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28 de janeiro de 2017

Na última quinta-feira, 26 de janeiro, foi realizada a primeira reunião do ano de 2017 do grupo Circuito das Serras Potiguares.

O encontro aconteceu na cidade de Portalegre e contou com a presença de representantes de inúmeras cidades da região do Alto Oeste Potiguar que foram recepcionados pelos coordenadores do grupo, o professor Gilton Sampaio e a colunista e Soraya Vieira,, e também pelo prefeito da cidade, Neto da Emater.

O encontro aconteceu no Mirante Recanto Alto da Serra.

O CIRCUITO

O Circuito das Serras Potiguares é um movimento sem fins lucrativos ou políticos, mas de grande importância para o futuro do turismo do interior, haja vista que este tem como objetivo promover o turismo na região e divulgar todos os atrativos turísticos do Alto Oeste Potiguar, ampliando a visibilidade e mantendo os visitantes informados sobre as potencialidades de cada cidade. O projeto é composto por diversas autoridades, empreendedores, jornalistas, blogueiros e simpatizantes do turismo.

28 de janeiro de 2017

E T Diniz
27 de janeiro de 2017

Tramita na Câmara dos Deputados proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a revogação dos mandatos dos cargos do Executivo da administração pública, isto é, de presidente da República, de governador e de prefeito, por meio de consulta à população, chamada de ato revogatório popular.

A revogação via consulta popular poderá se dar após um ano da posse, mediante autorização do Poder Legislativo. As novas regras estão previstas na PEC 226/2016, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

Apesar de reconhecer que, atualmente, os chefes de Executivo podem responder por crimes comuns ou de responsabilidade, o parlamentar aponta a falta de previsão na Constituição de sua substituição de forma direta pela vontade do povo. De acordo com a proposta, bastará que o chefe do Executivo perca legitimidade e as condições políticas de governabilidade para que sua substituição seja autorizada.

Regras

No caso de mandato de presidente da República, o ato revogatório popular ocorrerá a partir de requerimento apresentado por deputado federal ou partido político com representação no Congresso Nacional, que deverá ser aprovado por 2/3 dos deputados. A situação se repete no caso de revogação de mandato de governador, mas com pedido apresentado por deputado estadual; e de prefeito, a partir de requerimento de vereador.

Já a consulta popular que decidirá sobre a revogação do mandato será efetuada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no caso de afastamento do presidente da República; pelos tribunais regionais eleitorais, se for governador; e pelos juízes eleitorais, se for o prefeito.

E T Diniz
27 de janeiro de 2017

Nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (27), a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte e o Exército Brasileiro desencadearam uma operação conjunta no bairro Passo da Pátria, zona Leste de Natal.

A operação contou com policiais militares de três unidades operacionais, entre elas o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) e da Companhia de Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM), além do Centro Integrado de Operações Aéreas (CEIOPAER) e da Polícia do Exército Brasileiro.

Na operação foram apreendidas seis armas de fogo, sendo uma pistola de calibre restrito das Forças Armadas (9mm), 3 pistolas calibre .380, e 2 revólveres calibre .38, além de aproximadamente 22 kg de maconha, 3 barras de explosivos, bala clava, colete balístico e diversos materiais, como TV’s e aparelhos de som.

Na ação policial, foram recapturados os foragidos Vanderson Barros Pacheco, 30 anos, João Paulo Fernandes de Assis Lima, 25 anos, e Rodrigo Januário Alves, 32 anos. Também foi preso na operação Josiel Gomes Bastos, 28 anos. Há suspeitas de que os presos são integrantes de facção criminosa.

NetOnline
27 de janeiro de 2017

Na manhã desta sexta-feira, 27, os vereadores da bancada oposicionista de Pau dos Ferros-RN, Eraldo Alves (PSD), Presidente da Câmara, Sargento Monteiro (PSD) e Hugo Alexandre (PTN), acompanharam os concursados do último certame para uma reunião com o Prefeito Leonardo Rêgo (DEM).

Segundo o que o parlamentar Sargento Monteiro postou no seu facebook, “os concursados queriam ouvir uma posição do gestor que fosse satisfatória aos mesmos, porém ouviram dele o que não queriam. O prefeito informou que não existe previsão para que seja resolvida a situação e que o caso está entregue nas mãos da justiça”.

