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10 de maio de 2017

Com o objetivo de padronizar o mecanismo de quitação de despesas no âmbito da administração pública no Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) lançou uma resolução que estabelece, a partir de 1° de julho deste ano, novas regras para o pagamento de dívidas contraídas pelos municípios, pelo Governo do Estado e demais instituições controladas pelo órgão.

A resolução, de número 32/2016, determina que as instituições observem a ordem cronológica de contração de despesas ao procederem com a efetuação dos pagamentos. A medida tem o intuito de dar “tratamento isonômico” aos credores, ou seja, aos fornecedores de produtos e demais prestadores de serviços ao Poder Público.

A pena para descumprimento da decisão é severa: detenção de dois a quatro anos e multa para o ordenador de despesas que possibilite vantagem indevida para determinador credor. O contratado que tendo comprovadamente contribuído para a ilegalidade, obtendo vantagem indevida, também está sujeito à mesma penalidade.

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NetOnline
10 de maio de 2017

O Governo do Estado do RN, por meio da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), fará a entrega de 240 títulos de terra a agricultores familiares do município de Venha- Ver. A solenidade será nesta quinta- feira (11), às 9h, no Ginásio de Esportes da Escola Municipal Pedro Trajano Torres.

O trabalho de regularização fundiária é fruto de convênio firmado entre o Governo do Estado e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), e está contemplando treze municípios da região do Alto Oeste e do Mato Grande do estado. São eles: Venha- Ver, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Riacho de Santana, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, São Miguel do Gostoso, Jardim de Angicos e João Câmara.

“Deste convênio, já entregamos 400 títulos de terra para agricultores familiares dos municípios de João Câmara e Jardim de Angicos e, agora, é a vez de Venha-Ver”, falou o secretário da Seara, Raimundo Costa. A meta da secretaria é de entregar, até o final do ano, mais de mil títulos de terra, tanto deste convênio quanto de outras parcerias.
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CASA Clínica
9 de maio de 2017

A vereadora Itacira Aires (PSD) está virando mais uma página no livro da vida nesta terça-feira, 09 e maio. ‘Bolinha’, seu nome de guerra, está no terceiro mandato eletivo na Câmara Municipal  de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste potiguar.

Ela foi eleita pela primeira vez, em 2008, com 658 votos. Depois renovou o mandato na campanha política de 2012, com 807 sufrágios, e venceu a acirrada disputa do ano passado com 624.

Ao longo desses anos, ‘Bolinha’ tem desempenhado ações parlamentares voltadas para a família e o social e, em função disso, seu trabalho tem recebido amplo reconhecimento  da população pau-ferrense.

O Blog do Capote estende-lhe abraços fraternos de parabéns!

Flesh
9 de maio de 2017

A Comissão Especial da Reforma Política aprovou nesta terça-feira (9) a unificação para seis meses dos prazos de desincompatibilização para quem quer concorrer a cargos públicos. A medida faz parte do segundo relatório parcial do deputado Vicente Cândido (PT-SP).

Pela desincompatibilização, a pessoa que pretende concorrer a mandato eletivo deve afastar-se de cargo, emprego ou função pública de exercício atual para disputar as eleições. Também existem prazos legais de desincompatibilização para algumas funções privadas de visibilidade, como dirigentes sindicais e radialistas, por exemplo.

Cândido alterou o prazo de quatro para seis meses, independentemente do cargo em disputa, depois do debate na comissão na última quinta-feira (4). A proposta traz um Projeto de Lei Complementar que altera a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90), que hoje prevê prazo de afastamento de seis meses para a maior parte dos cargos, mas quatro ou três meses para alguns.

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MultiLocadora
9 de maio de 2017

O Diário Oficial do Município de Pau dos Ferros, edição desta terça-feira, 09 de maio, trouxe a nomeação de Júlia Marciana Paiva Pinto para exercer a função gratificada de Secretária de Administração do governo Leonardo Rêgo (DEM).

Como não houve nenhum ato exonerando o titular interino da pasta, Alexandre Aquino, que acumula o cargo com o de Secretário de Governo, a Prefeitura passa a ter dois secretários a partir de hoje.

Júlia Paiva é nora da vice-prefeita e secretária de saúde, Zélia Leite (DEM).

Já dizia um velho deitado: “Mateus, primeiro os meus”!

Alexandre Aquino foi nomeado em janeiro e ainda continua no cargo

Capotão Entre
9 de maio de 2017

Novos projetos de extensão começam a entrar em funcionamento no Campus Pau dos Ferros do IFRN. Quatro deles foram aprovados através de editais de seleção da Pró-reitora de Extensão do IFRN, a PROEX. Outros 3 também entram em funcionamento, através da modalidade de inscrição em fluxo contínuo.

