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23 de dezembro de 2020

O Rio Grande do Norte fecha o ano de 2020 com 25 grandes usinas solares fotovoltaicas contratadas, que somadas terão 943MW de potência instalada, o que representa um aumento de 257% em número de empreendimentos e 210% de potência contratada em relação ao ano de 2019.

“Os empregos gerados durante as fases de instalação e operação irão movimentar a economia local e proporcionarão o aumento da arrecadação municipal através do ISS e outras contribuições, geradas principalmente durante a fase de instalação do empreendimento”, afirma o secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec), Jaime Calado.

Somente em 2020, o Estado conseguiu captar mais de R$ 2.043 bilhões em investimentos no setor solar, que serão implementados nos próximos 3 anos com geração de emprego e renda à população potiguar. Os projetos serão instalados nos municípios de Assu, Jandaíra, Lagoa Nova, Lajes, Pedro Avelino, Serra do Mel e Touros. Parte da mão de obra contratada será da própria região onde serão instalados os projetos.

De acordo com o coordenador de Desenvolvimento Energético da SEDEC Hugo Fonseca, “a implantação desses novos projetos possibilitará o fortalecimento da cadeia produtiva da energia solar em nosso estado, aumentando a diversificação da matriz elétrica e abrindo novos caminhos para o desenvolvimento de projetos híbridos envolvendo fontes renováveis como eólica e solar”.

22 de dezembro de 2020

O Município José da Penha ganhou o “Prêmio Boas Práticas em Políticas Familiares”, com o projeto: oficina “Futuro nas Mãos” dando um jeito na vida financeira. A premiação aconteceu ontem, dia 21, em Brasília (DF), na sede do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A ministra Damares Alves participou do evento, por meio de vídeo, no qual felicitou a todos os participantes. “Quero dar parabéns aos representantes dos municípios por terem pensado e dado uma atenção especial às famílias durante a gestão. Também aproveito para reafirmar o compromisso do ministério de caminharmos juntos na direção do fortalecimento dos vínculos familiares no Brasil”, destacou a titular do MMFDF.

Confira o vídeo do momento em que o município de José da Penha é anunciado:

22 de dezembro de 2020

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) conseguiu atender a demanda reprimida com o trabalho itinerante de aplicação de prova teórica de habilitação de condutores nos municípios do interior do Estado. A ação, que contempla cidades que não têm setor de prova teórica, já possibilitou a aplicação de 2 mil testes nesses últimos quatro meses.

Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia do Coronavírus, o Detran montou uma estratégia de atender, dentro das regras de segurança sanitária, os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do interior do Rio Grande do Norte. Cidades como Currais Novos, Macau, Caicó, Assú, Patu, Apodi, Alexandria, Umarizal, São Miguel e Lagoa Nova foram contempladas com a aplicação de provas itinerantes do Detran.

A medida abrange não somente o município onde a equipe técnica do Detran aplica os testes, mas também cidades vizinhas onde há pessoas aptas a realizarem a prova teórica para retirar a Primeira Habilitação. “Com esse trabalho continuado conseguimos tirar a demanda reprimida que existia no teste teórico causada pela paralisação dos serviços devido ao coronavírus”, informou a subcoordenadora de Registro de Condutores do Detran, Lela Dantas.

Por meio de agendamento, a realização de prova teórica também já vem ocorrendo em Natal, Parnamirim, Mossoró e outras cidades onde o Detran dispõe de sala fixa para realização de provas. Nos últimos quatro meses o Departamento chegou a realizar 10.500 testes nas unidades que dispõem de setor fixo de aplicação de provas.

A prova é a primeira etapa após a conclusão do curso teórico realizado pelo usuário no CFC. Os candidatos fazem a avaliação numa sala específica, onde são utilizados computadores individuais que exibem a prova de conhecimento teórico versando sobre legislação e a prática correta de conduzir veículo no trânsito. Os procedimentos de realização da prova são simples e o usuário precisa apenas utilizar o mouse para selecionar a resposta correta de cada questão.

O candidato ao clicar no botão que finaliza a prova tem os dados do resultado lançados no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) e no site do Detran, no espaço com informações específicas do usuário. A partir do resultado positivo do provão, o aluno poderá prosseguir para as aulas práticas de volante. No caso de reprovação, pode repetir a avaliação após 15 dias, pagando a devida taxa.

Flesh
22 de dezembro de 2020

Nesta terça-feira, 22, o prefeito eleito e diplomado do município do Encanto, Alberoni Néri (DEM), o vice, Wagner Rêgo (DEM), atual secretária de saúde, Vânia Marcelino, e a futura titular da pasta da Saúde, Lídia Guedes, visitaram a cidade de Paraná, no Alto Oeste potiguar, tomando como referência a gestão em saúde que é ofertada na ‘Terra de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro’.

Alberone e Wagner têm cuidado da saúde do povo, antes mesmo de assumirem, tendo como exemplo experiências exitosas em outros municípios para implantar no Encanto.

O Encanto será uma referência em Saúde. “Já estamos trabalhando incansavelmente“, declarou Alberoni Neri.

Na foto, Alberone está ladeado do vice prefeito Wagner, líder político de Paraná, Sales Libânio, Secretária de Saúde Vânia Fernandes, Marcelino Bessa, que será a diretor do Hospital Municipal de Encanto, e a psicóloga Lídia Guedes, que assumirá a pasta da saúde.

Acerte Entre
22 de dezembro de 2020

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está apoiando a campanha contra a exploração da mendicância no Estado, realizada pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Aprendizagem e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Foca/RN), também em parceria com o Ministério Público do Trabalho no RN e a Prefeitura Municipal de Natal. O objetivo é conscientizar a sociedade de que é possível ajudar crianças em situação de vulnerabilidade de outras maneiras que não seja dando esmolas nas ruas ou nos semáforos.

A campanha foi lançada ontem, 21, em pontos estratégicos da capital. A partir das 14h será realizada uma ação na praça de alimentação do Natal Shopping; às 15h na entrada do Carrefour Zona Sul; e às 17h na praça de alimentação do Partage Norte Shopping.

Qualquer trabalho feito por crianças ou adolescentes com menos de 16 anos – salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos – é considerado trabalho infantil, que é proibido por lei. O trabalho em vias públicas para pessoas com menos de 18 anos é proibido por decreto, que define as formas de trabalho infantil no Brasil, entre elas, a mendicância.

