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9 de março de 2017

O Diário Oficial do Município de Pau dos Ferros-RN, edição desta quinta-feira, 09 de março, trouxe a nomeação de MAIS SEIS cargos comissionados. (Veja AQUI)

JÁ, JÁ o número de apadrinhados do Prefeito Leonardo Rêgo (DEM), liderado do senador José Agripino, que é investigado pelo STF por suposto recebimento de propina em obras da Copa do Mundo, baterá na casa dos 200.

Enquanto isso, existem 71 aprovados em concurso público, convocados, nomeados e empossados, mas que ele, de forma maldosa, descumprindo o que prometeu no seu Plano de Governo,  jogou-os pra linha do escanteio.

E tem mais . . .

Ao passo que o chefe do executivo pau-ferrense loteia a Prefeitura com aliados políticos, vai deixando de atender a população na área da saúde, alegando falta de recursos.

Notícias chegadas à nossa redação, dão conta de que ontem, 08 de março, a Secretária Municipal de Saúde, vice-prefeita Zélia Leite, a cada dez pessoas que atendeu, ela disse 25 sonoros “NÃOS”!

Segundo informações, obedecendo ao que ela orientava quando era oposição, muitos pacientes foram procurar o Ministério Público.

Pois diga!

Flesh
9 de março de 2017

A Loja Maçônica ’13 de Setembro’ de Pau dos Ferros vai realizar Sessão Magna Branca nesta quinta-feira, 09 de março, às 19h30min, em alusão aos 41 anos de fundação da irmandade no município.

Na ocasião, haverá uma palestra sobre o ‘Dia Internacional da Mulher’, que será proferida pelo Venerável-Mestre Josué Fernandes Pedroza, da Loja Betel, de Mossoró.

Local: Templo Maçônico ’13 de Setembro’.

Endereço: Carloto Távora, 1117, bairro São Benedito.

Pau dos Ferros-RN.

 

 

UltraMed
9 de março de 2017

Dando uma espiada na evolução patrimonial do deputado federal Felipe Maia (DEM/RN), pude observar que o filho de Zé Agripino multiplicou por cinco o que possuía quando disputou sua primeira eleição em 2006.

Naquele pleito, Felipe declarou ao TSE a bagatela de R$ 3.889.077,82. Desta cifra, R$ 250 mil contos eram em espécie. (Veja AQUI).

Na eleição de 2010, Felipe Maia dobrou os bens. Ao TSE ele disse possuir R$ 7.403.227,92. Deste montante, R$ 450 mil em dinheiro vivo. (Veja AQUI).

Já na campanha à reeleição para o terceiro mandato, em 2014, Felipe Maia declarou ao TSE uma fortuna de R$ 15.488.385,08. Desta vultosa quantia, foram declarados R$ 503 mil em moeda corrente. (Veja AQUI).

Pois é . . .

Entre a primeira eleição, em 2006, e a última (2014), Felipe Maia conseguiu a proeza de quintuplicar seu patrimônio. O dinheiro dele é fêmea. Deu cria.

No entanto, o mais estranho nessa história é que, mesmo com toda tecnologia disponível para facilitar transações bancárias, o deputado Felipe Maia guardava, em casa, possivelmente dentro de uma caixa de embalar geladeira, o valor de R$ 1.203.000,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E TRÊS MIL REAIS) em notas, em espécie, dinheiro vivo, papel bordado. . .

‘Pode isso, Arnaldo’?

UltraMed
9 de março de 2017

A Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) divulgou, durante uma coletiva de imprensa que aconteceu na manhã desta quinta-feira (09), os resultados da Operação Covardia que prendeu três homens que confessaram ter participado do latrocínio do policial militar Daniel de Oliveira Pessoa, morto durante um assalto a uma joalheria no dia 31 de janeiro de 2017, em um shopping da zona Norte de Natal.

Foram presos Edivaldo Moura do Nascimento Neto, vulgo “Neto Verme”, autor dos disparos. Ele foi detido em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, quando estava em Belém do Pará; Jesus Alison Cavalcante Pereira, vulgo “Baixinho”, que dirigiu o carro que deu fuga ao grupo e Thiago de Souza Vilarinho, vulgo “Th”, que rendeu o segurança do estacionamento do shopping. Os dois últimos eram foragidos da Penitenciária de Alcaçuz e tinham mandado de prisão em aberto. O suposto homem que estava dentro da loja roubando as joias é Francisco Danilo Nunes Aquino, vulgo “Moleque” ou “Dandan” que está sendo procurado pela Polícia Civil.

