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20 de janeiro de 2019

Capotão Entre
19 de janeiro de 2019

É possível cursar uma graduação de qualidade no Sertão do Alto Oeste potiguar! O IFRN é uma das oportunidades. Com um corpo de servidores qualificado, estrutura de primeira qualidade, o Campus abre mais uma oferta de vagas, desta vez para ingresso no semestre letivo 2019.1.

As ofertas são para os cursos superiores de Licenciatura Plena em Química e Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS), através de processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada, o SiSU, que utiliza a nota da edição 2018 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Edital 43/2018 , que regulamenta a seleção, foi lançado pela Pró-Reitoria de Ensino do IFRN, contemplando vários campi do Instituto. Em Pau dos Ferros são ofertadas 40 vagas, sendo 20 para o curso de Química, no turno vespertino. As outras 20 são para o curso de ADS, também no turno vespertino.

O prazo para inscrição no SiSU é de 22 ao dia 25 de janeiro de 2019, até às 23h59, de acordo com o horário oficial de Brasília-DF. As inscrições devem ser efetuadas exclusivamente no Portal do SiSU. Caso o candidato não tenha acesso à internet, a inscrição poderá ser realizada presencialmente em qualquer um dos campi do IFRN, seguindo os horários pré-estabelecidos no edital.

Capotão Entre
19 de janeiro de 2019

Apresentar a Medida Provisória para combater fraudes na Previdência Social e alterar o acesso a benefícios é o primeiro passo para reestruturar o sistema previdenciário brasileiro, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. A proposta foi assinada ontem, 18 de janeiro, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Em entrevista ao Planalto, o secretário explicou que a intenção do governo vai atacar os que fraudam o sistema de Previdência, seguindo determinação feita pelo presidente Bolsonaro. Com o sistema antifraudes e novas regras, há a expectativa de economizar R$ 9,8 bilhões em 2019.

“Estamos atacando aqueles que fraudam o sistema e prejudicam o conjunto da sociedade”, afirmou. Para o secretário, a medida é um marco que vai render frutos para todo o sistema previdenciário, como torná-lo mais eficiente para o cidadão.

Capacitação

A edição da medida também trará desafios ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), exigindo capacitação dos atuais servidores. Para o presidente do órgão, Renato Rodrigues, a digitalização dos processos, para dardar mais velocidade no atendimento e diminuir fraudes, será um desafio importante.

Outro impacto da proposta, segundo Rodrigues, é a redução do número de processos judiciais. Cerca de 15% do orçamento do INSS para pagar benefícios tem como origem disputas judiciais. “Esse quantitativo é assustador, é um sintoma de que há algum procedimento equivocado, interpretações ambíguas que temos de esclarecer”, afirmou, em entrevista ao Planalto.

MultiLocadora
18 de janeiro de 2019

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Natal conseguiram apreender em uma casa localizada no bairro ‘Passo da Pátria’, a quantia de R$ 16 mil, após terem recebido denúncias anônimas, do Disque-Denúncia 181, sobre a existência de drogas, armas e produtos roubados em algumas casas da localidade, na manhã desta sexta-feira (18). Durante a ação, os policiais civis conseguiram prender, em flagrante, noutra residência, Lindemberg Lucas Luiz Martins, 24 anos, pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de munição.

“A nossa equipe recebeu a denúncia que informava sobre drogas e armas, mas para nossa surpresa, ao adentrarmos em uma das casas apontadas, nós encontramos a quantia de R$ 16 mil. O que nos chamou a atenção foi o fato de algumas notas estarem manchadas com uma coloração avermelhada, um indício de que elas possam ser oriundas de algum estouro a caixas eletrônicos”, revelou o delegado adjunto da Denarc, René Souza. A Polícia Civil também apreendeu televisores, relógios que podem ser produtos do crime e, ainda, ferramentas que podem ter sido utilizadas para a prática de roubos e balança de precisão.

Em uma outra residência, os policiais civis apreenderam porções de crack e munições de calibre variado, entre elas de calibre .50. Nesta casa, foi preso Lindemberg Lucas. “A Denarc prosseguirá a investigação com o intuito de descobrir os envolvidos com todo o material ilícito encontrado e, para isso, contaremos com o auxílio da delegacia especializada em roubo a bancos”, frisou o delegado René Souza.

Flesh
18 de janeiro de 2019

A governadora Fátima Bezerra reuniu a equipe de gestores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e parte do secretariado para discutir as ações de Governo no reforço, dentre outros pontos, do processo de regionalização da saúde em todo o Rio Grande do Norte e ações de curto prazo para racionalizar recursos e pessoal no atendimento à população.

Um dos planos apresentados pelo secretário Cipriano Maia, em conjunto com o secretário-adjunto Petrônio Spinelli e a coordenadora de planejamento da Sesap Márcia Pellense, é a criação de consórcios de saúde pública junto às prefeituras.

As parcerias de âmbito regionais pretendem incluir também as instituições de ensino superior, em coordenação com a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern). “Vamos dialogar com as universidades, através do Fórum de Reitores, para aprofundar esse processo de regionalização da saúde. Também vamos incluir a Fapern neste diálogo”, destacou a governadora.

