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2 de setembro de 2019

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, através da parceria entre a Comissão de Participação Feminina do TRE e o Núcleo de Estatística da Asplan, fez um levantamento da presença das mulheres no cenário político potiguar nas eleições que ocorreram entre os anos de 2000 e 2018. Os dados foram extraídos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e podem ser conferidos clicando aqui.

A análise e construção dos gráficos foi realizada pelo Núcleo de Estatística, sob condução do estatístico Thiago Dantas. De acordo com os dados, houve um crescimento significativo especialmente entre as eleições municipais de 2008 e 2012. Comportamento semelhante também pode ser observado para as eleições gerais entre os anos de 2010 e 2014.

Conforme explicou o Núcleo, esse aumento da participação feminina na política provavelmente foi resultado da Lei Nº 12.034, de 29 de setembro de 2009, que alterou as Leis nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 – Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral. As alterações proporcionaram a criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

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