Edivaldo Moura foi preso na última terça-feira (07), por policiais civis da Defur que foram até a cidade de Belém, estado do Pará. Jesus Alison, que estava com a arma roubada do policial militar, uma pistola calibre 380 da marca Glock e Thiago de Souza foram presos na noite desta quarta-feira (08), na cidade de São Gonçalo do Amarante. “Nós autuamos Jesus Alison em flagrante pelos crimes de posse ilegal de arma e resistência. Thiago de Souza também foi autuado em flagrante pelo crime de uso de documento falso”, detalhou a delegada Danielle Filgueira, responsável pela condução da investigação do latrocínio do policial militar Daniel de Oliveira.

Capotão Entre
9 de março de 2017

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março será transferido nesta sexta-feira, 10. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante será de R$ 2.368.827.295,98.

Ainda segundo dados divulgados pela entidade, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante destinado as prefeituras – neste primeiro decêndio – será de R$ 2.961.034.119,98 – valor bruto. Ao analisar a série histórica do FPM, o repasse apresenta crescimento de 17,52% em relação a 2016. Isso, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, cujo coeficiente é 1,4 – por estar inserida na faixa de até 30 mil habitantes -, receberá nesta sexta-feira, 10 de março, o valor de R$ 597.534,05, cifra de R$ quase R$ 70 mil superior ao mesmo período do ano passado, que foi de R$ 528.624,86.

9 de março de 2017

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) celebrou acordo com o Estado para viabilizar o cumprimento da decisão judicial prolatada nos autos da ACP nº 0837954-28.2015.8.20.5001, em que foi determinada a realização de concurso público para o cargo de agente penitenciário, no prazo de seis meses.

Dentre os termos ajustados, o Estado, representado pelo Governador Robinson Faria e pelo Procurador-Geral Francsico Wilkie Rebouças Chagas Junior, assumiu a responsabilidade de encaminhar à Assembleia Legislativa (AL), no prazo de cinco dias, contados da homologação judicial do acordo, um Projeto de Lei criando 530 cargos de agente penitenciário.

Além disso, visou garantir que o Estado dê celeridade ao processo administrativo aberto para a deflagração do concurso público, adequando ao novo quantitativo de cargos decorrente da sentença (cargos já vagos + novos cargos) e observando os prazos máximos definidos no cronograma apresentado – que culmina com a nomeação dos aprovados no início de outubro deste ano.

9 de março de 2017

Após um exitoso trabalho desenvolvido em 2016, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Encanto, na região do Alto Oeste do RN, voltou com as suas ações socioeducativas na unidade. A primeira atividade aconteceu ontem, 8, com o Grupo de Crianças ‘Somos o Amanhã Baby’.

Foram dois encontros, um no turno matutino e outro no período da tarde, para turmas diferentes compostas por menores de 4 a 6 anos, que, assistidos por uma equipe multiprofissional, puderam interagir em um ambiente preparado com todo o zelo da gestão municipal para socialização e recreação.

Vale registrar como importante espaço voltado ao desenvolvimento infantil, principalmente do aspecto lúdico, a brinquedoteca, com destaque, também, para o cantinho da leitura, em um reforço ao trabalho desempenhado junto àqueles em situação de vulnerabilidade ou risco social.

As informações da coordenação da unidade são de que os encontros do grupo de crianças estão marcados para todas as quartas-feiras, sempre das 8h às 10h e das 14h às 16h.

E T Diniz
9 de março de 2017

Visando a segurança dos agentes penitenciários e da comunidade vizinha ao Complexo Penal Regional Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste do RN, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) solicitou ao secretário de Segurança Pública, Caio César Marques Bezerra, a reforma de quatro guaritas, bem como a instalação de redes de proteção no espaço destinado ao banho de sol dos apenados.

