem como por não existir qualquer indício de sua participação nos contratos, ressaltando a inexistência de favorecimento pessoal.

“Realmente, o MP não obteve êxito em provar, no bojo da instrução, ter o acusado se valido de manobras ou simulações para se furtar ou escamotear o procedimento licitatório. A rigor a rigor, o que se evidencia é a execução formalmente claudicada de despesa, sem qualquer indício de sobrepreço ou de tentativa de dano ao Erário”, destacou o relator desembargador Saraiva Sobrinho, seguido â unanimidade.

MultiLocadora
18 de maio de 2018

Estudantes que desejam fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 devem ficar atentos. O prazo para fazer a inscrição acaba nesta sexta-feira, 18, às 23h59 (horário de Brasília). Até as 10h do último dia, o monitoramento feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, que aplica o exame, registrou 5,9 milhões de inscritos.

 

O Inep lembra que a data limite para que os interessados paguem a taxa de inscrição, pela Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 82, termina em 23 de maio, quarta-feira da próxima semana. O órgão recomenda, no entanto, que quem pagou este valor retorne à Página do Participante para conferir a situação de sua inscrição. A confirmação do pagamento do boleto pela instituição bancária pode levar de três a cinco dias úteis.

Para a edição 2018 do Enem, 3.361.468 pessoas já estão beneficiadas com a gratuidade por se enquadrarem em um dos quatro perfis que davam direito à isenção. Neste caso, o Inep faz outro alerta: mesmo com o benefício, esses candidatos precisam se inscrever. Excepcionalmente este ano, em função da mudança no formato que separou a isenção da inscrição, todos os concluintes do ensino médio em 2018, e que estudam em escola da rede pública, estão isentos.

O Inep também reforçou que a gratuidade está garantida mesmo para aqueles concluintes que eram treineiros em 2017 e faltaram às provas, e para aqueles que, por algum motivo, não solicitaram a isenção, em abril. Os concluintes da rede pública, dessa forma, estão dispensados de pagar a taxa de inscrição do exame 2018.

UltraMed
18 de maio de 2018

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros realizou a 12ª Sessão Ordinária nessa quinta-feira, 17 de maio. Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa Legislativa, Vereador Eraldo Alves (PSD).

Na Sessão, a Câmara de Vereadores várias proposições em benefício da população.

Ei-las:

Projeto de Lei nº 1791/2017, de autoria da vereadora Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), denomina a Rua Projetada 03, de Rua Jorge Guedes do Rego, localizada no Loteamento Ares da Serra.

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018, de autoria do vereador José Gilson Rego Gonçalves, concede o Título de Cidadão Pau-ferrense ao Senhor Agamenon da Costa Melo.

Indicação nº 036/2018, de autoria do vereador Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), requer ao Executivo Municipal, a pavimentação e saneamento da Rua Francisco Alexandre de Holanda, no Bairro Riacho do Meio.

Indicação nº 040/2018, de autoria do vereador José Alves Bento (Galego do Alho), requer ao Executivo Municipal a pavimentação e drenagem da rua Raimundo Mariano de Melo, no Bairro Vista.

Indicação nº 041/2018, de autoria do vereador José Alves Bento (Galego do Alho), requer ao Executivo Municipal a pavimentação e drenagem da rua Vicente Barros, no Bairro Frei Damião.

Moção de Profundo Pesar nº 012/2018, de autoria do vereador José Gilson Rego Gonçalves, requer que seja inserida nos Anais da Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Licurgo Nunes Júnior.

Moção de Profundo Pesar nº 013/2018, de autoria da vereadora Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), requer que seja inserida nos Anais da Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Saturnino Gonçalves de Almeida. 

RG Supermercados
18 de maio de 2018

Policiais Civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) prenderam, nessa quinta-feira (17), Gustavo Luis dos Anjos Santos. A prisão faz parte da primeira fase da Operação Etiqueta Falsa, que se iniciou no dia de ontem com o objetivo de combater o tráfico de drogas no Estado. Após buscas na residência de Gustavo Luis, foram encontrados muitos comprimidos de ecstasy, uma grande quantidade em dinheiro (cerca de 30 mil reais) e frascos de lança perfume.

