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31 de janeiro de 2017

A abertura do ano legislativo no Congresso Nacional está marcada para quinta-feira (2/2). O evento marca a retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar. Um dos pontos altos da cerimônia é a leitura da mensagem do presidente da República ao Congresso Nacional.

Cerimônia

A abertura das atividades do Congresso Nacional no dia 2 de fevereiro de cada ano está prevista na Constituição. A sessão solene de 2017 terá início às 16 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados. A condução dos trabalhos caberá ao presidente do Congresso e do Senado, eleito no dia anterior.

A sessão tem início com a mensagem enviada pelo Executivo ao Poder Legislativo, na qual o presidente da República fala das expectativas e planos para o ano e das parcerias que podem ser feitas com os demais Poderes.

Depois, é a vez da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, fazer sua apresentação para 2017. A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente do Congresso. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra.

Agência Senado

RG Supermercados
31 de janeiro de 2017

Os eleitores que estiverem com pendências junto à Justiça Eleitoral podem regularizar a situação por meio do portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O sistema permitirá a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagar multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais.

O cidadão deverá acessar a página do TSE e clicar na aba “Eleitor”. Em seguida, o usuário deve clicar no link “Débitos do eleitor”. Antes da emissão dos boletos, é preciso informar os dados que constam no cadastro eleitoral de cada pessoa.

O TSE alerta, no entanto, que o pagamento do boleto não é suficiente para a quitação do débito no cadastro do eleitor. Após quitar a guia, o eleitor deverá se dirigir ao cartório eleitoral para regularizar a situação. Antes do sistema, disponível desde o início deste ano, o cidadão precisava ir ao cartório também para impressão da GRU.

Capotão Entre
31 de janeiro de 2017

O juiz Geraldo Antonio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que Estado do Rio Grande do Norte, no prazo máximo de seis meses, realize concurso público para o cargo de agente penitenciário. Após a realização do certame o Estado deve nomear os aprovados, provendo todos os cargos vagos, observando, ainda, que não poderá ocorrer desvio de função, sob pena de aplicação de multa pessoal e diária no valor de R$ 5 mil, a ser paga pelo governador do Estado e de R$ 2 mil a ser paga pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania.

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público Estadual denunciou o caos no sistema penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte, o que revela completo descontrole na custódia nas unidades prisionais e impossibilidade de condução de presos para as respectivas audiências, tendo, como consequência, adiamento de importantes atos processuais designados nas ações penais, por ausência de escolta de presos.

O MP destacou que as atribuições do Grupo de Operações Especiais (GOE) e do Grupo de Escolta Penal (GEP) são absolutamente prejudicadas pela deficiência de viaturas, armamento e pessoal, e que chega ao cúmulo de inexistir escala de plantão por parte dos agentes penitenciários para recebimentos dos presos flagranteados pelas Delegacias de Plantão.

Apontou um quadro de 870 agentes penitenciários para atender a 7.500 presos, em 13 unidades prisionais e 20 centros de detenção provisória, o que, a teor da Resolução nº 1/2009, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, representa um déficit de mais de 530 profissionais.

31 de janeiro de 2017

O vereador de Pau dos Ferros, Hugo Alexandre (PTN) escreveu no seu facebook nesta terça-feira, 31 de janeiro, que “hoje é um dia muito importante para mim, pois verifiquei que a Prefeitura irá assinar, logo mais, a ordem de serviço para a reforma do Ginásio Poliesportivo Milton França, localizado no Bairro Riacho do Meio”.

O parlamentar fez questão de esclarecer que “essa emenda foi fruto do meu esforço e amizade com o Deputado Federal Antônio Jacome (PTN), como, também, do Prefeito a época Fabrício Torquato (PSD)”.

Hugo também deixou claro que o atual prefeito não deu os créditos merecidos ao ‘pai da criança’, pois numa matéria que a Prefeitura publicou na página oficial do município na internet, sequer mencionou os nomes de quem lutou para conseguir os recuros.

Faz-se necessário informar ao povo de Pau dos Ferros e, em especial, aos desportistas de nossa cidade, que esse recurso para a referida reforma do ginásio se deu quando eu era Secretário de Esporte e Lazer”, escreveu Hugo Alexandre, acrescentando que, “juntamente com Fabrício Torquato, conseguimos viabilizar a emenda parlamentar para a referida reforma, posto que era uma promessa minha como secretário de esportes a vários desportistas, que se reuniram comigo, para que eu pudesse tornar aquele ambiente num verdadeiro ginásio poliesportivo”.

Hugo disse, ainda, que “é importante frisar, ainda, que a emenda foi liberada no ano passado, tendo ocorrido a licitação no segundo semestre, ficando somente para o gestor atual assinar ordem de serviço”.

E concluiu: “fiz meu primeiro gol para Pau dos Ferros”!

Fabrício economizou; prefeito atual quer gastar mais

Como gosta de trabalhar direito e tem zelo pela coisa pública, Fabrício licitou a obra em novembro e ela ficou orçada em R$ 185.700,86. A economia foi de mais R$ 64 mil.