“A reforma das guaritas se faz urgente. De acordo com especialistas, as estruturas se encontram comprometidas, atentando contra a segurança dos profissionais que atuam na unidade. Já a rede de proteção visa evitar a entrada de objetos ilícitos arremessados na parte externa do presídio”, destacou Galeno Torquato.

Galeno Torquato tem colocado seu mandato parlamentar a favor da segurança do Estado e valorização dos profissionais. Esta semana, ele também solicitou ao Secretário de Segurança Pública a distribuição de “Vales Alimentação” na área do 7º Batalhão da Polícia Militar e do 4º DPRE, contemplando todo o efetivo da região do Alto Oeste potiguar.

Essa ação do parlamentar está sendo viabilizada em atendimento a um pleito dos vereadores de Pau dos Ferros, Sargento Monteiro (PSD), Eraldo Alves (PSD), Bolinha Aires (PSD), Galego do Alho (PMDB), Xixico Florêncio (PSD) e Hugo Alexandre (PTN). Eles protocolaram a proposição, no gabinete do deputado, no último dia 02.

9 de março de 2017

O Governo do Estado do RN e o Tribunal de Justiça assinaram, ontem à tarde, dia 8, o protocolo de cooperação técnica para a expansão do projeto ‘Medida Protetiva Eletrônica’, o qual permite o envio em tempo real de denúncias aos Juizados da Violência Doméstica.

“Esta ação acaba com a demora da chegada de denúncias contra agressores aos magistrados e dá celeridade à proteção da mulher que passou por situação de violência”, explicou o governador Robinson Faria, lembrando ainda que será lançado pelo Executivo na próxima semana o Portal da Mulher, com espaço para denúncias. “Estamos tomando medidas inovadoras de proteção às mulheres”, assinalou.

O “Medida Protetiva Eletrônica”, que ainda será implantado nos juizados especializados em Natal, Mossoró e Caicó, já funciona de forma piloto na comarca de Parnamirim, onde, graças à iniciativa, as medidas protetivas saem das delegacias especializadas e são deferidas no mesmo dia. Antes da implantação do projeto na cidade, o andamento do processo dependia da disponibilidade de uma viatura e de um motorista, por exemplo. Com o projeto, todo o procedimento se dá em tempo real por meio de um sistema de malote digital.

Robinson ainda destacou a importância da parceria entre os poderes para o enfrentamento de questões como a violência em várias esferas. “Essa união deve prevalecer para enfrentarmos juntos esse momento de violência que assola o Brasil. Somente com a união e o diálogo entre os poderes, poderemos triunfar. Deixo aqui convocação de manter o diálogo”.

Capotão Entre
8 de março de 2017

O Diário Oficial do Município de Pau dos Ferros, edição desta quarta-feira, 08 de março, trouxe mais OITO nomeações para Cargos Comissionados.  (Veja AQUI).

Já beira aos 150, o número de apadrinhados entrando pela porta dos fundos na ‘casa da viúva’.

E dizem as boas línguas que não está nem na metade . . .

Em janeiro, com o discurso fácil e falso de que o município estava quebrado, o prefeito Leonardo Rêgo (DEM) decretou calamidade administrativa e financeira no intuito de conter gastos. Pura conversa pra boi dormir.

Pelo visto, e a conduta do gestor não nos deixa mentir, a Prefeitura de Pau dos Ferros tem dinheiro pra queimar tijolo.

Ora, só para abrigar um grupo de dança, pra sambar na cara do povo, foi alugado um prédio no valor de mais de R$ 12 mil.

E tome choque de gestão!

E T Diniz
8 de março de 2017

O Governo do Estado do RN cumpre agenda na próxima sexta-feira(10), em três municípios da região Oeste, Messias Targino, Almino Afonso e Apodi. O objetivo é assinar os contratos dos projetos de acesso à água, inclusão produtiva, entrega das bandas filarmônicas as comunidades rurais, entrega de equipamentos de informática aos Conselhos Comunitários e ainda assinatura dos contratos com as assistências técnicas para os projetos pilotos de inclusão produtiva de cajucultura e apicultura.

