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6 de fevereiro de 2018

A venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e em lojas de conveniência anexas poderá ser proibida. É o que pretende o Projeto de Lei 8487/17, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que altera a Lei Seca (11.705/08).

Pelo texto, o descumprimento da medida será punido com multa de R$ 1.500, aplicada em dobro no caso de reincidência no prazo de 12 meses.

O projeto prevê que a fiscalização da nova lei será feita por estados, Distrito Federal e municípios.

Segundo o autor, a Lei Seca promoveu avanços na segurança do trânsito ao prever penalidades mais severas para o condutor que dirigir sob a influência de álcool.

Atualmente, essa lei já proíbe a venda de bebidas alcoólica ao longo das rodovias federais. Entretanto, alerta Vidigal, muitos municípios enfrentam resistência à proibição da venda de bebidas alcoólicas em postos de combustível dentro do perímetro urbano.

“Passados 10 anos da publicação da Lei Seca, creio que podemos fazer alguns aperfeiçoamentos legislativos, entre os quais a ampliação da vedação da venda de bebidas alcoólicas para todos os postos de combustíveis e suas lojas de conveniência”, disse.

Agência Câmara

Gás2
6 de fevereiro de 2018

A Prefeitura de Água Nova, por meio da Secretaria Municipal de Obras, está executando, nessas últimas semanas, a etapa de aplicação do piso do ginásio poliesportivo do município, um dos maiores e melhores da região. Os trabalhos não param e, num curto espaço de tempo, toda essa estrutura, juntamente com a parte hidráulica, será concluída.

A colocação do piso deve obedecer às normas dos órgãos fiscalizadores, por isso segue em concordância com o que é exigido para que assim os atletas possam usufruir de um espaço apropriado para as práticas das mais diversas modalidades, como o handebol, vôlei, basquete e futsal.

Essa grande obra, que está sendo executada pela gestão ‘Governo de Todos’, tem uma importância imensurável para a comunidade em geral, já que qualifica a cidade como uma referência em investimentos ao esporte pelo poder público e traz incentivo à todos os atletas da comunidade.

A gestão da Prefeita Rafaela Carvalho tem se destacado na região por contribuir com o lazer, cultura e bem-estar da população, além de ser inovadora e eficiente em todas as áreas da administração pública.

MultiLocadora
6 de fevereiro de 2018

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) visitou na manhã desta terça-feira, 06 de janeiro, as obras da reforma do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, sediado em Pau dos Ferros, cujos serviços estão 75% concluídos. A inauguração está prevista para acontecer no mês de maio. Quase toda a sua estrutura física passou por ampliação.

“Praticamente foi construído um hospital novo após 27 anos”, declarou o deputado Galeno, acrescentando que sua luta pela melhoria da saúde de Pau dos Ferros e da região vai continuar.

Em valores globais, a gestão do Governador Robinson Faria está investindo, aproximadamente, R$ 10 milhões na reforma da porta de urgência e emergência da unidade hospitalar, aquisição de equipamentos, como um tomógrafo, e de tecnologia da informação.

O hospital realiza atendimentos nas especialidades de clínica médica e cirúrgica, pediatria e obstetrícia, ortopedia, além de Unidade de Terapia Intensiva, que foi ampliada de 6 para 10 leitos, como, também, aquisição de equipamentos novos, e, ainda, a construção de um banco de leite.

A unidade realiza uma média de cinco mil atendimentos por mês em urgência e emergência, e cerca de 180 internações mensais em 76 leitos.

O hospital regional atende 37 municípios do Alto Oeste e tem grande importância do processo de regionalização da saúde no Rio Grande do Norte.

Acompanharam o deputado Galeno Torquato na sua visita ao Hospital Cleodon Carlos de Andrade, a diretora-geral da unidade, Márcia Holanda, diretora da VI Ursap, Mona Lisa Torquato, ex-prefeito de Pau dos Ferros, Nilton Figueiredo, vereadores,  servidores da unidade hospitalar e lideranças políticas locais e da região.