Segundo a auditora fiscal do Trabalho, Marinalva Dantas, os exploradores apostam na colaboração das pessoas que desconhecem toda a organização que existe por trás dessas crianças vitimadas. “É uma das atividades mais difíceis de combater no país, então não colabore com essa prática, porque a sua ajuda vai manter essas crianças o dia inteiro na rua, longe da escola e da sua comunidade, porque a maioria vem de outros municípios”, esclarece.

A promotora de Justiça Mariana Rebello acrescenta que a ideia da campanha é reforçar que a sociedade pode contribuir de muitas formas para oferecer dignidade, moradia e cidadania a famílias que hoje estão em situação de mendicância. “Nossa proposta não é evitar a doação, pelo contrário, é mostrar a realidade por trás da criança que fica exposta nas ruas e fazer com que as pessoas reflitam sobre outras formas de oferecer suporte, sem contribuir para uma condição de exploração e de riscos para essas famílias que ficam nos canteiros”, complementa.

Para denunciar situações de trabalho infantil e mendicância, a população pode entrar em contato pelo Disque 100, procurar o Conselho Tutelar do Município, o MPRN ou o MPT.

Acerte Entre
21 de dezembro de 2020

A Vereadora de Pau dos Ferros, Itacira Aires, (PL), eleita para o quarto mandato eletivo ininterrupto, foi diplomada na última quinta-feira, 17, pelo juiz da 40ª Zona Eleitoral, Osvaldo Cândido. A posse acontecerá dia 1º de janeiro de 2021 com horário ainda a ser agendado.

‘Bolinha Aires’, como é popularmente conhecida, única mulher da atual legislatura, num universo de 11 assentos na Casa do Povo, sempre empunhou, como bandeiras de lutas na sua atuação na Câmara Municipal – e fora dela –  “as necessidades e pleitos das mulheres, da família, das crianças, dos idosos, dos excepcionais e das minorias, a favor da diversidade, inclusive à causa LGBTQIA+, do respeito e da paz como, também, firme e coerente à filosofia política na qual me elegi, honrando os votos que me foram concedidos, sem traições nem surpresas desagradáveis”.

Bolinha, que passou por um problema de saúde recentemente, disse que, “após vivenciar um milagre na minha vida, superando um grave problema de saúde, resolvi me dedicar, ainda mais, aos meus familiares e ajudar ao próximo, por meio da vida pública. Agora, com a coragem redobrada”.

Ela foi eleita, pela primeira vez, em 2008, com 658 votos., reelegeu-se na campanha política de 2012, com 807 sufrágios, venceu a disputa de 2016 com 624 e, este ano, num pleito atípico, com lista partidária e, ainda, o mundo, o País e o município enfrentando uma pandemia de COVID-19, onde foi difícil manter o contato direto com o eleitor, ‘a força da mulher guerreira’ conseguiu renovar seu mandato com  560 votos.

Bolinha Aires presidiu a Câmara de Vereadores no período 2013-2014 e poderá ser eleita, novamente, para o próximo biênio, 2021-2022, sendo a 24ª Presidente do Poder Legislativo pau-ferrense.

Avante!

CASA Clínica
21 de dezembro de 2020

Nesta segunda-feira (21), a prefeita eleita e diplomada de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), confirmou os titulares para as pastas da Secretaria de Finanças e a de  Secretaria de Infraestrutura. São eles:

SECRETÁRIO DE FINANÇAS: Jenison Lima Fontes

Autônomo, empresário, com experiência em prestação de contas eleitorais, assessoria contábil, financeira e atendimento comercial.

SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA: Renato Alves da Silva

Bacharel em Direito, Servidor público municipal desde 2009, vereador por dois mandatos e vice-prefeito eleito na eleição de 15 de novembro último.  

Acerte Entre
21 de dezembro de 2020

A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa do RN, no sentido de que seja feita a manutenção do dessalinizador que fica no Sítio Barro Vermelho, localizado na Zona Rural do município de Apodi, região Oeste do Estado.

“A população vem sofrendo há algum tempo com a escassez do fornecimento de água potável para consumo humano, por consequência da falta de manutenção do referido aparelho. Portanto, este pleito objetiva sensibilizar a chefe do Executivo e as autoridades competentes para que determinem providências urgentes, a fim de atender ao apelo dos moradores de Apodi”, justificou a parlamentar.

O documento será encaminhado ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH).

MultiLocadora
21 de dezembro de 2020
Hospital Regional de Pau dos Ferros

Diante dos desafios assistenciais na Rede de Atenção Materno-Infantil no contexto de pandemia, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), aderiu ao Projeto de Qualificação da Assistência às Gestantes, Parturientes, Recém-Nascidos e Puérperas, considerando o Contexto de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Coronavírus, do Ministério da Saúde.

O projeto prevê a liberação de recursos financeiros para subsidiar adequações estruturais e equipamentos de qualidade para suprir as demandas aumentadas pela Covid-19,  a fim de reduzir e evitar a morbimortalidade maternal, neonatal e infantil, além de qualificar os processos de trabalho. Dessa forma, a Sesap apresentou uma proposta contemplando seis unidades geridas pelo Estado com serviço de maternidade.

As unidades beneficiadas serão: Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Hospital Santa Catarina), em Natal, o Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibu, Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, HOSPITAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE, EM PAU DOS FERROS, Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos, e Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Açu.

“O investimento será de mais de R$ 3 milhões destinados à aquisição de equipamentos que irão modernizar a assistência, otimizar a resposta e, dessa forma, qualificar a atenção à gestante e ao recém-nascido no RN. A rede materno-infantil do Rio Grande do Norte se fortalecerá com as aquisições, de forma a garantir uma assistência digna e qualificada nas regiões de saúde”, informou a secretária adjunta de Estado da Saúde, Maura Sobreira.

Com os novos equipamentos será possível potencializar as ações de urgência e emergência e qualificar o cuidado ao parto normal. Serão fortalecidas as ações assistenciais ao parto de risco habitual, aos tratamentos de recém-nascidos, ao acompanhamento seguro e sistemático do trabalho de parto, a oferta de cuidados essenciais para o binômio mãe-bebê, conforme as normas preconizadas pelas diretrizes de parto normal e pelas boas práticas assistenciais determinadas pela Rede Cegonha.