Dentre as ações de curto prazo, a Sesap já iniciou as tratativas para a retomada das cirurgias eletivas em Mossoró, através de negociações com a prefeitura na próxima semana. A governadora determinou prioridade para resolver a questão e reiniciar as cirurgias que atendem a população da região Oeste Potiguar. “Estamos em um processo de racionalização dos recursos, trabalhando para melhorar o atendimento à população”, complementou o secretário Cipriano Maia.

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18 de janeiro de 2019

Com poucos dias de gestão, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é avaliado como ótimo ou bom por 40% dos brasileiros, enquanto 20% o classificam como ruim ou péssimo. Olhando para frente, as expectativas de um mandato positivo chegaram a 63%. É o que mostra uma pesquisa realizada entre os dias 9 e 11 de janeiro e divulgada ontem, 17 de janeiro.

O levantamento foi preparado pela XP Investimentos em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), e tem margem de erro de 3,2 pontos percentuais.

O otimismo com o governo Bolsonaro gera grande contraste com o olhar negativo da população durante o mandato do ex-presidente Michel Temer (MDB). Em dezembro, a gestão do emedebista era vista como ótima ou boa por somente 7% dos entrevistados, enquanto as avaliações negativas somavam 68% – ainda assim, percentual melhor do que o registrado em junho: 78%.

Expectativa para mandato daqui para frente

Ainda segundo a pesquisa XP/Ipespe, a expectativa para o mandato de Bolsonaro voltou a crescer e, agora, chega a 63% de nível ótimo ou bom. A percepção sobre o combate à corrupção subiu 3 pontos em comparação com dados de dezembro, atingindo o patamar de 54%.

Quanto à formação da equipe de governo, e as primeiras medidas anunciadas, o cenário alcançou taxa de aprovação de 62% – contra 29% de desaprovação.

E T Diniz
18 de janeiro de 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Brisa do Mar para investigar atos de improbidade administrativa em Ceará-Mirim. A apropriação do bem público foi cometida por uma vereadora e uma ex-vereadora da cidade, que atualmente ocupa o cargo de subprefeita do litoral, além de pessoas indicadas por elas para a presidência da Associação de Moradores de Muriú.

Segundo investigações do MPRN, o grupo se apropriou indevidamente de um terreno doado pela Prefeitura municipal, o loteou e o vendeu através do programa Minha Casa, Minha Vida. Eles também permutaram quase 11 mil metros quadrados a uma construtora pelo valor de R$ 60 mil. Ao todo, o grupo é suspeito de ter lucrado mais de R$ 900 mil com a negociação fraudulenta. A operação Brisa do Mar, que contou com o apoio da Polícia Militar, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em Muriú, praia do litoral Norte potiguar.

O terreno negociado indevidamente foi doado pela Prefeitura de Ceará-Mirim à Associação em 1999 com finalidade específica de instalação de uma indústria de sabão e derivados a fim de beneficiar a comunidade local. Desde então, a ex-vereadora Maria das Graças de Freitas, que atualmente é subprefeita do litoral, e pessoas indicadas por ela para a presidência da Associação de Moradores de Muriú se apropriaram indevidamente do terreno, que aos poucos foi sendo desmembrado da Associação e vendido.

Entre os presidentes da Associação no período, estão dois filhos de Graça Freitas: Hércules Marcos Freitas da Silva e Ana Carina de Freitas da Silva, que atualmente é vereadora em Ceará-Mirim. Em depoimento junto à 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, eles admitiram que permutaram parte do terreno com uma construtora para que, em contrapartida, fosse construída uma creche para comunidade. A creche nunca foi construída e a empresa resolveu repassar R$ 60 mil para a Associação.

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Flesh
18 de janeiro de 2019

A felicidade reside nas mãos daqueles que nela creem e lutam, arduamente, para torná-la uma realidade duradoura.

Com esta frase, cujo blogueiro é o autor, estendo, em nome da nossa numerosa família, votos de parabéns – e cheiros – à minha sobrinha e comadre (madrinha de Esaú Capote), MARIA CLARA CAPOTE, que, nesta data, há 28 anos, viera habitar e abrilhantar o Planeta Terra.

Nesse casamento com a vida, ela está comemorando bodas de hematita.

Deus te abençoe, ‘Cainha’, hoje e sempre!

UltraMed
17 de janeiro de 2019

A segunda cota do Fundo de Participação dos Municípios, referente a janeiro, será creditada nesta sexta-feira, 18. O valor global terá um aumento substancial de 6,14% em relação a 2018.

No Rio Grande do Norte, as Prefeituras com coeficiente 0,6 – um total de 96 – receberão R$ 134.681,15. Ano passado o valor foi menor: R$ 131.443,46.

São Miguel, no Alto Oeste potiguar, de coeficiente 1,2, receberá R$ 269.362,30. Em 2018, a cifra foi de R$ 262.886,91.

