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18 de agosto de 2018

Numa sessão da Câmara Municipal de Pau dos Ferros-RN, realizada há poucos dias, foram aprovadas duas proposições de autoria do vereador Galego do Alho (PSD):

1 – Projeto de Lei nº 1832/2018, de autoria do vereador José Alves Bento (Galego do Alho), dispõe sobre a proibição da inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população no Município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

2 – Indicação nº 060/2018, de autoria do vereador José Alves Bento (Galego do Alho), requer o Exmo. Sr. Robinson Mesquita de Farias, Governador do Rio Grande do Norte O Projeto Vila Cidadão, no Município de Pau dos Ferros/RN.

Comentário do Capote ao Projeto 1

É do conhecimento das torcidas da seleção brasileira, Corinthians e Flamengo que o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, no último dia do seu segundo mandato, inaugurou uma creche-escola no bairro São Geraldo sem que ela estivesse concluída. Faz quase seis anos que continua lá abandonada e entregue às baratas.

Também no 31 de dezembro de 2012, ele inaugurou a praça Ezequiel Fernandes, cujos serviços, até hoje, estão inacabados; dentre outros elefantes brancos espalhados no município.

Certamente, no intuito de prevenir que fatos e maquiagens dessa natureza se repitam, foi o que motivou o vereador Galego do Alho a apresentar essa lei.

Como diz o narrador das apurações dos desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro e São Paulo: “NOTA 10”!

Flesh
18 de agosto de 2018

O grande líder político do município de Rafael Godeiro, na região do Alto Oeste do RN, Zé Lôbo, publicou, no seu perfil do facebook, uma declaração de apoio ao projeto de reeleição do deputado estadual Galeno Torquato (PSD) e João Maia (PR) para federal. Ele também substituiu sua foto no perfil pela do deputado Galeno.

Segundo ‘Lobão’, como é popularmente conhecido, “além da pobreza que se perpetua em nossa cidade, temos uma oligarquia política familiar que gerencia nosso município de forma injusta e perversa, visando apenas interesses próprios.”

E acrescenta: “tenho lutado, há mais de 22 anos, contra essa oligarquia, que tanto judia com os nossos conterrâneos. Tenho enfrentado gigantescas batalhas, mas sempre com o mesmo discurso, buscando uma Rafael Godeiro para os rafaelenses.  Nada nesse mundo mudará minha forma de pensar e de agir junto ao nosso povo; povo esse que tenho dedicado a minha vida”.

Lobão continua seu texto dizendo que, “nesse momento de descrença em tudo e todos, venho aqui pedir, em nome desse grupo oposicionista que trabalha, dia e noite, com o propósito de dias melhores para nossa cidade, o voto de confiança para esses dois deputados que têm muito nos ajudado e dado o suporte necessário para podermos caminhar juntos, de mãos dadas, em busca do nosso grande sonho: vê nossa cidade governada por um rafaelense”.

E concluiu pedindo apoio dos amigos e correligionários: “conto com o apoio de cada um de vocês!

Não temos eleitores, temos amigos!

Deixo um forte abraço!

Vamos à Luta!”

P.S. Zé Lôbo, líder da oposição de Rafael Godeiro, foi candidato a prefeito, em 2016, e obteve 1.671 votos. Perdeu a eleição por 91 sufrágios para o grupo que está há mais de 20 anos no poder. É possível que, em 2020, ele consiga vencer o pleito.  

17 de agosto de 2018

O evento politico do candidato a deputado federal, Fernando Mineiro (PT), que estava marcado para acontecer no Hotel Jatobá, em Pau dos Ferros, às 9h, do próximo domingo, 19, mudou de local.

A plenária, agora, vai ser realizada no Kandice Buffet, localizado na rua Elias Feitosa, 629, bairro Paraíso, e terá a presença do candidato a Senador na chapa de Fátima Bezerra, médico Alexandre Mota.

Antes, porém no sábado, 18, o parlamentar vai subir a serra de São Miguel onde, às 19h, vai ter uma ’Conversa’ sobre sua postulação. O encontro será na residência de ‘Franzé’, situada na rua Gessi Moreno Pinheiro, 267, bairro Maria Emanuela.

RG Supermercados
17 de agosto de 2018

A Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (FAPERN) irá promover no dia 30 de agosto, as 8h, no auditório Albano Franco, localizado na sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), a primeira edição do seminário Diálogos sobre Ciência, que terá como tema: “A Internet das Coisas e o Desenvolvimento do RN”.

