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26 de março de 2020

Entra em funcionamento a partir desta quinta-feira (26), em todo o Estado, uma Central de Atendimento que será disponibilizada para a população e para estabelecimentos empresariais, a fim de esclarecer dúvidas e prestar acolhimento psicológico sobre o novo coronavírus. A Central também receberá doações que colaborem no combate à pandemia.

A ação do Governo do RN é uma iniciativa conjunta das Secretarias da Administração (Sead); da Saúde Pública (Sesap); do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas); e das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), em parceria com a Interjato Soluções; o Instituto Bem-Te-Vi; a UFRN; a UnP e outras instituições de ensino, além de grupos voluntários formados por servidores públicos, psicólogos, professores e estudantes. Ao todo, são mais de 300 colaboradores envolvidos.

Para contatar a Central “Disque Prevenção ao Coronavírus”, basta telefonar para o número 3190-0700. Inicialmente, o serviço estará disponível no horário das 7h às 23h, podendo ser alterado futuramente, conforme viabilidade.

O objetivo é proporcionar apoio à sociedade, que poderá tirar dúvidas e receber, por exemplo, orientações sobre autocuidados, modos de prevenção e identificação de sintomas, visando minimizar, em um primeiro momento, a necessidade de ir a uma unidade de saúde. Dessa forma, evita-se o contato com outros pacientes e, consequentemente, possibilidades de transmissão do vírus, caso algum deles já esteja com a doença Covid-19.

Outra finalidade da central é prestar atendimento de apoio psicológico. Durante a pandemia, com as pessoas ficando mais tempo em casa, estão mais suscetíveis a implicações emocionais de uma quarentena e de aspectos psicológicos do isolamento. Por isso, psicólogos voluntários farão atendimento.

Para a secretária da Administração, Virgínia Ferreira, a ideia é proporcionar auxílio àquelas pessoas que estão se sentido ansiosas, angustiadas, confinadas por se sentirem em risco, por serem idosas, vulneráveis, imunossuprimidas, ou não terem uma rede de suporte para ajudar a atravessar esse momento. “Os esclarecimentos e o apoio emocional serão realizados por uma equipe de pessoas qualificadas que vão ouvir e orientar a população”, afirma.

CASA Clínica
25 de março de 2020

O Açude 25 de Março é o mais antigo reservatório de Pau dos Ferros, município brasileiro no interior do estado do Rio Grande do Norte. Situado no meio do curso do riacho das Cajazeiras ou da Lagoinha, na bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró, é administrado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e possui capacidade para 8,181 milhões de metros cúbicos (m³) de água, sendo que sua bacia hidrográfica cobre uma área de 2 057,5 quilômetros quadrados (km²).

A ideia de construção do açude surgiu no século XIX, mais especificamente em 1888, em decorrência da escassez de chuvas naquele ano. A seca prosseguiu no ano seguinte e, tendo em vista a difícil situação da população, foi realizada uma sessão na câmara municipal de vereadores para debater o problema, no dia 26 de abril de 1889. Na ocasião, o senhor Joaquim José Correia, presidente da intendência municipal, sugeriu ao governo provincial a construção de um reservatório, capaz de suprir a demanda de água da cidade. O pedido foi atendido e ainda no mesmo ano se iniciaram as obras de construção do reservatório. As paredes do açude foram erguidas em 1894.

A inauguração ocorreu em 1897, no dia 25 de março, data de sua primeira sangria, que deu o nome ao reservatório. Portanto, há 123 anos.Em 1915, em meio a outra grande seca que atingiu a região, a parede do açude foi ampliada para 500 metros de comprimento, cujas obras foram realizadas com recursos do governo federal e se encerraram em 1916. Consequentemente, sua capacidade volumétrica aumentou para mais de 8 000 000 m³. O Açude 25 de Março abasteceu a população de Pau dos Ferros até a década de 1960, quando foi construído o Açude Pau dos Ferros.

No passado, as terras ao redor do açude também eram utilizadas na agricultura, com o cultivo e irrigação de frutas e hortaliças, e na pecuária, para dar de beber ao gado. Quando o reservatório atinge sua capacidade máxima, especialmente em anos chuvosos, a sangria do açude divide o bairro Riacho do Meio em duas partes, indo desaguar no rio Apodi-Mossoró, em um sítio na zona rural de Pau dos Ferros.

Este ano, o reservatório está recebendo uma boa recarga de água e poderá sangrar.

Wikipedia

24 de março de 2020

Foi um sucesso a realização da primeira sessão de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte pelo sistema de videoconferência. As sessões, que eram realizadas no plenário do edifício sede da Justiça Eleitoral, agora passam a ser feitas via Internet.

O desembargador Glauber Rêgo conduziu os trabalhos e colocou em votação os quatro processos que estavam na pauta.

A realização das sessões pelo sistema de vídeo-conferência, sugerida pelo Juíz Federal Carlos Wagner, faz parte das medidas adotadas pelo TRE-RN com base na Resolução TSE nº 23.615/2020, assinada pela Presidente da Corte Eleitoral, Ministra Rosa Weber, uniformizando o funcionamento dos serviços judiciais como forma de garantir o acesso à justiça nesta fase emergencial do Covid 19. “Encontramos essa alternativa para não prejudicarmos os julgamentos dos processos que tramitam na Justiça Eleitoral do RN. E graças a Deus, a sessão virtual foi um sucesso”, disse o presidente. 