Além da prisão, hoje ocorreu uma apreensão de grande quantidade de anabolizante e foram identificados outros dois suspeitos. Com o avanço das investigações, a polícia pretende prender todos os envolvidos.

Gustavo foi encaminhado à delegacia e autuado em flagrante por tráfico de drogas.

Confira vídeo com fala dos delegados Ulisses de Souza e René Souza:

Capotão Entre
18 de maio de 2018

O Núcleo de Artes do Campus Pau dos Ferros do IFRN, o Nuarte, publicou a relação dos candidatos convocados para a segunda etapa da seleção do curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Músico Instrumentista voltado para violão.

A segunda etapa se dá através de entrevista, que acontecem ontem e hoje (17 e 18 de maio), segundo cronograma do edital.

São 30 candidatos entrevistados, que disputarão as 20 vagas do curso, que funcionará no turno noturno, às quartas-feiras, no IFRN.

O curso de Músico Instrumentista possui carga horária de 160 horas e é voltado para usuários de violão.

RG Supermercados
17 de maio de 2018

Dia 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde então, esse se tornou a data para que a população brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência.

O município de Água Nova participa dessa luta e hoje, 16 de maio, foi realizada uma palestra sobre a importância desse dia, estando presentes para explanar sobre o assunto a Juíza Ana Orgete, a Psicóloga Lheidyanny Holanda e a Assistente Social Adriana Carneiro, todas da Comarca de Pau dos Ferros (I Vara da Infância e Juventude).

A palestra foi voltada para toda a comunidade, tendo como público alvo crianças e adolescentes das escolas municipal e estadual, bem como pais, professores e participantes dos grupos do CRAS.

Flesh
17 de maio de 2018

A partir desta semana, 38 municípios do Rio Grande do Norte começaram a receber o pagamento do Ministério da Saúde para a aquisição de novas ambulâncias de simples remoção, equipamentos para gabinetes odontológicos e veículos de transporte sanitário. Os recursos foram viabilizados pelo deputado federal Beto Rosado (Progressistas), que indicou no Orçamento Geral da União (OGU).

“Fico muito feliz que o ministério da saúde cumpriu com o pagamento dos recursos. Em breve, os novos equipamentos irão chegar aos municípios e reforçar a assistência à população”, comemorou Beto.

O parlamentar viabilizou as 23 ambulâncias para os seguintes municípios: Apodi, Assu, Caicó, Canguaretama, Currais Novos, Doutor Severiano, José da Penha, Jucurutu, Lagoa d’Anta, Monte das Gameleiras, Olho-d’Água do Borges, Pedro Avelino, Portalegre, Riacho da Cruz, Ruy Barbosa, São Fernando, São Francisco do Oeste, Serra de São Bento, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Tibau, Touros e Upanema.

Foram destinados 33 gabinetes odontológicos, sendo 20 unidades do equipamento para Mossoró, e os demais para Almino Afonso, Baía Formosa, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Nísia Floresta, Nova Cruz, Pedra Grande, Pedro Velho, Santana do Matos, São José de Mipibu, Serrinha, Tibau e Touros. João Câmara, Natal, Pau dos Ferros e São José de Mipibu vão receber novos veículos de transporte sanitário.

Flesh
17 de maio de 2018

O projeto de lei que reajusta anualmente o piso salarial dos profissionais da educação, pautou o pronunciamento do deputado Fernando Mineiro (PT) durante a sessão plenária dessa quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa. O parlamentar registrou o esforço que vem fazendo, ao lado de uma comissão do sindicato de trabalhadores da categoria, para a breve apreciação da matéria.

“Desde o início do ano venho cobrando que o Governo do Estado envie o projeto de lei para a Assembleia Legislativa, o que só aconteceu na última sexta-feira e, diga-se de passagem, apenas por força de um acordo judicial. Essa atitude é uma clara tentativa do Executivo de protelar a implantação do plano salarial”, disse Mineiro.

O deputado informou que agora vem dialogando junto aos demais parlamentares na tentativa de dar celeridade à tramitação e apreciação do projeto de lei nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa. Segundo ele, a expectativa é que na próxima terça-feira o projeto seja votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, caso aprovado, siga para votação em plenário na quarta-feira.

