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13 de julho de 2019

Um projeto desenvolvido na Escola Estadual em Tempo Integral José Fernandes de Melo (EEJFM), localizada no município de Pau dos Ferros (RN), ganhou destaque por sua inovação e proposta de sustentabilidade. Intitulado “Saburâmica: uma opção ecológica”, o projeto prevê a utilização de resíduos de mármore de forma sustentável para fabricação de uma cerâmica orgânica, e recebeu notoriedade na última edição da Exposição de Ciência, Engenharia, Tecnologia e Inovação (Expoceti).

Desenvolvido pelas alunas Naiara Aquino e Estela Gonçalves, estudantes da 2ª e 3ª séries do ensino médio, o trabalho foi apresentado na categoria “Meio Ambiente”, durante a Expocite, que aconteceu entre os dias 24 e 28 de junho, em São Loureço, Pernambuco (PE).  Concorrendo com aproximadamente 80 outros projetos, oriundos de 18 estados no país, o trabalho ganhou como premiação credenciais para participar da Feira Mineira de Iniciação Científica (Femic), que acontece em Minas Gerais, no mês de agosto.

Além disso, o desenvolvimento e apresentação do trabalho conferiu às alunas o mérito de receber credencial para participar da Feira Brasileira para Indústria Têxtil (Febratex), maior evento da indústria têxtil das Americas, que acontece em agosto de 2020 na cidade de Brasília (DF).

Para a orientadora do projeto, a professora Jaciclelma Oliveira, as premiações e destaque nacional atribuídos ao projeto são um estímulo para as alunas permanecerem no âmbito científico e despertarem o interesse pela academia. “Eu considero este um projeto bastante grandioso e enriquecedor para as alunas. A partir do seu desenvolvimento percebi o quanto elas se envolveram e se tronaram verdadeiras pesquisadoras. A cada feira que a gente participa, e na qual elas são premiadas, é um incentivo a mais, e isso é fundamental, porque hoje elas dizem que vão entrar na universidade e trabalhar com projetos científicos”, avalia a professora.

13 de julho de 2019

O engenheiro eletricista Francisco das Chagas Nunes foi homenageado ontem, 12 de julho, pelo CREA em virtude dos relevantes serviços prestados à população do Rio Grande do Norte por um longo período

‘Chico Nunes’, como é popularmente conhecido, é graduado pela UFRN e iniciou suas atividades laborais na Cosern, em Mossoró e, depois, atuou em Pau dos Ferros e Assu por vários anos nas áreas de distribuição de energia elétrica, operação e distribuição.

A comenda foi entregue pelo Superintendente Carlos Noronha e o também engenheiro, filho do homenageado, Iuri Aires, que é o Inspetor Chefe do CREA em solo pau-ferrense   

Atualmente, ‘Chico Nunes’ é empreendedor. Comanda, com maestria, a Eletro Aires e a Aires Construções. Na primeira, comercializa produtos elétricos. Na outra, presta serviços de qualidade reconhecidos em toda região.  

CASA Clínica
12 de julho de 2019
Foto reprodução/Google

As eleições para Prefeito de Pau dos Ferros já bate à porta. E aqui pela ‘Terra dos Vaqueiros Bravios’ tudo leva a crer que teremos quatro candidatos à chefia do executivo. Leonardo Rêgo deverá disputar a reeleição. O PT já sinalizou que poderá lançar o delegado Inácio Rodrigues. O Solidariedade sinaliza com a postulação do médico cardiologista Salismar Correia.

O grupo do ex-prefeito, Nilton Figueiredo, que corre por fora porque não tem um nome capaz de disputar em pé de iguladade, observa a cena de fora, mas também deseja lançar um nome.

Para os quatro pré-candidatos, ainda não foram anunciados os nome do possíveis vices. Do lado governista, tomei conhecimento que o empresário Maison Rêgo, forte candidato à vaga, desistiu. Preferiu cuidar dos seus empreendimentos. Está corretíssimo.

Na chapa do PT, corre à boa miúda que a bola da vez pra vice é o professor/doutor, presidente da Fapern, Gilton Sampaio

Na possível chapa indicada por Nilton Figueiredo, que não pode ser candidato por estar impedido pela Lei da Ficha Limpa, não tem nem candidato a prefeito, quanto mais vice.

Pelo andar da carruagem, mesmo tendo feito uma gestão bem inferior às outras duas que fizera (2005-2012), como esses adversários que surgiram para disputar com ele próximo ano são fracos iguais a caldo de bila, come a rifa de novo.  

O pleito eleitoral está em ais de começar e a sorte está lançada!    