O Governador Robinson Faria, ao lado dos secretários Julianne Faria (Sethas), Vagner Araújo (Segepro), Guilherme Saldanha (Sape) iniciam a agenda às 8h30, em Messias Targino. O Governador Robinson Faria e seus auxiliares estarão assinando os contratos de ordem de serviço dos projetos de acesso à água para comunidades rurais que somam R$ 1,3 milhão e contemplam os municípios de Messias Targino, Janduís, Patu, Rafael Godeiro e Triunfo Potiguar.

Às 10h30, o chefe do executivo estadual cumpre agenda em Almino Afonso, no território do Alto Oeste. Lá serão assinados os contratos e ordens de serviços para início das obras dos projetos de acesso à água e inclusão produtiva dos municípios de Antônio Martins, Lucrécia, Almino Afonso, Frutuoso Gomes e João Dias. Nesses cinco municípios os investimentos contratados na sexta são de R$ 1,6 milhão.

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Capotão Entre
8 de março de 2017

Em sessão realizada ontem, 07 de março, a Câmara Municipal de Pau dos Ferros aprovou vários requerimentos de interesse da população. Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa Legislativa, Vereador Eraldo Alves (PSD).

Todos os requerimentos colocados em votação foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes.

Eis algumas proposições:

Através do Requerimento nº 001/17, a Vereadora Itacira Aires (Bolinha/PSD), solicita ao Executivo Municipal a recuperação da Passagem Molhada da Rua Antônia Taveira, no Bairro Riacho do Meio. Itacira também apresentou o Requerimento nº 004/17 solicitando ao Executivo Municipal, que seja construída uma Praça de Esporte, Lazer (Polo de Academia Comunitária), no Bairro Riacho do Meio.

Já o Vereador Francisco Monteiro (Sargento Monteiro/PSD), por meio do Requerimento nº 005/17, solicitou ao Executivo Municipal, que seja construída uma Praça de Esporte, Lazer (Polo de Academia Comunitária), no Perímetro Irrigado.

O Vereador José Alves Bento (Galego do Alho/PMDB), por sua vez, solicitou ao Executivo Municipal, a Reforma, Iluminação e Cobertura da Quadra de Esporte do Bairro João XXIII. ‘Galego do Alho’, por meio do Requerimento 007/17, também solicita ao Executivo Municipal a continuação da Pavimentação e Drenagem da Rua Maria Dulce, no Bairro Paraíso.

Já o Vereador Francisco Augusto (Xixico/PSD), através do Requerimento nº 018/17, solicitou ao Executivo Municipal a limpeza do mato do pátio dos dos sangradouros do Açude 25 de Março, e via Requerimento nº 019/17, ele solicitou à Prefeitura a Pavimentação e o Saneamento da Rua Otávio de Souza Rêgo, no Bairro Alto do Açude.

8 de março de 2017

O Governo do RN deposita no próximo sábado (11) os vencimentos relativos ao mês de fevereiro dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, equivalente a um total de R$ 46 milhões. Somando com a Educação, Administração Indireta, que possuem recursos próprios, e com os funcionários que recebem até R$ 3 mil, que já receberam seus vencimentos, o governo quitará 82% da folha do Estado.

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças anunciou que o pagamento para os servidores que ganham acima de R$ 4 mil será divulgado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.

 

Capotão Entre
8 de março de 2017

Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 08 de março, no auditório da VI Unidade Regional de Saúde Pública, com sede em Pau dos Ferros, uma reunião para discussão do Levantamento de Índice (LI) e Levantamento do Índice Rápido do Aedes Aegypti (LIRA).

O encontro, coordenado pelo técnico da Sesap, Walter Santos, e Fátima Leite, responsável pelos setor de endemias da VI Ursap, foi destinado aos supervisores de endemias e digitadores Sistema de Informação do Programa Nacional de Controle da Dengue dos 37 municípios da região do Alto Oeste potiguar.

Segundo Valter, o objetivo da reunião era repassar para esses profissionais informações sobre a mudança de conduta que devem tomar, a partir de agora, no combate ao mosquito.

“A Organização Mundial de Saúde começou a recomendar que o uso do larvicida Pyriproxyfen seja feito levando-se em consideração o nível de água encontrado no reservatório no momento da visita, e não na capacidade de seu armazenamento, como era feito antes, para não impedir a potabilidade”, destacou Valter.

