ALRN

Pesquisar



25 de abril de 2018

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta queixa-crime (PET 5626) por meio da qual o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) acusava o também deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) da prática de crimes contra a honra. De acordo com os autos, o fato teria ocorrido em reunião ordinária da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. Para o decano do STF, a garantia constitucional da imunidade parlamentar inviabiliza a responsabilização penal e civil do congressista.

Jean Wyllys alegou que, em meio à reunião, Bolsonaro teria promovido diversas provocações, com ofensas de teor preconceituoso e incitador de violência destinadas a ofender sua honra, sua cidadania e sua dignidade sexual, configurando a prática dos delitos de injúria e difamação. Em seu parecer nos autos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se pela extinção do procedimento penal, com arquivamento dos autos.

Para o ministro Celso de Mello, incide no caso a garantia constitucional da imunidade parlamentar em sentido material (artigo 53, caput), a qual exonera o congressista de qualquer responsabilidade – penal ou civil – eventualmente resultante de seus pronunciamentos no âmbito da Casa Legislativa. “Discursos e debates proferidos no âmbito das Casas Legislativas que veiculem imputações moralmente ofensivas estão amparados, quer para fins penais, quer para efeitos civis, pela cláusula de inviolabilidade, pois nada se reveste de caráter mais intrinsicamente parlamentar do que os pronunciamentos feitos na esfera do Poder Legislativo”, disse o ministro, citando jurisprudência do STF nesse sentido.

(mais…)

Galeria da Construção
25 de abril de 2018

Os atuais proprietários de veículos não serão obrigados a trocar as placas pelo novo modelo adotado no Mercosul, formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A resolução 729 do Conselho Nacional de Trânsito, que está sendo revista, obrigava a troca até o final de 2023. A afirmação foi feita pelo presidente do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Pereira, em audiência da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (25).

A nova resolução, que deverá ser discutida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no dia 10 de maio, tornará a nova placa obrigatória apenas nas transferências de veículos usados e na compra de carros novos. A placa terá itens de segurança que permitirão a rastreabilidade dos carros por meio de QR code e chip, impedindo também a clonagem.

Apesar disso, Pereira disse que a nova placa terá um valor menor que a antiga, que hoje custa entre R$ 150 e R$ 200 o par de placas. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), presidente da comissão, pediu ao Denatran que investigue casos em que os preços das placas estão muito acima destes valores.

“Existe no sistema atual algumas localidades que estão sendo alvo de cartéis, em Minas Gerais. Nós temos cidades que um par de placas chega a R$ 800. Um par de placas que o custo da matéria prima não passa de R$ 20”, disse Sávio.

Agência Câmara

E T Diniz
25 de abril de 2018

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte prevê chuvas nos dias 26 a 28 de abril em todas as regiões do Estado. Portanto, de amanhã até sábado.

“Céu parcialmente nublado, a claro, com pancadas de chuvas em todas as regiões do Estado, devido à atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT)”, diz a Emparn.

Pau dos Ferros consta na lista divulgada pelos meteorologistas.

Galeria da Construção
25 de abril de 2018

Na tarde desta quarta-feira (25), policiais militares da Força Tática do 3º Batalhão (FT3) apreenderam várias armas de fogo em Parnamirim/RN.

O setor de inteligência da 1ª CIA/3°BPM coletou informações de que suspeitos estariam fabricando e armazenando armas utilizadas em vários delitos por membros de uma facção criminosa atuante no Estado.  Por volta das 13h, uma equipe da Força Tática do 3° BPM efetuou a abordagem em duas residências coligadas pelos quintais no Conjunto Bosque Brasil, nas ruas Pará e Minas Gerais, ambas pertencente a Marcelo Henrique Lima Galdino na companhia de Josias Crispim Duarte Sobrinho.

Ambos foram presos em flagrante com sete armas de fogo, sedo duas pistolas calibre 380, dois revólveres calibre 38, duas espingardas calibre 12 de fabricação artesanal e uma espingarda tipo bate bucha, além de várias munições e drogas.

Todo o Material apreendido e os acusados foram conduzidos à 1ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim.

