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17 de junho de 2020

“Em que pese as informações falsas levantadas sobre minha pessoa, as quais atentam diretamente contra a minha índole e o meu caráter, atitude esta talvez fruto da aproximação do pleito eleitoral, fez-se necessária a emissão da presente nota de esclarecimento, nos seguintes termos:

O Projeto Crescer é um projeto da minha iniciativa, assim divulgado como tal, desenvolvido por meio de parcerias com pequenos empreendedores e pessoas voluntárias que, somando esforços comigo, acreditam que a realização de projetos sociais proporciona qualificação e geração de renda para a população, nos engrandecendo assim, como ser humano. O Projeto teve sucesso absoluto pelos bairros em que passou e cerca de 1.000 (hum mil) pessoas, ao todo, foram beneficiadas. O mesmo acontecia com cronograma planejado, de acordo com a disponibilidade dos envolvidos, sempre durante a noite, e em nenhum momento foi utilizada a estrutura da Câmara Municipal para a realização.

Sobre o cargo de servidor público estadual, informo que fui investido de forma legítima, por meio de aprovação em concurso público. Diferente do que foi propagado, o cargo que exerço, não é de dedicação exclusiva, tendo em vista que estou amparado por previsão legal de possibilidade de acumulação de cargos pois há compatibilidade de horários com a função atual que exerço como Vereador/Presidente da Câmara. O processo de nomeação seguiu todos os trâmites legais, contando inclusive com parecer favorável emitido pela Comissão Permanente de Acumulação de Cargos (COPAC), vinculada à Secretaria de Administração do Estado, quanto ao exercício das duas funções.

No que tange ao mencionado repasse, como forma de adiantamento da devolução do duodécimo ao Poder Executivo local, a fim de somar esforços no combate ao Coronavírus (COVID19), o referido foi feito, seguindo o exemplo de diversos órgãos, como a Câmara Municipal de Natal e a Assembleia Legislativa do Estado, respeitando todos os preceitos leais e de maneira transparente, sendo subsidiado, inclusive, por pareceres dos setores afins, tais como, setor financeiro, contabilidade, jurídico e controle interno.

Ademais, quanto ao processo de despesa maliciosamente citado na fake news reproduzida em grupos de Whatsapp, o mesmo não foi executado, tendo sido devidamente arquivado em sua fase inicial, após a análise do controle interno da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e a anulação do empenho, mediante despacho do chefe do Poder Executivo, não sendo, portanto, fornecido o material objeto da contratação, tampouco pago um centavo sequer do erário público a empresa mencionada.

Conforme se vê, todos os esclarecimentos aqui prestados estão sustentados por provas documentais, dentre outras, confirmando que as notícias falsas foram feitas sem qualquer fundamento, de forma amplamente desrespeitosa e irresponsável, necessitando, portanto, das providências jurídicas cabíveis contra a construção da fake news e o compartilhamento da mesma, as quais, já estão sendo tomadas.

Informo por fim que se o propósito foi tentar me intimidar, não irá conseguir, porque me deu ainda mais forças para continuar trabalhando firmemente e do jeito correto por minha, por nossa, Pau dos Ferros!”

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