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O deputado federal Walter Alves e o senador Garibaldi Alves Filho, ambos do PMDB-RN, levaram, na tarde de hoje (16), seis prefeitos potiguares para uma audiência com o ministro do Turismo, Marx Beltrão. Na reunião, foram discutidos projetos, iniciativas e recursos para oferecer melhores serviços à população.
Estiveram com os parlamentares e o ministro, os prefeitos: Alan Silveira, de Apodi; Claudio Marques (Boba), de Coronel Ezequiel; Fábio Rodrigues, de Galinhos; José Araújo (Kêka), de São Bento do Trairi; Thales Fernandes, de Major Sales; e a prefeita Mariana Fernandes, de Luís Gomes.
De acordo com Walter Alves, a reunião com o ministro foi mais uma oportunidade de firmar a parceria com os municípios em busca de recursos e melhorias para a população do Rio Grande do Norte. “Somos parceiros dos prefeitos e o nosso mandato está sempre tentando viabilizar conquistas para os municípios”, disse o deputado.
O presidente da Câmara Rodrigo Maia afirmou nesta terça-feira (16) que a decisão do governo de parcelar as dívidas dos municípios com o INSS vai permitir que as prefeituras voltem a fazer investimentos e melhorar o ambiente econômico para a sociedade e o governo.
Na abertura da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente Michel Temer assinou medida provisória que parcela em 200 meses as dívidas dos municípios com o INSS. A dívida das prefeituras com o INSS chega a quase R$ 75 bilhões.
Rodrigo Maia negou, no entanto, que a MP seja uma forma de garantir votos para a reforma da Previdência. “Muitos prefeitos receberam suas cidades numa situação muito ruim. Esse parcelamento é fundamental para que possam reorganizar suas contas. Acho que para o Congresso não é tão relevante, é relevante para o Brasil, para que os municípios possam voltar a fazer seus investimentos e cumprir sua função constitucional de tratar do cidadão no dia a dia”, defendeu.
Agência Câmara
A Direção Geral do Campus Pau dos Ferros do IFRN, através do EDITAL Nº 5/2017-DG/PF/IFRN, torna público o processo seletivo para preenchimento de 30 vagas no curso de “Costureira: tecendo identidades, bordando trajetos e alinhavando empoderamento”, ofertado via Programa Mulheres Mil, através de Projeto de Extensão.
Para se inscrever neste curso, é necessário que a pessoa interessada atenda às condições estabelecidas no item 3 do edital: ser do sexo feminino; possuir idade mínima de 18 anos; ter ensino fundamental II incompleto como escolaridade mínima; residir, preferencialmente, na cidade de Pau dos Ferros e região.
A seleção disponibiliza 30 vagas, sendo uma delas reservada a candidatas com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. As inscrições devem ser feitas no período de 23 a 26 de maio de 2017, no horário das 8h30 às 11h30 e das 13h20 às 17h, na sala 66, localizada no 3º piso, no Campus Pau dos Ferros do IFRN.
(mais…)
Os deputados Hermano Morais (PMDB), Kelps Lima (Solidariedade) e Larissa Rosado (PSB), membros da Comissão Especial do Sistema Carcerário da Assembleia Legislativa, estiveram em Mossoró nesta segunda-feira (15), com objetivo de buscar informações e sugestões acerca do sistema prisional do município. A Comissão é temporária e os dados coletados serão inclusos em relatório que será entregue ao Governo do Estado em junho.
“Nós temos previsão de entregar esse relatório no mês de junho e eu não poderia deixar de trazer os deputados a Mossoró para ouvirem a nossa realidade. As sugestões coletadas, tanto do Ministério Público, como da OAB, farão parte dos nossos apontamentos ao Governo do Estado, com objetivo de tentar minimizar o caos no sistema penitenciário do Estado”, acentua a deputada Larissa Rosado.
Mossoró, que já teve três Centros de Detenção Provisória (CDP), segundo o representante do Ministério Público, hoje, possui pouco mais de 600 vagas, somando a Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Sousa e um Complexo Penal Mário Negócio.
“Uma população já moída por arrochos econômicos, reclusa por uma violência galopante, precisa conviver com uma criminalidade organizada que supera a capacidade do Estado de dar uma resposta satisfatória”, avalia Romero Marinho, promotor de Execuções Penais.
