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13 de fevereiro de 2017

Se os novos tempos demandam maneiras diferentes de comunicação, com agilidade e transparência, quando se trata do poder público, a Assembleia Legislativa não poderia ficar dessintonizada desse novo período. Foi pensando nisso que o setor de comunicação da Assembleia pensou um novo portal para o cidadão, completamente intuitivo, ou seja, na nova ferramenta, o internauta é automaticamente guiado de acordo com o conteúdo que busca.

E não é só. O novo site traz seções que até então não existiam, ampliando o alcance de serviços como o Procon, Assembleia Cidadã e Procuradoria Legislativa, que ganham agora suas próprias páginas, onde o internauta poderá checar todos os serviços. Por exemplo, se no antigo site todas as informações de utilidade ao público sobre defesa do consumidor eram espalhadas em várias notícias, no novo site, tal conteúdo vai estar completamente agregado à seção do Procon, e com um aditivo: serviço de atendimento e orientações já estarão prontamente acessíveis.

Para facilitar a navegação, a nova ferramenta foi pensada para ter visual leve, com contrastes para botões que indique para o internauta o que ele pode fazer com aquele conteúdo. Além disso, as opções de contrastes foram concebidas para facilitar a leitura de quem pode ter problemas visuais, daí a opção de aumentar o tamanho da fonte ou ler em modo noturno, quando se diminui a incidência do brilho do monitor.

Outra novidade para facilitar para o internauta são algumas das seções incluídas, como TV e Rádio Assembleia. Ao clicar nos ícones dos dois serviços, o material que cada um reproduz já aberto em sua respectiva página, com mais conteúdo noticioso disponibilizado.

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13 de fevereiro de 2017

O Restaurante Popular de Jardim de Piranhas, no Seridó, será inaugurado nesta quinta-feira (16) pelo governador Robinson Faria e pela secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria. A unidade vai oferecer 300 refeições diárias ao preço de R$ 1 real cada. A cerimônia de inauguração será ao meio-dia.

A unidade de Jardim de Piranhas funcionará na rua Osvaldo Borges da Silva, 21, bairro Santa Cecília, de segunda a sexta-feira, a partir das 11h. Segundo a secretária Julianne Faria essa inauguração é o resultado do esforço do Governo do R em ampliar esse programa tão importante para a população em situação de vulnerabilidade social. “O Restaurante Popular oferece uma refeição balanceada, de alto valor nutritivo, por um preço simbólico, garantindo o alimento para quem mais necessita”, observa.

Com a inauguração da unidade de Jardim de Piranhas, o programa soma 30 Restaurantes Populares em todo o Estado, servindo diariamente quase 21.500 refeições. Até março, serão inauguradas mais duas unidades: São José de Mipibu e São Miguel.

O programa está nos municípios de Natal (Centro Administrativo, Alecrim, Zona Norte e Igapó), Mossoró (Centro, Alto de São Manoel, Santo Antônio e UERN), Assú (Centro e Frutilândia), Caicó, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Parelhas, Areia Branca, Extremoz, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Nova Cruz, João Câmara, Parnamirim, Canguaretama, Jucurutu, Santo Antônio e Apodi.

Nosso Atacarejo
13 de fevereiro de 2017

O Programa de Pós-Graduação em Ensino (PPGE), do Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), ofertado em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), convida a comunidade acadêmica e sociedade em geral para participar do II Encontro Interinstitucional do PPGE: UERN/Pau dos Ferros e UNESP/Rio Claro (SP).

O evento será realizado no dia 16 de fevereiro de 2017, às 19h30, no Auditório Antônio de Farias Capistrano – CAMEAM/UERN – Pau dos Ferros (RN). O palestrante é o Professor Doutor Marcelo de Carvalho Borba, docente do Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática (UNESP/Rio Claro) e coordenador adjunto da área de ensino da CAPES, que ministrará palestra com o tema “Tecnologias digitais e educação”.

“O evento oportuniza uma maior integração entre os programas de ensino e áreas afins, mas também de formação para os profissionais e alunos que atuam nas licenciaturas e/ou que atuam ou tem interesse no campo das tecnologias digitais”, afirma a Professora Simone Cabral Marinho dos Santos, coordenadora do PPGE.

