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7 de janeiro de 2017

Quem está virando mais uma página no calendário da vida neste sábado, 07 de janeiro, é o prefeito de São Miguel, Zé Gaudêncio Torquato (PSD).

Ele é o filho primogênito do casal Dr. Zé Torquato (de saudosa memória), que governou o município por três vezes (1952-1957/1962-1967/1972-1977), e dona Lurdinha Torquato, que também foi chefe do executivo da ‘Terra do Arcanjo’ de 1983-1988.

Zé Gaudêncio é irmão do deputado estadual Galeno Torquato (PSD), que também geriu os destinos do aprazível município serrano por dois mandatos: 2005-2008/2009-2012.

O blog estende abraços fraternos de parabéns e o desejo de vida longeva!

NetOnline
6 de janeiro de 2017

O farmacêutico-bioquímico, Valdênio Lôbo, publicou na sua pagina no facebook, que  o ano começou com ótimas notícias para quem faz parte da família LABOL Laboratórios – Dr. Lobinho.

Segundo ele, “o Programa Nacional de Controle de Qualidade patrocinado pela Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC) declarou que o LABOL Laboratório de Análises Clínicas, em uma avaliação anual de 2016, foi EXCELENTE nas determinações das amostras de qualidade”.

‘Lobinho’ aproveitou o ensejo para agradecer “a todos os nossos colaboradores, parceiros e clientes pelo apoio e contribuição nesta grande conquista. E que continuemos oferecendo o que há de melhor em diagnósticos”.

6 de janeiro de 2017

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que será creditado na próxima terça-feira, 10 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de janeiro de 2017. O montante previsto será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A CNM esclarece que em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De acordo com a série histórica do FPM, esse 1º decêndio de janeiro de 2017 quando comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, houve crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

O FPM é dividido de acordo com a população do município. . .

Como Pau dos Ferros está inserido na faixa de até 30 mil habitantes, seu coeficiente é 1,4. No dia 10, quando será transferida a primeira cota do FPM deste ano, vai entrar nos cofres públicos a quantia bruta de R$ 597.600,55. Com a dedução do Fundeb, a cifra líquida será de R$ R$ 478.080,44.

Vale salientar que, de acordo com o entendimento do Tribunal de Contas do Estado do RN, esta primeira cota ainda pertence à gestão anterior para quitar despesas empenhadas no exercício financeiro de 2016.

E T Diniz
6 de janeiro de 2017

Nosso Atacarejo Entre
6 de janeiro de 2017

Segundo a Norma Técnica e entendimento do TCE/RN, no caso de Pau dos Ferros, o FPM do dia 10 deve ser usado para pagar despesas empenhadas na gestão anterior

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga orientações sobre procedimentos a serem observados na contabilização de depósitos recebidos em 2017 de fatos geradores de 2016. As informações estão disponibilizadas na nota técnica 002/2017, publicada nesta sexta-feira, 6 de janeiro, no site da entidade.

A nota traz esclarecimentos sobre questões como: convênios assinados, mas não repassados em 2016, multa da repatriação, bem como repasses relativos ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) creditados também no dia 30 de dezembro, e orientações acerca dos impostos de 2017 arrecadados em 2016.

Além dos esclarecimentos relacionados ao atendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Confederação também ressalta a necessidade de atender todas as demandas de informações da execução orçamentária previstas na Lei 4.320/1964 (visão orçamentária) e, concomitantemente, observar os fundamentos da doutrina contábil (visão patrimonial), contemplados nas Normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e nos Manuais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Acesse a Nota Técnica AQUI.

Comentário do Capote

Como já publiquei aqui, à exaustão, o Tribunal de Contas do Estado do RN decidiu, no final do ano passado, que as despesas empenhadas e autorizadas no mês de dezembro podem ser pagas pelos municípios com recursos advindos da parcela relativa ao Fundo de Participação dos Municípios transferida pela União até o dia 10 de janeiro, ainda que em ano de transição de mandato eletivo.

A interpretação do TCE é que “a parcela recebida pelo Município no dia 10 de janeiro se refere aos valores arrecadados pela União no terceiro decênio de dezembro, razão pela qual deve ser consignada no orçamento atual como receita oriunda do exercício financeiro anterior”.