A Câmara Municipal de Pau dos Ferros realizou a 13ª Sessão Ordinária na última quinta-feira, 11 de maio. Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa Legislativa, Vereador Eraldo Alves (PSD).
Eis algumas proposições aprovadas:
Requerimento Nº 071/2017, de autoria do Vereador Eraldo Alves de Queiroz (PSD), requer ao Executivo Municipal, que seja construído 02 (dois) Redutores de Velocidade na Rua José Meireles Ponchet, no Conjunto Princesinha do Oeste.
Requerimento Nº 081/2017, de autoria do Vereador José Alves Bento (Galego do Alho/PMDB), requer ao Executivo Municipal, a construção de uma Praça de Lazer, Polo de Academia Comunitária, no Bairro Chico Cajá.
Requerimento Nº 102/2017, de autoria do Vereador Francisco Augusto de Queiroz (Xixico/PSD), requer ao Executivo Municipal, a Pavimentação Asfáltica das Ruas Quintino Bocaiúva e Mano Marcelino, no Centro.
Requerimento Nº 103/2017, de autoria do Vereador Francisco de Assis Monteiro (Sargento Monteiro/PSD), requer que seja inserida nos Anais da Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Braz da Silva, nesta cidade.
O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta terça-feira, 16 de maio, uma medida provisória que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios. O ato aconteceu durante a cerimônia de abertura da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
A medida prevê o parcelamento dos débitos dos municípios em até 200 meses, a redução de 25% dos encargos, 25% da multa e 80% dos juros incidentes. Ao anunciar a normativa, Temer reiterou a necessidade de serem feitas as reformas para o desenvolvimento dos Entes. “Seguramente, eu posso dizer aos senhores, que logo depois de vencida essa etapa inicial das reformas fundamentais para o Estado brasileiro, nós vamos caminhar para o fortalecimento da federação”, reforçou.
Outro ponto destacado por Temer, como uma iniciativa da União como forma de fortalecimento dos Entes, foi a repatriação de recursos remetidos ao exterior sem a devida declaração à Receita Federal. Na avaliação do presidente, a inclusão dos Municípios na partilha da multa no final do ano passado e também neste ano foi fundamental para amenizar os efeitos da crise. “Muitos dos Municípios conseguiram fechar o seu balanço no dia 30 de dezembro e, no mesmo dia, nós editamos uma Medida Provisória
autorizando a repartição da multa”, destacou.
A Prefeitura de São Miguel, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), vai desenvolver na próxima quinta-feira, 18 de maio atividades em alusão à campanha “Faça Bonito” do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Integrantes do CREAS iniciaram as atividades e já estão visitando as escolas do município para conversar com alunos e professores, realizar a distribuição de materiais gráficos e apresentar vídeos educativos.
A programação vai culminar nesta quinta, às 8 horas da manhã, com um estante montado na Praça 7 de Setembro, onde haverá a entrega de panfletos e apresentações artísticas. Já às 15 horas, na Câmara Municipal de São Miguel, será realizada uma Audiência Pública para tratar sobre o tema, envolvendo a presença do promotor, demais autoridades e população em geral.
O Conselho Tutelar de São Miguel e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) também apoiam e realizam a iniciativa.
A juíza Erika Souza Corrêa Oliveira, da Comarca de São Miguel, determinou, liminarmente, que a Câmara Municipal de Doutor Severiano, no prazo máximo de 20 dias, convoque sessão legislativa e proceda a formação das Comissões Permanentes e outras que entender necessárias, respeitando tanto quanto possível a proporcionalidade, e sempre obedecendo as disposições do Regimento Interno da Casa.
A concessão da liminar atende pedido formulado pelos vereadores daquela Casa Legislativa, ocasião em que afirmaram que tomaram posse como vereadores do Município de Doutor Severiano em 08 de janeiro de 2017 e que, após a instalação e posse, foi realizada a eleição para Mesa Diretora da Câmara Municipal, biênio 2017/2018, porém, não ocorreu a eleição das comissões.
Os vereadores denunciaram que, em seguida, houve convocação de sessão extraordinária através de SMS – violando norma legal -, para revogação de lei municipal, a qual necessitaria de ampla discussão. Argumentaram ainda que a sessão extraordinária que se iniciaria às 8 horas, começou antecipadamente às 7 horas da manhã do mesmo dia.