Acontece que a Caixa Econômica só autorizou assinatura da Ordem de Serviço este ano, o que acontecerá hoje.

Só que o atual prefeito, Leonardo Rêgo, anunciou que vai gastar R$ 250 mil. ‘Pode isso, Arnaldo’?

Ei, senhor de 40 anos, a obra é de R$ 185 mil. Devolva o restante viu!

Estamos de olho.

Na licitação, governo de Fabrício orçou a obra em R$ 185.700,86. Economia de mais de R$ 64 mil

Gestão atual publicou matéria dizendo que vai gastar R$ 250 mil. ‘Pode isso, Arnaldo?’

RG Supermercados
31 de janeiro de 2017

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD/RN) participa – nesta terça-feira (31) – de reunião em Brasília para discutir ações de curto, médio e longo prazo a serem adotadas no sistema penitenciário do Estado e também sobre as iniciativas na área da segurança pública potiguar. O grupo, capitaneado pelo governador Robinson Faria (PSD), e composto pela bancada federal do Rio Grande do Norte, representantes da Justiça e pelo Ministério Público potiguar, foi recebido pelo ministro da Justiça, Alexandre Moraes.

Para o deputado Galeno, o momento é de união pelo Rio Grande do Norte. Representando a Assembleia Legislativa durante o encontro, o parlamentar comenta que o Poder Legislativo do RN tem buscando contribuir com o Governo do Estado diante das questões ligadas à segurança pública e sistema penitenciário. Galeno reforça a iniciativa adotada recentemente pela Casa, que, na última semana, procedeu com a doação de 50 viaturas às Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), e de Justiça e Cidadania (Sejuc).

A iniciativa, segundo o deputado, foi aprovada de forma unânime, em sessão extraordinária na última terça-feira (24). O gesto da Assembleia foi aprovado por Galeno, que ainda explicou outras medidas tomadas pela Assembleia Legislativa. “Mais uma atitude da Casa como forma de ajudar a segurança do nosso Estado. Aprovamos ainda a convocação excepcional de servidores estaduais inativos, no âmbito da segurança pública, e a formalização da Comissão Especial de Segurança para acompanhar as ações de combate ao crime”, concluiu.

Dr. Tarcisio
31 de janeiro de 2017

Examinadores do Detran/RN estarão visitando, durante todo o mês de Fevereiro, cidades do interior do Rio Grande do Norte no intuito de aplicar provas práticas de direção veicular direcionadas aos candidatos que desejam retirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A,B,D e E. A partir desta quarta-feira (1º), os testes iniciam pelo município de Extremoz. Os próximos municípios visitados serão: Jucurutu (02); São Paulo do Potengi (03); Canguaretama (06); Goianinha (07); Monte Alegre (08);  Nova Cruz (09); Passa e Fica (10); Ceará-Mirim (13); João Câmara (15); João Câmara (14); Macau (15); Alto do Rodrigues (16); Angicos (17); Caicó (20); Currais Novos (21); Lagoa Nova (22); Jardim do Seridó (23); Parelhas (24); os exames retomam após o carnaval, contemplando, ainda, os municípios  de Apodi e Pau dos Ferros no início do mês de março, 2 e 3 respectivamente.

A previsão é que, aproximadamente, três mil exames sejam efetivados no interior do Estado durante o período. No decorrer do mês, o cronograma de avaliações contempla 21 cidades distribuídas por todas as regiões do RN. O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem muita espera por parte dos usuários.

Os candidatos a motorista vão utilizar veículos adaptados com equipamentos que monitoram todo o percurso e as ações no momento do exame. Os veículos possuem computador de bordo e sensores internos para detectar, por exemplo, se o condutor ajustou os retrovisores e está fazendo uso do cinto de segurança. Cada carro possui ainda quatro câmeras instaladas para registrar o desempenho dos candidatos: uma fica no para-choque traseiro, uma no retrovisor direito e há também duas câmeras no interior do veículo: uma voltada para o candidato e outra filmando o percurso.

É possível saber do resultado do teste assim que o exame é finalizado. Caso o candidato seja reprovado, e queira recorrer do resultado, deverá se dirigir, em até cinco dias, a um posto de atendimento do Detran, preencher o formulário e aguardar pelo deferimento ou indeferimento do pleito.

Flesh
30 de janeiro de 2017

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia na quinta-feira, 2 de fevereiro, às 9h30min, os trabalhos legislativos para o ano de 2017, após o recesso regimental da Casa. O recesso parlamentar tem base no artigo 57 da Constituição Federal e segue padrão regimental do Congresso Nacional. O primeiro ato que marca o retorno das atividades parlamentares é a tradicional revista às tropas da Polícia Militar, feita pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB) em frente à sede do Legislativo.

Logo após, às 10h30min, terá início a Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 3ª Sessão Legislativa da 61ª Legislatura. O ato formal será seguido de realização de Sessão Ordinária, com a presença dos 24 deputados estaduais, incluindo a recém-empossada a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), que assumiu a vaga com a saída do parlamentar Álvaro Dias (PMDB).

Após a abertura formal do ano legislativo, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa voltam a funcionar normalmente de acordo com o horário regimental. No caso das sessões ordinárias feitas em Plenário, acontecem todas as terças, quartas e quintas às 10h30min e as reuniões das comissões ocorrem todos os dias da semana, de acordo com a agenda.