UltraMed
25 de abril de 2018

A CPI dos Cartões de Crédito quer ouvir em audiências públicas empresas do setor para saber quais as explicações para os juros cobrados aos consumidores. As audiências fazem parte do plano de trabalho da CPI, aprovado nesta quarta-feira (25). Também estão previstos convites a representantes dos consumidores e lojistas que usam cartões de crédito.

O presidente da comissão, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), questionou as altas taxas de juros cobradas pelos cartões. Segundo ele, a falta de concorrência no mercado estimula a prática de cartel.

— No mercado brasileiro só o Visa e o Mastercad representaram 90% de todo esse movimento. Se isso não é um cartel, quem sabe seja o grande problema dessa alta taxa de juros, que eu chamo de usura — criticou.

O relator da CPI, senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) disse que a comissão precisa ouvir representantes de consumidores finais e lojistas para conhecer os benefícios da compra e venda no cartão de crédito, assim como as emissoras e credenciadoras, para entender melhor como ocorre a formação desses preços e o que pode ser feito para que haja sua redução.

— Julgo que devemos avaliar outras medidas, por meio da legislação ou regulação, que torne o mercado mais eficiente, que possa punir as distorções e que possa ensejar a oferta de crédito ao menor custo — defendeu.

De acordo com o plano de trabalho, a comissão também deve ouvir os reguladores do mercado, como representantes do Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor, do Banco Central e do Ministério da Fazenda. A primeira audiência pública da comissão deve ocorrer em 9 de maio, e a apresentação do relatório está prevista para 27 de junho.

Da Rádio Senado

E T Diniz
25 de abril de 2018

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues, assumirá nesta sexta-feira (27), em Brasília, uma vaga no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), durante a 3ª Sessão Ordinária do colegiado, que é presidido pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira.

Auxiliadora foi escolhida, por aclamação, pelos membros do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho para representar os Tribunais do Trabalho da região Nordeste no conselho, no biênio 2018-2020.

Flesh
25 de abril de 2018

Admiradores e interessados em aprender ainda mais sobre música podem aproveitar esta oportunidade oferecida pelo Núcleo de Artes do Campus Pau dos Ferros do IFRN, o Nuarte: É que estão abertas as inscrições para os cursos de extensão de: Percussão Corporal e Harmonia.

Os cursos são abertos também à comunidade externa, prioritariamente, para jovens e adultos a partir de 12 anos de idade, interessados em desenvolver as habilidades musicais rítmicas e o conhecimento da harmonia musical.

Os cursos são gratuitos e  funcionarão nas quartas-feiras, no turno noturno, conforme informações a seguir:

PERCUSSÃO CORPORAL (QUARTA-FEIRA), TURNO NOTURNO

Vagas: 20 vagas.
Idade mínima: 12 anos.
Requisito: ser da comunidade externa, aluno ou servidor do IFRN.
Horário de funcionamento: 19h às 20h30.

HARMONIA (QUARTA-FEIRA), TURNO NOTURNO

Vagas: 20 vagas.
Idade mínima: 12 anos.
Requisito: ser da comunidade externa, aluno ou servidor do IFRN.
Obs.: Para participar do curso de harmonia, o aluno deve saber tocar um instrumento harmônico (violão, teclado, sanfona, cavaco etc), bem como trazer o instrumento para a aula.
Horário de funcionamento: 20h40 às 22h10.

As inscrições devem ser feitas no período de 25 de abril a 18 de maio de 2018, via internet, mediante preenchimento de formulário eletrônico.

25 de abril de 2018

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU RN) receberá oito ambulâncias de Suporte Básico doadas pelo Ministério da Saúde. O extrato de doação (nº 209/2018), assinado em 12 de abril, foi publicado nesta terça-feira (24), no Diário Oficial da União.

A renovação da frota custou ao Ministério da Saúde um total de R$ 1.410.288,00. A expectativa é que os veículos cheguem ao estado em aproximadamente 40 dias, reforçando a cobertura do Samu no Rio Grande do Norte.

No final do mês de março, o SAMU colocou em funcionamento 4 novas ambulâncias totalmente equipadas, que passaram a compor a frota de serviço de atendimento.

Dr. Tarcisio
25 de abril de 2018

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, o deputado Tomba Farias (PSDB) destacou a assinatura de contrato e homologação pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz, para a conclusão do teleférico na cidade. O parlamentar comemorou a contratação da empresa suíça que, segundo ele, é especialista na construção do equipamento no mundo inteiro.

