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11 de julho de 2018

Dr. Tarcisio
11 de julho de 2018

Atenta aos assuntos que despertam o interesse e bem-estar da sociedade, a Assembleia Legislativa promove audiência pública na próxima quinta-feira (12), às 14h, no auditório da Casa, para debater o Ensino à Distância (EAD) na área da Saúde. O tema tem sido objeto de preocupação de entidades ligadas ao setor. Cursos de enfermagem oferecidos dentro dessa modalidade, por exemplo, despertam a atenção do Conselho de Enfermagem (COFEN), que divulgou diagnóstico situacional revelando uma subutilização dos cursos presenciais na área em detrimento à oferta do ensino à distância.

Os dados do documento apontam, de certa forma, para a impropriedade e desnecessidade da oferta do EAD para esses cursos. Em 2015, o então Ministro de Educação manifestou-se contrário a graduação em enfermagem, de forma integral, pela modalidade à distância. Na ocasião, o gestor fez uma analogia com profissões como engenharia e medicina, alegando ser inconcebível pensar na formação de profissionais nessas áreas sem contatos diretos e práticos com pessoas, espaços e situações inerentes à profissão.

Buscando aprofundar as discussões em torno do assunto, o debate na Casa Legislativa pretende reunir representantes das entidades interessadas e da sociedade civil por proposições e alternativas que possam contribuir para o aperfeiçoamento da oferta desses cursos e consequente formação de profissionais aptos para o exercício pleno de suas atividades.

Sabe-se que, em diversas áreas do conhecimento, a educação à distância destaca-se como uma modalidade de reconhecida relevância aos processos de ensino-aprendizagem, particularmente no que concerne à democratização do ensino. Considerando essa importância e a necessidade constante de aprimoramento dos métodos de ensino – na busca por profissionais devidamente capacitados – o Legislativo Estadual abre espaço para o debate e avanços acerca do tema.

 

MultiLocadora
11 de julho de 2018

O Projeto Cisternas nas Escolas é uma ação que visa proporcionar o acesso à água de boa qualidade e em quantidade suficiente para atender às necessidades dos professores e alunos de escolas da zona rural de Água Nova-RN. A Creche Municipal Santa Ana, localizada no Sítio Carnaubal, foi contemplada pelo Programa e irá beneficiar inúmeros alunos, desta comunidade e de sítios vizinhos, que frequentam a creche.

O projeto tem parceria com a Prefeitura, vindo fortalecer, ainda mais, a união entre as famílias, funcionários e poder municipal, auxiliando, por meio de formações práticas de convivência, gestão da água e educação contextualizada. Além de tudo isso, a ação ajuda no combate a evasão escolar, pois dá subsídios para a continuidade dos trabalhos pelos funcionários na escola.

Essa importante ação administrativas é um dos o caminhos para o futuro das crianças e serve de incentivo para o desenvolvimento da educação. Além disso, a comunidade toda pode se beneficiar do precioso líquido.

E T Diniz
11 de julho de 2018

A relação entre os Municípios com nomes de santos e os principais festejos juninos do país é o que mostra o mapeamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade destaca que a temporada oficial vai de junho até o final de julho, e é quando ocorre a maioria das cerimônias ligadas à religião católica. No total, 580 Municípios – o que representa cerca de um em cada dez – têm nome de santos ou fazem alguma referência a eles em sua denominação. Santos, santo, são, santa, aparecida e nossa senhora são os mais comuns.

O Estado com mais Municípios com nomenclatura religiosa é Minas Gerais, com 15,0%; seguido de São Paulo, com 10,2%; e do Rio Grande do Sul, com 9,7%. Quando se analisa as regiões brasileiras, o Nordeste possui o maior número de Municípios que fazem referência a nomes de santos, com 198 cidades; o Sudeste tem 167; o Sul conta com 129; o Centro-Oeste e o Norte apresentam 44 e 42 Municípios, respectivamente.

Tantos esses Municípios como os festejos ocorrido no período, segundo o mapeamento, demonstram o vínculo histórico da religião católica dos colonizadores em território nacional. São Francisco do Oeste (RN) é um exemplo de localidade doada para construção de capela em homenagem ao padroeiro da região, e que posteriormente foi emancipada. Já São Francisco do Conde (BA) é uma das diversas outras localidades que fizeram uma dupla homenagem, ao juntar nome de santos com o de pessoas que obtiveram algum prestígio social.