Os projetos são de diferentes áreas do conhecimento, possuem duração mínima de 7 meses e beneficiarão a comunidade interna e externa. Confira:

Projetos aprovados em seleção da Pró-Reitoria de Extensão:

Coletares – Coleta de resíduos sólidos (seleção do edital nº 2/2017-PROEX/IFRN – Programa de apoio institucional à extensão);

Aplicação de BPF: preservando a qualidade e tradição dos queijos coalho no município de Alexandria-RN (seleção do edital nº 2/2017-PROEX/IFRN – Programa de apoio institucional à extensão);

Sistema inteligente para monitoramento e análise do abastecimento de água em Pau dos Ferros (seleção do edital nº 2/2017-PROEX/IFRN  Programa de apoio aos Núcleos de Extensão e Prática Profissional – NEPP);

Curso de Formação Inicial e Continuada em Costureiro: tecendo identidades, bordando trajetos e alinhavando empoderamento (seleção do edital nº 1/2017-PROEX/IFRN – Programa Mulheres Mil);

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UltraMed
9 de maio de 2017

Na manhã desta terça-feira 09, foi implantada no município de Caraúbas a “Operação Sertão Seguro”, uma ação de combate à criminalidade de responsabilidade da Prefeitura Municipal em parceria com o Governo do Rio Grande do Norte. O prefeito Juninho Alves, juntamente com o vice-prefeito Paulo Brasil, secretários e vereadores, recepcionaram o comando da Polícia Militar, que veio entregar, oficialmente, as viaturas e policiais que atuarão na ação de contenção ao crime.

Para o Tenente-Coronel Mendonça, que representou o comando Geral da PM, a operação da segurança pública vai atuar em todas as áreas no município e região do Médio Oeste. “Esses policiais que estão chegando a Caraúbas estão preparados para todo o tipo de situação. São homens treinados e preparados para o serviço de inteligência, ronda repressiva, ostensiva e enfrentamento, propriamente dito. Para todas essas situações eles estão preparados”, disse o oficial.

Já o deputado Galeno Torquato, que esteve na solenidade de implantação da Operação Sertão Seguro, destacou que a vinda dos policiais para Caraúbas foi uma solicitação do prefeito Juninho Alves e que ele pleiteou junto ao governador Robinson Faria, para que o trabalho de segurança viesse a ser instalado na cidade de Caraúbas.

“O prefeito Juninho Alves nos procurou para que algo fosse feito com urgência no quesito segurança para Caraúbas. De imediato, fomos procurar o governador Robinson Faria para que disponibilizasse, em caráter emergencial, uma equipe de policiais para garantir a segurança de Caraúbas. Esta operação sertão seguro seria destinada para o município de Assu, porém disse que tinha de ser implantada sua base em Caraúbas, devido aos últimos acontecimentos de violência e o governador prontamente nos atendeu”, disse o deputado Galeno Torquato.

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NetOnline
9 de maio de 2017

O Núcleo Permanente de Concursos da Comissão Permanente do Vestibular (Comperve), da UFRN, divulgou os números do concurso público do Ministério Público Estadual (MPRN), cujas provas foram aplicadas no último domingo (7), em Natal e em Mossoró.

O concurso teve 24.840 candidatos inscritos com 4.364 ausentes, sendo 23.902 inscritos para o cargo de nível médio, com 3.426 ausentes (14,33%), e 938 inscritos para os cargos de nível superior, com 131 ausentes (13,97%).

A Comperve também informou que 136 pessoas solicitaram condições diferenciadas para realização das provas, e foram atendidas pela organização.

A aplicação das provas transcorreu de forma tranquila, apesar da tentativa de fraude por quadrilha envolvida especializada em concurso público, que foi abortada por policiais que atuaram na operação Gabarito, deflagrada pela Polícia Civil da Paraíba.

O MPRN já divulgou esclarecimento de que, sem prejuízo ao processo seletivo, inexiste motivo para o cancelamento das provas aplicadas.

Segundo disposto em Edital, o resultado final do concurso público deve ser divulgado até o final do mês de junho.

9 de maio de 2017

A Oficina de Licitação e Contratos, promovida pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), vai auxiliar gestores públicos do Estado. O curso será realizado no dia 15 de maio, das 14 às 18h, no Auditório Agnelo Alves, localizado na sede da FEMURN, em Natal, e são oferecidas 45 vagas.