Durante a realização da sessão, os membros da Corte elogiaram a ideia do juiz Carlos Wagner e o empenho dos técnicos da Justiça Eleitoral em viabilizar a execução. 

A realização da sessão por videoconferência foi coordenada pela Seção de Apoio à Corte e Taquigrafia e pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-RN.

Gás2
24 de março de 2020

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça potiguar a decisão pela suspensão de feiras livres consideradas de grande porte em Natal e em Parnamirim. Pela decisão, foram suspensas as feiras dos bairros natalenses do Alecrim e de Santa Catarina. Em Parnamirim, foi determinada a suspensão da feirinha permanente de Pium. O objetivo é proibir a aglomeração de pessoas, o que facilita a propagação do coronavírus (Covid-19).

Durante o fim de semana, o MPRN manteve contato permanente com a Secretaria de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). A Secretaria, após a provocado do MP, editou portaria administrativa suspendendo todas as feiras livres na cidade de Natal, enquanto perdurar os efeitos dos Decreto Estadual de emergência em saúde.

No sábado (21), equipes da Semsur e da Semurb, com apoio da Guarda Municipal, mantiveram-se presentes na feira do Alecrim conscientizando os feirantes para os riscos à saúde de todos, clientes e feirantes, quanto a transmissão e contágio do corona vírus. A feirinha de Pium em Parnamirim foi encerrada de forma muito antecipada, às 11h.

Além da ação judicial requerendo a suspensão das feiras dos bairros do Alecrim e Santa Catarina, o MPRN, utilizando-se da Portaria Administratativa editada pela Semsur, acompanhou a atuação da Secretaria, com a participação da Semurb e da Guarda Municipal de Natal, além do apoio da Polícia Militar, coibindo diversas feiras que aconteceriam durante o fim de semana, nos seguintes bairros: Lagoa Seca, Pirangi, Nova Natal e Cidade da Esperança, o que teve por objetivo preservar a saúde de milhares de pessoas neste primeiro final de semana onde passaram a valer medidas mais severas restritivas de circulação de pessoas nas ruas das cidades norte-rio-grandenses.

Acerte Telecom Entre
23 de março de 2020

O Prefeito de Pau dos Ferros-RN, Leonardo Rêgo, decretou, nesta segunda-feira (23), um período de quarentena em todo o âmbito da municipalidade a partir da próxima quarta-feira (25). A medida é válida até 05 de abril e se faz necessária para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). O Decreto Executivo nº 013/2020 é possível devido ao Decreto Executivo nº 011/2020, aprovado, à unanimidade, pelo Poder Legislativo, que declara o nosso município em estado de calamidade pública, devido à pandemia provocada pelo Covid-19.

O decreto determina o fechamento de todo comércio de serviços não essenciais em todo o município pelo período de 10 dias. A medida poderá ser estendida se houver necessidade.

❌ Ficam suspensos, por força de Decreto, os seguintes serviços:

I. o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais (lojas) e prestadores de serviços, em shoppings, galerias e estabelecimentos congêneres, academias, templos religiosos, casas de recepções, lojas maçônicas, centros de artesanato e demais equipamentos culturais, ressalvadas as atividades internas;

II. o consumo local em quiosques (localizados em logradouros e praças públicas), bares e restaurantes, sem prejuízo dos serviços de entrega – “delivery”;

III. a Feira Livre do Município em qualquer dia da semana, por tempo indeterminado;

IV. bancas de camelôs em qualquer dia da semana, por tempo indeterminado.

✅ Estão excluídos do decreto e poderão funcionar seguindo as recomendações sanitárias e de saúde:

I. Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, lavanderias, loja de materiais médico-hospitalares e serviços de limpeza e hotéis;

II. Alimentação: supermercados e congêneres (mini mercados), bem como os serviços de entrega (“delivery”) de bares, restaurantes, padarias e lojas de conveniência 24 horas, ficando expressamente proibida a aglomeração e o consumo no local;

III. Abastecimento: postos de combustíveis e derivados, revendedores de gás de cozinha e água mineral, oficinas de veículos automotores e borracharias; e

IV. Segurança: serviços de segurança privada.

Para saber mais detalhes do decreto acesse: AQUI.

Flesh
23 de março de 2020

Professores e técnicos-administrativos do Campus Avançado de Pau dos Ferros têm desempenhado o atendimento ao público interno e externo de forma on-line, nos casos em que os procedimentos nessa modalidade são possíveis, seguindo a determinação da Portaria nº 346/2020 – GP/FUERN. A mesma iniciativa também foi adotada em relação às atividades de ensino, pesquisa e extensão.

As medidas estão ligadas ao esforço da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte para evitar a propagação do novo coronavírus (COVID-19), diante da declaração de pandemia por parte da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março de 2020, e das determinações estabelecidas pelo Decreto Estadual 29.512, de 13 de março de 2020.

O Campus suspendeu as atividades de capacitação e treinamento ou eventos coletivos realizados pelas unidades acadêmicas e administrativas, os quais devem ser remarcados para datas posteriores.

Também está suspensa a participação de professores e técnicos-administrativos, a serviço, em eventos ou em viagens de caráter internacional, interestadual ou intermunicipal.

Os cursos de graduação e pós-graduação estão tomando as medidas necessárias para que as disciplinas sejam concluídas por meio de atividades realizadas a distância. Os programas de pós-graduação, por exemplo, trabalharão com a seleção dos programas com o apoio de instrumentos digitais como o Hangout.