O mapeamento também mostra outros Municípios que, apesar de parecer, não têm nomes santos, como é o caso de Santa Ernestina (SP), que faz uma homenagem a Ernestina Reis de Magalhães, nora do fundador da Estrada de Ferro Araraquara, que implantou uma estação na localidade que constituiria mais tarde o Município. De acordo com o trabalho desenvolvido pela CNM, pequenas cidades – com até 10 mil habitantes – possuem maior tendência a ter Municípios com tais denominações.

Flesh
11 de julho de 2018

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Foi aprovado o projeto de lei de conversão que aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria será votada ainda pelo Senado.

Em seguida, a sessão foi encerrada.

Inicialmente, a MP não tratava de aumento de salário, mas o parecer do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), aprovado na comissão mista, acatou emendas nesse sentido.

De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%.

Em seu relatório, o senador não aponta a fonte de recursos para o aumento do piso salarial, seja por meio de aumento de receita ou de cancelamento de despesa. Essa é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e da emenda constitucional do teto de gastos.

Agência Câmara

E T Diniz
11 de julho de 2018

A solicitação de crédito suplementar, por parte do Governo do Estado, para o Instituto de Previdência dos Servidores (IPERN), foi um dos projetos aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na reunião de ontem, 10 de junho.

O limite do valor solicitado pelo Executivo é de até R$ 276,5 milhões; recursos resultantes do superávit registrado no balanço patrimonial do Estado até 31 de dezembro de 2017.

Os deputados que integram a CCJ também aprovaram outros projetos de iniciativa governamental e parlamentar. Entre eles está o projeto em favor do meio ambiente, que dispõe sobre a Política de Incentivo à Reciclagem e o projeto de Incentivo à permanência de jovens e adultos no meio rural.

Além dessas matérias, a comissão discutiu e votou mais cinco projetos de utilidade pública.

Galeria da Construção
10 de julho de 2018

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar em habeas corpus impetrado em favor de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que negou pedido de liberdade ao ex-presidente da República.

Nos últimos dois dias, o STJ recebeu outros 145 habeas corpus impetrados por pessoas que não fazem parte da defesa técnica do ex-presidente. Lula está preso desde abril, condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro à pena de 12 anos e um mês pelo TRF da 4ª Região.

Flagrante desrespeito

Para a ministra Laurita Vaz, mesmo depois de ter percorrido todas as instâncias do Poder Judiciário, a questão sobre a prisão de Lula tem sido “ressuscitada” por defensores não constituídos do ex-presidente.

Segundo a ministra, a decisão do desembargador plantonista do TRF4 que concedeu a ordem de liberdade com base em suposto fato novo – considerando a condição do paciente como pré-candidato – é “inusitada e teratológica”, uma vez que se mostra em “flagrante desrespeito” à decisão já tomada pelo TRF4, pelo STJ e pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

“É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário”, destacou.

Competência

Segundo Laurita Vaz, o acórdão unânime da 8ª Turma do TRF4 que determinou a execução provisória da condenação imposta a Lula já foi objeto de várias impugnações, todas negadas pelo STJ e pelo STF.

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MultiLocadora
10 de julho de 2018

Nesta terça-feira, 10 de julho, foi creditado nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês.

Os municípios do Rio Grande do Norte com coeficiente 0.6 – um total de 96 – receberam R$ 205.130,36.

Já Pau dos Ferros, localizado na região do Alto Oeste potiguar, cujo coeficiente é 1.4, recebeu a vultosa cifra de R$ 478.637,50.

Ontem dia 09, o município já tinha recebido uma cota de FPM EXTRA no valor de R$ 839.521,11.

Somando os dois repasses, a Prefeitura recebeu um total de R$ 1.318.158,61. No entanto, se forem computados todos os repasses, incluindo ICMS, IPI, Royalties e outros penduricalhos, o valor se aproxima dos R$ 2 milhões.

É dinheiro a fole para uma gestão que ainda não disse a que veio!

Capotão Entre
10 de julho de 2018

No último sábado, 07 de julho, começou a correr o prazo que estabelece aos Agentes Públicos evitarem a prática de atos ilícitos. Aos Agentes, candidatos ou não, o objetivo é que se abstenham de cometer atos que sejam considerados indevidos ou ainda impedir o uso da máquina pública em favor de alguma candidatura, assegurando a igualdade de condições na disputa eleitoral.

A Lei 9504, de 30 de setembro de 1997, que determina normas para a realização das eleições, proíbe aos Agentes Públicos de um modo geral, a realização de algumas condutas durante um certo período anterior à data das eleições e também, em alguns casos, durante o período posterior a elas.