Outra questão levantada por Mineiro é quanto à implantação do reajuste do piso já na folha salarial do mês de maio. No entendimento do Governo do Estado, a inclusão não pode ser feita pelo fato do projeto lei ainda não ter sido aprovado na Casa. O parlamentar, por sua vez, tem outra opinião.

“Óbvio que o pagamento não pode ser feito sem a aprovação da lei, mas a sua implantação na folha não tem problema, uma vez que o pagamento não será feito agora. Até lá, a matéria já terá sido aprovada, uma vez que é consenso. Não há contradição ou ilegalidade nisso”, defende ele.

E T Diniz
17 de maio de 2018

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Coordenação Estadual de IST/Aids e Hepatites Virais, lançará na segunda-feira (21), às 11h no auditório do Hospital Giselda Trigueiro, o serviço de Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP HIV) – estratégia do Ministério da Saúde que utiliza medicamentos antirretrovirais antes da exposição ao vírus, para reduzir a probabilidade de infecção pelo HIV.

A estratégia somente é indicada para populações em situação de maior vulnerabilidade e que tenham maior chance de entrar em contato com o HIV: gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH), pessoas trans e trabalhadores (as) do sexo. Também estão incluídos os casos em que: frequentemente a pessoa deixa de usar camisinha em suas relações sexuais (anais ou vaginais); tem relações sexuais, sem camisinha, com alguém que seja HIV positivo e que não esteja em tratamento; faz uso repetido de PEP (Profilaxia Pós-Exposição ao HIV); e apresenta episódios frequentes de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

No Rio Grande do Norte o serviço será ofertado à população no Hospital Giselda Trigueiro, com atendimento às terças-feiras, das 9h às 15h. Na consulta inicial de triagem será feita a avaliação e observados os critérios de elegibilidade para iniciar a profilaxia, além de avaliação clínica para prescrição do medicamento. Em 30 dias o paciente retorna para avaliação, e então as consultas passam a ser trimestrais.

A PrEP HIV consiste no uso oral e diário de dois medicamentos antirretrovirais – tenofovir (TDF) e entricitabina (FTC) – em um único comprimido, para prevenir a infecção por HIV, que oferece um grau de proteção contra a infecção pelo HIV superior a 90%, quando tomada regularmente. A PrEP não protege de outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (tais como sífilis, clamídia e gonorreia) e, portanto, deve ser combinada com outras formas de prevenção, como a camisinha.

UltraMed
17 de maio de 2018

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (17/5), por unanimidade, os embargos de declaração nos embargos infringentes do ex-ministro José Dirceu, do ex-vice-presidente da Engevix, Gerson Almada, e do lobista Antônio Guimarães Hourneaux de Moura. A 4ª Seção determinou a imediata comunicação ao juízo de origem para a execução provisória das penas.

Dirceu teve os embargos infringentes negados pelo tribunal no dia 19 de abril e a pena de 30 anos, 9 meses e 10 dias mantida pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa. A defesa interpôs embargos declaratórios alegando que houve divergência por parte do desembargador Victor Luiz dos Santos Laus e não apenas ressalva no julgamento dos infringentes, e que caberia novo julgamento destes. Na ocasião, Laus teria ressalvado o entendimento de que a reparação do dano como condição para a progressão do regime seria matéria relacionada à execução da pena, ou seja, do juízo das execuções penais

Almada e Hourneax tiveram os embargos infringentes não conhecidos e as penas por corrupção e lavagem de dinheiro mantidas em 29 anos e 8 meses o primeiro, e em 12 anos e 6 meses o segundo. Nos declaratórios, os advogados também alegaram que a ressalva do desembargador Laus deveria ser considerada divergência, permitindo um novo julgamento de embargos infringentes.

Segundo a relatora, desembargadora federal Cláudia Cristofani, não existe a divergência apontada. “O voto do desembargador Victor Luiz dos Santos Laus nos embargos infringentes é bastante claro ao restringir sua manifestação à mera ressalva em relação à fundamentação da maioria, mas acompanhando o entendimento, anteriormente consolidado, de que a progressão de regime deveria ficar condicionada à reparação do dano”, afirmou a desembargadora.

