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15 de fevereiro de 2017

15 de fevereiro de 2017

O Governo do RN conclui a folha de janeiro nesta sexta-feira (17), quando deposita o complemento salarial dos servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. O grupo desta faixa salarial já havia recebido, desde o dia 11, uma parcela de R$ 4 mil. A soma dos valores pagos nesta sexta-feira chega a R$ 64 milhões.

Por solicitação dos representantes de sindicatos e associações de servidores, o Governo vem pagando a folha sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas.

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças destaca que vem acompanhando as receitas do Estado e espera, o mais breve possível, recolocar os salários dos servidores e demais compromissos em dia.

NetOnline
15 de fevereiro de 2017

Em razão das chuvas deste mês de fevereiro e visando auxiliar o homem do campo no início do plantio deste ano, a Prefeitura de Encanto, gestão Atevaldo Nazário, já está realizando o serviço de corte de terra no município, desde a última segunda-feira, 13.

O trabalho já contemplou agricultores das comunidades Várzea Velha, Sanharão, Cantinho, Vaca Morta, Nadador, Terra Boa e Pescaria. No momento, são dois tratores disponíveis para atender a toda a demanda da zona rural.

Segundo o coordenador da Secretaria de Habitação e Agricultura, Francisco Júnior, cada proprietário cadastrado junto ao governo municipal tem direito a duas horas-máquina para terras baixas (de planície).

Vale destacar que aqueles que ainda não possuem cadastro também podem receber o corte de terra. A recomendação é procurar a secretaria – localizada na Rua Afonso Rodrigues, 48, Centro – no turno matutino.

Óticas Carol Entrenotas
14 de fevereiro de 2017

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) uma Proposta de Emenda  à Constituição que permite a realização das vaquejadas, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prática. O texto foi aprovado em dois turnos de votação pela ampla maioria dos senadores, que se revezaram para defender o esporte. Agora, a PEC segue para a Câmara dos Deputados.

A PEC 50/2016 muda o artigo 225 da Constituição, que trata do meio ambiente, para descaracterizar a prática de crueldade associada ao esporte. O texto foi apresentado em outubro de 2016, logo após a decisão do STF. No julgamento de ação do Ministério Público contra a lei que regulamentava as vaquejadas no Ceará, o relator, ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade intrínseca” contra os animais.

De acordo com a PEC, não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.

Agência Senado

CASA Clínica
14 de fevereiro de 2017

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN divulgou o Boletim Pluviométrico das chuvas que caíram, de ontem pra hoje, em várias regiões do Estado.

Segundo a Emparn, a maior precipitação ocorreu no município de Mossoró, que registrou 82,5 mm, seguido de Baraúna com 43,7mm e Pendências 26,7mm.

Aqui em Pau dos Ferros, no Alto Oeste, de acordo com o pluviômetro de um ‘particular’, choveu 14,0mm.

Flesh
14 de fevereiro de 2017

O projeto “Arquivar é Preciso” cumpriu o objetivo para o qual foi criado: aumentar a quantidade de processos arquivados pelos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte. O número de processos baixados, no último trimestre de 2016, foi 30% superior ao registrado no mesmo período de 2015. Nos meses de outubro a dezembro 2016, foram arquivados 25.542 processos enquanto que, no mesmo período de 2015, foram arquivados 19.782 processos, o que resulta no acréscimo de 5.760 processos.

Os números são superlativos. O juiz coordenador dos Juizados Cíveis e Criminais do RN, Paulo Maia, observa que no último trimestre de 2016, o projeto registrou com o projeto mais de R$ 13 milhões em alvarás liberados aos cidadãos e advogados. “A Corregedoria Geral de Justiça encampou a iniciativa, o que possibilitou ainda mais foco e mobilização de todos”, acrescenta Paulo Maia.

O desempenho mais destacado em número de processos arquivados ficou por conta da equipe dos Juizados de Pau dos Ferros com 796 processos finalizados, enquanto que, em relação ao valor total de alvarás expedidos, destacou-se a equipe do 3º Juizado Cível de Mossoró com R$ 2,2 milhões.