RG Supermercados
30 de janeiro de 2017

A Prefeitura de Água Nova adquiriu dois veículos zero km: uma Pick-up Strada e um Fiat Mobi que vão se somar à frota da Secretaria Municipal de Saúde na prestação de  serviços pelas equipes dos programas do NASF, Agentes de Endemias e PSF´s, que poderão realizar mais facilmente suas atividades com eficiência e agilidade.

A prefeita Rafaela Carvalho fez a entrega das chaves dos carros e falou da importância dos novos transportes para auxiliar nas atividades das equipes da Secretaria de Saúde e NASF a serviço de toda população.

“Com mais esse dois veículos, vamos melhorar a logística e garantir mais agilidade no trabalho desempenhado por nossa competente equipe da Secretaria de Saúde”, declarou a chefe do executivo água-novense.

RG Supermercados
30 de janeiro de 2017

Os quatro candidatos já lançados à Presidência da Câmara, Júlio Delgado (PSB-MG), Rogério Rosso (PSD-DF), Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE), assinaram nesta segunda-feira (30) um mandado de segurança pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) o impedimento da candidatura do atual presidente, Rodrigo Maia, à reeleição.

Em liminar, os deputados pedem também que, caso a decisão do Supremo não seja possível até quinta-feira (2), data da eleição, que esta seja suspensa até a decisão final.

Embora não tenha ainda se declarado candidato, Maia recebeu apoio de vários partidos e defendeu que a proibição de reeleição se aplica a presidentes que cumpriram seus mandatos completos, de dois anos. Como ele foi eleito para um mandato de seis meses, em substituição ao ex-deputado Eduardo Cunha, em sua visão a regra permite sua candidatura.

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RG Supermercados
30 de janeiro de 2017

O Governo do RN inicia nesta terça-feira (31) a folha de janeiro, quando os 24.038 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios começam a receber os salários, uma soma equivalente a R$ 45,6 milhões

Os servidores do DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN e DEI terão os vencimentos depositados na terça-feira (31), enquanto os funcionários da Educação recebem na quarta-feira (1º).

O pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas dos demais órgãos será anunciado por faixa salarial, a partir da disponibilidade de caixa.

Galeria da Construção
30 de janeiro de 2017

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, alterou a pauta de julgamento da primeira sessão do ano, marcada para esta quarta-feira, 1.º de fevereiro. Oito processos, que estavam sob a relatoria do ministro Teori Zavaski, foram retirados e outros incluídos. Entre eles, o que trata do pagamento de benefícios aos gestores municipais.

O julgamento havia sido suspenso em maio de 2016, após o pedido de vista do ministro Luiz Fux. Agora, o colegiado se reúne para discutir a ação que concede aos prefeitos e vice-prefeitos o recebimento do terço de férias, do 13.º salário e de verba indenizatória.

Também deverá ser julgada a ação que discute se réus podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. O julgamento da arguição havia sido iniciado em novembro, mas acabou interrompido por um pedido do ministro Dias Toffoli por mais tempo para analisar o processo.

Foi com base nessa ação que o ministro Marco Aurélio Mello concedeu a medida cautelar que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado, em dezembro, quatro dias após o peemedebista se tornar réu por crime de peculato.

Lava Jato

Cármen Lúcia não retirou da pauta do dia 8 de fevereiro o julgamento de um recurso do deputado cassado Eduardo Cunha, de relatoria do ministro Teori Zavascki. Atualmente, Cunha está preso no Paraná e a defesa pretende anular a prisão preventiva determinada pelo juiz Sérgio Moro.

Agência Estado

RG Supermercados
30 de janeiro de 2017

O ex-prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato (PSD), usou a sua página no facebook, nesta segunda-feira, 30 de janeiro, para afirmara que a sua gestão sempre pautou pela valorização dos servidores públicos, em especial, o pagamento de salários dentro do mês trabalhado.

Com extratos bancários anexados à postagem, Fabrício mostra tim, tim por tim, tim os saldos nas contas da Prefeitura, inclusive o repasse da repatriação, mostrando que deixou dinheiro em caixa,  e reitera o entendimento do Tribunal de Contas do RN (TCE/RN) de que a primeira cota de janeiro deste ano ainda pertence à gestão anterior. “Desde o dia 10, com o repasse do FPM, já deveria ter sido finalizada 100% essa folha. O funcionário público, seja efetivo, contratado ou comissionado, merece o respeito de qualquer gestão”, destacou ele na sua publicação nas redes sociais.

Eis a matéria na íntegra:

A gestão MAIS TRABALHO MAIS COMPROMISSO sempre teve como compromisso número um o pagamento dos funcionários em dia. Governamos Pau dos Ferros por 48 meses, com pagamentos rigorosamente em dia, sempre.

O final do exercício do nosso mandato, 31 de dezembro de 2016, foi um sábado, dia onde qualquer movimentação financeira não foi mais possível, nem a simples conferência de extratos, porque o sistema do Banco do Brasil estava completamente bloqueado. No dia 30 de dezembro, último dia de movimentação bancária, já tínhamos transferido os repasses da folha para a conta FOPAG da Caixa Ecômica, faltando somente a folha do FUNDEB.