Acerte Entre
20 de dezembro de 2020

Os eleitores de Macapá (AP) elegeram Dr. Furlan (Cidadania) para a Prefeitura da cidade, com 101.091 votos válidos (55,67% do total). Josiel (DEM) perdeu a disputa, com 80.499 votos válidos (44,33%).

Todas as seções eleitorais foram totalizadas 1h26 após o término da votação, encerrada pontualmente às 17h deste domingo (20). Foi registrado o comparecimento de 193.210 eleitores (66,01%) às urnas. O total de votos em branco foi de 3.884 (2,01%), e os votos nulos contabilizaram 7.736 (4%). O índice de abstenção foi de 39,99% (99.508).

Esta foi a primeira vez que Dr. Furlan concorreu à Prefeitura de Macapá. Aos 47 anos, o médico natural de Belém (PA) está no terceiro mandato como deputado estadual pelo Amapá. Sua vice na chapa é Mônica Penha (MDB). Ele concorreram pela coligação De Coração por Macapá (Cidadania/MDB/PMN).

Adiamento

Em 12 de novembro, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou a decisão do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, de adiar as eleições municipais em Macapá. O pedido de adiamento foi feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) por causa da instabilidade no fornecimento de energia na região.

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20 de dezembro de 2020

O presidente da Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros, Hugo Alexandre, publicou nas redes sociais ontem, 19, que geriu a última sessão da Casa Legislativa, que entrou em recesso, e seu mandato terminará no próximo dia 31. No pleito deste ano, ele não foi candidato à reeleição.

Na postagem, Hugo Alexandre destacou que sua gestão no biênio 2019-2020 foi de “muito aprendizado” e desafios transpostos que lhe fizeram amadurecer e se tornar uma pessoa melhor do que quando enveredou na carreira política.

Num gesto de humildade, Hugo Alexandre agradeceu a Deus, familiares, servidores e colegas do parlamento por ter exercido o cargo mais alto do legislativo municipal e cumprido sua missão com honradez.    

Eis o texto na íntegra:

Hoje presidi a última sessão como presidente da Câmara Municipal de Pau dos Ferros. Foi um momento ímpar e de muita emoção!

Foram dois anos de muito aprendizado e grandes desafios, que me fizeram crescer e me fazer sair uma pessoa totalmente diferente. Uma experiência indescritível e empolgante!

À Deus, minha gratidão por me colocar no mais alto cargo do Legislativo da minha cidade, à minha família pelo apoio constante, aos servidores pelo empenho, amizade e dedicação.

Nesse período, fiz verdadeiros amigos que levarei por toda minha vida como grandes irmãos. Nunca esquecerei nenhum de vocês!

CASA Clínica
20 de dezembro de 2020

A Prefeitura de Taboleiro Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, emitiu Nota de Esclarecimento sobre fatos inverídicos publicados nas redes socais, por uma pessoa identificada, apenas, como Lígia, sobre uma suposta negligência da gestão em marcações de consultas e procedimentos para a paciente Maria Lucas dos Santos.

Na Nota, a Secretaria de Saúde deixa bastante claro, cristalino, que a consulta com médico especialista em cabeça e pescoço foi prontamente atendida, inclusive, bem antes, com otorrinolaringologista,  e, que, se ainda existiam demandas da pacientes com outros especialistas, estas não chegaram à titular da pasta.  

Eis a Nota de Esclarecimento na  íntegra:

A Prefeitura de Taboleiro Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, vem, por meio desta, esclarecer acerca dos fatos sobre um vídeo postado em redes sociais, pela pessoa identificada como Lígia, onde noticiava fatos inverídicos sobre a negligência por parte do município em marcações de consultas e procedimentos para a paciente Maria Lucas dos Santos.

Informamos que a própria Lígia procurou a Secretaria de Saúde e entregou uma requisição para uma consulta com médico especialista em cabeça e pescoço e que a consulta foi prontamente marcada, conforme a demanda recebida. Portanto, se existia necessidade da paciente passar por outro tipo de especialidade ou cirurgia, a secretaria não tomou conhecimento desses encaminhamentos.

A Secretaria deixa claro que anterior a essa demanda atendida para referida paciente, foram realizados atendimentos de outras especialidades, como otorrinolaringologista, bem como a realização dos exames solicitados por este médico.

Por isso, é necessário informar que os fatos não condizem com a realidade da saúde do nosso município, onde todas as requisições de exames, consultas e procedimentos são marcados com a maior brevidade possível, mantendo, assim, o respeito e a dignidade merecida para com à população, de modo que reafirmamos a inveracidade dos fatos publicados em rede social.

Desta forma, reforçamos que a administração municipal de Taboleiro Grande tem tomado todas as medidas necessárias para garantir e ampliar o acesso dos usuarios aos serviços de saúde, proporcionando a população taboleirense um atendimento de saúde digno e de qualidade.

19 de dezembro de 2020

A prefeita diplomada de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), juntamente com o vice, Renato Alves (PL), e a vereadora Aldaceia Oliveira (PT), participaram ontem, dia 18, da entrega de 448 cestas básicas no município, oriundas do Programa ‘RN Chega Junto’.

As feiras visam atender famílias em vulnerabilidade socioeconômica, devido à pandemia da Covid-19. Além disso, também foram distribuídas máscaras para elas.

Estiveram presentes na solenidade de entrega, o representante do Governo do Estado, Pedro Lopes (Controlador-geral do Estado); o coordenador técnico e de planejamento do IGARN, André Nunes, e a presidente da Associação Beneficente Joana Mirim, Socorro Pontes Feitosa (‘Socorro da 36’).

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19 de dezembro de 2020

A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, juntamente  com sua equipe de Planejamento, após reavaliarem a entrada do ICMS e outras receitas, consideraram, ontem, nesta sexta-feira (18), que irão efetivar o pagamento do 13º para quem recebe até R$ 4 mil, na quarta-feira, dia 23, beneficiando os servidores com menores salários.

Na semana passada foi anunciado que os servidores públicos estaduais cujo salário bruto é de até R$ 2 mil e aqueles lotados nos órgãos que têm arrecadação própria receberiam os 60% restantes do décimo terceiro no dia 23 de dezembro de 2020. Hoje, a chefe do Executivo ampliou essa faixa salarial.