Os resultados foram recebidos com satisfação pelo desembargador presidente dos Juizados Especiais, Amaury Sobrinho, sendo certo afirmar que o trabalho e a dedicação de magistrados e servidores fez com que o número de processos finalizados tivesse esse relevante aumento no período de execução do projeto.

Nosso Atacarejo Entre
14 de fevereiro de 2017

O calendário para o saque dos saldos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve começar na sexta-feira, dia 10 de março. Para orientar os 10,1 milhões de brasileiros que têm direito à retirada, a Caixa Econômica Federal (CEF) vai abrir aos sábados, a partir do dia 18 deste mês. A ordem dos saques deve ser baseada no mês de aniversário do trabalhador e foi anunciada nesta terça-feira, 14, pelo presidente Michel Temer, em evento no Palácio do Planalto.

Pelo calendário, quem nasceu em janeiro e fevereiro, poderá sacar os recursos a partir de 10 de março; quem nasceu em março, abril e maio, poderá sacar a partir de abril; os que fazem aniversário em junho, julho e agosto, a partir de maio; os aniversariantes de setembro, outubro e novembro, a partir de junho; e os que nasceram em dezembro, em julho.

O banco decidiu deixar apenas os aniversariantes de dezembro para receber em julho porque será possível a todos os cotistas retirar o dinheiro a partir da data estipulada no calendário até 31 de julho. Ou seja: quem nasceu em janeiro, por exemplo, poderá sacar o dinheiro de 10 de março até 31 de julho.

*O Estado de São Paulo

Flesh
14 de fevereiro de 2017

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), emitiu recomendação ao prefeito do Município para que se abstenha de realizar despesas com eventos no Carnaval 2017.

O documento orienta que entre as despesas a serem evitadas estão a contratação de artistas, de serviços de buffets, de banheiros químicos e montagem de estruturas para eventos, de apresentações artísticas, entre outras despesas do gênero.

O MPRN recomendou que o prefeito se abstenha de promover esse tipo de gasto enquanto durar o estado de emergência no município, decretado pelo Governo do Estado por causa da situação de seca prolongada que provoca redução das reservas hídricas existentes – Decreto nº 26.365, de 23 de setembro de 2016.

Foi dado um prazo de dois dias para que o chefe do Executivo se manifeste perante a unidade ministerial para informar se acolhe ou não a recomendação para que o MPRN possa avaliar as medidas extrajudiciais ou judiciais que o caso comportar.

Capotão Entre
14 de fevereiro de 2017

O deputado estadual Galeno Torquato assumiu o papel da liderança do Partido Social Democrático (PSD) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A legenda, presidida no Estado pelo governador Robinson Faria, conta ainda com mais três parlamentares: Jacó Jácome, Carlos Augusto Maia e Dison Lisboa, que permanece como líder do Governo na Casa Legislativa.

Galeno Torquato afirma que a missão indicada pelos colegas parlamentares é de manter ativa a voz do partido frente as principais decisões do Poder Legislativo.

Flesh
14 de fevereiro de 2017

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4815/16, que altera a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS – Lei 8.080/90), para prever a obrigatoriedade de atendimento gratuito no local em que o usuário buscar a atenção à saúde por meio do sistema.

“Desse modo, o usuário não terá atendimento negado, apenas por não residir no município em que está localizado o serviço de saúde”, justifica o autor do projeto, deputado Caio Narcio (PSDB-MG).

Segundo o parlamentar, cabe aos gestores das unidades federadas se organizarem para que, por exemplo, o ressarcimento por serviços prestados a cidadãos de outros municípios ocorra. A Lei Orgânica do SUS já prevê o “ressarcimento do atendimento a serviços prestados para outras esferas de governo”.