A 4ª Seção negou a omissão e manteve a determinação de que toda a pena, tanto a de detenção quanto a financeira, passe a ser executada a partir da condenação em segunda instância.

Dos três réus, apenas Almada está preso.

UltraMed
17 de maio de 2018

O presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, deu continuidade, na manhã desta quinta-feira, 17, ao apoio financeiro dado ao governo do Estado, desde 2015, para a área de segurança pública. Com a assinatura do novo convênio nº 13/2018, no gabinete da Presidência do Tribunal, pelo dirigente da Corte potiguar e o chefe do Executivo, Robinson Faria, foram repassados mais de R$ 11,2 milhões. Os recursos serão utilizados, prioritariamente, em diárias operacionais, voltadas aos policiais militares que exercem atividades de patrulhamento ostensivo.

A assinatura contou também com a presença de secretários do TJRN e do Governo do Estado, além dos juízes auxiliares da Presidência, João Eduardo e João Afonso Morais Pordeus, e dos desembargadores da Corte potiguar, Cornélio Alves, Amaury Moura Sobrinho e Claudio Santos.

“Da gestão anterior até aqui, esse é o terceiro convênio que firmamos com o Estado, no apoio à área de Segurança Pública. É o Tribunal buscando beneficiar a população com recursos do próprio orçamento em favor da melhoria das condições de atuação da Polícia Militar”, enfatiza o presidente do TJRN, na assinatura do convênio. Ato que também contou com a presença do comandante geral da PM, coronel Osmar José Maciel, e da secretária de Defesa Social e da Segurança Pública, Sheila Freitas, para quem é fundamental o apoio dado pelo TJRN, entre eles o que foi prestado, em janeiro, ao Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) para compra de equipamentos e insumos para exames de DNA.

“Com a compra dessa máquina, pelo TJRN, que realiza a leitura de DNA, deixou de ser necessário o procedimento por meio do Itep da Bahia e passamos a fazer aqui mesmo em Natal”, comenta a secretária, seguida pelo governador Robinson Faria. “É uma iniciativa digna de aplausos e de reconhecimento. É o TJRN saindo do seus gabinetes e ajudando o governo a beneficiar a sociedade, atendendo ao clamor do povo”, completa o chefe do Executivo.

“É uma satisfação para o Judiciário ajudar, mais uma vez, a população”, acrescenta o desembargador Cláudio Santos.

Flesh
17 de maio de 2018

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se prepara para discutir e elaborar a criação de um núcleo destinado a políticas públicas sociais e assistenciais para mulheres. A ideia foi anunciada pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), durante a oficina itinerante “Senado Mulheres nas Casas Legislativas”, realizado na sede do Poder Legislativa, em Natal, nesta quinta-feira (17).

“Visitamos o projeto que já está funcionando no Ceará e pretendemos ter algo semelhante na Assembleia Legislativa do nosso Estado. Será um núcleo de assistência à mulher, com ações sociais e assistenciais, a fim de promovermos igualdade”, destacou a deputada, que também é presidente da Frente Parlamentar da Mulher.

Na abertura da oficina itinerante do Senado, as senadoras Fátima Bezerra (PT) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), senadora-procuradora da Mulher, valorizaram a iniciativa do legislativo potiguar. Na Assembleia, a ideia da deputada Cristiane Dantas foi formalizada em projeto de resolução, já submetido à apreciação da Mesa Diretora.

“Atravessamos um período em que a força da mulher tem sido colocada à prova, mas, apesar de tudo, temos tido demonstrações de como as mulheres e sua luta têm sido importantes para a luta pela democracia no Brasil”, destacou a senadora Fátima Bezerra.

Para Grazziontin, iniciativas tomadas pela Assembleia Legislativa reforçam o caráter de lutas. “Há importantes frentes sobre a mulher que precisam chegar para o debate. Vivemos a questão do feminicídio e várias formas de abusos perpetradas contra as mulheres cotidianamente. As ações como a criação de uma procuradoria da mulher, como já temos no Senado, devem ser estimuladas”.

(mais…)

Galeria da Construção
17 de maio de 2018

Na manhã desta quinta-feira (17), aconteceu o encerramento do Estágio Sobre Explosivos, Bombas, Vistorias e Pós-explosão na sede do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), na zona Norte de Natal.