Nosso Atacarejo Entre
12 de julho de 2019

O IFRN está com prazo de inscrição aberto para o seu maior evento científico e cultural, a V Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão (Secitex). Com organização do Campus Mossoró, a Secitex acontece neste ano de 16 a 18 de outubro, na Estação das Artes, em Mossoró. Pesquisadores de todo estado podem submeter propostas de trabalhos para três dos eventos que compõem a Semana: o Congresso de Iniciação Científica (Congic), a Mostra Tecnológica e o Simpósio de Extensão.

Os interessados podem submeter suas propostas até o dia 21 de julho, por meio do site eventos.ifrn.edu.br/secitex2019. As normas para envio também podem ser conferidas no site; o resultado dos trabalhos aprovados deve ser publicado no dia 26 de agosto. Nesta edição, o tema da Secitex é ‘Bioeconomia: diversidade e riqueza para o desenvolvimento sustentável’.

11 de julho de 2019

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), por meio da Diretoria Técnica, participou ontem, quarta-feira (10), do fórum municipal de assistência farmacêutica em Caicó.

A programação contou com discussões sobre acesso aos medicamentos, organização da assistência farmacêutica e debate sobre Relação Municipal de Medicamentos – REMUME, reunindo profissionais do município e da região.

“É com muita satisfação que estamos participando e apoiando iniciativas como essas, sobretudo com caráter regional, que reverberam o apoio aos municípios, palavra de ordem nesta gestão da Sesap”, afirma Thiago Vieira, diretor técnico da UNICAT, que participou do evento como palestrante sobre organização da Assistência Farmacêutica no RN e sobre acesso aos medicamentos dos Componentes da Assistência Farmacêutica.

UltraMed
11 de julho de 2019

Enquanto estiver em implantação o Sistema Eletrônico de Execução Unificada no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (SEEU), a certidão de antecedentes criminais deverá ser obtida, simultaneamente, no Sistema SAJ e no SEEU, uma complementando a outra. A do SAJ, abrangendo os processos criminais, será emitida imediatamente no sistema, enquanto a do SEEU, apenas para os processos de execução penal, será solicitada em formulário próprio, conforme preenchimento nesta página, devendo ser aguardado o seu recebimento por e-mail.

É importante observar que a certificação de antecedentes criminais por um dos sistemas exige a emissão da certidão pelo outro.

10 de julho de 2019

Durante o lançamento do Medida Justa Express, realizado na segunda-feira (8), foram definidas as quatro equipes formadas por 10 participantes cada, sendo duas da Justiça Estadual, uma do Ministério Público Estadual e uma da Justiça Federal. Os integrantes receberam um kit contendo a camisa do projeto, uma braçadeira para smartphone e um copo sustentável, além de uma avaliação nutricional. O primeiro encontro para início das atividades está marcado para o próximo sábado (13).

A grande diferença da edição deste ano do projeto Medida Justa é a liberdade que os participantes terão para escolher as atividades físicas que mais lhes adéquem, para além da musculação. “Vai ter [atividade física] para todos os gostos. Eles vão poder experimentar várias atividades diferentes e com isso uma delas pode plantar aquela sementinha do prazer e da continuidade”, afirma Mariana Góis, uma das coordenadoras do projeto. Outra novidade deste ano é a chegada de muitos parceiros que estão apostando no sucesso do projeto, o que também é um diferencial para 2019.

“O foco desta edição é na continuidade a essas mudanças promovidas pelo projeto após os 90 dias. O objetivo é fazer com que eles entrem em uma rotina saudável através da atividade física e através de uma dieta adequada e, a partir daí, tomem o gosto, veja o prazer e a qualidade que a atividade física e que a boa alimentação traz”, explica Mariana Góis.

Na sequência, todos se submeteram à bioimpedância e avaliação física da composição corporal, com a medição da massa magra, percentual de gordura e da gordura visceral. Ao final do desafio saudável, quem obtiver melhores resultados de transformação nessa composição corporal vai ser o grande vencedor do Medida Justa Express. Além disso, a equipe que apresentar a melhor mudança conjunta dessa composição será a equipe vencedora.

Para garantir o sucesso do desafio, todos os 40 participantes estarão amparados por vários profissionais multidisciplinares, desde o educador físico ao nutricionista e ao psicólogo, o qual terá a missão de fazer com que os participantes entendam o processo pela qual irão passar e evitem atitudes que impeçam que alcancem seus objetivos, como por exemplo que se alimentem erradamente. A ideia é também que eles se conheçam melhor e que assim deem continuidade a mudança de vida.

