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20 de novembro de 2021

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte acatou, parcialmente, um requerimento apresentado pelo secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, investigado pela comissão. Em reunião na tarde de quinta-feira (18), o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), explicou a decisão. Na reunião, ainda foram ouvidas novas testemunhas.

Carlos Gabas requereu que fosse impugnada a quebra de sigilo, entre outros assuntos. A CPI negou a reconsideração sobre a quebra de sigilo, mas acatou outros pedidos dele, que foram a delimitação do período de 1º de março a 21 de maio de 2020 para a quebra dos sigilos, além da solicitação para acesso a dados específicos da investigação.

Abrindo a reunião e contando com a presença do deputado George Soares (PL) e do deputado Getúlio Rêgo (DEM), de maneira remota, Kelps Lima designou que George Soares ocupasse o posto de relator excepcionalmente devido à ausência justificada do deputado Francisco do PT. na leitura dos requerimentos, dois importantes temas foram debatidos.

O primeiro foi a conversão da condição do secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, de testemunha para investigado, de forma a garantir as prerrogativas que os investigados têm na CPI. O secretário será ouvido, provavelmente, no dia 2 de dezembro. Apesar de contar com o apoio dos presentes, a proposta teve a votação adiada para o dia 24 de novembro para que o relator Francisco do PT estivesse presente.

Já nas oitivas, foram ouvidos Valmir Batista e Morais, da empresa Microserv, e Rafaela Leite Fernandes, sobre contratos firmados entre a empresa M A Engenharia Clinica e a Sesap. Os dois deram explicações na condição de testemunhas e explicaram possíveis irregularidades na prestação dos serviços. Os deputados George Soares e Kelps Lima fizeram perguntas e, em seguida, os dois foram liberados.

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