“Até que enfim, saiu a empresa vencedora da licitação. Os recursos já estão todos alocados e, até o final do ano, vamos garantir a instalação do teleférico em Santa Cruz. Agora, a obra vai começar a 100%”, disse ele.

De acordo com Tomba, a empresa vencedora do certame público é responsável pela implantação dos teleféricos nas cidades de Aparecida, em São Paulo, Pelotas, no Rio Grande do Sul e Camboriú, em Santa Catarina.

NetOnline
25 de abril de 2018

O Partido Ecológico Nacional (PEN)/Patriota informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira, 25, que desistiu do pedido de medida cautelar para barrar a possibilidade de prisão, após condenação em segunda instância. Para a sigla, o pedido – que poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato – é “inoportuno” diante da atual conjuntura política.

A possibilidade de prisão após condenação em segunda instância é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato.

Então capitaneada pelo advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida e Castro, o Kakay, a ofensiva jurídica do PEN para barrar a execução provisória de pena repercutiu no mundo político e foi interpretada como uma manobra para salvar Lula.

Depois da repercussão do episódio, o PEN – que se intitula um partido de direita – trocou o seu time de advogados, pediu para suspender a tramitação do processo e, agora, informou que desistiu do pedido.

“O autor entende que não há a presença de pressupostos legais autorizativos do deferimento da medida cautelar, conforme parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na verdade, o pedido é inoportuno na atual quadra dos acontecimentos”, alega o partido ao STF, em petição protocolada nesta quarta-feira.

O PEN solicita ao relator da ação, ministro Marco Aurélio Mello, a desistência do pedido, “tendo em vista a ausência de pressupostos legais”.

As informações são da Revista IstoÉ, edição online, desta quarta-feira, 25.

MultiLocadora
25 de abril de 2018

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, entregou na tarde desta quarta-feira (25), uma Carteira Nacional de Habilitação Especial para a cidadã Maria Félix de Lima, portadora de deficiência física. A entrega do documento certificando a capacidade de condução de veículo automotor a Maria Félix, aconteceu no Gabinete da Direção Geral do órgão de trânsito estadual, no bairro de Cidade da Esperança, em Natal.

Na ocasião, estavam presentes a servidora da Procuradoria Jurídica, Lúcia Mansur, e o médico de trânsito, Manuel Gadelha de Freitas Júnior, que acompanhou todo o processo de obtenção da CNH. “A função da medicina do trânsito não é impedir e sim incluir com segurança as pessoas com alguma deficiência no trânsito”, considerou o médico.

O diretor Eduardo Machado elogiou a força de vontade e persistência da cidadã, que cumpriu rigorosamente todos os requisitos determinados pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para ter acesso a CNH Especial. “É um exemplo para todos de força e superação, mostrando que a pessoal portadora de deficiência tem a possibilidade de conduzir um veículo, bastando que cumpra as normas legais para garantia de um trânsito seguro”, comentou.

Para Maria Félix o processo seguiu os trâmites necessários, porém foi trabalhoso passar por todas as etapas. “Foi extremamente difícil passar por esse processo, porém conseguimos concluir e agora sou habilitada”, comemorou.

CNH Especial

Para que o cidadão tenha acesso a CNH Especial é preciso primeiramente abrir o processo de requerimento e atender alguns requisitos, que são basicamente os mesmos necessários para conseguir a habilitação regular. A única diferença em relação ao processo convencional é que na CNH Especial existe uma junta de médicos que vai examinar a extensão da deficiência e analisar a desenvoltura do candidato.

UltraMed
25 de abril de 2018

A Prefeitura de São Miguel, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), realizará nos dias 16, 17 e 18 de maio, mais uma edição do Programa Caravana Ecológica 2018. O objetivo do Programa é promover a política ambiental do RN, visando o desenvolvimento sustentável, aproveitando as potencialidades para melhorar a qualidade de vida da população.

A reunião, coordenada pelo chefe do Gabinete Civil, Alcimar Gonçalves, contou com a presença de secretários municipais, assessores e representantes do IDEMA e realizou-se na sede da Prefeitura.