No caso, a magistrada observou que, em consonância com o art. 58 da Constituição Federal de 1988, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano também estabeleceu a formação das Comissões, dividindo-se elas em Comissões Permanentes e em Comissões Especiais. Ela destacou que inexiste no aludido dispositivo do Regimento Interno prazo pré-fixado para a formação das Comissões.
A Procuradoria Geral de Justiça recomendou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) a exoneração de dois filhos do deputado estadual José Adécio (DEM) alegando nepotismo. Porém, a recomendação do procurador Rinaldo Reis de Lima deixou de fora a filha do deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB), Patrícia Cristina Diógenes Fernandes, que está lotada, atualmente, na presidência da ALRN, com salário superior aos R$ 15 mil (R$ 15.465,64).
O pedido de exoneração foi publicado na edição de sábado (13), do Diário Oficial do Estado. O Ministério Público do Rio Grande do Norte levou em consideração o teor da Súmula Vinculante nº 13, editada pelo Supremo Tribunal Federal, que veda a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.
O prazo estabelecido para a exoneração dos servidores foi de dez dias. A Assembleia Legislativa do RN divulgou nota informando que o caso será analisado em 10 dias administrativamente e juridicamente para providências legais.
Pelo visto, para o MPRN, lá na Assembleia Legislativa, “o pau que dá em Chico não é o mesmo que bate em Francisco”!
Patrícia Fernandes consta na Folha de Pagamento da Assembleia Legislativa do RN
A Prefeitura de Água Nova, por meio da Secretaria Municipal de Obras, está na fase de conclusão dos serviços de acabamento dos quiosques da Praça de Eventos, além do aperfeiçoamento da acessibilidade nos principais pontos do espaço.
A praça, que se localiza na entrada do município, será ponto de encontro para os água-novenses e visitantes – tanto de forma diária, quanto no período de festas públicas da cidade.
Executada pela gestão de Rafaela Carvalho, a praça, proporcionalmente à sua população, é uma das maiores do Estado; sendo uma obra de grande importância para a cultura, lazer como, também, a prática de atividades físicas no município.
A coordenação da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta terça-feira (16), os números das autuações registradas durante as blitzen efetivadas na última semana. Foram quatro ações de fiscalização que aconteceram no período de 11 a 13 deste mês, resultando em 128 motoristas autuados por desrespeito a Lei Seca. Desse total, três condutores foram detidos e conduzidos a Delegacia por prática de crime de trânsito.
As fiscalizações foram montadas em Parnamirim, sendo na Avenida Gastão Mariz e Praia de Pirangi, e em Natal, na Avenida Ayrton Senna e na Avenida João Medeiros Filho, na zona Norte. Nas ações ainda foram apreendidos 11 veículos, que se encontravam fora do que determina a legislação de trânsito em vigor. Também foram notificados por motivos diversos outros 31 motoristas.
O coordenador da Operação Lei Seca no RN, capitão Isaac Paiva, informou que o novo modelo de blitz consecutiva intensifica o trabalho de repressão e garante mais solidez, já que o cidadão vai ter a impressão que a fiscalização atua em qualquer dia e em qualquer hora. “A ideia é transmitir uma maior sensação de continuidade, mostrando aos condutores que eles podem ser fiscalizados em qualquer dia ou em todos os dias da semana. Além disso, nós também continuamos com o plano de fracionar a fiscalização em vários pontos simultâneos, pra intensificar ainda mais a área de cobertura da Lei Seca”, explicou.
O Rotary Club de Pau dos Ferros, com a parceria do Rotaract e Interact Clubs, realiza neste sábado, dia 20 de maio, a primeira edição do projeto ‘100em1Dia’ Alto Oeste Potiguar. A iniciativa, que já se espalhou pelo mundo inteiro, tendo sido realizada em 4 continentes, 14 países e 30 cidades, agora vai acontecer em nossa região e já conta com o envolvimento de dezenas de pessoas, organizações sociais e empresas.
De acordo com a presidente do Rotary Club de Pau dos Ferros, Aliny Carlos, o projeto tem o objetivo de tornar os cidadãos protagonistas de suas comunidades e ajudar a quem precisa. “O 100em1Dia nada mais é do que uma oportunidade de mostrar que nós podemos fazer a diferença em nossa cidade, de acordo com nossas possibilidades. Se cada um fizer sua parte, teremos uma rua, bairro, cidade ou região melhor para viver”, afirmou.