Já Pau dos Ferros, principal cidade da região, cujo coeficiente é 1,4, o valor a ser recebido é de R$ 314.256,02. No mesmo período do ano passado, a cifra depositada foi de R$ 306.701,40.

O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 15,61%.

17 de janeiro de 2019

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN divulgou o Boletim Pluviométrico das chuvas que caíram na Mesorregião Oeste entre os dias 16 e 17 de janeiro.

Segundo a Emparn, a maior precipitação ocorreu no município de José da Penha, que registrou 57,0mm, seguido de Tenente Ananias com 55,0mm, Água Nova 48,5mm, São Francisco do Oeste 42,0mm, Francisco Dantas 25,0mm e Ipanguaçu 21,1mm.

Já aqui em Pau dos Ferros, a precipitação foi de 18,0mm. A mesma quantidade de chuva caiu no município de Serrinha dos Pintos.

Veja o Boletim completo AQUI.

17 de janeiro de 2019

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 563, com pedido de liminar, com o objetivo liberar a exploração de jogos de azar pela iniciativa privada. Segundo o partido, as regras que impedem que a atividade seja explorada por particulares ofendem injustificadamente a liberdade individual e contrariam os ditames constitucionais da ordem econômica e, por isso, devem ser declaradas não recepcionados pela Constituição Federal de 1988.

De acordo com a ação, o artigo 50 do Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei de Contravenções Penais) e o Decreto-Lei 9.215/1946 criaram artificialmente um monopólio estatal na exploração dos jogos de azar no país. O PHS sustenta que a proibição ofende os direitos e as liberdades fundamentais (artigo 5º, caput e XLI) e os princípios da ordem econômica da livre iniciativa (artigo 1º, IV) e da livre concorrência (artigo 170, caput, IV e parágrafo único) e viola as regras de exploração direta de atividade econômica pelo Estado (artigo 173).

Segundo o partido, o conceito legal de jogo de azar é aquele no qual o jogador, com suas habilidades, não pode interferir no resultado final. Dessa forma, argumenta, a exploração desta atividade econômica é lícita no Brasil, pois, nos jogos lotéricos explorados pela Caixa Econômica Federal e pelas Loterias Estaduais, o jogador depende exclusivamente da sorte para perder ou ganhar. “O princípio constitucional da isonomia, requisito essencial de qualquer regime republicano e democrático, exige que o tratamento diferenciado seja acompanhado de causas jurídicas suficientes para amparar a discriminação. Não se admite que o Estado imponha ou tolere, sem justificativa, um tratamento discriminatório em relação à atividade da iniciativa privada”, defende a legenda.

O PHS justifica a necessidade de concessão da liminar, para suspender a eficácia das normas até o julgamento final da ação, sob o argumento de que a liberação da exploração de jogos de azar pela iniciativa privada “é uma clara oportunidade de geração de renda, de empregos e de arrecadação de tributos, num quadro em que os entes federados precisam de alternativas econômicas para voltar a crescer”. No mérito, pede que o artigo 50 do Decreto-Lei 3.688/1941 e o Decreto-Lei 9.215/1946 sejam declarados não recepcionados pela Constituição Federal. O relator da ADPF 563 é o ministro Edson Fachin.

E T Diniz
17 de janeiro de 2019

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC abriu processo seletivo de uma vaga para Assessor de Estudos e Projetos. A atuação será em projeto acadêmico gerenciado pela Fundação em Brasília – DF. Salário é de R$ 5752,51 com carga horária de 40 horas semanais.

Os candidatos à vaga deverão ter nível superior completo em qualquer área de atuação, mestrado e também disponibilidade para morar em Brasília – DF. Também é necessário ter experiência comprovada de, no mínimo seis meses, em formulação e avaliação de projetos e estudos na área de alimentação escolar

As inscrições vão até o dia 25 de janeiro e são feitas, gratuitamente, no site da FUNPEC – www.funpec.br. Lá constam o edital de seleção e o formulário de inscrição. O processo seletivo será realizado em duas etapas: análise de currículo e entrevista técnica. O resultado final será divulgado no site da Fundação.

17 de janeiro de 2019

O Grupo de Apoio à meta 4 do CNJ julgou improcedente uma Ação Civil de Improbidade Administrativa movida originalmente perante a Justiça Federal pelo Município de Francisco Dantas contra seu ex-prefeito, Geraldo Margela Chaves de Lima, por supostas irregularidades nas ações de governo quando esteve à frente daquela prefeitura.

Na ação, o Município de Francisco Dantas afirmou que houve fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União/Secretaria de Controle Interno, culminando com um relatório de fiscalização no qual foram identificadas inúmeras irregularidades nas ações de governo realizadas naquela base municipal. Por isso, requereu a condenação do ex-gestor nas sanções fixadas na lei de improbidade administrativa.

Após discussões jurídicas em torno da competência para julgar o caso, o Grupo de Apoio à meta 4 do CNJ apreciou o caso e entendeu que as supostas irregularidades narradas na ação judicial a partir da simples transcrição de um Relatório de Fiscalização emitido pela Controladoria-Geral da União (CGU), não ficaram comprovadas.