A coordenadora da subcoordenadoria em Educação Ambiental, Silvana Gomes, junto aos representantes Stephane Melina (Gestora Ambiental) e Miguel Rocha (Biólogo), apresentaram a proposta para a realização do evento, que contará com Espaço de Ciência, Espaço de Pedagogia, Teatro, Oficinas de Reuso e Reciclagem, Oficinas de Sensibilização em Educação Ambiental, Oficinas de Etnobotânica e Compostagem, Palestras com temas ambientais diversos, Exposição de Animais empalhados e Cinema.

Toda a programação contemplará a população em geral do município, especialmente estudantes das escolas municipais, estaduais e particular, professores, gestores públicos, associações e sociedade civil organizada.

E T Diniz
25 de abril de 2018

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Água Nova-RN começou a traçar estratégias para o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-juvenil no próximo dia 18 de maio, uma sexta-feira. Na reunião, que aconteceu no domingo, 23, na sede da Prefeitura, foi abordado o planejamento da rede municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente para a referida campanha.

Entre os debatedores, estavam presentes representantes do Conselho Tutelar, diretores escolares municipal e estadual, equipe CRAS, NASF, além do próprio CMDA.”

“Estamos empenhados em traçar metas e ações voltadas à qualidade de vida de crianças e adolescentes e suas respectivas famílias. A união de forças e talentos é decisiva para colocarmos em prática todo o plano de combate a esse mal que é a exploração sexual em todas as suas modalidades e faixas etárias”, disse Ana Jarves, Secretária de Assistência Social.

Flesh
25 de abril de 2018

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (25) fez a distribuição das matérias relativas às prestações de contas do Governo do Estado, referentes aos exercícios de 2013, na administração da ex- governadora Rosalba Ciarlini (PP) e 2015 e 2016, nas administrações do atual governador Robinson Faria (PSD).

Os relatórios encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, com ressalvas, as contas referentes a 2013 e 2015 e reprovou, por unanimidade do plenário daquela Corte, as de 2016..

“Essas são matérias que estão sendo cobradas pela sociedade. Essa  é uma decisão que precisava ser tomada  e fizemos a escolha dos relatores com celeridade. Os relatores vão fazer a sua análise, nós vamos discutir e votar aqui na Comissão. Depois as matérias seguirão para o Plenário da Assembleia Legislativa, onde haverá a votação final”, disse o deputado Tomba Farias (PSDB), presidente da CFF.

A matéria referente à prestação de contas de 2013 ficou sob a relatoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM). A de 2015 foi distribuída para o deputado Galeno Torquato (PSD) e a de 2016 vai ser relatada pelo deputado José Dias (PSDB). Os três relatores  vão entregar os seus relatórios na próxima  quarta-feira (2) para a discussão e votação no plenário da Comissão de Finanças e Fiscalização.

Ainda na reunião foi distribuído o Projeto de Lei 051/2018, que altera a Lei Estadual 6.972 de 1997 que instituiu  o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC), que vai ser relatado pelo deputado Mineiro Lula (PT).

Marisia Mendes
25 de abril de 2018

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, por seu presidente, o vereador Eraldo Alves,  comunica à população que a Audiência Pública, que seria realizada na próxima sexta-feira, 27 de abril, com o objetivo de buscar soluções para o abastecimento d`água de Pau dos Ferros, com foco para a adutora de engate rápido, foi suspensa em função da impossibilidade da presença do Secretário Estadual de Recursos Hídricos e do Presidente da Caern, autoridades indispensáveis para a realização da referida audiência, mas que, nessa mesma data, estarão em Brasília cumprindo agenda administrativa. .

A Casa Legislativa comunica, ainda, que assim que houver a possibilidade de agenda das referidas autoridades estaduais, será remarcada uma nova data para a realização da respectiva audiência.

UltraMed
25 de abril de 2018

O Jornal da Band divulgou, com exclusividade, na noite dessa terça-feira, 24, uma pesquisa do Ibope com a intenção de voto dos eleitores de São Paulo para Presidente da República.

No primeiro cenário, sem a presença de Lula (PT) e com Michel Temer (MDB), o pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL) lidera com 16% das intenções de votos dos eleitores paulistas. Geraldo Alckmin (PSDB) surge com 15%. Marina Silva (REDE) soma 11% e Joaquim Barbosa (PSB) aparece com 9%.