Durante o evento, serão realizadas diversas palestras sobre a temática. A palestra principal será proferida pelo professor israelense da Universidade Ben-Gurion do Negev (Israel), Ofer Hadar e terá como tema: Riscos futuros da segurança cibernética no domínio IoT.

Diálogos sobre Ciência

O projeto Diálogos sobre Ciência consiste em realizar uma série de palestras sobre vários temas de interesse da sociedade, sempre convidando pesquisadores e para debater soluções para diversas questões que afetam a sociedade.

O evento é gratuito e as inscrições já podem ser realizadas pelo site da FAPERN: www.fapern.rn.gov.br.

E T Diniz
17 de agosto de 2018

Ontem, 16 de agosto, a Prefeita de Água Nova-RN, Rafaela Carvalho, e o Secretário Municipal de Agricultura, Reginaldo Cândido, reuniram-se com os representantes do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio Grande do Norte para receberem equipamentos, como microcomputador, impressora e outros materiais para auxiliar no trabalho que vem sendo realizado no escritório da Emater do município, inclusive o Programa ‘Compra Direta’, Programa de Aquisição de Alimentos e Programa Nacional de Alimentação Escolar.

As ações que estão sendo executadas pela gestão ‘Governo de Todos’ mostra o comprometimento com a população água-novense, haja vista que é perceptível a busca por parcerias, projetos e programas que objetivam trazer mais desenvolvimento para a cidade.

Capotão Entre
17 de agosto de 2018

O deputado estadual, Galeno Torquato (PSD/RN), publicou nesta sexta-feira, 17, nas redes sociais, a foto oficial da campanha, que deverá ser usada em cartazes, adesivos, ‘santinhos, bottons e outros materiais de propaganda eleitoral.

Junto à foto, ele escreveu que está “dando início a mais uma caminhada em favor do povo do Rio Grande do Norte. Momento de prestar contas do Trabalho. Momento de buscar sua renovação com Seriedade. Vamos juntos!”

Galeno Torquato disputa seu segundo mandato eletivo para a Assembleia Legislativa potiguar. No pleito de 2014, ele obteve 63.286 votos e ficou em segundo lugar, num universo de 24 parlamentares.

Pelo calendário do TSE, a propaganda eleitoral inciou ontem. Já os programas de rádio e tv, começarão dia 31 de agosto e vão até 04 de outubro.

NetOnline
17 de agosto de 2018

Sábado também é dia de vacinação! Por isso, todas as crianças de um a menores de cinco anos devem buscar os mais de 36 mil postos de vacinação para receber a vacina contra a poliomielite e o sarampo. As unidades de saúde realizam o Dia D da Campanha Nacional de vacinação contra a Poliomielite e Sarampo. Pais e responsáveis devem levar as crianças independentemente da situação vacinal anterior, já que, neste ano, a campanha é indiscriminada. A expectativa é vacinar mais de 11 milhões de crianças até 31 de agosto.

“A campanha vai até 31 de agosto, mas o Dia D é neste sábado, 18 de agosto. Deixo aqui o convite, faça a sua parte, leve seus filhos para ser vacinados e os proteja contra a pólio e o sarampo, independentemente da situação vacinal deles. As crianças protegidas, ajudam a proteger toda a família”, enfatiza o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.

Para a poliomielite, as crianças que ainda não tomaram nenhuma dose da vacina serão vacinadas com a Vacina Inativada Poliomielite (VIP). As crianças que já tiverem tomado uma ou mais doses receberão a gotinha (Vacina Oral Poliomielite – VOP). Em relação ao sarampo, todas as crianças devem receber uma dose da vacina tríplice viral, independente da situação vacinal. A exceção é para as que tenham sido vacinadas nos últimos trinta dias, que não necessitam de uma nova dose.

No Rio Grande do Norte, o público-alvo é de, aproximadamente, 189 mil crianças.  No Alto Oeste potiguar, a meta é de 14.352.

Em Pau dos Ferros, que é a cidade polo da região, a quantidade é de 1.603. Já Viçosa, que é o menor município jurisdicionado à VI Ursap, são apenas 98.

UltraMed
17 de agosto de 2018

A Prefeitura de José da Penha e o SINTRAF (Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar) concluíram parceria de implantação de cisternas no município. Ao todo, foram instaladas 105 cisternas a fim de dar suporte hídrico às comunidades de zona rural. Os recursos fazem parte do programa P1MC do Governo Federal, juntamente com a Associação Banco do Brasil.