O objetivo visado com essas proibições, que estão basicamente elencadas no artigo 73 da mencionada Lei, é o de preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais. Além disso, essas proibições também possuem o propósito de coibir abusos do poder de administração, por parte dos Agentes Públicos, em período de campanhas eleitorais, em benefício de determinados candidatos ou partidos, ou em prejuízo de outros.

A lei procura manter a igualdade entre os diferentes candidatos e legendas, evitando que qualquer Agente Público possa abusar de suas funções com o propósito de promover algum benefício para o candidato ou sigla de sua preferência.
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Marisia Mendes
10 de julho de 2018

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, em sua edição do dia 6 de julho, a nomeação em caráter efetivo de 404 candidatos classificados no concurso público para o Quadro Geral da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Foram convocados 143 médicos de diversas especialidades, além de profissionais de outras categorias de nível superior e médio. A área de enfermagem foi uma das mais contempladas com a convocação de 155 técnicos e 60 enfermeiros.

De acordo com o secretário Estadual de Saúde, Pedro de Oliveira Cavalcanti, a nomeação de concursados representa o comprometimento do governo com os serviços de Saúde Pública. “Os convocados serão distribuídos respeitando o interesse coletivo e os novos perfis de cada unidade, representando um incremento importante na força de trabalho para  atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde”, disse o secretário.

Os profissionais convocados devem se apresentar no prazo de 30 dias na Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH), situada no 9° andar do edifício sede da Sesap, na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 730 – Centro, Natal, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. O candidato deve comparecer para entrega da documentação antes de se apresentar para a avaliação da Junta Médica.

A inspeção médica admissional será feita na sede da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos – SEARH/RN, no Centro Administrativo do Estado (BR 101), em Natal. Mas o atendimento só será realizado mediante agendamento. Os convocados devem ligar para agendar no horário de 8h às 12h, no telefones (84) 3232-1022 ou (84) 98137-2154.

Confira a lista dos candidatos nomeados. 

UltraMed
10 de julho de 2018

Os municípios de Paraná, José da Penha e Major Sales, localizados na região do Alto Oeste potiguar,  assinaram, nessa segunda-feira (9), termos de acordo com o Ministério Público do RN para buscar adequações nos lixões da região. A medida é um esforço conjunto para viabilizar uma solução provisória  para os problemas decorrentes do acúmulo irregular de lixo, de forma a atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais.

Os acordos foram intermediados pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) e fazem parte do projeto “Lixo Negociado”, que atua de forma integrada em busca de uma solução consensual para recuperação ou remediação das áreas degradadas.

“O objetivo é acabar com os lixões, como determina a legislação federal que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma vez que o armazenamento de lixo a céu aberto traz sérios impactos ao ambiente, como proliferação de vetores de doença e contaminação do solo”, explica a coordenadora do Caop Meio Ambiente, Mariana Barbalho. Ela destaca, ainda, que até alcançar essa meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é implantar aterros controlados em valas, como medida provisória de destinação final de resíduos sólidos e melhorar a situação dos catadores.

“O que propomos não é o ideal, mas não podemos deixar como está”, justificou Mariana Barbalho ao ressaltar que alguma medida emergencial precisava ser tomada. A ideia do Ministério Público em buscar os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e, em seguida, sejam implantado dos aterros sanitários, para se alcançar o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte.

O trabalho de articulação e sensibilização junto aos municípios é um esforço conjunto do MPRN com Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Procuradoria-Geral do Estado e Ministério Público do Trabalho.

Marisia Mendes
9 de julho de 2018

Dizem que ‘nada é tão ruim que não possa piorar’. Essa frase se encaixa, perfeitamente, na área da saúde do município de Pau dos Ferros. Como falta um muito de tudo, agora, pra fechar o firo, o Ministério da Saúde descredenciou três Unidades Básicas de Saúde, das 12 que já andavam capengando por falta de médicos e outros profissionais.

A medida foi tomada por meio da Portaria nº 1.717, de 12 de junho último, com a ementa “Descredencia Equipes de Saúde da Família (ESF) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica”.

“Ficam descredenciadas as Equipes de Saúde da Família (ESF) dos Municípios descritos nos anexos, em razão dos descumprimentos do prazo estabelecido na Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para cadastramento no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES)”, concluiu a Portaria.