As defesas de trabalhos de conclusão de cursos têm sido realizadas através de comunicações digitais e emissão dos pareceres da banca avaliadora, a fim de evitar aglomerações no campus.

Dúvidas sobre o atendimento e as atividades no Campus podem ser consultadas pelo e-mail institucional pferros@uern.br ou pelos telefones (84) 3351-2560, (84) 99934-1040, preferencialmente no horário das 7h às 13h.

Capotão Entre
23 de março de 2020

Começou nesta segunda-feira, 23, a primeira etapa de vacinação contra a Influenza, para idosos e profissionais de saúde. Para garantir que não haverá aglomerações, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu uma série de recomendações aos municípios, que são os responsáveis pelas estratégias de aplicação das doses.

A coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Katiúcia Roseli, explica que, apesar da necessidade de isolamento dos idosos pelo risco de contaminação do coronavírus, a campanha de vacinação pode ajudar a diminuir o impacto da pandemia. “Se não fizermos a vacinação contra a Influenza, teremos mais vírus respiratórios circulando e, prevenindo a Influenza estaremos diminuindo a sobrecarga do sistema de saúde”, explicou.

Para que os municípios possam vacinar o maior número de pessoas entre o público-alvo e, ao mesmo tempo, evitar aglomerações, a Sesap sugeriu estratégias para aumentar a quantidade de locais disponíveis à população, além de medidas para prevenção dentro das unidades.

“As secretarias municipais e a rede básica de saúde devem estabelecer parcerias locais com instituições públicas e privadas para descentralizar o máximo possível a vacinação”, explica. São sugeridos como possíveis parceiros os serviços de assistência social, a rede de ensino, a rede de farmácias privadas, entre outros.

Dentro das unidades de saúde é aconselhado adotar medidas para evitar a formação de filas e aglomerações, como destinar local específico para vacinação dos idosos, escolher locais abertos e ventilados, além de ofertar as doses em locais como igrejas, escolas. A vacinação domiciliar é recomendada para pessoas acamadas ou com dificuldade de locomoção, de acordo com as condições de cada município. Pessoas com sintomas respiratórios ou febre deverão ser orientadas a não comparecer para a vacinação.

Gás2
23 de março de 2020

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) três recomendações para que as prefeituras de Mossoró, Pau dos Ferros e Água Nova tomem providências para conter a contaminação por Covid-19. Os Municípios devem elaborar seus planos de contingência municipal para o vírus. 

O plano deve ser preparado imediatamente, a partir do Plano de Contingência Estadual, e deve servir para o atendimento local imediato a ser prestado aos pacientes suspeitos e/ou infectados por coronavírus em cada localidade.  

O MPRN orienta que adotem de imediato todas as providências administrativas que se fizerem necessárias para que a população toda das três cidades, em especial a mais vulnerável ao vírus (crianças, gestantes e idosos), tome conhecimento das medidas preventivas que devem ser adotadas para evitar infecção por coronavírus. 

Os Municípios também deverão adotar medidas administrativas para que todos os seus moradores sejam devidamente orientados acerca dos serviços de saúde onde devem procurar atendimento médico em caso de aparecimento dos sintomas por contágio com o vírus. 

Também é de responsabilidade imediata do Poder Executivo de Mossoró, Pau dos Ferros e Água Nova garantir que os profissionais de saúde sejam devidamente capacitados para o atendimento de toda a população que procurar atendimento médico em decorrência de infecção por coronavírus, munindo-os de todos os equipamentos de proteção individual que se fizerem necessários. 

Outra medida recomentada pelo MPRN é que os Municípios assegurem o estoque mínimo de recursos materiais, EPI, equipamentos e medicamentos para uso das equipes no atendimento aos casos suspeitos de Covid-19. 

Também cabe aos Municípios promover, efetuar e fiscalizar a notificação obrigatória dos casos suspeitos desse vírus, obedecendo às orientações específicas para Covid-19 do Ministério da Saúde e da SESAP/RN (Plano de Contingência Estadual). 

Capotão Entre
23 de março de 2020

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) vai modificar prazos para processos e procedimentos relativos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), multas de trânsito, documentos e licenciamentos de veículos. A medida de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus segue a deliberação nº 285 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de 29 de março de 2020, válida para todos os Departamentos de Trânsito do país.

O período para conclusão do processo de Habilitação do candidato foi ampliado de 12 para 18 meses. Em relação as fiscalizações, estão suspensos, por tempo indeterminado, os prazos para que o condutor possa dirigir com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir vencidas desde 19/02/2020; para o proprietário realizar a expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19/02/2020; e também fazer registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados.

Também estão interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para apresentação de defesa de autuação, recursos de multa, defesa processual, recursos de suspensão do direito de dirigir e cassação do documento de Habilitação e para identificação do condutor infrator. Enquanto durar esta deliberação, os atendimentos presenciais relativos a esses casos estão paralisados nas unidades do Detran.

Os prazos recursais no âmbito do Conselho Estadual de Trânsito do RN (Cetran) também estão suspensos pelo período inicial de trinta dias, conforme a portaria nº 011/2020. Nesse período, os recursos de Junta Especial de Saúde contra decisão de inaptidão permanente da Junta Médica do Detran poderão ser entregues via e-mail, no endereço cetranrn@gmail.com. O atendimento ao público da Cetran será feito exclusivamente por telefone ou meio eletrônico.