As inscrições podem ser feitas através do e-mail femurn2001@gmail.com ou na sede da FEMURN, e os municípios podem indicar mais de um servidor. Caso o número de vagas seja ultrapassado, será feita uma seleção dos inscritos.

Para realizar a inscrição, as prefeituras deverão informar o nome do funcionário, função, RG, CPF, telefone e e-mail.

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Capotão Entre
9 de maio de 2017

Neste sábado (13) em todos os postos de vacinação do país estará funcionando o Dia “D” de mobilização contra a gripe.  Cerca de 54 milhões de pessoas no Brasil, sendo exatamente 863.335 pessoas só no Rio Grande do Norte, fazem parte do público a ser vacinado até o dia 26 de maio.

A campanha começou dia 17 de maio e se estenderá até o dia 26 de maio. Os grupos prioritários para a vacinação da Influenza são os indivíduos com 60 anos ou mais de idade, as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade, as gestantes, as puérperas, os trabalhadores da saúde, os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional, e, ainda, os professores das escolas públicas e privadas que estejam atuando em sala de aula.

Neste ano, a meta do Ministério da saúde é que seja vacinado pelo menos 90% de cada um dos grupos prioritários para a vacinação, diferente dos anos anteriores em que a meta era de vacinar apenas 80% deste público.

6ª Região de Saúde – Alto Oeste do RN

Na 6ª Região de Saúde, composta por 37 municípios, estão aptos a receber a cobertura vacinal 66.879 pessoas: 5.082 crianças de seis meses a dois anos, 10.971 de 02 a 04 anos, 4.214 trabalhadores da área de saúde, 2.540 gestantes, 416 puérperas, 32.703 idosos e 10.953 com morbidade.

No cômputo geral, São Miguel é o município com maior meta a ser atingida: 7.279, seguido de Pau dos Ferros com 7.189 e Alexandria com 4.074. Já o de menor alcance, até pelo número de habitantes e localização geográfica, é Viçosa com 383.

NetOnline
9 de maio de 2017

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) irá receber as declarações de bens e rendimentos, relativas ao ano de 2016, de detentores de cargos eletivos, como o governador, prefeitos, deputados e vereadores, além de secretários de estado e municípios, magistrados, membros do Ministério Público e ocupantes de cargos de direção em autarquias, fundações e empresas públicas, até o dia 31 de maio.

O envio faz parte da segunda etapa de combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos, iniciados pela Corte de Contas no ano passado. Durante a primeira etapa, conselheiros e auditores do Tribunal de Contas, membros do Ministério Público de Contas e os demais servidores e ocupantes de cargos ou funções de confiança no âmbito do TCE enviaram as informações concernentes ao ano de referência de 2015. Em 2018, na última fase, todos os servidores públicos do Estado serão incluídos no processo.

Os agentes públicos deverão realizar o envio das informações necessárias através do link: http://sispatri.tce.rn.gov.br. As dúvidas acerca do processo podem ser sanadas no manual do sistema, através do link: http://sispatri.tce.rn.gov.br/PaginasPublicas/manual_sispatri.pdf. O combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos são disciplinados, no âmbito do Tribunal de Contas, pela resolução 30/2016, que determina o envio de cópia da declaração de bens, conforme estabelecido na Lei Federal 8.730, na Lei Federal 8.429 e na Lei Complementar Estadual 464.

8 de maio de 2017

Na etapa do projeto “Conexão Direta” ocorrida na comarca de Portalegre, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) realizou mais uma audiência pública e teve contato com as autoridades e membros da comunidade local para conhecer seus anseios e necessidades em relação à Justiça estadual. Durante a audiência, no final da tarde da sexta-feira (5), a população local foi informada também sobre os trabalhos e serviços prestados pela Corregedoria do TJRN.

A audiência pública contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, que iniciou as atividades parabenizando o projeto, o qual busca um contato direto e traz em tempo real “respostas para os usuários do poder judiciário nas comarcas por onde passa”.

A corregedora geral, desembargadora Zeneide Bezerra, destacou que em Portalegre, assim como em outras comarcas, novamente foi possível perceber “o interesse e a participação do povo juto ao Judiciário”. Além deles participaram do evento como membros da mesa o juiz corregedor, José Undário; o juiz diretor do foro de Portalegre, Pedro Cordeiro; o prefeito da cidade, Manoel de Freitas; bem como o vereador Neto do Padre, representando a câmara municipal.