Na área da saúde de Pau dos Ferros, além da queda veio o coice. Não bastasse a população madrugar na sede da Secretaria pra pegar uma ficha pra ser atendido (quando é), como se estivesse disputando a final da copa do mundo, agora, com o fechamento de três Unidades Básicas de Saúde, que já não funcionavam a contento, o sofrimento dos pacientes vai aumentar de forma considerável.

O interessante é que na campanha de 2016, o então candidato e hoje prefeito, Leonardo Rêgo (DEM), que fala demais e faz de menos, prometeu uma saúde de primeiro mundo aos pau-ferrenses.

Mente demais esse rapaz (rimou).

Dr. Tarcisio
8 de julho de 2018

A Prefeitura de Água Nova, na gestão de Rafaela Carvalho, vem executando inúmeras obras de infraestrutura da cidade, garantindo grande destaque nesta importante área da administração.

Além da carrada de obras já inauguradas, a prefeita Rafaela Carvalho assinou a ordem de serviço para pavimentação e drenagem de várias ruas do município, contabilizando 9 no total. As ruas contempladas já estão recebendo os materiais para o início dos serviços.

Várias vias de acesso já receberam pavimentação, possibilitando à população água-novense maior segurança, agilidade e, consequentemente, o reflexo de uma melhor qualidade de vida dos moradores. Logo mais, essas ruas serão pavimentadas e o município estará sendo, ainda mais, desenvolvido no quesito de infraestrutura física

Segundo a Prefeita Rafaela Carvalho, o contentamento e acolhimento da comunidade é motivo de incentivo e orgulho, afirmando que dará continuidade ao seu trabalho com empenho para a busca de um município cada vez melhor para todos.

Galeria da Construção
6 de julho de 2018

O vereador Francisco Augusto de Queiroz (PSD) assumiu, interinamente, a Presidência da Câmara Municipal de Pau dos Ferros-RN. O período é de um mês, durante o gozo de férias do titular Eraldo Alves (PSD), em consonância com o entendimento do TCE/RN, em 2017, que decidiu que vereadores têm direito ao 13º subsídio e férias.

Em conversa com o blog, ‘Xixico Florêncio’, como é popularmente conhecido, declarou que encontrou a Casa Legislativa bastante organizada e que Eraldo está realizando um excelente trabalho. “Aqui está tudo sob controle”, enfatizou.

Xixico está no seu segundo mandato. O primeiro foi há 20 anos, no quadriênio 1996-2000. No pleito de 2016, ele obteve 748 sufrágios, foi o segundo mais votado do seu grupo político e o quinto no cômputo geral. Ele é irmão do saudoso vereador, Manoel Florêncio, que exerceu três mandatos eletivos e presidiu a Câmara no biênio 2009-2010.

Xixico Florêncio, 59 anos, é servidor aposentado da Câmara dos Deputados, onde era efetivo como Adjunto Parlamentar.

Em Brasília, ele trabalhou como assessor dos deputados potiguares Antônio Florêncio (seu tio), Flávio Rocha, Augusto Viveiros e o paulista Rubens Furlan. Também atuou, por 12 anos, como auxiliar na Comissão de Desenvolvimento Urbano.

No próximo dia 29 de julho, o atuante homem público, Xixico Florêncio, completará 60 anos que, no casamento da vida, serão as Bodas de Diamante.

MultiLocadora
6 de julho de 2018

O Governo do Estado do RN realizou ontem, dia 05, a entrega de veículos recebidos em mais um convênio entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Além disso, a Polícia Militar recebeu 28 viaturas locadas.

Do convênio com a Senasp, são 13 novas viaturas modelo Ford Ranger 4×4 e mais quatro veículos modelo Peugeot 406. Os veículos somam com as 170 armas de fogo, 158 capacetes e 115 coletes balísticos.

As viaturas 4×4 serão distribuídas para a Operação Ronda Integrada que tem a participação das forças de Segurança Estaduais, da Força Nacional e da Polícia Rodoviária Federal e tem o intuito de prevenir e combater roubos, furtos, assaltos, homicídios e crimes em gerais, com a presença massiva e estratégica da polícia nas ruas.

“As viaturas irão ajuda à operação Ronda Integrada e poderemos tornar esse trabalho ainda mais efetivo. Importante também ressaltar a parceria com a Senasp, que tem sido fundamental no combate à criminalidade”, destacou a secretária da Segurança do RN, Sheila Freitas.

Já os veículos da Polícia Militar são 28 Hailux que serão distribuídas no Comando de Policiamento Metropolitano e Comando de Policiamento do Interior.

