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21 de outubro de 2019

O Governo do Rio Grande do Norte vai iniciar o processo de implantação dos serviços de alta e média complexidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em 2020. A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) está em processo de estudo com esse objetivo por meio da Gestão SUAS no órgão. 

Nesta segunda-feira, 21 de outubro, parte da equipe da Gestão SUAS da Sethas visitou a Gerência Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Paraíba (SEDH) que desde 2006 implantou plenamente os dois serviços no estado vizinho. A visita aconteceu na cidade de João Pessoa, Paraíba. 

No SUAS a proteção social está hierarquizada na sequência Básica e Especial de Média e Alta Complexidade por decorrência do impacto de situação de risco sobre o indivíduo e em sua família. A implantação descentralizada mas com o acompanhamento do Estado, e com o controle social, só será considerada plena com a execução total das média e alta complexidade.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a Paraíba é considerada uma das unidades modelo da federal com exercício pleno do SUAS.  A coordenadora do SUAS/Sethas, Janine Rodrigues Baltazar, disse que o objetivo principal da visita à SEDH é estabelecer, de início, um diálogo para apreender como a Paraíba implantou o serviço regionalizado de média e alta complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e trazer a experiência exitosa para o Rio Grande do  Norte.

“A Paraíba é um dos estados modelos no país e 100% do estado é regionalizado no serviço de assistência social. A gente veio aqui  beber, tirar da fonte um pouco dessa experiência”, ressaltou Janine Baltazar Ribeiro. 

Neste primeiro momento, a coordenadora do SUAS/Sethas e equipe foram à Paraíba saber como os serviços foram implantados e saber na prática como eles funcionam. A equipe da Sethas foi representada ainda pela subcoordenadora da Proteção Social Especial de alta complexidade, Elizama Evangelista; a subcoordenadora da Proteção Social Especial de média complexidade, Hellen de Almeida; e o subcoordenador da Gestão do Trabalho, Carlos André Lucena.

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