As inscrições para o evento podem ser feitas até o dia 16/02. Clique AQUI.

MultiLocadora
13 de fevereiro de 2017

A prefeita de Água Nova-RN, Rafaela Carvalho, visitou a execução dos serviços de pavimentação, a paralelepípedo, de ruas do município que dão acesso ao sítio Água Nova I. A obra tornará o trajeto dos água-novenses ainda melhor e mais seguro, além de aumentar a qualidade de vida dos moradores da comunidade.

Com o calçamento das ruas, a população pode ter vias seguras e iluminadas para facilitar o percurso que realizam diariamente à sede do município.

Além dessa ação administrativa, a gestão ‘Governo de Todos’ também está realizando operação tapa-buraco para recuperar logradouros públicos da cidade e ladeiras da zona rural.

13 de fevereiro de 2017

Os meteorologistas da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) estão prevendo mais chuvas a partir de quarta-feira e, principalmente, no próximo fim de semana. Para hoje (segunda) e amanhã (terça), as chuvas vão diminuir de intensidade por conta da atuação de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN).

O gerente de meteorologia da EMPARN, Gilmar Bristot, com base nas imagens do satélite, adianta que há forte tendência de chuvas no sertão do Nordeste, nesta semana, por conta da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

Por enquanto, em virtude de uma alta pressão no Atlântico Sul, a ZCIT foi afastada mais para o Norte do País e, por conta disso hoje e amanhã as chuvas serão em menor quantidade. Mesmo assim, as condições de instabilidade sobre o Nordeste vão continuar provocando chuvas em várias regiões do Nordeste, como no último fim de semana.

CHUVAS

No último fim de semana, de sexta-feira (10) até a manhã de hoje (13), a meteorologia da EMPARN registrou chuvas em 72 dos pluviômetros monitorados diariamente.  Os registros vindos do interior dão conta de transbordamentos (sangrias) em diversos açudes, principalmente no Oeste e no Seridó.

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NetOnline
13 de fevereiro de 2017

O horário de verão termina no próximo domingo, 19 de fevereiro, a partir da 0h, quando os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, em vigor desde outubro, visa a proporcionar uma economia de energia para o País, com um menor consumo no horário de pico (das 18h às 21h), pelo maior aproveitamento da luminosidade natural.

Com isso, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade. A mudança de horário é adotada no Brasil desde 1931.

A previsão do governo é de que o Horário de Verão deste ano resulte em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas. Na edição anterior (2015/2016), a adoção do horário possibilitou uma economia de R$ 162 milhões.

Agência Brasil

13 de fevereiro de 2017

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) saiu em defesa do Projeto de Lei 3.722/12, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC), que revoga o Estatuto do Desarmamento. A posição do parlamentar foi divulgada por meio de um artigo publicado neste final de semana, no Novo Jornal.

Segundo o texto, o tucano considera que o estatuto do desarmamento votado em 2003 “demonstrou ser um completo e irreversível fracasso. Desarmou o cidadão honesto e não conseguiu retirar armas de bandidos”. Ainda de acordo com o deputado, os que defendiam desarmar a população tinham a expectativa de que os crimes iriam diminuir. “Aconteceu exatamente o inverso”, completa.

Na opinião de Rogério Marinho, “não se pode aceitar a tola visão de que arma mata, pois quem mata são as pessoas; armas podem inclusive ajudar a salvar vidas quando estão em mãos corretas”.

Flesh
13 de fevereiro de 2017

O Tribunal de Justiça do RN lança nesta segunda-feira (13), às 9h, a primeira ação do seu programa de governança diferenciada das execuções fiscais: a publicação de Ato Recomendatório conjunto, direcionado ao Estado do RN e aos Municípios potiguares visando estimular esses entes a adotarem a cobrança dos créditos da dívida ativa pelas vias administrativas, de forma a reduzir a judicialização desse procedimento. Dos cerca de 800 mil processos em tramitação na Justiça Estadual potiguar, quase 240 mil – pouco mais de um quarto do total – tratam da cobranças de dívidas de contribuintes com o Estado do RN ou Municípios.