“A Polícia Militar tem trabalhado diuturnamente para diminuir os índices de criminalidade e garantir segurança à população. As novas viaturas reforçarão os grupos de operações táticos em todo estado e irão ajudar nesse trabalho”, afirmou o comandante geral da PMRN, coronel Osmar Oliveira.

E T Diniz
5 de julho de 2018

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) realizou nesta quinta-feira (5) solenidade de posse do professor Agassiel de Medeiros Alves como vice-diretor do Campus Avançado “Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia” (CAMEAM/UERN), em Pau dos Ferros.

A solenidade foi presidida pela reitora em exercício Profª. Dra. Fátima Raquel Rosado Morais, e contou com a presença de alunos, professores e técnicos do Campus de Pau dos Ferros, bem como autoridades locais.

Em sua fala, o professor Agassiel Alves destacou a importância do trabalho coletivo para as conquistas do CAMEAM: “Há uma década, eu cheguei ao Campus de Pau dos Ferros com a esperança de iniciar minha carreira docente. Diariamente, vejo exemplos de pessoas que se dedicaram e consolidaram sonhos que, hoje, fazem parte de nossa realidade”, afirmou Agassiel Alves, destacando os nomes de Joseney Queiroz (in memoriam), Maria Elisa de Albuquerque Maia, Maura Cavalcante, Gilton Sampaio e o atual diretor do CAMEAM, Jailson José dos Santos.

A reitora, em exercício, Fátima Raquel, ressaltou a satisfação de participar de momentos como esses. “Tenho certeza que a parceria entre Jailson e Agassiel será profícua. Vejo o CAMEAM como um campus rico, intenso e unido, prova disso é o capricho da solenidade de hoje”, afirmou Fátima Raquel citando, ainda, a importância da presença da UERN no interior do Rio Grande do Norte. “Estamos prestes a completar nossos 50 anos. A beleza da UERN é seu caráter multicampi e multifacetado. Temos uma experiência incontestável na formação de educadores e na interiorização do ensino superior, o que nos divide não é tão importante quanto o que nos une”, afirmou Fátima Raquel, sendo aplaudida pelos presentes.

O chefe de Gabinete Zezineto Mendes e Jéssica Figueiredo, pró-reitora adjunta de Gestão de Pessoas, prestigiaram a solenidade.

Após a posse, o diretor do CAMEAM, Jailson dos Santos, levou a equipe para visitar o prédio de três pavimentos da nova Biblioteca.

E T Diniz
5 de julho de 2018

O Governo do RN via pagar nesta sexta-feira, 05, os salários do mês de junho de todos os servidores da Educação, Saúde e Segurança que recebem até R$ 4 mil. Os inativos e pensionistas de todas as categorias também receberão, independentemente da faixa salarial.

Já na próxima segunda-feira, 09, e terça-feira, 10, o governo potiguar assumiu o compromisso de quitar a folha, integralmente, injetando cerca de R$ 370 milhões na economia do Estado.

Dr. Tarcisio
5 de julho de 2018

Projeto de Lei aprovado na manhã desta quinta-feira (5) na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, que vai a plenário para votação final, autoriza o Poder Executivo a assegurar às pessoas com deficiência uma carteira de identificação, que reúna informações sobre a saúde do portador.

“Esse Projeto de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB) é muito interessante para as pessoas deficientes serem identificadas legalmente para que possam usufruírem dos seus direitos”, destacou o presidente da Comissão, deputado Hermano Morais (MDB), ao final da reunião.

Entre outras cinco matérias que foram analisadas e votadas, sendo quatro aprovadas e uma baixada em diligência, Hermano também fez referência à importância do Projeto de Lei de autoria do deputado Ricardo Motta (PSB) que institui o selo “Amigo dos Animais”, de reconhecimento de empresas e entidades em prol dos animais.

A matéria que baixou em diligência, embora o relator tenha considerado justa a homenagem, foi o Projeto de Lei que denomina a rodovia RN-129 de Luiza Alzira Teixeira Soriano. A diligência é para saber do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) se a rodovia já tem denominação.

MultiLocadora
5 de julho de 2018

A população de pelo menos dez municípios da região Oeste será diretamente beneficiada com a Central do Cidadão de Caraúbas que está em construção pelo Governo do RN. Nesta quinta-feira, 05, o governador Robinson Faria inspecionou as obras do prédio na Rua Agácio Laurentino Medeiros, no centro de Caraúbas.