Os demais servidores receberão o complemento do seu décimo terceiro no dia 05/01/2021, conforme anunciado anteriormente. Também continua a previsão do que ficou estabelecido: na primeira quinzena de janeiro de 2021 será retomada a negociação com o Fórum Estadual dos Servidores para definir o pagamento das duas folhas em atraso, dezembro e décimo terceiro de 2018, deixadas em aberto pela gestão anterior. A governadora garantiu que o passivo começará a ser pago a partir de janeiro de 2021.

Acerte Entre
18 de dezembro de 2020

O prefeito eleito do município de Encanto, na região do Alto Oeste potiguar, Alberoni Neri (DEM), o vice, Wagner Rêgo (DEM), e os 9 vereadores que venceram as eleições de novembro último, foram diplomados ontem, dia 15, de forma virtual, pelo juiz da 65ª Zona Eleitoral, com sede em Pau dos Ferros, Flávio Roberto Pessoa de Morais.

A partir de janeiro, Alberoni Néri iniciará seu terceiro mandado eletivo na ‘Terra de São Sebastião’. Ele obteve 1.926 sufrágios, o equivalente a 51,03% dos votos válidos.

Alberoni governou a aprazível cidade do Encanto por 8 anos ininterruptos (2008-2016) e deixou um legado de obras nunca antes visto naquele município.

A título de exemplo, construiu a praça de eventos, o santuário, executou uma carrada de obras de pavimentação, inclusive na zona rural, unidades de saúde, dentre outras.

Também adquiriu vários veículos para aumentar a frota do município e investiu, maciçamente, na área de saúde, educação, no apoio ao homem do campo, e assistência social.

Alberoni, quando terminou seu segundo mandato, estava com a aceitação e popularidade nas alturas. Foi uma administração digna de aplausos.

Por isso, como já tinha escrito aqui noutras postagens, não foi tarefa difícil prever que, este ano, por tudo que realizou nas suas duas gestões, ‘comeria a rifa’ outra vez.

Pra frente, Encanto!

Flesh
18 de dezembro de 2020

Nesta sexta-feira (18), a prefeita diplomada de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), confirmou os nomes para a composição de cargos em duas secretarias do município (Administração e Desenvolvimento Social) e da Controladoria Geral:

– SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO: Mona Lisa do Rego Torquato

Pedagoga e Assistente Social, especialista em Gestão Pública e Recursos Humanos, ex-diretora administrativa do Colégio Educandário Imaculada Conceição, Secretária de Saúde de Pau dos Ferros na gestão 2013/2016 e Diretora da VI URSAP (2017 a 2020).

 – SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: Glenira Duarte Holanda

Assistente Social e Pedagoga, especialista em Políticas Públicas, funcionária pública estadual, foi Secretária de Desenvolvimento Social de Pau dos Ferros na gestão 2013/2016.

– CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO: Gliciane Patricia de Souza

Advogada, pós-graduada em Direito Público, Direito Empresarial e MBA em Direito previdenciário e do trabalho. Vasta experiência em contas governamentais, compôs a Auditora municipal de Pau dos Ferros, em 2015, e foi Assessora Técnica da Secretaria de Tributação no ano de 2016.

Marianna enaltece que as escolhas do secretariado prezam pela competência técnica e humanística, características eminentes ao seu perfil de gestão. Ela informa, ainda, à sociedade pau-ferrense e região, que a medida em que forem confirmados os próximos nomes, a imprensa local será notificada, oficialmente, por meio de sua Assessoria de Comunicação.

Capotão Entre
17 de dezembro de 2020

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte (MPE) está movendo uma ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político em desfavor de três políticos eleitos em Assu e mais cinco pessoas. São alvos da ação o prefeito reeleito, Gustavo Montenegro Soares, a vice-prefeita eleita, Fabielle Cristina de Azevedo, e o vereador reeleito Francisco de Assis Souto.

 Os intermediadores das compras de votos eram pessoas de confiança do prefeito e do núcleo principal da campanha, tendo um deles, em conversa via WhatsApp, evidenciado que agia em nome de Gustavo.

A Promotoria da 29ª Zona Eleitoral iniciou as investigações por causa de denúncias recebidas após a realização da eleição, em 15 de novembro de 2020. As informações davam conta de que “compra” de votos teriam beneficiado o candidato reeleito para o cargo de prefeito de Assu.

Com as providências investigatórias, o Ministério Público Eleitoral concluiu, inclusive, que a compra de votos foi superior à diferença de votos entre os candidatos ao cargo de Prefeito, o que revelou a lesividade concreta das condutas para a legitimidade e normalidade do pleito. Isso significa que a quantidade de votos “comprados” foi suficiente para alterar o resultado final da eleição.

 Cassação do diploma

O MPE está pedindo ao Juízo da 29ª Zona Eleitoral do Estado que casse o diploma de prefeito e vereador eleitos: Gustavo Montenegro Soares e Francisco de Assis Souto, respectivamente, e os declare inelegíveis para as eleições a se realizarem nos próximos 8 anos.

Para Fabielle Cristina de Azevedo, o pedido é de cassação do diploma de vice-prefeita e para as demais pessoas acusadas na ação, de inelegibilidade para as eleições nos próximos oito anos.

MultiLocadora
17 de dezembro de 2020

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios, referente ao mês de dezembro, será creditada nesta sexta-feira, 18. O valor global teve uma queda de 25,74%,  em termos nominais, comparados com mesmo período de 2019, sem levar em conta a inflação, segundo a CNM.

No Rio Grande do Norte, as Prefeituras com coeficiente 0,6 – um total de 94 – receberão R$ 153.563,24. Ano passado o valor foi de R$ 207.077,56.

São Miguel, no Alto Oeste potiguar, de coeficiente 1,2, receberá R$ 307.126,48. Em 2019, a cifra foi de R$ 414.155,13.

Já Pau dos Ferros, principal cidade da região, cujo coeficiente é 1,4, o valor a ser recebido será de R$ 358.314,23. Em 2019, o recurso financeiro depositado foi na ordem de R$ 483.180,98.

Flesh
17 de dezembro de 2020

A prefeita eleita do município de Taboleiro Grande, Tarcinha Ribeiro (PSD), o vice, Dr. Elândio Freitas (MDB), e os 9 vereadores foram diplomados nesta quinta-feira, 17 de dezembro, pelo juiz da 63ª Zona Eleitoral, sediada em Portalegre, Dr. Edilson Chaves de Freitas.  