Assim sendo, no caso específico de Pau dos Ferros, as despesas empenhadas no ano passado, que estejam inscritas em “restos a pagar”, inclusive servidores públicos efetivos, comissionados e contratados, se for o caso, devem ser pagos com a parcela do FPM que entrará no próximo dia 10.

NetOnline
6 de janeiro de 2017

A fiscalização sistemática e o trabalho de segurança preventiva desenvolvido pelo Detran/RN por meio da Operação Lei Seca conseguiu evitar que 42 motoristas circulassem sob efeito de álcool na madrugada dessa sexta-feira (06). A blitz montada logo após a ponte da praia de Pirangi, sentido Búzios, zona Sul, abordou dezenas de condutores e autuou, administrativamente, por desrespeito à Lei Seca, 42 condutores.

A ação resultou, ainda, na apreensão de uma quantidade de maconha e de um aparelho conhecido como “chavador”, que serve para triturar e prensar o entorpecente para consumo. O material estava na posse de um motorista que conduzia um veículo blindado. Os policiais realizaram uma busca completa no veículo, e nos ocupantes, mas nenhuma outra irregularidade foi encontrada.

Durante a fiscalização, os policiais ainda encontraram irregularidades em cinco veículos, que foram apreendidos e guinchados para o pátio de automóveis apreendidos do Detran. Agora, para serão liberados, os proprietários devem sanar todas as alterações notificadas pela equipe de fiscalização.

Outro ponto que fortaleceu o trabalho preventivo e repressivo, conduzido pela Operação Lei Seca, foi o apoio dos policiais militares do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), que organizou uma blitz no mesmo horário no posto rodoviário de Pium, no sentido Natal.

UltraMed
6 de janeiro de 2017

O desembargador Expedito Ferreira de Souza, que assumiu ontem, 05 de janeiro, a Presidência do Tribunal de Justiça do RN, declarou à imprensa que a valorização de servidores e magistrados será prioridade em sua gestão, tendo por foco o aumento da produtividade da Justiça Estadual. “Vamos atacar todos os gargalos da Justiça do Rio Grande do Norte”. Ele frisou que sua gestão terá uma marca própria.

Durante a entrevista coletiva, o desembargador falou também sobre a elaboração do projeto de uma Nova Lei de Organização Judiciária. Além disso, a gestão deverá formular um redimensionamento da força de trabalho entre os diversos órgãos componentes do 1º grau de jurisdição. Expedito Ferreira explicou que esse trabalho será baseado em diagnóstico feito pela Universidade Federal do RN, na qual foi analisada a demanda processual em todas as comarcas do Estado desde o ano 2000, projetando a quantidade de novos processos até o ano de 2026.

Como forma de valorização, Expedito Ferreira anunciou a elaboração, no prazo de 60 dias, de uma minuta de Projeto de Lei prevendo a data base para reajuste dos servidores, antiga reivindicação da categoria. Também serão elaborados estudos para a reformulação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Judiciário Potiguar.

O novo presidente do Poder Judiciário potiguar ressaltou que a gestão será pautada pelo diálogo com juízes, desembargadores e serventuários, posição a ser seguida também em relação aos demais Poderes.

Óticas Carol Entrenotas
6 de janeiro de 2017

A Coordenação de Comunicação Social e Eventos (COCSEV) do Campus Pau dos Ferros do IFRN convoca os concluintes das turmas dos cursos técnicos integrados em Alimentos, Apicultura e Informática para a Reunião e Ensaio Geral da Formatura.

O encontro acontecerá na terça-feira (17/01), às 9h, no Auditório Ariano Suassuna, no Campus Pau dos Ferros do IFRN.

A reunião objetiva orientar os concluintes sobre os atos protocolares da cerimônia, esclarecimento de dúvidas, definições dos patronos, paraninfos, homenageados, requerente de diploma, juramentista, orador, entre outras informações.

A prova e empréstimo de becas acontecerá no período de 18 a 20 /01/2017, na Sala da Coordenação de Comunicação Social e Eventos, nos horários das 9h às 12h30, das 14h às 17h30.

6 de janeiro de 2017

Terá início às 9 horas do dia 2 de fevereiro a eleição para os 11 cargos que compõem a Mesa Diretora que comandará os trabalhos da Câmara dos Deputados entre 2017 e 2019. Serão eleitos um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.