O documento será assinado pelo desembargador Expedito Ferreira de Souza, juntamente com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gilberto Jales, o procurador geral de Justiça, promotor Rinaldo Reis, e a corregedora geral de Justiça, desembargadora Zeneide Bezerra.

A sistemática da cobrança judicial da dívida ativa gera milhares de processos e tem provocado sérios entraves ao funcionamento do Poder Judiciário brasileiro. Além do grande número de processos, esta forma de cobrança não é eficiente, pois muitos dos créditos cobrados são inferiores aos custos de um processo judicial. Segundo o último relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Rio Grande do Norte o custo médio do processo é de R$ 4 mil.

Além disso, 94 mil processos de execução fiscal se encontram suspensos no RN, seja porque o devedor não foi localizado seja porque não possui bens para quitar a dívida. Esse acervo processual impacta diretamente nas estatísticas de produtividade do TJRN.

E T Diniz
10 de fevereiro de 2017

O Governo do RN receberá R$ 12.716,681 milhões de reais, oriundos do Ministério da Integração Nacional, para ampliar a Operação Vertente, responsável pelo abastecimento de água potável, por meio de carros-pipa, nos municípios em situação de emergência decorrente do longo período de seca.

A portaria de autorização de empenho e transferência da primeira parcela dos recursos, no valor de R$ 3,2 milhões de reais, foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU). Os recursos fazem parte do apoio federal à recuperação de áreas atingidas por desastres naturais e ao socorro e assistência à população.

Segundo o Coordenador Estadual da Defesa Civil, Elizeu Dantas, com essa liberação a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Gabinete Civil do Governo do Estado, iniciará a Operação Vertente II, que prevê o abastecimento de 65 municípios, e o atendimento de aproximadamente 350.400 pessoas afetadas pela seca.

Atualmente, uma média de 150 mil pessoas são atendidas pela Operação Vertente em 13 cidades do Seridó e do Alto Oeste Potiguar, sendo elas: Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, Acari, Carnaúba dos Dantas, Alexandria, Luís Gomes, Antônio Martins, Pilões, João Dias, Tenente Ananias, Paraná e São Miguel.

10 de fevereiro de 2017

Pelo texto, esse tipo de decisão deverá ser proposta por decisão colegiada

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5599/16, do deputado Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), que impede que juízes de 1º grau tomem decisões sobre impugnação de mandatos eletivos e sobre inelegibilidade de candidatos.

Pela proposta, esse tipo de decisão deverá ser tomada por colegiados, ou seja, por um tribunal – Tribunal Regional Eleitoral ou Tribunal Superior Eleitoral, a depender do caso. O projeto altera a Lei das Eleições (9.504/97).

“Para o candidato ficar inelegível, por força e em atendimento ao que consta da Lei da Ficha Limpa [Lei Complementar 135/10], faz-se imprescindível que haja uma decisão colegiada, pois, do contrário, os direitos políticos dele seriam diminuídos e amesquinhados”, argumenta o parlamentar. “Com a mesma razão, ele não pode, por simetria e analogia, ser afastado do exercício do cargo para o qual foi legitimamente eleito por força de uma decisão monocrática”, completa Albuquerque.

Hoje a lei diz que constitui captação ilegal de votos o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, sob pena de multa e cassação do registro ou do diploma. O projeto acrescenta “ficando o afastamento vedado antes de julgamento colegiado”.

Capotão Entre
10 de fevereiro de 2017

O prefeito de São Miguel, Zé Gaudêncio Torquato (PSD), participou na manhã desta sexta-feira (10), de uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, promovida pelo projeto RN Sustentável.

Em suas palavras, o chefe do executivo micaelense reafirmou seu compromisso de trabalhar pelo homem do campo. “Nós recebemos o município há pouco tempo com uma série de dificuldades. Mas isso não é empecilho para deixarmos de ‘arregaçar as mangas’ e fazer diferente. Tenho a convicção de que se trabalharmos na prática o conceito da palavra ‘sustentabilidade’, daremos um grande passo. Ao final dessa gestão, pretendo ter disseminado esse conceito em todas as áreas do município e conto com vocês para juntos chegarmos lá”, disse.