8 de março de 2017

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) solicitou ao Secretário de Segurança Pública, Caio César Marques Bezerra, a distribuição de “Vales Alimentação” na área do 7º Batalhão da Polícia Militar e do 4º DPRE, contemplando todo o efetivo da região do Alto Oeste. De acordo com a Associação dos Policiais e Bombeiros Militares da Região do Alto Oeste (APRORN), o efetivo tem sofrido com problemas referentes à falta de alimentação ou alimentação adequada.

Procurado pela direção da APRORN, entidade presidida pelo vereador de Pau dos Ferros, Sargento Monteiro (PSD), o parlamentar se prontificou em atuar em favor da categoria na requisição de melhorias.

“Os profissionais se queixam ainda de transporte inadequado dos alimentos disponibilizados ao efetivo, situação esta, que interfere na prestação do valoroso serviço elementar para a Segurança Pública. É preciso que, além de ter acesso à alimentação, que ela seja balanceada e de qualidade”, pontuou o deputado Galeno Torquato.

E T Diniz
8 de março de 2017

8 de março de 2017

Capotão Entre
8 de março de 2017

RG Supermercados
7 de março de 2017

Os senadores Álvaro Dias (PV-PR) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defenderam em Plenário nesta terça-feira (7) a aceleração da proposta de emenda à Constituição que extingue o benefício do foro especial por prerrogativa de função para autoridades — mais conhecido como “foro privilegiado”. A PEC 10/2013, de autoria de Alvaro, já tem parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Álvaro Dias lembrou que, no próximo dia 26, ocorrerão manifestações em todo o país que terão, entre suas reivindicações, o fim do foro privilegiado. Ele urgiu o Senado a “se antecipar” e tomar uma decisão antes dos protestos, como forma de se mostrar sensível aos anseios da população.

— Não é uma pauta de governistas ou opositores, é pauta da sociedade. Há uma imposição popular, uma exigência coletiva. Não podemos nos omitir diante desse apelo. Será um avanço civilizatório.

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Flesh
7 de março de 2017

O deputado federal Beto Rosado (PP) ponderou que a Proposta de Emeda Constitucional 286/2016, que trata da Reforma da Previdência, enviada à Câmara dos Deputados, precisa ser debatida exaustivamente com a população. Para Beto, nenhum direito dos trabalhadores pode ser afetado.

A PEC estabelece idade mínima de 65 anos para aposentadoria e eleva o tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos. Beto destacou que, da forma como está o texto, é contrário à aprovação.

“Sou vigilante em defesa dos direitos dos trabalhadores e não vou deixar que o Governo mexa. Da forma que o projeto foi enviado à Câmara, não podemos aceitar”, declarou o parlamentar.

RG Supermercados
7 de março de 2017

Circula nos bastidores da política do RN que o ex-deputado e ex-ministro do turismo dos governos Dilma e Temer, o bacurau Henrique Alves, será novamente candidato à Câmara Federal nas eleições do próximo ano. Ele tentará se eleger pela 12ª vez.

Segundo informações, Henrique substituirá Walter Alves, seu primo, que disputará uma vaga na Assembleia Legislativa.

O deputado Gustavo Fernandes, que não tem votos e sempre foi apoiado pelos caciques do PMDB potiguar, ficará só chupando o dedo; já que tinha o emprego de parlamentar dado de bandeja, por duas vezes, pela família Alves.

O senador Garibaldi Filho, por sua vez, tentará a reeleição.

Pois diga!

 

E T Diniz
7 de março de 2017

Aproximadamente 236 mil proprietários de veículos automotores com placas final 1 e 2 devem quitar a taxa de licenciamento veicular na próxima quinta-feira (09) e sexta-feira (10), respectivamente. A taxa que anteriormente tinha vencimento programado para a segunda semana do mês de fevereiro foi prorrogada pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). O valor do licenciamento não sofreu nenhum tipo de reajuste nos últimos anos e continua sendo R$ 60,00 independente do tipo, modelo ou ano do veículo.

Também estão programadas, nas mesmas datas citadas anteriormente, os vencimentos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de via Terrestre (DPVAT) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Nessas duas situações o cidadão pode optar por efetuar o pagamento em regime de cota única ou dividido em três parcelas (DPVAT) para alguns tipos de veículos ou cinco parcelas (IPVA), sendo a primeira quitada agora em março e as demais nos meses seguintes. No caso do IPVA, a possibilidade de pagamento em cota única concede ao proprietário do veículo um desconto de 5% no total do imposto.

