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6 de junho de 2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, em votação na sessão plenária da tarde desta quarta-feira (6), o ministro Marco Aurélio Mello para a vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2018-2020. A posição estava em aberto desde fevereiro, quando o ministro Luís Roberto Barroso foi efetivado na Corte.

O ministro Marco Aurélio recebeu 10 votos dos 11 votos – é costumeiro em eleições para tribunais superiores que o ministro indicado para a vaga não vote em si mesmo. Esta será a sua quarta passagem pela Corte Eleitoral, que ele já presidiu em 1996, 2006 e 2014.

Na mesma ocasião, o ministro Luiz Edson Fachin foi reconduzido para mais um biênio como ministro substituto no TSE. O resultado da eleição também foi 10 votos para ele e um voto para o ministro Alexandre de Moraes, que já é ministro substituto do Tribunal.

Composição do TSE

O TSE é composto por sete ministros, dos quais três são oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas, nomeados pelo Presidente da República. Cada ministro conta com um substituto da mesma origem.

A presidência e vice-presidência da Corte Eleitoral são tradicionalmente ocupadas pelos ministros do STF, cabendo a um ministro do STJ o cargo de corregedor-geral eleitoral. Os ministros são eleitos para mandatos de dois anos. Os ministros do STF e juristas são passíveis de recondução.

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