O curso foi realizado de 15 a 17 de maio, ministrado por policiais militares do BOPE e policiais federais. Público alvo: BOPE, Polícia Federal, Força Nacional, Exército Brasileiro, Polícia Civil e ITEP.

O Comandante Geral da PMRN, Coronel Osmar José Maciel de Oliveira, foi pessoalmente prestigiar a conclusão do estágio e agradecer a participação de todos. “Agradeço o empenho de todos em unir essas instituições, as quais desempenham papéis diferentes na sociedade em prol da Segurança Pública. Estamos sempre em busca de melhorar e padronizar nossas técnicas”, concluiu o Coronel PM Osmar.

O BOPE, além de suas atividades diárias, vem difundindo seus ensinamentos às demais unidades policiais em busca de melhorar a capacitação profissional.

Marisia Mendes
17 de maio de 2018

A Eletrobras apresentou lucro líquido de R$ 56 milhões no primeiro trimestre de 2018 (1T18), em comparação com o lucro líquido de R$ 1,378 bilhão registrado no primeiro trimestre de 2017 (1T17), de acordo com balanço divulgado esta semana ​pela companhia. Como destaques positivos ressaltam-se a Receita Operacional Líquida gerencial, que apresentou crescimento de 6%, passando de R$ 6,674 bilhões no 1T17 para R$ 7,064 bilhões no 1T18, e a reversão de provisões para contratos onerosos de R$ 301 milhões.

Como destaques negativos estão o Ebitda gerencial, que apresentou redução de 41%, passando de R$ 1,5 bilhão no 1T17 para R$ 880 milhões no 1T18, as provisões para contingências no montante de R$ 512 milhões, as provisões de impairment de R$ 174 milhões e o resultado do segmento de distribuição negativo no montante líquido de R$ 1,910 bilhão, com destaque para o prejuízo da controlada Amazonas Distribuição, no montante de R$ 1,339 bilhão.

NetOnline
17 de maio de 2018

A Gerência de Desenvolvimento Humano do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou nesta quinta-feira (17) o resultado parcial do processo seletivo para o cargo de Assessor Jurídico Ministerial – Núcleo Recursal. A triagem dos 944 currículos recebidos foi finalizada e 30 pessoas foram selecionadas para participar da segunda fase, que será uma prova.

Os selecionados serão contatados por telefone, quando serão informados todos os detalhes acerca da avaliação. Todos os outros candidatos inscritos no certame serão comunicados sobre o resultado da primeira etapa por e-mail.

 Confira aqui a lista completa.

E T Diniz
17 de maio de 2018

Alunos do terceiro ano do Curso Técnico Integrado em Apicultura (matutino) do Campus do IFRN de Pau dos Ferros conquistaram aprovação ode trabalhos de pesquisa em um dos maiores eventos do Brasil na área de Apicultura.

Sob orientação da Professora Drª Michelle de Oliveira Guimarães Brasil, os estudantes tiveram 6 trabalhos de pesquisa no XXII Congresso Brasileiro de Apicultura, o Conbrapi, que teve início ontem, 16, em Joinville (SC).

O evento acontece no Centro de Convenções e Exposições Expoville, prosseguindo até o próximo sábado (19), trazendo uma variada programação composta de palestras, mesas-redondas , workshop, minicursos, oficinas, apresentações de trabalhos científicos, visitas técnicas.

Além dos alunos, a orientadora Michelle comemora: “O Conbrapi é um dos mais importantes congressos na área de Apicultura. A apresentação dos trabalhos aprovados, bem como a participação no evento, servirá como uma importante fonte de conhecimento, atualização e formação profissional para nossos alunos.”, detalha a Professora.

Capotão Entre
17 de maio de 2018

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) iniciou uma nova etapa na aprovação e concessão de benefícios previdenciários: a partir da próxima segunda-feira (21), cidadãos poderão requerer salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos pelo telefone e pela internet. Além disso, a partir da próxima quarta-feira (24), o atendimento para 21 serviços vai ser em data e hora agendadas por esses canais. Entenda quais os benefícios para os cidadãos.