Nosso Atacarejo Entre
9 de julho de 2019

Os mais de 35 municípios da 6ª Região de Saúde do Rio Grande do Norte, com sede em Pau dos Ferros, passam a contar com a realização de cirurgias ortopédicas eletivas de média e alta complexidade. Os procedimentos serão iniciados no dia 18 de julho.

A ação será possível pela assinatura, esta semana, de um Termo de Cooperação entre a diretora do hospital de Caicó, Maura Sobreira, e o diretor de Pau dos Ferros, Raimundo Farias. “A ideia é que possamos reduzir o tempo de espera para realização de procedimentos de alta complexidade em traumato-ortopedia, incluindo os encaminhamentos para região de Natal”, explicou Maura Sobreira, diretora geral do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó.

O termo prevê que as cirurgias eletivas ortopédicas sejam realizadas no hospital Regional de Caicó, que será responsável pela equipe multiprofissional de saúde e os leitos hospitalares necessários para o procedimento. O hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, irá encaminhar para Caicó os pacientes, devidamente estabilizados e acompanhados pela equipe técnica, em ambulância própria, abastecida com os materiais/insumos e medicamentos que serão utilizados na cirurgia.

O Núcleo Interno de Regulação (NIR) das duas unidades irá trabalhar informando diariamente a lista dos pacientes que aguardam cirurgia eletiva ortopédica ao Complexo Estadual de Regulação (CER). Uma Comissão de Acompanhamento composta por representantes dos dois hospitais e da Coordenação de Hospitais da Sesap (Cohur) irá monitorar os resultados dos serviços.

Capotão Entre
5 de julho de 2019

Os casos confirmados de chikungunya no Rio Grande do Norte aumentaram em 121% quando comparados ao mesmo período de 2018. É o que apresenta o último Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), com dados coletados até o dia 22 de junho, o que corresponde à semana epidemiológica 25.

A Sesap destaca que o aumento dos casos já era esperado para o ano de 2019 devido ao comportamento natural e sazonal do mosquito Aedes Aegypti combinado as chuvas que vêm ocorrendo e o descarte inadequado de lixo.

Já o número de notificações e confirmações de Dengue e Zika até a semana epidemiológica 25 diminuíram. Enquanto em 2018 foram notificados 18.649 e confirmados 8.459 casos de Dengue, este ano foram 17.850 notificações e 3.132 confirmações, o que representa uma redução de 63%. Para a Zika, se no mesmo período do ano passado ocorreram 313 casos prováveis, até o dia 22 de junho deste ano foram 150.

Ao longo do ano, a cada novo dado, a secretaria vem intensificando seu papel de orientar e coordenar as ações que devem ser executadas pelas prefeituras e secretarias municipais de saúde. Mas é importante ressaltar que o vetor não deve ser combatido sozinho. “Precisamos da participação dos municípios e da população e essa luta deve ser diária”, ressaltou a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da pasta, Alessandra Lucchesi.

Ela ainda destacou a importância das notificações realizadas pelos municípios para a confirmação dos dados e planejamento das ações e medidas que estão sendo tomadas para conter o avanço do mosquito aedes aegypti. “O aumento das notificações nos mostra que os serviços estão mais sensíveis às pessoas que apresentam as sintomatologias para Dengue, Zika e Chikungunya”, disse Lucchesi reforçando ainda que é a partir da qualidade da informação que políticas públicas são construídas. “Isso nos possibilita construir planejamento”, complementou.

Para consultar o boletim, basta clicar AQUI

NetOnline
5 de julho de 2019

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5 de julho de 2019

Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com apoio da Polícia Militar, resultou na prisão do advogado Rivaldo Dantas de Farias, na manhã desta sexta-feira (5), em Caicó/RN. Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, executado em 2010 na cidade seridoense.

A prisão preventiva do advogado foi decretada pelo Juízo da 1ª vara da comarca de Natal, atendendo o pedido da 15ª Promotoria de Justiça. O réu já foi denunciado pelo MPRN à Justiça pelo crime de homicídio, com três qualificadoras: motivo fútil, emboscada e morte mediante promessa de recompensa. Ele também já foi pronunciado em sentença e, em breve, será levado a Júri popular.

F. Gomes tinha 46 anos e trabalhava na rádio Caicó AM. Foi assassinado na noite de 18 de outubro de 2010, deixando mulher e três filhos. Ele foi atingido por três tiros de revólver na calçada de casa. Vizinhos ainda o socorreram ao Hospital Regional de Caicó, mas F. Gomes não resistiu aos ferimentos.