Para efetuar a quitação o proprietário de veiculo automotor não precisa necessariamente do carnê, já que os boletos estão disponíveis na internet, bastando que o usuário acesse o site do Detran e informe a placa e o número do Renavan do veículo. Já os correntistas do Banco do Brasil podem efetivar o pagamento diretamente no caixa eletrônico, informando CPF e sem precisar do boleto bancário.

O processo de quitação é simples, basta o usuário acessar o site do Detran (www.detran.rn.gov.br), clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao Licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias. A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran.

NetOnline
6 de março de 2017

Ponto De Interrogação, Pergunta, RespostaO Diário Oficial do Município de Pau dos Ferros, edição desta segunda-feira, 06 de março, trouxe a nomeação dos 12 diretores das Unidades Básicas de Saúde.  São onze mulheres e um homem. (Veja AQUI)

O prefeito Leonardo Rêgo (DEM), que é mais ensaboado do que piau de toco, conseguiu convencer essa ‘turma boa’, como ele costuma dizer, a trabalhar por mais de 60 dias de forma voluntária, alegando que a Prefeitura encontra-se num estado de ‘calamidade administrativa e financeira’; o que é uma falácia ou, quem preferir, uma mentira cabeluda.

Ora, um município ‘quebrado’ não tem condições de contratar, com dispensa de licitação, uma empresa para coleta de lixo por mais de R$ 500 mil.

Ademais, a Prefeitura, que o gestor jura de pés juntos que está falida, fez a locação de um imóvel para um Grupo de Dança (DANÇART) por R$ 12.100,00.

Pois é . . .

O município de Pau dos Ferros, cujo chefe do executivo brada que está igual a arroz de terceira, contrariando o que ele diz, pagou a folha de pessoal de fevereiro antecipada, já nomeou mais de cem cargos comissionados e tem uma carrada na fila aguardando sua canetada em cumprimento às promessas de campanha.

‘Homi, vá enganar a outro!’

 

RG Supermercados
6 de março de 2017

6 de março de 2017

A desembargadora Judite Nunes, que integra o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou a devolução, para a Vara Criminal da Comarca de Macau, dos autos do processo relacionado à ação penal, que envolve o então prefeito da cidade, Kerginaldo Pinto do Nascimento, investigado na Operação “Maresias”, cujo foco é a apuração da suposta prática de crimes na Prefeitura de Macau. As acusações envolvem delitos como peculato, falsificação de documentos e coação a testemunhas.

A Corte potiguar recebeu a denúncia em maio de 2016, mas em decorrência do término do mandato e a consequente perda do ‘foro privilegiado’, os autos devem ser julgados em primeira instância.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 6, após a apresentação das alegações finais por parte da defesa técnica do acusado, por meio da qual se reconheceu a incompetência absoluta do TJRN para a sequência do respectivo processamento e julgamento, diante do término do mandato eletivo. Informação veiculada pelo próprio Ministério Público, sendo tal circunstância (da modificação de competência) prevista no artigo 71, da Constituição Estadual.

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NetOnline
6 de março de 2017

Uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, determinada pela 6ª Vara do Trabalho de Natal contra a Sociedade Educacional Carvalho Gomes Ltda (Faculdade Maurício de Nassau) foi mantida, por unanimidade, pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

A autora da ação alegava que era constantemente agredida verbalmente pela sua chefe imediata, a coordenadora do setor comercial, que a chamava de “ladra” e “cafetina”, além de ser tratada com gritos, xingamentos e humilhações perante empregados e clientes.

Na defesa, a Faculdade negou o assédio moral, destacando inclusive que a coordenadora do setor comercial sequer era funcionária e que, portanto, a empresa não deveria responder pelos atos que ela praticou.

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Capotão Entre
6 de março de 2017

A Prefeitura de São Miguel, por meio da Secretaria de Educação, realizou na manhã desta segunda-feira (6), o início do ano letivo nas escolas das zonas urbana e rural do município.