Nosso Entre Novo
6 de fevereiro de 2018

Mudança de padrão no hemisfério norte (Anticiclone do Atlântico Norte), com reflexos para o nordeste do Brasil, já agora nos próximos dias, provocará perturbações de grande escala sobre as latitudes médias do hemisfério norte, irão alterar a posição e intensidade da Alta dos Açores sobre o Atlântico Norte nos próximos dias. A umidade destes ventos interage com a umidade proveniente da evapotranspiração da floresta, sendo um suprimento fundamental para as chuvas e  trovoadas no norte da região.

Desta vez, não só o interior do Brasil seria beneficiado, mas, também, a região nordeste, incluindo o sertão. Com os alísios de nordeste fortalecidos, ocorrerá um deslocamento relativo da ZCIT para sul, além do incremento da convecção ao longo dela.

Um outro fator importante de ser comentado é que isso acontecerá ao mesmo tempo em que a borda de um VCAN estará sobre a região. A interação desses processos poderá fornecer ingredientes com potencial para fortes trovoadas.

Acerte Entre
5 de fevereiro de 2018

Atendendo a um pleito do deputado federal Beto Rosado (Progressistas/RN), a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer de Mossoró foi inserida no Plano de Expansão da Radioterapia, do Ministério da Saúde. A instituição será beneficiada com a aquisição de um acelerador linear para o tratamento de radioterapia, dobrando o número de pacientes assistidos de Mossoró e toda região Oeste.

Em outubro do ano passado, o deputado e o superintendente da Liga Mossoroense, Wogel Oliveira, solicitaram ao Ministério da Saúde a inserção da Liga no Plano de Expansão da Radioterapia. A medida ofertará ao hospital um investimento federal de R$ 1,9 milhão para implantação.

“Com o novo equipamento, a Liga dobrará seus serviços e atenderá cerca de 200 pacientes por dia, vindos de mais de 60 municípios do Oeste Potiguar. Fico muito feliz com essa conquista, fruto da parceria entre o nosso mandato e a instituição”, afirmou Beto.

Nosso Entre
5 de fevereiro de 2018

O governador Robinson Faria participa, amanhã, dia 6, da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa com a tradicional leitura da mensagem anual. A sessão solene está prevista para acontecer às 9h30 no plenário da Casa, com a participação dos 24 deputados estaduais.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, o chefe do Executivo Estadual remete ao Palácio José Augusto a mensagem e o plano de governo, expondo a situação do Estado, com as expectativas do que será executado pelo Governo em áreas estratégicas, a exemplo da Saúde, Segurança e Educação.

5 de fevereiro de 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu comprovar o crime de feminicídio e um homem foi condenado a 22 anos de prisão por ter matado a ex-mulher dele em Jardim de Piranhas, município da região Seridó potiguar. Com um tiro de revólver, José Oliveira Gonçalves matou a ex-mulher na frente dos filhos em abril do ano passado.

Na sentença, a Justiça reforça que “as circunstâncias do crime são reprováveis, uma vez que foi praticado em contexto de violência doméstica”. A Justiça também frisou que “as consequências foram gravosas, uma vez que a morte da vítima deixou duas crianças de tenra idade sem mãe”.

O MPRN reforçou, no Tribunal do Júri realizado no dia 1º deste mês, que o assassinato foi cometido por motivo fútil, contra a mulher por razões da condição de sexo feminino e ainda na presença dos dois filhos do casal. José Oliveira Gonçalves, que era vendedor de redes, vai iniciar o cumprimento dos 22 anos de prisão no regime fechado. Ele pode recorrer da sentença.

Clique e veja a sentença.

Gás2
5 de fevereiro de 2018

As atividades do Parlamento brasileiro em 2018 foram abertas oficialmente nesta segunda-feira (5) com uma sessão solene do Congresso Nacional. Retomada do crescimento econômico, segurança pública e reforma da Previdência foram os temas que marcaram a reabertura dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar. Este será o quarto e último ano da 54ª Legislatura e será também o último ano de mandato de 54 senadores e dos 513 deputados.

O presidente da República, Michel Temer, foi representado pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que entregou a mensagem presidencial ao Legislativo. No documento, lido pelo primeiro-secretário do Congresso, deputado Fernando Giacobo (PR-PR), Temer comemorou a superação da crise econômica e o recuo do desemprego.

Temer também mencionou o recorde da safra de grãos, o crescimento do comércio exterior e o lucro de empresas estatais. Defendeu as mudanças feitas pelo governo nos programas Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família e a simplificação da regularização de terras urbanas e rurais.