O encontro foi mediado e desenvolvido pelo articulador do RN Sustentável de São Miguel, José Arimateia Lopes, que também falou sobre a importância da união das associações para o fortalecimento da categoria nos próximos meses e anos.

Flesh
10 de fevereiro de 2017

Diante da situação epidemiológica do Brasil em relação à Febre Amarela, os profissionais de saúde do estado do Rio Grande do Norte são orientados a notificar os casos suspeitos da doença de forma imediata, conforme determinação do Ministério da Saúde.

Nos últimos dias, a Sesap foi notificada sobre um caso suspeito de paciente residente no município de Venha- Ver, localizado na região do Alto Oeste potiguar. Diante da notificação, a investigação está sendo conduzida junto à VI Regional de Saúde Pública (VI Ursap) e o município. Considerando que a febre amarela tem sintomatologia semelhante com outras síndromes febris, o caso também está sendo investigado para outras doenças, tais como: hepatites virais, dengue, leptospirose e chikungunya. O material coletado foi enviado ao laboratório de referência nacional e aguardam-se os resultados para os próximos dias.

Na região, até o momento, não há notificação de morte ou adoecimento de primatas, sendo importante estar atento a este evento para adoção de medidas de vigilância.

A Sesap informa que o Rio Grande do Norte continua sendo área sem recomendação de vacina, por isso não se faz necessária a vacinação dos residentes no estado, com exceção dos viajantes para as áreas de risco.

10 de fevereiro de 2017

Prefeitos de 18 municípios de todas as regiões do estado têm audiência marcada, nesta segunda (13) e terça-feira (14), no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para tratar dos precatórios inscritos no orçamento de 2017.

A primeira pauta de audiências deste ano será presidida pelo juiz Michael Knabben, que coordena do Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios.

A partir das 8h de segunda-feira, estão agendadas as audiências de nove municípios: Santo Antonio, Angicos, Baraúna, Areia Branca, Guamaré, Mossoró, Tenente Laurentino Cruz, Nísia Floresta e Marcelino Vieira.

As audiências de outros nove municípios estão agendadas para terça-feira, a partir das 8h da manhã: São Paulo do Potengi, Taipu, Lagoa dos Velhos, Passa e Fica, Pedro Velho, Serra Caiada, Serra de São Bento, Umarizal e Caiçara do Rio do Vento.

E T Diniz
10 de fevereiro de 2017

A Prefeitura de Água Nova, por meio da Secretaria de Obras, está executando serviços de recuperação do calçamento que dar acesso ao Sitio Serra das Almas para melhorar o tráfego das pessoas residentes ali à sede do município.

A gestão de Rafaela Carvalho tem olhado, de forma especial, para o homem do campo. Ano passado, o ‘Governo de Todos’ construiu e reformou vários pequenos açudes para os agricultores do município.

Além disso, já agora em 2017, foi dado continuidade a esse trabalho para que, com a chegada das chuvas – já que, segundo os meteorologistas, o inverno na região vai ser regular – os agricultores água-novenses estejam com seus reservatórios prontos para captação do precioso líquido, que servirá para dessedentação humana e animal. O executivo municipal também distribuiu sementes e proporcionou o Seguro Safra.

Já na área de saúde e educação, a Prefeitura construiu Unidade Básica de Saúde na zona rural e recuperou e ampliou escolas, evitando que a população tenha de se descolar ao município para ter essas demandas atendidas.

10 de fevereiro de 2017

No encerramento do primeiro ciclo de audiências públicas promovido pela Corregedoria Geral de Justiça, por meio do projeto “Conexão Direta”, ocorrido ontem (9), no Auditório da OAB em Pau dos Ferros, o destaque foi a parceria da entidade de classe com o Poder Judiciário não só na região do Alto Oeste, mas em todas as comarcas do Estado.