O cronograma da eleição começa no dia 1º de fevereiro. Os partidos têm até as 12 horas dessa data para formar blocos parlamentares. Às 15 horas, será realizada uma reunião de líderes para a definição, pelos blocos, dos cargos a que têm direito.

Isso porque apenas o cargo de presidente da Câmara permite a candidatura avulsa de deputados. Os demais cargos são distribuídos de acordo com o princípio da proporcionalidade partidária – os partidos ou blocos, do maior ao menor, escolhem os cargos que pretendem ocupar.

6 de janeiro de 2017

O cronograma do Programa do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para 2017 (IRPF 2017) foi divulgado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil nesta sexta-feira, 6 de janeiro. O programa gerador da Declaração de 2017 estará disponível a partir do dia 23 de fevereiro. O envio da DIRF começa no dia 2 de março e segue até 28 de abril.

O contribuinte poderá acessar, além da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física, vários programas e aplicativos a fim de facilitar o cumprimento das obrigações tributárias, sendo esses: Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para o exercício de 2017, ano-calendário 2016 ; Programa de Apuração dos Ganhos de Capital – GCAP2017; Programa Carnê Leão 2017; e Rascunho da Declaração (aplicativo que possibilita efetuar um rascunho da declaração a ser entregue no ano seguinte).

Destaca-se que o rascunho da declaração já pode ser preenchido desde maio de 2016. Esses dados podem ser acessados de qualquer computador ou celular por meio de aplicativo e ficam armazenados no sistema da Receita Federal. Quando começar o prazo de entrega da declaração de 2017, o contribuinte pode importar as informações para o formulário.

Reajuste

A Tabela de Reajuste do Salário de Contribuição para fins de aplicação das alíquotas da Contribuição Previdenciária no ano de 2017 será divulgada na segunda quinzena deste mês, por meio de Portaria Ministerial. A publicação é feita após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC referente ao mês de dezembro/2016 pelo IBGE, previsto para 11 de janeiro, já que a correção da tabela leva em consideração o INPC anual.

E T Diniz
5 de janeiro de 2017

O Governo do RN, por meio da Secretaria Estadual de Educação e da Cultura,  lança o edital 01/2017 do processo seletivo para cursos técnicos de nível médio, na forma articulada integrada ao ensino médio. Estão sendo ofertadas mais de 2000 vagas distribuídas entre o Centro Estadual de Educação Profissional Jesse Pinto Freire (Cenep) e mais 55 escolas da rede de ensino do Estado. Os cursos têm duração de três anos para alunos egressos do ensino fundamental.

Os interessados devem se inscrever no período de 16 a 22 de janeiro, no site www.sigeduc.rn.gov.br, clicar em processo seletivo, digitar o CPF e preencher as informações solicitadas. Nesse campo será necessário colocar a média anual das disciplinas de português e matemática, do 9º ano. Isso porque a seleção considera a média aritmética das referidas disciplinas.

Entre os dias 23 e 24 de janeiro, a equipe do SIGEduc gera o processo seletivo pela média aritmética do aluno, das disciplinas de português e matemática do 9º ano, informadas no ato da inscrição. O resultado da seleção será divulgado no portal SIGEduc no dia 25 de janeiro.

Estão sendo ofertados os cursos de técnico em administração, informática, energia renovável, segurança do trabalho, manutenção e suporte em informática, guia de turismo, hospedagem, apicultura, mineração, edificações e agroecologia.

O estudante que concorrer a uma vaga em um dos cursos técnicos e sendo selecionado, no ato da confirmação de sua matrícula, não poderá estar com matrícula efetivada em outra instituição da rede de ensino do Estado. O estudante deverá solicitar o cancelamento da matrícula anterior, considerando que o SIGEduc só permite a efetivação de uma matrícula por aluno.

 

UltraMed
5 de janeiro de 2017

Uma coisa é certa, como dois mais dois são 4.

A prova de que o então prefeito, Fabrício Torquato, deixou dinheiro depositado nas contas para pagar ao funcionalismo, é que parte deles vão receber amanhã, dia 06.

A outra prova cabal é a de que o atual gestor disse, numa transmissão Live/facebook, ontem, 04, que só não paga aos profissionais da Educação, nesta sexta-feira também, por causa da troca de senha nos bancos.