O atendimento ao público foi reduzido em todas as unidades do Detran/RN e a recomendação é que os usuários priorizem os serviços que podem ser feitos online, pelo site www.detran.rn.gov.br. A indicação é que nesse momento se evite a aglomeração de pessoas e que somente procure as unidades do Detran quem tenha necessidades excepcionais.  Aqueles que não se enquadrem nessa situação, podem aguardar a situação de Pandemia do Coronavírus se normalizar.

UltraMed
23 de março de 2020

É o momento de se proteger e impedir que outras pessoas se contaminem com o Coronavírus, o COVID-19.

Vários municípios da região do Alto Oeste, que fazem parte da VI Unidade Regional de Saúde Pública – VI URSAP, estão realizando campanhas educativas de prevenção e conscientização.

As mobilizações estão sendo feitas por meio de carreatas e carros de som.

“Não é hora de pânico. É hora de prevenção”, diz um dos locutores das mobilizações.

Alto Oeste Potiguar: Municípios da 6ª Região de Saúde fazem campanha de prevenção contra o COVI-19.

Alto Oeste Potiguar: Municípios da 6ª Região de Saúde fazem campanha de prevenção contra o COVID-19.É o momento de se proteger e impedir que outras pessoas se contaminem com o Coronavírus, o COVID-19. Vários municípios da região do Alto Oeste, que fazem parte da VI Unidade Regional de Saúde Pública – VI URSAP, estão realizando campanhas educativas de prevenção e conscientização. As mobilizações estão sendo feitas por meio de carreatas e carros de som. “Não é hora de pânico. É hora de prevenção”, diz um dos locutores das mobilizações.

Publicado por VI URSAP em Segunda-feira, 23 de março de 2020
23 de março de 2020

É o momento de se proteger e impedir que outras pessoas se contaminem com o Coronavírus, o COVID-19.

Vários municípios da região do Alto Oeste, que fazem parte da VI Unidade Regional de Saúde Pública – VI URSAP, estão realizando campanhas educativas de prevenção e conscientização.

As mobilizações estão sendo feitas por meio de carreatas e carros de som.

https://www.facebook.com/monalisa.torquato/videos/2918159678272553/

Capotão Entre
23 de março de 2020

O Rio Grande do Norte registra 13 casos confirmados do novo coronavírus. Segundo o boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), existem 272 casos suspeitos e outros 43 já foram descartados.

O boletim foi divulgado no site da secretaria (saude.rn.gov.br) e os dados são referentes até o dia 22 de março.

A Sesap reforça a importância de seguir as recomendações de prevenção:

  • Lave as mãos, frequentemente, com água e sabão, com duração mínima de 20 segundos, ou usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
  • Evite tocar nos olhos, nariz e boca, com as mãos não lavadas;
  • Evite contato próximo com pessoas doentes;
  • Fique em casa quando estiver doente;

Confira o boletim Aqui

Flesh
23 de março de 2020

O Tribunal de Justiça do RN aderiu à campanha do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon/RN) e da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) para a aquisição de respiradores a serem doados para atendimento aos pacientes atingidos pelo coronavírus (Covid-19).

O Poder Judiciário potiguar destinará o valor de R$ 260 mil, correspondente a cinco aparelhos (cada um custa R$ 52 mil). Os recursos são originários da aplicação de penas pecuniárias e multas aplicadas em ações penais.

“O Poder Judiciário está comprometido com o desafio de enfrentar com seriedade este momento que requer, de todos nós, uma cota de contribuição em nome do coletivo. Já contribuímos com a aquisição das 350 tornozeleiras para os presos do semiaberto e, agora, entramos, também, na campanha da compra dos respiradores. Todos temos que fazer nossa parte para que tudo volte à normalidade o mais breve possível”, destacou o presidente do TJRN, desembargador João Rebouças.

CASA Clínica
22 de março de 2020

O Prefeito de José da Penha-RN, Dr. Raimundinho, usou as rede sociais neste domingo, 22, para esclarecer à população do município de governa sobre os cuidados que devem tomar para evitar o contágio pelo Coronavírus.

O gestor também escreveu que a Equipe da Secretaria de Saúde fará uma live, no facebook, na próxima terça-feira, 24, onde farão esclarecimentos adicionais sobre o COVID-19, que é um inimigo invisível.   

Eis o texto:

Amigos e Amigas de José da Penha,

Todos na quarentena. Esta é a arma que temos, no momento, para começarmos a guerra contra o inimigo invisível, o COVID 19. Estamos retardando a doença, fazendo com que todos não contraiam ao mesmo tempo. Infelizmente, algumas pessoas não estão entendendo!

A vida é importante, devemos lutar por ela enquanto estamos com todas as forças. Daqui a dez ou quinze dias a nossa preocupação está maior, talvez não estejamos pensando com a lucidez e o raciocínio rápido como estamos agora, pois momentos de aperreios vão interferir. Fiquem em casa, evitem visitas, aglomerações. A Virose vem, ela vai chegar é questões de dias. Escutem as orientações dos que estão à frente desta Guerra.

Terça feira, dia 24 de março, às 09h, nossa EQUIPE DE SAÚDE estará, AO VIVO, NUMA LIVE, fazendo esclarecimentos. Prendam-se  a ouvi-los. Vamos conhecer nosso inimigo, ele tem seu lado fraco, vamos explorar. Não resiste a cuidados de higiene. Lave as mãos até o cotovelo com sabão, use álcool gel. Qando sair com uma roupa não guarde no quarto, coloque ao ar livre, ele não resiste ao sol. Beba líquido com mais frequência. Se o vírus estiver na garganta, a água vai levá-lo ao estômago. Lá ele não resiste.