Tarcinha foi eleita dia 15 de novembro último com 1.589 sufrágios, o equivalente a 61,38% dos votos válidos; uma vitória acachapante.

Durante seu discurso, Tarcinha Ribeiro disse: “agradeço muito a Deus por, em pouco tempo de vida, já colecionar tantos momentos inesquecíveis e, hoje, 17 de dezembro de 2020, fui abençoada com mais um: ser diplomada como prefeita da minha cidade é uma emoção que não cabe no peito. Agradeço, de coração, à confiança que recebi de 1.589 eleitores taboleirenses. 🙏🏾

A prefeita diplomada também destacou: “passadas as eleições, a responsabilidade é ainda maior. Junto com o vice-prefeito, Elandio Freitas, e todos os vereadores eleitos, continuar construindo uma cidade cada vez melhor para todas as pessoas, independentemente de posições políticas; sendo o nosso maior compromisso o de dar continuidade ao grande trabalho iniciado pela querida prefeita, Klébia Bessa, o de cuidar bem de cada taboleirense. 🤝

E concluiu: “devido à pandemia, a cerimônia de diplomação hoje foi bem restrita, mas trago vocês sempre em meu coração, pois é ele o que nos une e que vai nos dando forças para com diálogo, humildade e respeito, continuarmos fazendo Taboleiro Grande se desenvolver cada vez mais”..

Avante!

Capotão Entre
17 de dezembro de 2020

O juiz da 43ª Zona Eleitoral, sediada em São Miguel, na região do Alto Oeste potiguar, Marco Antônio Mendes Ribeiro, diplomou, na tarde desta quinta-feira, 17 de dezembro, a prefeita eleita do município de Coronel João Pessoa, Maria de Fátima Alves da Costa (PSDB), a vice, Mytsa Carla Alves Costa (Republicanos), e os 9 vereadores que  lograram êxito no pleito de novembro último.

‘Fátima de Pachica’, como é popularmente conhecida, foi eleita com 62,85% dos votos válidos; um total de 1.935. A maioria esmagadora – sobre seu principal adversário – foi de 1.133 sufrágios. Ele obteve minguados 802 sufrágios (26,05%).

Nas redes sociais, Fatima Alves escreveu: “agradeço, primeiramente a Deus, e aos 1.935 votos que em mim confiaram este importante múnus Público. Em minha história de vida, aprendi que o importante ‘é fazer o bem sem olhar a quem’ e, ainda, ser muito feliz porque quando ela termina, vamos embora sem bolsos, nem gavetas; não levamos nada, apenas deixamos um legado, que será avaliado e contado pela história”.

Fatima de Pachica’ também destacou que “conduzi minha campanha eleitoral na obrigatoriedade como cidadã, com a lisura que a moral e os ditames legais estabelecem, princípios este que também tomarei como norte durante minha gestão. Acredito que tudo isso me fez estar aqui hoje”.

A prefeita diplomada escreveu, ainda, que “muito foi feito, mas muito ainda se tem por fazer! Sempre haverá espaço para melhorias e aperfeiçoamento e isto nos motiva mais ainda. Nossa cidade não pode parar, por isso estruturamos um plano de governo que representa os mais sinceros anseios de nossa população, principalmente no que tange à saúde pública. Estaremos de portas e braços abertos para juntos fazermos o melhor”.

 Vamos ao trabalho. Viva Coronel João Pessoa e que Deus nos abençoe!

Capotão Entre
17 de dezembro de 2020

Na tarde desta quinta-feira, 17 de dezembro, o juiz Osvaldo Cândido de Lima, Júnior, titular da 40ª Zona Eleitoral, com sede em Pau dos Ferros, diplomou a prefeita eleita deste município, Marianna Almeida (PSD), o vice, Renato Alves (PL) e os 11 vereadores que logram êxito no pleito de 15 de novembro último. O ato solene aconteceu de forma virtual.

Num dos trechos do discurso online, Marianna Almeida destacou que sua gestão primará pela obediência aos princípios fundamentais da administração pública: “legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; zelando pelo dinheiro público e o patrimônio”, acrescentando que pretende governar – de forma harmônica e respeitosa – com o Poder Legislativo e, ainda, respeitar as orientações do Ministério Público e as determinações do Judiciário.

A prefeita diplomada, Marianna Almeida, também enfatizou: “tenho convicção da responsabilidade que está em minhas mãos; sendo a materialização de um sonho da nossa gente, a esperança da nossa gente. Serei incansável na perspectiva de lutar pelo melhor do nosso povo e pelo melhor da nossa cidade, promovendo, sempre, a justiça social, cuidando do nosso povo e oferecendo os serviços básicos de qualidade, promovendo o desenvolvimento da nossa região com a geração de emprego e renda”.

Por fim, a futura gestora da principal cidade do Alto Oeste do Rio Grande do Norte agradeceu a Deus, à Padroeira do município, Nossa Senhora da Conceição, e ao povo pau-ferrense “que está me dando essa oportunidade ímpar, única, de dar o melhor de mim para que tenhamos, sempre, do início ao fim, uma gestão histórica”!

A advogada Marianna Almeida será a primeira mulher a governar o município de Pau dos Ferros. Ela foi eleita, em novembro último, de forma democrática, pelo povo livre e soberano desta cidade, com 8.604 sufrágios (54,22%) contra 7.094 (44,71%) do seu principal adversário. A diferença foi de 1.510 votos.

Pra frente, Pau dos Ferros!!!

CASA Clínica
17 de dezembro de 2020

O prefeito reeleito do município de José da Penha, Dr. Raimundinho (PSDB), fez um belo e emocionante discurso ontem, dia 16, no ato de sua diplomação para o quarto mandato eletivo na ‘Terra de São Francisco’. O primeiro foi no período 1983/1988. O segundo, 1993/1996 e, o terceiro, que começou em 2016, terminará no próximo dia 31.   

A diplomação foi feita – de forma virtual – pela juíza eleitoral da 42ª Zona, com sede em Luís Gomes, doutora Mayana Nadal Sant´ana Andrade.

No seu discurso, Dr. Raimundinho agradeceu sua recondução ao mandato de prefeito a Deus, familiares, aos agentes políticos, eleitores e a toda população, que lhe confiaram os destinos daquela aprazível cidade, e conclamou a todos, em especial os agentes políticos, para que “somemos esforços para corresponder às expectativas que nosso povo confiou em nossas mãos”.