Ressaltou que a petição inicial não indica a forma pela qual o réu supostamente agiu em desacordo com a Lei nº 8.429/92, limitando-se a transcrever as irregularidades apontadas pela CGU em seu relatório. Para o Grupo de julgadores, a título de reflexão, deve-se indagar: se realmente existiram ilegalidades, de que forma a parte ré concorreu especificamente para tanto?

No relatório da Controladoria-Geral da União foram analisados diversos programas de governo vinculados à diferentes pastas. Foi observado que, apesar disto, a petição inicial apenas se refere, genericamente, ao relatório da CGU, sem fazer qualquer referência, de forma específica, a qual programa de governo houve malversação de recursos públicos.

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UltraMed
17 de janeiro de 2019

O Diário Oficial do Estado do Rio Grande, edição desta quinta-feira, 17 de janeiro, trouxe a nomeação do Auditor Fiscal, Joatan Carlos de Carvalho, para exercer o cargo de provimento, em comissão, de Diretor da 7ª Unidade Regional de Tributação, com sede em Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar.

A governadora Fátima Bezerra (PT) tem prestigiado alguns pau-ferrenses com cargos relevantes na estrutura administrativa potiguar. Nomeou Aldemir Freire para Secretaria de Planejamento, Flaubert Torquato para a Chefia de Gabinete desta pasta, o bacharel/delegado Dr. Inácio Rodrigues que, apesar de não ser pau-ferrense de sangue, o é por adoção, como Diretor de Polícia Civil do Interior, Gilton Sampaio na FAPERN e, agora, Joatan Carvalho na 7ª URT/SET.

Pelo gesto, Fátima Bezerra demonstra, de forma bastante clara, sua gratidão às expressivas votações obtidas no primeiro e segundo turnos no pleito eleitoral do ano passado. No 1º, ela obtivera 8.335 votos (61,68%) e, no 2º, a PeTista conseguira 10.759 sufrágios, o equivalente a 72,75% do eleitorado do principal município da região.

RG Supermercados
16 de janeiro de 2019

Deputados federais e senadores da bancada do PSL no Congresso Nacional vão apresentar no início do ano legislativo (que começa em fevereiro) um PL (Projeto de Lei) que define a obrigação da implantação de tecnologia de reconhecimento facial em locais públicos para auxiliar as forças de segurança pública no combate ao crime e captura de suspeitos ou foragidos.

De acordo com o projeto, a primeira capital onde o sistema seria instalado seria o Rio de Janeiro. O sistema consiste em câmeras especiais que podem ser usadas por policiais ou instaladas em estações de trem e metrô, aeroportos, vias públicas de grande movimento de pedestres e até em pontos estratégicos de comunidades dominadas por traficantes e milícias. O custo estimado não foi divulgado até o momento.

A iniciativa parte de um grupo de cerca de 20 parlamentares eleitos em 2018 pelo PSL, que conta com uma bancada de 52 deputados na Câmara e 4 senadores, e será apresentado pelo deputado Felício Laterça.

“Os chineses estão muito à nossa frente na questão da segurança pública, e como representante do estado do Rio de Janeiro essa tecnologia toda muito me interessa”, afirmou o deputado ao UOL antes de embarcar junto com uma comitiva de 12 parlamentares rumo à China para conhecer o sistema de reconhecimento facial, na terça-feira (15).

Pretendemos dar um choque de segurança pública nas cidades com a ajuda da tecnologia e experiência chinesa. Vamos conhecer o quartel-general de onde é operado esse sistema, assim como empresas que dominam a tecnologia. Nossa ideia é conseguir uma parceria com os chineses e trazer essa tecnologia.

Chineses têm 170 milhões de câmeras com essa capacidade

A China tem em uso o maior e mais moderno sistema de vigilância do mundo, que usa o reconhecimento facial para identificar os cidadãos – e, desta maneira, prender criminosos e suspeitos. No país, existem 170 milhões de câmeras com essa capacidade e outras 400 milhões serão instaladas, de acordo com informações divulgadas pelo governo. Os equipamentos conseguem reconhecer o rosto das pessoas e fazer imediatamente a associação com suas informações registradas.

Essa leitura permite também identificar o gênero e a idade das pessoas. O sistema também associa o rosto do cidadão a informações como o carro que utiliza, suas rotas mais frequentes, a seus parentes e às pessoas com quem ele entra em contato, dados do fisco, profissionais e outros.

No final de 2017, um repórter da rede britânica BBC fez um teste no metro de Pequim, e levou apenas 7 minutos para ser localizado e detido pela polícia depois que sua foto foi inserida no banco de dados de pessoas procuradas do sistema. De acordo com as autoridades chinesas, o objetivo do sistema não é apenas capturar suspeitos e resolver crimes, e sim ajudar a impedi-los.

Uol.

NetOnline
16 de janeiro de 2019

A Diretoria-Geral do Campus Pau dos Ferros do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, divulga que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para atuar no Ensino Básico, na Educação Profissional de Nível Médio e no Ensino Superior.