“É uma conquista grandiosa para o nosso município que fortalece o combate ao efeitos da seca e visa dar estabilidade hídrica aos mais necessitados”, afirmou Hildeermes Fontes, Chefe de cadastramento municipal da Prefeitura.

Além da soma de forças entre Prefeitura e Sindicato, a ONG Centro ‘Padre Pedro Neefs’ esteve à frente deste projeto estrutural.

“Eu só tenho a agradecer a Deus, primeiro, e as autoridades por se lembrarem de nós. É um sonho. Muito obrigado”, disse uma moradora da zona rural que não quis se identificar.

O Prefeito de José da Penha, Dr. Raimundinho, esteve presente nas construções fiscalizando as obras e ouvindo as demandas dos moradores.

Capotão Entre
17 de agosto de 2018

Encerra-se nesta segunda-feira, 20, o período para inscrição no concurso público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para provimento de cargo técnico-administrativo em educação. Com um total de 69 vagas, provas previstas para o dia 30 de setembro e o valor da taxa de inscrição do concurso varia de R$ 50 a R$ 80, conforme o cargo, os interessados devem efetuar inscrição no site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve).

As vagas são divididas em dois editais. O primeiro, de número 016/2018, traz informações sobre os cargos de Analista de Tecnologia da Informação, Arquiteto e Urbanista, Bibliotecário-Documentalista, Enfermeiro, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecatrônica, Farmacêutico, Jornalista, Médico/Endoscopia Peroral, Médico/Oftalmologia, Médico/Psiquiatria, Psicólogo Escolar, Técnico em Assuntos Educacionais, Tecnólogo/Formação Secretariado, Tecnólogo/Formação Marketing, Zootecnista, Assistente em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem e Assistente de Aluno.

Já o edital de número 017/2018 tem detalhes para Desenhista Técnico/Área Comunicação Visual, Desenhista Técnico/Área Webdesigner, Técnico em Artes Gráficas, Técnico em Eletromecânica, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais e Operador de Luz.

Galeria da Construção
17 de agosto de 2018

O Sistema FIERN vai realizar de 20 a 22 (segunda, terça e quarta-feira da próxima semana), na Casa da Indústria, o Fórum Caminhos do RN, evento no qual os candidatos ao governo do Estado poderão apresentar suas ideias e planos de governo. O evento segue a mesma metodologia do Fórum Caminhos do Brasil, que recebeu os candidatos à presidência da República.

No dia 20 participarão os candidatos Fátima Bezerra (PT) e Breno Queiroga (Solidariedade). No dia 21 será a vez de Robinson Faria (PSD), Dário Barbosa (PSTU), e Carlos Alberto (PSOL). E por último (22) o Fórum recebe os candidatos Freitas Júnior (Rede Sustentabilidade) e Carlos Eduardo (PDT).

Os candidatos ao governo poderão, assim como os presidenciáveis, apresentar suas ideias e propostas para os industriais convidados e para todos os participantes inscritos no Fórum que já está com as inscrições abertas pelo telefone (84) 3204-6273.

17 de agosto de 2018

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da União e permitiu, pela primeira vez, a importação direta de canabidiol (medicamento extraído da Cannabis sativa). O colegiado confirmou decisão da Justiça Federal que, além de permitir a importação direta, também proibiu a União de destruir, devolver ou impedir que o canabidiol importado chegue ao seu destino.

Segundo os autos, o pedido de autorização para importação foi feito por um casal de Pernambuco que tem uma filha com paralisia cerebral. A criança sofre de epilepsia intratável, tendo em média 240 crises epilépticas por mês. Diante da ineficácia dos tratamentos tradicionais, os médicos indicaram o canabidiol como terapia alternativa.

Como o medicamento não está disponível na rede pública ou privada, os pais resolveram importá-lo por conta própria. Diante da proibição da importação e comercialização em território brasileiro, a família ajuizou ação contra a União e contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para garantir o acesso à medicação por meio da importação direta.

Após o deferimento da tutela antecipatória, o pedido foi julgado procedente em primeira instância, decisão que foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Em recurso apresentado ao STJ, a União alegou que o acórdão do TRF5 teria se omitido na apreciação de dispositivos legais essenciais para resolução da controvérsia. Afirmou ainda que seria parte ilegítima para compor o polo passivo da demanda, uma vez que somente a Anvisa poderia autorizar a importação do medicamento.

MultiLocadora
17 de agosto de 2018

Nos últimos dias, a Prefeitura de São Miguel, por meio da ordem de serviço assinada pelo prefeito Zé Gaudêncio, vem recuperando o Ginásio Poliesportivo ‘Igor Ribeiro’, localizado no bairro Tota Barbosa.