Já o vereador Hugo Alexandre, que também usou as redes sociais, resumiu o teor do encontro dizendo que o chefe do executivo, que fala demais e faz de menos, dominou a conversa – numa forma de monólogo – por cerca de uma hora, para, em seguida, mais uma vez, deixar os concursados ‘ao Léo’!

“Passamos, em média, de 1 hora ouvido ele ‘falando’. Mas uma coisa ficou clara para os concursados: “procurem seus direitos na JUSTIÇA”, destacou Hugo no facebook.

A pergunta que não que calar: até quando a Justiça vai deixar esse senhor de 40 anos ‘casar e batizar’ no município sem que lhe bote um freio ABS?

Na minha singela opinião, a velocidade com que ele desafia as leis já passou dos limites do tolerável!

P.S. Os 79 aprovados, convocados, nomeados e aptos a assumirem seus cargos, marcaram uma mobilização para este sábado, 28, às 10h30min, nas imediações do Supermercado Queiroz.

Mais uma vez, o prefeito de Pau dos Ferros deixou os concursados ‘ao Léo’!

NetOnline
27 de janeiro de 2017

A Escola Profissionalizante Catarina de Siena, em Pau dos Ferros, anuncia que está com inscrições abertas para vários cursos de formação de mão de obra qualificada.

As opções ofertadas são Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Radiologias, Técnico em Prótese Dentária, Técnico em Saúde Bucal, Técnico em Segurança do Trabalho e Cabeleireiro.

As aulas começarão no mês de março.

Para mais informações, os interessados devem procurar a Secretaria Escolar ou entrar em contato pelos fones: (84) 3351-2108 | (84) 9 9636-0723.

MultiLocadora
27 de janeiro de 2017

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN divulgou o Boletim Pluviométrico das chuvas que caíram, de ontem pra hoje, na região do Alto Oeste potiguar.

Segundo a Emparn, a maior precipitação ocorreu no município de Alexandria, que registrou 60,0 mm, seguido de Paraná, 43,00mm e Tenente Ananias, 42,0mm.

Veja o volume de chuvas em outros municípios altooestanos

Major Sales (Prefeitura) 22,1

Água Nova (Prefeitura) 13,0

Riacho de Santana (Emater) 10,0

São Francisco do Oeste (Prefeitura) 5,9

Frutuoso Gomes (Emater) 5,0

Venha-Ver (Emater) 5,0

Encanto (Prefeitura) 4,0

Rafael Godeiro (Emater) 0,5

Serrinha dos Pintos (Prefeitura) 0,5

MultiLocadora
27 de janeiro de 2017

O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado na conta das prefeituras na próxima segunda-feira, 30 de janeiro. Em valores brutos, sem contar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 3,350 bilhões. Porém, com os descontos o valor do FPM é de R$ 2,680 bilhões.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta um aumento de 8,16% no FPM do terceiro decêndio de janeiro, no comparativo com mesmo período do ano anterior. Os cálculos não consideram os efeitos da inflação, que se inclusa, reduz o percentual de crescimento para 3,05%.

O mês de janeiro fecha com um balanço de R$ 7,618 bilhões repassados aos Municípios brasileiros. Em 2015, a soma dos repasses no mesmo período chegou a R$ 7,206 bilhões. Como nota a entidade, o aumento de valores é um sinal positivo e indica uma melhora na perspectiva dos indicadores financeiros.

FPM de Pau dos Ferros

A Prefeitura de Pau dos Ferros, cujo coeficiente é 1,4 – por estar inserida na faixa de até 30 mil habitantes -, vai receber na próxima segunda-feira, 30, o valor de R$ 676.172,02, cifra BeM superior ao mesmo período do ano passado.

Com esta parcela, o município já acumula, nos três repasses do FPM, a vultosa quantia de R$ 1.573.431,58. É dinheiro em banda de lata!

Portanto, não adianta o prefeito Leonardo Rêgo (DEM), que fala demais e faz de menos, bradar, chorar miséria, derramar lágrimas de crocodilo e decretar que o município se encontra numa crise financeira e administrativa; já que, antes do pleito eleitoral do ano passado, quando queria arranjar um emprego pra si e os apadrinhados, ele negava, de forma reiterada, que o fato existisse!