As instalações da Central do Cidadão representam investimento de R$ 2.646.983.12 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e três Reais e doze centavos). A obra está 30% executada e a previsão de entrega é para setembro.

“As Centrais do Cidadão são muito importantes. Elas desburocratizam o acesso aos serviços do Estado, prestam serviços de qualidade à população que, em um só lugar pode obter a carteira de identidade, CPF, serviços do Detran e muitos outros que facilitam a vida das pessoas. O nosso governo está investindo em novos prédios, equipamentos e treinamento de pessoal para oferecer praticidade e conforto às pessoas. Isto é proporcionar cidadania e dignidade”, declarou o governador Robinson Faria ao visitar as obras.

A Central vai realizar, em média, 15 mil atendimentos por mês. Serão oferecidos os serviços do Detran, da Secretaria Estadual de Tributação, do Tribunal Regional Eleitoral, da Junta Militar, do Procon, do Ipern, da Caern, emissão de identidade pelo Itep-RN e emissão de CPF.

Além de Caraúbas, a população de outras cidades também será beneficiada, como Upanema, Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Olho D’água dos Borges, Felipe Guerra, Patu, Rafael Godeiro.

Marisia Mendes
5 de julho de 2018

O livro “Por trás das grades”, de autoria do agente penitenciário e acadêmico de Comunicação Social, com Habilitação em Jornalismo, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Márcio Morais, estará disponível na III Feira do Livro do município de Martins, que acontecerá durante a programação do tradicional Festival de Gastronomia da Serra, entre os dias 20 e 22 deste mês.

A exposição e venda do livro “Por trás das Grades”, durante a programação do Festival de Gastronomia de Martins, ficou a cargo da Livraria LC. Cultura que terá um stand com várias obras literárias durante o importante evento.

“Para mim é uma grande honra ter o meu livro exposto e comercializado durante a 12ª edição do Festival de Gastronomia, evento muito importante para a região e será uma grande oportunidade para as pessoas terem acesso ao meu trabalho”, comentou Marcio Morais, que já conseguiu vender mais de dois mil livros para todo o Brasil.

O Festival Gastronômico e Cultural de Martins chega, em 2018, a sua 12ª edição. Neste ano, o evento acontece mais cedo, no mês de julho, para aproveitar as baixas temperaturas da estação, um grande atrativo do município serrano.

Oito restaurantes da região e de Natal vão competir na edição pelo prêmio de melhor prato do festival, escolhido por um júri técnico. O troféu Wald Faraj será entregue no sábado, dia 21. O Paçoca de Pilão, da chef Adalva Rodrigues, e a Galinha de Totoia estarão entre os participantes.

O evento foi e continua sendo de fundamental importância para o desenvolvimento de Martins. Como atrai um grande público – a expectativa para este ano é de 20.000 pessoas por dia – o festival ajudou no crescimento da estrutura hoteleira da cidade. Em 2004, antes da primeira edição, existiam apenas duas opções de hospedagem em Martins; hoje são 17. O Festival Gastronômico e Cultural de Martins 2018 tem a organização da Prefeitura Municipal de Martins.

SANTA CATARINA

O escritor Márcio Morais também participará, entre os dias 24 e 27 de julho, da 2ª Mostra Laboral Nacional do Sistema Prisional em Florianópolis, oportunidade em que também fará exposição e venda do seu livro para agentes penitenciários de todo o Brasil. O evento terá várias palestras, dentre elas uma do médico e escritor Dráuzio Varela.

Do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte vão quatro agentes penitenciários e o secretario de Justiça e Cidadania, Dr. Mauro Albuquerque.

O CDP de Apodi vai expor as experiências positivas com a fabricação de vassouras pet, projeto idealizado pelo agente Márcio Morais.

5 de julho de 2018

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E T Diniz
5 de julho de 2018

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) adiou para os dias 01 e 02 de agosto o encontro regional no município de Martins que estava programado para os dias 11 e 12 de julho. O evento, realizado pela Escola de Contas, é o último de 2018 voltado para orientação de gestores sobre a ordem cronológica de pagamento e vai reunir representantes de mais de 30 cidades da região do Alto Oeste potiguar.

A mudança se deu em função da coincidência de datas com uma sessão plenária aprazada para o mesmo dia da abertura do evento, e foi definida em consonância com os parceiros Femurn e Fecam. As inscrições continuam abertas e podem ser realizadas no site do Tribunal, no link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.

Também ficam mantidas as inscrições já realizadas, até agora, bem como o local do evento, no auditório do hotel Chalé Lagoa dos Ingás, Rua Trinta e Um de Março, 176 – Camboa, Martins, RN.

