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23 de janeiro de 2018

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, a unanimidade, nesta terça-feira (23), a inclusão de mais duas mensagens governamentais para serem avaliadas durante a atual convocação extraordinária: a apreciação de um abono salarial para os servidores públicos, ativos e inativos e pensionistas, para compensar o atraso do 13º salário, que não foi pago em dezembro do ano passado e as extinções da Emgern e Emprotur, Empresa de Gestores de Ativos e Empresa de Promoção Turística do Rio Grande do Norte, respectivamente.

Os deputados estaduais também aprovaram com a maioria de votos, após discussão nas comissões e no plenário, a mensagem 176 proposta pelo governo, que transfere ao setor privado responsabilidade pela cobrança de dívidas emitidas até 25 anos atrás. A chamada securitização da dívida.

Em votação sequente, também a maioria de votos (17 a 4), a criação do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa (FECIDAT-RN). O objetivo é recuperar algo em torno de R$ 1,5 bilhão de créditos que o governo não consegue obter através do sistema de cobrança convencional.

O Fundo quer deter os créditos lançados, tributários ou não. A securitização é o ato de transformar uma dívida qualquer com determinado credor em dívida com compradores de títulos no mesmo valor. Com isso, o governo quer repassar a uma empresa privada a responsabilidade pela cobrança de créditos a que tem direito e que ao longo dos anos foram se acumulando.

Eletrônica Andrade
23 de janeiro de 2018

A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel-RN emitiu Nota de Esclarecimento nesta terça-feira, 23 de janeiro, sobre postagens que estão sendo publicadas nas redes sociais acerca de suposto ‘Estado de Alerta’ contra a febre amarela no município.

Segundo o titular da pasta da saúde micaelense, Luís Marcos da Costa, “a vacinação continua sendo realizada de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde para a população que reside em áreas com recomendação de vacinação e que, na nossa realidade, serão vacinadas APENAS a população que reside e/ou realizará viagem para áreas endêmicas para a Febre Amarela”.

Eis a Nota de Esclarecimento:

A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel vem, através desta nota, esclarecer à população que o município NÃO ESTÁ EM ESTADO DE ALERTA CONTRA FEBRE AMARELA, como vem sendo divulgado em algumas redes sociais desde o início da semana. Desse modo, a vacinação contra febre amarela CONTINUA sendo realizada de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde para a população que reside em áreas com recomendação de vacinação e que, na nossa realidade, serão vacinadas APENAS a população que reside e/ou realizará viagem para áreas endêmicas para a Febre Amarela.

RECOMENDAÇÕES:

  • Não é recomendada a vacinação contra febre amarela de pessoas vivendo fora de áreas endêmicas, uma vez que o risco da vacina suplanta seus benefícios.
  • Só é recomendada a vacinação para febre amarela em pessoas vivendo ou que vão viajar para áreas de recomendação. Neste grupo, a vacina é recomendada para pessoas entre 9 meses e 60 anos de idade, desde que não sejam imunossuprimidas, gestantes, mulheres em lactação e pessoas com doença no timo.
  • Quando não há possibilidade de vacinação de pessoas visitando áreas endêmicas, devem-se reforçar medidas de proteção como uso de repelentes e roupas impregnadas com permetrina.
  • Não usar repelentes que tenham o DEET como princípio ativo em crianças com menos de 2 anos de idade. Os repelentes que têm como princípio ativo a icaridina podem ser utilizados em crianças a partir de 6 meses de idade, dependendo da concentração, conforme recomendação em bula.

Esclarecemos, ainda, que as informações divulgadas nas redes sociais com relação a morte de animais da espécie Macaco Sagui, os conhecidos Soinhos, que aconteceram na última semana no município, estas estão sendo disseminadas de forma equivocada, uma vez que a situação aconteceu em uma área de comunidade rural, estando restrita aquela localidade e NÃO TEM INDÍCIOS de que os animais tiverem como causa da morte a Febre Amarela e que, de fato, as amostras dos animais mortos foram coletadas pela Secretaria Municipal de Saúde, através do serviço da equipe de Vigilância em Saúde, e encaminhados ao setor responsável para analise e diagnóstico da causa base para a morte dos animais, seguindo recomendações e protocolos.

