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25 de outubro de 2018

Presidentes dos Tribunais de Contas Estaduais e da União se reuniram na manhã desta quinta-feira (25), em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para discutir soluções para retomada de obras paralisadas e construção de projetos prioritários, especialmente no setor de educação e segurança pública. Estiveram presentes os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e da Educação, Rossieli Soares, além do ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins.

Toffoli pediu aos TCs um diagnóstico das obras paralisadas. O presidente do TCE-RN, Gilberto Jales, aproveitou o momento para entregar aos presidentes do STF e TCU cópias do levantamento realizado em 2017 pela Corte potiguar. “Foi uma oportunidade de mostrar o trabalho realizado pelo TCE no nosso estado e reforçar a nossa disposição em contribuir com esse grande diagnóstico”, afirmou.

O levantamento de obras paralisadas e inacabadas é uma das diretrizes do ‘Diálogo Institucional’ adotado pelo presidente Dias Toffoli para aproximar o STF dos demais órgãos da República. Segundo o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Nogueira, que também participou da reunião, um cenário preliminar indica a existência de 15 mil obras paralisadas no país.

Ficou definida a formação de uma Comissão, sob a coordenação do TCU, com representantes dos TCs, Atricon, IRB e CNJ para a elaboração de um diagnóstico acerca dessas obras inacabadas, principalmente aquelas que se enquadram nas políticas descentralizadas – áreas de educação, segurança e saúde -, além de infraestrutura.

Potencial dano no RN

No Rio Grande do Norte, a auditoria do TCE identificou um potencial dano de R$ 308 milhões investidos em 313 obras paralisadas e inacabadas no Rio Grande do Norte. Os dados integram um relatório sobre obras relevantes, com valores acima de R$ 50 mil, que não foram concluídas em 100 municípios do Estado. Diante dos números, o Tribunal promoveu um seminário que reuniu representantes de diversos órgãos do setor de construção civil para tratar sobre o tema.

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