O presidente da República classificou o nível de violência no país como intolerável, e apontou a segurança pública como uma das prioridades.

Temer também classificou como urgente a tarefa de “consertar a Previdência” e chamou o atual modelo de socialmente injusto e economicamente insustentável. De acordo com a mensagem, a Previdência registrou quase R$ 269 bilhões de déficit em 2017.

Agência Senado

Flesh
5 de fevereiro de 2018

Nesta quinta-feira (8), a partir das 6h30 da manhã, na Praça de Eventos, a Prefeitura de Pilões-RN, por meio das secretarias de Saúde e Cidadania, vai realizar um evento em alusão ao Carnaval.

Serão realizados testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite, além de teste de glicemia, aferição de pressão arterial, entrega de preservativos, entrega de materiais educativos e atividades físicas com as educadoras físicas do município.

Além dessa ação, que acontecerá antes da festa de Momo, a gestão de Dr. Sabino, que prima pela saúde preventiva, implantou, neste segundo mandato, os Projetos ‘Coluna Saudável’ e ‘Emagrecimento Saudável’ no município, duas atividades que estão sendo executadas pelo Nasf.

5 de fevereiro de 2018

A partir desta segunda-feira (05), os usuários da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) podem acessar os serviços da empresa através de um aplicativo para celular.

Na tela do celular, na palma da mão, o usuário poderá emitir segunda via de conta, notificar vazamentos de água e esgoto, bem como, registrar e acompanhar situações de falta de água. Além disso, é possível deixar os imóveis registrados no aplicativo para acompanhamento financeiro, dentre outros serviços.

As notificações de vazamento de água e esgoto utilizam GPS do celular, assim o consumidor pode apontar o local exato da ocorrência, o usuário pode também inserir fotos da situação. Desta maneira, a Caern passa a ter as situações georreferenciadas.

Por meio do aplicativo, o usuário poderá utilizar o chat online e o teleatendimento 115. Outra opção é verificar os pontos de atendimento presencial. Em breve, o aplicativo possibilitará o agendamento de atendimento nos escritórios da Companhia.

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5 de fevereiro de 2018

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD), esteve nesta segunda-feira, 05 de fevereiro, o município de Doutor Severiano, na região do Alto Oeste do RN, a convite do prefeito Dr. Neri Oliveira, o secretário de Obras, Joca Pires, vereadores e lideranças políticas.

Na oportunidade, a comitiva visitou a obra de pavimentação que liga a sede do município ao Sítio Merejo, uma ação administrativa que conta com recursos de emendas  parlamentares do seu mandato.

Como municipalista nato, Galeno sempre colocou seu gabinete na Assembleia Legislativa à disposição das Prefeituras potiguares.

Acerte Entre
5 de fevereiro de 2018

Na próxima quinta-feira (8), o Campus Pau dos Ferros do IFRN realizará solenidade de formatura dos concluintes 2017 dos cursos técnicos em Alimentos, Apicultura e Informática.

Após 4 anos estudando um curso técnico integrado ao Ensino Médio, finalmente os mais de 170 formandos terão um dia para marcar o encerramento deste ciclo: ser estrela da noite da Solenidade de Formatura, que terá início às 18h da próxima quinta-feira (8).

A Cerimônia contará com sete turmas com a seguinte precedência:

1ª turma: Alimentos integrado matutino;

2ª turma: Alimentos integrado vespertino;

3ª turma: Apicultura subsequente vespertino;

4ª turma: Apicultura integrado matutino;

5ª turma: Apicultura integrado vespertino;

6ª turma: Informática integrado matutino;

7ª turma: Informática integrado vespertino.

A Solenidade contará com a presença de dirigentes do IFRN, patronos e paraninfos, homenageados, convidados e representantes de instituições e sociedade civil.

MultiLocadora
5 de fevereiro de 2018

O ‘Contador de Homicídios’ do site do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Rio Grande do Norte registrou, na manhã desta segunda-feira, 05 de fevereiro, 212 mortes no Estado este ano.

Desse número, somente em Mossoró, na região Oeste, foram praticados 33 assassinatos.

Em 2017, ainda de acordo com o Sinpol, as terras potiguares contabilizaram 2.405 homicídios.