Desse modo, não existe, até o momento, resultado definido sobre a morte dos animais e nem tampouco indícios sobre a associação da mesma com a febre amarela, tendo em vista que nosso município NÃO É ÁREA ENDÊMICA DA DOENÇA. Portanto, informamos a todos que aguardamos resultados das análises, SEM ALARDES, e que o posicionamento do setor responsável pela análise será divulgado junto à comunidade.

Pedimos a compreensão de todos e que ao receberem as informações, divulguem-nas de forma clara, verídica e concreta para o bem da comunidade e que esta instituição de Saúde, e todos os serviços vinculados, estão de portas abertas para informações e esclarecimentos.

LUÍS MARCOS ALVES DA COSTA

Secretário Municipal de Saúde

Dr. Tarcisio
23 de janeiro de 2018

A Prefeitura de Água Nova-RN, por meio da Secretaria Municipal de Obras, vem dando continuidade à execução dos serviços de urbanização das ruas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e a estética da cidade.

Com mão de obra própria, já está sendo finalizada a aplicação das cerâmicas nas quatro praças localizadas na rua ‘13 de Maio’ e, com isso, o município poderá oferecer mais espaços de lazer e diversão, além do embelezamento desses locais públicos.

A Prefeita Rafaela Carvalho, que não para de trabalhar, afirmou que a gestão ‘Governo de Todos’ irá trazer, ainda mais, benefícios para a população em todas as áreas.

Com diversas ações administrativas concluídas – e muitas outras em andamento – o município de Água Nova vem, ao longo do tempo, ganhando destaque no Rio Grande do Norte por gerar qualidade de vida para os munícipes e executar obras que proporcionam melhorias na sua infraestrutura urbana.

Dr. Tarcisio
23 de janeiro de 2018

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou o bloqueio dos recursos, referentes ao Fundo Financeiro do RN (FUNFIRN), e negou a aplicação da Lei Complementar Estadual nº 620/2018, que permitia o uso das aplicações financeiras mantidas com recursos da previdência estadual pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte. O Executivo também terá 30 dias devolver valores porventura sacados em virtude da Lei Complementar 620/2018.

As multas impostas ao governador do Estado, em virtude de descumprimento das decisões do TCE, foram elevadas para R$ 14.272,55 por dia, em caso de novos saques ao fundo financeiro, e R$ 10 mil por dia em caso de não devolução do que porventura já tenha sido utilizado. Os valores fixados em decisões anteriores eram de R$ 3 mil. O presidente do IPERN também poderá ser multado por descumprimento no valor de R$ 10 mil.

De acordo com o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, aprovado por unanimidade na sessão do Pleno realizado nesta terça-feira (23), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deverão ser notificados com urgência acerca da impossibilidade de utilização dos recursos financeiros aplicados em fundos de investimentos. A decisão acolhe integralmente representação assinada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricart César Coelho dos Santos.

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MultiLocadora
23 de janeiro de 2018

A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) cumpriu dois mandados de prisão contra Roberto Menezes de Queiroz, investigado por ter participado de roubos a bancos, em 10 cidades, dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas.

Roberto Menezes foi preso em flagrante no dia 02 de janeiro, por policiais militares do 9o. Batalhão de Polícia Militar, quando estava circulando em Natal, junto a mais dois homens armados, em um veículo adulterado. No mesmo dia, policiais da Deicor conseguiram cumprir um dos mandados contra Roberto e, na última sexta-feira (19), mais um mandado de prisão foi cumprido em seu desfavor.

De acordo com a Deicor, Roberto Menezes possui cinco mandados judiciais devido aos crimes cometidos por ele e tem procedimentos criminais abertos em todos os municípios.

A investigação feita pela Divisão Especializada descobriu que ele atuou criminalmente nas cidades de Sítio Novo, São José do Mipibu, Goianinha, Touros, São Miguel, João Câmara e Canguaretama (Rio Grande do Norte); nas cidades de Belém e Malta (Paraíba) e na cidade de Novo Lino (Alagoas).

23 de janeiro de 2018

Cerca de 30 famílias de agricultores de uma comunidade rural de Ielmo Marinho passarão a contar com uma unidade de beneficiamento de mandioca. O equipamento será construído pelo Governo do Estado, via projeto Governo Cidadão, ainda este ano, beneficiando o Assentamento Roseli Nunes. A ordem de serviço para a obra, que já foi iniciada, foi assinada na última quinta-feira (18) pela gerente executiva do Governo Cidadão, Ana Guedes, do prefeito da cidade, Cássio Cavalcante, do presidente da Câmara dos Vereadores, Breno Marreiro, e de representantes do SEBRAE e da EMATER.