Na plateia, diversos advogados compareceram para externarem suas preocupações com os problemas enfrentados no exercício da Advocacia na região, assim como para dar sugestões de melhorias dos serviços oferecido pelo Poder Judiciário. Também compareceram em bom número representantes dos Conselhos Tutelares dos Municípios de José da Penha, Encanto, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana e de Pau dos Ferros.

Após conhecerem o plano de gestão da Corregedoria para o biênio de 2017/2018, apresentado pela corregedora geral de Justiça, desembargadora Zeneide Bezerra, o público presente passou a apresentar suas reclamações, dúvidas e sugestões para a melhoria dos serviços do Judiciário local.

O presidente da OAB/RN, advogado Paulo Coutinho, apresentou a equipe da OAB e teceu comentários sobre o Poder Judiciário, ressaltando a importância dessa aproximação do Judiciário com o povo. Na sua opinião é preciso o envolvimento do Executivo municipal na perspectiva de melhoria da prestação jurisdicional.

10 de fevereiro de 2017

A Câmara dos Deputados instalou na tarde desta quinta-feira (9) a comissão especial da reforma trabalhista. Na oportunidade, foi confirmado o deputado Rogério Marinho (PSDB) para a relatoria. A primeira reunião deliberativa está agendada para a próxima terça-feira (14), às 14h30, ocasião na qual será apresentado o plano de trabalho.

Em seu discurso após já ter sido oficializado como relator do projeto, Rogério classificou de “escandalosa” a quantidade de ações trabalhistas e afirmou que os mais de 20 milhões de desempregados no país precisam ter voz e representatividade na Casa. “O fato é que o espírito do nosso tempo nos impõe a necessidade de modernizar a legislação, pensando inclusive nas próximas gerações”, disse o tucano.

Segundo Rogério, a comissão ouvirá todos os segmentos envolvidos ao longo das próximas semanas. “Mas não vamos nos furtar de tomar uma decisão ao final dos trabalhos, apontando para o caminho da modernização da legislação trabalhista sem perda de direitos”, adiantou. Décimo-terceiro salário, férias e FGTS não entrarão no escopo da reforma, reforçou o parlamentar.

O deputado agradeceu pela confiança e disse que o compromisso maior deve ser com o Brasil e com os brasileiros. O tucano lembrou que as regras atuais têm como inspiração a Carta del Lavoro, um documento de 1927 redigido no Itália sob o regime fascista de Mussolini.

 

Flesh
10 de fevereiro de 2017

Vagas são para cadastro de reserva

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – Funpec abriu hoje (10), processo seletivo de uma vaga para analista de sistemas, duas para assistente de operações e três para programador. A atuação será em projeto acadêmico gerenciado pela Fundação. Salários variam entre R$ 1.456,76 e R$ 6.531,54. Seleção é para cadastro de reserva.

Para todos a carga horária será de 40 horas semanais. Os candidatos à vaga de programador deverão ter nível médio, superior completo na área de informática ou áreas afins. Já para assistente de operações basta ter nível médio. Para analista de sistemas é necessário ter mestrado na área de computação ou áreas afins. Para todos os cargos são exigidos 6 meses de experiência comprovada na área.

As inscrições vão até o dia 16 de fevereiro e são feitas, gratuitamente, no site da Funpec – www.funpec.br, lá constam o edital e o formulário de inscrição. O processo seletivo será realizado em três etapas: análise de currículo, prova prática e entrevista técnica. O resultado final será divulgado no site da Fundação.

9 de fevereiro de 2017

A Direção Geral do Campus Pau dos Ferros do IFRN, através do EDITAL Nº 1/2017-DG/PF/IFRN, torna público o processo seletivo para contratação de estagiários (as) de cursos superiores de Administração.

A seleção disponibiliza 2 (duas) vagas, cada uma com carga horária de 30 horas semanais, que serão destinadas aos setores: Diretoria de Administração (DIAD) e Coordenação de Material e Patrimônio (COMPAT).

As vagas têm como perfil desejado: estar cursando do 5º ao 7º período da graduação e ter disponibilidade das 7h às 13h. Os estagiários selecionados farão jus a uma bolsa auxílio mensal e auxílio transporte, também mensal, com valores informados no edital.