Com o tema “Execução da Despesa Pública Orçamentária e Financeira sob a Ótica da Ordem Cronológica de Pagamentos”, o encontro vai contar com palestras e exposições participadas, apresentação da cartilha ‘Conhecendo o TCE’, que traz informações sobre estrutura, orçamento, e resultados da atuação do TCE-RN,  e informações sobre atuação e controle externo, orientação e debates.

Devem participar do evento, prefeitos e presidentes de câmaras dos municípios de cada pólo e seus assessores (preferencialmente servidores que atuem na área orçamentária e financeira).

Outros três encontros já foram realizados este ano, nos municípios de Parnamirim, Santa Cruz e Mossoró.

Dr. Tarcisio
5 de julho de 2018

A Polícia Federal fez buscas nesta quinta-feira (5) no gabinete do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), na Câmara. A ação é um desdobramento da Operação Registro Espúrio, que investiga desvios no Ministério do Trabalho relacionados à concessão do registro sindical.

Marquezelli, que estava em seu gabinete quando os policiais federais chegaram, disse que não tem “nada a temer”. “Meu trabalho aqui há 28 anos é limpo, é correto.”

O parlamentar também disse que foi informado por uma delegada de que todos os deputados do PTB serão investigados. Hoje o partido administra o Ministério do Trabalho. “É natural que se façam investigações. A Polícia Federal está no papel dela. Tem que investigar.”

Agência Câmara

Flesh
5 de julho de 2018

Durante a sessão plenária de ontem, 04 de junho, os membros da corte eleitoral realizaram a eleição para a nova presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). O escolhido foi o Desembargador Glauber Rêgo, eleito por unanimidade.

Já o Desembargador Cornélio Alves, que também estava na disputa, assumirá a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral. Os candidatos foram indicados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no dia 16 de maio deste ano.

Os eleitos assumem a gestão do TRE-RN no dia 1º de setembro de 2018 para o biênio 2018-2020. A atual gestão é composta pelo Desembargador Dilermando Mota, como presidente, e o Desembargador Ibanez Monteiro, como vice-presidente e corregedor. Eles permanecerão em seus respectivos cargos até o fim do mês de agosto deste ano, encerrando o biênio 2016-2018.

O Desembargador Glauber Rêgo ressaltou sua satisfação e expectativa com o novo desafio que lhe foi confiado. Além disso, quanto às primeiras ações planejadas para sua gestão, ele demonstrou atenção inicial com as Eleições Gerais que acontecem no dia 07 de outubro. “A primeira ação, de imediato, é assegurar que o pleito ocorra com tranquilidade, de modo que nada influencie a segurança e liberdade de voto do eleitor”, disse o magistrado.

E T Diniz
5 de julho de 2018

MultiLocadora
5 de julho de 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao organizador do Carnapau, uma festa realizada em Pau dos Ferros, e todos os parceiros dele no evento que se abstenham de disponibilizar bebidas alcoólicas e cigarros para menores de idade. O evento acontece entre esta sexta-feira (6) e domingo (8).

A recomendação ainda se estende para o Conselho Tutelar do Município para que além de suas obrigações de proteção às crianças e adolescentes, notifique imediatamente o delegado de polícia ou os policias locais ao tomar conhecimento sobre a infração no intuito de que sejam tomadas as medidas legais necessárias.

Para elaborar a recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na edição desta quinta (5), o MPRN levou em consideração a preocupação do risco do consumo indiscriminado de álcool por adolescentes.

A conduta contraria diretamente o que prevê o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que classifica a presunção de crime para aqueles que viabilizarem bebida alcoólica, ou qualquer substância que possam causar dependência física ou psicológica, para menores de 18 anos. Por viabilizar a bebida ou o cigarro, entenda-se: comercializar, fornecer, servir, ministrar ou entregar gratuitamente.

O ECA também imputa multa, que varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil, aos que descumprirem a proibição citada, além de uma medida administrativa de interdição do estabelecimento comercial até que o valor seja quitado junto ao poder público.

O MPRN fixou o prazo de dois dias úteis para que o organizador do evento informe as medidas tomadas para acatar o que foi recomendado.

E T Diniz
4 de julho de 2018

O Diário Oficial do Município de Pau dos Ferros, edição desta quarta-feira, 04 de junho, trouxe a exoneração de FRANCISCA FRANCELI ALVES DA SILVA do cargo, em comissão, de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde Dr. Pedro Diógenes Júnior – SESAU.