Ana Guedes lembrou que, dos R$ 312 mil de investimentos, cerca de R$ 253 mil são do Governo do RN, com recursos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial. “A obra física corresponde ao valor de R$ 119 mil, mais R$ 100 mil são dos maquinários. A contrapartida financeira teve apoio da Prefeitura, o que consideramos importante”, destacou.

O prefeito Cássio Cavalcante disse que ao incentivar investimento assim, está estimulando o emprego e gerando renda no município. “Ao encaminhar o projeto da contrapartida do Assentamento para a Câmara dos Vereadores, conseguimos aprovar por unanimidade. Essa é uma prova que todos trabalham por melhores condições de vida no meio rural”, disse.

Campanha - Detran
23 de janeiro de 2018

Trabalhadores com mais de 60 anos terão acesso aos valores do PIS/Pasep nesta semana. Aqueles que possuem conta-corrente na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil receberam os valores em conta na noite dessa segunda-feira (22). Os demais poderão sacar o dinheiro a partir da quarta-feira (24).

Para saber se tem direito ao saque do PIS, o trabalhador deve consultar o site da Caixa; o aplicativo para celular Caixa Trabalhador; os terminais de autoatendimento com o Cartão do Cidadão; o Internet Banking para correntistas; e o Serviço de Atendimento ao Cliente 0800 726 0207.

Quanto aos valores do Pasep, as informações estão disponíveis no site do Banco do Brasil.

Como sacar o PIS?

Valores até R$ 1,5 mil

No autoatendimento da Caixa apenas com a senha do Cartão do Cidadão.

Valores de R$ 1,5 mil a R$ 3 mil

No autoatendimento, unidades lotéricas e Caixa Aqui, com Cartão do Cidadão, Senha Cidadão e documento de identificação oficial com foto.

Valores acima de R$ 3 mil

Nas agências da Caixa com apresentação de documento oficial de identificação com foto.

RG Supermercados
22 de janeiro de 2018

O Ministério da Educação (MEC) antecipou o prazo de inscrição para o Sistema de Seleção Unificada, o SiSU. A partir desta terça-feira (23), os candidatos poderão utilizar a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem – para concorrer a vagas em instituições públicas de ensino superior.

Acompanhando a mudança, a Pró-Reitoria de Ensino do IFRN, a Proen, divulgou nesta segunda-feira (22) a segunda retificação do Edital 62/2018 que regulamenta o processo seletivo de preenchimento de vagas para ingresso no primeiro semestre de 2018.

Há 376 vagas para variados cursos superiores nos diversos campi do IFRN. No Campus Pau dos Ferros, a oferta é de 40 vagas para o curso de Licenciatura Plena em Química e 40 vagas para Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (TADS). Ambas ofertas de cursos serão para o turno vespertino.

As inscrições devem ser feitas no período de 23 a 26 de janeiro de 2018, via internet, através do site do SiSU. A seleção se dá por maio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), edição de 2017. Os candidatos que estiverem sem acesso à internet, poderão se dirigir ao IFRN e efetuar, presencialmente, a inscrição, na Secretaria Acadêmica do Campus.

MultiLocadora
22 de janeiro de 2018

O Relatório da Situação Volumétrica dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), divulgado nesta segunda-feira (22), indica que mesmo após as chuvas registradas por todo o Estado no último final de semana, as reservas hídricas não obtiveram mudança significativa e o quadro permanece crítico.

Maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves continua em volume morto, com 271,845 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 11,33% do total de água que o manancial pode armazenar.  A barragem Santa Cruz do Apodi (que abastece Pau dos Ferros e vários municípios potiguares) está com 85,628 milhões de m³, o que corresponde a 14,28% do seu volume total, que é de 599,712 milhões de m³. Já Umari, em Upanema, está com 39,450 milhões de m³, em porcentagem, 13,47% da sua capacidade de armazenamento.

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, 17 estão secos, em porcentagem, 36%. Outros 17 estão em volume morto. A bacia Apodi/Mossoró está com 11,95% do seu volume total de armazenamento. Já a bacia Piranhas/Assu está com 11,29% do seu volume total.