Os repasses para a conta FOPAG – Folha de pagamento (caixa econômica, Ag. 0763/Operação 006/conta corrente 344-0) são feitos nos dias que antecedem o último dia do mês, através de transferências feitas de contas como FPM (Banco do Brasil – conta corrente 4867-4), ICMS (BB – conta 4866-6) e FUNDEB (BB – conta 23357-9). Ao longo dos dias que antecedem o pagamento, várias transferências são feitas dessas contas para a conta FOPAG da caixa.

Conforme ANEXO 1, extrato do dia 02/01/17, mostra o valor de R$ 1.177.220,97 já creditados na conta FOPAG.

Conforme ANEXO 2, O Demonstrativo de distribuição de arrecadação mostra uma dedução FUNDEB no valor de R$ 212.565,20, que cairia na conta ainda no dia 30. Para nossa surpresa, no dia 31/12/16, sábado, o sistema mudou o saldo que de fato caiu na conta do município, no próprio dia 30, e não mais aquele valor de R$ 212.565,20, mas somente R$ 74.302,85 (ver ANEXO 3), fato que surpreendeu todos os Municípios. Um ajuste feito pelo governo federal, sem maiores explicações.

Acontece que, no dia 30, a noite, fizemos o agendamento de R$ 200.000,00 destes R$ 212.564,20 que cairiam na conta no próximo dia útil. Toda movimentação bancária no dia 30 aconteceu das 7 às 10 horas da manhã. Após esse período, só agendamento para o dia útil seguinte (ou seja, agendamos para o dia 31, para cair o dinheiro na conta FOPAG dia 02/01). No sábado 31/12 pela manhã, vimos o valor dos somente R$ 74.302,85, o que afetaria essa folha específica, vinculada com o FUNDEB.

Da folha de pagamento FUNDEB prejudicada, no valor total de R$ 289.026,13, porque agendamos transferência contando com um valor de 220 mil , e o Governo Federal mudou para menor o valor (R$ 74.302,85), já tínhamos em contas (FPM e FUNDEB), para esta folha específica, o saldo de R$ 182.407,11 (R$ 61.256,64 na conta 4867-4 conta FPM Banco do Brasil, para esta finalidade,  e R$ 121.150,47 na conta 23357-9 FUNDEB Banco do Brasil – ANEXO 4) –  faltando somente, para esta folha e para a integridade do pagamento total de todas as folhas, o valor de R$ 106.618,02.

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Dr. Tarcisio
30 de janeiro de 2017

O governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), continua discutindo projetos de reuso e dessalinização de água do mar, como forma de mitigar a atual e futuras crises hídricas que possam ser vivenciadas pelo RN. Nesse sentido, a Semarh formou duas comissões técnicas, cada uma sobre um dos temas, para atuarem na elaboração de projetos pilotos a serem implantados no Estado.

O Secretário Adjunto e coordenador dos trabalhos, General Araújo Lima, explica que a elaboração desses projetos é a continuação de um evento realizado, em novembro passado, pelo Estado para fomentar discussões e apontar os desafios e benefícios decorrentes da dessalinização das águas do mar e do reuso de água no RN, o I Simpósio das Águas do Rio Grande do Norte (SIMAGUA).

Para compor as duas comissões e auxiliar na elaboração dos pilotos foram convidados técnicos capacitados e com conhecimento de alto nível sobre o assunto, inclusive alguns especialistas que já tinham contribuído no Seminário.

“Também convidamos as prefeituras com experiências empregadas, como é o caso de Florânia, que já utiliza reuso de água residual para irrigação e alimentação do gado, além de representantes de salinas, uma vez que uma das ideias discutidas seria direcionar o rejeito da usina de dessalinização para esse local” frisa o General.

 

NetOnline
30 de janeiro de 2017

G1/RN

Criminosos invadiram a agência e explodiram um caixa eletrônico do Banco do Brasil na madrugada desta segunda-feira (30) na cidade de Lajes, na região Central potiguar.

De acordo com a Polícia Militar, pelo menos 10 homens metralharam a delegacia, atacaram a agência bancária e bloquearam as entradas da cidade. Ainda segundo a PM, a quadrilha conseguiu fugir.

De acordo com a PM, os criminosos cercaram a base da Polícia Militar e atiraram contra o prédio e um carro da corporação. Ninguém ficou ferido. Em seguida, arrombaram a agência bancária e explodiram um caixa eletrônico. Com a explosão, o prédio ficou parcialmente destruído.

Não há confirmação sobre os valores que tenham sido saqueados. A PM ainda fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi localizado.

UltraMed
30 de janeiro de 2017

O desembargador Glauber Rêgo foi indicado pela Presidência do Tribunal de Justiça para presidir o Colegiado Interinstitucional de Execução Penal. A designação está contida na Portaria nº 263/2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). A medida observa o disposto na Resolução 06/2017 TJ, que cria o colegiado vinculado administrativamente à Presidência do TJRN.