Terceira parcela do FPM de Pau dos Ferros será de R$ 676.172,02; somada às outras duas, beira os R$ 1,6 milhão 

Capotão Entre
26 de janeiro de 2017

Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão realizada nesta quinta-feira (26), a realização de uma auditoria operacional no sistema prisional do Estado. O objetivo é obter “medidas que aperfeiçoem a eficiência e melhorem a qualidade do gasto público” relativo às penitenciárias estaduais.

A decisão é fruto de representação protocolada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricart Cesar Coelho dos Santos, cujo teor foi acatado pela relatora, conselheira Maria Adélia Sales, e referendada por unanimidade pelos demais conselheiros. Será constituída uma comissão para realizar a auditoria operacional, a qual terá acesso irrestrito a documentos e informações no âmbito da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania.

Segundo o voto da conselheira Maria Adélia Sales, “será possível avaliar o desempenho das ações de governo e, ao final, o Tribunal de Contas poderá apresentar um produto capaz de expor de forma transparente o tema auditado, sem deixar de proferir recomendações e determinações que visem a corrigir os problemas identificados, aperfeiçoando as ações de controle e, consequentemente, contribuindo para a boa gestão dos recursos públicos”.

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26 de janeiro de 2017

O Prefeito de São Miguel-RN, Zé Gaudêncio (PSD), usou sua página no facebook nesta quinta-feira, 26, para anunciar que no próximo sábado, 28, concederá uma entrevista à rádio FM 104, a partir das 11h, no programa intitulado ‘Conversando Com o Prefeito’.

Zé destacou que “esse será um importante momento para divulgar as primeiras ações implementadas pelo Executivo, assim como informar a vocês detalhes sobre os desafios encontrados em todas as pastas nesse processo de transição”.

Ele também convidou a população micaelense para ficar sintonizada na emissora. “Conto com a audiência e participação de todos”, concluiu.

26 de janeiro de 2017

Para vencer o pleito do ano passado e arranjar emprego de prefeito em Pau dos Ferros, o senhor de 40 anos, Leonardo Rêgo (DEM), que vivia às custas da esposa, Érica Rêgo, aplicou um estelionato eleitoral. De casa em casa – e no meio da rua – ele entregou um Plano de Governo, cujo papel não serve nem para ser usado em ‘cagador’.

O que ele escreveu lá, não se salva uma vírgula, sequer. Não passa de um risco na água.

Mentiu com relação à valorização dos servidores, já que arrancou, à fórceps, direitos que lhes são assegurados.

Mentiu quando disse que iria convocar os concursados e o que fez, na prática, foi tirar-lhes o direito de serem efetivados; já que tinham cumprido todas as etapas do certame público.

E mentiu, também, quando destacou que iria fazer a “Retomada do Programa do Leite de Soja“. No entanto, como sempre caminha na contramão, já anunciou que não vai mais continuar a parceria com a ABIAMAR, entidade responsável pela ‘Vaca Mecânica’, que produz e distribui o leite para centenas de crianças e idosos do município.

Estes são apenas alguns exemplos das promessas não cumpridas por ele que, se morasse na beira da praia, talvez não pagasse uma com areia.

Pois é . . .

Eu tinha encomenda de um sujeito mentiroso, mas igual ao prefeito pau-ferrense, Leonardo Rêgo (DEM), ainda está para nascer.

Jesus Cristo disse, há mais de dois mil anos, que “o Diabo é o pai da mentira”. (João 8:44).

26 de janeiro de 2017

O Governo do RN conclui nesta sexta-feira (27) a folha de dezembro, quando paga o complemento salarial aos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, soma equivalente a R$ 63 milhões. O grupo desta faixa salarial já havia recebido uma parcela de R$ 4 mil desde o dia 21 de janeiro. É importante destacar que 82% dos servidores receberam integralmente os salários desde o início do mês.

Por solicitação dos sindicatos e associações dos servidores, o Governo vem pagando a folha por faixa salarial, sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.

26 de janeiro de 2017

Na manhã dessa quinta-feira (26), a direção geral do Detran/RN recebeu o prefeito de Caicó Robson Araújo, o presidente da Câmara Odair Diniz,  o secretário de planejamento Marcelo Coelho e o chefe de gabinete Eduardo Dantas. Na ocasião foram discutidas a municipalização do Trânsito e a solicitação de sinalização viária na cidade.