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Dr. Tarcisio
22 de janeiro de 2018

A Secretaria Municipal de Saúde de Pilões, por meio do NASF, irá desenvolver mais um projeto neste segundo ano da gestão de Dr. Sabino Neto. Com início na próxima segunda-feira, dia 29 de janeiro, às 9 horas, na sede do CRAS, o Projeto ‘Coluna Saudável’ contemplará, a principio, uma turma de 10 participantes para serem acompanhados durante 1 mês e meio pelos fisioterapeutas do município, Tiago Alves e Luana Oliveira.

O objetivo da ação é abordar a correta postura, de modo a corrigir costumes que prejudiquem a coluna vertebral ao andar ou ao sentar.

Para fazer a inscrição, os interessados deverão levar o cartão do SUS e documento com foto à Secretaria de Saúde, no horário das 8h às 11h.

UltraMed
22 de janeiro de 2018

O Estado do Rio Grande do Norte recuperou o montante de R$ 7.498.101,76 em créditos de ações judiciais de Execução Fiscal, entre os meses de janeiro e novembro do ano passado, segundo levantamento da Procuradoria Geral do Estado referente à arrecadação da Dívida Ativa em 2017. A recuperação foi possível a partir da atuação das Varas de Execução Fiscal da Justiça Estadual, resultando no recolhimento de créditos tributários ao Estado.

O valor recuperado é referente a processos judiciais de cobrança de pendências de contribuintes com o pagamento de tributos estaduais como o ICMS e o IPVA. Apenas no mês de janeiro de 2017, foram arrecadados R$ 4,8 milhões.

RG Supermercados
22 de janeiro de 2018

A previsão de permanência do Fenômeno La Niña no Oceano Pacífico, associado com a melhora nas condições da temperatura superficial das águas do Oceano Atlântico sul, indicam uma tendência de chuvas de normal a acima do normal para o período chuvoso no semiárido potiguar, que vai de fevereiro a abril de 2018. Nesta época chove em média de 500mm a 600mm, principalmente nas regiões Oeste e Central.

A conclusão foi divulgada durante a realização em Fortaleza/ CE do XX Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino, pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Essa informação é de extrema importância não só para o seguimento agropecuário, mas para toda economia do Rio Grande do Norte, já que 93% do território potiguar está no semiárido. Os potiguares têm enfrentado uma seca severa que resultou nos esvaziamento de reservatórios importantes para o abastecimento da população.

Além de especialistas da Funceme, participaram do encontro que aconteceu na última semana, estudiosos do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/INPE), do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e meteorologistas dos Centros de Meteorologia da região Nordeste.

UltraMed
22 de janeiro de 2018

O Ministério da Educação antecipou o prazo de inscrição para o Sistema de Seleção Unificada, o SiSU. A partir desta terça-feira (23), os candidatos poderão utilizar a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem – para concorrer a vagas em instituições públicas de ensino superior. O prazo se estende até a próxima sexta-feira, 26.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte divulgou a segunda retificação do Edital 62/2018, que rege vagas para ingresso em cursos de nível superior ainda no primeiro semestre de 2018.

Há 376 vagas para os cursos superiores de Licenciatura em Química, Física, Informática, Biologia, Geografia, Matemática; 592 vagas para os cursos superiores de tecnologia em Design de Moda, Gestão de Turismo, Alimentos, Sistemas para Internet, Agroecologia, Energias Renováveis, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão Pública, Redes de Computadores, Comércio Exterior, Construção de Edifícios, Gestão Ambiental, Produção Cultural, Marketing, Processos Químicos e Logística; além disso, há 40 vagas para o curso superior de Engenharia de Energias.

Os cursos são oferecidos nos campi Apodi, Caicó, Canguaretama, Currais Novos, João Câmara, Ipanguaçu, Macau, Natal-Central, Natal-Cidade Alta, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante.

Todas as informações podem ser conferidas no edital.

RG Supermercados
22 de janeiro de 2018

Um cabo da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi baleado na manhã desta segunda-feira, 22, ao sofrer um atentado no conjunto Panatis, na Zona Norte de Natal. O PM revidou e dois bandidos também foram feridos. Um deles foi preso. O outro, conseguiu fugir.

Dois policiais militares estavam em um carro a caminho do trabalho quando foram surpreendidos por uma dupla em uma moto. Os bandidos os reconheceram e atiraram. No revide, um dos criminosos foi baleado e preso. Ele estava de posse de um revólver, cinco munições, cinco aparelhos celulares e dois relógios. O outro também foi ferido, mas conseguiu fugir do local.

Um indivíduo alvejado deu entrada no Hospital Walfredo Gurgel. A PM está averiguando se trata-se do segundo suspeito.

