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12 de maio de 2018

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros-RN realizou a 11ª Sessão Ordinária na quinta-feira, 10 de maio. Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa Legislativa, Vereador Eraldo Alves (PSD).

Na Sessão, a Câmara de Vereadores aprovou 04 Projetos de Lei, 02 Indicações e 01 Moção de Profundo Pesar.

Eis as proposições aprovadas:

Projeto de Lei nº 1782/2017, de autoria dos vereadores Jader Júnior de Lima Araújo (Junhão) e Francisco de Assis Monteiro (Sargento Monteiro), reconhece de Utilidade Pública o Grupo de Escoteiros Caio Vianna Martins – 37º RN, com sede e foro no município de Pau dos Ferros/RN.

Projeto de Lei nº 1786/2017, de autoria dos vereadores Eraldo Alves de Queiroz e Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), denomina a Av. Principal, de Av. Dr. Francisco Almino de Souza, localizada no Loteamento Ares da Serra.

Projeto de Lei nº 1823/2018, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, incentivo financeiro adicional.

Projeto de Lei nº 1825/2018, de autoria do Vereador Eraldo Alves de Queiroz, denomina a Rua Projetada, de Rua Rafael Ferreira de Oliveira, localizada no loteamento Ares da Serra.

Indicação nº 033/2018, de autoria do vereador José Alves Bento (Galego do Alho), requer ao Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua Costa Rica, no Bairro Nações Unidas.

Indicação nº 038/2018, de autoria do vereador José Alves Bento (Galego do Alho), requer ao Executivo Municipal, a continuação e drenagem da Rua Abdon Pinheiro, no Bairro Frei Damião.

Moção de Profundo Pesar nº 011/2018, de autoria dos vereadores Jader Júnior de Lima Araújo (Junhão), Francisco de Assis Monteiro (Sargento Monteiro) e Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), requer que seja inserida nos Anais da Casa Legislativa, a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Dores da Silva.

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