Após a apresentação do plano de ações da corregedoria para biênio 2017/018 feita pela desembargadora Zeneide Bezerra foi dada oportunidade para os comentários e questionamento do público e das autoridades locais. Em resposta às perguntas realizadas sobre contratação de juízes titulares, o presidente do Tribunal de Justiça explicou que devido às limitações da lei orçamentária o TJRN está impedido de contratar novos juízes e servidores até 2020, mas que os juízes substitutos que atuam nas comarcas do interior possuem as mesmas competências e atribuições dos juízes titulares.

8 de maio de 2017

O líder político do município de Água Nova, Iromar Carvalho, presidente do PMDB local, cumpre agenda nesta segunda-feira, 08 de maio, em Natal, em busca de recursos financeiros do Estado e da União para a execução de projetos de infraestrutura e outras ações na gestão da prefeita Rafaela Carvalho (PMDB).

Hoje à tarde, Iromar esteve com o deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB) e o  federal Walter Alves (PMDB).

Durante as audiências, ele conversou sobre a celebração de parcerias administrativas, alocação e liberação de emendas parlamentares para a ‘Terra de Nossa Senhora de Fátima’.

8 de maio de 2017

Com a instabilidade oceânica do leste e a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), a Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), está prevendo mais chuvas em quase todo o Rio Grande do Norte, pelo menos até a próxima quinta-feira (11). As ocorrências estarão concentradas, principalmente, nas regiões Agreste e Leste, por ser um período típico de chuvas que se prolonga até julho. Ao todo, foram 50 pluviômetros com registros de chuvas.

Da manhã de sexta-feira (5) até a manhã desta segunda-feira (8), foram registradas boas chuvas em vários municípios. O boletim pluviométrico apurou que as precipitações mais fortes caíram nos municípios de Senador Georgino Avelino, 109,6 milímetros(mm); Extremoz, 104,7mm; Parnamirim (Base Física da EMPARN),  82,0mm  e Natal, 75,2mm.

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8 de maio de 2017

Na noite de ontem, domingo, 07 de maio, por volta das 18h, uma mulher de 49 anos foi estuprada por dois homens na cidade de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste do RN, sendo um deles o seu próprio filho.

Segundo a vítima, o seu filho José Fernando Galdino, mais conhecido como ‘SAPINHO’, de 18 anos, estava em casa na companhia de seu amigo Francisco Dantas da Silva, mais conhecido como ‘CENILDO’, de 32 anos, quando CENILDO começou passar as mãos em suas pernas e forçar uma relação sexual. O filho vendo a reação da mãe tentando evitar o assédio, acabou por segurar os seus braços para o amigo concretizar o crime sexual.

Os dois homens ao verem que a vítima estava sangrando, se assustaram e saíram do local deixando a vítima deitada num colchão. Uma garota de 14 anos, neta da vítima, chegou minutos depois ao local e prestou os primeiros socorros e informou para alguns vizinhos o que tinha acontecido; oportunidade em que a guarnição da Polícia Militar foi acionada para ir ao local.

Chegando ao local, a guarnição da Polícia Militar, sob o comando do Sgt Edilson, colheu as primeiras informações com a vítima e chamou o SAMU. Durante o atendimento de urgência, os dois suspeitos, ‘CENILDO’ e ‘SAPINHO’, aproximaram-se da ocorrência para ver o atendimento médico, momento que a guarnição prendeu os dois homens e os conduziu para a delegacia de Polícia Civil.

A vítima foi socorrida para o hospital e ficou internada em virtude da realização de um pequeno procedimento cirúrgico. A equipe da Polícia Civil, sob o comando do delegado Andson Rodrigo, compareceu ao hospital para ouvir formalmente a vítima, que acabou por confirmar aquilo que já havia dito aos policiais militares.

Os dois homens são usuários de crack e negam a prática do crime. Eles foram autuados em flagrante e ficarão à disposição da justiça custodiados no CDP de Pau dos Ferros.

‘Sapinho’, filho da vítima

Local do crime

Fanpage do Cidadão 190

8 de maio de 2017

O turismo e a cultura do Rio Grande do Norte receberam mais uma boa notícia na última sexta-feira (05). Um dos principais cartões-postais do Rio Grande do Norte, a Fortaleza dos Reis Magos, retornou à gestão do Governo do Estado e será totalmente restaurado, após quatro anos sob a administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional (IPHAN).

O anúncio foi feito pelo governador Robinson Faria e por representantes do IPHAN, durante uma visita técnica ao equipamento na manhã de hoje. Na ocasião, o Chefe do Executivo Estadual assegurou um investimento de cerca de R$ 7 milhões, através do programa Governo Cidadão, para as obras de restauração interna e externa da Fortaleza.