NetOnline
5 de julho de 2019

Com o objetivo de dar maior celeridade na liberação de corpos sem documentação para as famílias foi assinado na manhã desta sexta-feira, 5, um termo de cooperação entre o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) e a Defensoria Pública do RN para que situações como essa sejam minimizadas com a devida segurança jurídica. A expectativa é que a partir do mês de agosto, os novos procedimentos já sejam adotados.

“A demora ocasionada nos casos em que as famílias não têm documento daquele cadáver gerava atrasos na liberação até chegar na fase de decisões judiciais, como também prejudicava o fluxo do ITEP-RN e a ocupação das dependências com a custódia desses corpos. Por isso, esse convênio é de fundamental importância para que possamos fechar esse ciclo com a família que vem sofrendo com esse problema”, destacou o diretor geral do ITEP-RN, Marcos Brandão.

O termo de cooperação irá permitir que a liberação dos corpos, sem documentos, não necessite chegar à fase de judicialização, como é feito atualmente. Os defensores públicos irão atuar de forma extrajudicial para que a liberação ocorra de forma mais rápida, como atualmente já ocorre no Ceará.  A parceria deverá ainda facilitar a requisição, através de ofícios, de laudos de DNA para fins de identificação dos corpos a serem liberados.

“Nosso objetivo é garantir a cidadania dessas famílias que já estão vivenciando um momento de dor e encontravam entraves burocráticos, jurídicos, para receber os corpos de seus entes queridos. Experiências semelhantes já ocorrem em outros estados como o Ceará e acredito que aqui também será exitosa”, destacou o defensor público geral, Marcus Vinícius Soares Alves.

O diretor do Instituto Médico Legal, Fernando Marinho, apontou que em média dois corpos chegam por mês no ITEP-RN, com problemas de documentação. “Em muitos casos essas pessoas poderiam ter tirado outra via de RG, por exemplo, com as facilidades que temos hoje, mas não se preocuparam com isso e acabam deixando essa complicação para a família. Com esse convênio iremos acelerar essa liberação. O convênio também irá contemplar as unidades regionais no Seridó e Oeste”, finalizou.

CASA Clínica
4 de julho de 2019

O Sindasp-RN se reuniu com o chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves, nesta quinta-feira (4), para tratar da pauta de reivindicações dos Agentes Penitenciários. A reapresentação dos pleitos foi deliberado pela categoria em assembleias gerais realizadas na última semana de junho, em Caicó, Mossoró e Natal.

“Tratamos todos os pontos da pauta, entre eles a reposição salarial e reforma estatutária. Ficou acertada o início da discussões  dentro do Comitê de Negociação Coletiva, o qual vai analisar ponto por ponto junto com as demais secretarias de estado, a exemplo do que está sendo construído com a Polícia Militar”, comenta Vilma Batista.

De acordo com a presidente do Sindasp-RN, também foi cobrado do Governo um posicionamento sobre o pagamento dos salários atrasados. O chefe do Gabinete Civil repetiu o que já havia informado na reunião do Fórum de Servidores, alegando que está dependendo dos recursos extras, mas que em breve informará como os passivos serão quitados.

Também foi tratado sobre o auxílio-alimentação e saúde para os Agentes Penitenciários. “Nós ressaltamos a urgência do auxílio-alimentação, diante da recente suspensão da alimentação para a categoria, haja vista que o contrato não abrange a alimentação dos servidores”, informa.

Ainda segundo Vilma Batista, o chefe do Gabinete Civil disse está vendo com as secretarias responsáveis como será o restabelecimento emergencial do fornecimento da alimentação para os Agentes, principalmente, nos finais de semana.

4 de julho de 2019

A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou há pouco o texto básico elaborado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O parecer, apresentado durante a madrugada, mantém as diretrizes da proposta original do governo Jair Bolsonaro. Foram votos 36 favoráveis e 13 contrários.

No momento são analisados destaques para votação em separado, que podem alterar trechos específicos do substitutivo. Em reunião com parlamentares e ministros hoje no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro pediu apoio de deputados para reivindicações dos policiais na reforma da Previdência. “São pessoas aliadas nossas e também nunca tiveram privilégio no Brasil”, disse.

O texto do relator prevê idade mínima de 55 anos, 30 anos de contribuição e 25 anos na atividade para ambos os sexos, além de pensão equivalente ao último salário. Policiais federais e policiais rodoviários federais pedem condições mais favoráveis. Hoje não há idade mínima, mas é necessário tempo de contribuição (30 anos se homem, 25 se mulher) e na atividade (20 e 15).