Cadastramentos acontecem até quarta (17)
A participação no projeto 100em1Dia Alto Oeste Potiguar é gratuita. Qualquer pessoa pode participar tanto cadastrando uma intervenção ou participando de alguma atividade já cadastrada no site. O cadastramento acontece somente até esta quarta-feira, dia 17. Todas as informações estão disponíveis na internet e podem ser conferidas no endereço eletrônico www.100em1diaaltooeste.blogspot.com.
O chefe da Divisão Precatórios do TJRN, o juiz auxiliar da Presidência João Afonso Pordeus informa que estão abertas inscrições para o processo seletivo de Estagiário de Pós-Graduação Remunerado, como oferecimento de 12 vagas para estudantes da Pós-Graduação em Ciências Contábeis, sendo quatro para a Divisão de Precatórios e oito para a Contadoria Judicial.
Veja o edital: Edital de Seleção nº. 001/2017 (177.16 KB).
No entanto, poderá haver classificação até o 16º para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo. Entre outros requisitos, o candidato a uma dessas vagas deve apresentar matrícula e frequência obrigatória em programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, de instituição de ensino superior regularmente credenciada no Ministério da Educação.
A preocupação com a insegurança que se espalhou pelo Estado tem sido uma constante do mandato do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que desenvolve ações legislativas concretas, contribuindo para que a população volte a ter uma segurança pública adequada.
Recentemente, o parlamentar encaminhou solicitação de providências ao governo do Estado que, ao serem atendidas vão melhorar as condições de trabalho do aparato da Segurança Pública, no combate à criminalidade em municípios de quatro regiões: Macau (Salineira), Maxaranguape (Metropolitana), Pedro Velho (Agreste) e Ouro Branco (Seridó).
“Macau, com uma população estimada superior a 31 mil habitantes está bastante vulnerável quanto à segurança pública. As estatísticas revelam aumento de vítimas de todas as práticas criminosas. O aumento do efetivo policial é uma das principais reivindicações da população” justificou o deputado Ezequiel na solicitação feita ao governador Robinson Faria (PSD) e à secretária de Segurança e da Defesa Social, Sheila Freitas.
A Prefeitura de São Miguel, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, realizou o evento “Tem Mãe de Todo Jeito” no último sábado, dia 13 de maio, no Parque da Lagoa da cidade serrana. A programação contemplou a exposição e o oferecimento de serviços em estandes montados pelas secretarias, além de apresentações culturais e envolvimento comunitário, atraindo centenas de mães e demais familiares ao local.
O prefeito de São Miguel, Zé Gaudêncio Torquato, esteve presente ao lado de sua equipe técnica e do Deputado Estadual Galeno Torquato. Segundo Zé, o momento foi bastante diversificado e satisfatório, atendendo às expectativas criadas às mães micaelenses. “Nosso objetivo de contemplar todas as mães da cidade foi alcançado com êxito, tanto no sentido quantitativo como qualitativo, pois pudemos beneficiá-las com serviços prestados pelas diversas equipes presentes em nossas secretarias”, disse.
Dentre algumas das atividades realizadas, foi proporcionado apresentações culturais, serviços de beleza (cabelo, maquiagem e unha), atendimentos médicos, degustação de produtos da terra, sorteio de brindes, entre outras ações.
A 1ª Conferência Regional de Saúde das Mulheres da 6ª Região de Saúde, compreendida por 37 municípios do Alto Oeste Potiguar, acontecerá nesta terça-feira, 16 de maio.
A 1ª CORESMU terá como sede o município de Pau dos Ferros e vai ser realizada no campus da UFERSA, das 8h às 18h, e será presidida pela gerente da VI URSAP, Mona Lisa Torquato, e pela secretária municipal de saúde de Pau dos Ferros, Zélia Leite, por sediar a conferência, e Coordenada pela representação do Controle Social na região, a Sra. Gladys Miriam Diógenes Fernandes.