O colegiado tem entre suas competências a sugestão de medidas para o Tribunal e para organismos públicos ou privados, no sentido de aprimorar o sistema carcerário do Estado, em especial a melhoria na identificação e acomodação dos reclusos nas unidades prisionais e na redução do déficit carcerário, da superlotação da estrutura prisional, e dos entraves ao deslocamento de aprisionados às audiências.

A criação do Colegiado Interinstitucional de Execução Penal ocorre em meio à crise no sistema carcerário potiguar e também após o anúncio de um esforço concentrado do Poder Judiciário, em caráter nacional para o julgamento dos presos provisórios – pessoas encarceradas mas que ainda não foram julgadas pela Justiça – e revisão dos demais processos criminais com o objetivo de evitar que pessoas fiquem presas além do tempo previsto

MultiLocadora
29 de janeiro de 2017

A Secretaria da Educação do RN divulga calendário escolar para o ano letivo de 2017 que começa no dia 13 de fevereiro.

O primeiro bimestre terá duração de 49 dias letivos, começando em 13 de fevereiro e findando em 28 de abril. O segundo bimestre terá a duração de 54 dias letivos, começando em 02 de maio e indo até dia 31 de julho.

As férias do meio do ano dos alunos matriculados na rede estadual está marcada para o período de 26 de junho a 10 de julho. O reinício das aulas, já no terceiro bimestre que terá 50 dias letivos, acontece no dia 1º de agosto e vai até 13 de outubro. O ano escolar terá 200 dias letivos.

UltraMed
28 de janeiro de 2017

Uma comitiva de Prefeitos do Rio Grande do Norte se reunirá com o Ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), na próxima segunda-feira (30), às 17h30m, no Instituto Metrópole Digital, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para discutir a devolução de verbas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE). O encontro foi articulado entre o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – Benes Leocádio, e o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN).

Além do presidente da FEMURN, Benes Leocádio, dez prefeitos, dois procuradores e o vice-governador do Estado, Fábio Dantas, deverão participar da reunião. No encontro, os gestores irão apresentar ao Ministro as dificuldades que os municípios e o Estado deverão enfrentar caso tenham que devolver à União R$ 192 milhões referentes ao Fundeb.

Para Benes, a reunião deverá sensibilizar o Ministério da Educação para que os valores não sejam devolvidos: “O Governo Federal está pedindo R$ 192 milhões das prefeituras potiguares que foram utilizados corretamente. A devolução destes recursos afetaria fortemente os municípios, que já enfrentam graves dificuldades. Temos convicção de que vamos sensibilizar o Ministro Mendonça Filho e chegar a um acordo para que as prefeituras não precisem devolver os recursos e não dificulte ainda mais suas finanças”, afirmou Benes

O Presidente da FEMURN também agradeceu ao deputado Rogério Marinho pela articulação na reunião: “Os gestores ficam satisfeitos com o apoio do deputado Rogério Marinho na articulação e ajuda aos municípios. Neste momento, o apoio da classe política é extremamente importante, inclusive com a Prefeitura de Natal e com o Governo do Estado, que também serão prejudicadas, caso tenhamos que devolver os recursos. O momento é de união”, considerou Benes.

Femurn

Galeria da Construção
28 de janeiro de 2017

Acompanhado de assessores diretos, o prefeito de São Miguel, Zé Gaudêncio (PSD), concedeu entrevista na manhã deste sábado, 28, numa emissora de rádio local, para prestar contas à população dos seus primeiros 26 dias de mandato. Ele disse que encontrou a Prefeitura num estado de ‘terra arrasada’, onde a máquina, pra funcionar, vai ter de começar praticamente do zero e com um rombo estratosférico nas finanças.

Zé Gaudêncio destacou que a gestão anterior ficou devendo o mês de dezembro aos professores – e outras categorias profissionais – assim como à Cosern, Caern, empresa de telefonia e outros ‘bichos de sete cabeças’ que estão aparecendo aos poucos, porque elegeu como prioridade quitar, ao apagar das luzes, débitos com alguns prestadores de serviços e fornecedores que, possivelmente, eram alinhados politicamente ao ex-prefeito.

O chefe do executivo também afirmou que a saúde do município estava na UTI e respirando com aparelhos. “Pegamos o hospital sem médicos, como, também, as UBS desassistidas, inclusive sem odontólogos, as equipes dos PSF´s e medicamentos”, declarou o prefeito, acrescentando que está tomando medidas urgentes para que o atendimento volte à normalidade num curto espaço de tempo. “De início, com a chegada das médicas cubanas, vamos botar cinco equipes pra funcionar”, pontuou.

No tocante à educação, Zé Gaudêncio enfatizou que, além da gestão anterior ter fechado escolas da zona rural, também fez a rede de ensino perder mais de dois mil alunos e isso significa prejuízos incalculáveis para o município, que vai ter menos recursos pra investir nessa área essencial da administração pública. Ele ainda disse que a frota do transporte escolar está totalmente sucateada.

“Vamos reabrir escolas localizadas nas comunidades rurais para que as crianças e adolescentes que moram ali não precisem se deslocar à sede do município”, frisou o gestor micaelense, que conclamou professores, pais e responsáveis a matricular os alunos nas escolas municipais.