E T Diniz
13 de fevereiro de 2017

O Presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares da Região do Alto Oeste do RN (APRORN), vereador Sargento Monteiro, publicou no seu blog ‘Nossa Pau dos Ferros’ que os militares do 7º BPM e do 4º DPRE estão vivendo a ‘pão e água’ nos seus locais de trabalho em virtude da omissão do Estado.

Segundo Monteiro, “nossos Policiais Militares da Região do Alto Oeste passam por problemas de alimentação nos quartéis há anos. Enquanto outras regiões recebem o vale-alimentação nós, do 7º BPM e do 4º DPRE, amargamos a humilhação de depender de uma feira que vem da capital e, muitas vezes, os alimentos não são suficientes e ainda são transportados de forma irregular, no caso das carnes, que são transportadas em carrocerias das caminhonetes da Própria PM, onde deveria ser transportada em câmaras frias”, declarou.

Monteiro destacou, ainda, que, a Associação dos Policiais e Bombeiros Militares da Região do Alto Oeste do RN protocolou ofícios, há mais de um ano, nos órgãos competentes, pedindo a implantação do vale-refeição para o 7º BPM, mas, até agora, a resposta tem sido “cala-te boca, rapaz”!

“Os policiais estão revoltados, principalmente os que trabalham na rua, RP, GTO e demais policiais da área operacional, pois quando chega a hora da refeição só tem feijão e arroz sem nenhum tipo de carne”, disse um PM, que não quis se identificar com medo de represália, acrescentando que “hoje tivemos que comprar quentinhas para poder nos alimentar”.

O vereador Sargento Monteiro, presidente da APRAOR, também disse, de forma indignada, que se o problema não for resolvido levará o caso ao Ministério Público.

Como dizia vovó, de saudosa memória, “não tem uma greta de carne”

Flesh
13 de fevereiro de 2017

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 13 de fevereiro, trouxe a publicação da Portaria 409/2017, que autoriza o repasse de recursos financeiros para 596 Municípios do País. A verba é referente ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde; a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE.

O crédito será repassado pelo Ministério da Saúde (MS). Os entes federativos que têm direito a receber o auxílio devem se atentar quanto à utilização do dinheiro. Isso ocorre porque nos casos em que for verificada a não execução integral do objeto originalmente pactuado e a existência de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, Distrital e Municipais não executados, seja parcial ou totalmente, estes estarão sujeitos à devolução do dinheiro, acrescido de correção monetária.

A Confederação Nacional de Municípios explica que o bloco financeiro da Vigilância em Saúde dos Municípios, do Distrito Federal e dos Estados é constituído pelos recursos que representam o conjunto das ações de vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças e de vigilância sanitária. Este departamento é formado pelos componentes da Vigilância e Promoção da Saúde e da Vigilância Sanitária.

A Portaria entra em vigor hoje, com efeitos financeiros a partir de 1.º de janeiro de 2017.

E T Diniz
13 de fevereiro de 2017

Se os novos tempos demandam maneiras diferentes de comunicação, com agilidade e transparência, quando se trata do poder público, a Assembleia Legislativa não poderia ficar dessintonizada desse novo período. Foi pensando nisso que o setor de comunicação da Assembleia pensou um novo portal para o cidadão, completamente intuitivo, ou seja, na nova ferramenta, o internauta é automaticamente guiado de acordo com o conteúdo que busca.

E não é só. O novo site traz seções que até então não existiam, ampliando o alcance de serviços como o Procon, Assembleia Cidadã e Procuradoria Legislativa, que ganham agora suas próprias páginas, onde o internauta poderá checar todos os serviços. Por exemplo, se no antigo site todas as informações de utilidade ao público sobre defesa do consumidor eram espalhadas em várias notícias, no novo site, tal conteúdo vai estar completamente agregado à seção do Procon, e com um aditivo: serviço de atendimento e orientações já estarão prontamente acessíveis.