INSCRIÇÃO

A inscrição será efetivada através da submissão do currículo para o e-mail da Diretoria de Administração do Campus (DIAD): diad.pf@ifrn.edu.br, com o assunto “Seleção de Estágio – Administração e Almoxarifado”. O prazo válido para envio dos currículos é de 6/3/2017 até as 23h59 do dia 10/3/2017.

9 de fevereiro de 2017

Mais uma oportunidade de qualificação, que irá possibilitar uma melhor colocação no mercado de trabalho.

Para ser Agente Comunitário de Saúde você precisa ter o curso de ACS. E a ‘Escola de Emprego’ Catarina de Siena está ofertando essa oportunidade pra você. As matrículas estão abertas.

Para informações adicionais, mantenha contato com a Secretaria Escolar: (84) 3351-2108 | (84) 9 9636-0723 | catarinadesienap@gmail.com

UltraMed
9 de fevereiro de 2017

O Prefeito de São Miguel, Gaudêncio Torquato (PSD), vai conceder entrevista neste sábado, 11, numa emissora FM local, a partir das 11 horas.

Pela rede social facebook, o chefe do executivo da ‘Terra do Arcanjo’ disse que “é chegado o momento de, mais uma vez, prestar contas do nosso trabalho desenvolvido à frente da Prefeitura de São Miguel. Vamos repassar informações importantes sobre as ações planejadas e realizadas em todas as pastas da gestão municipal”.

Esta é a segunda vez que o gestor micaelense participará do programa de rádio intitulado ‘Conversando com o Prefeito’; o que deverá acontecer a cada 15 dias. A primeira ocorreu dia 28 de janeiro (relembre AQUI).

Ouça a entrevista, em tempo real, na São Miguel FM 104.

Flesh
9 de fevereiro de 2017

O senador Edison Lobão (PMDB-MA) foi eleito nesta quinta-feira, 9 de fevereiro, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Antônio Anastasia (PSDB-MG) foi escolhido para assumir a vice-presidência da CCJ.

O maranhense ocupa o 38.º lugar no ranking do Observatório Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que mede o comprometimento dos parlamentares com o municipalismo. Sendo assim, a comparação é realizada com 594 congressistas, sendo 513 deputados e 81 senadores em avaliação.

Em um breve pronunciamento, Lobão destacou a importância da Comissão de Justiça para o processo legislativo e mencionou período anterior em que ocupou a presidência do colegiado, de 2003 a 2004.

Em sua primeira ação como presidente do colegiado, Lobão nomeou o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) relator da indicação de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Agência Senado

9 de fevereiro de 2017

A recente onda de violência no município de Riacho da Cruz, no Oeste potiguar, foi tema de pronunciamento do deputado Gustavo Fernandes (PMDB) durante a sessão plenária desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa. O parlamentar lamentou os homicídios ocorridos e pediu providências para a apuração dos crimes e punição dos responsáveis.

“É uma preocupação que me foi externada por algumas lideranças políticas da cidade, dentre elas, o vereador Rillen Rocha. Uma onda de assaltos e homicídios que vêm tirando a tranquilidade da população de Riacho da Cruz”, disse Gustavo.

Na oportunidade, o parlamentar pediu o reforço da iluminação pública no município. Segundo ele, a recente diminuição de áreas iluminadas da cidade contribuem para o aumento da violência. “Não é o fator preponderante para justificar os crimes ocorridos na cidade, mas gera insegurança”, relatou.

Ao final do pronunciamento, o deputado Gustavo Fernandes se colocou à disposição para colaborar com ações necessárias ao município. “Reafirmo que, através de meu mandato, estamos disponíveis para, de mãos dadas, tentarmos devolver a tranquilidade ao município”, concluiu.

9 de fevereiro de 2017

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), divulgou nesta quinta-feira (9) o boletim com a atualização da situação epidemiológica da microcefalia, com dados coletados até 05 de fevereiro.

