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9 de agosto de 2018

A cidade de Alexandria, localizada na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, confirmou ontem, 08 de agosto, com a assinatura da prefeita, Jeane Ferreira, a adesão ao termo de acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para buscar adequações nos lixões da região. A reunião aconteceu na sede da Promotoria de Justiça do município. A medida é um esforço conjunto para viabilizar uma solução provisória para os problemas decorrentes do acúmulo irregular de lixo, de forma a atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais.

O acordo foi intermediado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) e faz parte do projeto Lixo Negociado, que atua de forma integrada em busca de uma solução consensual para recuperação ou remediação das áreas degradadas.

Até alcançar a meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é implantar aterros controlados em valas, como medida provisória de destinação final de resíduos sólidos e melhorar a situação dos catadores.

A ideia do Ministério Público em buscar os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados em curto prazo e, em seguida, sejam implantados os aterros sanitários para se alcançar o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte.

O trabalho de articulação e sensibilização junto aos municípios é um esforço conjunto do MPRN com Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Procuradoria-Geral do Estado e Ministério Público do Trabalho.

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