A margem de erro estimada é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

O Ibope entrevistou 1008 eleitores entre os dias 20 e 23 de abril.

O nível de confiança utilizado é de 95%. A pesquisa foi contratada por Companhia Rio Bonito Comunicações.

A pesquisa foi registrada com no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo Nº SP-02654/2018 e no Tribunal Superior Eleitoral sob protocolo Nº BR-00314/2018.

25 de abril de 2018

A Prefeitura de São Miguel realizou, recentemente, a Solenidade de Entrega de mais de 90 Títulos de Domínio de Terra a proprietários de imóveis dos bairros Tota Barbosa e Nossa Senhora de Guadalupe.

Com os títulos em mãos, os proprietários poderão obter a matrícula do imóvel, diretamente junto ao Cartório de Registro de Imóveis, e, assim, exercer todos os direitos reais sobre eles. A ação, implementada no município, vai ao encontro de uma das vertentes da área de Habitação propostas pela nova gestão, que pretende implantar a regularização fundiária de forma rápida e transparente nas áreas ocupadas da cidade.

O evento contou com a presença de todos os proprietários contemplados com a ação do Governo Federal, realizado em parceria com a UFERSA, além das autoridades locais, o Prefeito Zé Gaudêncio, vereador Tenente Rogério, secretários, assessores e, ainda, o secretário nacional do Ministério das Cidades, Gilmar Souza Santos, diretor da Secretaria do Departamento Nacional de Assuntos Fundiários Urbanos, Silvio Figueiredo, o reitor da UFERSA, José de Arimatéa Matos, e o coordenador do Programa Acesso à Terra Urbanizada, Almir Mariano.

RG Supermercados
25 de abril de 2018

O radialista Emanuel Henrique, e sua esposa, a professora Keilha Rocha, estão arrancando, simultaneamente, mais uma folha no calendário da vida nesta quarta-feira, 25 de abril. A dupla dinâmica está inteirando vinte e uns de idade.

O casal nasceu no mesmo dia, mês e ano e, certamente, deve ter sido essa coincidência o princípio para os primeiros leriados de pé de ouvido, que resultou no casamento duradouro deles.

Do enlace matrimonial de Emanuel/Keilha, nasceu Felipe Luan, que já está com 10 anos.

“Nós somos do mesmo dia, mês e ano. Parabéns, dona Keilha Rocha. Obrigado pela compreensão do dia a dia! Eu admito que, às vezes, fujo um pouco do normal, mas também sei que minhas qualidades cobrem meus defeitos. Nesse seu aniversário quero que Deus nos cubra de bênçãos. Felipe é nosso maior presente”, escreveu Emanuel no seu facebook.

O blog estende-lhes abraços fraternos de parabéns e o desejo de vida longeva!

25 de abril de 2018

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN/RN) assinou acordo, durante audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), para quitação de um precatório no valor de R$ 1 milhão e 100 mil.

A audiência foi presidida pelo juiz auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios do TRT-RN, Michael Knabben e contou com a participação da procuradora Ileana Neiva Mousinho, do Ministério Público do Trabalho, e do chefe da procuradoria do DETRAN/RN, Marco Antônio Medeiros.

O valor será pago pelo DETRAN em três parcelas, sendo as duas primeiras de R$ 366 mil, em maio e junho e a última, de R$ 368 mil, em julho deste ano.

Esses recursos serão aplicados na reforma de delegacias e no aparelhamento da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Norte.

Histórico

O precatório conciliado pelo TRT-RN é resultado de uma ação civil pública de 2014, que condenou o DETRAN ao pagamento de indenização pelo dano moral coletivo causado por seu programa de estágio.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, o DETRAN contratou estagiários para suprir sua falta de servidores e não realizar concurso público, muitas vezes com risco à saúde e segurança dos estagiários.

Em 2015, a contratação de estagiários foi reconhecida pela Justiça do Trabalho e o DETRAN foi condenado a pagar R$ 900 mil por dano moral coletivo.

Como o órgão não efetuou o pagamento, a dívida foi corrigida e inscrita em precatório com prazo de vencimento em dezembro deste ano.