22 de janeiro de 2018

Para promover a ação de cadastro de terra e georreferenciamento de imóveis rurais, a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) assinou mais um convênio de regularização fundiária de terra com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). O convênio irá contemplar os municípios de Monte Alegre, Jundiá, Currais Novos, Jardim do Seridó, Japi, Coronel Ezequiel, Monte das Gameleiras e São Bento do Trairi.

A regularização fundiária e a consequente emissão e entrega de títulos de terra para o agricultor familiar concede segurança jurídica e, além disso, a oportunidade do trabalhador rural acessar políticas públicas importantes para o desenvolvimento no campo, como por exemplo, acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para financiar atividades de investimento e custeio para produção em sua terra, fortalecendo a agricultura familiar.

Serão beneficiadas 4.292 famílias de agricultores familiares dos oito municípios citados, e o orçamento para a ação está em 3,7 milhões, sendo a contrapartida do governo do estado de R$ 249.999,00.

Atualmente, outro convênio com a Sead está beneficiando 13 municípios do nosso estado, das regiões do Alto Oeste e do Mato Grande. São eles: Venha- Ver, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Riacho de Santana, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, São Miguel do Gostoso, Jardim de Angicos e João Câmara.

 

MultiLocadora
22 de janeiro de 2018

O Educandário Imaculada Conceição, em Pau dos Ferros, está com matrículas abertas para o ano letivo 2018.  Lá são ofertados Ensino Infantil, Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio.

Há quase 40 anos de atuação, o EIC é reconhecido como a melhor opção escolar do Alto Oeste potiguar e, dali, já saíram inúmeros estudantes que, hoje, já formados, ocupam as mais variadas profissões no mercado de trabalho, tanto neste município, quanto noutras cidades potiguares e demais estados da Federação. E não será diferente agora e nos anos vindouros.

Venha você também fazer parte dessa família!

Eletrônica Andrade
21 de janeiro de 2018

A Coordenadoria de Politicas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR) da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC) esteve presente neste sábado (20/01) no III Encontro Quilombola da Região do Sertão do Cabugi, em Afonso Bezerra/RN, representada pela assistente social Maria da Paz. As comunidades quilombolas de Cabeço dos Mendes, Curralinho, Aroeira  e Livramento estiveram presentes.

Na ocasião foi celebrada a entrega da certidão de autodeterminação pelo Governo Federal, por intermédio da Fundação Cultural Palmares (FCP), da Comunidade Quilombola de Curralinho (Afonso Bezerra).

O evento teve a participação da Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Quilombolas (CONAQ), da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), do poder legislativo municipal e do meio acadêmico.

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E T Diniz
21 de janeiro de 2018

Por volta das 3h da madrugada deste domingo, 21 de janeiro, o sistema de monitoramento por câmeras da Policia Militar de Apodi, na região do Médio oeste do RN, conseguiu flagrar uma ação criminosa na loja de cosméticos e perfumaria ‘O Boticário’ localizada no centro da cidade.

Ao perceber a ação criminosa, de imediato, viaturas do Grupo Tático Operacional de Apodi e a Rádio Patrulha foram acionadas e, ao se aproximarem do local, foram recebidos á bala. Houve uma intensa troca de tiros, onde um dos suspeitos, identificado como Henrique Linhares da Silva, de 25 anos de idade, natural de Fortaleza, foi baleado e preso, e o restante da quadrilha conseguiu fugir correndo a pé pelas ruas da cidade.

Durante a troca de tiros, a quadrilha, que era formada por cerca de quatro elementos, deixou para trás os dois veículos usados na ação criminosa: um Fox branco de placas OJS-9654 Natal-RN e um Sandero cinza, de placas KJD-5872, Olinda-PE, e, dentro deles, muitas caixas de perfumes roubadas da loja.

Viaturas realizaram buscas por toda a cidade, mas não conseguiram localizar nenhum suspeito. O elemento baleado foi levado pelos próprios policiais ao Hospital de Apodi.

Os produtos recuperados pela PM foram avaliados em mais de cem mil reais.

Eletrônica Andrade
21 de janeiro de 2018

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou, nesse sábado (20), a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB), como ministra do Trabalho.

O vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, suspendeu a liminar que impedia a parlamentar de assumir o cargo, segundo pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). A posse ocorrerá na segunda-feira (22), às 9h, no Palácio do Planalto.

