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3 de maio de 2022

A Vara Única da Comarca de São Miguel condenou uma dupla de homens acusada pelo Ministério Público Estadual pelo cometimento do crime de roubo mediante ameaça grave com o uso de uma arma de fogo praticado contra uma idosa e o neto dela, ao invadirem a residência das vítimas. Se mostrando bastante violentos, eles ameaçaram avó e neto de morte durante toda a ação.

Eles foram condenados a penas de mais de 17 anos de reclusão em regime fechado. A Justiça negou aos réus o direito de aguardar o trânsito em julgado da sentença em liberdade, uma vez que persistem os motivos que motivaram a prisão preventiva, especialmente a necessidade da garantia da ordem pública, considerando que os eles ostentam contra si diversas ações penais pelas práticas de delitos patrimoniais, demonstrando elevado grau de periculosidade e risco de reiteração delitiva.

O caso

Segundo a Denúncia do MPRN, no dia 21 de outubro de 2021, às 7h30, na cidade de São Miguel, os réus subtraíram, utilizando uma arma de fogo e impondo restrição da liberdade da vítima, um cordão, um aparelho celular e a quantia de R$ 548 do neto da dona da casa invadida.

O Ministério Público disse que a vítima estava em sua residência, localizada no Centro da cidade, quando os acusados, fingindo a necessidade de obter informações acerca do endereço de um determinado indivíduo, bateram na porta localizada nos fundos do imóvel, ocasião na qual, após atendê-los e tentar retornar ao interior da casa, foi surpreendida pelo anúncio do assalto.

Nesse momento, um deles estava com uma arma de fogo em punho, um revólver calibre .38, com seis munições intactas de mesmo calibre. Na sequência, a dupla de acusados entrou na área externa da residência com a vítima em seu poder e, sob a exigência de “entrega de dinheiro”, se dividiu, ficando o outro vigiando a idosa.

Assim, o outro réu, armado, subiu até um dos quartos da casa (com acesso externo) localizado no andar superior, onde estava o neto da idosa. O MP contou que a mulher conseguiu entrar na cozinha da casa e trancou a porta, deixando o invasor na área externa da residência. Este, por sua vez, rapidamente foi ao encontro do comparsa e, juntos, entraram no cômodo onde o neto da idosa dormia.

Nesse momento, apontando o revólver para a vítima, o homem ordenou que ele lhe mostrasse onde estava o dinheiro e passou a subtrair o que lhe estava à mostra (um cordão, um aparelho celular e a quantia de R$ 548), guardando tudo em um dos bolsos.

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