O prefeito Zé Gaudencio Torquato, ao lado do secretário de educação, Luiz Marcos Alves da Costa, visitaram algumas unidades de ensino da cidade para dar as boas-vindas aos alunos e professores.

“É gratificante ver nossos jovens se dedicando aos estudos. Estamos trabalhando com afinco para oferecer, cada vez mais, estrutura para que o aprendizado seja ainda mais satisfatório”, disse o prefeito Zé Gaudencio.

De acordo com o secretário de educação, Luiz Marcos, a Prefeitura vem se esforçando para minimizar a deficiente frota de ônibus encontrada no início da gestão. “Quando assumimos a pasta, dos 13 ônibus escolares que deveriam estar disponíveis para transporte no município, somente 6 deles estão aptos para uso. Destes, 2 estão sem emplacamento. De lá para cá, melhoramos esse quantitativo e a perspectiva é que, nos próximos dias, todos estejam disponíveis para os nossos alunos”, disse o secretário.

Capotão Entre
6 de março de 2017

A Assembleia Legislativa promove nesta terça-feira (7), às 14h, uma audiência pública com o tema ‘Feminicídio e Pré Feminicídio – Sinais de Violência’. O debate é uma iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) e irá reunir representantes do poder público, entidades e sociedade civil a fim de discutir políticas públicas para a temática.

“A nossa ideia é propormos caminhos e diretrizes acerca desse assunto”, justifica Cristiane. A parlamentar explica que o feminicídio é a perseguição e morte intencional de mulheres. “O crime se configura quando as causas do assassinato são comprovadamente por questões de gênero”.

Agressões físicas e psicológicas, como abuso ou assédio sexual, estupro, escravidão sexual, tortura, mutilação genital, negação de alimentos e maternidade, espancamentos, entre outras formas de violências que gerem a morte da mulher, podem configurar o feminicídio.

Em março de 2015 foi sancionada no Brasil a Lei do Feminicídio, alterando o Código Penal e incluindo a prática como uma modalidade de homicídio qualificado, passando a compor o rol dos crimes hediondos.

Flesh
6 de março de 2017

A gestão de Dr. Raimundinho/Júnior Duba no município de José da Penha, na região do Alto Oeste potiguar, está dando demonstrações claras de que a área da educação será uma de suas prioridades nesses quatro anos de governo.

Pois é . . .

Num passado não muito distante, os alunos da zona rural se deslocavam às escolas da cidade transportados em veículos abertos, os chamados ‘pau de arara’, com assento de madeira. Hoje, a realidade é outra.

Com o início do ano letivo, os ônibus da Prefeitura vão fazer o transporte dos alunos das comunidades rurais, exterminando a velha prática desumana de anos idos.

Por outro lado, enquanto a gestão não celebra convênio com o Governo Federal, consegue emenda parlamentar ou fazer uma reserva de recursos para adquirir ônibus novos, o município contratou dois para o deslocamento dos estudantes que frequentam o IFRN, UERN e UFERSA na cidade de Pau dos Ferros.

Para o prefeito Dr. Raimundinho, “não existe gasto com educação e, sim, investimento”.

MultiLocadora
6 de março de 2017

O Gerente de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Bristot, disse hoje na palestra de abertura dos Seminários Técnicos 2017, que as condições oceânicas e outras variáveis melhoraram nos últimos dias. Diante do que foi analisado, a previsão de chuva dentro da média em grande parte do Rio Grande do Norte vai se concretizar, principalmente, nos meses de abril e maio.

Usando recursos ilustrativos, como imagens do satélite meteorológico e gráficos, Bristot salientou que são confortáveis as condições para chuvas nos próximos meses, com precipitações próximas à normalidade em várias regiões. O Oceano Pacífico continua com sua superfície mais fria e a Zona de Convergência Tropical (ZCIT) se mantém atuando próximo ao norte da região Nordeste.

O meteorologista destacou que os cientistas de vários países estão prevendo um período de atividade solar com menor intensidade nos próximos dois a três anos, o que poderá favorecer a manutenção das condições de chuvas no Nordeste brasileiro. Os cientistas estão analisando as possíveis influências da atividade solar no comportamento do Pacífico Equatorial, como fator importante para chuvas.

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Flesh
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