O Ginásio, que é referência para eventos diversos e o preferido dos desportistas da cidade serrana, estava há mais de 6 anos abandonado, necessitando de reparos urgentes em toda sua estrutura.

Os serviços contemplam a recuperação do telhado, toda a parte elétrica, iluminação e pintura.

“Este é um dos vários serviços que a Prefeitura está fazendo em favor do nosso povo, em especial para os nossos atletas. Recuperar este ginásio significa valorizar o esporte e garantir segurança para todos os que frequentam o local”, disse o diretor do Departamento de Esportes, Cristiano Crisóstomo Nunes.

O referido ginásio sediará, nos dias 18 e 19 de agosto, a última fase do Campeonato Estadual de Karatê e a I Copa de Karatê do município. Será um grande evento para comemorar a valorização do esporte micaelense.

MultiLocadora
17 de agosto de 2018

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) está oferecendo um Curso de Formação Inicial de Servidores, voltado aos servidores recém empossados.

O objetivo da capacitação é apresentar aos novos servidores a estrutura e o funcionamento do TRT-RN, dar a eles noções do planejamento estratégico do Tribunal e sobre as funcionalidades do sistema PJe.

A capacitação segue até esta sexta-feira (17) e será encerrada com uma visita técnica dos servidores aos setores administrativos e judiciais do TRT-RN.

Só neste ano, o TRT-RN empossou mais de 15 novos servidores, técnicos e analistas judiciários, aprovados no último concurso público.

Flesh
16 de agosto de 2018

A plataforma de rede social Twitter lançou nesta quinta-feira (16) dois emojis voltados para interação e engajamento cívico nessas eleições.

Um deles é ativado a partir  do uso da hashtag #Eleições2018 e tem como objetivo incentivar os mais diversos debates em torno do pleito.

Alinhado à campanha do TSE voltada para estimular a participação da população na votação e ressaltar a importância do voto de cada cidadão, também foi criado um emoji para a hashtag #OVotoImporta.

É assim: o usuário, ao redigir qualquer umas das hashtags, verá que os emojis surgirão automaticamente após a última letra.

O emoji #Eleições2018 é um ícone de uma urna eletrônica com uma mão pressionando uma tecla, e o emoji #OVotoImporta é o famoso botão “Confirma”, presente em nossas urnas.

A iniciativa, da própria plataforma, é uma das ações voltadas ao engajamento cívico e participação no processo democrático, não gerando custos à Justiça Eleitoral.

Flesh
16 de agosto de 2018

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) inicia na próxima semana, 22 de agosto, o semestre letivo 2018.1. As aulas serão retomadas no dia 27 de agosto.

No intuito de preparar a equipe de gestão para o próximo semestre, o reitor Pedro Fernandes conduziu uma reunião de planejamento administrativo ontem, 15 de agosto, com a participação de pró-reitores, diretores e assessores.

Na oportunidade, foi apresentado o mapa estratégico da UERN e discutidas linhas de ações para o próximo semestre letivo. Também foi abordada a pactuação de resultados e o comprometimento dos gestores com o planejamento.

Flesh
16 de agosto de 2018

Com modalidade presencial, as aulas terão início em fevereiro de 2019, às quintas e sextas-feiras, nos turnos matutino e/ou vespertino e/ou noturno, nas dependências do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da UFRN. O mestrado tem duração de 24 meses e carga horária de 360 horas.

As inscrições para o curso preparatório serão realizadas até 15 de setembro de 2018, das 8h às 17h, na Central de Atendimento da Escola da Assembleia e são gratuitas. As aulas preparatórias para o mestrado serão durante os meses de setembro e outubro deste ano, caso confirme pelo menos cinco interessados.

Após o cumprimento de prescrições, como o teste ANPAD e o curso preparatório, tem-se uma primeira instância seletiva, tendo em vista que o não atendimento das condições definidas para a inscrição implica na eliminação sumária do interessado.

As inscrições acontecem de 5 a 31 de outubro de 2018, das 8h às 17h, na Central de Atendimento da Escola da Assembleia. Os interessados devem apresentar documentos comprobatórios de formação acadêmica, publicação de livros e/ou artigos, apresentação de projetos na área do curso, participação em projetos de extensão na área do curso e cursos de capacitação técnica feitos na própria instituição.

A divulgação dos resultados da primeira fase acontecerá até o dia 19 de novembro de 2018, por meio de publicação no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia e nos murais da Escola, além de divulgação pela TV Assembleia.