Os casos notificados estão distribuídos em 91 municípios do Rio Grande do Norte. Do total de 486 casos suspeitos, 108 estão sob investigação, 142 foram confirmados e 236 foram descartados. Os casos confirmados estão distribuídos em 47 municípios do Estado. Os municípios com maior número de casos confirmados são: Natal (40), Mossoró (14) e Parnamirim (9).

Dos 486 casos suspeitos de microcefalia e/ou outras malformações relacionadas às infecções congênitas, 335 são de nascimentos ocorridos em 2015, 140 são de nascimentos ocorridos em 2016 e quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-natal.

Do total de casos notificados, 8,3% (38/485) evoluíram para óbito após o parto ou durante a gestação (abortamento espontâneo ou natimorto). Segundo a classificação, 29% (11/38) permanecem em investigação e 60% (23/38) foram confirmados e 11% (4/38) foram descartados.

9 de fevereiro de 2017

Será creditado nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de fevereiro de 2017. O montante será de R$ 5.358.961.502,33, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 6.698.701.877,91.

De acordo com a série histórica do FPM, esse 1º decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento de 7,68% em termos nominais, ou seja, com os valores comparados sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o real valor dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta um expressivo crescimento de 2,73%.

Tendo em consideração o valor real total repassado aos Municípios em janeiro e fevereiro de 2017, pode-se verificar um crescimento de 4,10% em relação ao mesmo período do ano anterior.

FPM de Pau dos Ferros

A Prefeitura de Pau dos Ferros, cujo coeficiente é 1,4 – por estar inserida na faixa de até 30 mil habitantes -, vai receber amanhã, 10 de fevereiro, o valor de R$ 1.351.792,08, cifra BeM superior ao mesmo período do ano passado. É dinheiro em banda de lata!

Portanto, não adianta o prefeito Leonardo Rêgo (DEM), que fala demais e faz de menos, bradar, chorar miséria, derramar lágrimas de crocodilo e decretar que o município se encontra numa ‘crise financeira e administrativa’; já que, antes do pleito eleitoral do ano passado, quando queria arranjar um emprego pra si e os apadrinhados, ele negava, de forma reiterada, que o fato existisse!

Prefeitura de Pau dos Ferros vai receber amanhã R$ 1.351.792,08

MultiLocadora
8 de fevereiro de 2017

G1

A Polícia Federal concluiu um inquérito que investigou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e apontou indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, segundo informou o Jornal Nacional.

A investigação partiu de mensagens de celular trocadas entre Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, e o atual presidente da Câmara.

Maia afirmou que nunca recebeu vantagem indevida para apreciar qualquer matéria na Câmara e que, ao longo dos cinco mandatos dele como deputado federal, sempre votou de acordo com orientação da bancada ou com a própria consciência.

Segundo a Polícia Federal, Rodrigo Maia prestou “favores políticos” e defendeu interesses da OAS no Congresso em 2013 e em 2014, como apresentar uma emenda à uma medida provisória que definia regras para a aviação regional, em benefício da empresa.

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Nosso Atacarejo
8 de fevereiro de 2017

O Governo do RN chega a 82% da folha quitada no próximo sábado (11), quando deposita os vencimentos dos 33.071 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 2001 e R$ 4 mil. Ao todo, somando com a Educação, Administração Indireta que possuem recursos próprios e com os funcionários que recebem até R$ 2 mil, 90.843 servidores já terão recebido salários até esta data, uma soma equivalente a R$ 260 milhões.

No mesmo sábado, os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão uma parcela de R$ 4 mil. O complemento do salário deste grupo será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças segue acompanhando as receitas do Estado e trabalhando focada para reduzir ao máximo os efeitos da crise econômica no Rio Grande do Norte.

Capotão Entre
8 de fevereiro de 2017

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD), publicou na sua página no facebook nesta quarta-feira, 08, que solicitou ao Secretário de Segurança Pública do RN, Caio César Marques Bezerra, a aquisição de um veículo para compor a estrutura da Polícia Militar, em São Francisco do Oeste, município localizado na região do Alto Oeste Potiguar.

“Como os demais municípios da região, a localidade necessita constantemente de vigilância, iniciativa esta que precisa contar com o auxílio de veículos, garantindo, assim, a maior segurança da população”, declarou o parlamentar.