E pra encerrar, AINDA NÃO ENTROU NENHUM CENTAVO nas contas da atual gestão. Logo, todo dinheiro que tem lá é da gestão passada, inclusive o repasse do dia 10 que, segundo o TCE, pertence ao governo anterior.

Chupa que é de uva!

5 de janeiro de 2017

5 de janeiro de 2017

O Governo do RN, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), inaugura na próxima terça-feira (10), o Restaurante Popular no bairro do Planalto, Zona Oeste de Natal. A nova unidade vai oferecer 500 refeições diárias, ao preço de R$ 1 real. A cerimônia de inauguração será às 10h30 e contará com a participação do governador Robinson Faria e da secretária da Sethas-RN Julianne Faria.

A nova unidade funcionará na rua Mira Mangue, 1235, próximo ao terminal de ônibus do bairro, das 11h às 14h, e oferecerá refeição balanceada e de qualidade para a população da região. O restaurante terá toda uma estrutura pensada para oferecer um serviço de qualidade.

“Os Restaurantes Populares garantem que milhares de cidadãos tenham acesso a refeições de qualidade, pagando pouco. É um programa que agora vai ser expandido para beneficiar um maior número de pessoas”, explica a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria.

Até o fim de janeiro, serão inauguradas mais cinco unidades (Mossoró (Santo Antônio), Natal (Pompéia), São José de Mipibu, Jardim de Piranhas e São Miguel), que representam um aumento de mais de 3 mil refeições diárias.

O programa está nos municípios de Natal (Centro Administrativo, Alecrim e Igapó), Mossoró (Centro, Alto de São Manoel e UERN), Assú (Centro e Frutilândia), Caicó, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Parelhas, Areia Branca, Extremoz, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Nova Cruz, João Câmara, Parnamirim, Canguaretama, Jucurutu, Santo Antônio e Apodi.

CASA Clínica
5 de janeiro de 2017

Uma das prioridades do Governo de Encanto, nestes primeiros dias da gestão do prefeito Atevaldo Nazário, é fortalecer a parceria do Executivo municipal com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) e, consequentemente, intensificar as ações voltadas aos trabalhadores rurais.

Nesse intuito, o gestor, acompanhado do secretário de Habitação e Agricultura, Francisco Júnior, do coordenador José Altemar e do vereador Mazinho de Franco, participou de um encontro na sede da prefeitura, no dia de ontem, 4, com um técnico agrícola e um auxiliar administrativo daquele órgão.

Na oportunidade, foi tratada a temática da Agricultura Familiar no ano de 2017 e ficou demonstrado um interesse por parte da Emater de trabalhar junto ao município no desenvolvimento de projetos, ajudando a administração de Encanto “a cuidar melhor do homem do campo”, proposta que, segundo Atevaldo, faz parte do seu plano de governo.

Óticas Carol Entrenotas
5 de janeiro de 2017

O Jegue Folia, micareta da cidade de Marcelino Vieira, se consolida como o maior evento do segmento no interior do Rio Grande do Norte, e a exemplos de anos anteriores, vem com artistas de peso para compor a grade do evento em 2017.

Sendo realizado desde o ano de 2001, o evento leva o nome de “Jegue Folia” porque surgiu de uma brincadeira de amigos que resolveram se juntar e fazer um desfile pela cidade, com carroças sonorizadas puxadas por jegues, fazendo a festa por onde passavam. Daí surgiu o nome Jegue Folia.

Distante há 400km da capital do estado Natal, e com uma população superior aos 8 mil habitantes, a cidade de Marcelino Vieira é o caminho seguido  por todos os foliões apaixonados pelo Jegue Folia.

Apesar de ser um evento promovido em uma cidade distante da capital, o trio do Jegue Folia já recebeu grandes nomes da música que fizeram a festa para os milhares de foliões nas ruas de Marcelino Vieira, dentre os quais: Ricardo Chaves, Cláudia Leitte (na época, vocalista do Babado Novo), Araketu, Jammil e Umas Noites, Tuca Fernandes, Banda Eva, Saulo, Timbalada, Cheiro de Amor, Tomate, Chicabana, Aviões do Forró e também o cantor Wesley Safadão.