Nosso Entre
5 de fevereiro de 2018

O juiz Daniel Augusto Freire de Lucena e Couto Maurício, da Comarca de Marcelino Vieira, ao julgar embargos de declarações propostos por servidores públicos municipais em sete mandados de segurança coletivos, determinou que o prefeito daquele município, Kerles Jácome Sarmento (‘Babau’), realize o pagamento dos salários dos autores das ações, até o último dia útil de cada mês trabalhado, com base no art. 148 da Lei Orgânica do Município de Marcelino Vieira.

O magistrado também determinou ao prefeito, o pagamento, imediato, de salários de todos os meses vencidos e não pagos de todos os autores das ações judiciais, a partir do ingresso em juízo até a data do efetivo restabelecimento da vantagem.

Os servidores ingressaram, inicialmente, com os mandados de segurança coletivos alegando que, diante do atraso no pagamento de seus salários relativos aos meses de julho e agosto de 2016, que a justiça determinasse o pagamento mensal da verba até o último dia útil do mês trabalhado.

Eles afirmaram que o Município de Marcelino Vieira sempre pagou em dia os salários de seus servidores, até o último dia mês trabalhado, porém após o mês de maio/2016, passou a adimplir os referidos em atraso. Ponderou que a Lei Orgânica do Município e a Constituição Estadual determinam que os salários dos servidores públicos devem ser pagos até o último dia do mês trabalhado.

CASA Clínica
4 de fevereiro de 2018

Faleceu na noite desse sábado, 03, vítima de acidente de motocicleta, o jovem Luan Carlos, 25 anos. O fatídico episódio aconteceu na BR 405, altura do km 186, em frente a uma área de lazer no município de Major Sales, na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo informações, um carro, em alta velocidade, teria batido na traseira da moto pilotada por Luan, que perdeu o controle do veículo e caiu, sofrendo vários traumas.

O corpo está sendo velado na residência de seus pais, Aldair Souza e Vizolândia Moura, na cidade de José da Penha-RN.

O sepultamento, por sua vez, ocorrerá hoje, às 17h, no cemitério local, após ato religioso.

O blog estende votos de pesar à família enlutada!

4 de fevereiro de 2018

A Prefeitura de Água Nova-RN, por meio da Secretaria de Obras, está executando serviços de restauração, pintura nas paredes e a construção um reservatório de água com capacidade para 21 mil litros na Escola Municipal Manoel Raimundo.

Com a revitalização dos ambientes educativos, os alunos matriculados na rede infantil e ensino fundamental serão beneficiados com o aperfeiçoamento desses espaços, auxiliando, também, no desenvolvimento do trabalho dos profissionais que participam e formam a comunidade escolar.

A área da educação também é uma das prioridades da gestão ‘Governo de Todos’. Recentemente, a prefeita Rafaela Carvalho inaugurou a reforma e ampliação da creche ‘Santa Ana’, localizada no sítio Carnaubal, e entregou a biblioteca ‘Arca das Letras’. Além disso, a Prefeitura paga o Piso Nacional do Magistério, oferta transporte escolar e merenda de qualidade.

A chefe do executivo água-novense afirmou que reconhece a luta de todos que fazem a educação do município e, em função disso, vem prosseguindo, incessantemente, com suas ações administrativas objetivando buscar mais motivação e valorização dos funcionários, além de oferecer um ambiente mais confortável para todos.

Flesh
3 de fevereiro de 2018

O policial militar Erinaldo Ferreira de Oliveira foi preso na manhã deste sábado (3), em ação realizada pela Força Nacional. Ele é suspeito de chefiar uma milícia com atuação em Ceará-Mirim, município da Grande Natal, responsável por vários assassinatos na cidade.

Naldão, como é conhecido o PM, segundo as investigações que tiveram apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, assumiu a chefia da milícia após a morte do sargento PM Jackson Sidney Botelho, em 20 de fevereiro do ano passado, em Ceará-Mirim. De acordo com a denúncia do MPRN, após a morte do sargento, “o que viu foi um verdadeiro e trágico banho de sangue, resultando nas mortes brutais de 12 pessoas em pouco mais de 48 horas, fato que ganhou grande repercussão regional, estadual e até em âmbito nacional”.