MultiLocadora
16 de agosto de 2018

O médico cardiologista pau-ferrense, Dr. Salismar Correia, lançou, na manhã desta quinta-feira, 16 de agosto, sua candidatura rumo à bancada federal. Filiado ao Partido Solidariedade, ele compõe a Coligação Renova RN 1 e coloca seu nome à disposição dos eleitores do Rio Grande do Norte.

Em seu pronunciamento oficial nas redes sociais, ele destacou a importância desse momento e convidou as pessoas a compartilharem esperança por dias melhores. “Hoje, iniciamos, oficialmente, a nossa caminhada rumo à mudança. Peço a todos os amigos que compartilham a esperança de novos tempos, que se unam à essa corrente e se transformem em multiplicadores do bem”, disse.

Atuação Política Estadual

Dr. Salismar Correia já disputou uma eleição, em nível de estado, quando, em 2006, concorreu à vaga de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa. Na época, recebeu um montante de 17 mil votos, distribuídos em 131 cidades do Rio Grande do Norte, e chegou a assumir o posto como suplente.

Agora, ele volta a disponibilizar o seu nome como uma opção de mudança à política desacreditada que vivenciamos nos últimos tempos. Seu número é o 7777 e todas as novidades de sua campanha podem ser conferidas em seu Facebook (fb.com/drsalismar) e Instagram (@drsalismar).

Marisia Mendes
16 de agosto de 2018

Nestes últimos dias estão sendo realizadas recuperações das estradas vicinais de Água Nova, no Alto Oeste potiguar. A ação contemplará todas as comunidades rurais do município.

As obras que estão sendo executadas têm como objetivo principal o aumento na segurança do transporte de alunos, trabalhadores e visitantes, até a melhoria da qualidade de vida dos moradores locais.

“Esta é mais uma ação administrativa que busca gerar desenvolvimento para a nossa terra, como sempre foi o lema da gestão ‘Governo de Todos’”, afirma a prefeita Rafaela Carvalho.

E T Diniz
16 de agosto de 2018

Ontem, 15 de agosto, teve início, na escola Educandário Imaculada Conceição, em Pau dos Ferros, o Projeto da Semana do Estudante EIC, abordando temas sobre alimentação e saúde.

Para debater o assunto, o estudante de educação física, Kainan Melo, e a nutricionista Paloma Freitas participaram de uma mesa redonda..

O momento viabilizou diversas explicações sobre o tema, além de espaços para perguntas e esclarecimento de dúvidas. Ao final, houve a apresentação teatral realizada por alunos da 3º série do Ensino Médio, mostrando, de forma cômica, a importância de uma boa alimentação e a prática de exercícios físicos.

Hoje, 16, tem muito mais! Às 19 horas haverá a amostragem dos projetos nos eixos lógica, arte e ciências da natureza. O evento termina amanhã, 17.

Você é um convidado especial!

MultiLocadora
16 de agosto de 2018

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai pagar nesta sexta-feira (17) o décimo-terceiro de 2017 para quem recebe entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. Com isso, de acordo com o Executivo, 84 mil servidores ativos e inativos terão recebido o vencimento. O número equivale a 75% do total de 111 mil servidores.

Com o pagamento de amanhã, 81% dos policiais militares do RN terão recebido o décimo. Para salários acima de R$ 4 mil, o Governo informou que segue acompanhando as receitas para anunciar a finalização do pagamento.

No último dia 10 de julho, receberam antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018 os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria.

G1/RN

NetOnline
16 de agosto de 2018

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite de ontem dia 15 de agosto, impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de presidente da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Em petição encaminhada ao relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, Raquel Dodge afirma que o requerente não é elegível. Em janeiro de 2018, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da operação Lava Jato. Segundo a Lei da Ficha Limpa, esse fato retirou dele a capacidade eleitoral passiva.

No documento, a procuradora-geral Eleitoral apresenta certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação determinada em primeira instância, e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com essa decisão, a situação do ex-presidente enquadra-se na lista de condicionantes de inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64/1990, considerando a redação dada pela Lei da Ficha Limpa (135/2010). Segundo o texto legal, não podem se candidatar condenados em decisão proferida por órgão judicial colegiado por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.

Em outro trecho da impugnação, Raquel Dodge lembra que o Tribunal Superior Eleitoral já consolidou o entendimento de que condenações como a do TRF4 são causa de inelegibilidade. De acordo com a Súmula 61 da Corte, o condenado só retoma a capacidade eleitoral passiva oito anos após o término do cumprimento da pena. No caso do ex-presidente, a pena começou a ser cumprida em abril deste ano, após determinação da Justiça Federal.