Marisia Mendes
20 de janeiro de 2018

Dizem que “a dor que verdadeiramente dói é a dor que dói na gente”. E dor pressupõe sofrimento. E é exatamente o que está acontecendo com os aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte, que estão com os salários atrasados.

No intuito de tentar resolver essa questão, o governador Robinson Faria, com a melhor das intenções, enviou mensagem à Assembleia Legislativa, com pedido de urgência,  solicitando autorização para sacar cerca de R$ 400 milhões do Fundo Financeiro do Estado para quitar a folha de pagamento dessas categorias.

Acontece que os deputados Carlos Augusto (PSD), Fernando Mineiro (PT), George Soares (PR), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Fernandes (MDB), Hermano Morais (MDB), Kelps (SDD), Larissa Rosado (PSB) e Márcia Maia (PSDB), que ganham rios de dinheiro e vivem na fartura, VOTARAM CONTRA essa importante medida que o chefe do executivo potiguar encontrou para colocar comida na mesa desses profissionais, que tanto já contribuíram para o desenvolvimento do RN.

Saco seco não se põe em pé”, diz um adágio popular.

O contraditório, nessa historia, é que GRANDE parte desses parlamentares VOTARAM A FAVOR do mesmo projeto, em 2014, na gestão de Rosalba Ciarlini. “É muito estranho”, como diz o cantor Dalto, rumarem na contramão, agora, em 2018.

O Rio Grande do Norte vive uma situação delicada, financeiramente, e precisa trabalhar irmanado para sair da crise. É preciso o sacrifício de todos; até porque, sozinho, não se chega a lugar nenhum.

Campanha - Detran
20 de janeiro de 2018

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação relacionada ao Carnaval 2018 para Areia Branca, Grossos e Tibau. A intenção é orientar os municípios no que diz respeito à contratação de bandas e de artistas.

Logo, os municípios mencionados só devem contratar, por inexigibilidade de licitação, apresentações de cantores e bandas musicais diretamente ou por meio de empresário exclusivo. O vínculo do empresário terá que ser comprovado mediante carta de exclusividade ou contrato, assinados por quem detenha condição para representar banda, grupo musical ou profissional do setor artístico, conforme indicação em contrato social ou estatuto registrado nos órgãos competentes.

Assim, o município deve se abster de celebrar contrato com empresários que apresentem meras declarações de exclusividade temporária dos artistas, ainda que com firma reconhecida, cuja exclusividade esteja limitada a evento específico – no caso, o Carnaval 2018. A medida visa evitar a participação de intermediários na contratação das atrações artísticas pelo Poder Público e com isso.

Para o caso de inexistência de empresário exclusivo, os municípios devem deflagrar o regular procedimento de licitação, tendo em vista a viabilidade da competição.

Por fim, a recomendação emitida pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca orienta que não sejam realizados os pagamentos antecipados às bandas, aos artistas ou a quaisquer outros contratados, exigindo a comprovação da efetiva prestação do serviço para pagamento.

20 de janeiro de 2018

O Governo do Estado do RN já pagou, até a presente data, 58,78% da folha do funcionalismo público estadual.

Até o dia 31 de janeiro estarão pagos os que ganham entre R$ 2.001 mil e R$ 3 mil, atingindo 78,9% dos servidores.

Para os que recebem acima deste valor, a previsão é que até o dia 6 de fevereiro os vencimentos sejam creditados nas contas, concluindo com isto 100% do pagamento do mês de dezembro do funcionalismo estadual.

NetOnline
20 de janeiro de 2018

O deputado estadual Kelps Lima, que fala demais e faz de menos, votou, na última quinta-feira, 18 de janeiro, contra a mensagem 182/18, enviada pelo Governo do Rio Grande do Norte à Assembleia Legislativa, cujo objetivo era autorizar saques no FUNFIRN  para pagamento de salários dos servidores aposentados e pensionistas do Estado.

Achando pouco, o deputado também entrou com uma ação na Justiça para que o saque não seja efetivado; já que a mensagem foi aprovada por 14 votos contra 09.

O parlamentar, que é presidente do partido Solidariedade em solo potiguar, recebe seu pagamento em dia e, pelo visto, pouco importa pra ele se a corda vai arrebentar no lado mais fraco ou se faltará “o pão de cada dia” na mesa desses trabalhadores.

Pois é . . .