A denúncia do MPRN detalha o relatório das investigações e aponta que, dentre os mais de 100 inquéritos policiais instaurados com o objetivo de apurar os crimes em Ceará-Mirim, 74 possuem a mesma dinâmica criminosa: os executores utilizam motos ou carros, balaclavas e roupas escuras, efetuam disparos em quantidade excessiva e em especial na região cervical da vítima, ameaçam as testemunhas presentes e fogem sem deixar qualquer vestígio.

Ainda segundo as investigações, as informações obtidas pelo MPRN reforçam que a organização criminosa atua na prestação de serviços de segurança privada e ainda na “eliminação” de pessoas ditas ou por eles consideradas como “bandidos”, promovendo aparente sensação de paz social, “regada pelo assassinato brutal de vários homens e mulheres”.
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2 de fevereiro de 2018

Os dados epidemiológicos da febre amarela no Rio Grande do Norte mostram que o Estado não é área de recomendação de vacina, ou seja, somente as pessoas que moram no Estado, mas que vão viajar para as áreas de recomendação, devem procurar um posto de saúde, uma vez que não há evidências da circulação do vírus e nem caso confirmado da doença até o momento.

Para os potiguares é recomendado que se vacinem apenas as pessoas que vão se deslocar para aquelas áreas onde há transmissão e que tem recomendação de vacina. “A orientação é que essas pessoas procurem os postos de saúde com antecedência mínima de dez dias para se vacinar, munidos de comprovação de viagem (passagem aérea ou terrestre, comprovante de hospedagem ou endereço e contato de local em que irá se hospedar)”, explica a Coordenadora de Promoção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Iraci Nestor.

A vacina contra a febre amarela é ofertada no Calendário Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e é enviada, mensalmente, para todo o país. No Rio Grande do Norte foram disponibilizadas 55.300 doses no ano de 2017, sendo que o estoque atual na rede é de 11.110 doses. Todos os municípios estão abastecidos com a vacina e o RN tem estoque suficiente para atender a população nas situações recomendadas (viajantes com comprovação).

Além do RN, também estão fora da área de risco os estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Ceará. A coordenadora lembra que a vacina da febre amarela, apesar de segura, tem reações adversas. “Por isso, assim como toda vacina, é preciso avaliar as condições clínicas de pessoas imunideprimidas, grávidas, idosos, alérgicos a proteína do ovo, entre outras”.

Nosso Entre
2 de fevereiro de 2018

Por meio de uma parceria da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, funcionários e servidores da Casa Legislativa, que lidam diretamente com o público, foram capacitados no curso de Atendimento ao Cliente.

O treinamento, que teve início na segunda-feira, 22, foi concluído na sexta-feira, 26 de janeiro. O objetivo do curso, realizado no auditório do SEBRAE, e ministrado pelo consultor Diego Dantas, foi melhorar e padronizar o atendimento ao cidadão que procura serviços na Câmara Municipal.

Para o presidente da Câmara, Eraldo Alves, capacitações como esta são muito importantes, pois ajudam o servidor a compreender melhor as demandas do serviço público e assim, terá condições de oferecer ao cidadão que busca informação, um atendimento mais acolhedor. “É preciso ter empatia. O munícipe deve se sentir bem no ambiente em que é atendido e, para isso, ser bem recebido e ter à sua disposição todas as informações necessárias para o seu atendimento”, afirma Eraldo.

CASA Clínica
2 de fevereiro de 2018

As provas referentes ao concurso para provimento de cargos no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) serão realizadas neste domingo (4). No total, são 165 vagas distribuídas em diversos cargos de nível médio e superior, com vencimentos que variam de R$ 2.807 a R$ 7.440.

Para o nível superior, as vagas ofertadas são para os cursos de Ciências Contábeis e Ciências Econômicas (6), Ciências Biológicas (6), Engenharia Civil (6), Ciências da Computação (8), Engenharia Elétrica (4), Químico (6), Farmácia Bioquímica (8), Psicologia (6), Médico (40), Médico Psiquiatra (8).

Em relação ao nível médio, as vagas ofertadas correspondem aos cargos de Agente de Necropsia e Agente Técnico Forense, cujos vencimentos serão de R$ 3.186,70 e R$ 2.807,36, respectivamente.