Como regra transitória para todos os trabalhadores, Moreira propõe idade mínima de 65 anos se homem e 62 se mulher, com tempo de contribuição de pelo menos 20 e 15 anos, respectivamente. No caso dos servidores públicos da União, o tempo de contribuição previsto é maior, de 25 anos, e cumulativamente pelo menos 10 anos no serviço público e 5 no cargo para ambos os sexos.

Agência Câmara

Nosso Atacarejo Entre
4 de julho de 2019

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) já está emitindo o cartão que dá acesso gratuito às vagas de estacionamento em estabelecimentos públicos e privados em todo o Estado. Atendendo a Lei Estadual nº 9.320 que dispõe sobre a concessão de cartão especial de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência (PcD).

O cartão é de uso pessoal e intransferível. Para ter acesso ao benefício, é necessário possuir CNH válida e veículo em nome do beneficiado. Para os casos de pessoas com deficiência menores de idade, é necessário nomear um responsável.

Para o idoso e pessoas com deficiência maiores de idade realizarem o cadastro basta comparecer ao atendimento no setor de Habilitação do Detran, de posse dos seguintes documentos: Requerimento (modelo disponível no site do Detran), RG, CPF, Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), comprovante de residência e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida.

Para a pessoa com deficiência menor de idade, é necessário apresentar RG, laudo médico e CRLV no nome do menor. Já os documentos do responsável são: RG, CPF, comprovante de residência e CNH válida.

O cartão é gratuito, a emissão não será de forma automática, podendo levar até 10 dias para a confecção do documento que será encaminhado para o e-mail cadastrado. Além da sede do Detran, os interessados poderão solicitar o cartão nas Centrais do Cidadão e postos de atendimento do Órgão no interior do Estado.  O requerimento com os documentos necessários encontra-se em no site do Detran na aba “Downloads”.

4 de julho de 2019

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Capotão Entre
4 de julho de 2019

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) solicitou ao presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN), o ex-deputado estadual Carlos Augusto Maia, a abertura de uma unidade do Escritório do Empreendedor (EE), em Pau dos Ferros. Segundo Galeno, a proposta do Escritório do Empreendedor é reunir em um único espaço os órgãos de registro e de licenciamento.

“Trata-se de um projeto fundamental para criar melhores condições no ambiente de negócios do Estado, tanto incentivando a formalização, quanto reduzindo a burocracia. A Junta Comercial e os demais órgãos têm uma função estratégica no desenvolvimento da economia”, comenta Galeno Torquato.

O parlamentar destaca que no EE, o empreendedor também pode obter orientação e tirar dúvidas, além de possibilitar a solicitação de alvará de funcionamento provisório e definitivo e requisição de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros.

4 de julho de 2019

Delegado trabalhou 16 anos em Pau dos Ferros e se destacou pelo combate ao tráfico de drogas e homicídios na região do Alto Oeste

Na tarde da última segunda-feira (1º), a Polícia Militar do RN realizou solenidade alusiva aos 185 anos de criação da instituição, fundada em 27 de junho de 1834. O evento aconteceu no Auditório da Escola de Governo, em Natal, e reuniu cerca de 1.000 participantes, entre agraciados e convidados.

Durante a cerimônia, a PMRN homenageou personalidades que contribuíram e se destacaram no desempenho profissional e operacional no RN. Um dos homenageados foi ex delegado regional da Polícia Civil de Pau dos Ferros, o bacharel Inácio Rodrigues, que recebeu a medalha de mérito profissional “Luiz Gonzaga”.

O bacharel Inácio Rodrigues trabalhou durante 16 anos em Pau dos Ferros. Se destacou pelo trabalho sério e implacável no desmonte de grandes organizações criminosas voltadas para o tráfico de drogas na região e na elucidação de vários crimes complexos, notadamente homicídios.

Quando responsável pela Polícia Civil de Pau dos Ferros, o delegado Inácio estabeleceu uma parceria com a Polícia Militar e juntos mantiveram a região dentro dos índices mais baixos de violência do estado.

Em razão desta importante parceria entre as forças de segurança no Alto Oeste, o bacharel Inácio Rodrigues foi homenageado pela Polícia Militar e recebeu diretamente da governadora do estado, a professora Fátima Bezerra, a medalha de reconhecimento aos bons serviços prestados à sociedade potiguar.

O delegado Inácio Rodrigues mora atualmente em Natal e exerce o cargo de diretor de Polícia Civil do Interior do Rio Grande do Norte.

Cidadão 190/Face

Flesh
4 de julho de 2019

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEEL), dando sequência à consolidação do calendário de esportes no município, abre inscrições para o VI Campeonato Municipal de Futsal.