“Realizar um evento da envergadura do Jegue Folia é sempre um grande desafio, pois além das dificuldades que todo evento enfrenta, ainda temos alguns fatores como o fato de estarmos no interior do estado, tão distante dos grandes centros e com uma certa carência em alguns pontos”, destaca o diretor do evento, Ewerton Filgueira.

(mais…)

Flesh
5 de janeiro de 2017

Desde os 13 anos de idade que estou socado no meio da política partidária. E de lá pra cá já vi episódios de toda natureza acontecerem. No entanto, um me chamou a atenção: as vitórias da família Torquato no município de São Miguel, localizado na região do Alto Oeste do RN.

Acredito que ela é a única do País que ‘fez cabelo, barba e bigode’ na cidade serrana. E creio que esse feito não se repetirá mais nunca com pessoas que viveram debaixo do mesmo teto. Alguns até tentaram, mas a vontade deu e passou.

Como dizia o saudoso Luís Gonzaga, na música ‘Vida de Viajante’, é “de pai pra filho derna 1912”.

Pois bem. Bora lá . . .

Dr. José Torquato, o patriarca, foi prefeito da ‘Terra do Arcanjo’ por três vezes: 1952-1957/1962-1967/1972-1977. Antes, porém, exercia o mandato de deputado estadual (1950-1952) e renunciou pra ser gestor municipal. Já Dona Lurdinha Torquato, sua esposa, exerceu a chefia do executivo micaelense de 1983 a 1988.

O descendente caçula, médico Galeno Torquato, geriu os destinos da ‘Serra do Camará’ por dois mandatos consecutivos: 2005-2008/2009-2012.

E agora, pra fechar o firo, Zé Gaudêncio Torquato, o primogênito da prole, assumiu o comando da Prefeitura para o quadriênio 2017-2020.

Essa é a prova, inequívoca, de que quem trabalha de verdade constrói liderança e tem vida politica duradoura.

Avante!

Dr. Zé Torquato, o patriarca. Gestões: 1952-1957/1962-1967/1972-1977

Dona Lurdinha Torquato, a matriarca. Gestão: 1983-1988

Médico/deputado Galeno Torquato (filho caçula): Gestões: 2005-2008/2009-2012

Arquiteto Zé Gaudêncio (filho primogênito): Gestão: 2017-2020

5 de janeiro de 2017

O senhor de 40 anos, que ganhou emprego de prefeito, NÃO acatou decisão judicial para lotar os concursados, principalmente na área de saúde, como foi o caso do Farmacêutico Ipojucan Fontes, que foi tratado com desdém pela titular da Sesau, vice-prefeita Zélia Leite, e vários Agentes de Endemias, que também foram tratados como cachorros pela atual gestão.

No entanto, no Diário Oficial desta quinta-feira, 05 (veja AQUI), o chefe do executivo pau-ferrense nomeou 12 discípulos para ocupar cargos comissionados na Secretaria de Saúde. Um destes, é Fernanda Freitas, filha do radialista Barbosa Freitas, da emissora ‘Cultura do Oeste’.

É digno de nota esclarecer que no Programa de Governo do então candidato Leonardo Rêgo, no item Administração e Recursos Humanos, continha um compromisso expresso da seguinte forma: “Convocar os aprovados no último concurso público”. . .

Parafraseando o que esse senhor dizia: “rapaz, crie verrrrgonha”!

A filha do radialista Barbosa Freitas ganhou cargo comissionado na Saúde

O então candidato a prefeito, Leonardo Rêgo, prometeu convocar os concursados

5 de janeiro de 2017

A partir deste mês, a rotina do Calendário Nacional de Vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) vai incluir a vacina conta o HPV para meninos. A imunização passa a abranger adolescentes entre 12 e 13 anos de idade. A proposta é que essa faixa etária seja expandida gradativamente até o ano de 2020, incluindo meninos de 9 anos a 13 anos.

A expectativa do Ministério da Saúde é imunizar 3,6 milhões de meninos neste ano, além de 99,5 mil crianças e jovens de 9 a 26 anos que possuem HIV/aids. A estratégia tem como objetivo proteger contra os cânceres de pênis, garganta e ânus, doenças que estão diretamente relacionadas ao HPV. A definição da faixa-etária para a vacinação visa proteger as crianças antes do início da vida sexual e, portanto, antes do contato com o vírus.