Franceli Alves é irmã do vereador Renato Alves (DEM), o mais votado do município, em 2016, com 959 votos, e que, recentemente, resolveu dar com os dois pés na titela do prefeito Leonardo Rêgo (DEM) e fazer finca-pé para os braços de João Maia (PR).

O ato administrativo de hoje foi uma retaliação ao vereador que, apesar de ser do mesmo partido do chefe do executivo pau-ferrense, NÃO votará em nenhum candidato apoiado por ele nas eleições de outubro próximo.

Como neo-aliado de João Maia (PR), em quem vai votar pra deputado federal, Renato também apoia Zenaide Maia pra senadora e Jorge do Rosário pra estadual. Só falta decidir a cabeça de chapa, haja vista que a sigla ainda não se decidiu pra que lado pender.

Na vaga de Franceli Alves, o prefeito nomeou JEVERTON RAFAEL DOS SANTOS LIMA.

Marisia Mendes
4 de julho de 2018

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) recebeu nesta quarta-feira, 04, em seu gabinete na Assembleia Legislativa do RN, duas ilustres visitas. A primeira foi a do prefeito de Rodolfo Fernandes, Wilson Filho.

Na ocasião, o parlamentar reforçou o apoio do seu mandato em relação às demandas  daquele município, contando, inclusive, com emenda de sua autoria para pavimentação de ruas.

Em seguida, o deputado recebeu a grande liderança política de Rafael Godeiro, José Lobo Maia, o ‘Lobão’. No encontro, ele renovou o compromisso de também colocar seu gabinete à disposição das necessidades do município.

Com o reconhecimento do seu trabalho incansável e permanente, a cada dia que passa Galeno Torquato vem recebendo apoios ao seu projeto de reeleição e deverá ser, outra vez, um dos deputados mais votados no pleito de outubro próximo.

De Rodolfo Fernandes, recebemos a visita do prefeito @wilsonfilhorego. Na ocasião, reforçamos o apoio do nosso mandato em relação às demandas do município, contando inclusive com emenda parlamentar do nosso gabinete para pavimentação de ruas.#AltoOeste #TrabalhoeSeriedade

Publicado por Galeno Torquato em Quarta-feira, 4 de julho de 2018

4 de julho de 2018

De acordo com a política de preços divulgada em 18/01/2018 para o GLP de uso residencial, que prevê ajustes trimestrais no valor de venda do GLP envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 kg, a Petrobras revisou o valor do produto vendido em suas refinarias.

Características específicas do mercado de GLP possibilitaram a adoção de reajustes trimestrais baseados nas cotações internacionais do produto e variações no câmbio. Associado a mecanismo de compensação à Petrobras, a metodologia vem permitindo cumprir um dos objetivos da política atual de reduzir a volatilidade dos preços, preservando a saúde financeira da companhia.

A desvalorização do real frente ao dólar, que entre março e junho chegou a 16% e elevações de 22,9% nas cotações internacionais do GLP no mesmo período poderiam levar a um reajuste superior ao divulgado hoje. Esse impacto foi diluído pela combinação entre o período de nove meses usado como base para o cálculo do preço, conforme definido na metodologia anunciada em janeiro, além do mecanismo de compensação que permitirá que eventuais diferenças entre os preços praticados ao longo do ano e o preço internacional sejam ajustadas ao longo do ano seguinte, conciliando a redução da volatilidade dos preços com os resultados da Petrobras.

Nesta revisão, o preço sem tributos do gás de cozinha nas refinarias aumentará 4,4%, em média, equivalente a R$ 23,10 por botijão de 13 KG. No acumulado do ano, o GLP residencial comercializado pela Petrobras acumula uma queda de 5,2% em relação a dezembro de 2017.

Os novos preços entram em vigor amanhã 05/07/2018.

NetOnline
4 de julho de 2018

A Prefeitura de Água Nova, gerida pela prefeita Rafaela Carvalho, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, uniu-se ao município de São Francisco do Oeste para realizar o I Fórum em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro aconteceu nesta quarta-feira, 04 de julho, com o intuito de desenvolver uma capacitação para os conselheiros.

Na ocasião, os membros representantes dos Conselhos CMDCA e Conselheiros Tutelares tiveram a oportunidade de adquirir maiores conhecimentos a respeito da defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Os participantes avaliaram o momento como uma ação de extrema relevância para o seu crescimento profissional e que trará inúmeros benefícios para o município.

E T Diniz
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