Os representantes das equipes que desejam participar do campeonato devem se dirigir até a sede da secretaria de Educação (SEDUC), localizada na rua Manoel Alexandre, nº 555, bairro Princesinha do Oeste, das 7h30 às 17h, e proceder com a formalização da inscrição.

4 de julho de 2019

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte nomeou, na última terça-feira (2), 111 candidatos aprovados em concurso realizado em 2018 para provimento de cargo efetivo a ser ocupado na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Os novos servidores foram convocados em substituição aos que não compareceram no prazo legal para a posse da última nomeação divulgada no Diário Oficial de 8 de março de 2019 e atuarão nos seguintes cargos: Médico anestesista, Médico Cirurgião geral, Médico ortopedista, Médico Clinico geral, Médico nefrologista, Médico Psiquiatra, Médico Pediatra, Médico Ginecologista e Obstetra, Fisioterapia, Enfermeiro, Técnico Radiologia, Técnico de Biodiagnóstico, Técnico em Enfermagem e TAS/Contador.

A entrega da documentação necessária deve ser realizada até o dia 1º de agosto, podendo ser prorrogado presencialmente para o dia 30 do mesmo mês.

A relação dos novos servidores segue abaixo, bem como a relação e a documentação necessária publicadas no Diário Oficial do Estado da terça-feira (02/07/19).

Diário Oficial (I)

Diário Oficial (II)

Diário Oficial (III)

Diário Oficial (IV)

Diário Oficial (V)

CASA Clínica
3 de julho de 2019

O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (3) projeto (PLN 1/19) que viabiliza o pagamento de bônus a peritos médicos previsto na Lei 13.846/19, que altera regras de concessão de benefícios previdenciários e cria programas para coibir fraudes. A matéria irá à sanção presidencial.

Conforme o substitutivo do deputado Filipe Barros (PSL-PR), pela Comissão Mista de Orçamento, foram acrescentados dispositivos para permitir a apresentação de proposta de reajuste salarial a policiais civis e militares e bombeiros do Distrito Federal.

Outro ponto do texto autoriza a reforma de residências oficiais em Brasília destinadas à moradia de deputados e senadores, ministros de Estado, ministros do Supremo Tribunal Federal e de tribunais superiores, procurador-geral da República e defensor público-geral federal.

O projeto também autoriza a renovação da frota de veículos blindados da Presidência da República, a compensação de recursos disponibilizados a diferentes órgãos do Poder Judiciário e a concentração, no Ministério da Economia, da transposição, do remanejamento ou da transferência de recursos orçamentários.

Todas as mudanças são feitas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 (13.707/18).

Municípios

O relator também suprimiu dispositivo proposto pelo governo Bolsonaro que visava impedir o repasse de verbas para municípios em condição de inadimplência no cadastro de convênios federais. “A medida [retirada do dispositivo] confere previsibilidade para os municípios menores, garantindo um período maior para solução de pendências sem risco de solução de continuidade”, explicou Barros.

UltraMed
3 de julho de 2019

Na tarde desta quarta-feira (03), em cerimônia realizada em Brasília, no Distrito Federal, com a presença do vice-presidente da República, General Mourão, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o Rio Grande do Norte recebeu, por meio do Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Coronel Francisco Araújo e do Comandante Geral da PM, Coronel Alarico, cerca de dois milhões de reais em equipamentos para a Polícia Militar.

Na ocasião, os 26 estados e o Distrito Federal receberam equipamentos oriundos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Ao Rio Grande do Norte foram entregues cinco viaturas, sendo três pick ups e dois micro-ônibus, 36 armas e 20.273 munições letais, 193 armas e 3.536 munições não letais, além de equipamentos tecnológicos e de proteção individual.

 “O apoio do Governo Federal é importante para manutenção das nossas estruturas de segurança pública. Além desse legado, estamos no processo de aquisição dos equipamentos vinculados aos 80 milhões e trabalhando também na destinação dos 40 milhões de emendas parlamentares”, explicou o secretário, coronel Francisco Araújo.

3 de julho de 2019

O Projeto de Lei 121/19 de origem do Executivo estadual foi a matéria mais discutida na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) realizada no final da manhã desta quarta-feira (3) e acabou sendo baixada em diligência por solicitação do deputado José Dias (PSDB).  A matéria trata da Cessão de Docentes do Ensino Público Superior do Estado para o exercício de cargo de provimento em comissão. A matéria tinha recebido uma emenda na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) acrescentando no Projeto a cessão de servidores técnicos administrativos.