CASA Clínica
2 de fevereiro de 2018

O Vereador de Pau dos Ferros-RN, Sargento Monteiro, emitiu Nota de Repúdio nas redes sociais contra a calamitosa situação pela qual passa os Policiais Militares, lotados no 7º BPM, no tocante à alimentação.

Segundo o parlamentar, que também é Presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares da Região do Alto Oeste do RN, “os PMs que trabalham 24 horas têm uma alimentação de péssima qualidade”, acrescentando que “ouvi o relato dos policiais que a refeição para o almoço – e para o jantar – é Salsicha com um pouco de arroz, um pouco de macarrão e feijão, que não é rica em nutrientes, vitaminas, fibras e muitas outras necessidades alimentares que nosso corpo exige com o desgaste físico e mental que têm nossos Policiais Militares em um serviço de 24 horas nas ruas de nossa cidade, combatendo o crime e lidando com as mais diversas ocorrências”.

O vereador destacou, ainda, que sua indignação serve para, “mais uma vez, cobrar ao comandante Geral da PMRN,  Coronel Osmar José Maciel de Oliveira, que tome providências em relação à alimentação dos nossos Policiais Militares de Pau dos Ferros e Região, haja vista essa reivindicação ter sido feita por nosso mandato quando cobramos os Vales-refeições, que foram efetivados em Pau dos Ferros e, repentinamente, retirados sem explicações”.

O vereador Sargento Monteiro concluiu a Nota de Repúdio afirmando que “nosso mandato é solidário aos Policiais Militares do 7º BPM e do 4º DPRE. Vamos, mais uma, vez procurar o comando Geral da PMRN e o Governo do Estado para que essa situação seja solucionada”.

Acerte Entre
2 de fevereiro de 2018

Como faz, religiosamente todos os meses, a VI Unidade Regional de Saúde Pública (VI URSAP), sediada em Pau dos Ferros, divulgou a Escala das Farmácias de Plantão, localizadas no município, referente a fevereiro. Além dos nomes dos estabelecimentos, constam, também, os números dos telefones fixos.

Ontem, dia 1º, foi a Drogaria Opção. Hoje, 02, é a Farmácia Independência.

Já neste sábado, 03, será a Farmácia Pague Menos. E segue a lista até o dia 28.

CASA Clínica
2 de fevereiro de 2018

A Prefeitura de Água Nova-RN, por meio da Secretaria Municipal de Saúde/NASF/ACS, vai promover “O Carnaval da Saúde” nos dias 5 a 8 de fevereiro; uma ação educativa que será realizada durante o período da ‘Festa de Momo’.

De 05 a 07 (segunda a quarta-feira) será montada uma área destinada à distribuição de preservativos e panfletos com informações sobre doenças sexualmente transmissíveis. O stand ficará em frente à Unidade Básica de Saúde ‘Maria de Fátima Silva do Nascimento’, localizada no centro da cidade.

Já no dia 08 de fevereiro, quinta-feira, as ações serão encerradas com uma blitz educativa, em clima de folia, que acontecerá no ‘trevo’ da rua ‘13 de Maio’, durante a manhã, onde todos os profissionais que compõem as unidades de saúde vão estar presentes.

O Carnaval da Saúde marca o inicio da campanha de prevenção de DSTs/Aids no município de Água Nova.

Acerte Entre
1 de fevereiro de 2018

A juíza Patrícia Gondim, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu antecipação de tutela para determinar ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern) que se abstenha de sacar recursos do Fundo Financeiro (FUNFIRN) para pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte e a seus dependentes.

A medida foi pedida pelo Ministério Público Estadual para impedir o saque dos recursos. Segundo o MP, acordo que autorizou o Ipern a utilizar parte dos recursos do FUNFIRN para custeio da folha de novembro e dezembro de 2017 dos servidores inativos do Estado, não foi precedido de autorização da ALRN, por meio de Lei Complementar Estadual.

Além disso, o Ministério Público apontou que os recursos atualmente estão aplicados em ações na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil e somente poderão ser resgatados no futuro, de forma que a sua retirada imediata acarretará um deságio no montante de aproximadamente R$ 80 milhões.

Frisou ainda que o Tribunal de Contas já havia determinado ao Estado que se abstivesse de realizar novos saques do FUNFIRN, determinando ainda a recomposição dos valores já retirados.