Zé Gaudêncio também falou que o governo passado, na tentativa de prejudicar o andamento dos trabalhos da nova gestão, “apagou dos computadores informações importantes e necessárias ao bom funcionamento da máquina pública”, além de não ter sancionado a Lei Orçamentária Anual e de querer empurrar de goela abaixo cargos permanentes para gerir a Previdência Própria dos Servidores Municipais, ato que já foi revogado, assim como incentivos de ISS sem prazo de validade e contrapartidas dos prestadores de serviços beneficiados e o Plano Diretor, repleto de irregularidades ambientais.

O prefeito declarou, ainda, que já foi recolhido “o grosso” do lixo espalhado nas ruas da cidade e que neste domingo, 29, começa a varrição das vias públicas para que o pulmão de São Miguel volte a respirar normalmente.

Sem querer administrar olhando para o retrovisor, o prefeito Zé Gaudêncio deixou claro que era preciso levar ao conhecimento da população essas informações e pedir um pouco de paciência e compreensão no andamento das ações governamentais – caso elas demorem um pouco a se concretizar -, há vista que, tanto na sua vida privada, quanto no serviço público, tudo o que se propõe a executar, “gosta de fazer bem feito”!

Galeria da Construção
28 de janeiro de 2017

Segurando faixas com as frases “Vergonha! Nós Só Queremos Trabalhar”, “Para Que Comissionados, Se Temos Concursados? Queremos Nosso Emprego” e “Será Que Voltamos Ao Tempo da Ditadura?” e vestidos de camisetas pretas em sinal de luto, os concursados do último certame público, realizado em Pau dos Ferros-RN, fizeram manifestação pelas ruas do município neste sábado, 28.

O protesto, que também contou com a participação dos vereadores Sargento Monteiro e Hugo Alexandre, foi direcionado ao prefeito Leonardo Rêgo (DEM), que vem tratando, na base do chicote, os 79 profissionais aprovados, convocados e nomeados no ano passado e que ele decidiu anular todos os atos administrativos que garantiam a efetivação deles nos seus postos de trabalho.

Por outro lado, o filho de Getúlio Rêgo, esse deputado que me ameaçou de morte, já nomeou mais de 80 cargos comissionados e existe uma grande quantidade de pessoas apadrinhadas do chefe do executivo – ‘na moita’ – só aguardando publicação de portarias no Diário Oficial para ‘inchar’ a máquina pública pela porta dos fundos; diferentemente dos concursados que conquistaram as vagas por méritos pessoais.

Não paga imposto lembrar, mais uma vez, que para captar votos e ganhar emprego de Prefeito na eleição de 2016 – e lotear a Prefeitura com os seus ‘amigos do peito’ – Leonardo Rêgo (que vivia até dezembro às custas da esposa Érica Rêgo, que ganha mais de R$ 8 mil da Câmara dos Deputados no gabinete de Felipe Maia), colocou no seu Plano de Governo que iria ‘convocar os concursados’; promessa que, assim como muitas outras, foram travestidas de mentiras cabeludas.

Pois é . . .

Os rabiscos do senhor de 40 anos, que fala demais e faz de menos, não passou de palavras soltas ao vento.

‘#Sóacreditonomenino’!

Vereadores Sargento Monteiro e Hugo Alexandre também participaram da mobilização

Dr. Tarcisio
28 de janeiro de 2017

Na última quinta-feira, 26 de janeiro, foi realizada a primeira reunião do ano de 2017 do grupo Circuito das Serras Potiguares.

O encontro aconteceu na cidade de Portalegre e contou com a presença de representantes de inúmeras cidades da região do Alto Oeste Potiguar que foram recepcionados pelos coordenadores do grupo, o professor Gilton Sampaio e a colunista e Soraya Vieira,, e também pelo prefeito da cidade, Neto da Emater.

O encontro aconteceu no Mirante Recanto Alto da Serra.

O CIRCUITO

O Circuito das Serras Potiguares é um movimento sem fins lucrativos ou políticos, mas de grande importância para o futuro do turismo do interior, haja vista que este tem como objetivo promover o turismo na região e divulgar todos os atrativos turísticos do Alto Oeste Potiguar, ampliando a visibilidade e mantendo os visitantes informados sobre as potencialidades de cada cidade. O projeto é composto por diversas autoridades, empreendedores, jornalistas, blogueiros e simpatizantes do turismo.

RG Supermercados
28 de janeiro de 2017

RG Supermercados
27 de janeiro de 2017

Tramita na Câmara dos Deputados proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a revogação dos mandatos dos cargos do Executivo da administração pública, isto é, de presidente da República, de governador e de prefeito, por meio de consulta à população, chamada de ato revogatório popular.

A revogação via consulta popular poderá se dar após um ano da posse, mediante autorização do Poder Legislativo. As novas regras estão previstas na PEC 226/2016, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

Apesar de reconhecer que, atualmente, os chefes de Executivo podem responder por crimes comuns ou de responsabilidade, o parlamentar aponta a falta de previsão na Constituição de sua substituição de forma direta pela vontade do povo. De acordo com a proposta, bastará que o chefe do Executivo perca legitimidade e as condições políticas de governabilidade para que sua substituição seja autorizada.

