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9 de março de 2018

Obras paradas e abandonadas são realidade em todas as regiões brasileiras, e um problema para os governantes e para a população. Frequentemente nos jornais, principalmente creches e unidades de saúde, essas construções são exemplos de desperdício de dinheiro público. Mas qual a origem do problema? Um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que, só em 2017, o governo federal deixou de repassar mais de R$ 37 bilhões para investimento nessas construções em todo o país.

Ao analisar os dados da CNM, conclui-se que os chamados Restos a Pagar (RAPs) – recursos prometidos para desenvolvimento de projetos nos Municípios e não repassadas – são responsáveis por grande parte do atual de cenário de obras sem conclusão. Soma-se a isso, a burocracia e a ineficiência dos órgãos que atuam diretamente no processo. O estudo traz, na primeira página, a seguinte explicação: “os RAPS são despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro de cada ano”.

Por meio do um fluxograma, o levantamento apresenta o processo que envolve os estágios da despesa pública, representados pelo empenho, liquidação e pagamento. Só nos primeiros meses deste ano, um relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) indica um total de R$ 155 bilhões de Restos a Pagar inscritos no Orçamento Geral da União (OGU). O que soma mais de mais de R$ 6,8 bilhões e indica aumento de 4,6%, em relação a 2017.

“Um crescimento decorrente do volume de despesas empenhadas em 2017 e não pagas no próprio ano, em comparação ao observado em 2016, explica a entidade. Além da redução de pagamento, o estudo sinaliza que o valor de 2018 foi influenciado pela diminuição dos cancelamentos, causada por dois fenômenos: melhora na gestão e menos cancelamento de empenho e/ou postergação dos cancelamentos sem avaliação do governo federal.

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