Para facilitar a navegação, a nova ferramenta foi pensada para ter visual leve, com contrastes para botões que indique para o internauta o que ele pode fazer com aquele conteúdo. Além disso, as opções de contrastes foram concebidas para facilitar a leitura de quem pode ter problemas visuais, daí a opção de aumentar o tamanho da fonte ou ler em modo noturno, quando se diminui a incidência do brilho do monitor.

Outra novidade para facilitar para o internauta são algumas das seções incluídas, como TV e Rádio Assembleia. Ao clicar nos ícones dos dois serviços, o material que cada um reproduz já aberto em sua respectiva página, com mais conteúdo noticioso disponibilizado.

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13 de fevereiro de 2017

O Restaurante Popular de Jardim de Piranhas, no Seridó, será inaugurado nesta quinta-feira (16) pelo governador Robinson Faria e pela secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria. A unidade vai oferecer 300 refeições diárias ao preço de R$ 1 real cada. A cerimônia de inauguração será ao meio-dia.

A unidade de Jardim de Piranhas funcionará na rua Osvaldo Borges da Silva, 21, bairro Santa Cecília, de segunda a sexta-feira, a partir das 11h. Segundo a secretária Julianne Faria essa inauguração é o resultado do esforço do Governo do R em ampliar esse programa tão importante para a população em situação de vulnerabilidade social. “O Restaurante Popular oferece uma refeição balanceada, de alto valor nutritivo, por um preço simbólico, garantindo o alimento para quem mais necessita”, observa.

Com a inauguração da unidade de Jardim de Piranhas, o programa soma 30 Restaurantes Populares em todo o Estado, servindo diariamente quase 21.500 refeições. Até março, serão inauguradas mais duas unidades: São José de Mipibu e São Miguel.

O programa está nos municípios de Natal (Centro Administrativo, Alecrim, Zona Norte e Igapó), Mossoró (Centro, Alto de São Manoel, Santo Antônio e UERN), Assú (Centro e Frutilândia), Caicó, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Parelhas, Areia Branca, Extremoz, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Nova Cruz, João Câmara, Parnamirim, Canguaretama, Jucurutu, Santo Antônio e Apodi.

CASA Clínica
13 de fevereiro de 2017

O Programa de Pós-Graduação em Ensino (PPGE), do Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), ofertado em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), convida a comunidade acadêmica e sociedade em geral para participar do II Encontro Interinstitucional do PPGE: UERN/Pau dos Ferros e UNESP/Rio Claro (SP).

O evento será realizado no dia 16 de fevereiro de 2017, às 19h30, no Auditório Antônio de Farias Capistrano – CAMEAM/UERN – Pau dos Ferros (RN). O palestrante é o Professor Doutor Marcelo de Carvalho Borba, docente do Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática (UNESP/Rio Claro) e coordenador adjunto da área de ensino da CAPES, que ministrará palestra com o tema “Tecnologias digitais e educação”.

“O evento oportuniza uma maior integração entre os programas de ensino e áreas afins, mas também de formação para os profissionais e alunos que atuam nas licenciaturas e/ou que atuam ou tem interesse no campo das tecnologias digitais”, afirma a Professora Simone Cabral Marinho dos Santos, coordenadora do PPGE.

As inscrições para o evento podem ser feitas até o dia 16/02. Clique AQUI.

13 de fevereiro de 2017

A prefeita de Água Nova-RN, Rafaela Carvalho, visitou a execução dos serviços de pavimentação, a paralelepípedo, de ruas do município que dão acesso ao sítio Água Nova I. A obra tornará o trajeto dos água-novenses ainda melhor e mais seguro, além de aumentar a qualidade de vida dos moradores da comunidade.

Com o calçamento das ruas, a população pode ter vias seguras e iluminadas para facilitar o percurso que realizam diariamente à sede do município.

Além dessa ação administrativa, a gestão ‘Governo de Todos’ também está realizando operação tapa-buraco para recuperar logradouros públicos da cidade e ladeiras da zona rural.