Vamos conhecer nosso inimigo, vamos combatê-lo com as armas que temos. Vamos convencer a quem não acredita que nosso inimigo invisível está chegando.

Deus esteja em nossa proteção!

Raimundinho

Prefeito

Nosso Atacarejo gif
21 de março de 2020

O presidente Jair Bolsonaro reagiu, rapidamente, às medidas dos governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e de São Paulo, João Dória, de decretar medidas restritivas em seus respectivos estados para conter a pandemia do coronavírus. Ambos o fizeram ao mesmo tempo em que reclamaram da falta de ação do governo federal nesse sentido.

A resposta do Planalto foi através da Medida Provisória 926/20, que altera a lei 13979/19, que permitia justamente que os Estados tomassem medidas à revelia do Governo Federal.

Segundo o texto da MP de Bolsonaro, publicada pelo Diário Oficial deste sábado (21), somente o presidente tem competência para determinar medidas como fechamento de aeroportos e rodovias federais.

Serviços como o funcionamento de hospitais e laboratórios, o transporte intermunicipal e interestadual, a distribuição de água, o tratamento de esgoto, serviços funerários, redes bancárias, entre outros, também ficarão sob controle federal.

Em suas redes sociais, Bolsonaro explicou que “eu assinei medida provisória deixando claro ser de competência federal, observando critérios técnicos e responsáveis, a definição sobre fechamento, ou não, de aeroportos, rodovias e estradas federais”.

Fonte: Revista Fórum

MultiLocadora
21 de março de 2020

A PREFEITA DE TABOLEIRO GRANDE-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo o art. 86, da Lei Orgânica Municipal:

CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição da República;

CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia de 11 de março de 2020, como pandemia a proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19);

Considerando que o Rio Grande do Norte decretou, a partir do dia 18 de março de 2020, a suspensão das aulas em todo o sistema estadual de educação (rede estadual, municipal e da iniciativa privada), por um período de 15 (quinze) dias, devido a necessidade de estabelecer a estratégia de acompanhamento e suporte dos casos suspeitos e confirmados do Novo Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Taboleiro Grande/RN;

DECRETA:

Art. 1º – As medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e demais organizações competentes, que sejam de competência da Administração Pública Municipal, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, ficam definidas nos termos deste Decreto.

Art. 2º – Ficam suspensas, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN:

I – pelo prazo de 15 (quinze) dias, a realização de aulas em todo o sistema público municipal de educação;

II – pelo prazo de 30 (trinta) dias, a realização de evento em lugares públicos ou privados que possa implicar aglomerações de pessoas e dependam da atuação do poder de polícia administrativa municipal.Taboleiro Grande-RN: Prefeita Klebinha Bessa publicou o Decreto 02/2020 suspendendo aulas e eventos públicos como prevenção ao COVID-19  

Parágrafo único. Mediante a expedição de atos administrativos próprios aos Secretários Municipais competentes pelas áreas de atuação municipal identificadas no caput deste artigo, os prazos estipulados no caput deste artigo poderão ser prorrogados por iguais e sucessivos períodos, enquanto permanecer, consoante a orientação das autoridades de saúde pública competentes, o atual estado de risco à saúde pública desencadeado pela pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

Art. 3º – Pessoas idosas ou que apresentem histórico de doenças preexistentes, notadamente respiratórias, e capazes de agravamento mediante contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) deverão evitar, sempre que possível, sair de casa ou manter contato com pessoas que possam ter permanecido fora do Município de Taboleiro Grande/RN recentemente ou que tenham contraído o Novo Coronavírus (COVID-19).

Parágrafo único. Sempre que possível, o atendimento público nas unidades de saúde pública municipal deverá ser realizado de modo a evitar a aglomeração de pessoas, principalmente quando envolver o atendimento das pessoas indicadas no caput deste artigo.

Art. 4º – As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento pela Administração Pública Municipal, mesmo antes dos prazos estipulados no art. 2º deste Decreto.

Art. 5º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Centro Administrativo Manoel Inácio de Freitas, Gabinete da Prefeita Municipal de Taboleiro Grande/RN, aos 19 dias do mês de março de 2020.

KLÉBIA FERREIRA BESSA FILGUEIRA

Prefeita Constitucional

CASA Clínica
21 de março de 2020

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros decidiu, por meio da sua Mesa Diretora, suspender todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo por 15 (quinze) dias para fins de reduzir as possibilidades de contágio do novo Coronavírus (COVID-19), de modo a preservar a saúde dos vereadores, servidores, colaboradores e visitantes.

Veja as medidas:

Acerte Telecom Entre
20 de março de 2020

O Laboratório Central do RN (Lacen) passará a dispor de kits para diagnóstico do novo coronavírus. A medida permitirá a realização do diagnóstico mais rápido em pacientes, pois o laboratório que atualmente faz os diagnósticos, o Instituto Evandro Chagas, em Belém (PA), necessita de um prazo de sete dias para dar os resultados.

“A notícia é boa, mas é importante lembrar que a quantidade de kits é limitada e o uso restrito aos casos críticos”, explicou o secretário estadual da Saúde, Cipriano Maia.

Em relação aos kits de coleta e aos reagentes para os demais vírus respiratórios, a Sesap está fazendo um processo de dispensa emergencial para compra desses insumos.

