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28 de setembro de 2020

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) confirmou no último sábado, dia 26, que não existem casos confirmados da Covid-19 na população carcerária do Rio Grande do Norte. Com 10.447 presos, o estado é um dos primeiros do Brasil sem registros de infeção em internos e policiais penais e o único do Nordeste sem óbitos em razão da pandemia do novo Coronavírus.

O secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, fez uma avaliação sobre a pandemia no sistema prisional. Ele explica que as 17 unidades prisionais do RN foram isoladas em 13 de março, atendendo a recomendação do Comitê de Crise da pasta. Com o isolamento, foram adotados protocolos e medidas sanitárias para a prevenção e o combate a doença. “O primeiro registro de infeção entre os servidores aconteceu em 3 de abril e entre as pessoas privadas de liberdade ocorreu em 19 de maio. Já o gráfico com a curva da pandemia começou a cair em meados de agosto”, informou.

Segundo Pedro Florêncio, o Comitê de Crise acompanha os casos no sistema e tem uma estatística diária do número de infectados, subsidiando as decisões da pasta. Os dados indicam que 529 internos testaram positivo para a Covid-19, cerca de 5% do total da população carcerária, e todos foram curados. Entre os policiais penais, foram computados 186 casos. Não existe registro de servidor infectado há mais de 20 dias. O secretário ressalta que o efetivo foi testado quase que por completo e que, no Nordeste, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o RN teve um dos mais baixos índices de infeção entre os policias penais. “O esforço dos servidores nas unidades foi decisivo para o enfrentamento da infecção. Passados seis meses de pandemia e com os números favoráveis, retomamos as visitas presenciais com todo cuidado e precaução. Não podemos relaxar e vamos permanecer atentos aos protocolos”, disse.

Nas unidades com até 600 presos, as visitas já foram retomadas obedecendo a uma série de critérios e protocolos. As visitas, por exemplo, se limitam a uma pessoa por interno e não existe qualquer contato físico. Na próxima semana, será a vez das unidades maiores: Penitenciária Estadual de Parnamirim, Cadeia Pública Dinorá Simas, Penitenciária Rogério Coutinho e Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

Segundo Pedro Florêncio, as medidas sanitárias e de prevenção continuam: os presídios são desinfectados diariamente; policiais penais, internos e usuários utilizam equipamentos de proteção individual e tem álcool para higienização à disposição; o horário do banho de sol dos apenados foi prolongado; colchões são expostos diariamente ao sol. Os novos internos passam por exames das unidades de saúde e ficam em quarentena.

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