O programa de imunização para meninos contra HPV será de duas doses, com seis meses de intervalo entre elas. Para os que vivem com HIV, o esquema vacinal é de três doses – intervalo de 0, 2 e 6 meses. No caso dos portadores de HIV, é necessário apresentar prescrição médica. A vacina disponibilizada para os meninos será igual à já oferecida para as meninas desde 2014. A imunização protege contra quatro subtipos do vírus HPV – 6, 11, 16 e 18 – e tem 8% de eficácia para quem segue corretamente o esquema vacinal.

5 de janeiro de 2017

Medidas para evitar a interrupção de empreendimentos devem ser adotadas a partir deste mês de janeiro. Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma Portaria interministerial com regras para transferência de recursos da União a Estados e Municípios por meio de convênios e contratos. O documento tem como objetivo diminuir o número de obras paralisadas vinculadas a esse tipo de acordo.

A nova norma altera regras sobre o repasse das transferências voluntárias da União no início de cada convênio ou contrato, determinando que o pagamento antes do começo das obras caia de 50% para 20%. Além disso, o adiantamento só poderá ser feito após a homologação da licitação.

A portaria é assinada pelos ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; da Fazenda, e da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. O documento regulamenta o Decreto 8.943, publicado no fim de 2016.

MultiLocadora
4 de janeiro de 2017

A Operação Lei Seca do Detran/RN iniciou o trabalho de reforço na segurança do litoral potiguar com ações de patrulhamento, abordagens e fiscalização de tráfego que aconteceram no noite da terça-feira (03) e madrugada desta quarta-feira (04) no litoral sul, mais precisamente na praia de Pirangi. A iniciativa faz parte das medidas preventivas acionadas pelo Governo do Estado com a deflagração da Operação Verão 2017.

De acordo com o coordenador da Operação Lei Seca do RN, capitão Isaac Paiva, a fiscalização resultou na autuação de 15 condutores por desrespeito a Lei Seca e cinco outros foram multados por infrações diversas. A ação abordou ainda na orla diversos suspeitos no sentido de também inibir atos criminosos na área litorânea sul. “Essa não foi uma blitz tradicional da Lei Seca, e sim uma espécie de Operação Bairro Seguro na região das praias. O intuito principal é proporcionar segurança para os moradores e veranistas, através de patrulhamento e abordagens, porém nunca esquecendo da parte de alcoolemia que é o foco das nossas operações”, explicou o capitão.

Outra medida tomada pelo Detran/RN foi a ampliação das ações de fiscalização de trânsito no zona Norte da capital. Com esse objetivo, já na madrugada do último sábado (31), foi realizada uma intervenção da região que flagrou 54 motoristas dirigindo sob efeito de bebida alcóolica. Deste total, dois foram presos por prática de crime de trânsito e foram conduzido a Delegacia de Plantão da Zona Norte onde foi registrado o boletim de ocorrência. Os condutores detidos tiveram que pagar fiança para serem liberados e vão responder criminalmente e administrativamente pelo ato de infração.

NetOnline
4 de janeiro de 2017

O Prefeito do município de Pilões, na região do Alto Oeste do RN, médico Sabino Neto (PMDB), apresentou hoje, 04 de dezembro, a logomarca que servirá para identificar veículos, imóveis públicos, como, também, os impressos e correspondências oficiais da Prefeitura em todas as áreas da administração.

De acordo com Sabino Neto, no conceito da logomarca está representada “a cidade de Pilões, pronta para avançar, e apresenta a identidade governamental a ser usada pelos próximos quatro anos. Trás, também, em sua composição, a cachoeira de Pilões, símbolo da cidade, e o verde simbolizando nossa agricultura e o sol como símbolo da esperança que surge a cada amanhecer. Afinal, a noite é mais escura um pouco antes de amanhecer”, destacou.

Já o slogan da gestão é “Trabalhando Pela Nossa Terra”, que trás o sentimento de união da população para lutar, juntamente com o poder público, pelas melhorias necessárias para a terra que tanto amamos”, concluiu o prefeito Sabino Neto.

Nosso Atacarejo Entre
4 de janeiro de 2017

A retomada dos trabalhos legislativos no mês que vem no Congresso Nacional vai começar com a definição de lideranças na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Parlamentares irão eleger já no primeiro dia de atividades – 2 de fevereiro – os presidentes das duas Casas. Os cargos são estratégicos para a conjuntura política, por terem o poder de definir a pauta de votações e arbitrar disputas entre os congressistas.