Por entender que faltam ao pedido os pressupostos de validade e eficácia, o Ministério Público Eleitoral pede ao relator que o registro seja indeferido. Sustenta, ainda, que não há hipótese de candidatura sub judice.“Disso (da falta de capacidade eleitoral passiva) deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que habilite o impugnado a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, completou.

16 de agosto de 2018

O período de campanha eleitoral do primeiro turno das eleições 2018 começa nesta quinta-feira, 16 de agosto. A partir desta data, passam a ser permitidos comícios, carreatas, distribuição de material gráfico, como adesivos, cartazes, folders, santinhos, , faixas e bandeiras, além da campanha por carros de som. Os partidos e coligações poderão funcionar das 08 às 22h, realizando comícios e fazendo uso de alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos.

Estão autorizadas, até o dia 06 de outubro, véspera do primeiro turno, a distribuição de material gráfico (este material deve conter CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, quem a contratou e a tiragem) a realização de caminhadas, carreatas ou passeatas, a divulgação de jingles ou mensagens dos candidatos através de automóveis. Até 05 de outubro será permitida à inserção de anúncios pagos até um limite de 10 (dez) por veículo, em datas diversas para cada candidato, na imprensa escrita, considerando jornais e revistas, assim como a reprodução na página da internet do jornal impresso.

Entre as ações autorizadas, incluem-se também propagandas na internet, desde que não pagas e publicação em site oficial do candidato, do partido ou da coligação hospedados no Brasil ou em blogs e redes sociais bem como fazer o impulsionamento de conteúdo na internet (post pago em redes socais), desde que identificado como tal e contratado exclusivamente pelos partidos, coligações e candidatos e seus representantes, devendo conter CNPJ ou CPF do responsável e a expressão “propaganda eleitoral”.

As campanhas eleitorais acontecem, em geral, mediante outdoors, na imprensa e no rádio e na televisão. Durante este período existem algumas regras que disciplinam a conduta dos candidatos, partidos e coligações e que devem ser observadas. As regras veriam de acordo com o tipo de campanha (paga, gratuita, distribuição de material gráfico, comícios, passeatas e outros). Aquele que descumprir as determinações incorrerá em infração eleitoral e ficará sujeito ao pagamento de multa em valores determinados pela Justiça Eleitoral.

Capotão Entre
16 de agosto de 2018

A Subseção de Pau dos Ferros, presidida por Lidiana Dias, realizará no próximo sábado( 18), às 8h, mais um curso em comemoração ao Mês da Advocacia. As palestras serão realizadas na sede da OAB, com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho. O evento é direcionado a advogados, acadêmicos e interessados e terá como tema ‘Eleições 2018: Abuso de poder econômico, político e uso indevido das mídias’.

Os palestrantes serão Érick pereira, especialista em Direito Eleitoral, e João Milton, Chefe da  10ª Zona Eleitoral de João Câmara.

As vagas são limitadas e as inscrições estão sendo feitas na Sede da OAB Subseção Pau dos Ferros, pelo e-mail e telefone. Os valores são R$ 20,00 para advogados e outros profissionais, e R$ 10,00 para estudantes.

As inscrições estão sendo feitas até sexta-feira, 17 de agosto. Os participantes receberão certificados de 04 horas.

Logo após o evento, haverá o almoço da advocacia na Pizzaria Água na Boca e música ao vivo com Felipe Maiku.

E-mail: oabpaudosferros@hotmail.com / Telefone: (84) 3351-2811

Dr. Tarcisio
15 de agosto de 2018

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), por meio da Portaria Conjunta PRES/CRE Nº 12/2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, de 13 de agosto de 2018, definiu o horário de funcionamento, em regime de plantão e mediante a prestação de serviço extraordinário, das unidades que compõem as secretarias do Tribunal, para o período de 15 de agosto a 12 de outubro de 2018. O documento prevê que este prazo poderá ser estendido até 11 de novembro, em decorrência do segundo turno.

Os Órgãos da Justiça Eleitoral Potiguar funcionarão, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira no horário das 12 às 19h. Durante os sábados e domingos, das 14h às 19h. Os Cartórios Eleitorais da capital e do interior funcionarão das 08 às 13h, para atendimento ao público externo, e das 13 às 15h, em expediente interno.