As áreas de atuação disponíveis são: Política e Gestão Escolar (1); Sistema da da Computação (1) e Manutenção de Equipamentos de Informática (1), ambas possuindo vagas em cadastro reserva.

O profissional cumprirá jornada de 40 horas semanais, tendo remuneração composta pelo vencimento básico acrescido de titulação variável entre R$ 3.121,31 a R$ 5.786,68, de acordo com a titulação que possuir.

As inscrições serão realizadas até às 23h59 do dia 16 de janeiro de 2019, exclusivamente via Internet, através do sítio eletrônico do IFRN. Após requerimento da inscrição, o candidato deve efetuar o pagamento de taxa no valor de R$ 78,00, através da Guia de Recolhimento da União (GRU), a ser paga em qualquer agencia bancária, até a data de vencimento. Os requisitos para proceder à inscrição, estão estabelecidos no Edital.

As provas ocorrerão no Campus Pau dos Ferros na data provável de 24 de janeiro de 2019. O resultado final será publicado em 06 de fevereiro deste ano.

Este Processo Seletivo terá validade de dois anos, a contar da data em que for publicada a homologação final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

O candidato habilitado será convocado para contratação, de acordo com a classificação obtida, por um período máximo de até doze meses, podendo ocorrer prorrogações subsequentes ao tempo de duração inicial. O período total de contratação do servidor, não poderá ultrapassar vinte e quatro meses.

Capotão Entre
16 de janeiro de 2019

O Governo do Estado anunciou que vai concluir nesta quarta-feira (16), ao longo do dia, o pagamento antecipado do salário do mês de janeiro dos servidores que ganham até R$ 3 mil (valor bruto) e o salário integral de todos os servidores da segurança pública. O montante repassado aos servidores é de R$ 109,2 milhões. No último dia 11 já foi pago, antecipadamente, 30% do salário bruto para todas as faixas salariais.

A folha de janeiro será concluída no dia 31, com o pagamento dos 70% restantes dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil, os da Educação e dos órgãos com arrecadação própria.

Comentário do Capote

Até 11h desta quarta-feira, 16, os 70% restantes dos salários dos servidores da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), ainda NÃO tinham sido depositados pelo Governo de Fátima Bezerra (PT).

 

MultiLocadora
15 de janeiro de 2019

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta terça-feira (15) um decreto para regulamentar a posse de arma de fogo no Brasil. Com o documento, que será publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), as regras ficam mais claras para agentes de segurança e pessoas que desejam possuir um armamento em casa ou no trabalho.

Como funcionava?

Em 2003, a aprovação do Estatuto do Desarmamento estabeleceu, entre outros quesitos, comprovação da “efetiva necessidade” da posse de arma. Responsável por avaliar os pedidos de posse, a Polícia Federal conduzia todo o processo. Primeiro, fazia a análise de quem poderia ter acesso; depois, observava o cumprimento das exigências mínimas e a comprovação a capacidade técnica e psicológica do interessado.

Exigências como ter mais de 25 anos, ocupação lícita, residência fixa, ficha limpa, não responder a processo criminal ou possuir ligações com grupos criminosos permanecem inalteradas.

O que muda?

O decreto editado nesta terça procura dar mais segurança jurídica ao processo, garantindo o direito de que pessoas possam ter uma arma de fogo em casa. Com a medida, a principal mudança é retirar o poder discricionário da Polícia Federal em decidir quem pode e não pode ter acesso ao armamento. Pelas regras anteriores, não era claro quem possuía o direito. Agora, podem requerer:

– integrantes da administração penitenciária e do sistema socioeducativo, envolvidos em atividades de polícia administrativa, residentes de áreas rurais, residentes de áreas urbanas com elevado índice de homicídios, titulares ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais e industriais, colecionadores, atiradores e caçadores registrados no comando do Exército. Militares, ativos e inativos, e integrantes de carreira da Agência Brasileira de Inteligência também podem ter direito à posse.

Restrições

Interessados que morarem com crianças, adolescentes ou com pessoa com deficiência mental deverão comprovar a existência de um local de armazenamento seguro para armas. Caso o requerente ofereça informações falsas ou inconsistentes, terá o pedido indeferido pela Polícia Federal.

Outras medidas

O prazo de renovação do registro de posse também passará de cinco para 10 anos. Aqueles que já adquiriram armas antes do novo decreto têm a autorização renovada automaticamente por cinco anos.

MultiLocadora
15 de janeiro de 2019

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Ceará desencadeou a ‘Operação Fronteira’ na divisa dos dois Estados no intuito de inibir a ação de criminosos em cidades circunvizinhas de ambas unidades da Federação.

O trabalho está sendo coordenado pelo Tenente Coronel PM Humberto Hermógenes Pimenta, comandante do 12° BPM, em Mossoró, e responsável pelo policiamento nos municípios de Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Porto do Mangue, Upanema e Caraúbas.

