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14 de outubro de 2021

O Governo do Presidente Jair Bolsonaro celebrou a emissão de 4.022 títulos definitivos e provisórios de terra para famílias assentadas em São Paulo, ontem, quarta-feira (13), em cerimônia no município de Miracatu, na região do Vale do Ribeira.

É a maior entrega de documentos em áreas da reforma agrária no estado em duas décadas. O total de documentos expedidos desde 2019 supera os 3.864 títulos do período de 2000 a 2018. O evento representa outra marca histórica, pois foram emitidos os primeiros títulos definitivos para 618 famílias em assentamentos do Incra em São Paulo.

Além dos títulos definitivos, já foram emitidos 3.404 Contratos de Concessão e Uso (CCU) no estado desde 2019. O documento transfere a propriedade do lote de forma provisória à família assentada e assegura o acesso às políticas de apoio à agricultura familiar em áreas de reforma agrária.

A titulação de assentamentos é uma das metas prioritárias do Governo Federal, com o objetivo de promover segurança jurídica no campo, acesso ao crédito e inclusão produtiva dos agricultores familiares. A expectativa é ampliar a titulação nos 109 projetos federais de reforma agrária sob responsabilidade do Incra em São Paulo, onde vivem 9.539 famílias assentadas.

Solenidade

Além do Presidente da República, Jair Bolsonaro, a solenidade contou com as presenças da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, do secretário Especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, e do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, que entregaram os títulos para seis agricultoras que representaram todas as famílias tituladas em São Paulo.

Para o presidente Bolsonaro, a entrega dos títulos é a liberdade para os produtores. “Essas pessoas que estão recebendo esses títulos hoje, a gente sente no semblante delas a satisfação de ter um papel que é a prova de que aquela terra é deles. É saber que o que ele trabalhar na terra ficará para seus filhos e netos. É uma carta de alforria, a independência e a liberdade dessa população”, disse.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, ressaltou a emoção das pessoas que recebem os títulos. “Desde a transição, o presidente me disse que essa é uma política essencial e prioritária do governo, entregar títulos definitivos e CCUs. Isso é tudo que essas pessoas precisam, a liberdade”. Ela disse que, assim como em São Paulo, em outros estados nunca foram entregues títulos definitivos de propriedade. “Vamos fazer mais, estamos agora em um processo mais rápido em todos os estados”.

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