CASA Clínica
13 de fevereiro de 2017

Os meteorologistas da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) estão prevendo mais chuvas a partir de quarta-feira e, principalmente, no próximo fim de semana. Para hoje (segunda) e amanhã (terça), as chuvas vão diminuir de intensidade por conta da atuação de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN).

O gerente de meteorologia da EMPARN, Gilmar Bristot, com base nas imagens do satélite, adianta que há forte tendência de chuvas no sertão do Nordeste, nesta semana, por conta da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

Por enquanto, em virtude de uma alta pressão no Atlântico Sul, a ZCIT foi afastada mais para o Norte do País e, por conta disso hoje e amanhã as chuvas serão em menor quantidade. Mesmo assim, as condições de instabilidade sobre o Nordeste vão continuar provocando chuvas em várias regiões do Nordeste, como no último fim de semana.

CHUVAS

No último fim de semana, de sexta-feira (10) até a manhã de hoje (13), a meteorologia da EMPARN registrou chuvas em 72 dos pluviômetros monitorados diariamente.  Os registros vindos do interior dão conta de transbordamentos (sangrias) em diversos açudes, principalmente no Oeste e no Seridó.

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13 de fevereiro de 2017

O horário de verão termina no próximo domingo, 19 de fevereiro, a partir da 0h, quando os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, em vigor desde outubro, visa a proporcionar uma economia de energia para o País, com um menor consumo no horário de pico (das 18h às 21h), pelo maior aproveitamento da luminosidade natural.

Com isso, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade. A mudança de horário é adotada no Brasil desde 1931.

A previsão do governo é de que o Horário de Verão deste ano resulte em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas. Na edição anterior (2015/2016), a adoção do horário possibilitou uma economia de R$ 162 milhões.

Agência Brasil

Flesh
13 de fevereiro de 2017

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) saiu em defesa do Projeto de Lei 3.722/12, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC), que revoga o Estatuto do Desarmamento. A posição do parlamentar foi divulgada por meio de um artigo publicado neste final de semana, no Novo Jornal.

Segundo o texto, o tucano considera que o estatuto do desarmamento votado em 2003 “demonstrou ser um completo e irreversível fracasso. Desarmou o cidadão honesto e não conseguiu retirar armas de bandidos”. Ainda de acordo com o deputado, os que defendiam desarmar a população tinham a expectativa de que os crimes iriam diminuir. “Aconteceu exatamente o inverso”, completa.

Na opinião de Rogério Marinho, “não se pode aceitar a tola visão de que arma mata, pois quem mata são as pessoas; armas podem inclusive ajudar a salvar vidas quando estão em mãos corretas”.

13 de fevereiro de 2017

O Tribunal de Justiça do RN lança nesta segunda-feira (13), às 9h, a primeira ação do seu programa de governança diferenciada das execuções fiscais: a publicação de Ato Recomendatório conjunto, direcionado ao Estado do RN e aos Municípios potiguares visando estimular esses entes a adotarem a cobrança dos créditos da dívida ativa pelas vias administrativas, de forma a reduzir a judicialização desse procedimento. Dos cerca de 800 mil processos em tramitação na Justiça Estadual potiguar, quase 240 mil – pouco mais de um quarto do total – tratam da cobranças de dívidas de contribuintes com o Estado do RN ou Municípios.

O documento será assinado pelo desembargador Expedito Ferreira de Souza, juntamente com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gilberto Jales, o procurador geral de Justiça, promotor Rinaldo Reis, e a corregedora geral de Justiça, desembargadora Zeneide Bezerra.

A sistemática da cobrança judicial da dívida ativa gera milhares de processos e tem provocado sérios entraves ao funcionamento do Poder Judiciário brasileiro. Além do grande número de processos, esta forma de cobrança não é eficiente, pois muitos dos créditos cobrados são inferiores aos custos de um processo judicial. Segundo o último relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Rio Grande do Norte o custo médio do processo é de R$ 4 mil.