Kelps Lima é o típico deputado que não segue a cartilha que prega. Prova disso é que vomita fazer “uma política diferente”, com igualdade para todos, mas, na verdade,  quando ver seu projeto de poder ameaçado engata marcha à ré, como foi o caso do boicote às pretensões da empresária Priscila Müller, que postulava disputar um mandato eletivo de deputada estadual, mas foi expulsa do partido, de forma humilhante, via WhatSapp.

“Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço” parece ser o lema de Kelps Lima.

NetOnline
18 de janeiro de 2018

A Prefeitura de Água Nova, por meio da Secretaria Municipal de Obras, executará mais um serviço de pavimentação. Desta vez, a via que dar acesso ao Sítio Água Nova I será a contemplada. Essa etapa beneficiará diversos moradores que vivem nas proximidades dessa estrada, facilitando o seu percurso.

Com a conclusão dessa obra, aquela comunidade rural terá boa parte da sua via pavimentada, trazendo maior segurança aos que fazem o trajeto diariamente, além de trazer valorização do local e qualidade de vida aos que residem nesse sítio, como é o caso da moradora Aldeniza Maria Peixoto, que afirmou que a comunidade ficará cada vez melhor, pois já dispõe de energia elétrica, água encanada e agora o calçamento.

Segundo a Prefeita Rafaela Carvalho, “a obra traz mais um exemplo de cuidado com a população e infraestrutura do nosso município. Além disso, ouvir dos moradores relatos que comprovam a veracidade do trabalho que vem sendo feito é mais um motivo para buscarmos uma melhor qualidade de vida para os meus conterrâneos”.

Flesh
18 de janeiro de 2018

Pelo placar de 14 a 09, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira, 18 de janeiro, a mensagem 182/18, oriunda do Poder Executivo, que permite a utilização para pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN) e a seus dependentes, das aplicações a vencer nele elencadas. O valor é algo em torno de R$ 400 milhões, que seriam utilizados para pagamento da folha de pessoal aposentados e pensionistas.

A proposta contempla a obrigação de retorno ao FUNFIRN, até o ano de 2040, mediante a transferência de bens imóveis de propriedade do Estado.

Mais cedo, o Ministério Público ingressou com ação cautelar na Justiça potiguar para impedir os saques do FUNFIRN de aplicações financeiras a vencer, contratadas por meio de instituições financeiras (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) por parte do Governo do Estado. O pedido foi enviado pela 60ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e aguarda decisão. (Veja AQUI).

Votaram a favor do saque no FUNFIRN, os deputados Favoráveis ao saque, os deputados Albert Dickson (PROS), Cristiane Dantas (PCdoB), Dison Lisboa (PSD), Ezequiel Ferreira (PSDB), Galeno (PSD), Gustavo Carvalho (PSDB), Jacó Jácome (PSD), José Adécio (DEM), José Dias (PSDB), Raimundo Fernandes (PSDB), Ricardo Motta (PSB), Souza Neto (PSB), Tomba Farias (PSB) e Vivaldo Costa (PROS).

Já os contrários à mensagem governamental foram: Carlos Augusto (PSD), Fernando Mineiro (PT), George Soares (PR), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Fernandes (MDB), Hermano Morais (MDB), Kelps (SDD), Larissa Rosado (PSB) e Márcia Maia (PSDB).

O deputado Nelter Queiroz (MDB) não compareceu à sessão.

E T Diniz
18 de janeiro de 2018

A segunda cota do Fundo de Participação dos Municípios de 2018 será creditada nesta sexta-feira, 19 de janeiro.

No Rio Grande do Norte, as Prefeituras com coeficiente 0,6 – um total de 98 – receberão R$ 127.239,02.

Já Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste potiguar, cujo coeficiente é 1,4, receberá o valor de R$ 296.891,04.

Em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação, o valor é 13,07% maior, em comparação com o mesmo período de 2017.

Campanha - Detran
18 de janeiro de 2018

Conforme anunciado em dezembro, a Petrobras realizou a revisão de sua política de preços do GLP de uso residencial, comercializado em botijões de até 13 kg, e definiu novos critérios para aplicação dos reajustes, além de uma regra de transição para 2018, que reduzirá o preço do GLP vendido nas refinarias em 5% a partir de amanhã (19/01).

O objetivo, conforme já anunciado, foi suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico, ao mesmo tempo em que se mantém o disposto na Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética, que reconhece como de interesse da política energética nacional a prática de preços diferenciados para a comercialização do GLP de uso residencial.