O turismo e a cultura do Rio Grande do Norte receberam mais uma boa notícia nesta sexta-feira (05). Um dos principais cartões-postais do Rio Grande do Norte, a Fortaleza dos Reis Magos, retornou à gestão do Governo do Estado e será totalmente restaurado, após quatro anos sob a administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional (IPHAN).

NetOnline
8 de maio de 2017

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) prorrogou para os dias 18 e 19 deste mês os vencimentos das taxas de licenciamento dos veículos com placas de finais 7 e 8, respectivamente. A decisão determinada pela Direção do Órgão foi motivada pela greve dos Correios, que ocasionou atraso na entrega dos carnês, alcançando em tempo hábil apenas 50% do envio dos boletos para as residências dos proprietários.

Mesmo com a atraso gerado na entrega dos carnês, o Detran dispõe para o proprietário de veículo automotor a opção de emitir a segunda via do boleto de pagamento diretamente na página eletrônica da Detran (www.detran.rn.gov.br) digitando a placa do veículo e o número do Renavam. No local, também estão disponíveis as informações sobre as datas e guias de liquidação do IPVA e do Seguro Obrigatório. O valor do licenciamento não sofreu reajuste, permanecendo R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte.

Outro ponto positivo trabalhado pelo Detran para conceder maior comunidade ao usuário e diminuir as filas no âmbito de suas unidades foi o funcionamento de sistema para pagamento da Taxa de Licenciamento e IPVA. O programa possibilita ao condutor a opção de quitação das taxas tanto pelo Banco do Brasil, como já era feito, como também por outras instituições bancárias. O processo é simples, basta o usuário acessar o site do Detran, clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação.

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UltraMed
8 de maio de 2017

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN está realizando audiências de conciliação para regularizar a situação dos pagamentos que estão atrasados. O setor contabilizou 84 municípios devedores, já realizou audiências com 18 deles e tem mais 39 programadas para o mês de maio. Essas audiências foram promovidas com os municípios de Paraú, Lagoa de Velhos, Rui Barbosa, Jandaíra, São Pedro, Alexandria, Santa Cruz, Caiçara do Rio do Vento, Pau dos ferros, Brejinho, Campo Grande, Arês, São José do Campestre, Paraná, São Bento do Norte, Santana do Matos, São Tomé e Montanhas. Ao todo essas cidades possuem uma dívida de R$ 14,8 milhões com o TJRN, além dos valores devidos ao Tribunal Regional Federal, que também estão inclusos nas conciliações realizadas. Os valores serão pagos em parcelas.

“Em vez de apenas mandar uma notificação para que a prefeitura apresentasse defesa para depois fazer o sequestro, optamos por fazer, nesse início de ano, audiências de conciliação com todas. Já fizemos 18 audiências e obtivemos êxito em todas. Fizemos acordos para que haja um repasse mensal dos valores que eles têm a obrigação de passar, inclusive com débito automático na conta”, ressaltou o juiz João Pordeus, coordenador da Divisão.

Durante as próximas duas semanas a divisão vai realizar mais 39 audiências com municípios que, juntos, devem mais de R$ 38 milhões. A expectativa do setor é alcançar os 57 acordos que chegarão a marca dos R$ 53 milhões que serão repassados ao TJRN para o pagamento de precatórios. Entre os maiores devedores estão João Câmara (R$ 17,6 milhões), Caicó (R$ 8,4 milhões) e Santa Cruz (R$ 5,4 milhões).

6 de maio de 2017

6 de maio de 2017

Com o tema “Sobre os braços da azinheira tu vieste, oh mãe bondosa”!, teve início na última quarta-feira, 03 de maio, a festa da Padroeira de Água Nova, ‘Nossa Senhora de Fátima’, com o retorno da imagem da Santa Católica depois da sua peregrinação pelo município.

A abertura se deu com o hasteamento das bandeiras, erguidas pela prefeita Rafaela Carvalho e o padre Davi França.

Durante o período, os agentes religiosos e ministros da eucaristia estão fazendo pregação, em forma de novenários, sobre subtemas que homenageiam instituições públicas e privadas, famílias, filhos ausentes, programas sociais, conselhos municipais, grupos eclesiásticos e todos os devotos marianos da cidade.

Este ano, em função da crise financeira que atinge, em cheio, o País, em especial os municípios de pequeno porte, como é o caso de Água Nova, e, ainda, em virtude das determinações dos órgãos de controle, tais como Ministério Público e Tribunal de Contas, em virtude do estado de calamidade decretado pelo município e o Estado por causa da seca, a Prefeitura NÃO vai proporcionar festa dançante em praça pública, como fazia em anos anteriores.

