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14 de maio de 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Areia Branca, recomendou ao Diretor-Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que acrescente no projeto e execução do novo poço da Praia de Upanema a instalação de um sensor de nível para evitar desperdício e vazamento de água nas vias públicas da cidade.

O MPRN atuou com base na informação da existência de vazamentos provocados pela Caern, causadores de acúmulo de água em frente à Igreja Nossa Senhora dos Navegantes e ao Centro Juvenil, em Areia Branca. Para buscar uma solução para o problema, o MPRN realizou em abril deste ano uma audiência, que contou com a participação de representantes da Caern, da Secretaria Municipal de Obras e da Procuradora do Município.

Na ocasião, o representante da Caern informou que o problema próximo à Igreja estava solucionado e reconheceu que será instalado um poço na Praia de Upanema que não contará com o sensor de nível, instrumento pelo qual evitam-se vazamentos e escoamento de água para as vias públicas, o que na prática pode desencadear problemas de desperdícios e de alagamentos.

MPRN entende a necessidade de atuação preventiva da Caern para que não ocorram novos problemas relacionados aos vazamentos, assim como evitar o desperdício de água, no poço que será instalado na Praia de Upanema. Para isso, requereu que a empresa encaminhasse, no prazo de 30 dias úteis, o projeto básico e as principais informações sobre a instalação do poço, com o cronograma da sua execução, inclusive a data de início e a previsão do término.

O diretor-presidente da Caern tem 30 dias para enviar a comprovação das medidas adotadas para cumprir a recomendação ministerial

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