As Seções de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias e a de Processamento de Feitos permanecerão em regime de plantão até o dia 16 de dezembro de 2018. A prestação do serviço extraordinário, durante período citado pela Portaria Conjunta PRES/CRE Nº 12/2018, está em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 22.901/2008.

MultiLocadora
15 de agosto de 2018

Do G1

A ministra Rosa Weber afirmou na noite desta terça-feira (14), depois de tomar posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, que uma candidatura que não sofrer impugnação (questionamento) pode ser indeferida “de ofício” pelo ministro relator, isto é, sem necessidade de abertura de processo e de julgamento pelo plenário.

A candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será registrada pelo PT nesta quarta-feira (15). Ele está preso por condenação na segunda instância da Justiça, o que, em tese, o enquadra na Lei da Ficha Limpa. A lei veta candidaturas nessas condições.

Segundo Rosa Weber, resolução do TSE permite o indeferimento “de ofício” em caso de não haver impugnação. O antecessor de Rosa Weber na presidência do TSE, ministro Luiz Fux, tem afirmado que condenados em segunda instância estão inelegíveis.

“Pode haver ou não impugnação. Se não houver impugnação, há resolução do TSE no sentido de que pode haver o exame de ofício”, declarou Rosa Weber.

Segundo ela, um eventual indeferimento seria motivado pelo entendimento “de que não estão presentes as condições de elegibilidade”.

“Estou falando em tese e observados os termos legais. Agora, cada caso é um caso”, ressalvou a ministra.

Marisia Mendes
15 de agosto de 2018

O candidato a deputado federal, Fernando Mineiro (PT), estará em Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste potiguar, no próximo domingo, 19 de agosto, às 9h, para conversar com amigos e correligionários. A plenária acontecerá no Hotel Jatobá,  bairro João XXIII.

O deputado estadual Fernando Mineiro nasceu em Curvelo, Minas Gerais, se formou em biologia na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e é professor da Rede Estadual de Educação.

Participou dos movimentos estudantil, popular e sindical na cidade de Natal e foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores – PT e da Central Única dos Trabalhadores – CUT no Rio Grande do Norte.

Atualmente, está no exercício de seu quarto mandato na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, após quatro mandatos como vereador na Câmara Municipal de Natal.

Mineiro é, atualmente, presidente da Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa.

Sua atuação como deputado estadual destaca-se por ações cujo sentido são o fortalecimento da participação popular na gestão pública e o controle social.

Seus principais eixos de atuação são as áreas de educação, saúde, finanças públicas, política urbana, meio ambiente, economia solidária, agricultura familiar, cultura, juventude, além de acompanhar e participar da luta por direitos das mulheres, negros, indígenas e LGBTs.

Flesh
15 de agosto de 2018

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou em reunião realizada ontem dia 14 de agosto, o Projeto de Lei que proíbe a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares, no Rio Grande do Norte.

De acordo com o Projeto, fica estabelecido o prazo de 180 dias, contados da data de transformação do Projeto em Lei, para que os seus destinatários se adaptem ao determinado pela proposta.

Em seu artigo 3º, o Projeto determina a aplicação de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor, nos casos de descumprimento às determinações.

Ainda de acordo com o Projeto de Lei, ficam os comerciantes autorizados a manterem uma reserva ativa de canudos plásticos individuais em quantidade a ser definida na regulamentação da Lei, para uso específico de pessoas com  deficiência (PcD).

Na reunião foram discutidos outros 12 projetos, sendo nove aprovados pela CCJ, dois considerados inadmissíveis e um arquivado. Quatro deputados participaram da reunião.

Marisia Mendes
15 de agosto de 2018

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) visitou, esta semana, o município de Cerro Corá, situado na microrregião da Serra de Santana e Mesorregião Central do Rio Grande do Norte.

O parlamentar foi recebido pela prefeita Graça Oliveira (PSD), o secretário de Finanças Adevaldo Oliveira, os vereadores Aldo Maciel, Maciel Freire, Evilasio Bezerra, Erinho (vereador licenciado e atual secretário de Agricultura), as lideranças políticas; Everaldo, Toinho, Davi, Zé Novo, Manoel Luiz, Célia Guimarães, Canindé, Raminho e Rodrigo, além dos empresários Geraldo França, Gerônimo e Teógenes.

“Tivemos a oportunidade de falar sobre nossa atuação parlamentar, que é pautada pelo municipalismo e que tem, no município de Cerro Corá, uma série de serviços prestados. Na oportunidade, colocamos o nosso mandato, mais uma vez, à disposição do município seridoense”, declarou o deputado Galeno Torquato.