“A UERN deve estar com muito dinheiro para colocar professores e funcionários à disposição com ônus para à Universidade. Se pode ceder é porque tem professores demais”, argumentou o deputado José Doas.  logo após a sua solicitação de diligência para que seja informado o número de professores e servidores da instituição e os valores dos salários que não foram informados em solicitação anterior.

O deputado Francisco do PT fez uma ponderação para que se as informações chegarem até esta quinta-feira (4) a matéria seja votada em reunião extraordinária da CFF, uma vez que a matéria tramita em regime de urgência.

“Essa matéria permite que o servidor quando colocado à disposição do Executivo não tenha prejuízo de suas vantagens financeiras. Alguns que estão à disposição do Executivo estão perdendo dinheiro”, disse o deputado Francisco do PT.

Ao final da reunião o presidente da Comissão, deputado Tomba Farias (PSDB) disse que na verdade o Projeto estava se arrastando porque o Governo não tinha mandado todas as informações solicitadas pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM) que foi o relator. “Os deputados querem a relação de professores e técnicos e os valores dos salários”.

O deputado Tomba convocou para amanhã (4) duas reuniões extraordinárias. Uma para apreciar esta matéria e a outra para a apreciação do relatório do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, José Dias, Getúlio Rêgo, Ubaldo Fernandes (PTC), Francisco do PT,  e Coronel Azevedo (PSL).

3 de julho de 2019

A Associação dos Cervejeiros Artesanais do Rio Grande do Norte (AcervA Potiguar) promoverá pela segunda vez na cidade de Pau dos Ferros o Festival da Cerveja Artesanal.

O evento acontecerá no dia 03 de agosto, a partir das 14 horas, no clube Assec, com os agitos do grupo Anonimatus. Nesta edição do festival já estão confirmados aproximadamente 500 litros de Cerveja Artesanal fabricados pelos melhores produtores do Estado.  

Esse festival já ocorre com sucesso em Natal e Mossoró há alguns anos e pela segunda vez está trazendo para a região do Alto Oeste potiguar um novo conceito em qualidade cervejeira.

Os ingressos limitados já estão à venda ao preço de R$80,00 para não associados e R$60,00 para associados da AcervA Potiguar. Reservas antecipadas e mais informações através do Whatsapp (84) 99827-6334.

3 de julho de 2019

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá aplicação digital a partir de 2020. No primeiro ano da novidade, a aplicação ocorrerá em modelo piloto. A implantação do Enem Digital será progressiva, com início no próximo ano e previsão de consolidação em 2026. Nada muda para os participantes inscritos em 2019.

As primeiras aplicações digitais serão opcionais. Os participantes poderão escolher, no ato de inscrição, pela aplicação piloto no modelo digital ou pela tradicional prova em papel. No primeiro ano de teste, o modelo digital será aplicado para 50 mil pessoas em 15 capitais do país.

“[O Enem Digital] é o futuro que se abre”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub. “Depois de 100 anos de provas sendo realizadas no papel, a educação brasileira aponta para o futuro e vai abrir processo para fazer o Enem em uma versão digital”, continuou. As declarações foram dadas em entrevista à imprensa na sala de atos da Pasta na manhã desta quarta-feira, 3 de julho

Com essa nova versão, por meio de computador, o governo federal pretende realizar o exame em várias datas ao longo do ano, por agendamento. A aplicação permanecerá em dois domingos, nos dias 11 e 18 de outubro, e os resultados serão divulgados de forma conjunta.

“Em 2020, teremos três aplicações do Enem: o Enem digital, para 50 mil pessoas, a regular em papel e a reaplicação”, explicou o presidente do Inep, Alexandre Lopes. Este último caso é voltado para candidatos prejudicados por algum problema logístico ou de infraestrutura durante a realização da prova digital. Eles terão direito à reaplicação, que ocorrerá em papel.

E T Diniz
3 de julho de 2019

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e de secretários de Estado, discutiu com o Cônsul Geral do Japão em Recife, Jiro Maruhashi, parcerias de desenvolvimento econômico para o Estado.

“O comércio do Brasil com o Japão é muito tímido, levando em consideração o potencial que ambos os países têm. E quanto ao Estado, estamos fazendo um esforço, diante da atual situação financeira, para fortalecer os investimentos já existentes e buscar novos, pois é disso que precisamos, de empregos para a população e de melhorias na arrecadação”, destacou Fátima.

Ela citou segmentos que podem estreitar relações com o país, em âmbito estadual, como a exportação de melão e peixes que são bastante consumidos pela população japonesa e são mercados promissores para o Rio Grande do Norte.

