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12 de abril de 2018

O desembargador Gláuber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, promoveu na tarde dessa quarta-feira (11), em seu gabinete, uma audiência de conciliação envolvendo representantes do Estado do Rio Grande do Norte e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) que pode resultar em um acordo na próxima segunda-feira (16) para pôr fim a greve na rede estadual de Educação.

Isto porque, das cinco propostas apresentadas pelo Governo do Estado, os representantes do Sindicato aceitaram a última delas, que prevê reajuste de 6,81%, sendo uma parcela única para os ativos, em abril; e para os inativos, seis parcelas, de abril a setembro, sendo a última de 1,81%.

Porém, para isso, o Sinte/RN quer assegurado o pagamento de retroativo, referente aos meses de janeiro a março de 2018, a ser quitado, parceladamente, até o final deste ano.

O desembargador Glauber Rêgo sugeriu, então, às partes, que o ajuste fosse feito nos seguintes termos: concessão de reajuste de 6,81%, em parcela única de 6,81% para ativos, em abril, e para os inativos, seis parcelas, de abril a setembro, sendo a última de 1,81% e assegurado o pagamento do retroativo (janeiro a março de 2018), a ser quitado em seis parcelas iguais, sendo a primeira em outubro de 2018 e a última em março do ano de 2019.

Ficou acertado que a entidade sindical levará a proposta do Juízo para submeter à assembleia da categoria, agendada para o dia 13 de abril, às 8h. Por parte do Estado, seus representantes se comprometeram a levar ao governador a proposta de conciliação tão logo tenha a conformação de que a proposta do Juízo foi aceita pela categoria. Com isso, dada a possibilidade de solução consensual, o relator decidiu pela suspensão do processo pelo prazo de cinco dias, com a respectiva resposta das partes.

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