Em visita ao município de Cerro Corá, fomos recebidos pela prefeita @graca.oliveira.336, o secretário de Finanças Adevaldo Oliveira, os vereadores Aldo Maciel, Maciel Freire, Evilasio Bezerra, Erinho (vereador licenciado e atual secretário de Agricultura), as lideranças políticas; Everaldo, Toinho, Davi, Zé Novo, Manoel Luiz, Célia Guimarães, Canindé, Raminho e Rodrigo, além dos empresários Geraldo França, Gerônimo e Teógenes.Na ocasião, tivemos a oportunidade de falar sobre nossa atuação parlamentar, que é pautada pelo municipalismo e, que tem, no município de Cerro Corá, uma série de serviços prestados. Na oportunidade, colocamos o nosso mandato mais uma vez à disposição do município seridoense.#TrabalhoeSeriedade

Publicado por Galeno Torquato em Segunda, 13 de agosto de 2018

Capotão Entre
15 de agosto de 2018

A Coordenação da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou ontem, 14 de agosto, o balanço das operações realizadas no decorrer da última semana. Os dados mostram que foram efetivados 903 testes de etilômetro nas várias operações desenvolvidas na capital potiguar, resultando na lavratura de 96 autos de infração, sendo 76 por infração a Lei Seca, com três condutores presos por crime de trânsito.

As ações de fiscalização ainda flagraram sete veículos circulando nas ruas em situação irregular. Os policiais retiveram os automóveis, que foram levados para o pátio do Detran onde são acondicionados os veículos apreendidos por estarem em desacordo com a legislação.

As intervenções dos policiais da Operação Lei Seca não se mantiveram apenas na fiscalização com foco no combate ao motorista que insiste em beber e dirigir. A Operação também desempenhou o serviço de patrulhamento tático móvel na área dos bairros que compreendem a zona Oeste de Natal. Durante as rondas diversos suspeitos foram abordados e passaram por revista pessoal. A ação policial tem o objetivo de prevenir as ocorrências de crimes com a presença mais efetiva do patrulhamento.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, lembrou que essa forma de atuação da Operação Lei Seca unindo a fiscalização com o patrulhamento é um modelo que vem sendo incentivado e ampliado pelo Órgão. “Sabemos da necessidade de segurança da população e diante disso buscamos contribuir mais ampliando o patrulhamento realizado pelos policiais da Lei Seca”, informou.

Já o coordenador da Lei Seca, tenente-coronel Francisco Flávio dos Santos, explicou que quando a Operação vai além da fiscalização do trânsito ela se torna uma ferramenta capaz de evitar e combater vários tipos de delitos. “Ações como essas são necessárias para aproximar cada vez mais a Operação Lei Seca da comunidade. Além de realizar policiamento ostensivo para garantir a segurança dos cidadãos, demonstra que a lei seca é mais que uma operação para coibir o uso de álcool, ela é uma atividade policial como a exercida por qualquer outra unidade policial do Estado”, comentou.

UltraMed
15 de agosto de 2018

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou, em sessão do Pleno realizada ontem, dia 14 de agosto, a resolução 22/2018, que institui a Política de Comunicação da Corte de Contas. A política estabelece como princípios a qualidade, agilidade e transparência na divulgação das ações do TCE.

Segundo os termos da resolução, a política de comunicação do TCE será orientada a fortalecer a imagem do Tribunal e colaborar numa maior e melhor aproximação do órgão com a sociedade, além de primar pela qualidade da informação e buscar a defesa do interesse público e melhoria da gestão pública.

O conteúdo disseminado através dos canais oficiais do Tribunal de Contas deverá se pautar pela veracidade, transparência, impessoalidade, entre outros princípios. O conteúdo terá de difundir os valores, condutas e procedimentos da Corte, além de estimular o debate relacionado à cidadania e ao controle social, a partir do esclarecimento de fatos de interesse público e disseminação de ações relativas ao controle externo.

“Cabe ao Presidente do TCE-RN e/ou ao conselheiro relator, disponibilizar as informações sobre processos ou ações de sua responsabilidade ou, em comum acordo, autorizar a manifestação de servidor sobre questões de mérito discutidas em processo em andamento”, aponta a Política de Comunicação.

A Assessoria de Comunicação Social é o setor responsável por produzir e divulgar as informações necessárias acerca das decisões e iniciativas administrativas do Tribunal de Contas, como também produzir peças gráficas, atender demandas da imprensa e supervisionar o material de divulgação institucional da Corte.

Galeria da Construção
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