Estavam também presentes o diretor-geral do Detran,  Marco Medeiros, e o chefe de gabinete Antônio Henrique que ressaltou que os processos para melhoria de trânsito já estão bem encaminhados.  “A população de Caicó praticamente dobra quando recebe grandes eventos, faz-se necessário cada vez mais melhorias no trânsito do município”, disse o prefeito da cidade.

“O objetivo do órgão ou entidade de trânsito deve ser o de proporcionar instrumentos e condições para que o processo de circulação de bens e pessoas desenvolva-se com padrões adequados de acessibilidade, mobilidade, segurança, fluidez e qualidade”,  afirmou o diretor do Detran.

No Estado do Rio Grande do Norte, atualmente 16 dos municípios possuem o trânsito municipalizado. Caicó, segundo último levantamento de dados estatísticos do Detran, possui até dezembro do ano passado, uma frota de 39.154 veículos dentre motocicletas, caminhonetes, automóveis, ciclomotores e outros.

Sobre a municipalização do trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro prevê uma clara divisão de responsabilidades e uma sólida parceria entre órgãos federais, estaduais e municipais. Os municípios, em particular, tiveram sua esfera de competência substancialmente ampliada no tratamento das questões de trânsito. Afinal, é nele que o cidadão efetivamente mora, trabalha e se movimenta, ali encontrando sua circunstância concreta e imediata de vida comunitária e expressão.

Uma vez preenchidos os requisitos para integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito, ele assume a responsabilidade pelo planejamento, o projeto, a operação e a fiscalização, não apenas no perímetro urbano, mas também nas estradas municipais. A prefeitura passa a desempenhar tarefas de sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito.

E T Diniz
26 de janeiro de 2017

Durante reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, realizada ontem, 25, à noite, o governador Robinson Faria destacou que o presídio estadual de Alcaçuz será desativado em breve. O fim das operações na detenção ocorrerá tão logo as unidades prisionais de Ceará-Mirim, Afonso Bezerra e Mossoró estejam prontas, medidas que serão de médio/longo prazo. Juntas, as unidades prisionais terão capacidade para concentrar cerca de 2.200 apenados, número que reduz o déficit de vagas no regime.

Ainda na reunião foram tratados temas como a fixação do muro de contêineres marítimos que separa os pavilhões 1, 2, 3 das alas 4 e 5, realidade que impede um novo conflito entre facções e que garante a retomada do controle do presídio pelas forças de segurança. O muro dos contentores foi erguido em caráter emergencial uma vez que um muro feito concreto pré-moldado de 90 metros de extensão será erguido, com 6,40 metros de altura e 80 centímetros de largura. Além disso, será feita a concretagem do perímetro externo de Alcaçuz para evitar fugas.

A solução provisória da construção do muro de contêineres ocorreu após uma reunião de coordenação e de estudo tático e estratégico entre o comando da Polícia Militar e o DER. De acordo com o governador Robinson Faria, o muro tem um objetivo claro. “Tanto a estrutura de contêineres como o muro permanente têm o propósito de impedir o contato físico entre os integrantes de facções. A ideia por trás do muro é pacificar o presídio e evitar que tenhamos mais óbitos”, disse o chefe do Executivo Estadual, lembrando que não foram registradas mortes de policiais, agentes ou civis que tenham relação com a rebelião mesmo com a negativa do Estado em negociar com qualquer facção.

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NetOnline
26 de janeiro de 2017

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto de lei que classifica como idosa a pessoa com deficiência a partir dos 50 anos (PL 1118/11). O projeto recebeu parecer favorável da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que apresentou um substitutivo.

O texto original, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), determina que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a 45 anos.

A proposta modifica o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que considera idosa a pessoa a partir dos 60 anos. O projeto aprovado, na prática, estende a rede de proteção do estatuto aos deficientes quando estes completarem 50 anos.

Envelhecimento precoce

O projeto, segundo a deputada, é um reconhecimento de que as pessoas com deficiência sofrem envelhecimento prematuro e devem ser tratadas de forma diferente dos que não tem deficiência.

“Se as limitações funcionais ou as doenças associadas ao envelhecimento afetam as pessoas sem deficiência por volta dos 70 anos, as pessoas com deficiência experimentam essas situações cerca de 20 a 25 anos mais cedo”, disse Zanotto.