“A Polícia Militar do RN está atuando em cooperação com a Polícia Militar do Ceará, de modo que caso haja qualquer incidente em cidades vizinhas, a PMRN está pronta para atuar e apoiar a nossa co-irmã”, explicou o Coronel PM Lenildo Melo de Sena, Comandante do Policiamento do Interior.

RG Supermercados
15 de janeiro de 2019

Os proprietários de veículos automotores do Rio Grande do Norte já podem conferir no site do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) os valores e boletos da taxa de licenciamento referente a 2019. Este ano o Detran passou a não emitir o carnê físico de taxas e impostos relacionados aos veículos e o usuário deve buscar a emissão dos boletos via site do Departamento, unidades físicas do Detran distribuídas no estado, agências do PágFácil, Banco do Brasil ou por meio do aplicativo oficial do Detran produzido para smartphones.

Além da taxa de licenciamento de veículo automotor, que é a única que é administrada pelo Detran, o cidadão pode emitir os boletos bancários relativos ao IPVA (de responsabilidade da Secretaria Estadual de Tributação), seguro DPVAT (Banco do Brasil – Seguradora Líder), e a Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN. Uma boa notícia é a redução média de aproximadamente 64% no valor do seguro DPVAT. Um exemplo são os veículos considerados de passeio, que pagaram R$ 45,72 em 2018, e neste ano podem quitar o seguro no valor de R$ 16,27.

Outro ponto, é que neste ano o proprietário de automóvel que vai receber o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em seu endereço deve quitar uma taxa de R$ 7,00 destinada aos Correios, porém o subcoordenador de Informática do Detran, Hugo Guimarães, informou que o valor do envio da correspondência é extinto para aquele usuário que optar por receber o CRLV em um dos postos de atendimento do Detran que emitem o documento. “Basta que o cidadão se dirija ao posto do Detran e solicite o documento que a taxa de envio dos Correios não será cobrada”, explicou.

Para ter acesso a página de emissão dos boletos do Detran é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

15 de janeiro de 2019

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte emitiu, nesta terça-feira (15), um comunicado acerca da suspensão do concurso da Prefeitura de Macaíba. O concurso foi suspenso através de portaria administrativa devido a uma série de irregularidades constatadas. O comunicado convoca os candidatos inscritos para uma audiência pública a ser realizada na sexta-feira (18), às 9h, no Pax Clube, em Macaíba. Confira a íntegra do comunicado em anexo.

Mesmo com a suspensão do Edital, a Defensoria informa que todas as reclamações relativas ao certame podem ser direcionadas ao e-mail macaiba@dpe.rn.def.br (com a indicação do nome completo, CPF/MF, RG e número de inscrição). Os defensores irão agora buscar junto ao Município de Macaíba/RN maiores informações sobre a contratação de uma nova banca ou sobre a data de prosseguimento do certame, a fim de evitar qualquer prejuízo aos candidatos inscritos.

O concurso havia sido alvo de um Procedimento Preparatório de Ação Coletiva aberto pela Defensoria Pública em dezembro de 2018, um mês após a publicação do edital que previa provimento de 236 cargos de nível médio e superior no quadro de pessoal do município. Entre as irregularidades contatadas a época, estava o descumprimento de normas previstas na Lei Brasileira de Inclusão, no Decreto de nº 3298/99, alterado pelo Decreto de nº 9508/2018.

Por meio de ofícios direcionados à empresa CONSULPAM e ao município de Macaíba/RN, foram solicitadas as adequações de diversos pontos do Edital. As alterações foram efetivadas parcialmente por meio de publicação de aditivos. Durante o transcorrer do cronograma do concurso, foram constatadas falhas na emissão de boletos; indeferimentos equivocados de pedidos de isenção para os candidatos que comprovaram, por meio de declaração da Justiça Eleitoral, a participação nos pleitos eleitoral, na forma da Lei Municipal n. 1770/2015; irregularidades na operacionalização dos recursos nas etapas do concurso; divulgação de resultados com ausência de nomes de candidatos, entre outros.

UltraMed
15 de janeiro de 2019

O Educandário Imaculada Conceição, em Pau dos Ferros-RN, está com as matrículas abertas para o ano letivo 2019. Mais uma vez, a escola convida você a fazer parte  da ‘Família EIC e fortalecer esse laço de amor que constrói gerações por meio do ensino de qualidade.

Uma das novidades do EIC para o próximo ano é o lançamento do Tempo Integral Bilíngue. Além do ensino regular, que acontece no turno matutino, o Educandário está oferecendo o turno integral, incluindo ensino bilíngue, prática de esportes, alimentação saudável – e muito mais – durante todas as tardes, de segunda a sexta-feira.

Quer saber todos os detalhes? Entre em contato com o EIC pelo telefone (84) 3351.2986 ou visite a escola, pessoalmente, para conhecer sua estrutura!