“Esses produtos chegam ao Japão passando por outros países, podemos discutir uma forma de desenvolver melhor este mercado, bem como o de importações de máquina e material de informática”, reforçou o secretário adjunto de desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato.

Maruhashi revelou que empresários japoneses que atuam em energia eólica em São Paulo têm demonstrado interesse em expandir os investimentos para o Nordeste. “Infelizmente o Nordeste é ainda desconhecido pelos empresários japoneses, mas energia solar e eólica são nichos que despertam o interesse deles”, destacou ao afirmar que é desejo do consulado aumentar a presença do Japão no Estado.

NetOnline
3 de julho de 2019

Como faz, religiosamente todos os meses, a VI Unidade Regional de Saúde Pública (VI URSAP), sediada em Pau dos Ferros, divulgou a Escala das Farmácias e Drogarias de Plantão, localizadas no município, referente a julho. Além dos nomes dos estabelecimentos, constam, também, os números dos telefones fixos.

Segue a lista até o dia 31, que encerra com a Farmácia São Benedito.

2 de julho de 2019

Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte paralisam suas atividades nesta quarta-feira, 3 de julho, e realizam um ato público às 9h, em frente à Governadoria. A atividade foi aprovada em assembleia da categoria no dia 14 de junho e reivindica o pagamento dos salários atrasados, reajuste salarial de 16,38% para todos e é contra a retirada da insalubridade da aposentadoria e o desmonte do SUS, aplicados pelo governo de Fátima Bezerra (PT).

Em 2018, o Governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade na saúde pública duas vezes seguidas e a situação continuou alarmante. Os hospitais superlotados, com péssimas estruturas físicas e com déficit de medicamentos e profissionais. Além disso, a categoria da saúde segue sem reajuste salarial há dez anos, e os trabalhadores são obrigados a conviver com a sobrecarga de trabalho e a insalubridade nas unidades, com a falta de materiais de higiene, medicamentos, macas e leitos.

Este ano, a governadora Fátima Bezerra (PT) está seguindo a mesma cartilha dos governos anteriores, dando continuidade ao desmonte do SUS. Até o momento, o Governo ainda não definiu o calendário de pagamento das folhas em atraso e tomou diversas medidas que prejudicaram a categoria desde o início de 2019, quando judicializou a greve da saúde no início do ano, ameaçou fechar o Hospital Ruy Pereira no início do mês de junho e ameça fechar metade dos leitos do Hospital Regional de Canguaretama.

Para a diretora do Sindsaúde, Maria do Carmo, a saúde do RN está doente. “Estamos com os nossos salários atrasados e a quase 10 anos sem reajuste salarial, mas a governadora só que dar reajuste para quem já recebe R$ 30 mil? Os servidores não aguentam mais tanto descaso, estamos ficando doentes”, afirma. Não podemos permitir esses ataques, vamos juntos lutar em defesa dos nossos direitos!

Capotão Entre
2 de julho de 2019

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou o cumprimento do cronograma de avaliações práticas monitoradas de direção veicular que acontecem durante todo o mês de julho nas cidades do interior do Estado. No total, 24 municípios distribuídos em todas as regiões do Rio Grande do Norte estarão recebendo a visita dos examinadores do Detran para avaliar os candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Os municípios que receberão as equipes de examinadores do Detran são: São José do Mipibu (01); Parelhas e Acari (02); Currais Novos (03); Lagoa Nova (04); Santa Cruz (05); Assú (08); Angicos (09); Alto dos Rodrigues (10); Macau (11); São Paulo do Potengi (12); Patu (15); Jucurutu (16); Caicó (17); Jardim do Seridó (18); Jaçanã (19); Passa e Fica (22); Nova Cruz (23); Goianinha (24); Ceará Mirim (25); Extremoz (26); Caraúbas (29); Apodi (30) e São Miguel (31).

Os examinadores analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem espera por parte dos usuários, como é o caso das avaliações realizadas na sede do Detran em Natal onde o usuário, muitas vezes, consegue agendar e realizar o teste prático no mesmo dia.

2 de julho de 2019

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), informa a todos os candidatos aptos para a eleição do Conselho Tutelar, que a prova para o processo de escolha será realizada neste domingo (07).

O local de realização da prova será na Escola Municipal Professor Severino Bezerra (Avenida Senador Dinarte Mariz, bairro São Benedito, nº 550), no horário das 8h às 12h, contendo 20 questões de caráter objetivo sobre a Lei 8.069/1990.

O regulamento para esse processo está publicado no Diário Oficial do Município (DOM), edição nº 2471, disponível no site www.paudosferros.rn.gov.br. 

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