O principal benefício é fazer tudo de casa, pelo telefone, celular ou na tela do computador. Basta ligar para o número 135 ou acessar o Meu INSS. Em breve, todos os benefícios poderão ser solicitados e concedidos por esses meios. Por enquanto, a partir da próxima segunda-feira (21), o segurado já vai poder acompanhar remotamente processos de salário-maternidade e aposentadoria e só precisará comparecer às agências do INSS se for chamado.

Se o INSS já tiver registrado em seus sistemas os dados e informações necessárias para autorizar a concessão do benefício ao segurado, a aprovação será automática, sem que o cidadão precise sair de casa. Isso significa, sobretudo, economia de tempo. “Com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido em uma agência perto da sua residência”, informou, em nota, o INSS.

A rapidez e economia de tempo também se aplicam à análise dos benefícios. Ou seja, a espera entre a solicitação do salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos e a resposta será mais curta. O plano do INSS é, em breve, disponibilizar esses serviços para outros benefícios.

Dr. Tarcisio
17 de maio de 2018

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Coordenadoria de Promoção à Saúde, realiza hoje, 17, e amanhã, 18 de maio, das 8h30 às 16h, no auditório da Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró (Facene/RN), uma Capacitação para Inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU). São esperados 90 participantes entre médicos e enfermeiros da Atenção Básica, da Maternidade Almeida Castro em Mossoró, e do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos de Assu, além de profissionais das Universidades parceiras.

O responsável pela capacitação será o médico ginecologista e obstetra, Sebastião Clemente de Souza Neto. A enfermeira Chyrly Moura, da Área Técnica de Saúde da Mulher da Sesap, apresentará a proposta do Ministério da Saúde para a ampliação da oferta do DIU nas maternidades (pós-parto e pós-aborto) e na Atenção Básica.

Todos os profissionais receberão o treinamento teórico-prático em sala de aula e apenas os médicos participarão do treinamento prático em serviço, que acontecerá no dia 18 de maio na parte da manhã na Maternidade Almeida Castro. No Rio Grande do Norte dois profissionais foram capacitados para serem multiplicadores na inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) pós-parto e pós-aborto.

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Dr. Tarcisio
17 de maio de 2018

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) se pronunciou na sessão plenária de ontem, 16 de maio, na Assembleia Legislativa, ressaltando a importância das Forças Armadas para o Brasil. O parlamentar detalhou, no plenário, solenidade ecumênica que participou na terça-feira (15) e destacou ações estruturais e na área de saúde promovidas pelo Governo Militar.

“Tivemos uma infinidade de ações governamentais que davam a nós, brasileiros, orgulho. A Saúde, área na qual eu atuo, era bem assistida naquele tempo. Os casos mais simples recebiam atenção. Hoje, nem os casos mais graves são atendidos. Se as Forças Armadas não existissem, seriamos hoje uma segunda Venezuela”, declarou o parlamentar.

A solenidade detalhada por Getulio Rêgo foi realizada na Catedral Metropolitana de Natal, presidida por Dom Fernando José Monteiro Guimarães, arcebispo do Ordinariado Militar do Brasil. Segundo ele, o momento serviu para mostrar a todos os presentes a importância das Forças Armadas para o país, com a presença de representantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Flesh
17 de maio de 2018

A Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (17), uma portaria criando uma Comissão formada por três delegados da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) que investigará os homicídios, tentados e consumados, que foram praticados contra os agentes de segurança pública na região de Natal e da Grande Natal, cometidos desde janeiro de 2017. A Grande Natal compreende os municípios de Ceará Mirim, Extremoz, Macaíba,Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu.

De acordo com a portaria, consideram-se agentes de segurança pública os servidores dos quadros da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Polícia Civil e Agentes Penitenciários Estaduais.

A Comissão será instalada em uma dependência da DHPP, e além de contar com o trabalho dos policiais civis que fazem que da Especializada terá a participação efetiva das equipes das Delegacias de Polícia dos municípios que fazem parte da Grande Natal.

 

MultiLocadora
17 de maio de 2018

A Prefeitura de José da Penha, por meio da Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou na ultima terça-feira, 15 de maio, o calendário da ‘Saúde em seu Bairro; uma ação para conscientizar a população sobre os perigos do Aedes Aegypt no nos bairros e residências.