NetOnline
15 de janeiro de 2019

Na análise da chuva acumulada no ano de 2018 no Rio Grande do Norte, quando comparada com a média climatológica anual, que é de 847,4 milímetros, é observado um desvio percentual negativo de -7,0 %, isto é, choveu um pouco abaixo da média esperada. Mesmo assim a situação é bem melhor que os últimos anos, comparando com o balanço anual de chuvas em 2017 quando a média registrada foi de 630,5 milímetros, choveu -27,4% abaixo da média anual para o Estado que é de 847,4 mm.

O ano terminou confirmando que, depois de 6 anos consecutivos de seca severa, a situação começou a mudar, já no primeiro semestre de 2018, que compreende o período chuvoso no semiárido potiguar (fevereiro a maio).

Os dados divulgados pela Emparn mostrou que o volume registrado 734,6 mm, ficou bem próximo do que costuma chover, quando a média é de 758 mm, choveu apenas 2,2% abaixo da média para o período.

Em 2018, o Litoral foi a região onde choveu menos, comparando com a média que costuma chover durante todo o ano. Ainda segundo a Emparn, a média anual no Litoral Leste é de 1246,3 milímetros e choveu 1060,0 mm (-14,9%).

Foto: Canindé Soares

14 de janeiro de 2019

A Secretaria Acadêmica do Campus Pau dos Ferros do IFRN, A SEAC, comunica o prazo para efetuação das matrículas dos aprovados na Especialização em Ensino de Ciências Naturais e Matemática.

As matrículas tiveram início nesta segunda-feira, 14, e terminam amanhã, 15, no horário das 8h ao meio-dia e das 14h às 17h, na Secretaria Acadêmica do Campus, localizada na sala 24, no pavimento térreo do Prédio I.

Os candidatos aprovados, cuja relação foi divulgada no dia 18/12/2018, devem atentar à documentação estabelecida no item 34 do Edital n° 37/2018/PRONEN/IFRN.

Capotão Entre
14 de janeiro de 2019

A recuperação de barragens é uma das prioridades do Governo do Estado neste início de ano. A do Apanha Peixe, em Caraúbas, com capacidade para até 10 milhões de metros cúbicos de água, é uma das estruturas que será recuperada por meio do projeto Governo Cidadão e Banco Mundial.

Mesmo sem ainda ter assumido, oficialmente, a pasta de Gestão de Projetos, o deputado Fernando Mineiro articulou uma série de reuniões esta semana para agilizar a homologação do processo licitatório da Apanha Peixe, concluído em dezembro. A preocupação é iniciar as obras antes que o inverno chegue e comprometa ainda mais a estrutura da barragem.

Uma das reuniões capitaneadas pelo deputado foi com o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti.  A partir deste encontro e de contato telefônico com o prefeito Juninho, foram discutidas as providências iniciais e acertada a visita de uma equipe técnica da Semarh e projeto Governo a Caraúbas, nesta próxima semana, para verificar in loco a situação da barragem. Na ocasião, a referida equipe vai reunir-se com o chefe do executivo daquele município.  Para dar adiantamento, na última sexta-feira, 11, o articulador territorial do Governo Cidadão, Teófilo Fernandes, visitou a estrutura para ver a real situação.

“Nossa preocupação e da governadora Fátima é resolver certos entraves comuns a alguns processos de licitação que estão em curso.  No caso da Apanha Peixe, nossa prioridade agora é analisar as razões da não homologação da licitação concluída em dezembro e encontrar a solução para esse problema o quanto antes, disse Mineiro.

As obras da Apanha Peixe estão orçadas em R$ 9,1 milhões e contam com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. O objetivo principal do investimento é recuperar a estrutura da barragem e garantir segurança para quando o reservatório estiver cheio, que nunca passou por uma manutenção em sua história recente.

Flesh
14 de janeiro de 2019

O ‘Contador de Homicídios’ do site do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Rio Grande do Norte registrou, na manhã desta segunda-feira, 14 de janeiro, 41 mortes violentas no Estado este ano.

Nessa estatística, consta os quatro assassinatos de ontem à noite no município de João Dias, na região do Alto Oeste, que está em plena festa do padroeiro, São Sebastião.

Em 2018, ainda de acordo com o Sinpol, as terras potiguares contabilizaram 1.954 homicídios.

RG Supermercados
14 de janeiro de 2019

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN divulgou o Boletim Pluviométrico das chuvas que caíram na Mesorregião Oeste entre os dias 11 e 14 de janeiro.

Segundo a Emparn, a maior precipitação ocorreu no município de Campos Grande, que registrou 76,2mm, seguido de Jucurutu com 54,5mm, Major Sales 54,5mm, São Rafael 44,0mm, Martins 40,0mm, Apodi 34,3mm, Tenente Ananias 31,5mm, Dr. Severiano 27,1mm e Itaú 18,0mm.

Já aqui em Pau dos Ferros, a precipitação foi de 17,0mm.

Veja o Boletim completo AQUI.

14 de janeiro de 2019

Facilitar o acesso do cidadão à arma de fogo foi uma das principais propostas de Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Em menos de um mês de governo, ele deve já cumprir a promessa e vai desburocratizar a posse, ou seja, garantir aos cidadãos aptos o direito de ter uma arma de fogo em casa, para sua legítima defesa.