Regras

No caso de mandato de presidente da República, o ato revogatório popular ocorrerá a partir de requerimento apresentado por deputado federal ou partido político com representação no Congresso Nacional, que deverá ser aprovado por 2/3 dos deputados. A situação se repete no caso de revogação de mandato de governador, mas com pedido apresentado por deputado estadual; e de prefeito, a partir de requerimento de vereador.

Já a consulta popular que decidirá sobre a revogação do mandato será efetuada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no caso de afastamento do presidente da República; pelos tribunais regionais eleitorais, se for governador; e pelos juízes eleitorais, se for o prefeito.

UltraMed
27 de janeiro de 2017

Nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (27), a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte e o Exército Brasileiro desencadearam uma operação conjunta no bairro Passo da Pátria, zona Leste de Natal.

A operação contou com policiais militares de três unidades operacionais, entre elas o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) e da Companhia de Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM), além do Centro Integrado de Operações Aéreas (CEIOPAER) e da Polícia do Exército Brasileiro.

Na operação foram apreendidas seis armas de fogo, sendo uma pistola de calibre restrito das Forças Armadas (9mm), 3 pistolas calibre .380, e 2 revólveres calibre .38, além de aproximadamente 22 kg de maconha, 3 barras de explosivos, bala clava, colete balístico e diversos materiais, como TV’s e aparelhos de som.

Na ação policial, foram recapturados os foragidos Vanderson Barros Pacheco, 30 anos, João Paulo Fernandes de Assis Lima, 25 anos, e Rodrigo Januário Alves, 32 anos. Também foi preso na operação Josiel Gomes Bastos, 28 anos. Há suspeitas de que os presos são integrantes de facção criminosa.

Capotão Entre
27 de janeiro de 2017

Na manhã desta sexta-feira, 27, os vereadores da bancada oposicionista de Pau dos Ferros-RN, Eraldo Alves (PSD), Presidente da Câmara, Sargento Monteiro (PSD) e Hugo Alexandre (PTN), acompanharam os concursados do último certame para uma reunião com o Prefeito Leonardo Rêgo (DEM).

Segundo o que o parlamentar Sargento Monteiro postou no seu facebook, “os concursados queriam ouvir uma posição do gestor que fosse satisfatória aos mesmos, porém ouviram dele o que não queriam. O prefeito informou que não existe previsão para que seja resolvida a situação e que o caso está entregue nas mãos da justiça”.

Já o vereador Hugo Alexandre, que também usou as redes sociais, resumiu o teor do encontro dizendo que o chefe do executivo, que fala demais e faz de menos, dominou a conversa – numa forma de monólogo – por cerca de uma hora, para, em seguida, mais uma vez, deixar os concursados ‘ao Léo’!

“Passamos, em média, de 1 hora ouvido ele ‘falando’. Mas uma coisa ficou clara para os concursados: “procurem seus direitos na JUSTIÇA”, destacou Hugo no facebook.

A pergunta que não que calar: até quando a Justiça vai deixar esse senhor de 40 anos ‘casar e batizar’ no município sem que lhe bote um freio ABS?

Na minha singela opinião, a velocidade com que ele desafia as leis já passou dos limites do tolerável!

P.S. Os 79 aprovados, convocados, nomeados e aptos a assumirem seus cargos, marcaram uma mobilização para este sábado, 28, às 10h30min, nas imediações do Supermercado Queiroz.

Mais uma vez, o prefeito de Pau dos Ferros deixou os concursados ‘ao Léo’!

Dr. Tarcisio
27 de janeiro de 2017

A Escola Profissionalizante Catarina de Siena, em Pau dos Ferros, anuncia que está com inscrições abertas para vários cursos de formação de mão de obra qualificada.

As opções ofertadas são Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Radiologias, Técnico em Prótese Dentária, Técnico em Saúde Bucal, Técnico em Segurança do Trabalho e Cabeleireiro.

As aulas começarão no mês de março.

Para mais informações, os interessados devem procurar a Secretaria Escolar ou entrar em contato pelos fones: (84) 3351-2108 | (84) 9 9636-0723.

Marisia Mendes
27 de janeiro de 2017

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN divulgou o Boletim Pluviométrico das chuvas que caíram, de ontem pra hoje, na região do Alto Oeste potiguar.

Segundo a Emparn, a maior precipitação ocorreu no município de Alexandria, que registrou 60,0 mm, seguido de Paraná, 43,00mm e Tenente Ananias, 42,0mm.

Veja o volume de chuvas em outros municípios altooestanos

Major Sales (Prefeitura) 22,1

Água Nova (Prefeitura) 13,0

Riacho de Santana (Emater) 10,0

São Francisco do Oeste (Prefeitura) 5,9

Frutuoso Gomes (Emater) 5,0

Venha-Ver (Emater) 5,0

Encanto (Prefeitura) 4,0

Rafael Godeiro (Emater) 0,5

Serrinha dos Pintos (Prefeitura) 0,5

27 de janeiro de 2017

O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado na conta das prefeituras na próxima segunda-feira, 30 de janeiro. Em valores brutos, sem contar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 3,350 bilhões. Porém, com os descontos o valor do FPM é de R$ 2,680 bilhões.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta um aumento de 8,16% no FPM do terceiro decêndio de janeiro, no comparativo com mesmo período do ano anterior. Os cálculos não consideram os efeitos da inflação, que se inclusa, reduz o percentual de crescimento para 3,05%.