Além disso, 94 mil processos de execução fiscal se encontram suspensos no RN, seja porque o devedor não foi localizado seja porque não possui bens para quitar a dívida. Esse acervo processual impacta diretamente nas estatísticas de produtividade do TJRN.

CASA Clínica
10 de fevereiro de 2017

O Governo do RN receberá R$ 12.716,681 milhões de reais, oriundos do Ministério da Integração Nacional, para ampliar a Operação Vertente, responsável pelo abastecimento de água potável, por meio de carros-pipa, nos municípios em situação de emergência decorrente do longo período de seca.

A portaria de autorização de empenho e transferência da primeira parcela dos recursos, no valor de R$ 3,2 milhões de reais, foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU). Os recursos fazem parte do apoio federal à recuperação de áreas atingidas por desastres naturais e ao socorro e assistência à população.

Segundo o Coordenador Estadual da Defesa Civil, Elizeu Dantas, com essa liberação a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Gabinete Civil do Governo do Estado, iniciará a Operação Vertente II, que prevê o abastecimento de 65 municípios, e o atendimento de aproximadamente 350.400 pessoas afetadas pela seca.

Atualmente, uma média de 150 mil pessoas são atendidas pela Operação Vertente em 13 cidades do Seridó e do Alto Oeste Potiguar, sendo elas: Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, Acari, Carnaúba dos Dantas, Alexandria, Luís Gomes, Antônio Martins, Pilões, João Dias, Tenente Ananias, Paraná e São Miguel.

10 de fevereiro de 2017

Pelo texto, esse tipo de decisão deverá ser proposta por decisão colegiada

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5599/16, do deputado Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), que impede que juízes de 1º grau tomem decisões sobre impugnação de mandatos eletivos e sobre inelegibilidade de candidatos.

Pela proposta, esse tipo de decisão deverá ser tomada por colegiados, ou seja, por um tribunal – Tribunal Regional Eleitoral ou Tribunal Superior Eleitoral, a depender do caso. O projeto altera a Lei das Eleições (9.504/97).

“Para o candidato ficar inelegível, por força e em atendimento ao que consta da Lei da Ficha Limpa [Lei Complementar 135/10], faz-se imprescindível que haja uma decisão colegiada, pois, do contrário, os direitos políticos dele seriam diminuídos e amesquinhados”, argumenta o parlamentar. “Com a mesma razão, ele não pode, por simetria e analogia, ser afastado do exercício do cargo para o qual foi legitimamente eleito por força de uma decisão monocrática”, completa Albuquerque.

Hoje a lei diz que constitui captação ilegal de votos o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, sob pena de multa e cassação do registro ou do diploma. O projeto acrescenta “ficando o afastamento vedado antes de julgamento colegiado”.

10 de fevereiro de 2017

O prefeito de São Miguel, Zé Gaudêncio Torquato (PSD), participou na manhã desta sexta-feira (10), de uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, promovida pelo projeto RN Sustentável.

Em suas palavras, o chefe do executivo micaelense reafirmou seu compromisso de trabalhar pelo homem do campo. “Nós recebemos o município há pouco tempo com uma série de dificuldades. Mas isso não é empecilho para deixarmos de ‘arregaçar as mangas’ e fazer diferente. Tenho a convicção de que se trabalharmos na prática o conceito da palavra ‘sustentabilidade’, daremos um grande passo. Ao final dessa gestão, pretendo ter disseminado esse conceito em todas as áreas do município e conto com vocês para juntos chegarmos lá”, disse.

O encontro foi mediado e desenvolvido pelo articulador do RN Sustentável de São Miguel, José Arimateia Lopes, que também falou sobre a importância da união das associações para o fortalecimento da categoria nos próximos meses e anos.

Nosso Atacarejo Entre
10 de fevereiro de 2017

Diante da situação epidemiológica do Brasil em relação à Febre Amarela, os profissionais de saúde do estado do Rio Grande do Norte são orientados a notificar os casos suspeitos da doença de forma imediata, conforme determinação do Ministério da Saúde.