“Esse é um trabalho que realizamos o ano inteiro, mas que intensificamos próximo e durante o período de chuva com visitas a imóveis, borracharias e demais locais da cidade. O objetivo da ação é identificar possíveis criadouros””, declarou a Secretária de Saúde, Egland Oliveira.

A orientação dos agentes de endemias às pessoas responsáveis pelos imóveis é retirar a água parada de jarros, por exemplo, e trocar por areia ou terra; emborcar garrafas e outros recipientes que acumulam água, tampar os tanques de concreto, manter limpo o quintal, entre outros procedimentos”.

O calendário com o cronograma dos bairros que o mutirão da saúde irá passar está disponível no Portal oficial da Prefeitura de José da Penha.

Capotão Entre
17 de maio de 2018

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada ontem 16 de maio,  julgou inconstitucional a proibição a proselitismo de qualquer natureza na programação das emissoras de radiodifusão comunitária. Segundo os ministros, a norma constitui censura prévia e ofende ao princípio constitucional da liberdade de expressão. Por maioria de votos, foi julgada procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2566, ajuizada pelo Partido da República (antigo Partido Liberal) contra dispositivo da Lei 9.612/1998 (parágrafo 1º, artigo 4º) que instituiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária.

Liberdade de Expressão

Prevaleceu o entendimento do ministro Edson Fachin, que proferiu o primeiro voto divergente. Segundo ele, a norma impugnada pelo partido político, ao impedir a livre manifestação do pensamento, padece de “ostensiva inconstitucionalidade”. Destacou, ainda, que a jurisprudência do STF tem enfatizado a primazia do princípio da liberdade de expressão, sendo inadmissível que o Estado exerça controle prévio sobre o que é veiculado por meios de comunicação.

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Dr. Tarcisio
17 de maio de 2018

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) assegurou – durante reunião com o governador Robinson Faria e com o reitor da UERN, Pedro Fernandes – que irá votar e trabalhará pela aprovação, na Assembleia Legislativa, do projeto do Executivo de cessão definitiva à Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) do prédio (antigo prédio do Fórum Municipal de Mossoró) onde, atualmente, funciona o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) para a instalação da Faculdade de Direito da instituição.

O Projeto de Lei encontra-se em fase de elaboração no Governo do Estado. O parlamentar adiantou que fará gestões para que a matéria seja enviada à Assembleia Legislativa para aprovação com a maior brevidade. O parlamentar relembra que a medida já foi – recentemente – objeto de um requerimento do seu mandato junto ao Gabinete Civil.

Galeno Torquato argumenta que, diante da transferência das Varas da Comarca de Mossoró para sua nova sede, bem como o retorno da administração do antigo prédio do Fórum Municipal para o Poder Executivo estadual, seria de suma importância a transferência definitiva do prédio para compor o patrimônio da UERN.

“Trata-se de um prédio com significado histórico, com tradição para o Direito mossoroense e que já vem cumprindo seu dever, uma vez que abriga o Núcleo de Prática Jurídica. Por meio da assistência jurídica gratuita, ofertada à comunidade mais carente da cidade e da região em face do Núcleo de Prática Jurídica, são registrados mais de mil procedimentos por mês. São, em média,160 alunos estagiários por semestre”, destacou o deputado Galeno Torquato.

Dr. Tarcisio
16 de maio de 2018

A celebração dos 100 anos da Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte foi marcada por um evento que batizou aproximadamente duas mil pessoas em uma lagoa localizada na região metropolitana da capital potiguar.

O evento aconteceu na Lagoa de Extremoz, e segundo o pastor Reginaldo Luna, 1º Secretário da denominação, 1.893 pessoas foram batizadas nas águas, com o auxílio dos pastores das congregações de Caicó, João Câmara, Pau dos Ferros e Mossoró.

A cerimônia de batismo, de acordo com informações do portal G1, está sendo considerada a maior já realizada no Rio Grande do Norte. A tradição cristã, a partir da Bíblia Sagrada, considera o batismo nas águas como um testemunho público de fé e um símbolo do começo de uma nova vida.

A celebração dos 100 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Estado do Rio Grande do Norte (IEADERN) se estenderá ao longo do mês. A primeira congregação da denominação no estado foi fundada no dia 24 de maio de 1918.

 

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