O mês de janeiro fecha com um balanço de R$ 7,618 bilhões repassados aos Municípios brasileiros. Em 2015, a soma dos repasses no mesmo período chegou a R$ 7,206 bilhões. Como nota a entidade, o aumento de valores é um sinal positivo e indica uma melhora na perspectiva dos indicadores financeiros.

FPM de Pau dos Ferros

A Prefeitura de Pau dos Ferros, cujo coeficiente é 1,4 – por estar inserida na faixa de até 30 mil habitantes -, vai receber na próxima segunda-feira, 30, o valor de R$ 676.172,02, cifra BeM superior ao mesmo período do ano passado.

Com esta parcela, o município já acumula, nos três repasses do FPM, a vultosa quantia de R$ 1.573.431,58. É dinheiro em banda de lata!

Portanto, não adianta o prefeito Leonardo Rêgo (DEM), que fala demais e faz de menos, bradar, chorar miséria, derramar lágrimas de crocodilo e decretar que o município se encontra numa crise financeira e administrativa; já que, antes do pleito eleitoral do ano passado, quando queria arranjar um emprego pra si e os apadrinhados, ele negava, de forma reiterada, que o fato existisse!

Terceira parcela do FPM de Pau dos Ferros será de R$ 676.172,02; somada às outras duas, beira os R$ 1,6 milhão 

E T Diniz
26 de janeiro de 2017

Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão realizada nesta quinta-feira (26), a realização de uma auditoria operacional no sistema prisional do Estado. O objetivo é obter “medidas que aperfeiçoem a eficiência e melhorem a qualidade do gasto público” relativo às penitenciárias estaduais.

A decisão é fruto de representação protocolada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricart Cesar Coelho dos Santos, cujo teor foi acatado pela relatora, conselheira Maria Adélia Sales, e referendada por unanimidade pelos demais conselheiros. Será constituída uma comissão para realizar a auditoria operacional, a qual terá acesso irrestrito a documentos e informações no âmbito da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania.

Segundo o voto da conselheira Maria Adélia Sales, “será possível avaliar o desempenho das ações de governo e, ao final, o Tribunal de Contas poderá apresentar um produto capaz de expor de forma transparente o tema auditado, sem deixar de proferir recomendações e determinações que visem a corrigir os problemas identificados, aperfeiçoando as ações de controle e, consequentemente, contribuindo para a boa gestão dos recursos públicos”.

(mais…)

Galeria da Construção
26 de janeiro de 2017

O Prefeito de São Miguel-RN, Zé Gaudêncio (PSD), usou sua página no facebook nesta quinta-feira, 26, para anunciar que no próximo sábado, 28, concederá uma entrevista à rádio FM 104, a partir das 11h, no programa intitulado ‘Conversando Com o Prefeito’.

Zé destacou que “esse será um importante momento para divulgar as primeiras ações implementadas pelo Executivo, assim como informar a vocês detalhes sobre os desafios encontrados em todas as pastas nesse processo de transição”.

Ele também convidou a população micaelense para ficar sintonizada na emissora. “Conto com a audiência e participação de todos”, concluiu.

Flesh
26 de janeiro de 2017

Para vencer o pleito do ano passado e arranjar emprego de prefeito em Pau dos Ferros, o senhor de 40 anos, Leonardo Rêgo (DEM), que vivia às custas da esposa, Érica Rêgo, aplicou um estelionato eleitoral. De casa em casa – e no meio da rua – ele entregou um Plano de Governo, cujo papel não serve nem para ser usado em ‘cagador’.

O que ele escreveu lá, não se salva uma vírgula, sequer. Não passa de um risco na água.

Mentiu com relação à valorização dos servidores, já que arrancou, à fórceps, direitos que lhes são assegurados.

Mentiu quando disse que iria convocar os concursados e o que fez, na prática, foi tirar-lhes o direito de serem efetivados; já que tinham cumprido todas as etapas do certame público.

E mentiu, também, quando destacou que iria fazer a “Retomada do Programa do Leite de Soja“. No entanto, como sempre caminha na contramão, já anunciou que não vai mais continuar a parceria com a ABIAMAR, entidade responsável pela ‘Vaca Mecânica’, que produz e distribui o leite para centenas de crianças e idosos do município.

Estes são apenas alguns exemplos das promessas não cumpridas por ele que, se morasse na beira da praia, talvez não pagasse uma com areia.

Pois é . . .

Eu tinha encomenda de um sujeito mentiroso, mas igual ao prefeito pau-ferrense, Leonardo Rêgo (DEM), ainda está para nascer.

Jesus Cristo disse, há mais de dois mil anos, que “o Diabo é o pai da mentira”. (João 8:44).

Dr. Tarcisio
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