Nos últimos dias, a Sesap foi notificada sobre um caso suspeito de paciente residente no município de Venha- Ver, localizado na região do Alto Oeste potiguar. Diante da notificação, a investigação está sendo conduzida junto à VI Regional de Saúde Pública (VI Ursap) e o município. Considerando que a febre amarela tem sintomatologia semelhante com outras síndromes febris, o caso também está sendo investigado para outras doenças, tais como: hepatites virais, dengue, leptospirose e chikungunya. O material coletado foi enviado ao laboratório de referência nacional e aguardam-se os resultados para os próximos dias.

Na região, até o momento, não há notificação de morte ou adoecimento de primatas, sendo importante estar atento a este evento para adoção de medidas de vigilância.

A Sesap informa que o Rio Grande do Norte continua sendo área sem recomendação de vacina, por isso não se faz necessária a vacinação dos residentes no estado, com exceção dos viajantes para as áreas de risco.

Nosso Atacarejo Entre
10 de fevereiro de 2017

Prefeitos de 18 municípios de todas as regiões do estado têm audiência marcada, nesta segunda (13) e terça-feira (14), no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para tratar dos precatórios inscritos no orçamento de 2017.

A primeira pauta de audiências deste ano será presidida pelo juiz Michael Knabben, que coordena do Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios.

A partir das 8h de segunda-feira, estão agendadas as audiências de nove municípios: Santo Antonio, Angicos, Baraúna, Areia Branca, Guamaré, Mossoró, Tenente Laurentino Cruz, Nísia Floresta e Marcelino Vieira.

As audiências de outros nove municípios estão agendadas para terça-feira, a partir das 8h da manhã: São Paulo do Potengi, Taipu, Lagoa dos Velhos, Passa e Fica, Pedro Velho, Serra Caiada, Serra de São Bento, Umarizal e Caiçara do Rio do Vento.

10 de fevereiro de 2017

A Prefeitura de Água Nova, por meio da Secretaria de Obras, está executando serviços de recuperação do calçamento que dar acesso ao Sitio Serra das Almas para melhorar o tráfego das pessoas residentes ali à sede do município.

A gestão de Rafaela Carvalho tem olhado, de forma especial, para o homem do campo. Ano passado, o ‘Governo de Todos’ construiu e reformou vários pequenos açudes para os agricultores do município.

Além disso, já agora em 2017, foi dado continuidade a esse trabalho para que, com a chegada das chuvas – já que, segundo os meteorologistas, o inverno na região vai ser regular – os agricultores água-novenses estejam com seus reservatórios prontos para captação do precioso líquido, que servirá para dessedentação humana e animal. O executivo municipal também distribuiu sementes e proporcionou o Seguro Safra.

Já na área de saúde e educação, a Prefeitura construiu Unidade Básica de Saúde na zona rural e recuperou e ampliou escolas, evitando que a população tenha de se descolar ao município para ter essas demandas atendidas.

E T Diniz
10 de fevereiro de 2017

No encerramento do primeiro ciclo de audiências públicas promovido pela Corregedoria Geral de Justiça, por meio do projeto “Conexão Direta”, ocorrido ontem (9), no Auditório da OAB em Pau dos Ferros, o destaque foi a parceria da entidade de classe com o Poder Judiciário não só na região do Alto Oeste, mas em todas as comarcas do Estado.

Na plateia, diversos advogados compareceram para externarem suas preocupações com os problemas enfrentados no exercício da Advocacia na região, assim como para dar sugestões de melhorias dos serviços oferecido pelo Poder Judiciário. Também compareceram em bom número representantes dos Conselhos Tutelares dos Municípios de José da Penha, Encanto, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana e de Pau dos Ferros.

Após conhecerem o plano de gestão da Corregedoria para o biênio de 2017/2018, apresentado pela corregedora geral de Justiça, desembargadora Zeneide Bezerra, o público presente passou a apresentar suas reclamações, dúvidas e sugestões para a melhoria dos serviços do Judiciário local.

