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6 de setembro de 2021

O Presidente Jair Messias Bolsonaro assinou nesta segunda-feira, 06, Medida Provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e combatendo “a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”.

A medida ora assinada pelo Presidente objetiva maior clareza quanto a “políticas, procedimentos, medidas e instrumentos” utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas.

Além da exigência de justa causa e motivação em caso de cancelamento, suspensão e exclusão de conteúdos e funcionalidades das contas nas redes sociais, o dispositivo prevê ainda direito de restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário na rede.

Assim como trabalhou para sempre assegurar o direito de ir e vir dos brasileiros e o direito de trabalhar e colocar comida na mesa da família, o Governo do Brasil segue buscando meios de garantir todas as justas e morais liberdades desta Nação.

Fonte: SecomVc

Uma resposta para “Presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória que garante LIBERDADE de EXPRESSÃO!”

  1. José Batista disse:

    Era de esperar que esse elemento fizesse isso. Ele e seus asseclas são os rei das fake news.

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