Dr. Tarcisio
25 de abril de 2018

A modernização das leis trabalhistas voltou a ser tema de debate no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (24). Na oportunidade, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que foi relator da matéria na Casa, defendeu a nova legislação e criticou os parlamentares que difundem “mentiras” sobre o assunto com objetivo político.

“Os presidentes de sindicatos pelegos perderam a boquinha. E, como perderam a boquinha, estão simplesmente irresolutos, irresignados”, disse Rogério em referência ao fim do imposto sindical obrigatório, que passou a ser opcional com a modernização da lei.

O tucano ainda destacou a queda de quase 50% no número de ações trabalhistas no Brasil e completou: “o único direito que foi retirado foi o de mentir, que, infelizmente, se mantém no plenário desta Casa. Pelo direito e pela prerrogativa da condição de Parlamentar, é possível continuar mentindo de forma reiterada”, disse em reação a críticas de deputados do PT.

Rogério Marinho relembrou ainda a “implosão dos princípios macroeconômico brasileiros no Governo do PT”. De acordo com o parlamentar, “o PT destroçou a maior empresa do Brasil, que é a Petrobras, assaltou fundos de pensão e destruiu a economia. E o povo brasileiro pagou essa fatura ao longo dos últimos dois anos. A pior recessão da história econômica do país nós devemos ao PT”.

Capotão Entre
24 de abril de 2018

Os desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgaram hoje, 24 de abril, processo sobre a condenação estabelecida ao ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB). Após mais de duas horas de julgamento, os magistrados, por maioria, mantiveram a condenação de 20 anos e um mês de reclusão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Três desembargadores votaram pela manutenção da condenação e dois votaram pela absolvição.

Até que se esgotem eventuais recursos no TJMG relacionados a esse caso, não será expedido o mandado de prisão para que o ex-governador comece a cumprir a pena.  No Tribunal, ainda podem ser interpostos embargos de declaração em relação à decisão proferida hoje. Ela será publicada na próxima quinta-feira, 26 de abril.

Participaram do julgamento dos chamados embargos infringentes e de nulidade os desembargadores Júlio César Lorens (relator), Alexandre Victor de Carvalho, Pedro Vergara, Adilson Lamounier e Eduardo Machado.

No início do julgamento, se manifestaram o procurador de justiça Antônio de Padova Marchi Júnior e a defesa do ex-governador, com o advogado Castellar Modesto Guimarães Filho. Os cinco integrantes da turma julgadora restringiram o julgamento aos pontos que suscitaram divergência no julgamento realizado em agosto do ano passado, sem votar a respeito dos pedidos da defesa relacionados à redução da pena imposta ao réu e à expedição do mandado de prisão apenas após o trânsito em julgado da condenação.

TJMG

NetOnline
24 de abril de 2018

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) remeter à Justiça Federal de São Paulo os termos das colaborações premiadas firmadas por Emilio e Marcelo Odebrecht e demais executivos do Grupo Odebrecht, nas quais relatam o repasse de verbas indevidas para custeio de despesas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre elas a reforma do sítio de Atibaia (SP), a aquisição de imóveis para uso pessoal e para instalação do Instituto Lula e pagamentos de palestras, em retribuição aos favorecimentos à companhia.

A decisão decorreu do julgamento de embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula em agravo regimental na Petição (PET) 6780, na qual o relator, ministro Edson Fachin, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou o envio ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) de cópia das declarações prestadas (e documentos apresentados) pelos colaboradores Emilio Alves Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, Alexandrino de Salles Ramos Alencar, Carlos Armando Guedes Paschoal, Emyr Diniz Costa Junior, Paul Elie Altit, Paulo Ricardo Baqueiro de Melo e João Carlos Mariz Nogueira.

Nos embargos, a defesa de Lula sustentou a existência de “relevante omissão” no acórdão do agravo regimental – julgamento realizado em ambiente eletrônico – ao fundamento de que a narrativa apresentada pelos colaboradores do Grupo Odebrecht não diz respeito a supostos crimes praticados em detrimento da Petrobras, não havendo razão para que seus termos sejam enviados à Justiça Federal de Curitiba, mas sim à Seção Judiciária de São Paulo ou do Distrito Federal.