O texto com as medidas que flexibilizam a posse de armas de fogo no Brasil está próximo de entrar em vigor. A previsão é de que ainda esta semana o presidente assine o decreto. Foi o que informou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na última semana, à imprensa.

“Talvez no princípio da semana a gente já possa ter o decreto que vai flexibilizar a questão da posse de armas, atendendo a um compromisso dele, nosso e, também, de todos aqueles que lutaram, como ele, lá em 2005, pelo referendo, em que a população explicitou de maneira clara – 64% dos brasileiros – que desejavam ter o direito de legítima defesa”, disse Onyx à imprensa.

Ao ser questionado sobre a pressa do presidente em relação ao decreto, Onyx esclareceu: “Ele tem pressa porque é um compromisso dele, né? Ele quer mostrar pra sociedade que palavra dada é palavra cumprida”.

O que prevê o novo decreto?

A proposta visa simplificar a comprovação da necessidade de posse, para que ela possa ser permitida mais facilmente, conforme a necessidade do cidadão à legítima defesa. O presidente estuda associar a liberação simplificada para moradores de zona rural que comprovarem a necessidade e, também, para quem mora em cidades onde a taxa de homicídios por 100 mil habitantes é maior que 10.

Para ter o direito à posse, serão exigidos: a aprovação em teste de aptidão psicológica e a condição de que o cidadão não tenha antecedentes criminais.

Segundo a Agência Brasil, o decreto deve, ainda, aumentar para dez anos o prazo para renovação do registro de arma de fogo, além de conceder uma espécie de anistia para armas sem registro ou com o registro vencido. Será concedido um prazo para o cadastro dessas armas na Polícia Federal, desde que não tenham sido usadas para cometer crimes.

NetOnline
14 de janeiro de 2019

O secretário de Estado da Saúde Pública do RN, Cipriano Maia, realizou na tarde da última sexta-feira, 11, a primeira reunião com a equipe de coordenadores recentemente empossados na Sesap e representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) para pedir empenho na retomada do processo de regionalização das ações de saúde em todo o estado.

De acordo com Cipriano Maia, a regionalização faz parte da plataforma de ações do novo governo e será prioridade no atual modelo de gestão da saúde do RN. “É preciso avançar no processo de regionalização e repensar o papel da presença da Sesap nas regiões do estado, fortalecendo o pacto entre o Estado e os municípios. Quero propor a junção de todos no sentido de se construir uma rede de saúde forte e efetiva”, disse.

Na primeira reunião da equipe de trabalho, o secretário falou da importância da concretização do sistema de co-gestão e consórcios de saúde com o objetivo de otimizar o atendimento e assistência à saúde nas diversas regiões, através do fortalecimento dos Hospitais regionais, abertura do pronto-atendimento durante as 24h e avançar na implantação de policlínicas regionais. O secretário falou ainda aos coordenadores presentes da importância de realizar um pacto interno para retomar a agenda da regionalização, discutir entraves e criar instrumentos operacionais que passem as ações do planejamento para a prática.

“Qualquer planejamento, de qualquer setor, precisa estar sintonizado com a regionalização. O nosso grande desafio será preparar uma agenda estruturante de construção de instrumentos que façam a regionalização da Sesap realmente acontecer consoante a perfilização de cada região”, reforçou o secretário.

Durante a reunião foi apresentado o Planejamento Regional Integrado e Organizacional de Macrorregiões de Saúde, aprovado em junho de 2018, pela Comissão Intergestores Bipartite. Subsidiado por dados do Sistema de Informação do SUS, O planejamento faz uma avaliação da realidade e  traça estratégias para a saúde do estado. A regionalização vai contribuir significativamente para a diminuição da superlotação dos dois maiores hospitais prontos-socorros da rede estadual, o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, e Tarcísio Maia, em Mossoró.

E T Diniz
12 de janeiro de 2019

A governadora Fátima Bezerra se reuniu ontem, dia 11 de janeiro, com a diretoria do Banco do Brasil para tratar da operação de antecipação dos royalties do petróleo, referentes a 2019, buscando a regularização das finanças do Estado.

A governadora apresentou o pedido do governo ao gerente executivo, Emmanoel Rondon, e ao superintendente executivo, Euler Mathias. O Banco do Brasil vai analisar e apresentar uma proposta na semana que vem.

“Estamos confiantes que teremos uma resposta positiva da diretoria do Banco do Brasil. Vamos analisar a proposta que eles vão oferecer e, se atender aos interesses do Rio Grande do Norte, em breve estaremos com esse crédito disponibilizado”, destacou a governadora.

Posteriormente, a chefe do Executivo estadual também abordou com a diretoria do Banco do Brasil a disposição do governo do Estado em discutir a retomada das operações de créditos consignados, mediante negociação da dívida do Estado. O governo se comprometeu a manter a regularidade dos repasses ao BB e em contrapartida pediu que sejam liberadas novas operações de crédito para os servidores.

Acompanharam a governadora os secretários Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e o procurador do Estado, Fred Martins.

E T Diniz
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