FLUXO

A coleta é realizada nas unidades de saúde, e cada município organiza seu fluxo e o local em que a coleta deverá ser realizada. Em seguida, a amostra é encaminhada para o Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen), onde é realizado o processamento da amostra para Influenza e outros vírus respiratórios. Se der positivo para algum desses, é descartada a hipótese do novo coronavírus. Se der negativo ou inconclusivo, será realizado o teste para todo o painel viral e para o novo coronavírus.

QUEM DEVE FAZER O TESTE?

Embora no Rio Grande do Norte não haja falta do kit de coleta ou do reagente, existe uma orientação do Ministério da Saúde para que sejam seguidos os critérios clínicos e epidemiológicos para solicitação do exame, o que só pode ser feito pelos profissionais de saúde, que avaliam se o paciente se encaixa nos cri

MultiLocadora
20 de março de 2020

‘Nosso Atacarejo’ empenha-se no combate à disseminação do coronavírus (COVID-19). Para tanto, a loja adotou novos formatos de atendimento para se adequar ao momento atual que requer cuidados de todos os lados: clientes e empresas.

A partir deste sábado, 21 de março, ele estará com um novo horário de funcionamento.

• 07h às 21h: horário de atendimento geral, que foi aumentado para gerar mais flexibilidade na escolha do horário para o cliente fazer suas compras.

• 06h às 7h: horário, exclusivo, para atendimentos aos idosos.

• Aos Domingos de 7h às 15h para o público em geral.

O ‘Nosso Atacarejo’ sugere que os clientes planejem suas compras e utilizem o tempo a seu favor.

Esperamos que, em breve, essa situação seja normalizada.

Flesh
20 de março de 2020

Por unanimidade, o Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20), em votação remota, o projeto de decreto legislativo que reconhece que o país está em estado de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus. Foi a primeira vez na história dos 196 anos da Casa que os parlamentares votaram sem estarem no Plenário. A medida foi tomada como uma precaução dos senadores, engajados em evitar a propagação da covid-19. A sessão de votação começou às 11h e durou cerca de duas horas até a proclamação do resultado. O texto aprovado com 75 votos, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/20, foi promulgado imediatamente e precisa ser publicado para começar a valer. 

O decreto de calamidade pública, aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (18), vai permitir que o governo federal gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia. Assim, o rombo nas contas públicas poderá ser superior a R$ 124,1 bilhões, meta fiscal para o governo central definida no Orçamento para este ano. 

Também será a primeira vez que o Brasil entrará em estado de calamidade desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) está em vigor. A mensagem presidencial sobre o estado de calamidade pública (MSG 93/2020) foi encaminhada ao Congresso na manhã da quarta-feira (18). A LRF (Lei Complementar 101, de 2000) prevê que, decretado o estado de calamidade, ficam suspensos os prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento para cumprimento das metas fiscais e para adoção dos limites de empenho (contingenciamento) das despesas.

Segundo o governo, o reconhecimento do estado de calamidade pública, previsto para durar até 31 de dezembro, é necessário “em virtude do monitoramento permanente da pandemia covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação”.

Além de permitir o aumento do gasto público, o texto aprovado cria uma comissão mista composta por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, para acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo governo federal no enfrentamento do problema. 

Fonte: Agência Senado

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20 de março de 2020

Quer economizar de verdade e ter a chance de ganhar um carro 0km? Então venha, agora, conferir as novas ofertas do ‘Nosso Atacarejo’ para este final de semana.

As promoções têm validade a partir desta sexta-feira, 20, e se estenderão até dia de 22  março, domingo, ou enquanto durarem os estoques.

Endereço:

Rua Vereador Gaudêncio Jerônimo de Sousa, 1668, bairro Zeca Pedro, em frente ao Campus da UERN, Pau dos Ferros/RN.

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20 de março de 2020

A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, afirmou, em entrevista concedida à TV Tropical na manhã desta sexta-feira, 20, que tem mantido avaliações frequentes das medidas de contenção do coronavírus no Rio Grande do Norte. “A Sesap trabalha com ambos os cenários, pensando nos dados que temos e em todas as circunstâncias que podem agravar o quadro, as reuniões são frequentes e as medidas preventivas são reavaliadas diariamente”.

Até o momento os dados correspondem aos 75 casos suspeitos que aguardam resultados dos exames laboratoriais, 32 casos que já foram descartados e apenas um caso confirmado.

Uma instabilidade a nível nacional do sistema do Ministério da Saúde demandou alteração dos processos de trabalho. “Os problemas foram corrigidos no final do dia de ontem e ainda hoje serão divulgados os dados atualizados do MS, em parceria com o Estado do RN”, informou.

Sobre a atualização dos dados do estado, ela explica que a forma de acessar as bases de dados pode provocar uma variação. “Alguns estados estavam liberando essa informação com maior frequência, por utilizarem um sistema de informação único, que só depois alimentava a base do Ministério. Mas o Rio Grande do Norte segue usando a base de dados direto do Ministério da Saúde”.

De acordo com os dados atuais, este “É um processo mutável, com dados atualizados com uma frequência muito grande e que vai depender dos resultados dos exames”.

O boletim epidemiológico com os dados atualizados no coronavírus no RN deverá ser divulgado ainda hoje (20).

CASA Clínica
19 de março de 2020

A Prefeitura de Pau dos Ferros publicou ontem, 18 de março, o Decreto nº 006/2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município.

No decreto, constam diversas medidas que visam a prevenção de contágio na principal cidade da região do Alto Oeste potiguar, consequentemente, a disseminação do vírus, apesar de não haver registro de nenhum caso da doença por aqui..