Eis o discurso na íntegra: 

Excelentíssima Senhora juíza de direito desta comarca de Luís Gomes, doutora Mayana Nadal, em nome de quem saúdo, virtualmente, todos os presentes neste ato de diplomação,

Nesta solenidade tão singela para a democracia, para a vida do povo e para a cidade de José da Penha, quero reafirmar o meu compromisso de trabalhar, incessantemente, para a melhoria da qualidade de vida do povo da nossa cidade.

Pela quarta vez, estou aqui nesta solenidade. Em quatro oportunidades, o povo livre e soberano de nossa querida terra confia, em mim, os destinos de José da Penha. Permanece uma grande responsabilidade, pois gerir vidas, orçamentos, demandas e interesses com honestidade, equilíbrio e realizações é uma missão honrosa e, ao mesmo tempo, espinhosa.

Longe de falar em números, recordes, obras e marcas administrativas, primo, neste momento impar, por dizer da alegria de continuar honrando o compromisso inegociável de trabalhar para todos com honestidade, senso de justiça e respeito à coisa pública: uma obrigação que muito me satisfaz.

Quero agradecer a Deus por mais esta nobre missão. À minha família pela base de sustentação sentimental que nutre meus pensamentos, inclusive aos meus pais, Francisco Abílio e Maria Auxiliadora Fernandes (de saudosas memórias). Aos amigos, que sempre estão comigo em todos os momentos, sejam eles de flores ou espinhos.

Abro um parêntese para registrar os amigos e amigas que já se foram, mas acreditem, desde 1983, ano do meu primeiro mandato, até o presente, foram, igualmente, importantes na construção de uma cidade melhor, mais digna, decente e que trilha um novo caminho.

Agradeço, também, de forma especial, aos eleitores que me deram a chance de avançar nas mudanças por meio de minhas mãos, e a toda a população que, direta ou indiretamente, conhece Raimundinho e sabe que, nos próximos quatros anos, haverá mais conquistas, trabalho, postura firme nas decisões e, com a graça de Deus, permaneceremos sem escândalos administrativos, desvios morais, nem de conduta.

Aliás, em tempos de crises de todas as ordens, inclusive moral e ética, cumprir com a obrigação de ser honesto e de não dilapidar o patrimônio, que é do povo, é uma nobre satisfação que compartilho com todos aqueles que me ajudaram e ajudam, diariamente, na administração de nossos destinos. Sem eles, nossas conquistas, certamente, não seriam possíveis.

Aos eleitos, vereadores e vereadoras, parabenizo e convido-os para que, juntos, somemos esforços para correspondermos às expectativas que nosso povo confiou em nossas mãos. Com respeito às diferenças e à função de cada poder, é possível melhorar, ainda mais, as relações institucionais tão necessárias para alcançarmos os resultados que a população tanto espera e merece dos homens e mulheres que exercem cargos públicos.

A vida é combate, que aos fracos abate; que os fortes e os bravos só fazem exaltar. Acredito que os versos da ‘CANÇÃO DO TAMOIO’, do poeta Gonçalves Dias, estejam em plena sintonia com os dias atuais e com o momento crítico que a humanidade passa. Uma pandemia perigosa, somada a uma crise econômica. Mas, no meio disso, existem metas a serem alcançadas, sonhos e a alegria de fazer as coisas acontecerem.

Nosso povo é forte e haveremos de sair bem mais fortificados desta fase negra da nossa história e chegaremos a dias bem melhores, com a humildade necessária que nossas funções exigem. Com fé em Deus, farei o melhor de todos os mandatos já confiados a mim.

Vamos à luta. Um forte abraço a todos e que Deus nos proteja e nos abençoe!

Muito obrigado!.

UltraMed
16 de dezembro de 2020

Dando seguimento à série de reuniões virtuais com os campi e unidades da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a iniciativa “Reitoria Itinerante” dialogou na tarde de hoje, 16, com diretores, técnicos administrativos e professores do Campus Avançado de Pau dos Ferros.

O professor Agassiel de Medeiros Alves, diretor do Campus de Pau dos Ferros, apresentou a pauta com as demandas da comunidade acadêmica visando a solução de problemas e melhorias no funcionamento de diversos setores, especialmente na infraestrutura e aquisição de equipamentos.

“Diante do que for possível, devemos priorizar alguns pontos em 2021, em termos estruturais, para minimizar as nossas dificuldades. Estamos nos organizando pra fazer um grande projeto que contemple todas as solicitações que os cursos fizeram, como um espaço de descanso para os alunos que precisam ficar de um turno para o outro, correções estruturais, melhorias das salas de aula e aquisição de equipamentos para os laboratórios”, exemplificou Agassiel de Medeiros Alves.

A reitora em exercício, professora Dra. Fátima Raquel Morais, fez um balanço das ações que a gestão vem realizando para solucionar os problemas, como a busca da liberação de emendas parlamentares, a realização de um novo concurso público em 2021 para suprir a demanda de pessoal e o empenho empregado na tão aguardada autonomia financeira da UERN que, inclusive, tem o apoio da governadora Fátima Bezerra.

“Pensando juntos, dialogando e organizando estratégias nós vamos buscando as melhorias para a nossa Universidade”, ressaltou a reitora em exercício.

A chefe de Gabinete da Reitoria, professora Dra. Cicilia Maia, destacou a importância de momentos como esse – já realizados com os campi de Natal (dia 8 de dezembro) e Assú (na manhã de hoje, 16) e que ainda vão acontecer com outros campi.

“Nosso foco é a escuta das necessidades com o objetivo de planejarmos o ano de 2021 da melhor forma possível. Vai ser um ano muito importante para pôr em prática as pautas que nos unem”, comentou Cicilia Maia.

UltraMed
16 de dezembro de 2020

O município de José da Penha, por meio da Secretaria de Assistência Social, conquistou o segundo lugar no “Prêmio de Boas Práticas em Políticas Familiares”, organizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em nível nacional. O Prêmio tem por finalidade reconhecer e divulgar experiências exitosas na implementação dessas políticas no nível municipal, de modo a incentivar a sua replicação em todo o território nacional.

A gestão da ‘Terra de São Francisco’ conquistou o prêmio com na temática “Políticas Públicas Relacionadas ao Fortalecimento de Vínculos Conjugais”: promoção da formação do casal, com ofertas de cursos voltados para a gestão do orçamento familiar, gestão do tempo e organização pessoal, afetividade e comunicação, conflito e resolução de problemas, entre outros”, com a iniciativa: Oficinas Futuro nas Mãos: Dando um Jeito na Vida Financeira.