A Conferência regional terá a participação de 176 delegados, oriundos dos 37 municípios que integram a 6ª região de saúde, indicados, paritariamente, em reuniões ampliadas de cada Conselho municipal de saúde, sendo 50% de usuários, 25% profissionais de saúde e 25% de gestores e prestadores de serviços e convidados que serão pessoas de relevância na discussão da Política da Saúde das Mulheres.
O tema central da Conferência, que orientará as discussões nas distintas etapas da sua realização, será “Saúde das Mulheres: Desafios para a Integralidade com Equidade”, a ser desenvolvido um eixo principal e em eixos temáticos.
Festa no município de Venha-Ver, localizado na região Oeste do Estado, distante 454 quilômetros da capital potiguar. 240 títulos de terra foram entregues a agricultores e agricultoras familiares da cidade, em solenidade realizada no Ginásio de Esportes da Escola Municipal Pedro Trajano Torres, na última quinta-feira, 11 de maio. A entrega foi realizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara).
Para o titular da Seara, Raimundo Costa, a entrega dos títulos representa para os agricultores e agricultoras familiares o registro de nascimento de sua terra. Segundo ele, uma das maiores demandas dos agricultores é ter a segurança jurídica de sua propriedade, que o título garante. “É para celebrar esse momento único, pois, do total de títulos entregues, 236 são títulos de posse. O Governo regularizando esse passivo histórico por meio de doação, estamos em um novo momento, quem exercia a posse precária da terra, agora é dona de fato e de direito de sua gleba rural”, disse o secretário.
A agricultora Lúcia Josefa de Fátima Lacerda, de 57 anos, moradora do Sítio Formoso dos Roberto, em Venha-Ver, disse que aguardou anos pelo título: ”faz mais de 20 anos que espero pelo título da minha terra, que tem sete hectares”. Lúcia Josefa é viúva, aposentada, tem 10 filhos e está agradecida pela ação dos governos estadual e federal. “Estou contente, tristeza coloca para lá”, disse dona Lúcia.
A previsão inicial da secretaria era de entregar apenas 36 títulos de posse, mas esse número aumentou consideravelmente e saltou para 240, beneficiando mais homens e mulheres do campo do município de Venha-Ver.
O deputado estadual Galeno Torquato prestigiou o evento.
Depois de cinco anos de uma seca terrível, parece que, desta vez, a barragem de Pau dos Ferros vai matar a sede. Pelo menos é o que afirma o proprietário da chácara ‘Além do Horizonte’, Iteônio Queiroz.
Segundo ele, o açude ‘Francisquinho’, que fica localizado na sua área de lazer, está sangrando e as águas – com volumes que ultrapassam um poste de braços pra cima – jorra pra dentro da barragem pau-ferrense e, em função disso, é possível que o reservatório morra afogado este ano.
“A açude ‘Francisquinho’ está sangrando e, com a lâmina de água que está desembocando pra dentro da barragem de Pau dos Ferros, acredito que não vai ser mais preciso fazer a transposição do ‘Velho Chico’, declarou, entusiasmado, Iteônio Queiroz, que também possui o incrível jeep ‘Treme Terra’, que corre, nada e voa.
P.S. O texto é uma brincadeira, como sempre faço, com o amigo Iteônio Queiroz.
Nesta data, no ano de 19–, no Hospital Centenário, pelas mãos do médico Raimundo Nonato Fernandes (“Raimundinho Abílio”), viera incrementar a população pau-ferrense, NILZINÉLIA Maria Almeida Queiroz.
Ela é filha caçula de uma prole de quatro filhos, do casal Nilzeli Almeida/Socorro Capote e mãe do ‘bruguelo’ João Manoel.
Apesar do seu nome rimar com “Amélia” que, segundo os compositores Ataulfo Alves/Mário Lago, “era mulher de verdade, por passar fome e achar bonito nem ter o que comer”, NÉLIA Capote, ao contrário, é determinada, NÃO encarna a posição de submissa, tampouco leva desaforo para casa.
Até hoje, não concebi de quem ela herdou tanta valentia.
O blog envia-lhe cheiros e estende votos de parabéns!
Desde o início deste mês que o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem desenvolvendo diversas atividades alusivas ao movimento mundial pela redução dos acidentes de trânsito denominado ‘Maio Amarelo’. Ações de conscientização foram empregadas na Força Área Brasileira, onde mais de 100 militares participaram de uma palestra onde foi abordado o tema Direção Defensiva.