Com a publicação, ficaram suspensas, a partir desta quinta-feira, 19, as atividades escolares em todos os estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino.

As ações previstas, neste decreto, vigerão por um prazo de 15 dias e poderão ser reavaliadas, a qualquer momento, a critério do Chefe do Poder Executivo e de acordo com as recomendações dos órgãos competentes.

Também será criado um comitê com diversos órgãos municipais que irão acompanhar – de perto – a situação da propagação da doença.

Confira a integra do decreto acessando o diário oficial, por meio do seguinte link:
https://bit.ly/2QrFE3O

CASA Clínica
19 de março de 2020

O prefeito de José da Penha, Dr. Raimundinho, publicou nas redes sociais que se reuniu com a Secretária de Saúde do município – e sua equipe na pasta – para reforçar o compromisso de seguir, à risca, todas as medidas tomadas pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde do Estado e mais alguns cuidados determinados pela gestão, em virtude do surgimento do Coronavírus, que está matando pessoas no Brasil e demais países mundo afora.

Eis o texto:

Amigos e Amigas de José da Penha,

Hoje, 19 de março, nos reunimos com representantes das equipes de saúde do município. Foi reforçado, por todos, as medidas tomadas pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde do Estado e mais alguns cuidados determinados pelo município. – As unidades de saúde estarão com todos os seus funcionários orientando, esclarecendo dúvidas e atendendo as urgências que surgirem, mas as consultas ambulatoriais e agendadas estarão suspensas.

– Todos os profissionais de saúde vão está na linha de frente desta guerra que só está começando contra o COVID- 19, mesmo sabendo que serão alvos, mas jamais fugirão das suas responsabilidades profissionais.

Esta é a hora de todos nos irmanarmos nesta luta. A orientação é que, no momento, evitemos o convívio social, aglomeração, grupos de conversas, nos recolhamos às nossas casas. Não podemos nos expor, vamos suspender visitas a amigos e familiares e só procurar a unidade de saúde na extrema necessidade.

Vivemos uma situação de muita gravidade. No momento, a nossa ajuda é nos ausentarmos do convívio social.
Não sabemos o que pode acontecer amanhã. O momento é preocupante, estamos sempre atentos a novas medidas que possam ser tomadas pelas autoridades de saúde.

Que DEUS esteja na proteção de todos nós!

Raimundinho
Prefeito

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19 de março de 2020

Foram apresentadas pelo menos 19 emendas à MP 924/2020, medida provisória que visa combater a pandemia de coronavírus. Enviada pelo governo federal no último dia 13, a MP abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões. Esses recursos são um reforço para as dotações dos ministérios da Educação e da Saúde: são destinados ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (que atua em 40 hospitais universitários), ao Fundo Nacional de Saúde e à Fundação Oswaldo Cruz.

A maior parte das emendas dos parlamentares visa transferir recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral, para medidas de combate à covid-19.

Uma delas foi apresentada pelo líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP). Sua sugestão é que R$ 2,034 bilhões do fundo eleitoral, em vez de serem utilizados nas campanhas de outubro para os cargos de vereador e prefeito, sejam transferidos para o enfrentamento da pandemia.

— Esta iniciativa pode fornecer mais de R$ 2 bilhões adicionais [às medidas de combate à doença], que assim alcançariam um valor total de mais de R$ 7 bilhões. Nós estamos em um momento crítico. Devemos transferir esse valor do ‘Fundão da Vergonha’, que serve para financiar campanhas, santinhos e cabos eleitorais, para ajudar o povo brasileiro. Se o Congresso quiser, de fato, ajudar o país, é só acolher a minha emenda — disse o senador.    

Fundo Partidário

Com o mesmo objetivo, o líder da minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também apresentou emenda para realocação de recursos do fundo eleitoral. Além disso, sua emenda transfere todos os recursos previstos para o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (o fundo partidário) para o combate à pandemia. São cerca de R$ 959 milhões, montante garantido pelo Congresso Nacional em 2020, distribuídos entre as bancadas para despesas com atividades do dia a dia.

— Sabemos que os recursos públicos financeiros são finitos e devem atender, em primeiro lugar, ao interesse da coletividade. E, neste momento, o maior interesse reside no enfrentamento da pandemia, tanto no que tange à proteção da saúde coletiva e individual, como nos seus efeitos econômicos — destacou Randolfe.

Leito

Para aperfeiçoar a distribuição de recursos, o senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou emenda para garantir que, nas localidades onde forem constatados ao menos 20 casos, haja pelo menos um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).  

“Entendemos que todos os entes federados, sobretudo os estados e os municípios, devem estar a postos para quando os serviços hospitalares e de saúde forem instados a atuar perante a epidemia de coronavírus. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), a estimativa é de que, a cada 100 pessoas infectadas pelo coronavírus, cerca de cinco precisem de internação em tratamento intensivo”, justificou Omar.

O relator da medida provisória é o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso Nacional.

Agência Senado

Capotão Entre
19 de março de 2020

Os deputados estaduais da 62ª Legislatura aprovaram em Plenário ontem,  de março, a suspensão das atividades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A aprovação do requerimento assinado pelos parlamentares médicos foi feita à unanimidade. 

O requerimento assinado pelos deputados Albert Dickson (PROS), Bernardo Amorim (Avante), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM) e Vivaldo Costa (PSD), parlamentares e médicos trata da imediata suspensão de todas atividades, administrativas e legislativas, no âmbito do legislativo potiguar diante da “situação de emergência enfrentada pelo Brasil, afetado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) já declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). 