E T Diniz
26 de janeiro de 2017

Com o intuito de acompanhar, permanentemente, as atividades da rede de Saúde do município de Encanto, o prefeito Atevaldo Nazário e o secretário Ednardo Soares mantiveram uma conversa com toda a equipe de enfermagem do Hospital Municipal Emanuelly Soares Arquileu, na presença do diretor da unidade, Eufrásio Paiva, no início da manhã de hoje, 26, na Câmara Municipal.

O encontro foi o primeiro do Chefe do Executivo com os profissionais – cuja função principal é o cuidado ao indivíduo – e de fundamental importância na identificação de possíveis problemas. “Para juntos melhorarmos o fluxo de trabalho e, consequentemente, a qualidade da assistência prestada ao usuário”, afirmou Ednardo.

Na oportunidade, puderam-se ouvir os interesses dos funcionários e conhecer as reais necessidades do hospital, mediante dinâmicas e um diálogo motivador que buscou, ainda mais, empenho na conquista de resultados significativos.

Neste começo de gestão, em que estão sendo direcionados esforços com a finalidade de aprimorar o sistema de saúde do Encanto, a maior beneficiária é a população. “Traçamos metas para um atendimento mais humano, ético e resolutivo”, concluiu o secretário.

UltraMed
25 de janeiro de 2017

A partir de agora, passam a valer os critérios de validação do status do CNPJ das farmácias credenciadas junto à base da Receita federal e a validação das informações com base no cartão nacional de saúde. Além disso, foram estabelecidos critérios de idade para a venda de medicamentos por patologias.

Essas medidas serão feitas da seguinte forma: para dislipidemia (colesterol alto) a idade permitida para a aquisição de medicamento será igual ou maior a 35 anos. No caso de osteoporose, a permissão é igual ou maior a 40 anos. Pacientes com parkinson com idade igual ou maior a 50 anos; de hipertensão na faixa etária igual ou maior a 20 anos; e contraceptivos –  igual ou maior a 10 anos e menor que 60 anos terão direito à compra dos medicamentos com desconto na compra ou aquisição gratuita.

Procedimentos

As mudanças não impactam na assistência a esses casos raros. Todos os pacientes que não se enquadram nessas faixas etárias de restrição poderão ter seus medicamentos e assistência médica adequada nas unidades do SUS. Já os pacientes que estão fora da faixa etária estabelecida poderão requerer a inclusão do CPF no sistema.

Portal Brasil

25 de janeiro de 2017

O Rio Grande Supermercados vai realizar os sorteios do ‘Fim de Ano Premiado’ nesta sexta, dia 27, com show ao vivo de Anízio Jr.

O evento acontecerá às 18h, no Rio Grande Supermercados, loja 2, situada na rua Manoel Alexandre – Princesinha do Oeste – Pau dos Ferros/RN.

Esperamos você lá!

UltraMed
25 de janeiro de 2017

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), reabriu o processo seletivo para ingresso no curso de Especialização em Direito Público (turma de Mossoró), regulamentado pelo edital nº 003/2016. Os interessados podem se inscrever no site www.escoladegoverno.rn.gov.br até dia 03 de março vindouro.

Para se candidatar a uma das 45 vagas ofertadas, é preciso: ser servidor público estadual ocupante de cargo efetivo; encontrar-se em efetivo exercício; ter concluído uma graduação reconhecida oficialmente; não ter abandonado cursos de formação ofertados pela EGRN; e estar desenvolvendo atividades nas áreas que lidam com o direito público, em especial o direito administrativo no âmbito do Governo do Estado.

A capacitação será realizada no campus da UERN, em Mossoró. As aulas ocorrerão de forma quinzenal, nas sextas-feiras, no período da tarde, e aos sábados, nos turnos matutino e vespertino, durante 12 meses.

A seleção é composta por três etapas de caráter eliminatório e classificatório: 1ª) inscrição no site da EGRN; 2ª) avaliação presencial escrita sobre tema voltado ao curso; e 3ª) entrevista presencial.

Flesh
25 de janeiro de 2017

Notícias chegadas ao ‘Blog do Capote’, dão conta de que o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo (DEM), suspendeu nesta quarta-feira, 25, a distribuição do leite de soja, um programa bem-sucedido existente no município e que estava sendo executado numa parceria com a Associação Beneficente Irmã Ana Maria (ABIAMAR), sediada no bairro São Geraldo.