Vedação

Em sua decisão, a juíza Patrícia Gondim observa que a Lei Complementar Estadual nº 620/2018 autorizou o saque dos recursos do FUNFIRN relativos às aplicações não vencidas, estabelecendo a obrigação da devolução dos respectivos valores, até o ano de 2040, mediante a transferência de bens imóveis de propriedade do Estado do Rio Grande do Norte.

“Logo, resta evidente que a autorização de utilização dos recursos do FUNFIRN para pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN) e aos seus dependentes; caracteriza empréstimo ao Estado do Rio Grande do Norte. Vide a obrigação deste em devolver os valores até 2040”, ressalta a julgadora.

Nosso Entre Novo
1 de fevereiro de 2018

Fruto de um requerimento do deputado estadual Galeno Torquato (PSD), o município de São Miguel, localizado na região do Alto Oeste do RN, foi beneficiado com uma viatura para compor a estrutura da Polícia Civil da cidade. Para o deputado, a medida visa o fortalecimento da Segurança Pública. Além de São Miguel, o Governo do RN  entregou mais 29 viaturas que serão destinadas a 27 delegacias municipais no interior do estado e três especializadas.

Com essa nova viatura, vamos melhorar o padrão de atendimento na delegacia de São Miguel”, destacou o parlamentar.

Todos os veículos são zero quilômetro e do mesmo modelo, Gol 1.6. Um diferencial é que eles trazem estampados os perfis das redes sociais da Polícia Civil, o que proporcionará maior aproximação com a população.

De acordo com o delegado da Polícia Civil de São Miguel, Verilton Barbosa Pereira, a viatura vai atender ainda mais quatro municípios: Coronel João Pessoa, Venha Ver, Doutor Severiano e Encanto. “Vamos atender a uma população de cerca de 40 mil habitantes”, computou o delegado.

“A chegada dessa viatura vai ajudar muito o nosso trabalho. Melhora a nossa condição de atendimento, ganhamos em agilidade e legitimidade nas nossas operações que são tão importantes naquela região”, complementou o delegado Verilton.

Nosso Entre Novo
1 de fevereiro de 2018

Dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), mostram que o volume de chuva registrado durante todo o mês de janeiro, na região Oeste, principalmente no Alto Oeste, ficou bem acima da média do mês para todo o estado que é de 60 milímetros. Na região choveu 77,9mm em média, com alguns municípios registrando um volume bem acima, como em Pilões, onde o acumulado do mês chegou a 165,7mm, em Francisco Dantas 162mm e em Assú 161,3mm.

De acordo com a análise pluviométrica, realizada pela meteorologia da Emparn, no mês de janeiro que faz parte da pré-estação chuvosa do Estado, em 47 municípios choveu acima da média (60mm), em 17 deles o acumulado passou dos 100mm.

O semiárido potiguar já enfrenta seus anos de seca, mas para o meteorologista Gilmar Bristot, apesar da situação ser melhor que a registrada nos anos anteriores nessa época do ano, ainda não é a configuração de um bom inverno, já que o período chuvoso só começa na segunda quinzena de fevereiro e segue até a segunda quinzena de maio.

Segundo o meteorologista, “em janeiro, as chuvas são ocasionadas por sistemas meteorológicos transientes como os Vórtices Ciclônicos de Ar Superior (VCANS) e as Frentes Frias (FF), sistemas de baixa previsibilidade, diferente do período chuvoso, quando a chuva é ocasionada principalmente pela Zona de Convergência Intertropical”.

Na análise regional, janeiro de 2018 apresentou o seguinte quadro:

Região Oeste

Média da Região: 77,9mm, com maior volume de chuva nos municípios de Pilões: 165,7mm; Francisco Dantas: 162mm e Assú: 161,3mm.

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UltraMed
1 de fevereiro de 2018

Obter um documento de identificação poderá se tornar mais fácil com a publicação do Provimento n. 66 da Corregedoria Nacional de Justiça. O Diário de Justiça da última sexta-feira (26) publicou a medida administrativa da Corregedoria que permite ao cidadão fazer em cartórios a carteira de identidade e passaporte, condicionado apenas aos respectivos convênios das Secretarias de Segurança dos Estados e Polícia Federal com estes cartórios.