No entanto, na programação social da própria festa haverá shows de prêmios, barracas com comidas típicas, lojinhas com lembranças do evento religioso e, ainda, um jantar beneficente.

A festa da padroeira de Água Nova termina dia 13 de maio com a tradicional procissão pelas ruas da cidade, seguida da missa de encerramento e arreamento das bandeiras.

5 de maio de 2017

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros realizou a 12ª Sessão Ordinária nesta quinta-feira, 04 de abril. Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa Legislativa, Vereador Eraldo Alves (PSD).

Todos os Requerimentos colocados em votação foram aprovados, r unanimidade, pelos parlamentares presentes.

Eis algumas proposições:

Requerimento Nº 057/2017, de autoria do Vereador Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), requer ao Executivo Municipal a Poda das Árvores dos canteiros de nossa cidade.

Requerimento Nº 080/2017, de autoria do Vereador José Alves Bento (Galego do Alho), requer ao Executivo Municipal a Cobertura do Pátio, Acessibilidade e Parque Infantil para a Escola Municipal Elpídio Virgínio Chaves.

Requerimento Nº 088/2017, de autoria do Vereador Hugo Alexandre dos Santos, requer ao Executivo Municipal a cópia dos seguintes documentos: Relação de Empregados (RE), emitidos pelo sistema GFIP; Protocolo de envio da GFIP referente aos meses de janeiro/fevereiro/março e abril de 2017; apresentar, também, guia e comprovante de pagamento da GFIP dos respectivos meses citados.

Requerimento Nº 089/2017, de autoria do Vereador Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), requer que seja inserida nos Anais da Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. José Benevides Sobrinho, dia 17 de março, nesta cidade.

Requerimento Nº 096/2017, de autoria do Vereador José Alves Bento (Galego do Alho), requer ao Executivo Municipal a Construção de uma Quadra de Esportes no Sítio Barragem.

Requerimento Nº 106/2017, de autoria dos Vereadores Francisco de Assis Monteiro (Sargento Monteiro) e Hugo Alexandre dos Santos, requer ao Executivo Municipal, com base no art. 72, inciso XIV da Lei Orgânica do Município, esclarecimento nos seguintes pontos no Programa Social PNHR RURAL; Informações de critérios utilizados para a seleção das famílias cadastradas; Relação nominal de todas as famílias cadastradas; Relação nominal de todas as famílias contempladas; Convênio e Processo de adesão do convênio.

CASA Clínica
5 de maio de 2017

A Diretora da VI Unidade Regional de Saúde Pública, Mona Lisa Torquato, convocou a 1ª Conferência Regional de Saúde das Mulheres da 6ª Região de Saúde, compreendida por 37 municípios do Alto Oeste Potiguar.

A 1ª CORESMU terá como município sede a cidade de Pau dos Ferros e acontecerá na UFERSA, no dia 16 de maio de 2017, das 8h às 18h, e será presidida pela gerente da VI URSAP, e pela secretária municipal de saúde do município de Pau dos Ferros, Zélia Leite, por sediar a conferência, e Coordenada pela representação do Controle Social na região, a Sra. Gladys Miriam Diógenes Fernandes.

A Conferência regional terá a participação de 176 delegados, oriundos dos 37 municípios que integram a 6ª região de saúde, indicados paritariamente em reuniões ampliadas de cada Conselho municipal de saúde, sendo 50% de usuários, 25% profissionais de saúde e 25% de gestores e prestadores de serviços e convidados que serão pessoas de relevância na discussão da Política da Saúde das Mulheres.

O tema central da Conferência, que orientará as discussões nas distintas etapas da sua realização, será “Saúde das Mulheres: Desafios para a Integralidade com Equidade”, a ser desenvolvido um eixo principal e em eixos temáticos.

O eixo principal da 1ª CORESMu será “Implantação e Implementação da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Mulheres”, seguido dos eixos temáticos, quais sejam:

I – O papel do Estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental e seus reflexos na vida e na saúde das mulheres;

II – O mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das mulheres.

III – Vulnerabilidades e equidade na vida e na saúde das mulheres e

IV – Políticas públicas para as mulheres e a participação social.

A dinâmica da Conferência dar-se-á através de uma Palestra Magna com ênfase no Tema Central e eixo principal, que subsidiará os debates na plenária, bem como, os trabalhos em grupo, através dos quatro eixos temáticos, culminando com a  eleição paritária dos 28 delegados que irão representar a região na etapa estadual.