Segundo informações, a medida insana tomada pelo gestor pau-ferrense, e a secretária de Desenvolvimento Social, Emília Suzana, sobrinha da sogra do prefeito, foi motivada por picuinha política pura e simples; já que competia à Associação disponibilizar os equipamentos e o prédio e, à Prefeitura, os funcionários e a soja – mesma logística que foi abraçada na gestão anterior do atual chefe do executivo.

A ‘vaca mecânica’, como é popularmente conhecida, distribuía centenas de litros de leite de soja (com rico valor nutricional) para crianças e idosos do município que, na campanha eleitoral do ano passado, no intuito de angariar votos, o senhor de 40 anos, de joelhos, jurou amar.

Quem faz um cesto, faz um cento . . .

Diz um adágio popular que “quem faz um cesto, faz um cento”. Ora, se Leonardo Rêgo – sem pena, nem dó – com o seu atabalhoado ‘choque de gestão’, já retirou direitos trabalhistas dos servidores públicos, como o 13º salário, 1/3 de férias, adicional noturno, quinquênios e outras vantagens, e, ainda, deixou os concursados do último certame ‘a pão e água’, cortar benefícios sociais, como o leite de soja, é café pequeno pra ele.

O prefeito, cuja popularidade, igual a cobra,  rasteja pelo chão, certamente é seguidor de carteirinha da tese do “o que é um peido para quem está cagado”?

#LéoVoltou!

Vaca Mecânica‘ / Distribuição do Leite de Soja

Fotos: Ver. Sargento Monteiro

UltraMed
25 de janeiro de 2017

Vagas são para cadastro de reserva

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – Funpec abriu hoje (25), processo seletivo de uma vaga para psicólogo e outra para assessor de mercado. A atuação será em projeto acadêmico gerenciado pela Fundação. Salários são de R$ 1.575,16. Seleção é para cadastro de reserva.

Para ambos os cargos são oferecidos o salário mensal de R$ 1.575,16, por 20 horas semanais. Os candidatos à vaga de psicólogo deverão ter nível superior completo na área e experiência comprovada de, no mínimo, seis meses, na área de psicologia organizacional e do trabalho.

Para o cargo de assessor de mercado basta ter nível superior completo, em qualquer área de formação, e experiência comprovada de, no mínimo, seis meses, na área de mercado.

As inscrições vão até o dia 31 de janeiro e são feitas, gratuitamente, no site da Funpec – www.funpec.br. Lá, constam o edital e o formulário de inscrição.

O processo seletivo será realizado em duas etapas: análise de currículo e entrevista técnica. O resultado final será divulgado no site da Fundação.

 

E T Diniz
25 de janeiro de 2017

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fará a doação de 50 viaturas às Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), e de Justiça e Cidadania (SEJUC) e de mais 85 ambulâncias à Saúde Pública Estadual. A iniciativa foi aprovada, à unanimidade, em sessão extraordinária realizada ontem, 24 de janeiro.

O deputado estadual Gustavo Fernandes destacou que a medida foi tomada em sessão extraordinária para ajudar o Estado nas áreas da saúde e da segurança. “A Assembleia Legislativa votou hoje pela aprovação da doação de ambulâncias e de viaturas. Mais uma atitude da Casa como forma de ajudar a segurança e a saúde do nosso Estado”, disse.

Os deputados ainda aprovaram a convocação excepcional de servidores estaduais inativos, no âmbito da segurança pública, a contratação temporária de professores substitutos e a formalização da Comissão Especial de Segurança para acompanhar as ações de combate ao crime.

MultiLocadora
24 de janeiro de 2017

Está pronto para a inclusão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 570/2015 Complementar, de autoria do senador João Capiberibe (PSB-AP), que cria normas mais explícitas para a transparência das informações sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

A proposta altera a Lei Complementar 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para estender a transparência à definição e contratação de obras e serviços públicos de grande repercussão comunitária e para que seja adotado um sistema eletrônico integrado de administração financeira e controle, nos mesmos moldes aplicados pela Controladoria Geral da União (CGU).

O projeto também prevê que, em caso de descumprimento das prescrições de transparência, poderá ser oferecida denúncia contra o gestor público, e a ação de improbidade administrativa decorrente do processo deve ser analisada com prioridade processual pelos órgãos competentes.