Os presidentes da Câmara e do Senado são eleitos por seus pares para um mandato de dois anos. Eles também são influentes na escolha de presidentes das comissões e de relatorias de projetos de lei importantes. Além disso, são responsáveis por convergir a maioria das demandas dos parlamentares, dando a eles a prerrogativa de decidir quem será atendido nos debates entre os Congressistas.

Cada um desses cargos tem atribuições especiais. O presidente da Câmara, por exemplo, tem a prerrogativa de decidir se denúncias por crime de responsabilidade que pedem o impeachment do presidente da República devem tramitar ou ser arquivadas. Já o presidente do Senado acumula o cargo de presidente do Congresso, que reúne as duas Casas e vota o Orçamento e decide se derruba vetos do presidente da República a projetos de lei já aprovados. Cabe a ele também decidir se dá encaminhamento a pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do procurador-geral da República.

Possíveis candidatos
Apesar de este mês ser período de recesso parlamentar, alguns deputados federais e senadores permanecem em atividade, em campanha para os cargos de presidentes da Câmara e do Senado.

Estão cogitadas as candidaturas dos deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF) e André Figueiredo (PDT-CE) para a presidência da Câmara. No Senado, até agora, a tendência é de que o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) seja o candidato da base governista. Ainda não foi confirmada o registro de nenhum senador da oposição como possível adversário do peemedebista.

 Nexo Jornal

4 de janeiro de 2017

O Governo do RN conclui na próxima terça-feira (10) o pagamento do 13º salário do funcionalismo, quando os 26.656 servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 4 mil recebem o complemento do benefício, totalizando uma soma de R$ 75,2 milhões. Os servidores deste grupo já haviam recebido uma parcela de R$ 4 mil no dia 30 de dezembro.

Em relação ao salário de dezembro, o Governo segue na próxima quarta-feira (11) o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que ganham até R$ 3 mil, num total equivalente a R$ 85 milhões. É importante destacar que os 24.122 servidores ativos da Educação e dos órgãos da administração indireta que possuem receita própria já receberam os salários desde o dia 28 de dezembro, montante igual a R$ 49,4 milhões.

Somando o complemento do 13º salário aos vencimentos pagos referente a dezembro, o Governo está injetando na economia do Estado aproximadamente R$ 210 milhões.

As demais faixas salariais serão pagas, sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos.

Flesh
4 de janeiro de 2017

Não sei como é que um senhor de 40 anos, que ganhou emprego de prefeito em Pau dos Ferros, não tem vergonha na cara e usa sua página no facebook, num LIVE, nesta quarta-feira, 04, para mentir feito cachorro que acoa alma!

O falastrão Leonardo Rêgo, que suspendeu vários direitos dos servidores públicos através de um Decreto publicado ontem, abriu a boca para soltar inverdades. Afirmou que quem vai pagar o mês de dezembro dos funcionários é a gestão dele. É uma MENTIRA CABELUDA.

Ora, como é que eLe vai pagar aos funcionários se ainda não entrou nenhum centavo nas contas da Prefeitura no seu governo, que só tem três dias de existência?

O dinheiro que está depositado nas contas do Executivo Pau-ferrense foi todinho deixado pela gestão de Fabrício Torquato.

Até mesmo a cota do dia 10 de janeiro, segundo entendimento do Tribunal de Contas do Estado, ainda pertence à dotação orçamentária da gestão anterior.

Como dizem por aí: “homi, vai enganar a outro”!

Nosso Atacarejo Entre
4 de janeiro de 2017

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) do RN  informa que continuam abertas até o próximo dia 20 de janeiro as inscrições para seleção em Residência Médica. Estão sendo oferecidas 06 vagas para Cirurgia Geral, 03 vagas para Cirurgia do Trauma e 03 vagas em Psiquiatria. O edital foi publicado no dia 10 de dezembro e retificado na edição desta terça-feira (3), no Diário Oficial do Estado (DOE), para correção de um dos prazos anteriormente divulgados.