A palestra focou em medidas práticas que devem ser utilizadas por motoristas e motociclistas cotidianamente para prevenção de acidentes no tráfego urbano. Os procedimentos são empregados de modo a evitar imprevistos, apesar das ações incorretas de outros condutores e das condições adversas comumente encontradas nas vias de trânsito. Itens importantes como conhecimento da legislação, atenção na condução, previsão de crise, habilidade e decisão foram apontados e explicados pelo técnico do Detran, Antônio Barbalho.
No momento foi mostrado que medidas simples como averiguar a situação mecânica do veículo, conduzir de acordo com as situações presentes de luminosidade, tempo, estrada, trânsito e condições apresentadas pelo condutor são elementos primordiais que podem reduzir amplamente o risco do motorista se envolver em acidentes de trânsito. Pela doutrina defensiva, a direção perfeita é aquela em que o condutor trafega sem ocasionar acidentes, sem cometer infrações de trânsito, não abusa do veículo e age com gentileza e respeito à vida.
As ações do ‘Maio Amarelo’ desenvolvidas pelo Detran vão contemplar, ainda, os municípios de Natal, São Paulo do Potengi, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Assú, Nísia Floresta, Parnamirim, Currais Novos, Caicó, Touros e outros. Também serão distribuídos folders informativos e laços amarelos, símbolo da campanha. Já as blitzen educativas acontecem nas faixas de pedestres e nos bares de maior movimento das cidades visitadas.
De ontem pra hoje, dia 12 de maio, Pau dos Ferros recebeu a maior chuva deste ano. Os índices pluviométricos oscilaram entre 50mm e 80mm. No bairro Nações Unidas, por exemplo, choveu 65mm. A mesma marca foi registrada no sítio Barragem, sendo que, em alguns locais daquela comunidade, chegou a 70mm.
Estas variações dependem – e muito – do local onde está instalado o pluviômetro.
Para esta sexta-feira não existe previsão de chuva, mas como o tempo está ‘meio doido’ ‘tudo é possível’, como dizia a apresentadora Ana Hickman.
Com o intuito de estreitar o diálogo entre a sociedade, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) e as empresas que operam o transporte intermunicipal no Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública na próxima segunda-feira (15), às 14h, no plenário da Casa. A audiência, de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), irá discutir o reajuste da tarifa do transporte público intermunicipal.
“O objetivo é promover o diálogo entre as partes, desde o estudante até as empresas, para que o poder público e a iniciativa privada deem mais transparência à metodologia do cálculo que define o percentual de reajuste da tarifa”, justifica a parlamentar.
No último dia 24 de abril, o DER definiu o reajuste na Região Metropolitana de Natal variável entre 10% e 16%. No interior do Estado, o aumento autorizado foi 14,5%, em média.
Neste sábado (13) em todos os postos de vacinação do país estará funcionando o Dia “D” de mobilização contra a gripe. Cerca de 54 milhões de pessoas no Brasil, sendo exatamente 863.335 pessoas só no Rio Grande do Norte, fazem parte do público a ser vacinado até o dia 26 de maio.
A campanha começou dia 17 de maio e se estenderá até o dia 26 de maio. Os grupos prioritários para a vacinação da Influenza são os indivíduos com 60 anos ou mais de idade, as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade, as gestantes, as puérperas, os trabalhadores da saúde, os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional, e, ainda, os professores das escolas públicas e privadas que estejam atuando em sala de aula.
Neste ano, a meta do Ministério da saúde é que seja vacinado pelo menos 90% de cada um dos grupos prioritários para a vacinação, diferente dos anos anteriores em que a meta era de vacinar apenas 80% deste público.
6ª Região de Saúde – Alto Oeste do RN
Na 6ª Região de Saúde, composta por 37 municípios, estão aptos a receber a cobertura vacinal 66.879 pessoas: 5.082 crianças de seis meses a dois anos, 10.971 de 02 a 04 anos, 4.214 trabalhadores da área de saúde, 2.540 gestantes, 416 puérperas, 32.703 idosos e 10.953 com morbidade.
No cômputo geral, São Miguel é o município com maior meta a ser atingida: 7.279, seguido de Pau dos Ferros com 7.189 e Alexandria com 4.074. Já o de menor alcance, até pelo número de habitantes e localização geográfica, é Viçosa com 383.