José da Penha concorreu com diversos outros Municípios do Brasil. Os Municípios classificados nas três primeiras colocações passam a ser considerados referências e terão suas iniciativas divulgadas no Observatório Nacional da Família, do Governo Federal. A cerimônia de entrega do prêmio ocorrerá na próxima segunda-feira, 21 de dezembro,  às 15h,, no auditório do subsolo do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF.

UltraMed
16 de dezembro de 2020

A prefeita do município de Taboleiro Grande, na região do Alto Oeste potiguar, Klebinha Bessa (PSD), acompanhada da prefeita eleita, Tarcinha Ribeiro (PSD), cumpriram agenda nesta quarta-feira, 16, em Natal.

A atual e futura gestoras estiveram no gabinete do deputado estadual Galeno Torquato, que tem sido um grande parceiro do executivo taboleirense, em busca de apoio para o governo de continuidade que começará a partir de janeiro do próximo ano..   

“Na luta, contínua, por recursos para a nossa Taboleiro Grande. Estive hoje, juntamente com a prefeita eleita Tarcinha Ribeiro, reunida com o deputado estadual Galeno Torquato, o qual assegurou mais investimentos para nossa cidade”, declarou Klebinha Bessa, acrescentando que, “com parceria e união, nossa cidade vai crescer cada vez mais”.

Como municipalista nato, o deputado Galeno Torquato, que foi prefeito de São Miguel por 8 anos (2004-2008) sempre colocou seu gabinete, na Assembleia Legislativa, à disposição das Prefeituras potiguares. E a de Taboleiro Grande é uma que já recebeu vários benefícios enviados por ele – e continuará recebendo.

MultiLocadora
16 de dezembro de 2020
Foto divulgação: Jobson Galdino

O secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha, participou nessa terça-feira (15), junto com o senador Jean Paul Prates, de reunião em Brasília, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Na pauta, a apresentação de uma série de ações com o objetivo de otimizar os serviços desenvolvidos no Porto de Natal, administrado pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern).

O coordenador da Bancada Federal, deputado Benes Leocádio também participou da reunião. A ação de maior urgência diz respeito aos operadores do Porto de Natal. A empresa CMA/CGM, empresa de grande renome internacional e responsável por transportar as frutas produzidas pelo estado para a Europa, tem ameaçado deixar de incluir Natal no seu plano de rotas devido algumas dificuldades operacionais no Porto.

“A resolução urgente dos problemas operacionais beneficiará a fruticultura potiguar, bem como exportadores ocasionais (cachaça, castanha, entre outros) e os trabalhadores do porto e do transporte, que hoje também são atingidos pelas ineficiências detectadas”, ressaltou Jean.

“O Governo da professora Fátima e a Secretaria de Agricultura entendem que o mais difícil os produtores e exportadores já fazem, eles plantam, cultivam, embalam e transportam até o porto. Não é justo eles perderem eficiência e competitividade pela falta de uma operação logística dentro de um porto. Essa é a preocupação que nós temos. Apoiamos os produtores e estamos dialogando com a Codern para viabilizar uma forma de não perder a rota do navio, que iria impactar muito negativamente para o RN”, enfatizou Saldanha.

O Ministro assumiu o compromisso de resolver a questão das deficiências nas operações do Porto. Nos próximos dias, a pasta fará uma reunião com os operadores, a Codern e as empresas. “Vamos resolver imediatamente essa questão junto com as empresas que exportam frutas. Não podemos deixar que o estado e o Brasil percam essa rota”, afirmou Tarcísio Freitas.

O senador Jean apresentou também um projeto para o Terminal Oceânico do Rio Grande do Norte – Complexo Portuário “Porto Potengi”. O projeto prevê a recuperação do mangue do estuário, que está em boa parte já degradado; a recuperação do bairro da Ribeira; a construção de uma terceira ponte sobre o rio Potengi, e a concretização de uma conexão direta, por ramal ferroviário, entre o Porto, o Aeroporto (hub de cargas) e a Zona de Processamento de Exportações – ZPE.

Flesh
16 de dezembro de 2020

Durante reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (16), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou diversos projetos parlamentares diretamente relacionados à prevenção e medidas de proteção durante a pandemia. Presidente da Comissão, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) anunciou para a próxima semana uma nova reunião a fim de zerar a pauta.

Os parlamentares aprovaram projeto de iniciativa do deputado Albert Dickson (PROS), que estabelece que as igrejas e templos de qualquer culto sejam considerados como de atividade essencial em períodos de calamidade pública, com relatoria do deputado Galeno Torquato.

Também foi aprovado projeto de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD) que estabelece normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual e de outros equipamentos (EPIs), como medida de redução da transmissão do novo coronavírus, relatado igualmente pelo deputado Galeno. Autora do projeto, Cristiane ressaltou: “A pandemia não passou, temos que ter o cuidado tanto para o uso, quanto e descarte correto, muitas vezes vemos máscaras jogadas no chão”, defendeu a parlamentar.

A Comissão de Saúde aprovou ainda o projeto que dispõe sobre o direito ao parto humanizado na rede pública de saúde do RN, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), com relatoria do deputado Galeno. Preocupado com o índice de depressão e suicídio entre os jovens, o deputado Kleber também apresentou e teve aprovado seu projeto que dispõe sobre medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, automutilação e suicídio, para que as medidas constem no projeto pedagógico das escolas públicas e privadas do RN.

Com o intuito de reduzir os casos de dengue no RN, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) apresentou projeto que institui a Política de Prevenção e Combate à Dengue. Relatado pelo deputado Galeno, o projeto foi aprovado à unanimidade com substitutivo por já existir no âmbito estadual ação semelhante.

De iniciativa do Coronel Azevedo (PSC) foi aprovado na Comissão de Saúde o projeto que considera a prática de exercícios físicos em academias e clubes como atividade essencial. Relator do projeto, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) elogiou a iniciativa: “É uma prática importante que pode também contribuir com a redução de gastos com a saúde”, ressaltou.