(mais…)

24 de abril de 2018

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira, 24 de abril, um ‘Acórdão’ conhecendo e dando provimento ao Recurso Eleitoral (21.096). Nele são CONDENADOS o ex-prefeito de São Miguel, Dario Vieira, seu filho, ex-secretário de administração e finanças, Daniel Vieira, e, ainda, a ex-primeira-dama, esposa do também ex-prefeito, Acácio Campos, Lúcia Campos, pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.

Na sentença, a Juíza Berenice Capuxu também lhes impôs multa de R$ 10 mil e a perda dos direitos políticos, pelo período de 08 (oito) anos, ao ex-gestor micaelense, Dario Vieira, e seu filho, Daniel Vieira.

“Com base no art. 22, XIV, da Lei Complementar 64/90, condenar os mesmos investigados pela prática de abuso de poder econômico e político, nas eleições municipais de 2016, no município de São Miguel-RN, aplicando a sanção de inelegibilidade pelo prazo de 08 (oito) anos, a contar daquela eleição, aos investigados Dario Vieira de Almeida e Daniel Vieira de Almeida, nos termos do voto da relatora, parte integrante da decisão”,  diz um trecho da sentença.

Dr. Tarcisio
24 de abril de 2018

O vereador de Pau dos Ferros, Sargento Monteiro (PSD), publicou um vídeo no facebook na manhã desta terça-feira, 24 de abril, mostrando a calamidade em que se encontram as ruas do bairro Carvão.

Segundo o parlamentar, ele foi àquela comunidade “atendendo a uma reivindicação dos moradores, onde muitos passam por uma privação de seus direitos sagrados de ir e vir”.

Monteiro destacou, ainda, que, com as via públicas intransitáveis, as pessoas que possuem veículos também não podem sair neles.

“Os amigos entenderão o que estou falando quando virem as imagens. Nosso mandato, como sempre tem feito, cobra do prefeito a pavimentação das ruas daquele bairro, que está esquecido pela gestão de Leonardo Rêgo”, declarou o vereador.

Publicado por Francisco Monteiro em Terça-feira, 24 de abril de 2018

E T Diniz
24 de abril de 2018

No próximo sábado (28), o Campus Pau dos Ferros do IFRN receberá entusiastas e admiradores do software livre.

É que a cidade de Pau dos Ferros, sediará, pela primeira vez, uma edição do FLISoL. O evento local é coordenado pelos membros da Comunidade Potiguar de Software Livre – PotiLivre, além de professores e alunos da UFERSA e IFRN, e com participação de membros de diversos segmentos das carreiras de TI de Pau dos Ferros e da região do Alto Oeste potiguar.

O principal objetivo do evento é promover o uso de Software Livre, mostrando ao público em geral sua filosofia, abrangência, avanços e desenvolvimento.

Para alcançar estes objetivos, diversas comunidades locais de Software Livre (em cada país/cidade/localidade), organizam, simultaneamente, eventos em que se instala, de maneira gratuita e totalmente legal, Software Livre nos computadores dos participantes. Além disso, paralelamente acontecem palestras, apresentações e workshops, sobre temas locais, nacionais e latino-americanos sobre Software Livre, em toda a sua expressão: artística, acadêmica, empresarial e social.

Formulário de inscrição AQUI.

E T Diniz
24 de abril de 2018

No município de Major Sales, no Alto Oeste potiguar, mais um parlamentar declara apoio ao deputado estadual Galeno Torquato (PSD). Trata-se da vereadora Aldenir Nazário, representada por seu esposo Jânio Fernandes, em encontro com o ex-prefeito ‘Dedezinho’ Fernandes e o deputado. Agora são quatro vereadores, suplentes e outras lideranças que apoiam a renovação do mandato de Dr. Galeno à Assembleia Legislativa do RN..

Com a adesão da vereadora, evidencia-se uma grande perda para o grupo situacionista majorsalense, pois Aldenir Nazário, que está no seu terceiro mandato eletivo, fazia parte da bancada do atual prefeito.

A cada dia, o projeto de reeleição do deputado Galeno Torquato recebe apoios em todas as regiões do Estado.

Galeria da Construção
24 de abril de 2018

A Prefeitura de Água Nova, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou nas primeiras semanas deste mês de abril, a dedetização das Unidades Educacionais em atividade, sendo elas a Escola Municipal Manoel Raimundo, o Centro Municipal de Educação Infantil Criança Esperança e a Creche Municipal Santa Ana.