A Comissão Organizadora da 1ª CORESMU é composta por técnicos da VI URSAP, representação do Controle Social na Região e Gestores Municipais, cujo todo processo de planejamento, mobilização e organização estão em curso até o dia do evento.

CASA Clínica
5 de maio de 2017

Após cinco anos de irregularidade de gestões anteriores, que resultaram no travamento das quatro rodas na administração do município de José da Penha e bloqueio dos recursos oriundos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PENATE) no ano de 2016, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, com articulações conjuntas ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, regulariza sua situação juntamente ao FNDE e, em função disso, recebeu na última quarta-feira, 03 de maio, R$ 13.874,79 para o funcionamento do Transporte Escolar.

No mês de março, com o início do ano letivo de 2017, a gestão de Dr. Raimundinho Abílio – com recursos próprios – reformulou o transporte escolar, direcionando os ônibus do Programa Caminho da Escola para o transporte de alunos da Zona Rural, garantindo conforto e segurança aos educando. Além disso, no fim de janeiro, a Prefeitura também assumiu o compromisso com os universitários da cidade e proporcionou ônibus para a cidade de Pau dos Ferros/RN, nos três turnos, para as universidades públicas e privadas, bem como para o IFRN.

Com isso, a Prefeitura de José da Penha, e a Secretaria Municipal de Educação, demonstram o compromisso em ofertar transporte escolar de qualidade e segurança para todos os estudantes – do ensino fundamental ao superior.

Flesh
5 de maio de 2017

Ao presidir a solenidade de promoção de 57 oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria disse, nesta quinta-feira, 05, que a atual administração foi a que mais efetivou promoções das duas corporações em toda a história. “Desde 2015 promovemos 6.042 militares, contemplando oficiais e praças, o que corresponde a 70% do efetivo”, afirmou o Governador para ressaltar a valorização profissional, incentivo e motivação que norteiam a gestão no trato com a segurança pública.

O governador também enfatizou que a melhoria da Segurança Pública precisa do apoio dos demais Poderes. “É preciso ações de cidadania que envolvem o Governo Federal e as prefeituras”, registrou, citando como exemplos a iluminação pública, que é atribuição das prefeituras, e políticas de atenção social de amplo alcance que deveriam ser efetivadas com maior eficiência e eficácia pela União.

Robinson Faria acrescentou que a valorização profissional integra os esforços do Governo do Estado para melhorar a segurança pública e defender o cidadão. “Confio nos senhores para trabalharmos para melhorar a proteção ao cidadão no Rio Grande do Norte”, declarou.

Davi Alves Cavalcante, comandante do 7º BPM, com sede em Pau dos Ferros, foi promovido de Major para Tenente-Coronel.

O deputados estadual Galeno Torquato participou da solenidade.

MultiLocadora
5 de maio de 2017

No começo da tarde de hoje, 05 de maio, por volta das 12h20min, aconteceu um acidente de trânsito nas proximidades do Sítio Alencar, na BR 405, no município de Pau dos Ferros-RN.

O graneleiro de uma carreta bitrem, carregada de cimento, soltou-se e acabou virando na pista. Por sorte, não atingiu nenhum veículo na via contrária.

A Polícia Rodoviária foi acionada e deve proceder com a sinalização e desobstrução da rodovia.

Fanpage Cidadão 190.

5 de maio de 2017

A Prefeita de Água Nova, Rafaela Carvalho, recebeu ontem, dia 04 de maio, o ‘Selo Ouro’ de município bom pagador de precatórios do Tribunal de Justiça do RN. A solenidade aconteceu na Escola de Governo, em Natal.

Vale ressaltar que Agua Nova foi o único município da região do Alto Oeste a ser agraciado com a premiação.

Para Rafaela Carvalho, o selo de bom pagador só vem atestar, mais uma vez, que a gestão ‘Governo de Todos’ está no caminho certo. “Estamos felizes em receber o reconhecimento do Tribunal de Justiça como bons pagadores de precatórios. Isto demonstra, claramente, que nossa administração honra seus compromissos em dia”, destacou a prefeita.

Além dos precatórios, a Prefeitura de Água Nova, mesmo diante da crise financeira que assola o País – que reflete na queda de receitas do município – paga aos servidores efetivos dentro do mês trabalhado como, também, o Piso Nacional dos Professores.

UltraMed
5 de maio de 2017

O Campus Pau dos Ferros do IFRN abriu inscrições para novos cursos de extensão na área de música, envolvendo violão e percussão corporal. Os cursos terão início ainda em maio e funcionarão no turno noturno, sendo extensivo também à comunidade externa, conforme requisitos de cada oferta.