A Petrobras acredita que estes novos critérios permitirão manter o valor do GLP referenciado no mercado internacional, mas diluirão os efeitos de aumentos de preços tipicamente concentrados no fim de cada ano, dada a sazonalidade do produto. A referência continuará a ser o preço do butano e propano comercializado no mercado europeu, acrescido de margem de 5%.

Após a redução que entrará em vigor amanhã, o preço médio de GLP residencial sem tributos comercializado nas refinarias da Petrobras será equivalente a R$ 23,16 por botijão de 13kg. Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores.

MultiLocadora
18 de janeiro de 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com ação cautelar na Justiça potiguar para impedir os saques do Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (Funfir) de aplicações financeiras a vencer contratadas através de instituições financeiras (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) por parte do Governo do Estado. O pedido foi enviado pela 60ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e aguarda decisão, uma vez que o projeto que libera o uso dos recursos deverá ser apreciado em votação na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (18). O processo tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da capital.

Na ação, o MPRN destaca a urgência que o caso requer, já que uma vez dada a autorização legislativa, o Executivo poderá resgatar os recursos a qualquer momento, configurando grave lesão ao erário. O documento frisa que sem qualquer comunicação à Justiça potiguar, o Executivo enviou o projeto à Assembleia Legislativa, postulando autorização para utilizar os recursos das aplicações financeiras a vencer integrantes do Funfir, “com a obrigação de retorno dos recursos ao Fundo Financeiro apenas no longínquo ano de 2040, sem discriminar na mensagem quais seriam as perdas financeiras e a lesão ao erário resultantes dessa operação de liquidação antecipada das aplicações financeiras”, revela trecho da ação.

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Flesh
18 de janeiro de 2018

Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição de 16 de janeiro, o Edital 001/2018/Sesap com abertura do processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). As inscrições serão feitas de 22 a 26 de janeiro, das 8h às 16h, no edifício sede da Sesap, na avenida Deodoro da Fonseca, em Natal/RN.

A contratação será pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, e deverá amenizar o déficit de pessoal, de modo a suprir a necessidade de hospitais da capital e região metropolitana, preferencialmente. Serão contratados técnicos em radiologia, em biodiagnóstico, e em enfermagem, fisioterapeutas, enfermeiros, farmacêuticos/bioquímicos e médicos, num total de 553 vagas.

Em andamento

Além da contratação temporária, feita pela Sesap, um concurso público de provas e títulos para provimento de cargos no quadro permanente da Saúde está sendo realizado pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), através do Edital 001/2018/Searh. As inscrições estão abertas desde 15 de janeiro e podem ser feitas até 15 de fevereiro pelo site da Comperve, no endereço www.comperve.ufrn.br.

Marisia Mendes
18 de janeiro de 2018

Desde o meio dia desta quinta-feira, 18 de janeiro, os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 podem consultar seus resultados na página do participante ou no aplicativo Enem 2017. (Veja AQUI). O resultado só pode ser acessado pelo próprio participante após informar o CPF e a senha cadastrada. Os resultados foram antecipados em um dia. Em coletiva de imprensa, o Ministério da Educação também anunciou as principais datas do Enem 2018, que completa 20 anos e será aplicado nos dias 4 e 11 de novembro. O edital do exame será publicado em 21 de março e as inscrições serão realizadas de 7 a 18 de maio deste ano.

“Esse foi o Enem mais tranquilo e mais seguro da história. Não tivemos grandes intercorrências, nada que tenha colocado em risco a segurança do exame, muito pelo contrário”, afirmou o ministro Mendonça Filho. “Tivemos novidades, fruto inclusive de consulta pública, como é o caso da aplicação da prova em dois domingos, consagrada a partir de uma demanda dos próprios estudantes, e que se mostrou muito positiva”, completou.

Mendonça Filho também destacou as novidades com relação à segurança da prova. “Incorporamos mecanismos de segurança que contribuíram para maior segurança no exame, como, por exemplo, a identificação individual de cada prova, em cada sala, em cada local de aplicação para cada estudante, e isso garantiu mais tranquilidade”, lembrou o ministro. “E somando-se também às questões relativas a detectores de metal, detectores de ponto eletrônico, todos equipamentos que foram bem utilizados para combater as tentativas de fraudes que, infelizmente, sempre ocorrem em exames de grande porte, como é o caso do Enem, o maior exame no Brasil.”

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