O valor da inscrição é 200 reais e os candidatos se submeterão a prova escrita de conhecimentos gerais em Medicina, com questões de múltipla escolha, englobando as áreas de Clínica Médica, Cirurgia Geral, Pediatria, Obstetrícia e Ginecologia e Medicina Preventiva e Social, correspondente à primeira fase do concurso. A segunda fase será composta de prova oral, avaliação de currículo (prova de títulos) e entrevista individual.

As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de janeiro, das 8h às 17h, nos hospitais Walfredo Gurgel e João Machado, e também pelo correio, através de carta registrada ou Sedex e envio de toda a documentação exigida no edital.

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NetOnline
4 de janeiro de 2017

O Projeto de Lei (PL) 5.924/2016 do Senado Federal proíbe doações de servidores que exerçam cargo em comissão ou função de confiança na administração pública da União, dos Estados ou dos Municípios a candidatos e a partidos políticos. O texto tramita na Câmara dos Deputados, e deve ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

A matéria também traz restrições a doação feitas por empregados, proprietários ou diretores de empresa prestadora de serviços terceirizados que mantenha contrato com as administrações municipais, estaduais ou federal.

Uma vez que essas vedações não constam da legislação, para proibir esse tipo de doação por esses sujeitos a partidos nos seis meses antes das eleições, nos seis meses antes das eleições, a proposta altera a Lei 9.096/1995 dos Partidos Políticos. Já, para vedar doações a candidatos ou a partidos nos três meses anteriores às eleições o texto promove mudanças na Lei 9.504/1997 das Eleições.

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4 de janeiro de 2017

Ainda considerado um país de população jovem, esse cenário deverá ser transformado em algumas décadas. Até o ano de 2100, um período inferior a 90 anos, a proporção de pessoas com mais de 60 anos de idade deve aumentar de 11,7% para 38,8% no Brasil. A média é maior do que a prevista para a América Latina, que deverá ter um aumento de 11,2% para 37,4%.

Essa marca supera as previsões para o continente europeu, que possui uma média atual de 35% nessa faixa etária. As projeções são da Organização das Nações Unidas (ONU). Os dados mostram, ainda, que, até o ano de 2060, o Brasil já alcançaria a marca de 33%. Isso porque o período que deve registrar o maior aumento está entre as décadas de 20 e 60/70. Após esse período, o envelhecimento da população no País passaria a ter um ritmo mais brando.

As projeções apontam que a velocidade dessa transição na América Latina é o dobro da que foi observada na Europa, o continente com a maior proporção de idosos no mundo. Só nos próximos 25 anos, deverá haver nos países latino-americanos um avanço de 11% para 20% da população acima de 60 anos.

O Globo

Capotão Entre
4 de janeiro de 2017

A Secretaria de Comunicação do município de Encanto criou, nesta semana, uma página no Facebook com o objetivo de prestar contas das realizações do Poder Executivo, bem como facilitar a comunicação entre este e a população, principalmente a encantense.

A ideia partiu da intenção da gestão do prefeito Atevaldo Nazário de aproximar, cada vez mais, a prefeitura da comunidade, “considerando a constante utilização e o grande alcance das redes sociais”, afirmou a secretária Samara Sibelli.

Para seguir a fan page da Prefeitura de Encanto, o usurário precisa clicar no botão “curtir”, no lado esquerdo da tela, permitindo, dessa forma, que as publicações da instituição governamental apareçam na sua linha do tempo.

Enquanto o site oficial do município está sendo desenvolvido, essa será o principal meio interativo para que as pessoas acompanhem ações e opinem sobre a condução dos trabalhos da gestão ‘Cuidando da Nossa Gente’.

Flesh
4 de janeiro de 2017

Atualmente, existem no Brasil 35 partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral. A existência de tantas agremiações é assegurada pela Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 17 determina que “é livre a criação, fusão e incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana (…)”.

Os interessados em saber mais sobre cada uma dessas legendas podem acessar o Portal do TSE na opção “Partidos”. Por meio deste canal é possível encontrar informações como número de filiados, contas detalhadas por balancetes mensais e recursos arrecadados pelo Fundo Partidário, além do calendário da propaganda partidária, que vai ao ar em rede nacional de rádio e televisão.

É possível também obter os dados de cada partido, como o número da legenda, o nome do presidente nacional, a data da criação, bem como telefones, endereço e página eletrônica de cada um. Além disso, há um link para o documento em PDF com o estatuto de cada uma das 35 legendas.

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