Na condição de municipalista, o deputado Galeno Torquato, que também já exerceu dois mandatos de prefeito em São Miguel (2005-2008/2009-2012) e, assim sendo, tem conhecimento de causa da importância dessa ação, tem colocado seu mandato à disposição dos municípios potiguares, em especial os do interior do Estado.

8 de fevereiro de 2017

O prefeito de São Miguel, Zé Gaudêncio Torqauto,, participou na tarde desta quarta-feira (8) do Encontro com os Prefeitos da Região do Alto Oeste potiguar. O evento aconteceu no Sebrae de Pau dos Ferros e foi mediado pelo Diretor Superintendente do SEBRAE/RN, Zeca Melo, que apresentou a atuação da instituição do estado e ideias de como as gestões municipais podem contribuir para o desenvolvimento do empreendedorismo e dos pequenos negócios nas cidades.

“Esta é uma iniciativa valorosa. Toda e qualquer administração municipal precisa do apoio de instituições sérias, como o SEBRAE. Conhecer algumas possibilidades para o desenvolvimento desse trabalho, e reforçar o conhecimento em áreas que já atuamos, vai fazer a diferença nas ações implementadas pela nossa gestão”, disse o chefe do executivo micaelense.

O evento contou com a presença de prefeitos e assessores representantes de 16 cidades altoestanas.

Nosso Atacarejo
8 de fevereiro de 2017

O Campus Pau dos Ferros do IFRN já prepara mais um Festival de Música Popular Brasileira, que chega à sua 3ª edição. O temário deste ano envolverá “música de protesto”.

Durante o Festival, alunos do Campus Pau dos Ferros do IFRN e de outras escolas poderão mostrar o seu talento. Eles foram selecionados através do “Jovem Compositor”, promovido pelo Campus Pau dos Ferros através de projeto de extensão.

Segundo o coordenador do evento, o professor de Artes/Música, Junnior Miranda, as canções apresentadas no show serão de letras inéditas, devendo estar relacionadas à música de protesto. “O evento consiste em uma competição musical com letras inéditas, apresentadas através da música de protesto. Na mesma noite, será selecionada a melhor música, através da competição entre escolas”, detalha o Professor de Música.

O Festival de Música Popular Brasileira chega à sua terceira edição, executava ainda com referência ao letivo de 2016.

Capotão Entre
8 de fevereiro de 2017

Em conversa com jornalistas na manhã desta quarta-feira (8), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, manifestou preocupação com a aprovação do regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.424, que visa limitar ações do TSE no que tange à aprovação de resoluções.

“Vejo realmente com muita preocupação essa iniciativa que, praticamente, impede que o Tribunal regulamente as eleições por meio de resoluções. Revoga o dispositivo que autoriza o tribunal a fazer as resoluções, que muito têm contribuído para disciplinar e realizar as próprias eleições. E também torna inútil esse grande esforço que estamos fazendo para cobrar as prestações de contas na medida em que nos impede de aplicar qualquer sanção”, exemplificou o presidente.

O ministro Gilmar Mendes afirmou, ainda, que é preocupante também o que chamou de “eternização dos diretórios provisórios” que está prevista neste mesmo projeto de lei.

“Hoje já manifestei essa preocupação ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Na próxima terça-feira (dia 14, às 18h), teremos uma reunião com os presidentes dos partidos exatamente para discutir aquilo que está na legislação e na resolução. A necessidade de que haja diretórios efetivos e não esses partidos que são de fachada. O pior dessa iniciativa é que ela retarda a necessária reforma partidária e a reforma política que nós precisamos fazer”, enfatizou.

Para o presidente do TSE, a aprovação do regime de urgência do projeto é uma iniciativa pouco feliz que traduz “comodismo” e “corporativismo”. “Na verdade, nós vamos estar consagrando a impunidade daqueles partidos que aplicam mal os recursos públicos, porque não haverá sanção e nós vamos estar eternizando essas agremiações fakes com diretórios que são improvisados”.

TSE

 

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