CASA Clínica
16 de dezembro de 2020

A Governadora do RN, Fátima Bezerra, assinou, ontem dia 15, o decreto que regulamenta a obtenção gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixo poder aquisitivo, viabilizado pelo programa “CNH Popular”. O programa é um direito previsto em lei estadual, a Lei Complementar de nº 459, de 26 de dezembro de 2011, porém ainda não havia sido efetivada.

Com o objetivo de cumprir o disposto na lei, o deputado Francisco do PT protocolou requerimento solicitando providências para seu efetivo cumprimento, que foi atendido pela Governadora.

“O programa é oriundo de uma Lei Complementar de 2011, mas só agora, depois de nove anos, é que esta lei está sendo sancionada. A carteira de habilitação grátis, para aquelas pessoas que precisam, as pessoas mais carentes, agora é uma realidade”, afirma Fátima Bezerra.

“Quando cheguei à Assembleia e deparei com essa realidade, procurei o governo, o Detran, toda a equipe. Porque depois de quase uma década da lei aprovada, precisava de uma regulamentação. Somente um governo com esse perfil popular da governadora Fátima para entender a importância do ponto de vista social e até mesmo do ponto de vista da geração de emprego e renda, porque muitas pessoas que não têm condições de pagar por uma habilitação, ao terem esse benefício, poderão entrar no mercado de trabalho como motoboy, mototaxista, motorista de aplicativo, de táxi. São muitas as possibilidades. Fico feliz de ter encampado essa luta”, disse o deputado estadual Francisco do PT.

A lei, com o decreto, prevê, para candidatos inscritos no programa do Bolsa Família e também em outros programas sociais similares previstos em lei, a isenção das taxas relativas a:

– Exames clínico-médicos de aptidão física e mental;

– Exame psicológico;

– Licença de aprendizagem e direção veicular;

– Custos de confecção da primeira CNH;

– Ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E.

Pelo dispositivo legal, o Rio Grande do Norte, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), arcará também com as despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).

“A isenção é total. O beneficiário vai ter direito a fazer todo o processo para obter a sua CNH do zero até o recebimento efetivo da sua carteira de motorista, seja ela física ou digital”, disse Jonielson Oliveira, diretor-geral do Detran-RN.

A limitação do número de CNH´s para o programa vai existir conforme o orçamento anual do órgão. Esse orçamento é aberto em meados de fevereiro, onde será estipulado um valor para esse benefício. “Temos uma previsão, para que no exercício de 2021, a gente aplique um recurso de aproximadamente R$ 600 mil reais”, complementa Jonielson.

15 de dezembro de 2020

A prefeita eleita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), durante agenda que cumpriu em Natal hoje, 15, esteve com o deputado estadual Galeno Torquato (PSD). Segundo a futura gestora, “na ocasião, tratamos sobre a Emenda Parlamentar 085/2020. Ao mesmo tempo, solicitamos ao senhor José Ademir Freire, Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), a alteração orçamentária da referida emenda e a realização de transferência para o Fundo Municipal de Saúde de Pau dos Ferros, com a maior agilidade a possível”.

Marianna acrescentou que “a emenda, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), será destinada à compra de medicamentos e material hospitalar. São investimentos que serão aplicados na nossa futura gestão, com o objetivo de promover a oferta de uma saúde de qualidade para a nossa população”.

AGRICULTURA

Seguindo a agenda de reuniões desta terça-feira (15), a prefeita eleita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, esteve reunida com o Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), Alexandre Lima. Na ocasião, foram tratados assuntos relacionados ao apoio às feiras livres, à Assistência Técnica para a agricultura familiar, sobre o programa de sementes crioulas, compras governamentais, assessoria para cooperativismo, Crédito Fundiário e o Programa Credmais, desenvolvido pela SEDRAF, juntamente com Emater e AGN. Este último, que visa fomentar as atividades produtivas das famílias inseridas no Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES).

Também participaram do encontro, o futuro Secretário Municipal de Governo, Jaime de Carvalho, o representante da vereadora Professora Aldaceia, André Nunes, além de Benaldo Medeiros, representando o Gabinete Civil do Estado.

PARCERIAS NA ÁREA DE SAÚDE COM O GOVERNO DO ESTADO

Cumprindo mais uma agenda de reuniões desta terça-feira (15), a prefeita eleita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, reuniu-se com a Secretária Adjunta de Estado de Saúde Pública (SESAP/RN), Maura Sobreira, e o Secretário de Estado de Planejamento e Finanças do Rio Grande do Norte (SEPLAN/RN), Aldemir Freire.

Entre os assuntos em pauta estiveram: entrega do tomógrafo ao Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade (HRCCA) que acontecerá nos primeiros dias de Janeiro, pactuação dos entes federados para fortificação do atendimento básico no município, pontuação da criação do Consórcio Interfederativo para construção de uma Policlínica em Pau dos Ferros, programa Mais Médico, pactuação interestadual, aumento de leitos clínicos da ala COVID, dentre outros assuntos.

Flesh
15 de dezembro de 2020

Termina nesta terça-feira (15) o prazo para os candidatos, inclusive a vice, transferirem as sobras de campanha ao órgão partidário, na circunscrição do pleito, conforme a origem dos recursos e sua filiação partidária (Lei nº 9.504/1997, artigo 31, inciso I), bem como os valores eventualmente não utilizados do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ao Tesouro Nacional.

Às 23h59 desta terça-feira também encerra o prazo para que candidatos e partidos políticos encaminhem à Justiça Eleitoral as prestações de contas finais referentes às Eleições Municipais de 2020. A entrega dentro do prazo da prestação de contas será verificada pelo horário do envio de metadados pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

O prazo não vale para as prestações de contas dos candidatos e dos órgãos partidários de Macapá (AP), que devem ser apresentadas, via SPCE, até 26 de dezembro. O primeiro e o segundo turno das eleições na cidade foram adiados em razão do apagão elétrico ocorrido no estado no começo de novembro.

Penalidades

A Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) fixa, em seu artigo 29, inciso IV, que o envio das contas de campanha deve ocorrer até o 20º dia após a realização do segundo turno.

O candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do Fundo Partidário.

Toda a documentação entregue à Justiça Eleitoral por partidos e candidatos é disponibilizada na íntegra no Portal do TSE para consulta pública. A medida permite que candidatos, partidos, profissionais da imprensa, órgãos de fiscalização do Estado e qualquer cidadão tenham acesso aos documentos comprobatórios das prestações de contas dos candidatos e das legendas nas eleições.

Capotão Entre
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