O presidente da OAB/RN, advogado Paulo Coutinho, apresentou a equipe da OAB e teceu comentários sobre o Poder Judiciário, ressaltando a importância dessa aproximação do Judiciário com o povo. Na sua opinião é preciso o envolvimento do Executivo municipal na perspectiva de melhoria da prestação jurisdicional.

10 de fevereiro de 2017

A Câmara dos Deputados instalou na tarde desta quinta-feira (9) a comissão especial da reforma trabalhista. Na oportunidade, foi confirmado o deputado Rogério Marinho (PSDB) para a relatoria. A primeira reunião deliberativa está agendada para a próxima terça-feira (14), às 14h30, ocasião na qual será apresentado o plano de trabalho.

Em seu discurso após já ter sido oficializado como relator do projeto, Rogério classificou de “escandalosa” a quantidade de ações trabalhistas e afirmou que os mais de 20 milhões de desempregados no país precisam ter voz e representatividade na Casa. “O fato é que o espírito do nosso tempo nos impõe a necessidade de modernizar a legislação, pensando inclusive nas próximas gerações”, disse o tucano.

Segundo Rogério, a comissão ouvirá todos os segmentos envolvidos ao longo das próximas semanas. “Mas não vamos nos furtar de tomar uma decisão ao final dos trabalhos, apontando para o caminho da modernização da legislação trabalhista sem perda de direitos”, adiantou. Décimo-terceiro salário, férias e FGTS não entrarão no escopo da reforma, reforçou o parlamentar.

O deputado agradeceu pela confiança e disse que o compromisso maior deve ser com o Brasil e com os brasileiros. O tucano lembrou que as regras atuais têm como inspiração a Carta del Lavoro, um documento de 1927 redigido no Itália sob o regime fascista de Mussolini.

 

NetOnline
10 de fevereiro de 2017

Vagas são para cadastro de reserva

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – Funpec abriu hoje (10), processo seletivo de uma vaga para analista de sistemas, duas para assistente de operações e três para programador. A atuação será em projeto acadêmico gerenciado pela Fundação. Salários variam entre R$ 1.456,76 e R$ 6.531,54. Seleção é para cadastro de reserva.

Para todos a carga horária será de 40 horas semanais. Os candidatos à vaga de programador deverão ter nível médio, superior completo na área de informática ou áreas afins. Já para assistente de operações basta ter nível médio. Para analista de sistemas é necessário ter mestrado na área de computação ou áreas afins. Para todos os cargos são exigidos 6 meses de experiência comprovada na área.

As inscrições vão até o dia 16 de fevereiro e são feitas, gratuitamente, no site da Funpec – www.funpec.br, lá constam o edital e o formulário de inscrição. O processo seletivo será realizado em três etapas: análise de currículo, prova prática e entrevista técnica. O resultado final será divulgado no site da Fundação.

Óticas Carol Entrenotas
9 de fevereiro de 2017

A Direção Geral do Campus Pau dos Ferros do IFRN, através do EDITAL Nº 1/2017-DG/PF/IFRN, torna público o processo seletivo para contratação de estagiários (as) de cursos superiores de Administração.

A seleção disponibiliza 2 (duas) vagas, cada uma com carga horária de 30 horas semanais, que serão destinadas aos setores: Diretoria de Administração (DIAD) e Coordenação de Material e Patrimônio (COMPAT).

As vagas têm como perfil desejado: estar cursando do 5º ao 7º período da graduação e ter disponibilidade das 7h às 13h. Os estagiários selecionados farão jus a uma bolsa auxílio mensal e auxílio transporte, também mensal, com valores informados no edital.

INSCRIÇÃO

A inscrição será efetivada através da submissão do currículo para o e-mail da Diretoria de Administração do Campus (DIAD): diad.pf@ifrn.edu.br, com o assunto “Seleção de Estágio – Administração e Almoxarifado”. O prazo válido para envio dos currículos é de 6/3/2017 até as 23h59 do dia 10/3/2017.

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