O objetivo da ação é deixar os ambientes mais saudáveis e seguros, livres de pragas, além de aumentar a eficiência, reduzir riscos a saúde, melhorar os resultados e prestar um serviço de qualidade à população.

MultiLocadora
24 de abril de 2018

A menos de uma semana para o fim do prazo de entrega do Imposto de Renda 2018, mais de 11 milhões de declarações ainda não foram entregues. A Receita Federal informou que recebeu 17.089.906 declarações do Imposto de Renda até as 11h desta terça-feira (24).

Segundo o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, a expectativa é que 28,8 milhões de contribuintes entreguem a declaração até o dia 30 de abril. A Receita alerta que os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

A declaração pode ser feita de três maneiras: pelo computador, mediante utilização do Programa Gerador da Declaração (PGD), disponível na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB); pelo computador, mediante acesso ao serviço “Meu Imposto de Renda”, disponível no Portal e-CAC; e por meio dos dispositivos móveis, tablets e smartphones, mediante utilização do serviço “Meu Imposto de Renda”, no App “Meu Imposto de Renda”.

Uma das mudanças desta edição é a obrigatoriedade de informar o CPF de dependentes a partir de 8 anos ou mais, completados até a data de 31/12/2017.

MultiLocadora
24 de abril de 2018

Os partidos políticos, em todos os níveis de direção (nacional, estadual e municipal) deverão apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 30 de abril, suas prestações de contas anuais referentes ao exercício de 2017, abrangendo toda a movimentação de recursos, financeiros ou estimáveis em dinheiro, utilizando-se do Sistema de Prestação de Contas Anual – SPCA e da Escrituração Contábil Digital – ECD, encaminhada por meio do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED.

Os diretórios estaduais já estão obrigados a protocolar as contas via Processo Judicial Eleitoral – PJe, nos termos dispostos na Resolução TRE/RN nº. 02/2018.

Já os diretórios municipais, prestarão contas do modo tradicional, com encaminhamento da documentação física, vez que o PJe ainda não foi implementado no 1º grau de jurisdição.

O órgão partidário omisso ante o dever legal de prestar contas terá as contas julgadas não prestadas, com posterior suspensão da sua anotação partidária no Tribunal, enquanto perdurar a omissão, além da obrigatoriedade de devolver integralmente todos os recursos do Fundo Partidário que tenha recebido no período.

Os entes partidários que tiverem as contas desaprovadas serão sancionados com a determinação da devolução do valor apontado como irregular, acrescido de multa de até 20 por cento, a ser aplicada pela autoridade judicial de forma proporcional e razoável pelo período de um a doze meses, além de serem as contas submetidas ao crivo do Ministério Público Eleitoral.

Marisia Mendes
24 de abril de 2018

A Prefeitura de José da Penha, por meio da Secretaria Adjunta de Esportes, realizou no último sábado, 21 de abril, a terceira trilha ecológica em direção à ‘Pedra do Letreiro’. O evento contou com a participação de mais de 200 participantes e houve a adesão de praticantes de esportes de outras cidades da região. Após a chegada do percurso, houve o momento de recarregar as energias com a apreciação das miragens de todo entorno do aprazível município, e outras cidades, que são vistas na parte de cima da gigantesca pedra.

“Esta edição contou com uma novidade, que foi a prática do voo livre de parapente, aproveitando a posição estratégica deste ponto turístico local. “A ideia é somar forças com a pasta de Turismo e aproveitar todo conjunto de belezas e oportunidades que a Pedra pode nos proporcionar. A cada edição, o número de participantes aumenta mais. Estamos trilhando o caminho certo”, declarou Adiciano Costa, titular da pasta esportiva local.

A Prefeitura ofereceu toda estrutura quanto às estradas da trilha, bem como transporte e um recheado café da manhã aos participantes.

Como parte integrante do Polo Serrano de Turismo e membro do ‘Circuito das Serras’ potiguares, a gestão de Dr. Raimundinho aposta suas fichas no turismo de aventura e nas suas tradicionais festas, como o réveillon, que é o mais prestigiado da região.

Blog do Capote - Rio Grande do Norte - Todos os Direitos Reservados.