MultiLocadora
24 de janeiro de 2017

A Prefeitura de Encanto, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), está com matrículas abertas para a rede de ensino. O trabalho diz respeito à renovação e atualização de dados, bem como ao cadastramento de novos alunos, e, acontece conforme especificações de cada instituição, de segunda-feira à sexta-feira.

Na unidade de Educação Infantil Antônio Fernandes de Souza (São Luiz) e na Escola Municipal Maria Luceny da Silva Souza (Centro) o atendimento está sendo realizado das 7h às 13h, enquanto na Escola Municipal Maria Pereira Leite (Novo Encanto) os horários ao público são das 7h às 11h e das 13h às 17h. Já a Educação do Campo tem matrículas na sede da secretaria – Rua Umbelino Granjeiro, Centro – das 7h às 11h.

Os documentos necessários para a efetivação do processo são: Certidão de nascimento, Identidade, CPF e Cartão do SUS. De acordo com o secretário Leandro Roberto, em casos de transferência, também é necessário a declaração da unidade anterior junto ao histórico escolar do estudante.

Além da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, o município dispõe da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que será ofertada na Maria Pereira a partir do dia 13 de fevereiro, início do ano letivo 2017.

UltraMed
24 de janeiro de 2017

Em sessão extraordinária, realizada nesta terça-feira (24), os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram projetos emergenciais para a Segurança Pública do Estado. Um deles é a doação de 50 viaturas por parte da própria Assembleia Legislativa e o outro é a liberação para o Governo do Estado convocar policiais da reserva para o serviço ativo da Polícia Militar.

Ainda durante a sessão desta terça-feira, os deputados aprovaram a doação de mais 85 ambulâncias à Saúde Pública Estadual e a contratação temporária de professores substitutos do Estado.

A doação das 50 viaturas tem orçamento próprio da Assembleia Legislativa, no valor de R$ 5 milhões. Elas serão divididas entre a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria de Justiça e Cidadania.

“Os projetos aprovados são de extrema relevância e urgência para a população do Rio Grande do Norte. O Poder Legislativo está colaborando com o Estado de acordo com sua missão para levar mais tranquilidade e segurança à população. O objetivo é aumentar o número de viaturas nas ruas garantindo maior segurança a todos”, explicou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB).

O Projeto de Lei Complementar nº 023/15, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre a convocação excepcional de servidores estaduais inativos, tem como objetivo um reforço na execução de atividades e serviços de preservação da ordem pública, das pessoas e do patrimônio.

G1/RN

Capotão Entre
24 de janeiro de 2017

A defesa do comerciante Evaristo Mesquita de Figueiredo, acusado de matar a tiros o próprio primo, o médico Gentil Paiva, teve o pedido de concessão de liberdade do seu cliente rejeitado pela Câmara Criminal do TJRN. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (24). O crime aconteceu no dia 25 de maio de 1989 em Alexandria, cidade da região Oeste potiguar e o voto do órgão julgador teve a relatoria do desembargador Gilson Barbosa, vice-presidente da Corte potiguar. A decisão foi seguida à unanimidade de votos.

No julgamento, foi, mais uma vez, enfatizado o artigo 117 do Código Penal, o qual trata sobre as causas interruptivas da prescrição (que é a perda do prazo para um recurso ou para a aplicação de uma penalidade), já que a defesa alegava, dentre outros pontos, que interrupção temporal para a pena foi eliminada quando a Câmara Criminal anulou a sentença condenatória, em dezembro de 2011, e determinou a realização de um novo júri popular.

O julgamento foi anulado pelo órgão julgador, que entendeu ter ocorrido um erro na votação do júri, ao ressaltar que as qualificadoras enumeradas pelo Ministério Público – motivo fútil e emboscada – não foram levadas em consideração. O Tribunal entendeu que o júri foi equivocado em 2011, por não adicionar as qualificadoras. Um novo júri ocorreu em 13 de dezembro de 2016, quando foi condenado a 17 anos de prisão.

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24 de janeiro de 2017

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu, em sessão realizada nesta terça-feira (24), o concurso público para a Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, edital 001/2016. Estão suspensas as nomeações dos classificados até que as irregularidades apontadas sejam corrigidas.