CURSO: “ART’MANHA: MÚSICA, CORPO E MOVIMENTO” – Início em 25 de maio (noturno).

Este curso consiste em um conjunto de oficinas de percussão corporal, onde o aluno vai vivenciar a prática musical utilizando o próprio corpo como instrumento. Para este curso, não há idade mínima para participação.

CURSO “DEDILHANDO AS CORDAS” – Início em 26 de maio (noturno).

Trata-se de um curso de violão, envolvendo a leitura de partituras e cifras, contemplando diferentes obras do repertório erudito e popular, onde o aluno será levado a executar diversas peças musicais no instrumento. Para participar deste curso, é necessário que o interessado possua idade mínima de 10 anos, além de que traga o seu violão.

O curso “Art’manha: música, corpo e movimento” terá encontro às quintas-feiras, e será realizado das 19h às 22h, no Laboratório de Música do IFRN. Já o curso “Dedilhando as cordas” terá encontro às sextas-feiras, no mesmo horário e local. Ambos cursos possuem vagas limitadas e as inscrições devem ser feitas via internet, mediante preenchimento de formulário eletrônico.

FORMULÁRIO  DE INSCRIÇÃO NOS CURSOS

NetOnline
5 de maio de 2017

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e o Ministério Público Estadual celebraram acordo de cooperação técnica visando a utilização do banco de dados deste Eleitoral para subsidiar as investigações implementadas pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), principalmente no que se refere a corrupção.

O ato aconteceu na sala da presidência do TRE-RN e contou com a presença do Presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota, do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, da promotora e coordenadora do GAECO, Patrícia Antunes.

O Procurador-Geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis, explica que a base de dados do Tribunal será útil para as investigações que estão em andamento no Ministério Público. “Nós vamos poder ter acesso a essa base de dados e analisar isso diretamente sem ter necessidade de fazer requisições de ofícios. Então vamos ter isso agora com extrema rapidez e com dados bastante confiáveis”, relatou.

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5 de maio de 2017

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do RN torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de professor e especialistas temporários. Esses profissionais terão contrato por tempo determinado com o objetivo de atender as necessidades existentes na Rede Estadual de Educação. As inscrições vão até o dia 8.

O processo seletivo destina-se a selecionar candidatos para compor cadastro de reserva de professores e especialistas dos componentes curriculares e funções dispostas no Edital. Esses educadores poderão ser contratados para atuar nas unidades de ensino espelhadas pelas 16 Diretorias Regionais de Educação, nas unidades de Ensino Profissional e no Sistema Prisional do RN. Os contratos terão vigência de 12 meses prorrogáveis por pelo menos período de tempo.

O número de vagas para temporários não será definido devido a variabilidade da demanda. A publicação de vagas com a respectiva convocação dos candidatos selecionados ocorrerá a posteriori, em qualquer data dentro da validade do processo seletivo. O edital tem validade de um ano contando a partir da data de publicação.

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Flesh
4 de maio de 2017

O prefeito de Antônio Martins, Jorge Fernandes (PSD), esteve reunido ontem, 03 de maio, na Assembleia Legislativa, em Natal, com o deputado estadual Galeno Torquato, onde pleiteou diversas melhorias para o município. Na ocasião, o chefe do executivo municipal estava na companhia do ex-prefeito Dr. Zé Júlio e do ex-secretário Hamilton Fernandes.

“Apresentamos nossas demandas ao deputado Galeno e de pronto se comprometeu em destinar emendas para pavimentação e iluminação”, destacou Jorge Fernandes.

De lá, os quatro seguiram para a Governadoria do Estado, onde foram recebidos em audiência pelo secretário estadual de Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro.

Na pauta do encontro, a instalação de um novo reservatório de água para a zona urbana, cujo abastecimento continua precarizado, embora a chegada da adutora Alto Oeste.

“Levamos a proposta de construção de uma caixa d’água a ser erguida próxima ao Mirante e que teria pressão suficiente para levar o produto a todos os bairros”, detalhou Jorge Fernandes.

Em contato com o chefe do escritório da Caern no Alto Oeste, Esmeraldo Alves, o início da obra foi confirmado para este ano ainda.

O deputado Galeno Torquato também garantiu empenho junto ao Governo do Estado para a aquisição de uma nova ambulância para em breve atender a população de Antônio Martins

Na avaliação do prefeito, os pleitos foram bem-vindos. “Estamos muitos felizes, pois nossas demandas foram todas atendidas”, finalizou Jorge Fernandes.

UltraMed
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