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3 de fevereiro de 2020

O Congresso Nacional retoma hoje os trabalhos legislativos, após o recesso de fim de ano. Em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcada para as 15 horas, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020.

A cerimônia será realizada no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara.

“Destaco que a parceira entre os Poderes é necessária para o andamento das pautas em favor do nosso Brasil. Não existe mágica para fazer o País se desenvolver. Existe trabalho. Ao que compete ao Parlamento, trabalharemos de forma atuante na aprovação das propostas, que vão desde as reformas até a agenda social”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em suas redes sociais nesta manhã.

Mensagem

A mensagem presidencial deve ser entregue ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni já que o presidente Jair Bolsonaro se recupera de uma cirurgia realizada na quinta-feira passada(30).

A expectativa para este ano é que a mensagem priorize duas reformas, a tributária e a administrativa, que vêm sendo debatidas pela equipe econômica do governo. A proposta de reforma administrativa deverá propor redução de salários e benefícios de novos servidores públicos. Já a reforma tributária deverá se juntar a duas outras propostas em tramitação no Congresso, uma na Câmara (PEC 45/19) e outra no Senado (PEC 110/19).

Também poderão constar da mensagem temas como a  autonomia do Banco Central, que é defendida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e a regulamentação do lobby e o afrouxamento do Estatuto do Desarmamento, que constam de pauta entregue a Maia pelo ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos.

O presidente do Mesa do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre, conduzirá a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos. Conforme o protocolo,  a leitura será feita pela 1ª secretária da Mesa do Congresso, deputada Soraya Santos (PR-RJ). Em seguida, as demais autoridades poderão fazer uso da palavra.

Agência Câmara

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