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24 de março de 2020

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça potiguar a decisão pela suspensão de feiras livres consideradas de grande porte em Natal e em Parnamirim. Pela decisão, foram suspensas as feiras dos bairros natalenses do Alecrim e de Santa Catarina. Em Parnamirim, foi determinada a suspensão da feirinha permanente de Pium. O objetivo é proibir a aglomeração de pessoas, o que facilita a propagação do coronavírus (Covid-19).

Durante o fim de semana, o MPRN manteve contato permanente com a Secretaria de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). A Secretaria, após a provocado do MP, editou portaria administrativa suspendendo todas as feiras livres na cidade de Natal, enquanto perdurar os efeitos dos Decreto Estadual de emergência em saúde.

No sábado (21), equipes da Semsur e da Semurb, com apoio da Guarda Municipal, mantiveram-se presentes na feira do Alecrim conscientizando os feirantes para os riscos à saúde de todos, clientes e feirantes, quanto a transmissão e contágio do corona vírus. A feirinha de Pium em Parnamirim foi encerrada de forma muito antecipada, às 11h.

Além da ação judicial requerendo a suspensão das feiras dos bairros do Alecrim e Santa Catarina, o MPRN, utilizando-se da Portaria Administratativa editada pela Semsur, acompanhou a atuação da Secretaria, com a participação da Semurb e da Guarda Municipal de Natal, além do apoio da Polícia Militar, coibindo diversas feiras que aconteceriam durante o fim de semana, nos seguintes bairros: Lagoa Seca, Pirangi, Nova Natal e Cidade da Esperança, o que teve por objetivo preservar a saúde de milhares de pessoas neste primeiro final de semana onde passaram a valer medidas mais severas restritivas de circulação de pessoas nas ruas das cidades norte-rio-grandenses.

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