A decisão foi proferida por unanimidade, após sugestão de voto da auditora Ana Paula Oliveira Gomes, ratificada pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, decano da Câmara, a quem cabe encaminhar as sugestões de votos apresentadas pelos auditores. O presidente da Câmara de Jardim de Piranhas à época da deflagração do concurso, Francisco Júnior Alves, pagará multa no valor de R$ 3 mil.

Segundo a proposta de voto da auditora, não há na Lei de Diretrizes Orçamentárias autorização para a realização do certame, assim como dotação orçamentária para atender às despesas decorrentes do ingresso de novos servidores públicos. Além disso, o edital do concurso não foi publicado em jornal de grande circulação.

NetOnline
23 de janeiro de 2017

A Prefeita de Taboleiro Grande-RN, Klébia Bessa (PSD), publicou na sua página do facebook  que recebeu nesta segunda-feira, 23 de janeiro, em Natal, o Plano Municipal de Saneamento Básico. De posse do documento, o município poderá buscar recursos federais destinados ao saneamento básico, de acordo com a Lei Federal de Saneamento Básico (11.445/2007).

“Este é um avanço significativo. Em 2015, houve sobra de quase 80% dos recursos de saneamento do Fundo de Garantia, em Brasília, por falta de projetos. Hoje, temos um instrumento para acessar fontes de recursos”, escreveu a chefe do executivo taboleirense, acrescentando que, “com este plano, é possível discutir o tratamento de esgoto de nossa cidade, em Brasília, e com os órgãos envolvidos. A questão de saneamento é tema de saúde pública”.

Klebinha também destacou que “o material recebido, hoje, relata a atual situação do saneamento na nossa cidade e sugere ações e metas para a universalização dos serviços de esgotamento, abastecimento de água, drenagem das águas pluviais, manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana”.

Neste segundo mandado, a prefeita Klébia Bessa, que botou a casa em ordem e está mais experiente, dará continuidade às ações administrativas existentes no município e buscará mais recursos, na Capital da República, para executar obras de infraestrutura que visam melhorar a estética da qualidade de vida da população.

MultiLocadora
23 de janeiro de 2017

O Detran/RN leiloa nesta sexta-feira (27) 153 lotes de ciclomotores. Serão aproximadamente 600 motos “cinquentinhas”, sendo 100 em situação de circulação e 500 para sucata. O leilão acontece às 10h, no Auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, no bairro Lagoa Nova, em Natal.

A visitação às “cinquentinhas” pode ser feita nesta terça (24) e quarta-feira (25), das 8h às 14h, no pátio do Detran em Natal, que fica no cruzamento da Avenida Capitão Mor Gouveia com Rua Bom Pastor, onde funcionava a garagem da Empresa Guanabara.

O leilão funciona de forma online, por meio do site www.lancecertoleiloes.com.br; e de maneira presencial. Para participar do leilão eletrônico, os interessados devem preencher um cadastro no site da Lance Certo Leilões, fornecendo a documentação exigida e passar por uma análise de crédito. As pessoas cadastradas já podem se antecipar e oferecer lances aos veículos. No dia do leilão, serão recebidos os lances de quem estiver presente e também dos participantes que estiverem online e já forem cadastrados no sistema.

Os interessados em comparecer ao leilão presencial, precisam ir ao evento com a documentação exigida e comprovante de residência. Para pessoa física, é necessário apresentar RG e CPF. Já para pessoa jurídica precisa levar o contrato social e o CNPJ da empresa. O pagamento deve ser efetuado em dinheiro ou cheque, da seguinte forma: 20% no ato da arrematação e o restante do valor em depósito ou cheque descontado em até três dias úteis após o leilão.

NetOnline
23 de janeiro de 2017

É isso mesmo!

As férias estão acabando e o Educandário Imaculada Conceição, em Pau dos Ferros-RN, já está pronto para retomar as atividades e receber vocês no ano letivo de 2017.

Para os estudantes do Ensino Fundamental e Médio, as aulas voltam no dia 1º de fevereiro. Anote aí!

E para os pequenos da Educação Infantil, dia 6 de fevereiro. Fiquem ligados!

Aproveitem para curtir os últimos dias de férias, porque nós já estamos em contagem regressiva!

EIC, há mais de trinta anos preparando cidadãos do futuro!

Capotão Entre
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