Deixarão de ser obrigados, portanto, a obtenção destes documentos apenas em órgãos públicos. Atualmente, na maioria das unidades da Federação, um cidadão precisa ir até a um órgão público, como as secretarias de segurança pública, para pedir seu RG, como é conhecido popularmente o documento que comprova a inscrição de uma pessoa no Registro Geral.

Com o Provimento, o corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, espera diminuir a burocracia para se obter um documento de identificação. Além de estender a rede de atendimento para os cidadãos, a medida da Corregedoria também amplia o rol de serviços prestados pelos cartórios que atualmente já registram nascimentos, casamentos e óbitos. “A medida possibilita que esses convênios sejam firmados para facilitar a vida do cidadão”, disse.

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Flesh
31 de janeiro de 2018

Vinte dias de convocação extraordinária e oito projetos aprovados. Esse é o balanço do período extraordinário iniciado em 11 de janeiro deste ano e finalizado nesta quarta-feira (31) na Assembleia Legislativa do RN. A última sessão plenária debateu mérito de projetos de iniciativa do Governo do Estado.

A partir de entendimento junto aos demais parlamentares, o deputado Albert Dickson (PROS) apresentou requerimento à Mesa Diretora solicitando a retirada da pauta de votações da mensagem governamental nº 189, que dispõe sobre a extinção da concessão dos benefícios de quinquênio e anuênio aos servidores estaduais. O pedido foi aprovado à unanimidade. “Essa proposta necessita de um debate maior com a sociedade”, justificou Albert.

Também foi aprovada a matéria que dispõe sobre a concessão de abono especial, de caráter indenizatório, aos servidores públicos e pensionistas pagos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern). A proposição busca conceder compensação financeira aos beneficiários em razão do atraso no pagamento do 13º salário de 2017.

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31 de janeiro de 2018

Em mais uma ação para o fortalecimento da Segurança Pública, o governador Robinson Faria entregou 30 viaturas para a Polícia Civil, na tarde desta quarta-feira, 31. Os veículos serão destinados a 27 delegacias municipais no interior do estado e três especializadas.

“Este é um trabalho constante de nosso governo. Estamos qualificando, treinando e investindo nas nossas polícias. Com essas viaturas novas, vamos melhorar o padrão de atendimento nas delegacias”, destacou o governador, realçando que estas viaturas são resultados de um contrato de locação firmado com recursos próprios.

O investimento beneficiará as delegacias municipais de Tangará, Taipú, Arês, João Câmara, Canguaretama, Goianinha, Touros, São Miguel do Gostoso, São Bento do Norte, Pedro Velho, Santana do Matos, Florânia, São Miguel, Angicos, Campo Grande, Umarizal, Upanema, Apodi, Assú, Baraúna, Caicó, Acari, Parelhas, Serra Negra do Norte, Luis Gomes, Martins e Marcelino Vieira.

Já as unidades especializadas contempladas estão em Mossoró: Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA), a Delegacia de Defraudações (DEFD) e a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM).

Todos os veículos são zero quilômetro e do mesmo modelo, Gol 1.6. Um diferencial é que eles trazem estampados os perfis das redes sociais da Polícia Civil, o que proporcionará maior aproximação com a população.

Gás2
31 de janeiro de 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações para que as Prefeituras de Ceará-Mirim, Pureza e Rio do Fogo só realizem o Carnaval 2018 se o festejo não prejudicar as finanças municipais. Para a Prefeitura de Santana do Matos, a orientação foi de que se abstenha de promover qualquer evento relacionado com o período festivo.

Assim, o prefeito de Santana do Matos não deve fazer despesas que digam respeito ao Carnaval 2018, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos relacionados.

A Promotoria de Justiça de Santana do Matos emitiu a recomendação levando em consideração a  decretação de situação de emergência do município, assolado por um dos períodos de seca dos mais violentos de sua história. Santana do Matos está incluída na lista de cidades situadas em áreas em estado de emergência “por ter sido afetada por desastre natural relacionado com a intensa redução de precipitações hídricas”. Tal fato, para Promotoria, torna despesas públicas com festividades no período carnavalesco pela administração municipal em algo incompatível com o estado de emergência atualmente vivenciado.

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