“A palavra do momento é proteção e, por isso, elaboramos esse documento face à atual situação de emergência no Brasil”, disse Galeno Torquato (PSD), presidente da Comissão de Saúde. 

Os deputados apartearam Galeno Torquato (PSD) destacando as medidas preventivas. “Estamos diante de uma grande guerra contra um vírus que se encontra em seu pior momento: o da mutação”, acrescentou o deputado Albert Dickson (PROS), que também subscreveu o requerimento.

Após a leitura e aprovação do requerimento em Plenário, a Mesa Diretora aprovou e assinou ato que suspende todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo por quinze dias, a partir de 19 de março de 2020. 

Sobre a convocação extraordinária, o ato dispõe que o Plenário poderá se reunir “excepcionalmente”, por convocação do Presidente, para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo ou que possuam importância para o Rio Grande do Norte e seus cidadãos.

O ato foi publicado, oficialmente, nesta quinta-feira, 19, no Boletim Eletrônico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Flesh
19 de março de 2020

A Prefeitura de Taboleiro Grande, por meio da Secretaria de Educação, divulgou na última terça-feira, 17, a decisão de adotar a determinação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte em suspender as aulas das escolas públicas, no que diz respeito à prevenção contra o Coronavírus (COVID-19).

Desta forma, as aulas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA da rede municipal de ensino serão suspensas a partir de quarta-feira, 18, pelo um período inicial de 15 dias.

Segundo a prefeita, Klebinha Bessa, as ações de combate à proliferação do Coronavírus são dinâmicas e podem sofrer alterações, conforme a evolução da doença e leitura dos acontecimentos por parte das autoridades políticas e sanitárias. “Neste momento, seguimos o caminho apontado na terça-feira pelo Governo do Estado em suspender, temporariamente, as aulas de nossas escolas. Outras medidas estão sendo tomadas pela Gestão Municipal e deverá constar em decreto a ser publicado no Diário Oficial do Município, ainda esta semana.”, declarou a prefeita.

Gás2
18 de março de 2020

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. A proposta, que segue para votação no Senado, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia.

A mensagem presidencial sobre o estado de calamidade pública (93/2020) foi encaminhada ao Congresso na manhã desta quarta-feira. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que, decretado o estado de calamidade, ficam suspensos os prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento para cumprimento das metas fiscais e para adoção dos limites de empenho (contingenciamento) das despesas.

O texto aprovado cria uma comissão mista, composta por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, para acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo governo federal no enfrentamento do problema. A comissão poderá trabalhar por meio virtual, mas terá reuniões mensais com técnicos do Ministério da Economia e uma audiência bimestral com o ministro da pasta, Paulo Guedes, para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas emergenciais relacionadas à covid-19.

Fonte: Agência Senado

CASA Clínica
18 de março de 2020

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios, referente ao mês de março, será creditada nesta sexta-feira, 20. O valor global teve um aumento de 10,89,%  – em termos nominais, sem levar em conta a inflação – em relação ao mesmo período de 2019, segundo a CNM.

No Rio Grande do Norte, as Prefeituras com coeficiente 0,6 – um total de 94 – receberão R$ 55.859,54. Ano passado o valor foi de R$ 50.442,17.

São Miguel, no Alto Oeste potiguar, de coeficiente 1,2, receberá R$ 111.719,08. Em 2019, a cifra foi de R$ 100.884,34.

Já Pau dos Ferros, principal cidade da região, cujo coeficiente é 1,4, o valor  a ser recebido será  de R$ 130.338,92. Em 2019, o recurso financeiro depositado foi de R$ 117.698,39.

MultiLocadora
18 de março de 2020

As eleições municipais deste ano estão ‘em ais de acontecer’. Os bastidores da política já estão fervendo. E lá no município do Encanto, na região do Alto Oeste potiguar, não poderia ser diferente. As articulações começaram.

O povo da ‘Terra de São Sebastião’, como sempre, age com liberdade, com ousadia e coragem. Um grupo, que tem a Psicóloga Lídia Guedes e o Vereador Diogo Ribeiro, filiados ao Partido Republicanos, onde ela é a Presidente, decidiram montar nominata própria para as eleições de deste ano. Além dos nomes fortes, com possibilidades reais de eleger um número expressivo de vereadores, Lídia Guedes também está à disposição dos membros da legenda para, se for escolhida, disputar o cargo de prefeita.

Esse grupo independente é a verdadeira oposição do Encanto, que perdeu o rumo e o prumo nas gestões do DEMocratas; um partido que está torado em dois pedaços e seus líderes brigando, feito cão e gato, pelo poder.

No último domingo, 15, Lídia e o vereador Diogo Ribeiro estiveram com o presidente estadual do partido, deputado federal Benes Leocádio, e ouviram dele que o grupo terá seu total e irrestrito apoio. O parlamentar, que fala pouco e faz muito, já alocou recursos de emendas parlamentares para aquisição de ônibus escolares destinados ao transporte de  estudantes do município como, também,  100 mil reais para o PAB – Piso da Atenção Básica em saúde.

Faltam pouco mais de seis meses para o pleito eleitoral e o Republicanos, pelo visto, tem tudo pra lograr êxito na disputa, tanto na chapa majoritária, quanto na  proporcional.    

Nas ruas, muita gente faz o seguinte comentário: “nem o passado como era, muito menos o presente com está”.

Capotão Entre
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