A Câmara Municipal de Pau dos Ferros ofereceu a três estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a oportunidade de estágio.
Cursando Ciências Contábeis, os jovens Roberlúcio dos Santos Bezerra, Francisca Monalisa de Aquino Chagas e Adna Geórgia Fernandes da Silva, concluíram o estágio supervisionado, com carga de 120 horas, passando a conhecer toda a gestão administrativa.
Inicialmente recebidos pelo Presidente da Casa Legislativa, Vereador Eraldo Alves, e, em seguida, pela Secretária da Casa Legislativa, Alcinete Morais, os estudantes conheceram a logística administrativa da Câmara Municipal, e depois foram encaminhados aos setores financeiros, controladoria e de contabilidade, onde tiveram como supervisor do estágio o contador Júnior Abrantes, e todo o apoio de Júnior Silva, Secretário de Finanças e também de Jaime Carvalho, Controlador Interno.
A VI Unidade Regional de Saúde Pública, em Pau dos Ferros, sediou na manhã dessa quinta-feira, 11 de maio, uma Oficina Aplicativa para Construção dos Instrumentos de Gestão. O evento, promovido pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do RN, foi destinado aos 37 gestores da região do Alto Oeste. O encontro foi aberto pela gerente da VI Ursap, Mona Lisa Torquato.
O objetivo da capacitação, ministrada pelo secretário executivo do Cosems-RN, Sueldo Queiroz, e pelas apoiadoras Terezinha Rego e Solane Costa, é aferir como se encontram, atualmente, as Secretarias Municipais de Saúde no tocante aos Planos de Saúde, Relatórios Anuais, exercício 2016, e Programação para o biênio 2017-2018.
Para Solene Costa, faz-se necessário que os gestores conheçam os atos normativos do SUS e que sejam atores das políticas de saúde dos seus municípios para evitar prejuízos no atendimento das demandas da população.
“Os secretários precisam ter uma participação mais efetiva na elaboração das políticas de saúde dos municípios. Muitas vezes, o PPA, a LDO e a LOA são confeccionados dentro de escritórios de contabilidade sem nenhuma opinião do titular da pasta”, declarou Solene.
A 6ª Região de Saúde foi a terceira a receber o treinamento. As duas primeiras foram Assu e Mossoró. Já o próximo encontro acontecerá na região Metropolitana no dia 23, uma terça-feira.
Na última terça-feira, 09 de maio, foi dado início ao processo de capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde do município de Água Nova-RN para implantação do ‘e-SUS AB Território’, uma ferramenta que trata da informatização do ambiente de trabalho destes profissionais, onde passarão a atuar com os registros das informações e envios destas para o Ministério da Saúde através de tablets.
Para implantar os serviços, a gestão ‘Governo de Todos’, através dos esforços irrestritos da Prefeita Rafaela Carvalho, conseguiu, por meio de emenda parlamentar, recursos financeiros para a aquisição de 08 equipamentos, cujo valor girou em torno de R$ 10.800,00.
Cabe ressaltar que o município de Água Nova, nos últimos anos, tem sempre despontando como pioneiro na implantação de novos serviços e políticas de saúde, propostas pelo Ministério da Saúde, no Estado do Rio Grande do Norte e, por que não, no Brasil, a exemplo da implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) que, hoje, funciona em sua totalidade no Centro de Saúde da zona urbana, como, também, nos próximos o e-SUS AB Território junto aos Agentes Comunitários de Saúde que no início do mês de junho estará em pleno funcionamento.
A Prefeita Rafaela Carvalho destaca que é de grande importância para toda a população a implantação destes serviços informatizados na saúde municipal, pois irá aperfeiçoar o tempo de consulta, a escuta mais qualificada e a anotação das informações dos usuários diante das consultas com os profissionais de saúde, como, também, esta implantação irá apoiar tecnicamente a Gestão Municipal para o planejamento, monitoramento e avaliação das ações realizadas diariamente nos serviços de saúde de Água Nova.
Por fim, a Prefeita reforça que em sua Gestão, a saúde sempre foi e será uma das maiores prioridades na execução das Políticas Municipais, tendo, nos usuários, o seu carinho e respeito na busca da garantia de maior acesso e oferta de serviços com mais qualidade e humanização.
